Estudo ainda é preliminar. Novas análises podem determinar origem exata e trajetórias futuras do vazamento

O óleo que atinge 77 municípios nordestinos foi despejado na fronteira entre Sergipe e Alagoas, entre 600 e 700 quilômetros da costa. A descoberta é de um estudo preliminar de pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), feito a pedido da Marinha brasileira. A área fica fora da zona econômica exclusiva do Brasil em águas internacionais.

O derramamento de óleo já chegou a 2,1 mil quilômetros nos nove estados da região Nordeste, segundo estimativas do Ministério Público Federal. Para o órgão, esse é o maior da história no litoral brasileiro em termos de extensão.

Os pesquisadores da UFRJ utilizaram um método chamado “modelagem inversa”, feito com imagem de satélite, computação de alto desempenho e modelo matemático. Segundo a pesquisadora Carina Bock, do laboratório responsável pelo estudo, até o momento, foram feitas apenas análises da superfície da água. A partir desta segunda-feira (21), será analisado como será a dispersão do óleo.

“Temos informações sobre a densidade do óleo; em algumas localidades também o volume, a quantidade de óleo que está retida agora. Então, a partir dessas informações, podemos fazer a modelagem direta – uma previsão, o quê que poderia acontecer com o óleo ao longo do tempo e quais os possíveis deslocamentos, as trajetórias que ele poderia ter”, conta.

Desde setembro, agentes ambientais do Ibama, da Petrobras e de prefeituras municipais, e militares da Marinha fazem a limpeza das praias. Apenas a estatal coletou mais de 200 toneladas de resíduos oleosos, que são a mistura de óleo e areia. A companhia afirma que o petróleo cru encontrado foi produzido no Brasil e que não teve participação na comercialização ou transporte do material.

Na última quinta-feira (17), o Ministério Público Federal entrou com uma ação que pediu que a Justiça Federal obrigue a União a acionar o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas. Para o MPF, a União está sendo “omissa ao protelar medidas protetivas e não atuar de forma articulada em toda a região dada a magnitude do acidente e dos danos já causados ao meio ambiente”.
Cintia Moreira – Agência Rádio MAIS

 

NOME: TRABALHO, TRANSPARÊNCIA E LUTA – “UNIDOS PARA AVANÇAR”

CANDIDATOS À DIRETORIA EXECUTIVA

PRESIDENTE: ELTON JOHN DA ROCHA NEVES, Escrivão de Polícia Civil, matrícula 312674-6, lotação SHPP (à disposição do Sindicato).

1º VICE-PRESIDENTE: JOSÉ PEPERIGUASSU BRITO RAYOL FILHO, Investigador de Polícia Civil, matrícula 312805-0, lotação SPCC (à disposição do Sindicato).

2º VICE-PRESIDENTE: JOSÉ WAQUIM NETO, Investigador de Polícia Civil, matrícula 311723-0, lotação 18ª DRPC-Timon (à disposição do Sindicato).

SECRETÁRIO GERAL: ANA MARIA RIBEIRO HENRIQUES, Perita Criminal, matrícula nova 310287-0, lotação ICRIM São Luís.

SECRETÁRIO GERAL: SUBSTITUTO: BRUNO JUVINO MELO, Escrivão de Polícia Civil, matrícula 313151-0, lotação 1º DP de Caxias.

TESOUREIRO GERAL: JOSÉ DE RIBAMAR SILVA TORRES, Investigador de Polícia Civil, matrícula 311885-0, lotação SPPC.

TESOUREIRO GERAL SUBSTITUTO: JORGE VICENTINO CAMPOS, Investigador de Polícia Civil, matrícula 310372-0, aposentado.

DIRETOR JURÍDICO: THELSO BRUNO NAIVA COELHO, Escrivão de Polícia Civil, matrícula 313093-0, lotação 1ª DRPC-Rosário.

DIRETOR DE IMPRENSA E DIVULGAÇÃO: FELIPE GABRIEL MATOS SILVA, Investigador de Polícia Civil, matrícula 312963-0, lotação Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente de São Luís.

DIRETOR DE RELAÇÃO INTERSINDICAL: AÉCIO ALMEIDA BARROS SOUSA, Investigador de Polícia Civil, matrícula 804983-0, lotação SEIC.

