A 11ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Fundamentais expediu, em 18 de abril, Recomendação ao secretário Municipal de Trânsito e Transportes de São Luís, Canindé Barros, para que, no prazo de 30 dias, convoque mototaxistas para o recadastramento anual obrigatório. O documento foi formulado pela promotora de justiça Márcia Lima Buhatem.

O Ministério Público do Maranhão também recomendou que permanentemente sejam adotadas ações educativas e de fiscalização sobre o serviço de transporte individual de passageiros em mototáxis.

Em caso de descumprimento, o MPMA poderá adotar as medidas administrativas e judiciais cabíveis.

Na Recomendação, a promotora de justiça destacou que o recadastramento e a fiscalização dos profissionais que prestam o serviço de mototáxis são necessários para zelar pela segurança dos serviços prestados pela categoria.

Também foi levada em consideração o fato de a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, por meio da Portaria nº 403/2015, ter criado a Comissão Especial para acompanhar o recadastramento anual dos mototaxistas, conforme determina o Decreto nº 19.189/1999, que regulamenta a Lei nº 3.576/1996, a qual dispõe sobre a uniformização de normas para prestação de serviços de transporte de aluguel através de motos.

FONTE: CCOM-MPMA

       

  O Projeto de Lei da Câmara, durante discussão no Senado Federal contou com a participação importante de vários senadores, mas infelizmente nenhum do Maranhão se posicionou, muito embora a nossa realidade seja bastante séria.                            

         O agricultor que renegociar dívida de crédito rural poderá obter novo financiamento sem precisar amortizar as prestações do contrato anterior. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 87/2015, que facilita o crédito para os produtores rurais, foi aprovado pelo Plenário na última quarta-feira (27) e segue para sanção da presidente da República.

                 O texto, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), elimina a restrição à tomada de novos empréstimos mesmo que o mutuário não tenha feito o pagamento das parcelas previstas no contrato de renegociação. O relator na CRA, senador José Medeiros (PSD-MT), apresentou voto favorável  e disse que a mudança não resulta em “implicação fiscal direta, uma vez que não ocorreria aumento da despesa pública, sendo avaliada caso a caso a situação do tomador do crédito”.

                Para o senador Blairo Maggi (PR-MT), relator ad hoc do projeto na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), a matéria abre uma oportunidade de novo crédito para o produtor. A senadora Lúcia Vânia (PSB-GO) elogiou a proposta, que pode estimular o agronegócio.

               Segundo o senador José Pìmentel (PT-CE), a matéria é de “suma importância” e beneficia em especial os produtores das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Ele ressaltou que a MP 707/2015 também beneficia os agricultores endividados.

                O senador Telmário Mota (PDT-RR) registrou que, mesmo diante da tramitação do processo de impeachment, o Senado não deixa de trabalhar. Já a senadora Simone Tebet (PMDB-MS) destacou que o agronegócio é o que ainda salva a economia do país. Para ela, o projeto vem em “boa hora”.

— Mesmo com a crise, o Senado tem condições de dar boas respostas para a população — declarou, lembrando que 80% das propriedades rurais são de pequenos agricultores.

               O PLC 87/2015 modifica a Lei 11.775/2008, que institui medidas de estímulo à regularização de dívidas de crédito rural e crédito fundiário. Conforme a lei, o agricultor que renegociar sua dívida não poderá contratar novo financiamento até que pague as prestações previstas para o ano seguinte ao da renegociação. A restrição vale para crédito do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e para financiamentos com recursos dos Fundos Constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO).

Agência Senado

 

João Aldo Ribeiro Souza é acusado de fraude em licitação e desvio de dinheiro público

             O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu três denúncias contra o prefeito do município de São João do Paraíso (MA), José Aldo Ribeiro Souza. O prefeito é acusado de desvio e apropriação de dinheiro público, destinados ao Programa Bolsa Família, fraude em licitação e superfaturamento de obras em escolas do município.

Em denúncia oferecida pelo procurador regional da República Marcelo Serra Azul, em 18 de abril, o prefeito é acusado de desvio e apropriação de recursos públicos federais que foram repassados ao município pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento Social. O tesoureiro de São João do Paraíso, Protásio dos Santos Santana, e o gestor do Bolsa Família do município, Domingo de Assunção, também foram denunciados por desvio de repasses.

