O agente penitenciário Cézar Lopes Castro, o conhecido Cézar Bombeiro, atual presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Sistema Penitenciário do Maranhão tomou posse em solenidade realizada em Brasília, como diretor da Federação Nacional do Sistema Penitenciário do Brasil para o qual foi eleito em pleito democrático e direto. Cézar Bombeiro assumiu a diretoria para assuntos relacionados aos servidores públicos aposentados. Trata-se de um dos setores da Federação Nacional do Sistema Penitenciário do Brasil, que vem enfrentando sérios problemas, sendo um dos mais graves as perdas salariais. A categoria já vem se organizando com vistas a uma luta nacional muito grande com vistas a que as aposentadorias não se transformem em punição e que as pessoas tenham que procurar alternativas no mercado de trabalho com vistas a repor as suas perdas ao deixar o serviço público. Para a diretoria adjuntafoi eleito e empossado o ex-presidente do Sindspem, Antônio Benigno Portela.

Hoje estamos mostrando o trecho da rua Godofredo Viana, conhecido como Beco do Éden  e o camelódromo da Magalhães de Almeida. O local está praticamente intransitável para veículos, mas alguns proprietários utilizam a calçada para garantir um estacionamento e impedir o tráfego, em razão de que os paralelepípedos estão soltos, dando origem ao surgimento de buracos, além de terem a absoluta certeza da ineficiência da fiscalização.

Uma comerciante das imediações me disse que com a chegada das chuvas e a velocidade com que a água das ruas Grande e de Santana descem pelo local, grande parte do calçamento vai parar na lateral do camelódromo e dificultar o tráfego de vans que circulam pelo local. Gente, o trecho aqui citado é bem no centro da cidade e integrante da área do centro histórico de uma capital detentora do título de Patrimônio Cultural Mundial da Humanidade. Será que os gestores públicos municipais têm uma mínima noção do que o reconhecimento representa para os ludovicenses e maranhenses? Eu acredito que não, daí ocompleto abandono  e o desrespeito a população.

Indagando a minha mãe
O que fazer para chegar
Bem juntinho ao criador
E com ele poder falar

Minha mãe sorriu baixinho
Me olhou com sapiência
Não  há forma, não a mágica
É o poder da oração
Vai orando e vai pedindo
Sem nenhuma exigência
Quem sabe Deus te atende
Pela sua paciência

Não exija nada dele
Deixe fluir a verdade
Extravasar o coração
Fazendo o que ele ordenar
Não peca coisas efêmeras
Para Deus não te negar

Ouvi minha santa mãezinha
E orei sem compaixão
Falava sempre baixinho
Na minha concentração
E fui aperfeiçoando
Deixando fluir agora
Toda voz do coração
Dizia assim bem baixinho
Se me ouves sussurras ao meu ouvido
Pois já estou há vários meses
Te fazendo esse pedido, aprendi a falar comigo
Ser fiel de verdade
Me despi de tantas coisas
Até mesmo da vaidade
Para poder te falar
E voltei a ser criança
Nesse meu acreditar

Um belo dia orando
Senti não estar sozinho
Pois alguém está comigo
Sei que é o Criador
Que viu que eu não desistia
E pela pureza que havia
Resolveu me ouvir agora

Começa então
O momento da sua graduação
Pois estava preparado de já saber a lição
E queria ouvir o Mestre com toda perfeição

Jesus falando baixinho
Dizia ao meu coração
Eu te enchi de carinho, de amor e compreensão
Agora fazes a tua parte
Exercita-te meu irmão
Dotei-te de sensibilidade
Para entender teus irmãos
E descobri a verdade
Na mais simples expressão
Ouvindo mais do que ser ouvido
E sempre terás razão
Pois inexiste forma mágica
Quando há compreensão

Dotei-te de tanto carinho, paciência e caridade
Nas expressões bem simplórias
As vezes está a verdade
A alegria da vida, paz amor felicidade.

* José Olívio Cardoso Rosa é advogado militante, poeta e escritor

 

Solicitações devem ser encaminhadas no período de 27 de jan a 10 de fev. Somente alunos das IES conveniadas podem participar dos processos seletivos de estágio do MPF

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) em breve iniciará o 1º Processo Seletivo de Estágio 2016 para admissão de estudantes de cursos de nível superior e formação do cadastro de reserva para São Luís e para as Procuradorias da República nos Municípios de Bacabal, Balsas, Caxias e Imperatriz, nas áreas de Administração, Biblioteconomia, Direito, Comunicação Social – Jornalismo e Tecnologia da Informação e Equivalentes. Apenas alunos de instituições conveniadas podem participar dos processos seletivos do Programa de Estágio do MPF.

