A comunidade do Japão da Liberdade está bastante indignada com o prefeito Edivaldo Holanda Júnior.  Uma quadra poliesportiva coberta prometida pelo dirigente municipal, chegou a ter as obras iniciadas na rua Epitácio Pessoa, inclusive com uma placa estabelecendo o valor de 222 mil reais, sob a responsabilidade da empresa GG Eletrônica Industrial. A empreiteira embora  pela sua identificação esteja  um tanto distante de engenharia civil, mas segundo foi revelado por alguns moradores, a justificativa era da especialidade dela em serviços de cobertura com a utilização de chapas de metais.

          Restos de materiais e uma máquina de processar concreto estão no local. Os inúmeros buracos que estavam servindo de criadouros do aedes aegpti, foram entulhados pelos moradores e a revolta reside em que inúmeros empregados da empreiteira estão no calote com salários atrasados e não sabem se receberão. Por outro lado, segundo os moradores, a empreiteira revela que as obras estão paradas em decorrência da Prefeitura de São Luís, não repassar recursos dentro do previsto com o cronograma das obras. A verdade é que os moradores do Japão da Liberdade estão bastante revoltados com o prefeito.

O vereador Astro de Ogum, presidente da Câmara Municipal de São Luís, instala amanhã o 5º período legislativo da 18ª legislatura da Câmara Municipal de São Luís. A sessão solene contará com a participação natural dos 31 vereadores, autoridades civis, militares e eclesiásticas. Há expectativas quanto a presença do prefeito Edivaldo Holanda Júnior e leitura de mensagem do Executivo Municipal.
Muitas expectativas estão reservadas para o legislativo municipal, decorrente das eleições que com certeza deverá alterar consideravelmente o funcionamento do parlamento, uma vez que os vereadores estarão empenhados na renovação dos seus mandatos. O presidente da casa, vereador Astro de Ogum defende entendimentos quanto as sessões e a necessidade de uma atenção de todos nas votações de matérias de interesses coletivos,

 

Nova cúpula da entidade assumirá a direção a partir março, com presidência de Jurandy Theophilo

         A chapa Atualiza, encabeçada por Jurandy Theophilo, venceu as eleições de mandato 2016/2018, para a diretoria da Associação dos Jovens Empresários do Maranhão (AJE-MA). O grupo saiu vitorioso sobre a chapa Somos Todos AJE, liderada por Jaqueline Moucherek, em pleito ocorrido durante a última sexta-feira (29), na sede da Associação Comercial do Maranhão (ACM-MA). O placar contabilizou 67 votos contra 60 vencidos, e apenas um voto nulo, totalizando 128 votantes entre 132 eleitores aptos a participarem.

           As eleições marcaram os 12 anos da AJE-MA — comemorados em 30 de janeiro — e foram as primeiras a contar com dois grupos concorrentes, tendo como vitoriosa uma chapa de oposição. De acordo com os integrantes da Atualiza, o plano de candidatura teve foco nos pilares transparência, excelência e inovação na gestão, priorização do associado, entidade de posicionamento e AJE do futuro.

           A composição da diretoria da associação passa a ser de Jurandy Teophilo (presidente), Luciana Torres (vice-presidente), Shirley Cunha (diretora executiva), Thalita Lobato (diretora de Comunicação e Eventos),  Ana Karine Dualibe (diretora financeira), Andreso Santos (diretor de Planejamento) e Rafael Sombra (diretor de Projetos e Parcerias). Já o Conselho Fiscal será composto por Antônio Gaspar, Bianca Melo e Fábio Souza e como suplentes Luís Marques, Marcos Bayma e Paulo Andrade. A posse da nova cúpula está marcada o mês e março em local ainda a ser definido.

             As propostas da Atualiza estiveram em torno da priorização do associado, estímulo das compras coletivas. Outro mote de atuação da diretoria eleita é a proposta do Aje Transforma, projeto de viés social empreendedor, voltado à profissionalização do pequeno empreendedor autônomo, pequeno comerciante e também no incentivo ao empreendedorismo nos 30 municípios mais pobres do Maranhão.

