Greve dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado poderá resultar em denuncias ao Ministério Público Estadual

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  A greve dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado poderá ter um desfecho muito maior do que pode ser imaginado pelos deputados e mais precisamente dos integrantes da mesa diretora. Conscientes de que o movimento poderá desnudar muitas questões e interesses políticos, alguns parlamentares estariam se movimentando em busca de uma solução para entendimentos com o Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado. Os grevistas lutam pela imediata reforma e implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, e deixam bem claro, que não lhes restaram outra opção diante das negativas da mesa diretora do parlamento em não aceitar um debate livre e democrático, quando seriam esclarecidos os detalhes para o atendimento às reivindicações.

            Um servidor bastante indignado me disse hoje na porta da Assembleia, que o dinheiro que utilizado para pagar o considerável número de servidores fantasmas daria um bom suporte para o novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos.

            O presidente do Sindsalem, Luís Noleto, destacou o Tribunal de Contas do Estado rebateu os argumentos da mesa diretora do parlamento, que tinha como argumento a elevação dos valores da folha de pagamento. O TCE deixou bem claro que o gasto com pessoal da Assembleia atualmente ainda está abaixo do limite estabelecido por lei, o que significa que mesmo com o considerável número de servidores fantasmas e os excelentes salários de assessores comissionados, mesmo assim ainda há disponibilidade de que seja feita a reforma e a imediata implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, diz Luís Noleto, presidente do Sindsalem.

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  Servidores Pretendem Recorrer ao Ministério Público com Denuncias sobre os fantasmas que ganham altos salários

             Durante reunião com associados do Sindsalem, por decisão da maioria, a entidade de classe poderá denunciar ao Ministério Público Estadual e pedir investigação sobre os fantasmas e os generosos salários de assessores comissionados, o que é sem dúvidas improbidade administrativa, além de outros problemas sérios, que ainda não irão revelar.  A maioria parlamentar que é aliada do governador Flavio Dino, não se manifesta sobre o problema, preferindo rezar na cartilha do presidente, o deputado Humberto Coutinho. Uns dois deputados, que embora se manifestem solidários com os servidores, dizem preocupados com os desgastes políticos que atinge a todos os parlamentares e sem dúvidas o próprio governador Flavio Dino.

            Luís Noleto, presidente do Sindsalem voltou a afirmar que a diretoria da entidade de classe está aberta ao diálogo, mas não vai ceder na paralisação da greve, devido aos problemas ocorridos no ano passado, quando mesmo com acordo assinado, a mesa diretora não honrou o compromisso sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos.

Contrariados com Planalto, Sarney e Roseana agem pelo impeachment

O ex-presidente José Sarney e a ex-governadora Roseana Sarney já não escondem mais a contrariedade com os movimentos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente Dilma Rousseff para tentar barrar o impeachment.

Isso porque nas últimas semanas o Palácio do Planalto passou a cooptar aliados históricos da família Sarney que agora estão sob a influência do governador Flávio Dino (PCdoB-MA).

Sarney e Roseana anotaram na caderneta os movimentos do governo para levar o deputado Aloisio Mendes (PTN-MA), que foi secretário de segurança pública de Rosena, e o ex-ministro do Turismo Gastão Vieira, que assumiu o FNDE.

Para o deputado Aloisio Mendes o prometido foi que o PTN deve ganhar um ministério caso impeachment seja barrado.

Também incomodou a família Sarney a cooptação do senador João Alberto (PMDB-MA) e do filho dele, o deputado federal João Marcelo (PMDB-MA). Os dois são aliados históricos de Sarney e Roseana.

Com o movimento do Palácio do Planalto, Sarney e Roseana passaram a trabalhar junto ao comando do PMDB pelo impeachment da presidente Dilma.
Fonte Gerson Camarotti

Publicada Resolução que disciplina pleito para procurador-geral de justiça

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  Foi publicada no Diário Oficial, do dia 5 de abril, a Resolução nº 35/2016, do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Maranhão (CPMP), que dispõe sobre as normas a serem adotadas na eleição destinada a compor a lista tríplice, para a escolha do procurador-geral de justiça, biênio 2016/2018.

A eleição ocorrerá no dia 16 de maio (segunda-feira), das 8h às 17h, e será realizada nas cidades de São Luís (na sede da Procuradoria Geral de Justiça), Imperatriz e Timon (nas respectivas sedes das Promotorias de Justiça). O pleito será conduzido por comissão eleitoral designada para esse fim, conforme estabelece a Resolução.

