O STF vai chegando num limite perigoso.

Decisões atabalhoadas, desprezo pela Constituição, arrogância e a inacreditável mudança de leis para favorecer interesses escusos de um grupo nas sombras foram, devagar e sempre, acabando com a paciência e o respeito dos brasileiros decentes.

Esse, sem dúvida, foi o aviso das urnas.

E que vem sendo dado nas redes sociais.

Na realidade, não há palavrório em juridiquês que consiga tapar o sol com a peneira gasta desses juízes: a intenção é mesmo dar a luladasilva, o penado de Curitiba, o status de inocente da silva. E nada mais.

O resto é firula, conversa mole pra inglês ver.

O problema é que a maioria absoluta dos brasileiros de verdade não enxerga a coisa dessa forma. Não mesmo.

Nas ruas, com o atestado de inocência carimbado pelos 11 ilustres do STF, Lula vai imediatamente começar uma campanha pela presidência.

Não há, no imaginário do povo, algo mais assombroso e desonesto.

Basta imaginar como se sentiriam os cidadãos honestos deste país, aqueles mesmos que ralam dia a dia no trabalho, pagam impostos exorbitantes e respondem na justiça pela menor falta – duramente – ao ver na rua um notório corrupto, o maior da história deste país. Favorecido descarada e imoralmente por uma justiça de dois pesos, duas medidas e duas caras.

Uma para o cidadão e outra para lula et caterva.

Não vai prestar…cheira mal, fede.

Toffoli, o empenhado no caso, sabe bem disso.

E vai testando o saco dos brasileiros, devagar.

Já anunciou que os votos finais que decidirão a prisão ou não em segunda instância não serão proferidos hoje, e sim em sessão extraordinária já convocada para as 9.30 hs do dia 23 de outubro. Hoje, só um teste. Mais juridiquês, discursos exaustivos de advogados, ministros e procuradores.

A decisão sobre o tema poderia, suspeito, ser dada amanhã mesmo, já que parece haver um funesto acordo entre os 11 que já fecha a questão contra o povo brasileiro.

Mas reza um sábio ditado popular que quem tem orifícios sensíveis tem medo.

Barrigas é que não faltam pra empurrar o imbróglio.

É fato.

Se a casa cair, não será por falta de aviso.

Ele está por aí, na voz de todo o povo, em todo o Brasil.

E até na voz do general Villas Bôas.

Para qualquer um ver.

Marco Angeli Full

https://www.marcoangeli.com.br

 

O Senado aprovou nesta quarta-feira (16/10) o projeto de lei que fixa prazo de 30 dias para a realização de exames de diagnóstico de câncer pelo Sistema Único de Saúde. A matéria segue para sanção presidencial.

Projeto de Lei segue para Jair Bolsonaro
A mudança será incluída na lei que já estipula o início do tratamento pelo SUS em no máximo 60 dias a partir do diagnóstico do câncer (Lei 12.732, de 2012). O objetivo é acelerar ainda mais o acesso a medicações e cirurgias necessárias pelos pacientes. A autora do projeto avalia que a falta de prazo também para os exames diagnósticos é uma lacuna na lei atual.

Em abril, o projeto foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), sob a relatoria do senador Nelsinho Trad (PSD-MS).

“O momento da detecção do câncer impacta decisivamente a sua letalidade, ou seja, o percentual de pessoas acometidas que vêm a falecer por causa da doença. Afinal, pouco adianta instituir o tratamento para as neoplasias malignas no prazo de 60 dias contados a partir do diagnóstico da moléstia, se este é realizado tardiamente — disse Trad, sendo apoiado pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN)”, disse.

Com informações da Agência Senado.

 

Os e-mails entregues por Marcelo Odebrecht contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva são devastadores.

O Estadão reproduziu alguns desses e-mails. A conta de propina em favor de Lula chegou ao estapafúrdio valor de R$ 300 milhões

A documentação também demonstra pedidos de ajuda financeira para terceiros, que direta ou indiretamente beneficiaram Lula (entre eles o Sítio de Atibaia, o filme ‘Lula, o filho do Brasil’ e ajuda financeira ao irmão, sobrinho, entre outros.