Assessoria de Imprensa

O médico e prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves foi preso na manhã de hoje  (29), acusado da pratica de estupro e foi transferido pelo Grupo Tático Aéreo para São Luís. A vítima seria uma jovem de 18 anos, que tem o nome sob o sigilo das autoridades, sendo o acusado sido preso em flagrante, após o registro de um Boletim de Ocorrência em uma delegacia de Santa Inês.

          Ao ser conduzido para a sede da Secretaria de Segurança Pública, o prefeito chegou a falar sobre o fato, relatando que a mulher do caso tem 18 anos e de nome Adna, que seria estudante no Paraná  e a serviço da Igreja Adventista, segundo ele teria ido à sua residência com objetivo de vender livros para a prefeitura de Santa Inês, rolando na ocasião uma relação sexual.

         Tem sido grande o número de políticos que estão na Secretaria de Segurança Pública e um grupo de advogados se movimenta para colocar o prefeito de Santa Inês em liberdade

 

O prefeito Gil Cutrim mais uma vez enrolado com questões referentes a saúde

Gestores não cumpriram recomendações do Denasus e requisições do Ministério Público
O Ministério Público do Maranhão ajuizou no dia 27, quarta-feira, Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, os ex-secretários de Saúde do município, Rodrigo Ericeira Valente e Pedro Oscar de Melo Pereira, e a atual secretária, Dalila Vasconcelos dos Santos.
Irregularidades apontadas em relatório de inspeção do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus), realizado junto à Secretaria Municipal de Saúde, especificamente no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), motivaram a ação.
Dentre as identificadas, há problemas relativos à infraestrutura voltada para a execução dos serviços de saúde, como na rede de atenção básica, divergências entre os nomes dos profissionais cadastrados e os constantes na relação de recursos humanos apresentada, que atuam no município; a higienização interna das ambulâncias; inexistência de local adequado para lavagem, limpeza e desinfecção dos materiais utilizados.
Segundo a promotora de justiça Elisabeth Albuquerque Mendonça, autora da ação, do total de 63 profissionais da relação de servidores disponibilizada pela Gerência do Samu, 19 (30%) são profissionais efetivos; quatro (6,5%) são profissionais terceirizados e 40 (63,5%) exercem atividades com vinculação de cargo comissionado, contrariando a Constituição Federal.
Na ACP, a representante do Ministério Público destaca o inciso V do artigo 37 da constituição: “os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento”.
A promotora aponta, ainda, outras irregularidades: os calçados utilizados pelos profissionais do Samu não estão de acordo com o padrão visual e grafismo estabelecido pelo Ministério da Saúde; a base descentralizada do Samu não conta com bomba de infusão e kit catástrofe, em desacordo com a portaria do Ministério da Saúde, nº 02.048/2002; ambulância do Samu com registro e licenciamento atrasados.
PROVIDÊNCIAS
Notificados pelo Denasus sobre as irregularidades, apenas Rodrigo Valente e Dalila Vasconcelos se manifestaram. No entanto, segundo a titular da 1ª Promotoria de São José de Ribamar, eles não tomaram as providências cabíveis para reparar as irregularidades.

Pelo Ministério Público, também foram notificados o prefeito Gil Cutrim e a atual secretária de Saúde para prestar informações a respeito das providências tomadas. Apenas a gestora da saúde respondeu. Mais uma vez informou que as medidas para solucionar os problemas não tinham sido tomadas.
“O Samu não dispõe de material e insumos necessários para a cobertura da população usuária do sistema. Além disso, foram constatadas falhas nos recursos humanos, capacitação, equipamentos, medicamentos, protocolos e equipamentos”, observou a promotora.
PENALIDADES
Diante do desinteresse da administração municipal em solucionar os problemas nos serviços de saúde, revelado no descumprimento pelos gestores das recomendações do Denasus e das requisições do Ministério Público, a promotora de justiça requereu a condenação dos acionados com base na Lei de Improbidade Administrativa – a 8.249/92.
No caso, as penalidades previstas são a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.
Fonte – CCOM-MPMA

 

    

Fábio Câmara venceu os obstáculos e o inconformismo de pouco e chegou à presidência do Diretório Municipal do PMDB e quer ser candidato a prefeito de São Luís

  O vereador Fábio Câmara foi eleito na quinta-feira (25) o novo presidente do Diretório Municipal do PMDB de São Luís. A indicação ocorreu durante convenção do partido na capital. O parlamentar que obteve 17 votos a 12, foi aclamado para conduzir a presidência da legenda até 2017.

