A Polícia Federal já identificou mais de 20 sites falsos, que já teriam causado prejuízos a mais de sete milhões de trabalhadores, que inadvertidamente acessaram a sites de golpistas e tiveram prejuízos, com os saques feitos pelos bandidos do auxílio emergencial de R$ 600,00. Inicialmente a Caixa Econômica Federal acredita que um pouco mais de sete milhões foram vítimas.

Alguns dos sites funcionam no exterior e a maioria no Brasil, que estão sendo rastreados e alguns elementos já foram presos, mas autoridades mantêm silêncio para não prejudicar as investigações que estão sendo feitas dentro e fora do Brasil.

À noite passada, o programa Domingo Espetacular da Rede Record, mostrou alguns casos em que houve a falta de atenção do próprio beneficiário, muitos dos quais com pressa para receber o benefício, acabaram no prejuízo.

Quem perdeu a primeira parcela para os bandidos, devem procurar a Caixa Econômica para fazer os devidos reparos, sendo que grande parte já está identificada.

                                                       Dias Toffoli e Alexandre de Moraes

Uma decisão do ministro Dias Toffoli parece ir em absoluto confronto contra o que decidiu o ministro Alexandre de Moraes, no sentido de que governos estaduais e municipais têm autonomia para determinar o isolamento social.

Em ação impetrada pela AMBEV, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu o seguinte:

“Estado ou Município só pode impor restrição à circulação de pessoas se houver específica recomendação técnica da ANVISA”.

Eis a decisão de Toffoli, exarada no último dia 7 de abril, numa ação em que o município de Teresina buscava derrubar uma liminar concedida pelo TJ do Piauí em favor da AMBEV:

O teor da decisão de Toffoli parece ser bem claro. Eis um trecho:

“Nenhuma das normas então arroladas pelo requerente autoriza a imposição de restrições ao direito de ir e vir de quem quer que seja.

Tampouco em âmbito federal, existe determinação semelhante, sendo certo que a Lei no 13.979/20, determina, em seu artigo 3o, inciso VI, alínea ‘b’, possível restrição à locomoção interestadual e intermunicipal, que teria sempre o caráter de excepcional e temporária e sempre seguindo recomendação técnica e fundamentada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Para impor tal restrição à circulação de pessoas, deveria ele estar respaldado em recomendação técnica e fundamentada da ANVISA, o que não ocorre na espécie.”

Assim, como neste sábado (11) o advogado-geral da União, André Mendonça, declarou que o órgão pode entrar na Justiça para flexibilizar medidas de isolamento social estabelecidas por governadores e prefeitos para combater a disseminação do coronavírus, impõe-se que isto seja feito imediatamente, pois tudo indica que não haverá nenhuma dificuldade, notadamente em função da decisão de Dias Toffoli.

“Medidas isoladas, prisões de cidadãos e restrições não fundamentadas em normas técnicas emitidas pelo Ministério da Saúde e pela Anvisa abrem caminho para o abuso e o arbítrio”, declarou o advogado-geral da União.

Para o procurador da República Guilherme Schelb, a decisão de Toffoli consuma uma posição:

Jornal da Cidade Online

                                                                    Roberto Kalil Filho

O cardiologista Roberto Kalil Filho deixou o hospital esta semana, após dez dias de internação para tratar do Covid-19.

Ao deixar o hospital, o médico afirmou que a cloroquina impediu sua ida para a UTI.

A palavra de Roberto Kalil é importantíssima, pois trata-se do testemunho de um dos cardiologistas mais respeitados do país.

“Eu cheguei com uma pneumonia avançada, com oxigenação baixa, fui do apartamento transferido com urgência para a semi-intensiva, ia para a UTI.”

Para o tratamento foi usado um conjunto de medicamentos: antibiótico, anticoagulante, corticoide (anti-inflamatório) e a hidroxicloroquina.

“Eu acredito que esse conjunto de tratamento impediu minha ida para a UTI. Eu fui melhorando, dois, três, quatro, cinco dias… depois eu fiquei relativamente bem. Ainda estou convalescendo.”