Diante de mais esses fatos que vem à tona, o senador Álvaro Dias reagiu indignado nas redes sociais, contra o ministro Gilmar Mendes.

 

 Fonte: Estadão

 

Representantes de movimentos de atingidos pela mineração no Brasil, o que inclui moradores da comunidade de Piquiá, em Açailândia, Maranhão, estão em uma jornada de denúncia por diversos países da Europa a respeito das violações de direitos do setor mineral no Brasil e no mundo por empresas da cadeia minero-siderúrgico, que através do seu capital transnacional acirram conflitos e desigualdades.

No dia 15 de outubro, Carolina de Moura, coordenadora geral da Associação Comunitária da Jangada – Brumadinho e Flávia Nascimento, moradora da comunidade de Piquiá de Baixo, Açailândia, Maranhão, impactada pela siderurgia e pela ferrovia da Vale, estiveram presentes no evento “Dams and business accountability in the Amazon region: put the draft treaty to a test”, organizado por CIDSE, MISEREOR, Broederlijk Delen, FIDH, Franciscans International, Justiça nos Trilhos, Associação Comunitária da Jangada e Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale. O evento faz parte das ações paralelas à 5a Sessão do Grupo de Trabalho Intergovernamental da ONU, em Genebra, Suíça.

No evento foi debatido como o futuro Tratado Vinculante das Nações Unidas sobre Empresas Transnacionais e Direitos Humanos pode contribuir para evitar a impunidade e estabelecer padrões de responsabilidade civil, criminal e administrativa para as empresas, bem como sanções e medidas eficazes de reparação.

Flávia Nascimento contou sobre a história de luta do povo de Piquiá de Baixo, que há trinta anos sofre com os impactos da mineração e há 15 anos iniciou sua luta por reassentamento. “Para sair daquela área poluída e ir para um outro espaço onde se pudesse respirar melhor”. Todo o projeto de habitação foi feito pelos moradores sem ajuda do governo, em um processo muito lento. Em um discurso emocionado, Flavia fez um apelo: “Nós pedimos socorro porque estamos morrendo aos poucos. A gente fala sobre os nossos problemas e as pessoas não nos ouvem. Nós temos um presidente terrível cuja Amazônia não representa nada prá ele e se ele continuar agindo dessa forma, nós vamos perder tudo que a gente conquistou”.

Sobre a Amazônia:

O tema da Amazônia foi destaque e a sua destruição foi apontado como uma preocupação de relevância global. O desmatamento não é a única ameaça a esta região: centenas de barragens foram construídas e planejadas, e as atividades de mineração para extração de petróleo e ferro continuam a se expandir, apesar do pedido global por justiça climática.

Não apenas o governo, mas também as empresas, desempenham um papel significativo e têm responsabilidades. Nesse contexto, foi discutido como um futuro tratado pode contribuir para evitar a impunidade e estabelecer padrões de responsabilidade civil, criminal e administrativa para as empresas.

Durante o evento, Carolina de Moura, fez inúmeras denúncias contra a mineração no Brasil. Sobre Brumadinho, ela disse: “Nós precisamos de especialistas independentes, porque a mineração no Brasil funciona com base no auto monitoramento. Ela mesma faz o estudo do impacto, ela mesma contrata alguém para dar um laudo. A Europa está muito envolvida no caso de Brumadinho, pois foi a TÜV SÜD que deu um atestado falso de estabilidade da barragem. Se eles tivessem dito para o governo e para a população que a barragem estava em risco, nós não evitaríamos o rompimento, não salvaríamos o Rio Paraopeba, mas pelo menos, nós tiraríamos 270 pessoas do caminho da lama”.

Maria Isabel Cubides, encarregada de programa da oficina de globalização e direitos humanos da Federação Internacional de Direitos Humanos (FIDH), que moderou a sessão, afirma que: “É importante a realização de uma Jornada de Denúncias para que o cidadão tenha conhecimento dos impactos das empresas e tenha conhecimento sobre as empresas que elas conhecem e que estão ligadas aos bens que elas têm. O que elas consomem têm um impacto concreto. As pessoas muitas vezes veem esse impacto com muito distância”.