        Pouco antes de ser eleito, Fábio Câmara fez um discurso onde afirmou que fará uma gestão de união com a participação dos mais experientes e dos mais jovens. Além de se colocar como pré-candidato, defendeu a discussão das várias pré-candidaturas da sigla a prefeito de São Luís e afirmou que o partido vai precisar caminhar unido para a disputa na capital.

      – Nosso partido está vivo por força das nossas ideias e dos nossos talentos. Não é hora de falar em erros. É hora de somar esforços em busca da unidade. A união do nosso partido será importante para disputar as eleições em São Luís – disse.

         Visivelmente emocionado, o peemedebista lembrou sua trajetória política, desde que começou como serviços gerais no PMDB; e fez questão de agradecer, nominalmente, a todos os que lhe deram oportunidades.

       – Agradeço de coração ao deputado estadual Roberto Costa, o primeiro a abrir as portas do partido para mim. Ao senador João Alberto, conselheiro e líder; ao ex-ministro Gastão Vieira, que apostou na minha entrada na vida pública. Destaco a coragem do senador Lobão Filho, de enfrentar um sistema em condições desiguais e liderar o partido num momento difícil. E quero agradecer pessoalmente ao ex-secretário Ricardo Murad, com quem tanto aprendi – emocionou-se o vereador.

PERFIL
O novo presidente municipal do PMDB de São Luís tem 43 anos e nasceu em Cajari-MA. Ele chegou à capital em 1988 e estudou no Liceu Maranhense, onde concluiu o ensino médio em 1989. Em 1991, serviu a Marinha do Brasil, na Base Naval de Val De Cans, em Belém-PA. É acadêmico em Administração na Faculdade Pitágoras, suplente de deputado e vereador de São Luís.

ATUAÇÃO
A trajetória política de Fábio começou em 2008, quando disputou uma vaga de vereador nas eleições daquele ano pelo PMDB. Mesmo com 3.856 votos, ele não se elegeu, mas mostrou força eleitoral surpreendente na capital maranhense. Em 2010, foi nomeado pelo secretário de Estado da Saúde, José Márcio Leite, como gestor de Saúde da Região Metropolitana da Grande São Luís. Em 2012, voltou a disputar as eleições onde foi eleito vereador com 6.959 votos, contando com o forte apoio do eixo Centro/Madre Deus, sua principal base eleitoral.

Em 2014, diante de um histórico de luta contínua e corajosa sempre em defesa das causas sociais, Fábio disputa sua primeira eleição para deputado estadual, obtendo 15.284 votos, ocupando a sexta suplência.  Ele não foi eleito – mas obteve dentro de São Luís uma votação de quase 12 mil, que o colocou como o 7º mais votado na capital do estado.

 

Fonte – Diret-Comunicação-CMSL

A bibliotecária, bacharel em direito e ex-vereadora Marilia Mendonça é sem dúvidas uma grande referência de luta em defesa dos direitos e da dignidade das mulheres. Detentora de uma forte personalidade e carisma, tem se dedicado a um trabalho de orientação a grupos de mulheres voltados para a cidadania com a formação de consciências criticas.

    Marília Mendonça em sua luta solidária e fraterna visa acima de tudo, que ao construir consciências libertadoras nos grupos, elas venham a se tornar efetivamente multiplicadoras dentro de um objetivo maior de enfrentamento a violência.. A ex-vereadora registra que a violência contra a mulher é cada vez mais acentuada, sob o ponto de vista do que chega ao conhecimento das autoridades, mas a realidade não se pode imaginar a dimensão, uma vez que muitas mulheres se rendem às ameaças e outras se submetem pela subsistência com os filhos, e por incrível que pareça ainda existe mulher que segue conselhos do ruim com ele, pior sem ele, diz Marilia Mendonça.

   As politicas voltadas para os direitos e dignidade da mulher são bem frágeis, principalmente quando ela se encontra em situação de risco. Quantas, apesar de pedirem proteção da policia e da justiça, mesmo assim acabam sendo assassinadas? Daí a nossa luta pela prevenção com a organização solidária em que sejam formadas cadeias em que a partir de uma denuncia haja uma grande mobilização em favor da que se encontra em situação de risco. Apesar das dificuldades, o que tem mais impressionado é crescente número de voluntárias e a identificação acentuada.

