Fugas no Sistema Penitenciário são armações do pessoal remanescente do período das barbáries, das negociatas e da corrupção.

         aldir

  Por inúmeras vezes chamei a atenção da nova direção do Complexo Penitenciário de Pedrinhas sobre a vulnerabilidade a que estavam expostas as unidades prisionais com a permanência de pessoal viciado em setores estratégicos. Observei que na cúpula do Sistema Penitenciário foram mantidos com poder de decisão, gestores que tiveram importante participação nos períodos de fugas, barbáries, corrupção e até integraram um comitê gestor, que depois se tornou uma farsa.

           Também chamei a atenção do Governo do Estado, que o Serviço de Inteligência do Complexo Penitenciário de Pedrinhas é omisso, irresponsável e incompetente e concorre decisivamente para as práticas dolosas registradas nas unidades prisionais. Além do pessoal viciado que ainda permanece no sistema, no seletivo realizado foram aprovados elementos que estiveram envolvidos em praticas dolosas dentro de unidades e que os problemas são de conhecimento do Sistema de Inteligência, que é integrado pelo mesmo pessoal do período negro, que fez do Maranhão referência nacional de violência.

           O mais grave em tudo isso é que elementos viciados continuam sendo privilegiados e já demonstram o quanto podem e devem ir muito mais além, diante de incentivos que visam a desestabilização do Complexo de Pedrinhas.

           O governador Flavio Dino, dá demonstrações plenas de que tem receio de apurar a corrupção deslavada praticada dentro do Sistema Penitenciário do Maranhão. Diante das auditorias realizadas pela Secretaria de Transparência e Controle, existe munição para botar inúmeros ladrões na cadeia, que hoje tentam e não conseguem se travestir como pessoas sérias, pelo passado sórdido que o perseguem. Se por acaso o governador autorizar a abertura da caixa preta, muita gente estará altamente complicada e pelo que sei há alguns gatunos irão gritar, como se fossem vítimas de retaliações.

           Inexplicavelmente esta semana foram primeiramente quatro fugas e ontem mais três e todas elas não foram por negligência, mas por facilidades e naturalmente envolvendo corrupção, a exemplo do período passado, quando um bacharel em direito colocado pelo então secretário da Sejap da época para dirigir a Casa de Detenção, que criminosamente negociava saídas de presos e proporcionou a fuga de 03 assaltantes de banco pela porta da frente da unidade prisional.

             Se o Governo do Estado não adotar providências urgentes para retirar os bandidos terceirizados que ainda estão dentro das unidades prisionais, pode enfrentar dificuldades maiores, haja vista que a eliminação de todos do sistema está prevista para setembro, quando entrará o pessoal do seletivo, que também retorna muita gente viciada. É muito tempo e dá para fazer muitos estragos. Prevenir é preciso.

Facilidades oferecidas por consumidores a bandidos

     aldir

    Apesar do aumento da violência e da audácia dos bandidos sem todos os locais e com maior intensidade em supermercados e shopping’s, mesmo sabendo do videomonitoramento  e muitas vezes com ações emergenciais, mesmo assim já não intimidam, em razão das elevadas facilidades proporcionados pelos consumidores femininos.

         E comum em inúmeras lojas dos shopping’s, principalmente de venda de roupas e calçados, as facilidades com bolsas ficam a mercê de bandidos. Vendedores e vendedoras já são orientados a chamar a atenção da clientela, como um trabalho preventivo, mas mesmo assim, fatos são registrados constantemente. Os bandidos e bandidas não vão muito longe com as bolsas, eles agem rápido retirando os valores existentes  de dentro dela e geralmente abandonam nos banheiros ou simplesmente deixam em outros estabelecimentos comerciais.

         A vulnerabilidade é muito maior nos supermercados pelo considerável  número de mulheres que deixam suas bolsas dentro dos carrinhos de compras e viram as costas para as prateleiras à procura de produtos. Há casos em que os bandidos agem  bem rápido e deixam as bolsas nos mesmos locais levando o que lhes interessa. As vítimas descobrem que foram furtadas, quando chegam aos caixas para efetuar o pagamento.

        A verdade é que são inúmeros os estabelecimentos comerciais já utilizam os seus serviços de som para chamar a atenção dos consumidores quanto a observância das facilidades oferecidas.