Segundo Maria Isabel, “a ONU, dentro dos seus mecanismos poderá fazer um monitoramento da situação, por exemplo, das comunidades de Brumadinho e Mariana, de seus processos de reparação”. Se são efetivos, adequados e integrais. E também sobre as comunidades afetadas pela mineração no Maranhão e no Pará, que há muito tempo está à espera de reparação efetiva e receber justiça”.

“É importante que as organizações convoquem o Estado a reforçar seu Marco Jurídico em termos da responsabilidade das empresas por violações aos Direitos Humanos e o Meio Ambiente e considerar que é uma oportunidade que pode ter muito impacto para que o governo faça essas modificações”, finalizou.

Justiça nos Trilhos

 

O inquérito aberto pelo ministro Dias Toffoli para supostamente apurar fake news e ameaças contra membros do Supremo Tribunal Federal (STF), tem se mostrado um verdadeiro “tiro no pé”, com a capacidade de atingir a supremacia da Corte.

O STF pode muita coisa, se arvorou até mesmo a extrapolar as suas atribuições e escamotear a Constituição, mas não pode tudo. Não pode, por exemplo, oferecer denúncia nas investigações que está realizando, atribuição exclusiva do Ministério Público.

Assim, os pedidos que estão sendo enviados pelo ministro Alexandre de Moraes para o Ministério Público nos estados, a fim de que seja oferecida denúncia, estão sendo arquivados. Indo literalmente para a “lata de lixo”. Segundo o UOL, pelo menos três já foram para o arquivo.

De acordo com o Ministério Público, foram identificados nos procedimentos “vício de origem e de forma”.

É a desmoralização plena.

Fonte: UOL

 

A Câmara dos Deputados tentou votar nesta quarta-feira (16) o acordo entre Brasil e Estados Unidos de salvaguardas tecnológicas relacionadas a lançamentos de satélites a partir da base de Alcântara (MA). O acordo gera controvérsias: de um lado, paramentares acusam o desalojamento de comunidades quilombolas que vivem na região; do outro, o governo e parlamentares – inclusive do PCdoB – apoiam o acordo e afirmam que a base trará investimentos para a região e colocará o Brasil entre um seleto grupo de países capazes de lançar seus próprios satélites. Por isso, a votação foi adiada novamente.

Depois de a oposição voltar a obstruir os trabalhos, os líderes partidários fizeram um acordo para votar o projeto sobre a base de Alcântara na semana que vem. Ficou acordado que a matéria será o primeiro item da pauta da próxima terça-feira (22) e que a oposição não vai obstruir novamente os trabalhos, desde que os destaques apresentados ao texto também sejam votados.

O acordo já foi defendido publicamente pelo governador do estado do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB). “Nós consideramos que a base deva ser um vetor de desenvolvimento nacional e regional”, declarou o governador em Abril.

Aliado de Dino e filiado ao mesmo partido, o deputado federal Marcio Jerry (PCdoB-MA) faz coro a esta interpretação e afirma que o uso da base deve gerar receita para o Maranhão. “Há a possibilidade de que o uso da base resulte em dividendos para o estado”, disse o parlamentar.

Remoção das famílias

Segundo informações a Coalizão Negra Por Direitos, se o acordo for confirmado, cerca de 800 famílias quilombolas (mais de 2 mil pessoas) deverão ser expulsas de suas terras. Este é o ponto mais polêmico de todo o acordo.

“O problema é que você não tem qualquer tipo de restrição para a remoção dos quilombolas que estão presentes na região”, afirmou o deputado federal Glauber Braga (Psol-RJ) ao site, no dia em que a urgência para votar o acordo foi aprovada (4).

Já para Eduardo Bolsonaro, a remoção das famílias é uma situação saudável, pois ela propiciará com que a região se desenvolva e com isso, levará um futuro melhor para as famílias realojadas. “Eu vejo como saudável [que as famílias quilombolas sejam realojadas], porque depois de 2001, quando foi recusado o acordo com várias críticas neste sentido também, das regiões quilombolas, de lá prá cá foram sucessíveis governos de diversas estirpes políticas e os quilombolas seguem miseráveis”, disse o deputado. “Se os quilombolas têm uma chance de ter uma vida mais digna é com a aprovação deste acordo”, completou.