DIRETOR ADMINISTRATIVO: LUÍS GUILHERME RIBEIRO HENRIQUES, Escrivão de Polícia Civil, matrícula 312877-0, lotação SENARC .

DIRETOR DE ESPORTE E CULTURA: JOEL RODRIGUES DE ARAÚJO, Investigador de Polícia Civil, matrícula 312004-1, lotação Delegacia da Mulher de São Luís.

DIRETOR DE FORMAÇÃO SINDICAL: JOSÉ ADALTO BANDEIRA SOUSA, Investigador de Polícia Civil, matrícula 311773-0, lotação 7ª DRPC-Santa Inês.

DIRETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: ROSEANE CUNHA LIMA, Investigadora de Polícia Civil, matrícula 310432-0, aposentada.

DIRETOR DE INTEGRAÇÃO CLASSISTA: VINICIUS RODRIGUES LIMA, Escrivão de Polícia Civil, matrícula 312681-0, lotação 10ª DRPC-Imperatriz.

DIRETOR DE APOSENTADOS: ALBERTINA CRISTINA BRANDÃO CANTANHEDE, Investigadora de Polícia Civil, matrícula 310108-0, lotação Delegacia de São José de Ribamar.

CANDIDATOS AO CONSELHO FISCAL

1º MEMBRO EFETIVO: MICHAEL SIMPSON SILVA SOUSA, Escrivão de Polícia Civil, matrícula 312678-0, lotação SENARC.

2º MEMBRO EFETIVO: JOBSON ALVES APOLIANO, Investigador de Polícia Civil, matrícula 313111-0, lotação 16ª DRPC-Bacabal.

3º MEMBRO EFETIVO: AMAURY ARAÚJO DE ALMEIDA, Investigador de Polícia Civil, matrícula 805029-00, lotação 9ª DRPC-Açailândia.

 

Adriano informou que centenas de pessoas têm denunciado a falta dos medicamentos na FEME

Usuários da Farmácia de Medicamentos Especializados (FEME) estão sofrendo com a falta de remédios para doenças raras de distribuição gratuita pelo Governo do Estado. A denúncia foi realizada na manhã de quinta-feira (17), pelo deputado estadual Adriano Sarney (PV). Segundo o parlamentar, centenas de pessoas têm procurado o seu gabinete para denunciar a situação.

A FEME é ligada ao Governo do Estado e é responsável pela distribuição de medicamentos para o tratamento de doenças raras que devem ser tomados, normalmente, por toda vida ou grandes períodos de tempo.

De acordo com Adriano Sarney, a FEME vem desamparando a população carente de seus serviços. “Recebi incontáveis reclamações de pacientes que necessitam de medicamentos, que têm direito ao benefício e não recebem os remédios por omissão e incompetência do governo”, disse Adriano.

Adriano afirmou que há quatro anos as pessoas que dependem da FEME reclamam da baixa qualidade e instabilidade dos serviços. Medicamentos como mesilato de imatinibe, para o câncer, e azatioprina, usado no tratamento intestinal, estão em falta. Alguns deles, segundo relato do deputado, chegam a custar R$ 300 por caixa.
O deputado ainda afirmou que os mais pobres são os mais afetados pelo fracasso na distribuição dos remédios. “São medicamentos caros, de extrema importância e de uso contínuo, problema que afeta principalmente a população mais pobre”, disse.

O deputado ainda relatou que algumas famílias estão se endividando por conta da situação. “A descontinuidade do serviço está fazendo famílias recorrerem a empréstimos, venda de bens pessoais e coisas muito piores. Esse é o resultado do descalabro na saúde do estado”, disse Adriano.

Adriano protocolou requerimento exigindo informações sobre a interrupção do fornecimento desses remédios aos pacientes e qual a previsão de retomada.
O deputado lembrou que em 2011 a FEME viveu seu apogeu. Na época a instituição ganhou prédio e novas instalações que foram bastante comemoradas pela população. “A FEME se fortaleceu em 2011 com a ex-governadora Roseana Sarney. Hoje o bom trabalho é apenas uma lembrança dos tempos em que a saúde era bem tratada no estado”, finalizou.