Banco do Brasil de Timon foi condenado a pedido do Ministério Público

aldir

Instituição terá que tomar medidas para oferecer mais segurança, agilidade e conforto aos clientes.

                  Atendendo a Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão, a Justiça condenou, em 21 de janeiro, o Banco do Brasil (agência do município de Timon) a tomar diversas providências para agilizar o atendimento, aprimorar a segurança e melhorar o conforto dos clientes.

A sentença determina que a instituição, no prazo de 30 dias, coloque pessoal suficiente e necessário nos caixas para atender no tempo exigido por lei municipal. A medida deve acatar a exigência da legislação que determina o prazo máximo de 15 minutos para o atendimento em dias normais, e 25 minutos em véspera ou após feriados prolongados e em dias de pagamento dos funcionários públicos.

O banco também deverá disponibilizar, no mínimo, 20 assentos com encosto para atendimento de idosos, gestantes, deficientes e pessoas com criança de colo, bem como eliminar todos os obstáculos (escadas e rampas) que dificultem o acesso ao estabelecimento.

No mesmo prazo, a agência está obrigada a fornecer senha numérica aos usuários, com registro do horário de entrada e saída do banco, e a colocar divisória entre os caixas e as demais áreas da agência.

Ainda em 30 dias, foi determinado que a instituição financeira providencie a instalação dos sistemas de combate a incêndio, de iluminação de emergência e sinalização de orientação e salvamento, de acordo com as exigências do Corpo de Bombeiros.

Igualmente é exigida a comprovação em juízo da existência de rampa de acessibilidade para os banheiros e da identificação destes de acordo com sexo, conforme determinação da Vigilância Sanitária de Timon.

No prazo de 90 dias, a instituição deve adaptar a porta giratória da entrada da agência para favorecer o fluxo de pessoas.

Em caso de desobediência, foi estabelecido o pagamento de multa diária no valor de R$ 5 mil para cada obrigação descumprida.

Como danos morais coletivos, o Banco do Brasil está obrigado a pagar o valor de R$ 400 mil reais.

Ajuizou a Ação Civil Pública o promotor de justiça Giovanni Papini Cavalcanti. Proferiu a sentença o juiz Rogério Monteles da Costa.

PROBLEMAS

O Ministério Público do Maranhão constatou que a agência do Banco do Brasil, de Timon, não vem cumprindo a legislação municipal referente ao tempo de atendimento nas agências, havendo extrapolação do prazo máximo de atendimento.

O promotor de justiça também relatou, na ação, que o MPMA promoveu uma audiência pública na Câmara de Vereadores com representantes do banco. Em 16 de setembro de 2014, uma vistoria seria realizada na agência, mas o gerente impediu o prosseguimento da fiscalização.

Apesar da postura do gerente, o MPMA comprovou as irregularidades por meio de fotografias. Além disso, pessoas presentes à agência confirmaram que passaram quase duas horas no local apenas para receberem a senha de atendimento. “Qualquer cidadão que já foi à agência do Banco do Brasil nesta cidade, pode ratificar os fatos sustentados na presente ação”, enfatizou o promotor de justiça Giovani Papini.

IRREGULARIDADES

Outras irregularidades foram verificadas pelo Corpo de Bombeiros, que atestou o descumprimento dos parâmetros normativos de segurança contra incêndio e pânico estabelecidos na Lei Estadual n.º 6.546/95, e pela Vigilância Sanitária que comprovou uma série de irregularidades, tais como ausência de rampas de acesso nos banheiros.

Fonte – (CCOM-MPMA)

Governo adota projeto do vereador Armando Costa para combater Aedes Aegypti

                Para melhorar os serviços de atendimento às denúncias da população sobre criadouros do mosquito Aedes Aegypti – transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika vírus -, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), montou uma equipe exclusiva para atender as denúncias.

Agora, os maranhenses podem denunciar possíveis focos de reprodução do mosquito pelos telefones (98) 3268-6286 e 3268-6585. Os atendimentos são realizados de segunda a sexta-feira, exceto aos feriados, sempre das 8h às 12h e das 14h às 18h.

O serviço de denúncia dos focos do mosquito por telefone é uma lei municipal (LEI nº Lei nº 237/2011) de autoria do Vereador Armando Costa (PSDC), o Vereador Comunitário, adotada pelo executivo estadual na tentativa de sanar uma epidemia das doenças causadas pelo mosquito.