Foram designados para integrar a comissão eleitoral os procuradores de justiça: Paulo Roberto Saldanha Ribeiro (presidente), Mariléa Campos dos Santos Costa e Joaquim Henrique de Carvalho Lobato (titulares). Os suplentes são a procuradora de justiça Iracy Martins Figueiredo Aguiar e o promotor de justiça Francisco de Aquino da Silva.

Para a mesa receptora e apuradora de votos de Imperatriz, foram indicados os promotores de justiça: Alenilton Santos da Silva Júnior (presidente), Alessandro Brandão Marques e Sandra Soares de Pontes.

Em Timon, serão responsáveis pela coordenação da eleição os promotores de justiça: Giovanni Papinni Cavalcanti Moreira (presidente), Eduardo Borges Oliveira e Antonio Borges Nunes Júnior.

Somente poderão concorrer membros do MPMA, em atividade, com mais de 10 anos de exercício funcional. Os pedidos de inscrição devem ser feitos ao presidente da comissão, sob protocolo, até 18h, do dia 15 de abril de 2016.

A eleição será efetuada por meio de voto secreto e plurinominal, podendo o eleitor votar em até três candidatos dentre os inscritos.

A lista tríplice será elaborada com os nomes dos mais votados, prevalecendo, em caso de empate, o tempo de antiguidade na carreira e, se persistir o empate, o mais idoso.

Fonte  : CCOM-MPMA

Audiência pública discute controle social na região norte do Maranhão

                  Na última sexta, (08), 120 pessoas lotaram o auditório da Câmara Municipal de Primeira Cruz para ouvir os representantes dos órgãos que compõem a Rede de Controle no Maranhão.

           Os auditores do TCE, TCU, SEFAZ, CGU e STC discutiram formas de aprimorar o controle social dos recursos públicos e fomentar mecanismos de participação popular na gestão.

        “São imprescindíveis esses mecanismos para o aprimoramento da democracia”, ressaltou Francisco Filho, que é auditor da Sefaz. A audiência consistiu de palestras, debates e o encaminhamento de proposições da coletividade ao prefeito da cidade, Sérgio Albuquerque (PMDB), que esteve presente no evento com a sua equipe de governo.

 Além dele a audiência contou ainda com a prefeita da cidade de Morros, Silvana Malheiros (PDT), e mais 4 secretários municipais. “Participar e se inteirar é uma obrigação de todo gestor público”, ressaltou a prefeita. A próxima audiência da Rede de Controle será em Pinheiro no dia 28 de abril.

 Fonte – Welliton Resende

Coordenador do Núcleo de Ação de Ouvidoria e Prevenção à Corrupção da Controladoria Geral da União

Cleinaldo Bil do grupo da oposição de pré-candidatos a prefeito de Viana ganha a dianteira nas pesquisas

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Cleinaldo Lopes, presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Maranhão é integrante do grupo de oposição do município de Viana, que deve lançar um candidato a prefeito. O seu nome vem ganhando uma maior visibilidade entre os pré-candidatos, segundo revelaram pesquisas que teriam sido feitas na cidade. Ele com certeza poderá se tornar como uma importante opção do forte grupo que concentra a oposição para a disputa do pleito.

       Como está próxima a definição para a escolha de dois nomes para a chapa majoritária, muita gente procura viabilizar os seus nomes, mas dentro do contexto de carisma e propostas de trabalho feitas em comunidades, Cleinaldo Lopes, tem crescido satisfatoriamente, mas mesmo assim, dentro da sua humildade, diz que espera avançar muito mais, sempre respeitando todas as regras estabelecidas pelo grupo, afirmou o pré-candidato.

Centro Social Urbano da Cohab tem capacidade para atender mais de 300 eleitores por dia

Espaço com capacidade para atender 10 pessoas simultaneamente foi instalado na manhã desta segunda-feira, 11 de abril, no CSU da Cohab com o objetivo de facilitar o acesso de jovens que vão tirar o documento pela primeira vez, dos eleitores de São Luís que estão com seus títulos irregulares ou ainda aos que precisam tirar segunda via ou solicitar transferência de domicílio.

Presente à instalação dos trabalhos no local, o desembargador Lourival Serejo, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, a juíza Maria José França Ribeiro (titular da 88ª zona) e o diretor-geral Gilson Borges acompanharam o início do atendimento ao público que seguirá das 8h às 18h, de segunda a sexta, até o dia 4 de maio.