Agência Assembleia

 

 

QUANDO UMA SUPREMA CORTE, sob os mais rebuscados argumentos, anula condenações de crimes de grande danosidade social, recordo-me de François Mauriac:

“De nada adianta ao homem conquistar a lua se termina por perder a terra”.

Sem comprovado prejuízo ao réu, não pode haver nulidade, sobretudo quando a vítima, a sociedade, já experimentou monstruoso prejuízo no sentido mais literal da expressão.

Isso bem analisado faz lógica, se mal, provoca-se o superdimensionamento da forma, que é esse amor à casca, e não ao conteúdo, comportando-se tal como aquele médico mencionado por Calamandrei, que encantado por seu saber, ficava ao pé da cama do paciente dissertando sobre a enfermidade aos atônitos familiares, enquanto o doente ia morrendo lentamente.

O direito é para servir à vida, só o lunático pensa o contrário.

(Texto do jurista Edilson Mougenot Bonfim)

 

Brasil foi um dos países a assinar declaração da ONU comprometendo-se a oferecer cobertura universal de saúde aos seus cidadãos até 2030.

Mariana Carvalho* 

Em abril deste ano, tive a oportunidade de participar da 140ª Assembleia Mundial da União Interparlamentar (UIP). Representando o Brasil, discuti ao lado de parlamentares de 179 países ações legislativas em diversas áreas e os desafios que as casas de leis enfrentam mundo afora. Naquele momento foi definida a elaboração de uma resolução sobre a cobertura universal dos serviços de saúde para basear o trabalho parlamentar em cada uma das nações associadas.

Por ser médica de formação, uma mulher jovem e representar um país que possui um sistema único de saúde, meu nome surgiu como uma possível relatora da resolução, o que acabou ganhando a simpatia dos parlamentares ali reunidos.

Pela primeira vez uma deputada brasileira foi escolhida para relatar uma resolução da UIP, um organismo que reúne parlamentares de 179 países, e que está em atividade desde 1889.
A resolução será apresentada em conjunto por mim e pelos parlamentares Habibe Millat, de Bangladesh, e Lohr Christian, da Suíça. A intenção é de que o documento sirva de modelo para os parlamentos de todos os países. Seu tema é exatamente “Alcançar a cobertura universal de saúde até 2030: O papel dos parlamentos na garantia do direito à saúde”.

Me senti honrada em ser escolhida para essa missão, pois em meu trabalho como deputada federal, tenho buscado não só destinar recursos para as ações de saúde, mas pautar propostas que visam o aperfeiçoamento do serviços, seja por meio de campanhas de conscientização que estimulem a prevenção e o diagnóstico precoce de diversas doenças ou mesmo buscando a inclusão daqueles que ainda não estão devidamente contemplados em suas especificidades pelo sistema de saúde, como os pacientes de doenças raras.

Em setembro, o Brasil foi um dos países a assinar declaração da ONU comprometendo-se a oferecer cobertura universal de saúde aos seus cidadãos até 2030. O foco é fazer com que as pessoas tenham acesso facilitado aos serviços. O documento que estamos redigindo gira em torno de priorizar a atenção primária e fazer com que essa meta seja perseguida e alcançada.

O Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro se tornou uma referência por ser o maior do mundo, mas em boa parte das nações essa é uma realidade completamente distante. Temos aqui o desafio enorme de garantirmos qualidade aos nossos serviços, mas quando olhamos numa perspectiva global há imensos grupos populações que sequer conseguiram até hoje o acesso aos serviços mais básicos.
Nossa resolução recebeu emendas de 21 países. A ideia é que os países associados possam se orientar para alcançar a meta de oferecer a cobertura básica de saúde a toda sua população até 2030. O texto está em fase final de elaboração e temos discutido suas diretrizes com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e com sua equipe.

Participei, ao lado do ministro, da Assembleia Mundial da Saúde em maio. Na ocasião, a cobertura universal foi o centro dos debates. A nossa conclusão é de que essa resolução é importante para o Brasil por ter uma integrante de seu parlamento participando de sua elaboração, o que mostra que o país, apesar das dificuldades que enfrenta, possui um sistema unificado de saúde que é referência. Ao mesmo tempo, nosso país acaba sendo forçado a buscar melhorias já que está participando ativamente desse processo.