Para o vereador, a implantação desse serviço a nível estadual é mais uma conquista da população maranhense. “O Disque Dengue vai melhorar e o combate e, possivelmente, vamos vencer a guerra contra o Aedes Aegypti”, destacou Armando Costa.

Fonte – Diret – Comunicação – CMSL

A Segunda Escravidão no Brasil oriunda dos Médicos Cubanos

aldir

Em plena democracia,

– Meu Deus do céu! Que agonia!

Viver numa escravidão!

Exclamou a médica cubana.

– Sei que vou ser deportada.

Não me incomodarei com nada.

Mas não vivo essa aflição.

II

De Cuba já emigrei.

Para lá não voltarei.

Sei que vou ser castigada.

Vou viver de porta em porta

Dessas nossas embaixadas,

Pedindo asilo político,

Mesmo por necessidade.

Alguém há de ter Caridade

E me livrar dessa aflição.

III

Escravizados em Cuba

E agora no Brasil.

Prefiro tentar a sorte

Me livrando assim da morte

De costas pro paredão.

IV

Fuzilamento eu não quero.

Rogo a Deus que o que mais quero

É viver em Harmonia, com esta Democracia

Que estou a respirar.

V

Não clamarei a Fidel

E peço aos Anjos do Céu

Que me deem a proteção

Para mim e meus irmãos,

Vindos de Cuba para cá.

VI

Cumprindo a minha sina

Me formei em Medicina

E comecei a clinicar.

Sendo então convidada

Do Governo brasileiro

Povo bom e hospitaleiro

Não vacilei em aceitar.

VIII

No Rio de Janeiro,

Um porto Seguro encontrei

Ao lado do Redentor.

Repleta de tanto amor,

Comecei a clinicar.

VIII

Tudo no Rio me encantava,

Até o ar que eu respirava.

Saboreava liberdade

Que Cidade encantadora

De um povo bom e ordeiro.

Copacabana é um desvelo

Aqui eu hei de morar.

IX

Tudo aqui é tão belo

E é plena a luz do dia.

Viva a Democracia

Existente neste Torrão

O povo todo agitado

Num corre-corre danado.

X

Mesmo com a correria

Mesmo com a carestia

O pouco que se ganha aqui

Posso até me divertir

Dá e sobra pra comer.

XI

E assim vivo feliz

Na Cidade Maravilhosa

Me dando lágrimas nos olhos

Todo final de mês

Ao receber meu salário

E mandar para o Fidel mais da metade

Vim e a escravidão continuou por verdade.

XII

Até quando essa injustiça

Viver na melhor Cidade

E meu espirito fraterno

Clamando por liberdade.

XIII

Será que esse Governo Petista

Não se envergonha disso não?

Denegrir no mundo inteiro

A imagem da Nação?

Reeditando a Escravidão.

XIV

Ficamos com as sequelas

Da Escravidão Africana

Mas o País não toma jeito

Em pleno século Vinte

Importar a Escravidão Cubana.

XV

Quando é que aprenderemos

Não explorar nosso irmão

São cenas abomináveis

Que reboam na Nação

Até o Papa Francisco

Já pediu por Compaixão

Que risquemos de nosso mapa

Qualquer que seja a forma

Da maldita Escravidão

XVI

Ah! Meu Rio centenário,

Como tu és sedutor,

Sempre de braços abertos,

O meu Cristo Redentor

Do alto do Corcovado

Nos acena com amor.

XVII

Na Lapa o Amarelinho

Berço da boemia

Servindo um Chopp gelado

Dia e noite, noite e dia

Chopp escuro ou claro

São as portas da serventia

Sempre escancaradas

Dia e noite, noite e dia

              XVIII

Meu Pão de Açúcar altaneiro

Na Urca és serventia

Em cabos de aço suspensos

Fiz a minha travessia

Rogando a todos os Santos

A Deus e a Virgem Maria.

XIX

O Palácio do Catete

Tudo, tudo me encantou

Mesmo com triste história

Cenário de tantas glórias

Onde Getúlio se suicidou.

XX

Ah! Minhas escolas de Samba

Samba meu amor primeiro

Mangueira, Portela, Salgueiro

Meu colibri Beija Flor

São todas a cara do Rio

Que guardo com tanto amor.

XXI

Minha Catedral Metropolitana

Em ti, leio na cartilha

Do santo padre afamado

De nome Karol Wojtyla (João Paulo II)

Que ao ouvir seu executor

Perdoou, não disse nada

Só lágrimas dos olhos brotou.