Da fronteira pra lá

“É como os deputados do Maranhão falam, eles atravessam a fronteira, vão na Guiana Francesa, na cidade de Kourou, onde também tem um centro de lançamento, e lá eles viram a maior renda per capta da América Latina, uma economia pujante, tecnologia, enfim, tudo muito bem estruturado. Eu acredito que é isso que vai acontecer com Alcântara depois que a gente aprovar aqui este acordo de salvaguardas tecnológicas”, afirmou Eduardo Bolsonaro.

O centro espacial de Kourou foi inaugurado em 1970. A base gera 15% do Produto Interno Bruto (PIB) da região. Entre diretos e indiretos, a base gera 9 mil empregos, isso representa um a cada 10 empregos na Guiana Francesa. Segundo dados disponíveis no site da base, somente em 2014, o setor espacial gerou 58 milhões de euros em receita tributária.

Congresso em Foco

 

Carlos Nina*

Ao assumir a presidência do Grêmio Lítero Recreativo Português decidi resgatar a memória da contribuição dos portugueses que o dirigiram, pois não encontrei nenhum registro sistematizado dessa participação. É relevante o fato de o Lítero ser o único dos grandes clubes de São Luís, não vinculados a instituições financeiras, que sobreviveu às mudanças responsáveis pelo fechamento dos demais que pontificavam na capital ludovicense. A maioria dos dirigentes que lhe deram longevidade é de portugueses.

A presença portuguesa no Maranhão continua visível, apesar de ter-se diluído na integração dos imigrantes lusitanos com maranhenses. O casario da Praia Grande e seu entorno, os casarões azulejados espalhados nas ruas da cidade espelham a mesma antiga e ainda preservada arquitetura de bairros em cidades de Portugal.

Até há pouco tempo, “fazer a Lusitana” era sinônimo de ir às compras para o consumo diário, por força da rede comercial que tinha esse nome. Sem desdouro à importância desse e de outros grupos econômicos de origem lusitana, dois fatos novos me chamaram a atenção para a contribuição de portugueses no Maranhão, em iniciativas que os maranhenses ou brasileiros de outros estados poderiam ter tido, mas foram portugueses que as tiveram. Na área da cultura e da economia.

Na cultura, refiro-me à Livraria AMEI, no São Luís Shopping, onde o português José Viegas, através da Associação Maranhense de Escritores Independentes – AMEI, é o responsável pela manutenção de um espaço dedicado exclusivamente a escritores maranhenses, que ali já têm expostos mais de dois mil títulos, sobre os mais diversos temas. Adicionalmente com um espaço para eventos, gratuitamente disponibilizado ao lado da Livraria, a AMEI tornou-se um centro dinamizador da intelectualidade e da cultura maranhenses.

Na economia, um Terminal de Uso Privado (TUP), planejado pela Grão Pará Multimodal Ltda – GPM, sob a direção dos portugueses Nuno Silva, Nuno Martins e Paulo Salvador, é um projeto, já autorizado pela ANTAQ desde 2018, para transformar espetacularmente a economia do Maranhão e do Brasil. Bastou para tanto um olhar para o lado ocidental da Baía de São Marcos, na costa alcantarense, onde até a profundidade de 25m é maior do que a dos portos do Itaqui e da Ponta da Madeira, que, com seus 23m, destacam-se no mundo, igualando-se nesse item ao de Roterdã. O novo porto, em Alcântara, permitirá a atracação dos navios de maior calado que cruzam os oceanos.