Agora, entre os dias 11 e 18 de outubro de 2019, a União Interparlamentar se reúne novamente. Junto com meus colegas da Suíça e de Bangladesh, vamos finalizar a resolução, que será apresentada já no dia 12.

Temos a grande expectativa de que os parlamentares que ali estarão voltem para seus países de origem convictos da necessidade da união de forças para alcançarmos em todo o mundo a cobertura de saúde. Cada um fazendo seu esforço, sendo a voz dessa causa em seu parlamento, em sua nação, colocando o assunto na ordem do dia de seus respectivos países. Isso ajudará a contribuir com o crescimento da cobertura vacinal, dos serviços básicos de controle de epidemias, diagnósticos, realização do acompanhamento pré-natal e tantos outros avanços fundamentais. Questões como a atenção a primeira infância e aos pacientes de doenças raras são ainda algumas das preocupações latentes.

É importante destacar que a UIP é uma organização independente, regida por estatuto próprio. Seu objetivo é estimular o diálogo entre os parlamentares e nos trabalhos de paz e cooperação entre os povos, a fim de firmar uma democracia representativa. Além da ONU, a UIP atua em parceria com organizações interparlamentares regionais, governos e organizações não-governamentais que adotam os mesmos princípios.

* Mariana Carvalho é deputada Federal pelo PSDB de Rondônia.

 

A Justiça, escultura feita pelo artista plástico mineiro Alfredo Ceschiatti, instalada em frente ao Supremo Tribunal Federal

A Proposta de Emenda à Constituição 333/2017, que acaba com o foro privilegiado no Brasil, será votada entre outubro e novembro na Câmara dos Deputados, conforme promessa do presidente Rodrigo Maia. Vergonha para o país, o “foro da impunidade” é uma excrescência em um país democrático, que diz perseguir o combate à corrupção.

De autoria do senador Alvaro Dias, a PEC – aprovada pelo Senado Federal em 2017 – restringe o foro a apenas cinco autoridades no país: o Presidente da República, Vice-presidente da República, Presidente da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal.

No Brasil, o foro vigora desde a primeira Constituição Federal de 1824. Não foi uma invenção brasileira, mas o Brasil, de forma negativa, aperfeiçoou-a como nenhum outro país. O ápice deste “apartheid institucional” ocorreu na Constituição de 1988.

Com isso, atualmente 54.990 pessoas têm foro especial no Brasil, de acordo com levantamento realizado pela Consultoria Legislativa do Senado. Em Portugal, por exemplo, possuem foro privilegiado o presidente do país, o primeiro-ministro e o presidente da Assembleia Nacional. Na Alemanha, apenas o presidente conta com a prerrogativa do foro privilegiado. Já nos Estados Unidos, nem mesmo o presidente tem essa garantia.

Além de uma imoralidade, essa distorção “à brasileira” garante proteção a quem utiliza-se da função pública para a prática da corrupção. Tomemos a Operação Lava Jato como exemplo de que o Brasil pode ter uma Justiça célere e eficiente no combate à corrupção.

Desde as primeiras denúncias feitas pela Procuradoria-geral da República contra os detentores do foro especial, o Supremo Tribunal Federal levou 1.183 dias até proferir a primeira condenação, uma pena de 13 anos e 9 meses. Enquanto isso, nesse mesmo período, a 13ª Vara Federal de Curitiba determinou a condenação de 132 pessoas, com penas que somam mais de 2 mil anos de prisão.

Nos últimos anos, a população brasileira compreendeu que o combate à corrupção deve ser uma prioridade para que nosso país possa avançar em áreas sociais, bem como crescer enquanto Nação. Tanto que a bandeira do combate à corrupção esteve muito presente nas eleições de 2018 e permanece na agenda do dia.

Cabe a nós, parlamentares e governantes, entregarmos essa resposta à sociedade brasileira e ir retirando esses privilégios do ordenamento jurídico brasileiro. Não só o fim do foro, mas vários mecanismos que inviabilizam o cumprimento da Justiça em nosso país, como o restabelecimento da prisão em terceira instância, que pretende agora, o Supremo Tribunal Federal.