E Kalil já é defensor do uso da cloroquina:

“Eu resolvi falar, defender [o uso da hidroxicloroquina] para os pacientes internados. Desde que você consiga minimizar, atenuar a gravidade do caso do paciente, impedir que ele vá para a UTI e mandá-lo para casa o quanto antes, você desafoga, além de estar salvando vida, desafoga o serviço público principalmente.”

De todos os infectados pelo coronavírus, os estudos mostram que 80% não apresentam sintomas; 15% têm sintomas, mas se recuperam sem necessidade de internação. Apenas 5% precisam ser hospitalizados.

“Estes 5%, que é o meu caso, têm que tomar tudo o que têm direito. Como é que vou esperar daqui a um ano sair um estudo do que é melhor ou pior?”, questiona Kalil.

O cardiologista, que tem 60 anos, orienta para que a população não duvide do quão severa a covid-19 pode ser em alguns pacientes.

“O meu recado é que não dá para duvidar da doença, eu senti na pele.”

Fonte: R7

 

                                                                            Felipe Santa Cruz

Estamos presenciando uma série de violações de direitos constitucionais com práticas absurdas de proibição injustificada do exercício ao direito de locomoção, expressão e trabalho, com atos extremados de prisão de pessoas que não ofereciam a menor periculosidade.

O surgimento desses novos ditadores transvestidos de governadores e prefeitos nos traz nostalgia da época do Regime Militar, uma vez que nem em seus tempos mais críticos tivemos tamanha violação de direitos contra pessoas livres e que não praticaram nenhum crime.

Contudo, para a nossa surpresa a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, órgão que esperávamos combater todos esses excessos praticados por políticos, em razão de seu histórico de defesa da democracia e respeito aos direitos humanos não emitiu uma nota de repúdio, muito menos ajuizou uma ação sequer contra esses ataques aos direitos dos cidadãos.

É estarrecedor o silêncio da OAB, ainda mais de seu presidente Felipe Santa Cruz que até bem pouco tempo atrás esbravejava contra a época do Regime Militar, mas agora se cala como um ser acuado, o que nos faz questionar os verdadeiros motivos pelos quais o presidente da OAB não tomou nenhuma providência até hoje.

De duas uma, ou ele concorda com o sistema ditatorial de governadores e prefeitos, defende a abolição dos direitos humanos e prisão de inocentes, tendo simulado sua indignação contra o Regime Militar brasileiro; ou ele está amedrontado, pressionado por prefeitos e governadores, e por isso faz vistas grossas aos atos criminosos praticados pelos mesmos.

O certo é que nada justifica o silêncio da OAB e de seu presidente Felipe Santa Cruz contra essas barbáries praticadas por autoridades públicas, sendo certo que em mais de 5 mil municípios sequer tiveram contaminação pelo Coronavírus e que os países que tiveram o menor número de mortes não realizaram a quarentena (Japão e Coreia do Sul). Nem a China ordenou a quarentena, tendo realizado o isolamento social apenas na cidade onde surgiu o vírus que tem menos de 1% da população total daquele país.

Na ciência do direito existe a técnica da ponderação que se vale de métodos para dissipar o conflito de normas, sem invalidá-las, procurando sempre a harmonização do sistema de forma que se garanta o direito à vida e saúde sem que se precise atacar os direitos a liberdade de locomoção, muito menos restringir o direito ao trabalho ou a liberdade de expressão. Por esse prisma, os Decretos estaduais e municipais que estão aniquilando os direitos dos cidadãos são inconstitucionais.

Questiono ainda a hipocrisia de determinadas autoridades que ordenaram a soltura de presos que se enquadravam no grupo de risco, a fim de evitar que os mesmos fossem contaminados pelo Coronavírus dentro das prisões.

Ora, se já estavam presos, esses já estavam em quarentena com o completo isolamento social, não se justificando a soltura. Contudo, se foram soltos apenas os presos que pertencem ao grupo de risco, é porque as autoridades públicas entendem que é mais eficaz apenas o isolamento vertical, do grupo de risco, podendo os demais condenados da justiça exercendo suas atividades comuns do dia a dia dentro dos presídios. Então por que não se aplica a mesma lógica as pessoas inocentes, por que não aplicam apenas a quarentena vertical, isto é, só do grupo de risco?

