A iniciativa do Governo do Estado em retirar da Praia Grande o Viva Cidadão, de um local estratégico, principalmente pela integração dos transportes coletivos e a transferência para a avenida Beira-Mar, vai criar inúmeros problemas para as pessoas que vão ao local em busca de serviços. No mesmo local será instalado o pessoal que atualmente ainda se encontra no Jaracaty Shopping, havendo a incorporação e naturalmente a redução de pessoal e por extensão os serviços.

       Para atender o grande movimento que se concentrará na avenida Beira-Mar, haverá necessidade de criação de parada de coletivos, sinalização vertical e horizontal e um policiamento permanente para evitar a ação da bandidagem, tendo em vista que o governo ao invés de descentralizar os serviços, decidiu concentrar colocando dois vivas em apenas um. As filas serão maiores  e os sufocos serão inimagináveis, o que atrairá para o local a bandidagem que prolifera pelas ruas e avenidas da cidade.

        As obras apesar de estarem em ritmo lento, poderão ser concluídas até o mês de junho. Há comentários de que há uma certa urgência em ser instalado no local o pessoal do Jaracaty Shopping, tendo em vista que governo tem pressa em retirar todos os serviços e devolver a área ocupada a administração do shopping.

I

Uma criança viu a luz
Em plena Semana Santa
Cadenciou os seus passos
E no sábado de aleluia
Com toda a plenitude
Deu alegria aos seus pais.

II

Pela doçura da criança
E de sua parturiente
Nada de dificuldade
Na escolha de seu nome
Vindo ao mundo por toda Semana Santa
Só havia um nome que lhe conviria
O nome de Maria, Cardoso Rosa
Complemento por seu nome de família.

III

Deus dotou-a de ternura
Inteligência, compaixão
Paciência ilimitada
Força para ganhar o pão
E dividir irmãmente
Com toda dedicação

IV

Ao relembrar da escola
Sempre relembra com saudades
Das professoras queridas
Da menina aplicada
Sempre sabendo tudo
Do que lhe foi ensinado
Sacrifício que até hoje
Lhe rende bons resultados

V

Com esse aprendizado, pôde ajudar seu pai
Tabelião vitalício de grande dedicação
Confiando a jovem estudante
Tudo que foi certidão
Primeiro pela caligrafia
Que até hoje é perfeição

VI

De tanta ajuda que dava
Foi chegando a perfeição
Sabia das exigências pra casar um cidadão
O mesmo com nascimento, óbito
E demais escrituração

VII

Por falar em casamento
O criador lhe confidenciou
Baixinho ao seu ouvido
Nada de matrimonio
Deixe tudo por minha conta
E vá ao bem cultivar
Vai ter filhos a mais da conta
E eu vou sempre lhe ajudar

VIII

Filhos como irmãos
Filhos como doação
Filhos como madrinha
Filhos de gratidão
Filhos por afinidade
E se não parar essa conta
Vamos encher uma cidade

IX

Do não casar-se
Não foi necessário enclausurar-se
Por ser uma predestinada
A viver a disposição do pai celestial
Filha de Maria, de quem levou esse nome
Ou de qualquer outra denominação
Não importa a religião
Bastava pois, o voto, por haver
Se comprometido com o altíssimo
Não estando sujeita a receber ordem
Por nenhum homem aqui da terra

X

Nem por isso, em nenhum momento deixou de ser feliz
De não estar de braços com a solidão
De jamais saber o que é depressão
Isto porque, tinha a convicção a essa abnegação
De servir a Cristo e aos cristãos
Exercitando assim, o dom que Deus lhe deu
Por sê-la uma boa cristã

XI

Parabenizo portanto, a minha mãe neste momento
Por amar a vida, a arte e o soprar dos ventos
A vida e o mar e os passarinhos do ar
Que numa sinfonia inominada a homenageia diuturnamente
Chegando a essa marca indelegável de seus noventa anos
Repleta de amigos e admiradores
Prêmio concedido pelo criador
Por ter redimido qualquer sofrimento
E ter a grandeza de ser mãe de tantos filhos
Sem jamais ter sido uma parturiente
Ou seja, o filho concedido do seu próprio ventre

XII

Que belo gesto ao palmilhar dos anjos
Tudo de cadencia e nenhum ato insano
Porque Deus assim lhe concedeu
Todos são amados isonomicamente
Todos frutos da mesma árvore
Que um dia floresceu e frutificou
Por ser tratada com excesso de zelo
Está sempre próxima, juntinha ao criador.

