Durante recente visita a Câmara Municipal de São Luís, (08), a presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, historiadora Kátia Bogéa, disse que em breve espera dispor de novidades, principalmente no tocante as questões orçamentárias, que permita a licitação e a contratação da empresa que vai executar o projeto de instalação da nova sede do Legislativo Ludovicense.

No decorrer de sua gestão como superintendente do órgão no Estado, Kátia Bogea se tornou uma grande parceira da CMSL. Além de contribuir para a captação de recurso, o trabalho desencadeado pela então superintendente foi decisivo para aquisição do imóvel (prédio da fábrica São Luís, na Rua de São Pantaleão – Madre Deus) que irá abrigar a sede do Parlamento Municipal.

Na sua ida ao Legislativo Ludovicense, Kátia Bogéa foi recebida no plenário da Casa pelo presidente, vereador Astro de Ogum (PR), que aproveitando a oportunidade falou de sua disposição de juntamente com a diretora do órgão estarem empenhados na luta pela preservação do patrimônio cultural do Maranhão. Ele enfatizou que a presença de Kátia Bogéa naquela casa “é motivo de orgulho para todos nós”. Continuando ele frisou “pois ela sempre demonstrou carinho e atenção para com os pleitos da Câmara, da cidade e de todo Estado”.

O presidente Astro de Ogum aproveitou o ensejo para solicitar apoio do IPHAN à tradicional festa da Jussara, que há mais de quatro décadas ocorre no mês de outubro, no Maracanã, zona rural da Grande São Luís, e que estava correndo o risco de não se realizar, agora em 2016, por falta de apoio do poder público. De pronto, Kátia Bogea atendeu ao pedido do presidente, determinando que a Superintendência no MA adotasse as providências cabíveis a fim de apoiar a associação responsável pelo evento.

Para os vereadores, Kátia Bogéa falou das prioridades voltadas para o Maranhão que estão sendo tratadas, dentre elas, a recuperação do orçamento do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Falou, também, de uma reunião com o superintendente regional do IPHAN, Maurício Itapary, adiantando alguns temas tratados no encontro, tais como, a finalização das obras da Rua Grande, Museu de Artes Visuais, teatros Artur Azevedo e João do Vale e estação rodoviária, etc.

O plenário Simão Estácio da Silveira serviu, ainda, para a diretora do IPHAN anunciar que  em 2017, a capital maranhense será palco de Seminário Internacional de todos os sítios históricos, contando com a participação de diversos organismos, como Unesco, Ministérios da Cultura, Cidades, Turismo e outros órgãos.

Para finalizar, Kátia Bogéa destacou que para realizações de todas as ações voltadas para a preservação do patrimônio “conto com todos vocês, e me coloco à disposição dos vereadores, assim como me coloquei à disposição da bancada federal maranhense no Congresso Nacional, já que esperamos contar com a participação municipal e estadual a nível nacional”, finalizou.

Fonte – Diret – Comunicação – CMSL

Medida é questionada no STF por associações
de juízes, que também querem a anulação
das cassações ocorridas desde 1993

Em documento entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu a cassação de aposentadoria como forma de punir servidores públicos que cometeram irregularidades. A manifestação da AGU foi feita em ação apresentada pelas três principais associações de juízes no Brasil, que queriam o fim da medida e a anulação de todas as cassações de aposentadorias ocorridas desde 1993. A ação foi patrocinada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). Segundo as entidades, a punição, embora aplicada há anos no Brasil, é inconstitucional e significa, na verdade, o enriquecimento sem causa do Estado, que estaria se apropriando de dinheiro que deveria ir aos servidores.

Na avaliação das três associações, uma aposentadoria pode ser cassada somente se for obtida de forma irregular. Elas argumentam que três emendas à Constituição feitas em 1993, 1998 e 2003 mudaram a natureza da aposentadoria, que deixou de ser vista como um prêmio pelo longo tempo de serviço ou compensação pelos bons serviços prestados. Passou a ser um benefício previdenciário, em decorrência de uma contribuição do servidor e do Estado para um fundo pelo qual são pagas as aposentadorias.

