A Promotora de Justiça Litia Cavalcanti, da Defesa dos Direitos dos Consumidores, deverá ajuizar amanhã ou até sexta-feira, ações contra a Prefeitura de São Luís e a Agência Estadual de Mobilidade Urbana, solicitando a revogação dos reajustes das tarifas dos transportes coletivos urbanos e semiurbanos de São Luís.

         Os usuários de transportes coletivos foram surpreendidos na Semana Santa com o anúncio do reajuste das tarifas dos transportes coletivos em 11,8%, inclusive sem qualquer apreciação pela Câmara Municipal e nem debates com segmentos da sociedade civil organizada. A população foi realmente surpreendida, uma vez que ficou evidenciado conluio entre os governos municipal e estadual com vistas a favorecer o empresariado e até tornar bem atrativa a Licitação do Sistema de Transporte Coletivo.

        A promotora de justiça Litia Cavalcanti já recebeu denúncias de inúmeras entidades estudantis e de outros segmentos das classes de trabalhadores, que se sentem lesados pelos governos municipal e estadual. Justificam que tanto o prefeito como o governador parecem dissociados da realidade da grave recessão econômica que hoje atinge muita gente e que a fome já é bem acentuada em milhares de lares.

       A verdade é que o aumento das passagens dos coletivos já está proporcionando inúmeros movimentos e tende a ser bem crescentes, uma vez que o aumento é tido como abusivo e se constituiu em iniciativas dos executivos municipal e estadual para atender interesses exclusivos dos empresários. Como é de conhecimento público, o setor de transporte coletivo tem muita participação nas eleições e com certeza não estará fora da próxima. Diante dos fatos, está com o povo a resposta nas urnas aos políticos que procuram tripudiar dos direitos coletivos.

                

  O microempreendedor individual poderá utilizar a sua residência como sede de seu estabelecimento comercial, quando a atividade não exigir local específico para funcionamento. É o que está previsto no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 167/2015 Complementar, aprovado nesta terça-feira (29), por unanimidade, no Plenário do Senado. A matéria segue agora para sanção presidencial.

           De autoria do deputado Mauro Mariani (PMDB-SC), a proposta altera o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar 123/2006). A justificativa é de que alguns empreendedores individuais que poderiam exercer a atividade em sua própria residência, sem a necessidade de dispor de estabelecimento para essa finalidade, estão impedidos de fazê-lo pela legislação de vários estados, que proíbem a coincidência entre o endereço do empreendimento e o endereço residencial.

          Na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a matéria teve parecer favorável do relator Blairo Maggi (PR-MT), que observou ser racional e economicamente viável que o empreendedor utilize a própria residência para o exercício de sua atividade empresarial, com substancial economia de recursos. Além disso, com internet e redes sociais, fica mais fácil a adoção do trabalho em casa.

          Os senadores presentes na sessão elogiaram a proposta que, segundo eles, é importante principalmente no momento de crise econômica que o país está vivendo. De acordo com os parlamentares, mesmo sendo simples, o projeto tem impacto social muito grande, já que desburocratiza e facilita a vida das microempresas sem gerar custos para o governo.

        — Um dos grandes desafios nacionais é a modernização da nossa economia. Tornar o Brasil um país mais produtivo e competitivo é o desafio que o futuro nos reserva — destacou o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima.

Agência Senado

Projeto determina a divulgação do número do telefone 180, exclusivo para denúncias de violência contra a mulher. Texto segue para votação no Senado

Câmara aprova disque-denúncia exclusivo para casos de violência contra mulher
Projeto determina a divulgação do número do telefone 180, exclusivo para denúncias de violência contra a mulher. Texto segue para votação no Senado

Deputada Laura Carneiro defende mais ênfase à divulgação do disque 180
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) o Projeto de Lei 4330/16, da deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ), que determina ao poder público a divulgação do número telefônico 180, exclusivo para a comunicação de ocorrência de violência contra a mulher. A matéria será votada ainda pelo Senado.
A divulgação deverá ocorrer em locais públicos e privados de grande circulação de pessoas, como escolas, casas de espetáculos e outros locais de diversão, órgãos públicos, hospitais e meios de transporte de massa.
A autora agradeceu aos líderes partidários pela aprovação do projeto, destacando que as propostas aprovadas nesta terça-feira ampliam a proteção prevista na Lei Maria da Penha. “Esse serviço funciona muito bem, mas é necessário divulgá-lo com mais intensidade para que uma quantidade maior de cidadãos saiba que existe o atendimento”, afirmou. O projeto estava apensado ao PL 1036/15, do deputado Fernando Monteiro (PP-PE), que foi considerado prejudicado.
O texto de Monteiro previa a divulgação da expressão “violência contra a mulher é crime! Ligue 180” em rótulos de embalagens secundárias de produtos para higiene pessoal feminina, de perfumes de uso femininos e outros de natureza e finalidade semelhantes, como para estética, proteção ou higiene.
Congresso em Foco