José Olívio de Sá Cardoso Rosa

 

São inúmeros os problemas que afetam a administração da unidade prisional do município de Timon. Eles começam pela construtora da Penitenciária de Maracujá, na zona rural, que é supervisionada pelo diretor do presídio. As obras estão paradas pela empreiteira, que diz estar com repasses atrasados pelo Governo do Estado, que proporciona a que os empregados da construção acumulem três meses de atraso nos seus salários e estão se recusando a trabalhar enquanto não receberem o que têm direito.

O diretor do presidio Sandro Emilio Evangelista é conhecido pelo exacerbado autoritarismo e com inúmeras denúncias feitas à direção da Secretaria de Administração Penitenciária e ao Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Maranhão. O presidente do Sindspem, Cézar Bombeiro e diretores da entidade levaram o problema para ser questionado com o secretário Murilo Andrade. Durante o encontro ficou acertado que o sindicato enviaria a Timon um diretor da entidade e a SEJAP um secretário adjunto para ver a realidade dos fatos. Os fatos foram praticamente comprovados, mas as providências ficaram apenas nas palavras.
As queixas continuaram e a insatisfação é praticamente geral com os métodos bastante autoritários do diretor Sandro Emilio Evangelista. Ele, segundo agentes penitenciários quer transformá-los em vigias da construção da Penitenciária de Maracujá e ameaça com transferência os que tentam se recusar. Por conta do verdadeiro terror instaurado na administração penitenciária de Timon, os diretores de segurança e administração entregaram os seus cargos, pelas constantes interferências e atropelos, o que deu origem a fuga de um preso conhecido por “Mineiro”.
O presidente do Sindspem, Cézar Bombeiro ao receber novas denúncias das mesmas praticas antigas, lamentou profundamente, uma vez que o secretário Murilo Andrade ficou de resolver problema, até mesmo diante dos riscos deles passarem a ter reflexos na população carcerária.
Um irmão do diretor Sandro Emílio, foi contratado pela empresa VTI para prestar serviços dentro da unidade, o que é questionado pelos servidores do Sistema Penitenciário, o que caracteriza nepotismo, mas com certeza deve ser do conhecimento da direção da SEJAP.
A verdade é que os agentes penitenciários lotados na unidade Timon, estão temendo que problemas maiores criados pelo autoritarismo possam interferir no contexto maior do presidio, daí que voltaram a fazer novos apelos para que o Sindicato dos Servidores Públicos do Sistema Penitenciário faça gestão junto a SEJAP para sanar o problema, haja vista que com a entrega dos cargos pelos diretores de segurança e administração, o autoritarismo passou a ser exacerbado.

 

 

Parte superior do formulário

 

Colegiado aprovou regras para a eleição de PGJ a ser realizada em maio

           Em sessão do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Maranhão, realizada na manhã desta quinta-feira, 31, na sala de reunião dos órgãos colegiados, na Procuradoria Geral de Justiça, foi aprovada a Resolução que dispõe sobre as regras para a eleição de procurador-geral de justiça, a ser realizada no dia 16 de maio.

          A sessão foi presidida pelo subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Francisco das Chagas Barros de Sousa, que representou a procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha.

         Integram a comissão eleitoral os procuradores de justiça Paulo Roberto Saldanha Ribeiro (presidente), Mariléa Campos dos Santos Costa e Joaquim Henrique de Carvalho Lobato (membros titulares). A procuradora de justiça Iracy Martins Figueiredo Aguiar e o promotor de justiça Francisco de Aquino da Silva são os suplentes.