Essas previsões legais acabaram virando privilégios e artifícios para protelação e prescrição, e na prática criaram “classes de cidadãos” dentro da Constituição e se transformaram em subterfúgios para escapar da Justiça. Contudo, faz-se necessário o dispositivo que impede juízes de primeira instância de determinarem medidas cautelares contra políticos, como prisão, quebra de sigilo bancário e telefônico e mandados de busca e apreensão. Com aval de Rodrigo Maia (DEM-RJ), a mudança está sendo feita na PEC do Fim do Foro.

O Brasil não pode conviver com autoridades que buscam se esconder atrás de leis arcaicas, incompatíveis com anseios de uma ordem mundial por ética, transparência na política, no Poder Judiciário e em qualquer instância da atuação pública. Acabar com o foro privilegiado é uma urgência do Brasil decente!

*José Nelto é advogado e líder do Podemos na Câmara dos Deputados

 

NOME: SINDICATO É PARA LUTAR – “SOMOS TODOS UM SÓ”

CANDIDATOS A DIRETORIA EXECUTIVA:

PRESIDENTE: MARCELO THADEU PENHA CARDOSO, Investigador de Polícia Civil, matrícula 312023-1, lotação SPCC.

1º VICE-PRESIDENTE: RUTH GOMES DOS REIS DE CARVALHO, Escrivã de Polícia Civil, matrícula 121860-1, lotação SPCC.

2º VICE-PRESIDENTE: JEAN CHARLIS ALMEIDA LIMA, Investigador de Polícia Civil, matrícula 311626-0, lotação SPCC.

SECRETÁRIO GERAL: THAYS INGRID DE ABREU CORREA, Investigadora de Polícia Civil, matrícula 799584-1, lotação SPCC.

SECRETÁRIO GERAL: SUBSTITUTO: ANTONIO CARLOS FALCÃO, Investigador de Polícia Civil, matrícula 310193-0, aposentado.

TESOUREIRO GERAL: TENÓRIO MENDES TRAJANO, Investigador de Polícia Civil, matrícula 310456-0, aposentado.

TESOUREIRO GERAL: SUBSTITUTO: SÉRGIO HENRIQUE DOS REIS, Investigador de Polícia Civil, matrícula 309978-0, lotação 13º DP de São Luís.

DIRETOR JURÍDICO: ITAMAR SOUSA FERREIRA, Investigador de Polícia Civil, matrícula 309933-0, aposentado.

DIRETOR DE IMPRENSA E DIVULGAÇÃO: ELISMAYCON JOSE COSTA DAMASCENO, Investigador de Polícia Civil, matrícula 392135-0, lotação Delegacia de Polícia Civil de Apicum Açu.

DIRETOR DE RELAÇÃO INTERSINDICAL: JOSÉ RIBAMAR DOS SANTOS JACINTO OLIVEIRA, Investigador de Polícia Civil, matrícula 309690-0, aposentado.

DIRETOR ADMINISTRATIVO: ALENILDE GONÇALVES FONSECA, Investigadora de Polícia Civil, matrícula 805012-1, lotação SPCC.

DIRETOR DE ESPORTE E CULTURA: JEAN CLAUDIO RABELO SILVA, Auxiliar de Perícia Médico-Legal, matrícula 820828-0, lotação IML de São Luís.

DIRETOR DE FORMAÇÃO SINDICAL: ROBERTO ANDERSON RODRIGUES FERNANDES, Investigador de Polícia Civil, matrícula 310431-0, aposentado.

DIRETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: MANOEL AROUCHA SOUZA, Investigadora de Polícia Civil, matrícula 311976-0, lotação 1º DP de Imperatriz.

DIRETOR DE INTEGRAÇÃO CLASSISTA: CARLOS ANTONIO DE SOUSA DA COSTA, Investigador de Polícia Civil, matrícula 312083-2, lotação SPCC.

DIRETOR DE APOSENTADOS: FRANCISCO CANDIDO DE MOURA FILHO, Investigador de Polícia Civil, matrícula 309741-0, lotação 18ª DRPC-Timon.

CANDIDATOS AO CONSELHO FISCAL

1º MEMBRO EFETIVO: JOÃO DE ALMADA COUTINHO, Comissário de Polícia Civil, matrícula 309562-0, lotação SPCC.