As Instituições de Ensino Superior (IES) interessadas em celebrar convênio de estágio com o MPF/MA devem encaminhar solicitação por meio de ofício dirigido à Procuradoria da República no Maranhão – Secretaria Estadual, situada na Avenida Senador Vitorino Freire, n° 52, Sala 118 , Areinha, – CEP 65030-015, São Luís-MA, no período de 27 de janeiro a 10 de fevereiro.

A solicitação deverá conter, obrigatoriamente, as seguintes informações: Razão Social, CNPJ, nome e cargo do representante legal para assinatura, telefone e endereço.

Mais esclarecimentos podem ser obtidos no Setor de Estágio da Procuradoria da República no Maranhão, pelo e-mail: prma-digep@mpf.mp.br

 

Assessoria de Comunicação

Procuradoria da República no Maranhão 

     

   O juiz Carlos Henrique Rodrigues Veloso, da 2ª Vara da Fazenda Pública concedeu liminar requerida pelo Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado do Maranhão, em favor da servidora pública Jaciene de Fátima Alves Pereira, que simplesmente e sem qualquer justificativa foi afastada das suas funções e devolvida pela diretora do Hospital Presidente Vargas da Secretaria de Estado da Saúde para  Secretaria de Gestão e Previdência para ser colocada em indisponibilidade ou encaminhada para outro órgão.

        Para o presidente do Sintsep, Cleinaldo Lopes, no atual governo tem se constituído em uma prática abusiva e desrespeitosa para com servidores públicos, que sem qualquer justificativa são devolvidos e as suas vagas geralmente são preenchidas por terceirizados, o que é sério e grave e que precisa ser investigado pelo Ministério Público.

        O juiz Carlos Henrique Rodrigues Veloso, no seu despacho registra jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça – STJ, que destaca o seguinte: É nulo o ato que determina a remoção ex  oficio de servidor pública sem a devida motivação.

Ao conceder a decisão liminar em favor da servidora pública Jaciene de Fátima Alves Pereira, o magistrado determina o retorno imediato dela ao quadro de pessoal da unidade hospitalar Presidente Vargas para o exercício do mesmo cargo e nas mesmas funções anteriormente ocupadas e executadas, no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00, sendo dois terços destinados ao FERJ.

O presidente do Sintsep, informou  que a entidade deve ingressar na justiça com outras ações semelhantes contra outras instituições estaduais, afirmou Cleinaldo Lopes.

      

  A foto é mais um retrato do abandono em que se encontra a cidade de São Luís. Ontem, quando da sacada da Igreja do Carmo fazia a presente foto, encontrei duas maranhenses, que há mais de 20 anos não vinham à nossa capital e mostravam-se bastante decepcionadas com o que têm visto. Elas disseram que se São Luís tem realmente prefeito, que ele mostre a cara e justifique tanto descaso e falta de compromisso.

        A foto mostra claramente, que o principal logradouro público do centro histórico de nossa capital está entregue a própria sorte. Ninguém se manifesta para cobrar do prefeito a recuperação do local, que fica justamente bem em frente à sacada da Igreja do Carmo, que é um marco histórico da politica maranhense. Foi  daquele local que brilhantes políticos maranhenses e brasileiros fizeram importantes comícios pela democracia.

        A sacada da Igreja do Carmo é também outro importante marco histórico. Daquele local, o cônego Ribamar Carvalho, pároco da Igreja de Nossa Senhora da Conceição do Monte Castelo e Reitor da Universidade Federal do Maranhão fez brilhantes homilias no período da semana santa, quando da realização da procissão do Encontro das Procissões  com as imagens de Jesus Cristo e Nossa Senhora das Dores se encontravam, na sexta-feira que antecedia à Sexta-Feira da Paixão.

Infelizmente para o prefeito de São Luís, o local não representa nada e pode perfeitamente deixa-lo no abandono, e até mesmo por desconhecer a história da politica ludovicense e maranhense. O povo não é mais tolo e a indignação é cada vez mais crescente.