Estamos vivendo momentos difíceis, onde a razão, coragem e honestidade perderam lugar para a emoção, medo e falta de caráter, mas perseveraremos e lutaremos, pois dias melhores virão.

Pierre Lourenço. Diretor jurídico do Instituto Nacional de Advocacia – INAD.

 

Nesta quarta-feira, 08, o presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, anunciou que irá beneficiar milhões de brasileiros com isenção do pagamento da conta de luz. A iniciativa visa conter parte dos estragos causados pela pandemia de coronavírus.

A medida provisória que autoriza a isenção, já foi assinada por Bolsonaro e beneficiará consumidores com parcela de consumo de até 220 kWh/mês. O desconto de 100% será válido por três meses: de 1º de abril a 30 de junho de 2020.

A iniciativa ajudará muito a classe menos favorecida financeiramente.

Em suas redes sociais, o presidente disse que seu governo não está “medindo esforços para proteger nossa nação”.

“Para amenizar os prejuízos causados pelo Covid-19, concederemos, por 3 meses, isenção de pagamento de energia para mais de 9 milhões de famílias humildes”, destacou.

Confira:

Publicação de Jair Bolsonaro no Twitter

 Jornal da Cidade Online

                                                                           Carlos Nina*

Quando a Igreja Católica adotou o idioma nacional de cada país, nas missas, houve reação de fiéis habituados às expressões latinas, cujos significados conheciam, desde a abertura, “In nómine Patris …”, passando pelos reiterados “Dóminus vobiscum”, “Et cum spíritu tuo” e “Sursum corda”, até o “Glória tibi, Dómine”, antes da leitura do Evangelho final, geralmente o Capítulo 1º de São João, como constava do Missal Dominical de Mons. B. Vieira e Padre D. Pasquarelli (6ª ed. São Paulo, Pincar, 1960), com o qual acompanhávamos as missas no Colégio Marista. E os padres deixaram de celebrar as missas de costas para o público.

Mudanças salutares porque os fiéis passaram a saber o que o sacerdote estava dizendo. Postando-se de frente, melhorava sua comunicação.

A duas mudanças mais recentes manifestei restrições, pelos riscos que ofereciam à saúde. Essas possibilidades existiam antes delas, por simples questão de (falta de) educação. Refiro-me a dar-se as mãos em oração e a cumprimentar-se em nome da paz.  Preocupação essa confirmada pelas recentes medidas da Igreja de suspender tais costumes, em razão dos riscos de contágio do novo corona vírus.

Antes desse vírus que está assustando o mundo outras doenças já existiam, provocadas por vírus e bactérias transmitidos também pelo contato físico ou pelo simples convívio no mesmo espaço. O dar-se as mãos nessa rotina religiosa de grandes proporções provavelmente possibilitava esse contágio. Os abraços da paz, da mesma forma, além do constrangimento de algumas situações, como ver-se compelido a cumprimentar ou abraçar alguém que, durante a missa esteve tossindo, espirrando ou assoando o nariz em evidente sintoma de forte gripe, senão de doença mais grave, da qual talvez nem mesmo o enfermo tenha conhecimento.

Foi, portanto, acertada, a decisão da Igreja de suspender essas práticas, assim como a recomendação, inicialmente às pessoas idosas, de não comparecer às missas, por serem as mais vulneráveis à letalidade do COVID-19, segundo especialistas no assunto. A medida foi posteriormente ampliada por normas governamentais para todas as pessoas de todas as religiões, para evitar aglomerações. Contudo, é salutar que os templos religiosos e seus pastores estejam acessíveis, pois podem servir de refúgio para aliviar angustiados e socorrer desesperados.

A pandemia desse vírus ensejou uma campanha de higiene pessoal sem precedentes, que, se as pessoas já tivessem os hábitos agora propalados, muitas outras infecções teriam sido evitadas. Estamos todos pagando um preço muito caro – e não sabemos ainda a extensão desse custo – pelo descaso no cuidado da higiene pessoal e dos ambientes em que vivemos, em casa, na escola, no trabalho, nos lugares de lazer, nos transportes, nos logradouros públicos, onde quer que estejamos, sozinhos ou em grupos.