          Além da minuta da Resolução, estavam na pauta mais quatro processos administrativos: nº 5089AD/2015 apensado 8225AD/2015, n° 7120AD/2014, nº 9542AD/2015 e nº 13583AD/2015.

          A eleição ocorrerá das 8h às 17h, e será realizada nas cidades de São Luís (na sede da Procuradoria-geral de Justiça), Imperatriz e Timon (nas respectivas sedes das Promotorias de Justiça). O pleito será conduzido por comissão eleitoral designada para esse fim, conforme estabelece a Resolução.

          Somente poderão concorrer membros do MPMA, em atividade, com mais de 10 anos de exercício funcional. Os pedidos de inscrição devem ser feitos ao presidente da comissão, através de protocolo, no período de 4 a 15 de abril de 2016, até às 18h.

Fonte – CCOM-MPMA

         Representantes de partidos políticos de todo o Maranhão estiveram reunidos nesta quarta-feira, 30 de março, na sede do Tribunal Regional Eleitoral, em São Luís, participando de Seminário de Atualização em que receberam informações sobre as principais mudanças na legislação que valem para o ano de 2016.

Abrindo os trabalhos, o desembargador Lourival Serejo, presidente do TRE-MA, explicou os motivos que levaram o órgão a realizar o evento que visou colaborar com o bom andamento do pleito. Lamentando o fato de que restrições orçamentárias impedem a instituição de levar a ideia a outros municípios, com exceção de Imperatriz que sediará em maio, manifestou satisfação em constatar que o plenário estava lotado de pessoas dispostas a aprender e não cometer ilicitudes.

“A Justiça Eleitoral almeja que as eleições transcorram sem interferências consideradas ilícitas e nosso objetivo é prevenir, instruindo-os. Por isso, peço que aproveitem as abordagens destes profissionais competentes e dedicados que o Regional possui em seu quadro”, assinalou.

Os temas registro de candidaturas (formato PDF), inelegibilidades (formato PDF), prestação de contas (formato PDF), pesquisa e propaganda (formato PDF) e reforma eleitoral (formato MP3) foram abordados, respectivamente, por Lucélia Rocha Souza Borges (chefe da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários), Flávio Braga (assessor do TCE), Raimunda Mendes Costa (coordenadora de Controle Interno), Roberto Magno Aguiar Frazão (coordenador de Fiscalização do Cadastro Eleitoral) e juiz Daniel Leite (membro da Corte).

Fonte – Ascom – TER-MA

A iniciativa dos órgãos da Rede de Controle visa elevar o interesse por assuntos relacionados ao controle social, à ética e à cidadania.

                  O objetivo do concurso é despertar nos estudantes o interesse por assuntos relacionados ao controle social, à ética e à cidadania, por meio do incentivo à reflexão e ao debate desses temas nos ambientes educacionais.

              Aqui no Maranhão, a 8ª Edição do Concurso de Desenho e Redação tem o apoio dos órgãos da Rede de Controle, embora seja um projeto capitaneado nacionalmente pela CGU. Saiba um pouco mais:

 Público-alvo:

Ação é voltada a escolas públicas e particulares

 Prazo final para entrega dos trabalhos:

até 30 de setembro

Tema:

“Um por Todos e Todos por Um! Pela Ética e Cidadania”,

 Data limite para entrega dos trabalhos:

30 de setembro.

 Condições de participação:

 O concurso está divido em 14 categorias.

 1º ao 5ª ano: Desenho

6º ao 9º ano: Redação

1º ao 3º: Redação

EJA: Redação

 Premiação:

“Escola-cidadã” para as  três instituições com a melhor estratégia para debater o tema.

assim como os três melhores trabalhos de cada série.

 Apoio ao professores para discutir a temática:

              Para auxiliar na discussão do tema em sala de aula e na comunidade escolar, a Controladoria oferece capacitação virtual aos professores responsáveis pela mobilização do assunto nas escolas. O curso será oferecido em parceria com a Escola de Administração Pública (Enap) e terá carga horária de 40 horas. Haverá turmas ao longo de todo o ano e a inscrição para a primeira delas já está aberta.