 

           Com a primeira fase deflagrada em março de 2014, a Lava Jato coleciona números respeitáveis. Ao todo, há 15 ações penais com sentenças proferidas. Foram denunciadas 71 pessoas e 58 já foram condenadas. Quatro pessoas estão presas na PF; cinco em prisão domiciliar com tornozeleiras eletrônicas; seis no Complexo Médico Penal ; duas no semiaberto e outras duas na Casa de Custódia de São José dos Pinhais ; e, por fim, uma está em prisão domiciliar e outra cumpre regime aberto diferenciado. Atualmente, há ainda outras 15 ações penais em curso. Nestas, há 70 denunciados, sendo que alguns são os mesmos das ações que já possuem sentença. O mais afamado dos feitos, por conta do mais afamado dos réus, é a AP 5036528-23.2015.404.7000, que tem entre os denunciados o poderoso empresário Marcelo Odebrecht. Ele está preso desde o dia 19 de junho do ano passado. A referida ação está nas alegações finais, sendo que o prazo do MPF terminou dia 21, p.p. e o da defesa se encerra no dia 10 de fevereiro, quarta-feira, cinzas. De modo que, imaginando que a sentença de Moro se dê com brevidade, imagina-se que as águas de março deverão impulsionar a saída de Marcelo Odebrecht do cárcere. E sairá se absolvido ou condenado, porque se se der a segunda opção, a ele será dado o direito de recorrer em liberdade, se não pelo juiz Moro, certamente pelo Supremo. É, enfim a liberdade, ainda que em março, ou em abril, no mais tardar em maio.

Fonte – Migalhas

 

Por Felipe Luchete

          Ao regulamentar a criação de audiências de custódia pelo país, o Conselho Nacional de Justiça não usurpou nenhuma competência legislativa, pois apenas concretizou norma de caráter supralegal que garante ao preso em flagrante o direito de ser ouvido sem demora por um juiz. Assim entendeu o conselheiro Fabiano Silveira, do CNJ, ao negar pedido apresentado pela Associação Nacional dos Magistrados Estaduais contra regras criadas pelo próprio conselho para disciplinar esse tipo de audiência.

           A Resolução 213/2015, publicada em dezembro, determina que todos os tribunais de Justiça e tribunais regionais federais implantem a iniciativa em suas jurisdições até o final de abril. O texto publica uma série de procedimentos para que isso aconteça — fixa, por exemplo, o dever de que o preso seja ouvido em até 24 horas, acompanhado por um advogado ou defensor público e sem a presença de nenhum policial. O objetivo é dar oportunidade para o juiz avaliar se a prisão é mesmo necessária ou pode ser substituída por outras medidas.

Para a Anamages, o ato normativo invadiu competência privativa do Congresso Nacional, onde ainda tramita projeto de lei sobre o tema. A entidade entrou com processo de controle administrativo para tentar suspender imediatamente a resolução, em liminar, e depois revogá-la, por “vício de inconstitucionalidade formal”.

Já o relator do pedido, Fabiano Silveira, rejeitou o argumento de inovação na ordem jurídica. Segundo ele, o CNJ concretizou tratados internacionais ratificados pelo Brasil — artigos 9.3 do Pacto sobre Direitos Civis e Políticos e 7.5 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos — e o próprio Código de Processo Penal, “a partir da interpretação teleológica dos seus dispositivos (cite-se o artigo 656 do CPP)”.

“É natural que a alteração de rotinas tenha resistências no seu início. Mas é preciso lembrar que já se passaram 23 anos da publicação do Decreto 678, de 6 de novembro de 1992, que culminou na promulgação da Convenção Americana sobre Direitos Humanos pelo Brasil”, afirmou Silveira. Ele fez referência ao chamado Pacto de San José da Costa Rica, cujo artigo 7º, inciso 5º, define que, nos países signatários, “toda pessoa presa, detida ou retida deve ser conduzida, sem demora, à presença de um juiz”.

O conselheiro aponta que a decisão segue precedentes do Supremo Tribunal Federal, ao julgar duas ações sobre o tema: ADI 5240, movida por associação de delegados contra ato normativo do Tribunal de Justiça de São Paulo, e ADPF 347, quando os ministros reconheceram problemas no sistema prisional brasileiro apontados pelo Psol e determinaram a organização de audiências de custódia pelo país.

Sem improviso
“É preciso esclarecer que a Resolução 213, de 2015, do CNJ, não é fruto de atropelo ou improviso. Ao contrário. O seu texto resulta de um vasto campo de observação e experimentação, na medida em que o CNJ visitou todos os estados da federação discutindo com cada tribunal a melhor forma de implantação das audiências de custódia”, afirma Silveira, ao julgar improcedente o pedido da Anamages.