A AGU destacou que a previdência brasileira tem caráter universal e solidário, ou seja, quem está na ativa contribuiu para pagar as aposentadorias de quem já parou de trabalhar. Assim, não há de se falar em enriquecimento ilícito do Estado. O benefício ocorre em razão de trabalharem para o serviço público, e não simplesmente porque contribuíram para isso no passado.

“Não merece prosperar, outrossim, a alegação das autoras no sentido de que a cassação de aposentadoria representaria ofensa ao principio da moralidade, haja vista gerar enriquecimento ilícito da União. Com efeito, diante do caráter universal e solidário do custeio da seguridade social, não se verifica a existência de mera relação sinalagmática (bilateral entre servidor e Estado) de pagamento de contribuição e fruição do beneficio”, diz trecho do documento da AGU.

Em outra parte, a AGU destaca que a relação do Estado com o servidor é diferente daquela mantida com os cidadãos em geral. Assim, quem está na administração pública está sujeito ao controle disciplinar pelo órgão onde trabalha. O documento é assinado pelo ministro da AGU, Fábio Medina Osório, pela secretária-geral de Contencioso, Grace Maria Fernandes Mendonça, e pela advogada da União Thaís Rangel da Nóbrega.

A ação apresentada pelas associações de juízes, caso aceita, terá efeitos sobre todos os servidores públicos, e não apenas sobre os magistrados. Para um juiz ter aposentadoria cassada, ele precisa ter condenação na Justiça que leve à perda do cargo. Do contrário, o máximo que pode sofrer é a aposentadoria compulsória, com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço. No Executivo Federal, a cassação do benefício pode ser determinada administrativamente, sem necessidade de recorrer à Justiça.

Balanço divulgado em 15 de julho deste ano pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC), a antiga Controladoria Geral da União (CGU), mostra que, desde 2003, o governo já expulsou 5.910 pessoas do poder Executivo federal. A grande maioria – 4.913 – foi demitida, mas há também 456 aposentadoria cassadas. Trata-se de servidores que cometeram erros, quando ainda estavam na ativa, e depois se aposentaram. Os dados não incluem os empregados de empresas estatais, como a Petrobras, os Correios e a Caixa Econômica.

No Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não dispõe de dados de quantos juízes já tiveram suas aposentadorias cassadas, uma vez que não tem competência para aplicar essa punição.

O assunto não é exatamente uma novidade no STF. Em novembro de 2012, a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade questionando a punição. Em 2014, a Advocacia-Geral da União (AGU), a Procuradoria Geral da República (PGR) e o Senado se posicionaram contra a ação, mas não houve decisão ainda.

Fonte – CNJ

Devido a constantes interrupções no fornecimento de água em Alto Parnaíba, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 10 de agosto, Ação Civil Pública (ACP), com pedido de liminar, requerendo ao Poder Judiciário que obrigue a empresa a apresentar, no prazo de 30 dias, projeto de obra para regularizar o fornecimento de água no município.

Assinada pelo promotor de justiça Tiago Quintanilha Nogueira, a ACP questiona o desperdício de água potável derramada há mais de 30 anos pela Caema no Brejo São José. “E isso por um cano do sistema de abastecimento desta cidade, de responsabilidade da Caema, enquanto rotineiramente falta água para boa parte da população alto-parnaibana”.

 Caso a liminar seja deferida pela Justiça, a Caema deve ser obrigada a iniciar as obras no prazo máximo de 45 dias, além de pagar multa por danos morais coletivos sofridos pela população de Alto Parnaíba no valor de 500 salários-mínimos, hoje totalizando R$ 440 mil. Também foi pedida a aplicação de multa no mesmo valor para indenizar os danos sociais.

Os valores das multas devem ser revertidas ao Fundo de Direitos Difusos e os recursos direcionados às obras para regularizar o abastecimento.

HISTÓRICO 

A investigação foi iniciada em fevereiro deste ano, com a instauração de Inquérito Civil Público. À época, quase todos os bairros de Alto Parnaíba ficaram sem água.

Questionada pelo MPMA, a Caema confirmou que o problema foi causado por uma pane na bomba de um poço. Entretanto, a empresa justificou a interrupção devido aos problemas de fornecimento de energia.

Na ação, o titular da Promotoria de Justiça de Alto Parnaíba destaca que o fornecimento de água é extremamente precário, assim como é rotineira a oscilação de energia elétrica na cidade.