 Como participar:

         É necessário que as instituições e as escolas interessadas realizem a inscrição eletrônica em link disponibilizado no site Portalzinho da Criança Cidadã. Lá, está disponível o edital, o formulário de inscrição da escola e os formulários de realização dos trabalhos. O envio dos trabalhos poderá ser feito pelos Correios ou por meio digital.

 Outras informações:

             As escolas e os professores deverão desenvolver estratégias de mobilização e prática pedagógica para debater o tema com os alunos. O trabalho submetido ao concurso deve obrigatoriamente ser realizado em sala de aula; ser confeccionado no formulário padrão, preenchido com todas as informações solicitadas; abordar o tema “Um por Todos e Todos por Um! Pela Ética e Cidadania”; ser realizado individualmente; ser inédito e original.

 

Fonte – Welliton Resende

Coordenador do Núcleo de Ação de Ouvidoria e Prevenção à Corrupção da CGU-MA

A PEC aprovada na CCJ deverá ser apreciada em dois turnos no Plenário do Senado

                       A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (30), proposta de emenda à Constituição (PEC 58/2015) do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) que concede adicional de periculosidade para os servidores policiais. A iniciativa recebeu parecer favorável do relator, senador Magno Malta (PR-ES), e segue, agora, para dois turnos de discussão e votação no Plenário do Senado.

O benefício seria pago aos servidores da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Ferroviária Federal, das Polícias Civis e Militares e dos Corpos de Bombeiro que exercem atividades perigosas, de risco à integridade física e psicológica. Cássio argumenta que, sem o pagamento desse adicional, policiais que enfrentam ameaça à própria vida em seu trabalho continuarão a receber a mesma remuneração que servidores da carreira em funções administrativas.

Na avaliação do relator, a concessão do adicional de periculosidade aos servidores policiais “é tema de absoluta justiça”.

“Trata-se de um seleto grupo de servidores que expõe sua vida a risco em prol da segurança pública, fato que enseja a concessão de regime remuneratório específico, condizente com a natureza de suas atribuições”, constata Malta em seu texto.

O relator também não vê incompatibilidade entre a PEC 58/2015 e a Constituição federal, que proíbe o pagamento de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação às categorias remuneradas por subsídio.

“Apesar de os policiais serem remunerados por subsídio, o adicional de periculosidade concedido a esses servidores constituirá uma exceção à regra geral, válida em razão de ter sido estabelecida por norma de mesma hierarquia”, sustentou Malta no parecer.

Emenda

Emenda de redação apresentada pelo relator ampliou a possibilidade de pagamento desse adicional de periculosidade para todos os servidores integrantes dos órgãos de segurança pública listados pela Constituição federal, sejam eles da esfera civil ou militar. A alteração retirou a expressão “servidores policiais” do texto da PEC 58/2015, o que limitava o alcance do benefício.

Requerimento

Ao final da reunião, a CCJ aprovou requerimento do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) solicitando a vinda do ministro da Justiça, Eugênio Aragão, para explicar ameaça de intervenção na Polícia Federal e no Poder Judiciário em função dos desdobramentos da Operação Lava-Jato, que apura desvios de recursos da Petrobras.

Agência Senado

Reportagem de Afonso Benites, publicda por El País

A legenda que hospeda 32 dos 51 políticos investigados por envolvimento no esquema de propinas da Petrobras, o Partido Progressista (PP), está em vias de se tornar o principal aliado do Governo Dilma Rousseff no Congresso Nacional e herdar o ministério mais rico da União, o da Saúde. Com o desembarque do PMDB, que ainda tem seis dos 32 ministérios, a gestão petista investe na aliança com o PP para tentar se salvar do impeachment e pode oferecer a ele mais de uma pasta. Do outro lado, o grupo favorável à queda de Rousseff e à assunção de Michel Temer ao Planalto também assedia a sigla, filha da ditadura militar e frequentemente envolvida em escândalos políticos.