A comunidade portuguesa no Maranhão tem tudo para orgulhar-se desses marcos, pois um – o cultural – já produziu e continua produzindo sensível transformação no cenário intelectual do Maranhão, onde academias de letras têm brotado de toda parte, já resultando na criação da Federação das Academias de Letras do Maranhão. O outro marco – o econômico – está abrindo uma enorme janela de esperanças porque o TUP da GPM trará consigo o crescimento da malha ferroviária e estimulará a melhoria das hidrovias, impulsionados pela necessidade de escoamento de uma produção com potencial reprimido, num círculo virtuoso que levará inevitavelmente ao desenvolvimento do Estado.

*Presidente do Lítero Português de São Luís (MA)

 

                 A homenagem feita ao expressivo Dreyfus Azoubel, o primeiro repórter fotográfico do Maranhão, no registro do seu primeiro centenário, se constituiu como uma das grandes referências da Feira do Livro 2019. Dreyfus Azoubel, que felizmente continua vivo e sempre lembrado pelas suas obras primas com milhares de relíquias fotográficas, que além da grande sensibilidade, pode-se perfeitamente observar e identificar o seu profissionalismo com a qualidade dos seus trabalhos, que acabaram se tornando referências no mundo fotográfico maranhense.

Tive oportunidade de conhece-lo, e em vida conseguiu ser referência, que acabaram tornando-o mais exigente com ele próprio trabalho. Era uma pessoa simples, amiga e tinha como uma das suas principais diversões, o cinema, que estendeu a toda a família se tornar apreciadora da arte cênica.

No grande arsenal fotográfico de Dreyfus Azoubel está expressada a sua sensibilidade e a vocação peregrinada em busca de aprimoramentos e perseguição a perfeição. A marca do centenário de Azoubel, exatamente em um local apropriado como é a Feira do Livro, mexeu profundamente com toda a família Azoubel e também em pessoas que o admiravam e ficaram felizes pelo reconhecimento devido e público, que de há muito já deveria ter ocorrido.

Particularmente, dos sete filhos de Dreyfus Azoubel, de há muito tenho amizade bem próximas com Dreyfus Filho, Uziel e Tadeu, sendo que Uziel é com quem mais converso e me encontro, principalmente por causa do Sindicato dos Jornalistas, mas a todos os filhos, a viúva e a família, expresso de coração, que estou muito feliz pela homenagem e reconhecimento a um ser humano diferenciado, rico em princípios e valores, que não semeou apenas no contexto familiar, mas serviu a generosidade do seu coração a muita gente, o que sem dúvidas o tornou um grande gênio da fotografia, solidário e fraterno com imensa referência para cidade de São Luís e o Estado do Maranhão.

 

 

 

 

NOME: RESTAURAÇÃO

CANDIDATOS  À DIRETORIA EXECUTIVA

PRESIDENTE: KLINGER LIMA DE MOURA FILHO, Investigador de Polícia Civil, matrícula 311898-1, lotação Programa Pacto Pela Paz/SSP.

1º VICE-PRESIDENTE: GILSON MARINHO RIAL, Investigador de Polícia Civil, matrícula 312016-1, lotação Delegacia Geral de Polícia Civil.

2º VICE-PRESIDENTE: MARCO AURÉLIO DOS SANTOS GOMES, Escrivão de Polícia Civil, matrícula 121855-1, lotação 5º DP de Imperatriz.

SECRETÁRIO GERAL: PAULO SALOMÃO DAMASCENO, Comissário de Polícia Civil, matrícula 310086-0, aposentado.

SECRETÁRIO GERAL: SUBSTITUTO: MAC ARTUR FERREIRA DA SILVA, Investigador de Polícia Civil, matrícula 312065-1, lotação Delegacia de Homicídios de Caxias.

TESOUREIRO GERAL: CLENEIDA DA ROCHA CAMPELO, Investigador de Polícia Civil, matrícula 311717-0, lotação Academia de Polícia Civil.

TESOUREIRO GERAL SUBSTITUTO: MÁRCIO ANDRÉ DE OLIVEIRA BODEN, Investigador de Polícia Civil, matrícula 805039-0, lotação Delegacia Geral de Polícia Civil-.

DIRETOR JURÍDICO: ALBERTO NUNES DA SILVA, Escrivão de Polícia Civil, matrícula 311800-0, lotação Delegacia Geral de Polícia Civil.