Em 2008, o ministério transferiu ao município recursos que totalizaram o valor de R$ 30.648,23, sendo que R$ 14.565,00 teriam sido desviados, ou seja, cerca de 50%. A aplicação na gestão das verbas ocorreu sem comprovação documental, tais como notas de empenho, ordens de pagamento, notas fiscais, faturas ou recibos. Segundo a denúncia, foram emitidos cheques em favor de terceiros, com evidente desvio de finalidade. O documento destaca que “a estratégia de emitir cheques de menor valor, permite que não se chame a atenção para os desvios ocorridos, sendo que com a proximidade do fim do mandato buscou-se desviar as verbas que sobraram em prol do município em detrimento do Programa Bolsa Família”.

A análise da prestação de contas de 2008 também demonstrou que os recursos destinados ao Bolsa Família. foram utilizados em manutenção do prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), funcionamento do conselho tutelar de São João do Paraíso, pagamentos por serviços de publicidade, sem a devida comprovação de sua finalidade. Houve gastos inclusive com a contratação de profissional cabeleireiro, por um período de quatro meses, sem a devida assinatura de contrato.

O prefeito é acusado ainda de realizar despesas sem a deflagração de procedimento licitatório regular com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação (Fundeb), totalizando o valor de R$ 333.169,69. Os recursos foram usados para a contratação de produtos como materiais de higiene e limpeza, elétrico, serviços gráficos, material de expediente e construção, combustível, livros didáticos e serviços como locação de veículos e imóvel. A denúncia foi oferecida pelo procurador regional da República Ronaldo Albo, em 11 de março.

Conforme relatório de informação técnica conclusivo emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, as contas públicas foram julgadas irregulares, por não ter sido respeitado o procedimento licitatório.

Outra denúncia foi oferecida contra o prefeito, mas corre em sigilo. O MPF aguarda o recebimento das denúncias pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília. Se condenado por fraude em licitação, o réu poderá cumprir de três a cinco anos de prisão, e multa. Por apropriação de bens e desvio de recursos, os acusados podem pegar de 2 a 12 anos de reclusão.

Assessoria de Comunicação

Procuradoria Regional da República

         

    Hoje, antes do inicio da carreata dos grevistas da Assembleia Legislativa do Estado, que lutam pela reforma do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, conversei com um pequeno grupo de funcionários com mais de 20 anos de serviços, os quais me disseram em tom de desabafo: Somos apenas 25% de todo o quadro geral, que realmente trabalha e é cobrado e que é constantemente fiscalizado e que tem a menor remuneração.

             De todos os 42 deputados estaduais, apenas o deputado Eduardo Braide tem procurado se sensibilizar as nossas reivindicações, os demais se escondem e até evitam pelo menos nos cumprimentar. A partir do momento em que passamos a denunciar que existe um acentuado quadro de servidores fantasmas no Parlamento Estadual, a impressão que fica é que há um envolvimento geral, inclusive daqueles se dizem defensores dos direitos da população e ainda chegam a falar em transparência, mas na verdade também comem pelas beiradas, me afirmou o grupo.

           A partir do momento em que as instituições que deveriam fiscalizar o Poder Legislativo se omitem a combater a corrupção, o nepotismo e outras improbidades, elas deixam de ter legitimidade para execrar pessoas dos mais diversos segmentos sociais, conhecidas por elas como os chamados Zés Roelas. Hoje na Assembleia Legislativa do Maranhão se pratica a imoralidade pública com o dinheiro do povo, e tudo é feito abertamente na certeza da impunidade. Esta semana, durante uma reunião, quando um diretor preposto do deputado Humberto Coutinho, presidente da casa, nos propôs reajuste de 3%, dissemos a ele, que se fossem demitidos 50% dos funcionários fantasmas, com facilidade seria feita a reforma do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, começando pelo adjunto dele, que ganha 16 mil reais e não trabalha. Foi o bastante para ele meter a viola no saco, afirmou o grupo de servidores.

        Durante a carreata, posteriormente transformada em passeata, os grevistas receberam a solidariedade da população e inúmeras foram as manifestações de indignação para as frases que denunciavam a corrupção na Assembleia Legislativa do Estado.