XXII

Vi também os Arcos da Lapa

De chamas todas acesas

E viajei no bondinho

Do morro de Santa Tereza

Que transportou Sua Alteza

Na época colonial

Imaginem a beleza.

 

 

* José Olívio Cardoso Rosa é advogado, poeta, escritor e natural da cidade de Colinas – Maranhão.

 

Procon autua 10 escolas particulares por irregularidades na lista de material escolar em Santa Inês

         Desde o início do ano, o Procon/MA tem fiscalizado as listas de material escolar. Em Santa Inês, 10 escolas foram autuadas, entre os dias 18 e 19 de janeiro, por descumprir a Portaria n° 52/2015, que proíbe a inclusão de mais de 60 itens de uso coletivo nas listas de material.

Ao todo, o órgão fiscalizou 10 escolas na cidade até esta quarta-feira (20), com base em reclamações dos consumidores. Todas foram autuadas por irregularidades em sua lista de material escolar, entre elas estão a escola Atuação, Passos Firmes, Centro Educacional Menino Jesus, Horas Alegres, Escola Rumo ao Saber, Adventista, Tia Ana, Escola Cristã Evangélica e Escola Santa Inês (ESI). Na Escola São João Batista a equipe constatou a cobrança de um valor abusivo pelo uso de material coletivo, e ainda está exigindo que a compra do uniforme escolar seja feita exclusivamente em fornecedor indicado pela escola.

Dentre os materiais proibidos encontrados nas listas das escolas do município de Santa Inês estão fitas adesivas, giz de cera, colas, copos descartáveis, guardanapos, balões, papel higiênico, jogos, brinquedos pedagógicos, TNT, revistas, jornais e outros. A Escola  Passos Firmes, estava ainda realizando a venda casada de uniforme escolar, prática proibida pelo artigo 39, inciso I, do Código de Direito do Consumidor (Lei Federal n° 8.078/90).

Os materiais referidos acima constam na lista de mais de 60 materiais proibidos de serem pedidos por escolas particulares pela Portaria n° 52/2015. A portaria foi emitida pelo Procon/MA em outubro do ano passado, após a realização do “Diálogo com Fornecedores”, que contou com a participação de representantes das escolas, pais e responsáveis pelos alunos. Apesar disso e da ampla divulgação da portaria, as irregularidades tem sido recorrentes. Até agora, 64 reclamações já foram recebidas pelo órgão.

“Estamos agindo de forma firme com as instituições de ensino que não cumprem os direitos básicos do consumidor, para que práticas como essas sejam extintas em nosso estado”, afirmou o presidente do PROCON Maranhão, Duarte Júnior.

Outras determinações

Além da lista de materiais proibidos, com a nova medida, fica proibido alterar o modelo do fardamento antes de transcorrer cinco anos de sua adoção. As malharias que quiserem, poderão realizar cadastro junto às escolas, que se encarregarão de repassar uma ficha técnica dos uniformes, contendo cor, tonalidade, tipo de tecido e logomarca, de forma a evitar monopólio na venda do fardamento.

Fica ainda proibido o aumento da mensalidade acima da inflação sem que as escolas apresentem, previamente, o detalhamento do aumento de gastos. Situações em que a despesa é referente à ampliação do número de vagas para novos alunos não justificará o aumento da mensalidade. As taxas de reserva de vaga poderão ser cobradas, porém, em valores razoáveis e sendo descontadas na primeira mensalidade ou no valor da matrícula.

Denúncias

O Procon/MA reitera que é importante que o consumidor formalize sua denúncia caso se sinta lesado. As denúncias podem ser feitas por meio do aplicativo do Procon/MA, pelo site www.procon.ma.gov.br ou em qualquer das unidades físicas de atendimento.

Fonte – Secom – MA

Festival de Besteiras

Festival de Besteiras

Artigo de Wladimir Pomar comenta a situação politica do pais e o festival de besteiras na imprensa e adjacências.

Faz falta um Stanislaw Ponte Preta no cenário político atual. O besteirol está à solta, na imprensa, no Congresso e em outras plagas. Por exemplo, lendo artigos de comentaristas especializados em economia, além das manchetes e submanchetes, dá para ver que a questão do “ajuste fiscal” se tornou um dogma. Dá a impressão de haver um grande exército a favor e uma tropa diminuta contra.