Marilia Mendonça é bem realista, ao dizer que no processo educativo, muitas vezes surgem desistências com desânimos, mas em nosso caso, o interesse tem sido bastante fortalecido e fermento para avanços bem maiores, destacou a ex-vereadora.

 

 

 

        I

Ao relembrar São Luís,
Do alto não vejo mais,
Aquela paisagem antiga
Dos lindos babaçuais.

II
O babaçu é uma palmeira
De grande utilidade.
Sabemos dela tão pouco
Isto é que é a verdade.
III
Do caule grosso e tão lindo
Bem no alto o palmito
Saboreado naturalmente
É de um branco tão bonito.
IV

Da palha esvoaçante
De um verde exuberante
Impulsionada pelo vento
Parece um espanador
Se não fosse a maldade
Do povo cá da cidade
Sem ânimo de protetor.

V

Serve para construir casas
No campo ou na cidade
Sendo feias ou bonitas
Tendo tanta utilidade.
Mas a de talo batido,
Confesso, é um primor.

VI

Serve também ainda
Na construção de galinheiros
É teto dos mais usados
Por custar pouco dinheiro.

VII

O talo sem suas palhas
Faz-se a cerca do quintal
E com muita habilidade
Faz-se também o Girau.

A caça quando abatida
É pelada na Água quente
E feita no leite de coco.
Que prazer que a gente sente

VIII

A palmeira bota um cacho
Incrustado de coquinhos
Cada um no seu lugar
Com espaço e perfeição
Que só mesmo o criador
Para tanta exatidão.

IX

O coco depois de maduro
Cai do cacho  e vai ao chão
Servindo de alimentos
Para pacas e cutias.
E tantos outros roedores
Querem dele uma fatia.

X

Depois vem a quebradeira
Que coloca ao machado
E com uma pancada certeira
Abre o coco e tira a amêndoa
Fazendo dali grosso leite
E quando vai pra panela,
Se transforma em azeite.

XI

O endocarpo é usado
Na alimentação humana
Em doses tão diminutas
Cura a diverticulite.
Não afetando no gosto
Nem quebra do apetite.

XII

Salve as pacas e cotias
Por serem grandes cultivadoras
Levando o coco ao dente
Para um lugar distante
Enterrando aquele coco
Para uma nova refeição
Esquecendo-se do lugar
Vindo uma nova plantação.

XIII

Se essa palmeira bela,
Tem tanta utilidade
Porque do não preserva-la
Quer no campo ou na cidade
Vamos cumprir a lei
A de preservar, preservar
E preservar de verdade.

XIV

Um caso interessante
Bem aqui na capital
Na floresta próxima a UEMA
Existia um babaçual
Tão bonito de se ver,
Não levando muito tempo
Para tudo acontecer.

XV

Criaram a cidade olímpica
Para beneficiar famílias de baixa renda
Devastando os babaçuais
Sem dó e sem piedade.
Não sei se tudo valei
Isto é que é a verdade.

XVI

Criaram a cidade olímpica
Ou operária talvez
Abrigando os baixa-rendas
E devastando de uma vez
Os babaçuais existentes
Que tombavam sem proteção
Da lei que só aparente,
Na prática inexistente.

XVII

A realidade que avançava
A grande devastação
O sabiá gorjeava
Para impedir a invasão
Protegendo o seu ninho
da poeira e da fumaça
do barulho dos tratores
usados na devastação.

XVIII

A palmeira ia tombando
E o sabiá gorjeando
Na proteção do seu ninho
Formando um couro incessante
Maneira de dizer não
Lavrando seu protesto
Na grande devastação.

XIX

A devastação avançava
Ameaçava outros vizinhos
Maribondos e passarinhos
Abelhas africanas de esporão
Atacavam os tratoristas
Que logo baixava a tela
Acelerando as máquinas
Acabando com a novela.