Diante do problema, o MPMA obteve decisão judicial favorável obrigando a Cemar a a regularizar o fornecimento de energia elétrica. Em outra ACP, movida pela Promotoria de Justiça, a Caema já havia sido condenada a restabelecer o fornecimento nos eventuais casos de interrupção no prazo máximo de 72 horas, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 10 mil.

“A ré nunca respeitou essa ordem judicial e não tem o menor interesse em resolver os problemas de fornecimento de água em Alto Parnaíba”, afirmou, na ACP, o promotor de justiça.

O representante da Caema, em audiência na Promotoria de Justiça, afirmou que a falta de água é resultado do desperdício decorrente da ausência de hidrômetros nas unidades consumidoras. Entretanto, a própria empresa afirmou que não pode instalar os equipamentos por falta de recursos.

 

Fonte: CCOM-MPMA

A Comissão Mista do Senado responsável pela análise da Medida Provisória 731/2016, que substitui 10.462 cargos em comissão por funções exclusivas de servidores públicos, aprovou nesta terça-feira (16) o relatório do deputado Hildo Rocha (PMDB-MA). Com a medida, o governo pretende reduzir em R$ 253 milhões os custos de pessoal, além de incentivar a meritocracia entre servidores concursados. O relator-revisor da matéria, senador Telmário Mota (PDT-RR), disse que, apesar da aprovação unânime do texto pela comissão mista, ele ainda vai ouvir os servidores públicos e outros interessados no tema. A MP 731/2016 segue para votação nos Plenários da Câmara e do Senado.

Fonte – Agência Senado

       

GRÊMIO LÍTERO RECREATIVO PORTUGUÊS

Fundado em 06.08.1931 – Sociedade Civil de Utilidade Pública

Lei Estadual, 204, de 18.12.1943 e Lei Municipal, 392, de 06.07.1953

CNPJ-06.283.949/0001-22

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Grêmio Lítero Recreativo Português, no uso de atribuições legais e estatutárias, convoca todos os sócios proprietários em pleno gozo de seus direitos para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no próximo dia 02 de setembro de 2016, às 15:00h, em primeira convocação, e, caso não haja número legal,  às 15:30h, em segunda convocação, na sede do Clube, na Rua do Sol, 55, Centro, São Luís, para deliberar sobre:

a)      Contratação de empréstimo bancário;

b)      Fixação de multa e juros para pagamentos em atraso das mensalidades do Clube.

 

São Luís, 17 de agosto de 2016

Carlos Sebastião Silva Nina

Presidente

Infraero deve atender laudo do Corpo de Bombeiros em 30 dias

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPFMA), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), recomendou à Superintendência da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) no Maranhão, para que sejam cumpridas as exigências do Relatório Técnico do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) a fim de prevenir incêndios e garantir a segurança no Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado, em São Luís.

O MPF/MA instaurou inquérito civil para apurar as causas de um princípio de incêndio ocorrido no aeroporto, no dia 17 de junho de 2016. O problema teria surgido devido a um curto-circuito na parte interna de uma das subestações do aeroporto, gerando queda de energia e cancelamento de voos.

A PRDC requisitou informações à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e à Superintendência da Infraero no Maranhão sobre as medidas tomadas para garantir e reestabelecer a segurança no aeroporto após o ocorrido. Também, solicitou ao CBMMA a realização de uma vistoria para a elaboração de um laudo que esclareça as possíveis causas do incêndio e a indicação das providências a serem adotadas para garantia da segurança no local.

Em resposta, a Infraero prestou informações sobre os fatos e apresentou documento com esclarecimentos sobre as providências tomadas. A Anac, até o momento, não apresentou resposta. Segundo laudo realizado pelo Corpo de Bombeiros, os sistemas preventivos contra incêndio e pânico estão danificados e sem manutenção. A certificação expedida pelo CBMMA está vencida desde 2011.

A vistoria concluiu ainda que o aeroporto possui corpo de bombeiros em regime de escala 24h, pronto para atuar em caso de necessidade de atendimento e, no momento, apresenta condições mínimas de segurança exigidas por Lei. Para funcionar como área de reunião pública, a Infraero deve realizar, prioritariamente, a manutenção do sistema fixo contra incêndio, conforme o Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico (Coscip).