Na verdade, escondem o ouro, para não mostrar a cara do bandido. Por uma série de besteiras praticadas pelo governo e, principalmente, pelo ministro que defenestrou a si próprio por haver transformado o tal “ajuste” num total desajuste econômico, o ajuste fiscal se tornou uma necessidade. Mas o problema não reside em estar contra ou favor dele. Reside em saber quem vai pagar a conta do desajuste.

Se depender dos alunos da escola neoliberal, devem pagar a conta os trabalhadores, os desempregados, os aposentados, os ambulantes, os pequenos negociantes, os pequenos industriais, os pequenos agricultores. Ou seja, aqueles que, à boca pequena, são chamados “miuçalha”. Que aliás já a estão pagando. Pelos planos trazidos a público, devem ficar isentos dessa fatura os homens das financeiras, os donos do agronegócio, os grandes empresários industriais, os grandes comerciantes. Aqueles que chamam a si próprios de “forças produtoras”.

O pior de tudo é que, tirando a turma que não tem acesso ao que se escreve e fala nos jornalões, rádios e TVs, o governo também não faz qualquer esforço para elucidar a questão e colocar a cangalha em quem merece. Às vezes até parece concordar que a divisão realmente existente é a que opõe os que querem e os que não querem qualquer tipo de ajuste.

Outro exemplo das besteiras correntes é aquele referente ao “caos da saúde”. Isso já vem de algum tempo, tendo o Estado (federal, estadual e/ou municipal) como o patinho feio e incompetente. No entanto, tanto mexeram que acabou vindo à luz o grau exagerado de terceirização e/ou privatização da saúde.

Isso está não só propiciando altos lucros (legais e ilegais) para grupos de empresários agrupados em “Organizações Sociais”, mas também encarecendo os serviços de saúde e tornando-os uma balbúrdia geral. O “engraçado” é que nenhum dos meios de comunicação se atreve a colocar o dedo na ferida da privatização. Afinal, para eles os “setores privados” são o suprassumo da eficiência.

Algo idêntico está ocorrendo com o desastre ecológico causado pela empresa privada Samarco, na qual a Vale privatizada participa como associada. Há um silêncio ensurdecedor sobre esse desastre privado, fruto da privataria instituída nos anos 1990. Mas, se derem sopa, o Estado, na figura do governo federal petista, vai levar a culpa principal.

O caso Cunha é um besteirol à parte, com características peculiares. Não me lembro de nenhuma figura parlamentar tão cara de pau liso e escorregadio como o dito cujo. Na mais recente tirada, uma verdadeira pérola, defende não ser julgado como presidente da Câmara, porque estaria sendo acusado por ações que nada teriam a ver com essa instituição. E me pergunto que país é esse em que uma figura desse tipo consegue ter apoio de uma tropa de choque em que um pseudometalúrgico da “Força” (nada a ver com “Guerra da Estrelas”) é um dos principais expoentes.

A ação dos “black blocks” é outro caso típico. Alguns comentaristas ainda procuram dissociá-los dos manifestantes. Mas outros se perguntam indignados por que a polícia os prende e, ipso facto, os solta. Madame Alquiméia, conhecedora dos assuntos policiais, aventou que polícia não prende polícia, algo que deveria ser investigado por repórteres investigativos dos jornalões. A não ser, é lógico, que eles também façam parte daquela patota.

Apesar de todas as besteiras em curso, não há dúvida de que delegados da Polícia Federal e/ou promotores públicos, responsáveis pelos vazamentos das operações Lava Jato, Zelotes e outras, estão levando a palma. Eles estão transformando em “provas” processuais delações do tipo “Fulano falou pra Sicrano, que falou pra Beltrano, que falou pro Zorro, que falou pro Fantasma, que foram entregues 100 milhões de dólares da venda de petróleo pra Marte… pra campanha do PT”.

Até o FHC já caiu na real de que coisas desse tipo são besteirol puro. No começo até que ainda causavam impacto nos mais desprevenidos. Mas, de tanto se repetirem, paulatinamente estão virando galhofa. E correm o perigo de transformar as “operações” policiais e judiciais em piadas de mau gosto. Parece que o único que não está reparando é o ministro da justiça (com jota minúsculo mesmo).

É por tudo isso, e mais um montão de besteiras correntes, que sinto falta de Sérgio Porto, de codinome Stanislaw Ponte Preta, que seria capaz de ressuscitar seu famoso Febeapa, o “Festival de Besteiras que Assola o País”. Agora como Febeapa 2.