XX

A devastação continuava
em ritmo acelerado
E o sabiá combatente
Não parava de cantar,
Vendo que nada valia
Resolveram atacar, e,
Num piado diferente
Como se pedisse a Deus
Para proteger daquela devastação
Até que a ficha caiu
O tratorista entendeu
Aquele sabiá cantor
Queria proteger os filhinhos
Que estavam eu seu ninho,
Bem no alto da palmeira
Tratou de desviar o maquinário e atender o canto
Ai então entendidos operário e sabiá
Que numa forma elegante ,não parava de cantar.

XXI

Assim estava estabelecida uma trégua
Não derrubando a palmeira
Vivendo a vida inteira
Para sua família salvar.

XXII

O sabiá tão bonito
Num gorjeio refinado
Deu adeus ao sol nascente
Aos frutos que sempre comia
Aos escombros das árvores mortas
Que defendeu com valentia e…..
Deu graças ao Criador
Por lhe transformar
Num vencedor.

XXIII

Depois do susto passado
Foi tomar banho de riacho
Quase não localizando
Por ter ido tudo a baixo,
Restando uma poça imensa
Para aliviar o cansaço
E mostrar para os seus filhos
O que sobrou desse rio
Transformado em riacho.

XXIV

Com a devastação
Surgiram novas vizinhanças
O gavião caçador cercava tudo ao redor
Para comer os calangos cortados pelo arado
E aves desprotegidas que do ninho não voavam.

XXV

Ficando de tudo isso,
Somente a amarga lição
Quem migra não é só sertanejo
Depende da ocasião
Em situações adversas
Só Deus tendo a compaixão
Podendo modificar
A vida do cidadão
Quer seja rico ou pobre
Ficando uma grande lição!
De embalar os seus sonhos
Como pomba de arribação
Que faz voos imensuráveis
Mais de fome não morre não.

Em briga não vá se meter,
Permaneça assim pacata
Alegre, sempre a cantar
É Deus é quem protege a todos

O resto é só esperar.
Adeus, adeus, meu cantor
Foi mudar para floresta
Com a família reunida
Até dar adeus à vida
Transformando tudo em festa.

Assim, sábio e sabiá
Podem viver como irmãos
Um respeitando o outro
E adeus a devastação.

 

*José Olívio Cardoso Rosa é advogado, poeta e escritor

 

         

  Há poucos dias o governador Flavio Dino tornou público as  intenções da sua administração para o Sistema de Segurança Pública. Ele destacou investimentos feitos no recrutamento de policiais militares e civis, compra de viaturas, o serviço de comunicação entre todo o sistema integrado de segurança com equipamentos de última geração e centrou a sua atenção para a redução acentuada de mortes dentro das unidades prisionais.

           O dirigente do Executivo Estadual falou em redução da violência, que é bastante questionada, muito embora o sentimento da população seja bastante expressivo, de que está havendo um aumento. A verdade é que os assaltos cotidianos nas ruas e avenidas da cidade, já banalizados só chegam ao conhecimento das autoridades, quando a vítima tem a necessidade de registrar um BO para tratar da segunda via dos documentos ou então a vítima sofre violência física e muitas vezes até a morte.

           O governador tem que olhar, que diante da séria crise econômica, politica e financeira pela qual atravessa o país, tendo como originadora a corrupção,  proporciona um considerável número de desempregados, que acaba se constituindo em um enorme exército fácil de ser cooptado para o submundo das drogas, dos vícios e da perdição.

Não tenhamos dúvida de que o enfrentamento a todo o contexto da violência está no combate ao tráfico de drogas. O Sistema de Segurança tem a necessidade e o dever de avançar para chegar aos tubarões, uma vez que as piabas são muitas e estão em todos os lugares e quando uma é presa, no mesmo dia tem mais de dez prontas para ocupar espaços no comércio destruidor das drogas.

Entendo que na mesma proporção em que se investe nos Sistemas de Segurança Pública e o Penitenciário, há necessidade de se fazer o mesmo em politicas públicas efetivas e não compensatórias, principalmente de educação, saúde, saneamento básico e geração de emprego e renda com a criação de um amplo mercado de trabalho.  Com o aumento constante do desemprego, além de muitos jovens que concluem cursos profissionalizantes e o considerável número de profissionais formados pelas centenas de faculdades existentes na capital e no interior, qual a destinação dessas pessoas que buscam a dignidade através do emprego?