A razão é o número de deputados que o PP possui, 49, a quarta maior bancada da Câmara, atrás do PMDB, do PT e do PSDB. Essa posição confortável da legenda, no entanto, não é antiga. Foi quando já era “campeã da Lava Jato” que o PP conseguiu atrair o maior número de deputados na janela de infidelidade partidária que se encerrou no último dia 18. Oito parlamentares deixaram seus partidos e migraram para ele, entre os 68 ao todo que mudaram de sigla. “São mudanças que visam ou as eleições municipais ou uma liberdade plena de atuação parlamentar. Quem foi para esse partido sabe que não terá pressão sobre o seu comportamento (em relação ao impeachment)”, explicou o diretor de documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), Antônio Augusto de Queiroz.

É por isso que agora o PP é uma espécie de trunfo na barganha do impeachment e se comporta como tal. Uma reunião partidária foi convocada para debater se rompiam ou não com o Governo e as principais lideranças da legenda conseguiram ganhar tempo e adiaram uma definição para o dia 11 de abril – na prática, a dias da votação prevista do impeachment no plenário da Câmara. Enquanto isso, travam uma negociação dupla com o Governo Dilma Rousseff e com aliados de Michel Temer. “O momento é de serenidade. Não podemos nos precipitar. Não é porque o PMDB saiu que temos de sair também”, afirmou o líder do PP na Câmara, Aguinaldo Ribeiro, que também é investigado pela Lava Jato.

O adiamento da decisão final só foi negociado depois que o grupo de insatisfeitos do PP ameaçou abandonar em definitivo Rousseff e entregar o único ministério que possui, o de Integração Nacional. “Nos envergonhamos pelos envolvimentos na Lava Jato e defendermos que qualquer participação em Governo deve superar o caráter fisiológico, seja ela em qual governo for, inclusive no do Michel Temer”, afirmou o deputado Jerônimo Goergen que diz ter o apoio de 30 dos 49 parlamentares para deixar a gestão federal e votar pelo impeachment.

A ameaça de desembarque do PP resultou na interferência direta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o articulador político de Dilma que não tem cargo na esplanada. Ele falou com o presidente do PP, o senador Ciro Nogueira e com outros representantes para acalmar os aliados. O primeiro sinal dado aos progressistas foi ao sugerir para o ministério da Saúde o nome do deputado baiano Cacá Leão, que tem as bênçãos do ministro do Gabinete Pessoal da Presidência, Jaques Wagner.

Tudo isso enquanto se aprofundam os problemas do PP na Lava Jato. Nesta quarta-feira, 7 dos 32 políticos do PP que são investigados pela Lava Jato foram denunciados no Supremo Tribunal Federal pelos crimes de corrupção passiva e ocultação de bens. Os acusados são os deputados Arthur Lira, José Otávio Germano, Luiz Fernando Faria, Mario Negromonte Jr. e Roberto Brito, além dos ex-deputados João Alberto Pizzolatti e Mário Negromonte – este que já foi ministro das Cidades. A suspeita contra eles é que todos se beneficiaram dos desvios praticados por Paulo Roberto Costa da diretoria de Abastecimento da Petrobras. Esse ex-diretor e o doleiro Alberto Yousseff delataram o esquema para os investigadores e admitiram que destinavam os recursos principalmente para membros do Partido Progressista, de quem Costa era afilhado político.

Além da Lava Jato, filiados do PP já foram flagrados no mensalão petista (inclusive com condenações) e em desvios de recursos na Prefeitura de São Paulo (SP), de nepotismo no Governo de Roraima, de irregularidades no Ministério das Cidades e de suspeita de lavagem de dinheiro na Prefeitura de Campo Grande (MS).

Contas do impeachment e outras legendas

Hoje, a única certeza do Governo Rousseff é que 76 deputados não votariam pela sua destituição. São 58 do PT, 12 do PCdoB e 6 do PSOL, os únicos partidos que, até o momento, se fecharam completamente contra o processo. Porém, alguns deputados de outras siglas que devem acompanhar esse grupo votando contra o impeachment, se abstendo ou se ausentando do plenário. Para o impeachment ser aceito na Câmara e seguir para o Senado é preciso do consentimento de 342 dos 513 deputados.