Talvez o COVID-19 produza mudanças salutares nos hábitos individuais e coletivos e estimule a cidadania a cobrar do Poder Público, a segurança sanitária devida nos espaços de sua responsabilidade direta ou indireta, por dever de fiscalização.

E que as mudanças nos hábitos religiosos não afetem nossa fé, que deve estar acima de todas as tragédias.

*Advogado e jornalista

 

 

                                                                Marisa Letícia Lula da Silva

Até o magistrado da vara onde tramita o inventário de dona Marisa Letícia Lula da Silva se surpreendeu. Para quem teria construído um patrimônio com a venda de produtos da Avon, com certeza deverá merecer uma investigação para apurar a origem de uma fortuna que tem como inventariante o próprio Lula da Silva, aquele que prega honestidade e não consegue provar o contrário da sua exacerbada e deslavada corrupção.

O juiz Carlos Henrique André Lisboa deu 20 dias de prazo para o inventariante apresentar explicações.

O despacho do juiz

Lula precisa esclarecer uma aplicação de 2.566.468 unidades de CBD, com vencimento para o dia 18 de maio, emitidos pelo banco Bradesco.

O ex-presidiário tem que dizer se tais investimentos se referem a contratos anexados aos autos. De acordo com os documentos, cada CDB vale R$ 100.

Caso cada título corresponda a esse valor, o investimento da ex-primeira dama chegaria a ordem de R$ 256,6 milhões.

A Lava Jato precisa urgentemente requerer o sequestro desses valores.

Jornal da Cidade Online

O senador Roberto Rocha (PSDB), mostrou através das redes sociais, a tentativa do governo Flavio Dino, em dar impressão a população de que teria participação do Governo do Estado, a concessão ao auxílio emergencial ao trabalhador  no valor de R$ 600,00. Como se pode observar a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social se disponibiliza a prestar esclarecimentos e orientações trabalhadores.

A disponibilidade teria um sentido de colaboração ao Governo Federal, caso houvesse a sua logomarca, mas de maneira antiética conta apenas a do Governo do Estado, o que recomenda muito mal para um político que agride constantemente o presidente Bolosonaro, e faz total silêncio dos recursos federais repassados ao Estado, dando a impressão de que as ações de enfrentamento ao covid-19 são totalmente do Estado.

A propósito, os trabalhadores do comércio informal, depois de uma cestinha básica entregue em um tumulto no Reviver, eles podem respirar com o auxilio emergencial e graças a solidariedade de muitos de muitas pessoas, que têm conseguido amenizar a fome de muita gente.

Para o Maranhão, o Estado mais pobre do Brasil em que mais da metade da sua população vive na extrema pobreza, passando fome e enfrentando miséria, em que o governo se mostrando bastante autoritário. Qual a família que não tem o que comer vai ficar isolamento social. A fome fala mais alto e mesmo correndo todos os riscos possíveis, eles correm em busca um de pedaço de pão.

 

Dom Reginaldo Andrietta
Bispo de Jales

A Covid-19 está abalando o mundo pela rapidez que se propaga e a alta letalidade que provoca. A insegurança e o medo globalizam-se, sacudindo em tudo a vida de todos. De repente, as contradições de nossa sociedade desvelam-se. Economias potentes, como do Brasil, demonstram que pouco servem para sustentar os trabalhadores que lutam para sobreviver, necessitados, agora, do isolamento social. Pouco servem sequer para sustentar os pequenos empresários ameaçados de falência.

Neste momento, se os serviços não essenciais forem retomados, rompendo a quarentena, quais vantagens teremos, se favorecerá o aumento vertiginoso de infectados a um nível muitíssimo superior à capacidade de atendimento do sistema de saúde? A consequência será mais desastrosa, tanto para pobres como ricos, afinal o vírus não escolhe classe social. Se a economia deve estar a serviço da vida, cabe-nos primeiro sobreviver, defendendo juntos esse direito para todos, sem distinção.