A banda da Polícia Militar animou os presentes à abertura do posto, enquanto os eleitores passavam por triagem e o presidente concedia entrevistas à imprensa, convidando o eleitor a comparecer antes do prazo final quando, historicamente, o TRE-MA registra ocorrência de longas filas.

Outra opção de lugar de atendimento ao eleitor da capital é no Fórum Eleitoral, localizado na Madre Deus, onde a capacidade é de mil atendimentos/dia, e na unidade do Viva Cidadão Jaracati. Antes de se deslocar até o Fórum, CSU ou qualquer cartório eleitoral do interior, é importante que o eleitor em dúvida se está irregular ou não ligue para o número 0800 098 5000 (Ouvidoria) ou acesse o endereço eletrônico www.tre-ma.jus.br.

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TRE-MA – Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

Servidores da Assembleia Legislativa do Estado entrarão em greve a partir de amanhã (12) por tempo indeterminado

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  O comando de greve definiu hoje a estratégia das ações que serão desenvolvidas para a greve dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado, que terá inicio amanhã com duração indefinida. A direção do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado, durante a greve de outubro do ano passado, recebeu a sinalização da mesa diretora do Poder de Legislativo Estadual, de que se houvesse a suspensão da greve, ela criaria uma comissão para fazer a reforma do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da instituição.

          O líder classista Luís Noleto, presidente do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, com muita desconfiança foi favorável a suspensão do movimento paredista, acreditando que os parlamentares poderiam honrar o compromisso assumido, mas tal qual como eleitores fomos enganados.

         A direção da Assembleia Legislativa do Estado tenta justificar a falta de recursos orçamentários, mas recentemente foi feito um verdadeiro trem da alegria com promoções salariais de considerável número de comissionados, conforme pode ser atestado pelo Diário da Assembleia de 22 de março do presente exercício.

         Apesar do quadro de servidores efetivos representar apenas 25% de todo o quadro funcional do Poder Legislativo, e salários muito aquém do elevado número de assessores, os deputados estaduais têm o direito de colocar em seus gabinetes até 19 comissionados, dos quais 10 chegam a receber mais de 14 mil reais cada um. O Sindsalem está aberto ao diálogo e disposto ao entendimento, mas como não há qualquer tipo de manifestação por parte dos integrantes do Poder Legislativo, não nos resta outra opção a não ser ir para a greve, afirma o presidente Luís Noleto.

 

 

População sofre com assaltos a bancos e arrombamentos a caixas eletrônicos que afetam a economia de municípios

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    Os assaltos e principalmente os arrombamentos a caixas eletrônicos no Maranhão, representam problemas sérios para muitos municípios. Quando é registrado o assalto sem danos materiais e sem vítimas fatais, o problema não deixa de ser sério, mas logo em seguida com os traumas decorrentes da violência, os estabelecimentos de crédito retomam as suas atividades normais.

                No caso dos arrombamentos a caixas eletrônicos, os problemas acabam por afetar todo o município em que ocorreu o fato, observando-se quando no local existe apenas uma agência bancária e justamente a que foi destruída, os resultados atingem todos os segmentos produtivos da cidade.

                Aposentados, pensionistas, beneficiários de programas governamentais como o benefício da assistência continuada e os integrantes do bolsa família, têm que se deslocar para outras cidades próximas arcando com gastos de transportes e alimentação. Os comerciantes para pagarem títulos seguem o mesmo caminho, sendo que terão que abrir contas em outros estabelecimentos de crédito ou no mesmo banco em que era correntista. Como não poderão fazer depósitos diários enfrentam dificuldades quando da solicitação de crédito. Há casos em inúmeros municípios que as vendas nos estabelecimentos comerciais foram reduzidas em mais de 40%, contando com a recessão, e a quebradeira vem se tornando inevitável para muita gente.

                 Há fortes movimentos nos municípios em que caixas eletrônicos foram explodidos, para que sejam reabertas as agências, mas os bancos privados e oficiais oferecem resistência, registrando que sem garantia de segurança pública não podem se aventurar a novos riscos.

                 De acordo com o Sindicato dos Bancários do Maranhão, que tem um importante trabalho de informação que é feito com a participação de delegados sindicais e outros associados, registros policiais e divulgação nos veículos de comunicação. No presente exercício foram realizados 04 assaltos a bancos e 14 arrombamentos a caixas eletrônicos, além de 01 tentativa de assalto e 02 duas saidinhas bancárias.