A associação também ajuizou ação no Supremo para questionar a constitucionalidade da resolução. Enquanto isso, o conselho espera agora que os tribunais de Justiça e os TRFs apresentem, até o dia 1º de março, planos e cronograma de implantação das audiências de custódia em suas jurisdições.

Fonte – Consultor Jurídico

      

  O coronel José Frederico Pereira, Comandante Geral da Policia Militar, antes de ser empossado no cargo, procurou pessoalmente vários coronéis e alcançou outros por telefone, pregando a união e trabalho conjunto. Paralelamente abriu um espaço de dialogo com os demais segmentos de praças a coronéis, envolvendo inclusive as suas entidades representativas, com objetivos definidos de somatório de esforços e forças para o fortalecimento da instituição.

        Inesperadamente o coronel Pereira, encontrou uma resistência com a indicação do ex-comandante geral coronel Marco Antônio Alves para a Corregedoria Geral da Policia Militar. Na prática caberá ele ter em mãos todos os inquéritos administrativos instaurados dentro da Policia Militar, inclusive inúmeros deles contra soldados, cabos e sargentos que foram críticos do ex-comandante geral e de outros comandantes de unidades.

       O caso do tenente-coronel Miguel Gomes Neto, ex-comandante do Batalhão de Bacabal, que sacou uma pistola contra um cabo e um advogado dentro da unidade militar será dirigido por ele, que inclusive o nomeou para O Estado Maior da PM.

        O Corregedor Geral da PM era o coronel Heron, que passou para o CIOPS e com a vacância, o governador Flavio Dino nomeou o coronel Alves, que foi exonerado do Comando Geral por inúmeras deficiências e ao guindá-lo a outro importante cargo estratégico dentro da corporação acabou prejudicando as ações que estão sendo desenvolvidas pelo coronel José Frederico Pereira e criou um problema sério e de dimensões inimagináveis. As resistências são muitas e os receios de retaliações são bem maiores. Enquanto não são resolvidos os problemas de dentro da caserna, a população acaba sendo a grande prejudicada.

       

  Durante reunião realizada na sede da Associação dos Inativos da Policia Militar no último sábado, militares inativos e da ativa realizaram reunião para apoiar a pré-candidatura do coronel Ivaldo Barbosa à Câmara Municipal de São Luís. O encontro foi importante sob o ponto de vista de uma análise da real situação em que se encontra a Policia Militar e da necessidade de superação, mas quanto aos questionamentos ficaram para debates mais específicos.

        O coronel Ivaldo Barbosa ao ser convidado para manifestar-se sobre os seus anseios políticos, disse que pretende ser vereador para como legislador municipal levar as aspirações populares para debates e cobrar do executivo primeiramente os direitos legítimos garantidos constitucionalmente e lutar por melhorias na saúde, na educação, no transporte coletivo, na malha viária da cidade e garantia de água efetivamente para todos e saneamento básico. Uma pequena chuva já fez enormes estragos na cidade e o tão decantado asfalto se foi com a correnteza, que infelizmente causou sérios prejuízos para muita gente pobre.

         A minha experiência como militar e como homem que sempre atuou na linha de frente de combate a violência, as drogas e a toda espécie de bandidagem, me credencia a ser porta voz dos mais diversos segmentos sociais da nossa cidade, principalmente das famílias que vivem em comunidades carentes e mais vulneráveis às práticas delituosas. Essas famílias vivem em situação de risco, mas são pessoas do bem e que precisam ter garantidas as suas dignidades. A Policia Militar me deu oportunidade para conhecer muita gente de bem em locais bem pobres e de eu ter construído dentro de mim muita sensibilidade para com elas e o respeito fraterno e solidário, disse o coronel Ivaldo Barbosa.

         Dentre o considerável número de militares presentes, o coronel Odair dos Santos, falou em nome dos colegas, quando destacou a legitimidade do coronel Ivaldo Barbosa postular a disputada de uma vaga para o legislativo municipal, inclusive sobre os importantes trabalhos desenvolvidos por ele e, favor da sociedade ludovicense e maranhense. Reiterou o importante e decisivo apoio dos colegas, que podem perfeitamente serem transformados em multiplicadores, afirmou o coronel Odair dos Santos.

        Por ocasião do encerramento da reunião, o próprio coronel Odair dos Santos, tomou a iniciativa da oração do Pai Nosso, seguida pelos demais presentes.