 

Decisão judicial atendeu pedido do MPMA em Ação Civil Pública

            O ex-prefeito de Serrano do Maranhão, Walber Lima Pinto, foi condenado pelo juízo da comarca de Cururupu (da qual o município é termo judiciário) à suspensão dos direitos políticos por cinco anos. A decisão, de 7 de março, foi comunicada nesta quarta-feira, 27, ao promotor de justiça Francisco de Assis Silva Filho, titular da Promotoria de Cururupu.

O pedido de condenação pelo Ministério Público decorreu do fato de o ex-gestor, quando estava à frente da administração municipal de Serrano do Maranhão, ter o balanço geral da Prefeitura, referente ao exercício financeiro do ano de 2003, desaprovado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). Por esse motivo, o município se encontra inadimplente junto à corte de contas.

Conforme a Ação Civil Pública, deferida pelo juiz Douglas Lima da Guia, da Comarca de Cururupu, a prática do ex-prefeito configura improbidade administrativa.

Além da suspensão dos direitos políticos, o ex-prefeito foi condenado a pagar multa correspondente a 10 vezes o valor da remuneração mensal pelo cargo, em 2003, “corrigida monetariamente pelo INPC e com juros moratórios de 1% ao mês, contados da época do fato até a data do efetivo pagamento”. O valor da multa deve ser revertido aos cofres do município de Serrano do Maranhão.

Conforme a decisão, ele também está proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que seja por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Fonte – CCOM-MPMA

O senador Hélio José (PMDB-DF) propôs uma comissão parlamentar de inquérito para investigar a atuação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Segundo ele, a CPI tem o apoio de 45 senadores e já foi protocolada.
O representante do Distrito Federal adiantou que um dos eixos de trabalho vai ser apurar a possível limitação dos contratos de banda larga, conforme está em discussão no país.
O presidente da Anatel, João Rezende chegou a afirmar, no último dia 18, que a era da internet ilimitada havia morrido. Por causa da pressão da sociedade e ações na justiça, a agência recuou uns dias depois e proibiu, por tempo indeterminado a limitação da internet fixa, o que causou muita apreensão e dúvidas sobre a ingerência de operadoras de internet na Agência Nacional de Telecomunicações.
— Não poderíamos ficar quietos nem calados perante a tamanha irresponsabilidade, diante dos serviços bem deficientes que são ofertados e que passariam a se tornar mais caros. A medida forçaria milhões de usuários a aderir a franquias mais caras em um momento de grave desemprego e arrocho salarial —, protestou Hélio José.
Outro assunto que precisa ser apurado pela CPI, segundo o senador, será a precariedade no funcionamento da internet móvel e os valores atualmente cobrados que estão bem acima da realidade.
Agência Senado

 

                          

    O uso obrigatório de farol baixo durante o dia nas rodovias foi aprovado no Plenário do Senado nesta quarta-feira (27). O projeto agora segue para sanção presidencial. A medida com objetivo de aumentar a segurança nas estradas foi defendida pelo relator da matéria, senador José Medeiros (PSD-MT), que atuou como policial rodoviário federal por 20 anos.

              Para o senador, trata-se de um procedimento bastante simples que deverá contribuir para a redução da ocorrência de acidentes frontais nas rodovias e salvar inúmeras vidas.

            — O trânsito brasileiro é um dos que mais matam no mundo. São quase cinquenta mil vítimas fatais por ano. Essa proposta, além de não ter custos pode resultar em menos acidentes —, afirmou José Medeiros.

               A baixa visibilidade foi apontada pelo autor da proposta, deputado Rubens Bueno (PPS-PR) como uma das principais causas de acidentes de trânsito nas rodovias. Segundo Bueno, “os condutores envolvidos continuam relatando que não visualizaram o outro veiculo a tempo para tentar uma manobra e evitar a colisão”.

              O PLC 156/2015 altera o Código de Trânsito Brasileiro. Apesar de o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) já ter editado uma resolução recomendando o uso de farol baixo nas rodovias durante o dia, o entendimento é de que só uma norma com força de lei levaria os motoristas a adotarem a medida.

Agência Senado

       

Cleinaldo Lopes, presidente do SINTSEP, diz que a Festa das Mães do serviço público estadual é acima de tudo, mais uma importante oportunidade para o congraçamento da categoria.

     Já estão disponíveis na sede do SINTSEP os convites para a aguardada Festa das Mães, que ocorrerá no dia 1º de Maio, no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), a partir das 12h.