 

“Não é para enrolar, é para aprovar!”, gritava o público que lotou o auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados

Pacote com dez medidas anticorrupção é entregue ao Congresso
“Não é para enrolar, é para aprovar!”, gritava o público que lotou o auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados

Evento foi capitaneado pelo Ministério Público Federal
O evento que marcou a entrega das mais de 2 milhões de assinaturas da campanha “10 medidas contra a corrupção”, de iniciativa do Ministério Público Federal, foi marcada pela pressão aos parlamentares para que aprovem as propostas que compõem o pacote anticorrupção. Aos gritos de “Não é para enrolar, é para aprovar!”, representantes de organizações da sociedade civil cobraram celeridade por parte dos políticos presentes.
A cerimônia lotou o auditório Nereu Ramos, na Câmara. O presidente da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção, deputado Mendes Thame (PV-SP), destacou que a entrega das assinaturas representam “o início de uma nova era, se aprovarmos essas medidas que têm contado com tanto apoio por parte da população”.
No entanto, boa parte dos deputados presentes deixou o evento pouco depois da abertura. Aliel Machado (Rede-PR) anunciou que, após o início da Ordem do Dia, estava em curso a chamada nominal no Plenário da Câmara, obrigando os parlamentares a se dirigir até lá para registrar a presença. Para Aliel, tratou-se de uma manobra para desmobilizar o evento, “talvez por parte de quem menos interessa essas medidas, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha”, disse o deputado.
Após a debandada de boa parte dos parlamentares, crianças de diferentes escolas de Brasília entregaram cartas aos políticos que ainda permaneciam no local, em texto pedindo a aprovação do pacote anticorrupção.
A relação de medidas anticorrupção contém 20 anteprojetos de lei com o objetivo de prevenir e punir com mais rigor os crimes de corrupção definidos na legislação pertinente. As proposições também visam assegurar que sejam devolvidos aos cofres públicos recursos desviados por ação de agentes da administração pública.
Estão entre os apoiadores da campanha, entre outros, personalidades como Nelson Freitas Junior, Thiago Lacerda, Vanessa Loes, Maurren Maggi, Andrea Kisser, Rodrigo Minotauro, Jorge Pontual, Luana Piovani, Ricardo Macchi, Luciano Szafir e Danilo Gentili. Os famosos eram esperados no Congresso, mas não apareceram para a cerimônia.
Fonte – Congresso em Foco

 

                Cunha, opositor declarado do Governo Dilma desde julho do ano passado, até já virou réu por conta da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele ainda é alvo de um processo de cassação no Conselho de Ética da Câmara sob a acusação de ter mentido à CPI da Petrobras sobre a existência de contas no exterior.

A reportagem é de Rodolfo Borges, publicada por El País

O PMDB deixou o Governo Dilma Rousseff nesta terça-feira, mas o Governo Dilma deve demorar algum tempo para deixar o PMDB. Ao se descolar de uma administração desgastada política e socialmente, os peemedebistas ensaiam um discurso de futuro, preparando o terreno para as eleições de 2018. Mas seu passado em comum com o PT vai atormentar o partido por algum tempo, como indicam as investigações da Operação Lava Jato. Paulo Roberto Costa, o primeiro executivo da Petrobras a admitir o esquema, contou ao juiz Sergio Moro que os contratos com fornecedores eram fechados na Petrobras mediante pagamento de 1% a 3% em propinas que seriam repartidas entre o PT, PMDB e PP.

Com o desenrolar da operação, os nomes de alguns integrantes do partido começaram a aparecer. O autor da moção que marcou a separação do PMDB do Governo, por exemplo, tem seu nome citado nos relatórios da Lava Jato. Ex-vice-presidente da Caixa, o presidente do PMDB na Bahia, Geddel Vieira Lima, teria atuado em benefício da construtora OAS enquanto estava no cargo. A informação, segundo o jornal O Globo, está em trocas de mensagens com o empreiteiro Léo Pinheiro interceptadas pela Polícia Federal.

Nomes de maior relevância do partido, como o presidente do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Eduardo Cunha, também estão implicados.