A verdade é que o Maranhão não tem indústrias de grande porte e tem servido como um mero exportador de alumínio e minério de ferro. O agronegócio da cana de açúcar e da soja geram números pequenos e limitados de empregos e são produtos de exportação. O sonho da refinaria foi totalmente destruído pela corrupção a partir dos políticos e apesar de termos um grande porto, temos nos tornado escoador de riquezas de outros Estados, ficando com apenas uma mínima fatia do bolo.

Como se absorver essa crescente mão de obra, que é colocada no mercado todos os anos. O empreendedorismo é importante, mas são poucos os que conseguem sucesso, e com a crise e os negócios cada vez bem limitados, os conflitos são inevitáveis, o que dá origem a desvios de condutas e inserção de muitos jovens no submundo criminal.

Se não houver um equilíbrio, na proporção que for crescente o desemprego, o número de formação de obra por cursos profissionalizante e todos os formados pelas centenas de faculdades, com certeza haverá sempre necessidade de aumentar o efetivo policial, a compra de viaturas e armas, construção de presídios, os inevitáveis confrontos, as mortes de muitos inocentes e as previsões são inimagináveis.

 

Ministério Público Federal defende a garantia de direitos para a população da comunidade Cajueiro. Secretaria de Estado do Meio Ambiente teria dado licença indevida para a construção de um porto em área residencial das famílias.

Comunidade encontra-se ameaçada de deslocamento em virtude de licenciamento ambiental irregular de empreendimento portuário, concedido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente.

              O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação civil pública, com pedido de liminar, contra o Governo do Estado do Maranhão e a WPR São Luis Gestão de Portos e Terminais LTDA para garantir a integridade do meio ambiente e a  promoção dos direitos da comunidade tradicional do Cajueiro, localizada nas proximidades do Distrito Industrial de São Luis, que se vê ameaçada por implantação irregular de empreendimento portuário na área.

               As investigações sobre o licenciamento ambiental irregular do empreendimento Terminal Portuário de São Luis foram realizadas a partir de denúncias feitas ao MPF/MA, uma delas realizada pela Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema). Contatou-se que na localidade da comunidade do Cajueiro existe um registro cartorial particular e outro do Estado do Maranhão, que concedeu o título condominial às famílias do Cajueiro em 1998, por meio do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma).

               No entanto, esse fato não foi considerado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) que, ao realizar a análise da situação, qualificou os moradores como “posseiros”, entendendo que eles deveriam ser reassentados pela empresa, sem prejuízo de indenizações pela “retomada das posses”. Dessa forma, a Sema admitiu apenas a validade do registro particular, ainda que, legalmente, os dois registros sejam considerados válidos.

Segundo o MPF/MA, a licença prévia concedida pela Sema deve ser considerada inválida em decorrência da incerteza da situação dominial da localidade, ainda, pela falta de verificação de existência de condições para abrigar o empreendimento na área, bem como a falta de análise dos impactos ambientais e sociais que ocorreriam com a remoção dos moradores. Para o Ministério Público Federal, a existência de moradias no local do empreendimento, há décadas, com registro real no cartório de imóveis, é uma circunstância a ser avaliada como decisiva para um possível licenciamento. É importante ressaltar também que, a área em questão é rica em manguezais, vegetação que pode ser destruída pela implantação de um grande terminal portuário.

Na ação, o MPF/MA pede que sejam declarados nulos todos os atos administrativos até então praticados em procedimentos de licenciamento ambiental da Sema relativos ao Terminal Portuário de São Luis. Também que, no caso de um novo pedido de licenciamento do Terminal, o Estado do Maranhão exija um outro Estudo de Impacto Ambiental (EIA), com avaliação adequada dos impactos sobre a área de manguezais e  sobre a comunidade do Cajueiro, sendo que, o EIA sobre a comunidade deverá ser submetido à audiência pública, com participação da comunidade interessada.

O MPF requer ainda que o Estado do Maranhão não conceda licença a nenhum empreendimento na área onde localiza-se a comunidade do Cajueiro enquanto não for solucionada a situação dominial da área, também, que não realize atos, nem adote medidas que possam representar, direta ou indiretamente, a remoção da comunidade do Cajueiro do território tradicionalmente ocupado.

 

Assessoria de Comunicação

Procuradoria da República no Maranhão