        Para garantir seu convite, basta ir à sede do sindicato e apresentar RG, contracheque atual e doar 01 kg de alimento não perecível (não obrigatório). Cada servidor associado tem direito a um convite, que possui duas senhas (servidor + acompanhante).

         Vale lembrar que os cupons para participar dos tradicionais sorteios de prêmios, incluindo um carro 0 km, que são realizados durante a festa, serão entregues somente às mães associadas. Os homens filiados ao sindicato têm direito apenas às senhas de acesso ao evento e suas esposas, caso não sejam associadas, também não podem participar do sorteio de prêmios, diz o presidente do SINTSEP, Cleinaldo Lopes, registrando que a premiação é exclusivamente para as mães servidoras públicas e associadas ao sindicato.

       O dirigente da entidade e todos os demais diretores apostam que a Festa das Mães tem tudo para se tornar inesquecível, levando-se em conta que o congraçamento e a troca de informações entre colegas é por demais importante, dai o carinho que precedeu toda a organização de um grande evento, afirmou Cleinaldo Lopes.

Inspeção atende determinação do CNMP

             Para avaliar as estruturas dos estabelecimentos e as condições de trabalho dos policiais civis e militares na Comarca de Riachão, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) realizou, em 20 de abril, visitas técnicas às sedes da delegacia de Polícia Civil de Riachão e do Destacamento de Polícia Militar de Feira Nova do Maranhão (termo judiciário).

Nas visitas, coordenadas pelo titular da Promotoria de Justiça de Riachão, Adoniran Souza Guimarães, foram constatados problemas como a insuficiência de recursos materiais e humanos e a necessidade de reformas na estrutura física dos prédios. Foi verificada, ainda, a urgência da aquisição e do fornecimento de novos equipamentos aos policiais civis e militares.

Também participaram das inspeções o assessor ministerial Jesse James Berredo e a servidora ministerial Márcia Cristina Gomes.

Segundo o promotor de justiça, as visitas às repartições policiais têm periodicidade mínima de seis meses. “São determinadas pela Resolução nº20/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público, e pelo art.4º da Resolução nº04/2010 do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado do Maranhão”, explica.

Ainda de acordo com o representante do MPMA, serão requisitadas informações à Secretaria de Segurança Pública e ao Comando Geral da Polícia Militar sobre a situação verificada nas duas unidades.

Fonte – CCOM-MPMA

   

O advogado e poeta José Olívio Cardoso Rosa tem uma nova lavra de poemas

Estava quase dormindo

Quando ouvi alguém chamando

Meu nome bem explicado

E a voz dizia então

É uma convocação, ou até mesmo um chamado

Por ser também benfeitor por isso estais convocado.

                I

Abrir bem os meus ouvidos

Para ouvir com atenção

As palavras de um mestre

Do Reino da perfeição.

                II

Dizia-me então companheiro

Ouça a convocação

Procure um templo Sagrado

Para falar com irmão

A voz de Pedro, quem sabe

Que também se chama Simão.

                III

E atendendo ao chamado

Fui a um templo tão bonito

Existente na Cidade

Com palestrantes tão puro

Tendo plena  certeza

Que o lugar era seguro.

                IV

Foi ali no mesmo templo

Que tudo se consagrou

Deram-me então uma senha

Para poder adentrar

Depois de dar três batidas

Eu ia me apresentar

Como irmão do anonimato

Que acabará de chegar.

                V

Pediram-me então um instante

Para minha senha checar

E dizendo-me companheiro

Queira me acompanhar

Pois em breve o nosso mestre

Vem para lhe anunciar.

                VI

Batendo bem lentamente

A porta foi se fechando

Vislumbrando um mundo novo

A medida  a cada passo que eu dava.

                VII

Esperei ali atento

Ouvindo alguns balbuceios

Quando um martelo bateu

Soando uma Campainha

Ordenando que prosseguisse

Com passos firmes e lentos

Até que outra porta se abrisse

E houvesse o advento.

                VIII

Quando a segunda porta se abriu

Vi luzes reluzentes de Cristal

Percebi em pleno teto

O céu todo estrelado

Com um nome bem escrito

Oriente e Ocidente

Com muita gente sentada

 Todos bem paramentados

O teto todo estrelado

Como se fora o firmamento.