DIRETOR DE IMPRENSA E DIVULGAÇÃO: ERISVALDO GASPARINO DE QUEIROZ, Perito Criminal, matrícula 312667-1, lotação IDENT de São Luís.

DIRETOR DE RELAÇÃO INTERSINDICAL: GEORGE LUIS PEREIRA NOGUEIRA, Investigador de Polícia Civil, matrícula 311749-0, lotação SHPP.

DIRETOR ADMINISTRATIVO: KELSON RABELO FERNANDES, Investigador de Polícia Civil, matrícula 851027-0, lotação Delegacia de Polícia Civil de Matinha.

DIRETOR DE ESPORTE E CULTURA: LUÍS EDUARDO DA SILVA, Investigador de Polícia Civil, matrícula 309755-0, lotação SPCI.

DIRETOR DE FORMAÇÃO SINDICAL: IRAN ANTONIO RODRIGUES DA ROCHA JÚNIOR, Investigador de Polícia Civil, matrícula 311924-2, lotação Delegacia de Homicídios de Bacabal.

DIRETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: MARISTELA SANTANA BARBOSA, Investigadora de Polícia Civil, matrícula 310158-0, lotação Programa Pacto Pela Paz/SSP.

DIRETOR DE INTEGRAÇÃO CLASSISTA: JOSÉ HENRIQUE ALMEIDA, Comissário de Polícia Civil, matrícula 309864-0, aposentado.

DIRETOR DE APOSENTADOS: DAVID DENISÁ DOS REIS NETO, Operador de Rádio, matrícula 310479-0, lotação Serviço de Telecomunicações.

 CANDIDATOS AO CONSELHO FISCAL

1º MEMBRO EFETIVO: WALDMY LEMOS RIBEIRO DA SILVA, Investigador de Polícia Civil, matrícula 312070-1, lotação CIOPS.

2º MEMBRO EFETIVO: LUÍS VANDERLEI REIS DA SILVA, Investigador de Polícia Civil, matrícula 310690-0, lotação Delegacia de Roubos e Furtos de São Luís.

3º MEMBRO EFETIVO: RONALDO CADETE BATALHA, Motorista Policial, matrícula 309433-0, lotação Delegacia Especial do Maiobão.

 

 

 

 

 

O texto do jurista Modesto Carvalhosa, publicado nesta quarta-feira (16) em suas redes sociais, é um alerta bombástico. Sem dúvida, um homem de coragem, que trata os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) como “impostores da alta magistratura”.

Leia a íntegra do texto:

“Hoje, 16/10/2019, o STF vai começar um falso teatro de “discussões” a respeito da revogação da prisão após condenação em 2ª instância.

O que esses impostores da alta magistratura vão “debater”, em ridículos votos de várias horas cada um, é como MANTER PRESOS os criminosos pobres e pretos, que somam 190 mil e que, por isso, não podem se BENEFICIAR, de maneira alguma, da soltura que será reservada apenas aos nossos privilegiados CORRUPTOS.

O argumento que os “ministros garantistas” vão utilizar é que os atuais 190 mil presos negros e pobres praticaram CRIMES VIOLENTOS, ao passo que os corruptos são ricos, brancos, educados, e nunca usaram de violência para roubarem do povo brasileiro centenas de bilhões.

Ocorre que a corrupção é mais do que um crime violento. É um CRIME CONTRA A HUMANIDADE, ao destruir a vida de milhões de pessoas por falta de assistência, de segurança pública, de escolas. E também MATA todos os dias pessoas desassistidas na porta dos hospitais e vítimas das diversas formas de abandono e de violência que a corrupção ocasiona. A corrupção gera a violência.

É SÓ esse “apartheid” que o nosso STF vai resolver nos próximos dias.

A soltura de todos os corruptos já está “acertada” entre os integrantes daquela “Suprema Corte de Justiça”.

Falta somente encontrar os meios de AFASTAR os criminosos “COMUNS” desses benefícios reservados aos opulentos corruptos.

Em NENHUM PAÍS DO MUNDO existe prisão SOMENTE após trânsito em julgado.”

 

                            Jornal da Cidade Online