 

Ministério Público Federal estabelece prazos para a CAEMA implantar sistemas de tratamentos de esgotos

Empresa deverá cumprir o cronograma das obras do esgotamento sanitário da capital

                  Após provocação do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), a Justiça Federal determinou que a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), execute, com prazos determinados, a obra de esgotamento sanitário da cidade de São Luis. O calendário de execução foi acertado em audiência realizada entre o MPF e Caema, em julho de 2015, na 8ª Vara da Justiça Federal do Maranhão.

Segundo a decisão, a empresa responsável pelos serviços públicos de águas e esgotos do Maranhão deverá obedecer o cronograma estabelecido, admitindo-se, após vencimento dos prazos apresentados no calendário, tolerância de um ano para conclusão dos trabalhos. A Caema está sujeita a multa no caso de descumprimento do cronograma firmado.

Acompanhe os prazos das obras na tabela abaixo:

Obra Prazo
Sistema Anil Etapa 1 Dezembro 2016
Sistema Anil Etapa 2 Dezembro 2017
Sistema Vinhais Etapa 1 Março 2016
Sistema Vinhais Etapa 2 Julho 2017
Sistema São Francisco Etapa 1 Dezembro 2016
Sistema São Francisco Etapa 2 Dezembro 2017
Sistema Bacanga (Ampliação da ETE Bacanga) Setembro 2017
Sistema Rio Claro e Pimenta Agosto 2016
Sistema Rio Calhau Dezembro 2016
Sistema Geniparana e Turu Conclusão do Projeto: 2016

Captação de recurso: 2017

Licitação: 2018

Conclusão da obra: 2021

 

 

Fonte – Assessoria de Comunicação

Procuradoria da República no Maranhão

 

Vereador Roberto Rocha Jr. denuncia o aumento de homicídios na região da Vicente Fialho

           Para conter o aumento da violência e os altos índices de homicídios no bairro Vila Vicente Fialho, o vereador Roberto Rocha Junior (PSB) solicitou ao governador Flávio Dino (PCdoB) e ao secretário de Segurança Pública, Jeferson Portela, a instalação de um trailer da Polícia Militar, bem como viaturas para circularem mais ostensivamente no bairro e em toda a região circunvizinha. A solicitação foi feita por meio de indicação aprovada pela Câmara Municipal na manhã desta segunda-feira (11).

Na oportunidade, ele cobrou ações mais incisivas da polícia, e afirmou que o aumento de crimes de homicídios na região tem criado um clima de insegurança entre os moradores.

“A população está sofrendo muito com a falta de segurança no bairro. Os moradores reclamam que não há policiamento efetivo, e que as viaturas não circulam como deveriam para coibir a criminalidade e a onda de assassinatos que está ocorrendo com muita frequência em toda a região da Vicente Fialho”, disse o vereador.

O parlamentar chamou ainda a atenção para as estatísticas dos crimes naquela região, que incluem os bairros Vila Cruzado, Recanto Fialho, Vila União e Vila Jiboia. De acordo com o Relatório Quantitativo de Ocorrências do Bairro da Vicente Fialho, elaborado pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP/MA), de 2014 até o mês de março de 2016, treze pessoas com idades entre 09 a 35 anos foram vítimas de homicídios dolosos. Nesse mesmo período, também houve aumento de roubos a residências e à população em geral. O caso mais recente ocorreu semana passada, dia 08, onde uma mulher foi morta a tiros no bairro Recanto Fialho.

“Sabemos que o aumento da criminalidade está envolvido diretamente com a questão social, e que outras medidas devem ser efetivadas para que possamos combatê-la. Porém, a instalação do trailer é uma medida emergencial, que visa melhorar a segurança pública de toda a região, que nos últimos anos teve aumento expressivo nos crimes de roubo e homicídio. A população da Fialho reclama que a polícia só vai ao bairro quando é chamada e em seguida, vai embora. E com a falta de policiamento, esse bairro fica à mercê dos bandidos, que se sentem livres para cometerem toda espécie de crimes”, completou Rocha Júnior, ressaltando ainda os dados da SSP/MA que indicam que de 2014 a 2016, foram registrados 183 roubos no bairro Vicente Fialho e região adjacentes.

Fonte – Diret – Comunicação – CMSL