                IX

Imediato uma ordem

Suou bem em meus ouvidos

Coloquem as vendas nos olhos

Para dar novo sentido

Ouvindo alguém falar

Que o templo é o melhor lugar

Para um benfeitor decidido.

                X

Repentinamente, nova ordem ali foi dada

Coloquem os seus   paramentos

Ergam   vossas   espadas

Como  quem faz juramento.

                XI

Com os espadins erguidos

Formavam   ao contrario

E dizendo-me companheiro

Queira me acompanhar

Para ouvir o nosso mestre

Que precisa lhe falar.

                XII

A porta foi se fechando

Vislumbrando um mundo novo

A medida que eu ia adentrando.

 

                XIII

Nova ordem ali foi dada

Retirem então suas vendas

Deixando abrir os seus olhos

Para contemplar no templo o que havia de lindo

São Pedro sentado em seu trono

Com Jesus sempre sorrindo

Abriu-se então a cortina

E Jesus aos poucos foi sumindo

                XIV

Vi muita gente conhecida

Todos bem paramentados

Alguns até coloridos

Dependendo da evolução.

                XV

São Pedro disse aos templários

Diga ao nosso irmão Sudário

Que faça a saudação

Dando-lhe as boas vindas

Para esse novo irmão.

                XVI

Ali naquele momento

Senti gosto de Vitória

Quanto mais ele falava

Que beleza de oratória

Transformei-me em Coroinha

Sempre dizendo, Glória, Gloria

Ao nosso Senhor Jesus Cristo.

                XVII

Tudo num branco bonito

Que só mesmo o Criador

Para ter um gosto apurado

E eu ali abismado

Dizendo em pensamento

Valeu a pena Senhor

Por tanta festa bonita

Pois não sou merecedor

Bendito louvado seja

A Jesus o Rei de amor.

                XVIII

Terminada a cerimônia

Recebi um medalhão

E um bonito paramento

Que não pude dizer não

Pois fiquei até sem palavras

Para agradecer a saudação

Que por ordem de São Pedro

Me fez o irmão Sudário

Cumpríamos nossa missão.

                XIX

E ainda atrapalhado

Ali bem paramentado

Como mestre benfeitor

Pensava em meu retornar

Quando ouvi então me chamar

Para retomar meu Caminho.

                XX

Saudação de toda gente

E eu ali muito contente

Com espadim reluzente

Passei por debaixo delas

Saindo do outro lado

 

E já na porta da rua

O porteiro do templário

Disse-me leve seu paramento

Proteja da chuva, do vento

Quando evoluíres   saberá

O que fazer, conheceste do templo

Uma sala, o resto aqui não se fala

Quando evoluíres conhecerá.

                XXI

A medida em que eu me distanciava

Minha inteligência brotava

Pois parecia embotada

E eles tinham a certeza

Que mesmo de olhos vendados

E sentado do outro lado da mesa

Poderia reproduzir

Tudo que se passou

 Até quem estava ao meu lado.

                XXII

O mestre do outro lado

Com seu olhar penetrante

Me olhava a todo instante

E os irmãos do templário

                XXIII

Prometo estudar esse feito

Que Deus me permita um jeito

Para que todo esse feito

Possa se repetir.

                XIV

De todo o acontecido

Fiquei sem saber   então

Se Deus me deu essa missão

Valeu a pena a lição

Que aprendi por aqui

Não esquecerei jamais.

                XXVI

Que oratória tão bela

E um fluente orador

Ouvi tanta coisa bonita

Que vale a pena ser dita

Vindas de um benfeitor

                XXVI

Ao longe também ouvia

Um piano refinado

Fui indagando então

Cá com os meus botões

Que era uma sonata erudita

De um autor ao qual sou fã

Tratando-se do genial

Sem contar ser um imortal

Frederick François Chopin.

                XXV

Deus permita um outro dia

Com as graças da Virgem Maria

Que eu ainda viva esta sena

Para quando eu acordar

Aos meus filhos poder contar

E aos amigos do peito

Precisando ter muito jeito

Para ser acreditado.

                XXVI

Senão quando eu me  for

Dirão é um divagador

Que vive sonhando acordado

Ou quem sabe portador

De uma inteligência rara

Quem lhe deu o criador

 

José Olívio Cardoso Rosa é advogado militante, poeta e escritor