Dessa forma, o MPF/MA recomenda que a Superintendência da Infraero no Maranhão cumpra, no prazo de 30 dias, todas as exigências contidas no Relatório de Vistoria Técnica realizada pelo CBMMA, ainda, que apresente, no prazo, os laudos e Anotações de Responsabilidades Técnicas (ART’s) de manutenção e instalação.

Assessoria de Comunicação

Procuradoria da República no Maranhão

Não é de hoje que a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na pessoa de seu presidente, tenta – sem sucesso – destruir a imagem da direção combativa, de luta, legítima e legalmente eleita do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado. Já utilizou vários os métodos espúrios e sempre articulados por uma eminência parda vinda da república de Caxias.

O mais novo – e não menos sujo – é a cooptação de servidores pelegos, como veremos a seguir. Para justificar o não pagamento da reposição inflacionária de 5% – conquistada pela força da greve e pela repercussão das denúncias do Sindsalem – a Mesa Diretora fez de tudo.

Primeiro, tentou ludibriar a categoria, dizendo que o reajuste não fora concedido por causa de atitudes de dirigentes sindicais, que apenas se recusaram a dobrar os joelhos para o patrão.

Em seguida, no afã de desmoralizar o Sindsalem, a Mesa Diretora simulou uma reunião com representantes ilegítimos e cooptados, aos quais tentou dar os méritos da conquista dos 5%. No entanto, mesmo com a interferência de tais “representantes”, até hoje o reajuste não saiu do papel, o que reforça a tese de que os 5% não foram concedidos por causa de um possível veto do governador Flávio Dino e, em hipótese alguma, por culpa do Sindsalem.

Dentre os servidores cooptados, figura o ex-sindicalizado e, agora, braço direito do patrão, Leonel Mesquita, elevado pela Mesa Diretora a “representante” da categoria e um dos responsáveis pela farsa do reajuste. Lamentavelmente, a atitude do senhor Leonel nada teve a ver com o interesse dos servidores. Prova disso é que ele já recebeu mais de R$ 8 mil em diárias entre 2015 e 2016. Em junho deste ano, logo após a reunião com a Mesa Diretora pediu e recebeu uma viagem para o Rio de Janeiro, incluindo passagens e diárias.

 Questionado pelo Sindsalem, na frente de várias pessoas, ele disse: “Viajei mesmo. Se vocês [do Sindicato] viajam com o dinheiro dos filiados. Por que eu não posso viajar [bancado pela Assembleia]?” – retrucou, confundindo o público com o privado. A resposta é simples. Quando representantes do Sindicato viajam, viajam para defender os interesses da categoria, dos trabalhadores, não por interesses e razões pessoais.

Diante do exposto, o Sindsalem lamenta que a Mesa Diretora tenha se utilizado de cooptação, com pagamento de benefícios a servidores, para tentar jogar a categoria contra seu Sindicato. Vale ressaltar que tal atitude pode configurar ato de improbidade administrativa, uma vez que o próprio servidor admitiu, na presença de testemunhas, que viajou ao Rio sem estar a serviço. Para piorar, o servidor disse, ainda, não se lembrar de ter viajado para Recife em 2015, embora no Portal da Transparência da Alema conste o pagamento das diárias em seu nome, o que também é bem grave e precisa ser apurado, dando a entender que alguém teria sido beneficiado em seu nome.  O Sindsalem lamenta, por fim, que além de funcionários fantasmas, possa existir na Alema desvio de dinheiro público travestido de falsas diárias. Em suma, servidores, somente unidos é que seremos fortes.

Defendemos o diálogo, a negociação coletiva e cordial. No entanto, não podemos nos calar diante de ataques como esses, que visam, unicamente, macular a imagem deste Sindicato e de sua diretoria pelo simples fato de lutar e ser intransigente e verdadeiramente, por melhorias para os servidores do legislativo estadual.

 Diante dos fatos acima narrados no Jornal do SINDSALEM, o Ministério Público Estadual bem que pode investigar o fato para apurar responsabilidades, exatamente quando o Poder Legislativo Estadual  vem atravessando uma séria crise com denúncias de corrupção em diversos níveis e deixa de ter legitimidade e respeito público, pelas sucessivas práticas dolosas que pesam sobre dirigentes da casa por práticas e omissões.