Cunha, opositor declarado do Governo Dilma desde julho do ano passado, até já virou réu por conta da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele ainda é alvo de um processo de cassação no Conselho de Ética da Câmara sob a acusação de ter mentido à CPI da Petrobras sobre a existência de contas no exterior. Já Calheiros, que disse nesta terça-feira esperar que o processo de impeachment não chegue ao Senado e que vinha sustentando apoio ao Governo, é alvo de nove processos no STF por conta das investigações iniciadas em Curitiba.

O vice-presidente Michel Temer, que pode vir a se tornar presidente da República com a queda de Dilma, também está sob o manto da Justiça. Junto com toda a bancada do PMDB no Senado, Temer é mencionado na delação do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) como “padrinho” de dois ex-diretores da Petrobras envolvidos no escândalo. A legenda foi responsável pela indicação de João Augusto Henriques para a BR Distribuidora e de Jorge Zelada para a Área Internacional da Petrobras. Ambos estão presos em Curitiba. O vice-presidente nega vínculo com esses executivos, atribuindo à bancada do PMDB na Câmara as indicações deles. Mesmo assim, o procurador-geral Rodrigo Janot encaminhou ao Supremo uma petição para que seja investigado a partir das informações prestadas por Delcídio.

Outras novidades podem aparecer no desenrolar da operação. Em uma das planilhas apreendidas pela Polícia Federal nas sedes da Odebrecht na semana passada, consta, por exemplo, um codinome Gustavo, que seria na verdade Fernando Soares, ou Fernando Baiano, segundo reportagem do jornal O Estado de São Paulo. Baiano é apontado como lobista e operador financeiro do PMDB e seria um dos receptores de propina da empreiteira.

O que pode comprometer mesmo o vice-presidente é a chapa que o elegeu junto com Dilma, questionada pelo PSDB no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso venha a assumir o Palácio do Planalto, Temer poderia ter problemas no próximo ano após o avançar lento do processo no TSE. Conhecido pela habilidade de articulação, o PMDB terá agora, longe do Governo, talvez a maior prova para sua força política. Ainda mais porque todos os seus cálculos e movimentos, por melhores que sejam, permanecem condicionados às novidades infinitas da Operação Lava Jato.

Fonte – IHUSINOS

               A Promotoria de Justiça de Cedral ingressou, nesta terça-feira, 29, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra Célson César do Nascimento Mendes, ex-prefeito do município de Porto Rico do Maranhão no período de 2004 a 2012. A ação baseia-se em uma série de irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) na prestação de contas do Município no exercício financeiro de 2007. Porto Rico do Maranhão é Termo Judiciário da Comarca de Cedral. O Município está localizado a 453km de São Luís.

                Ao analisar a prestação de contas, o TCE-MA apontou diversos casos em que não foi comprovada a realização de processos licitatórios, outros em que houve a utilização de notas fiscais irregulares, além do encaminhamento fora do prazo e falta de comprovação da publicação de relatórios resumidos de execução orçamentária. Foi verificado, ainda, o pagamento de contas de luz e telefone de terceiros com a utilização de recursos públicos.

                Por conta dos problemas encontrados, o próprio TCE-MA havia condenado Célson Mendes ao ressarcimento de aproximadamente R$ 189 mil aos cofres públicos, além de cinco multas que, somadas, totalizam R$ 97.449,15.

               De acordo com o promotor de justiça Ariano Tércio Silva de Aguiar, autor da ação, “as condutas descritas se enquadram perfeitamente como atos de improbidade administrativa que causam prejuízo ao erário”. Para o membro do Ministério Público, as condutas praticadas pelo ex-gestor evidenciam a má gestão orçamentária, contábil, financeira e administrativa do município.

                O Ministério Público pede a condenação de Célson César do Nascimento Mendes por improbidade administrativa, estando sujeito ao ressarcimento integral do dano causado ao erário, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa de até 100 vezes a remuneração recebida no cargo de prefeito, entre outras penalidades.