Para evitar o efeito cascata após a saída do PMDB, além do PP,  o Governo Dilma também negocia a ampliação de espaço do PR, que hoje tem o ministério dos Transportes, do PSD, que possui o das Cidades, e com o PDT, que dirige o das Comunicações. Juntos, esses partidos têm 92 deputados.

O primeiro cargo que deve ser entregue a um desses partidos é a chefia da pasta de Esportes. Nesta quarta-feira, George Hilton (PROS) foi demitido do cargo de ministro. O motivo foi que a legenda da qual ele fazia parte até a semana retrasada, o PRB, anunciou o desembarque da gestão petista. Como mudou para um partido nanico, com apenas cinco deputados, Hilton perdeu a importância para um Governo que tenta se segurar como pode.

Fonte – IHUSINOS

                O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em março, duas Ações Civis Públicas requerendo, liminarmente, o sequestro dos bens da presidente da Associação Bio Terra, Nádia Reis Pimentel, para garantir o ressarcimento do valor total atualizado de R$ 256.504,71 aos cofres estaduais.

               O valor é referente à aplicação incompleta dos recursos de dois convênios firmados, em dezembro de 2008, pela associação com a Secretaria de Estado de Saúde (SES) e o Fundo Estadual de Saúde, prevendo a construção de sistemas de abastecimento de água nos povoados  Moura e Sorocaba, no município de Olinda Nova do Maranhão.

              Formuladas pelo promotor de justiça da Comarca, Peterson Armando Azevedo de Abreu, as ações são baseadas nas constatações dos Procedimentos Preparatórios n° 12/2010 (Os Moura) e 13/2010 (Sorocaba).

            No acordo referente ao primeiro povoado, no valor original de R$ 145.400,00, o MPMA verificou que somente 41,78% das metas previstas foram cumpridas, causando prejuízo de R$ 84.653,49 (atualizados em R$ 160.560,47). No local, somente 1.000 dos 2.590 metros acordados foram construídos. No sistema, também restou pendência de 57 metros de profundidade, em relação aos 120 metros previstos.

           Em Sorocaba, a associação descumpriu termos do convênio, no valor original de R$ 149.400,00, causando danos financeiros no montante de R$ 60.873,78 (atualizados em R$ 95.944,24), resultantes da execução de somente 59,25% das metas previstas. O município de Olinda Nova do Maranhão localiza-se a 259 km de São Luís.

Redação: CCOM-MPMA

O advogado e poeta José Olívio deve lançar ainda este ano um dos livros que já tem pronto

Uma criança feliz

Interrogando seu pai, perguntou?

Pai! Onde mora a felicidade?

Será que é numa casinha

Fincada em uma pracinha

Coberta de uma palhinhas

De cuja paz, é infinita?

           II

Ou com toda essa candura

E fugindo das arguirás

Existentes aqui na terra?

Vale a interrogação

A paz está em Deus nosso irmão

Que tem a paz infinita.

            III

Por isso, quando eu crescer

Eu quero apenas viver

Esse sentimento bonito

Ao lado do criador

Não importa ele a cor

Pois quero está ao seu lado

E viver eternamente.

          IV

Eu vivo a todo instante

Questionando onde está

Esta mulher tão bonita

Que não a posso pegar

Abraçar, sentir, beijar.

          V.

Será que vive no céu

Ao lado do criador

Me aparecendo sorrindo

Nos meus puros sonhos de amor.

          VI

Responda-me então meu papai

Essas minhas perguntinhas

Que tomam de assalto minha mente

E quando elas se vão

Deixam saudades na gente.

          VII

O pai ainda aflito

Com um sorriso tão bonito

Disse assim, minha filinha

A paz, é muito bonita

E vive dentro de nós

De vez em  quanto eglode

Nos fazendo porta voz

De tudo que ela deseja

Por Deus do Céu, assim seja

Paz e glória a todos nós.

          VIII

Feliz e a Nação

Que tem a paz como lema

*José Olívio Cardoso Rosa é advogado, poeta e escritor