Wladimir Pomar é escritor e analista político.

 

Mais um criatório de aedes eagypti no centro da cidade

      aldir

A chuva de ontem e hoje na capital começaram a mostrar uma série de problemas na cidade, dentre eles os velhos e conhecido esgotos. Sem as chuvas, eles são permanentes criatórios de aedes aegypti, e com o considerável número que corre a céu aberto, a tendência é que eles tomem maiores proporções criem naturalmente novos criatórios com os excessivos números de buracos existentes.

      Na rua Leôncio Rodrigues, esquina com a Regente Bráulio (foto), próximo do terminal de vans e de um centro comercial municipal, comerciantes e moradores das imediações informam que já pediram providências para as autoridades, uma vez que várias pessoas já foram vitimas da dengue, mas infelizmente as tão esperadas providências não aconteceram e o um antigo criatório do aedes aegpyti  tomou maiores proporções.

     A propósito, o local está abandonado há muito tempo e estado da rua Regente Bráulio é simplesmente deprimente e mostra referencial da inoperância do poder público municipal. Aliás, as ruas que dão acesso ao Mercado Central procedentes dos trechos das ruas de Santana e São Pantaleão, de há muito não merecem a visibilidade dos gestores municipais. Uma senhora bastante indignada, residente na rua Regente Bráulio está esperando o período eleitoral para perguntar aos políticos se eles conhecem a artéria onde ela mora e pedir explicações sobre a exacerbada exclusão, muito embora moradores e comerciantes do local paguem os seus tributos.

Implementação de audiências de custódia foi tema de reunião no Fórum de São Luís

aldir

Instituições destacaram as limitações orçamentárias e dificuldades operacionais

                       O Ministério Público do Maranhão (MPMA) participou da manhã desta quinta-feira, 21, no Fórum de São Luís, de uma reunião com a Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, para debater sobre a implementação das audiências de custódia nas comarcas maranhenses. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentou as audiências, em dezembro do ano passado, e a resolução entrará em vigor em 1º de fevereiro deste ano.

                  Também participaram do encontro, representantes da Secretaria de Estado de Segurança Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Defensoria Pública Estadual, polícias Militar e Civil, Associação dos Magistrados do Maranhão, Associação dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão e Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem).

                Do MPMA, estiveram presentes os promotores de justiça Cássius Guimarães Chai (Corregedoria Geral do MPMA), Reginaldo Júnior Carvalho (assessoria da PGJ), Esdras Liberalino (diretor das Promotorias da Capital), Fabíola Faheína Ferreira (Secretaria para Assuntos Institucionais) e Tarcísio Bonfim (Ampem).

UNIFORMIZAÇÃO

Com a resolução do CNJ, as audiências de custódia devem ter seu funcionamento sistematizado e uniformizado. A resolução determina a obrigatoriedade da apresentação pessoal do preso em flagrante, como também daquele preso por mandado de prisão, a um juiz no prazo de 24 horas, inclusive em fim de semana e feriado. O texto confirma a necessidade da presença do Ministério Público e do defensor durante a audiência, reafirmando a indispensabilidade do prévio contato entre o preso e seu advogado ou defensor público.

Os representantes do Ministério Público e das demais instituições presentes destacaram as dificuldades operacionais e orçamentárias para implementação das audiências de custódia, no Maranhão, nos moldes das diretrizes do CNJ, considerando as limitações de recursos humanos e as especificidades geográficas maranhenses.

Fonte – CCOM-MPMA, com informações do CNJ

O Retrato da Cidade

           aldir

  A intenção é mostrar para os gestores municipais da necessidade de preservar o patrimônio público e sejam respeitados os direitos dos proprietários de veículos e dos pedestres que transitam pelas ruas da cidade, uma vez que as calçadas geralmente são ocupadas por veículos e o comércio informal. A foto é da rua Paz, esquina com a rua da Mangueira. Pelo que podemos observar, o problema não é maior em razão de já terem sido colocados entulhos por pessoas que têm comércio nas imediações. Uma chuva de maior intensidade pode perfeitamente tirar a visibilidade do buraco dentro da pista de rolamento e proporcionar acidentes graves. Doravante, todos os dias vamos mostrar locais que simplesmente estão completamente abandonados pela administração municipal.