Fonte – (CCOM-MPMA)

Projeto estabelece que os planos apresentem contrato com descrição detalhada dos serviços a serem prestados, valor a ser pago, condições para cancelamento, suspensão e tempo de carência. Texto segue para sanção presidencial

Senado aprova regras para planos de assistência funerária
Projeto estabelece que os planos apresentem contrato com descrição detalhada dos serviços a serem prestados, valor a ser pago, condições para cancelamento, suspensão e tempo de carência. Texto segue para sanção presidencial

Senado aprovou normas para planos de assistência funerária
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (25) o projeto que define normas para comercialização de planos de assistência funerária. O texto também estabelece regras para a fiscalização das empresas que atuam no setor. Originário da Câmara dos Deputados, ele segue agora para sanção presidencial.
Apesar de bastante difundidos, os planos de assistência funerária são vendidos sem regulamentação própria, estando sujeitos a regras gerais do Código de Defesa do Consumidor. Para o autor da matéria, deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), isso abre espaço para atuação de empresas “inescrupulosas”.
O projeto (PLC 50/2014) estabelece que os planos apresentem contrato com descrição detalhada dos serviços a serem prestados, que podem incluir atendimento funerário, organização de homenagens póstumas, cerimonial e traslados, entre outros. Também deve constar o valor a ser pago e o número de parcelas, a forma de reajuste e condições para cancelamento, suspensão e tempo de carência.
O texto determina que, para atuar no mercado, as empresas administradoras desses planos devem manter patrimônio líquido contábil equivalente a 12% da receita líquida anual obtida com a venda dos contratos, assim como capital social mínimo de 5% e reserva de solvência de 10% da receita anual.
As entidades privadas que comercializem os planos ficarão sujeitas à fiscalização do programas estaduais de Proteção e Defesa do Consumidor (Procons), que definirão os procedimentos a serem seguidos, inclusive o valor das multas pelo descumprimento das obrigações legais a que estejam submetidas essas empresas.
Em casos de descumprimento das regras, as empresas estarão sujeitas a receber advertência, multa, suspensão das atividades e até interdição do estabelecimento. As empresas deverão registrar anualmente, nos órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), os relatórios de auditoria e os modelos de contratos comercializados.
Elogios
A aprovação do PLC 50/2014 foi elogiada pelo líder do PSDB, senador Cássio Cunha Lima (PB), que parabenizou o deputado Mendes Thame, seu correligionário, pela iniciativa. Cássio lembrou que os serviços funerários estão sem regulamentação no Brasil desde a década de 1970, quando o hoje extinto Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) deixou de prestar o auxílio-funeral à população.
A senadora Ana Amélia (PP-RS) também comemorou a decisão do Plenário, e transmitiu aos colegas cumprimentos do Sindicato dos Estabelecimentos Funerários do Rio Grande do Sul (Sesf-RS), entidade que, segundo ela, batalhou para angariar apoio ao projeto. Para a senadora, a atividade desses estabelecimentos é “mais do que um negócio, é um trabalho de assistência social.
Congresso em Foco

 

                                                                             * José Olívio Cardoso Rosa

 

Mais uma obra da lavra do poeta José Olívio

Um beija-flor enamorou-se

Da beleza de uma flor, existente no pomar

E em sendo um acrobata, dava voos eletrizantes

Em frente aquela beleza radiante

E com a leveza do bico

Sucava o néctar floral

Levando-o para sua companheira

Que era paquera antiga

E quem não se define

Deus castiga o vacilão

Vindo outro espertalhão ocupar o seu lugar.

Sem nada saber da concorrência

Continuava repetindo a sena do cotidiano

E a flor, cada vez mais bela

Por ir abrindo suas pétalas lentamente

Dando ao paquerador mais facilidade

Para sugar o néctar floral,

E era por demais exigente,

Só colhia o seu néctar das flores mais bonitas

Talvez por serem mais adocicadas

Para ofertar a sua amada.

Um belo dia, ao voltar do labor do cotidiano

Encontrou juntinho a sua amada

Um outro beija-flor   paquerador,

Tomado de ciúmes, indagou ao visitante

O que lhe trouxe até aqui? Pois não sou negociante,

Nem médico, nem caixeiro viajante!

E porque estava bem próximo    a sua amada

De vez que ela tinha compromisso!

Agiu por impulso e tomado de Ciúmes,

Bateu bem forte as asinhas no peito

E botou tudo para fora

Sou primo de Virgulino

E detesto me zangar

Porém quando o sangue ferve,

Boto logo pra quebrar

E se não fores embora, agora, a coisa vai engrossar.

O visitante amedrontado, pediu desculpas e voou

Nem se despediu da paquera, não sabendo nem dizer

Se era bonita ou bela, adeus até outro dia

Meu compadre Lampião, foi com essas poucas palavras

Que resolveu a questão, livrando-se do paquerador

Enxerido que colocou pimenta no molho

Fazendo que o beija-flor vacilão

Tomasse sua decisão, ou ficava   de vez com ela

Pondo fim nessa questão.