Essa pandemia afeta sobretudo os mais vulneráveis, especialmente idosos, a quem devemos dedicar cuidado prioritário. Com eles convivemos. Circularmos livremente, crendo ser possível manter somente eles e outros com comorbidades, isolados, é ignorar o quanto eles dependem de nós e o quanto dependemos deles. Profissionais da saúde, sobretudo do sistema público, tão sucateado, estão em condições também vulneráveis. Eles defendem a vida dos demais, sem suficiente defesa.

Governantes insensatos de muitos países, que retardaram o isolamento social, pouco fazendo para sustentá-lo, favoreceram um número altíssimo de mortes e mais ruína econômica por serem obrigados, agora, a alongarem a quarentena. Como garantir, então, no Brasil a sustentabilidade do isolamento social horizontal, pouco ainda respeitado? A conscientização e o controle do Estado têm sido fundamentais, mas insuficientes por causa da precariedade de condições da maioria da população.

Cabe ao Estado subsidiar economicamente os desempregados, os afastados temporariamente do trabalho, os autônomos informais, os setores marginalizados e os microempreendedores, como meio de sustentabilidade ao isolamento social. Essa solidariedade, a ser exercida pelo Estado, deve implicar o setor privado, especialmente de grande porte. É questão de justiça, pois, a título de exemplo, os cinco homens mais ricos do Brasil têm tanto dinheiro quanto a metade dos mais pobres, juntos.

Os gestores públicos devem, nesta situação de calamidade, promover uma distribuição mais justa das riquezas e taxar as grandes fortunas, em função do combate à pandemia. A Doutrina Social da Igreja urge-lhes essa tarefa. É significativa nesse sentido, a afirmação do Papa Bento XVI, na Encíclica Deus é Amor: “A justa ordem da sociedade e do Estado é dever central da política. Um Estado que não se regesse segundo a justiça, reduzir-se-ia a um grande bando de ladrões, como disse Agostinho”.

Apreensivos com a pandemia, almejamos paz. Ela depende de nossa corresponsabilidade e de nossa luta em favor do que é justo. Santo Agostinho assim o diz: “É bom desejar a paz, mas, se não se realiza a justiça, esse desejo converte-se em mentira”, e completa com palavras propícias para a Páscoa, sobretudo deste ano: “enquanto houver vontade de lutar, haverá esperança de vencer”. Unamo-nos, pois, solidariamente, em Cristo, em defesa da vida, afinal a solidariedade salva a humanidade.

Jales, 08 de abril de 2020.

 

                                                Carla Zambelli e Rodrigo Maia

Rodrigo Maia tem o poder e com isso consegue vasto espaço na mídia. É um fato.

Porém, sua voz não encontra eco. É uma figura insignificante em termos de popularidade, apelo popular.

O detalhe é que o poder que detém, tem data marcada para acabar. Quando Maia perder o cargo de presidente da Câmara, no início do próximo ano, fatalmente será reduzido ao tamanho de sua insignificância, principalmente que não terá com muita facilidade acesso a grande mídia.

Insatisfeito com os ataques que recebe frequentemente nas redes sociais, atribui a ação a robôs e ataca o presidente da República.

É incapaz de fazer uma reflexão sadia e honesta.

Não será reeleito em 2022 e terá que prestar contas à Justiça de seus atos e de sua nefasta vida pregressa. Corajosa, a deputada Carla Zambelli, deu os números que deveriam ser avaliados por “Botafogo”. Outro problema sério que deve enfrentar é que terá de viajar em avião de carreira e não mais nos jatos da FAB, e com certeza enfrentará muitas hostilidades.

Rodrigo Maia sem qualquer ônus de prova acusa os parlamentares bolsonaristas de serem pagos e que existe um grupo de empresários brasileiros dando sustentação a Bolsonaro, registra a deputada Carla Zambelli. Ela destaca também que Rodrigo Maia perdeu todas as oportunidades que as poderiam conduzir à sua reeleição, principalmente pelo autoritarismo e desrespeito aos colegas.

Quanto a questão das redes sociais, no facebook  ele tem 194 mil seguidores e tenho 9,2 milhões, daí a grande diferença, que naturalmente pode ser uma das razões pelas quais ele se sente frustrado.

Jornal da Cidade Online