Não faz muito tempo que a Prefeitura de São Luís realizou algumas obras na praça do Panteon e criou até uma expectativa de que bustos de pessoas ilustres da nossa história retornassem ao logradouro. Em decorrência do Poder Público Municipal não ter a sensibilidade de colocar a guarda municipal para zelar pelo patrimônio da cidade, drogados, desocupados, bandidos e até grafiteiros decidiram tomar conta dela.

Os bancos que seriam para a população, estão sob o controle dos viciados, assim como a sombra das árvores. Muita gente tem medo de transitar pelo local, uma vez que ali são praticados assaltos constantes, sem falarmos nos assédios de drogados ameaçando pessoas por dinheiro.

Estive conversando com alguns motoristas de taxis, os quais revelam que existem grupos que passam grande parte do dia bebendo e depois perturbam os transeuntes e dormem nas áreas que deveriam ser preservadas. A ideia que se tem é que os recursos públicos aplicados no local foram para ser destruído e o poder público dá plena demonstração de que impotente para zelar pelo patrimônio e de garantir o direito de ir a vir da população. Atravessar a praça por dentro é um verdadeiro desafio e riscos iminentes de violência.

A campanha este ano será pela modernização da ala pediátrica do Hospital do Câncer Aldenora Bello

  Com uma vasta programação de atividades e a união de vários voluntários da Fundação Antonio Dino a direção da unidade pretende angariar verba para o projeto especial deste ano que é a modernização da ala pediátrica do Hospital do Câncer Aldenora Bello. Essa reforma envolve os leitos pediátricos do Hospital, a Casa de Apoio infantil e a Escolinha. Os pequenos pacientes e seus acompanhantes terão muito mais conforto e acessibilidade durante o tratamento. Para a campanha de agosto que culmina com o Mc Dia Feliz no sábado, 27 de agosto em todas as lanchonetes do Mc Donalds a Fundação conta com o apoio também de madrinhas, de todos os voluntários, doadores e parceiros.

 Ações

Algumas atividades já foram realizadas como o Bazar Bneficente de Thadna Azevedo que ocorreu dia 7 e 8, e o Pedágio Solidário dia 8, domingo. Outras estão ocorrendo como venda de objetos da campanha todos os sábados de agosto no Shopping da Ilha e através dos parceiros.

 Feijoada – No dia 21 de agosto será realizada a II Feijoada Solidária da Loja Maçônica Nº 27 em prol do Hospital do Câncer Aldenora Bello. O evento contará com a participação de várias atrações como: Stanley e Cristian, Banda Kizoeira, Thony Netto, Samba Ceuma, Japa do Arrocha e muito mais. Todos participando com sua solidariedade! Mais informações é só ligar para a Fundação Antonio Dino 3089.3119.  Juntos somos mais fortes!

 Fonte – Assessoria de Comunicação e Marketing da FAD

A história dessas duas comunidades quilombolas Santa Rosa dos Pretos e Monge Belo, localizadas no município de Itapecuru- Mirim (MA), se cruzaram ao se tornarem vítimas dos impactos da Estrada de Ferro Carajás, construída na década de 1980, por meio de uma concessão da mineradora Vale. De lá para cá, os conflitos se acentuaram ainda mais culminando com o pedido de impugnação, feito pela empresa, tentando barrar o processo de titulação do território quilombola, por onde passa a Ferrovia, interferindo em seus modos de vida e causando graves impactos, como o assoreamento de Igarapés, poluição sonora, do ar, da água e o atropelamento de pessoas e animais.
Assim como muitas comunidades quilombolas do Brasil, Santa Rosa dos Pretos e Monge Belo, são comunidades rurais, que têm formação relacionadas ao processo de escravidão e posterior abandono das fazendas produtoras de Algodão às margens do Rio Itapecuru. Após a decadência dessa economia e extinção do tráfico negreiro, várias fazendas se tornaram refúgio, e nelas os antigos escravos permaneceram vivendo e produzindo.

Fonte – Justiça nos Trilhos