Daquele dia em diante, tudo estava resolvido

O beija flor já flechado pela flecha do cupido

Para onde ia levava, sua amada consigo

Pois passou até a gostar, de estar acompanhado

Formando um, lindo casal

Vivendo felizes, com sua amada do lado,

Com o passar do tempo

Constituíram família.

Com a plumagem azulada

Como o gem determinou

Que beleza de filhotes

Foi tudo   que Deus lhe deixou.

O difícil é conseguir

Outro bravo Beija-flor

Que enfrente arruaceiro, além de paquerador

Dando uma de Lampião

Quando era um benfeitor

Só se metendo em briga

Se fosse por seu amor.

 

*José Olívio Cardoso Rosa é advogado, poeta e escritor

          

   O prefeito Edivaldo Holanda Júnior já está enfrentando fortes turbulências nas ruas e na justiça por conta do reajuste de 11,8% nas tarifas dos transportes coletivos, que praticamente entraram em vigor no sábado de aleluia. Se o prefeito tinha a esperança de que o anúncio do Edital de Licitação do Sistema de Transporte Coletivo iria abafar o reajuste, o efeito foi o contrário, diante das especulações de que o reajuste das tarifas foi também estratégia para proporcionar maior atração para a habilitação à concorrência pelo empresariado.

            Tudo leva crer que a promotor de justiça Litia Cavalcanti deve ajuizar ação contra o reajuste e o Procon tem o dever de se manifestar com a determinação que lhes é inerente em defesa dos usuários dos transportes coletivos. A classe estudantil e outros segmentos da sociedade civil devem realizar movimentos em diversos pontos da cidade e já se fala até em greve de estudantes contra o reajuste considerado abusivo.

             A verdade é que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, que não está bem nas pesquisas e que pretende a reeleição, tem encontrado rejeição de vereadores e as suas articulações politicas são bem frágeis e sua rejeição deverá subir consideravelmente. Desde a semana passada, o articulador politico municipal, o ex-deputado Hélio Soares tem procurado vereadores em busca de apoio, tendo como atração emendas parlamentares. Como as eleições não estão bem distantes e os movimentos tendem a crescer, os prejuízos políticos do prefeito serão incalculáveis.

      

    Durante governos anteriores foram realizadas reformas administrativas e a extinção de inúmeras instituições públicas. Foi criada a EMARPH, uma espécie de banco de recursos humanos, que tratou de distribuir o pessoal em diversos órgãos da administração direta e indireta do Governo do Estado. Á época os Sistemas de Segurança Pública e o Penitenciário formavam apenas uma Secretária de Estado. Muitos servidores públicos foram lotados na então SEGUP. Quando da divisão para a formação de duas pastas, houve a necessidade de mais pessoal remanescente dos órgãos extintos serem aproveitados.

         A verdade é que dentro do Sistema Penitenciário tem servidores públicos lotados há mais de 15 anos, que poderiam passar perfeitamente através da Secretaria de Gestão e Previdência a ter lotação definitiva. Na atual administração da SEJAP está havendo um processo bem acentuado de devolução destes servidores tanto da capital e do interior, o que tem gerado problemas sérios e de consequências graves.

        As pessoas que trabalham em unidades prisionais têm direito a vantagens que podem chegar até a mais de 200%. As pessoas que já recebem essas gratificações por mais de 10 anos, foram surpreendidas com a sua devolução para a EMARPH e imediatamente tiveram dentro da dura realidade a redução de ganhos agregados aos salários a um terço. Para exemplificar: Quem recebia R$ 4,500,00 com a perda percebe atualmente R$ 1.500,00.

         O Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Maranhão e o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Maranhão fizeram gestões junto ao Secretário de Administração Penitenciária com apelos, inclusive até de avaliações, diante do grave problema que já era bem crescente. O secretário Murilo Andrade garantiu na reunião que evitaria o problema, diante de relatos de pessoas que estão com depressão pela redução brusca dos salários e os casos de ameaças de suicídio. Na ocasião Cézar Bombeiro, presidente do SINDSPEM, mostrou a sua preocupação diante de casos de servidores públicos que tinham empréstimos, que estavam colocando casa, veículos e retirando filhos das escolas particulares para honrar compromissos. O dirigente sindical destacou que realmente o Governo do Estado poderia perfeitamente ter feito a transferência deles para o quadro da SEJAP, o que seria correto e reconhece que faltaram iniciativas dos próprios servidores em fazerem a postulação.

       Diante da iminência do registro de fatos graves, a diretoria do SINDSPEM vai buscar um novo entendimento com a SEJAP para pelo menos sustar as devoluções até que possa ser encontrar uma solução paliativa para a problemática.