2º MEMBRO EFETIVO: RAIMUNDO DOS SANTOS SOUSA, Investigador de Polícia Civil, matrícula 311952-1, lotação Delegacia de São José de Ribamar.

3º MEMBRO EFETIVO: LUÍS FERNANDO OLIVEIRA LIMA, Investigador de Polícia Civil, matrícula 310399-00, aposentado.

 

Eu fiquei horrorizado com o que o Arcebispo Dom Orlando Brandes disse neste sábado (12), na homilia na missa em Aparecida, que “a Direita é violenta e injusta”, e mais outros absurdos, mas consigo enxergar que ele não fala pela Igreja Católica.

Se hoje a Igreja prega a criação de um sínodo com ecossocialismo pagão, zomba e profana a fé cristã, é unicamente por causa da Teologia da Libertação.

Durante a Guerra Fria, a partir dos anos 50, a URSS, para espalhar o comunismo pelos países que depois integraram o Bloco do Leste, precisava enfraquecer – e, quiçá, exterminar – a Igreja Católica, que, com seus valores cristãos, era uma barreira para a implantação do regime marxista.

Assim, padres e bispos poloneses, tchecos, romenos, húngaros, búlgaros, e de outros países do Leste Europeu, foram perseguidos e mortos, e Igrejas, fechadas.

Através de um grande serviço de DESINFORMAÇÃO soviético, passou-se a ideia, para a população daqueles países, que a Igreja era “simpatizante do nazismo”, que tinha sido recém-exterminado por Stálin e seus aliados.

O próprio Papa Pio XII, que havia sido um combatente ferrenho do nazismo, foi “reenquadrado” pela desinformação comunista, e aquele Santo Padre, responsável por salvar milhares de judeus, durante a Guerra, passou a ser visto como “simpatizante nazista”.

A América Latina obviamente não sofreu o comunismo do Leste Europeu, sob a mão pesada dos russos. Mas os líderes mundiais socialistas tinham aqui na região um vasto campo para a implantação do “novo socialismo”, repaginado.

Para tanto, era necessário, tal qual na Europa, diminuir a influência da Igreja Católica na região, com a infiltração de “agentes de transformação” no seio da Igreja.

O pomposo nome de “teologia da libertação” é, na verdade, um plano maléfico de DESINFORMAÇÃO comunista para minar a Igreja por dentro e enfraquecê-la, considerando que é incompatível a coexistência de um mundo socialista onde exista a fé cristã.

Guillermo Federico Piacesi Ramos

Advogado

 

                      Foi um professor que carregou por toda a vida a profissão que abraçou. Quem teve o privilégio de acompanha-lo nas redes sociais, colheu importantes relatos com riqueza de detalhes, sobre as datas cívicas registradas no calendário nacional, estadual e mais precisamente da Caxias, o seu torrão natal. Com a sua facilidade de expressão e a riqueza de expressões, contribuiu bastante com os seus relatos para muitas pessoas assimilarem com clareza fatos da história do Maranhão, São Luís e Caxias.

O conhecia de há muitos anos e foram inúmeras as oportunidades que conversei com ele, muitas das quais em Caxias, quando fui levado ao seu encontro pelo engenheiro agrônomo e radialista Wilton Lobo, que também tinha um grande respeito e admiração ao professor Jacques Medeiros. Pelo menos duas delas foram na sede da Academia Caxiense de Letras. O que mais me admirava no professor era a sua ampla sensibilidade em narrar fatos da nossa história com grande sensibilidade, em que parecia viver o contexto. A morte do professor Jacques Medeiros foi bastante sentida no contexto literário e intelectual do Maranhão, e além fronteiras.

Foi professor e Reitor da UEMA e um grande historiador, me permitindo algumas vezes a transcrever neste blog algumas das suas produções literárias.

Me causou profundo pesar o seu passamento, mas as suas lembranças estão vivas, pelo grande homem que foi como professor e produtor de conhecimentos, mas acima de tudo foi sem qualquer dúvida, um grande ser humano. Ele pelo que semeou na sua vida plena, o ajudou a construir o Reino de Deus, onde com certeza está ao lado do Pai.

Aqui expresso a minha solidariedade a toda a sua família amada, demonstração que ele fazia publicamente com muita manifestação de amor e por extensão ao seu genro, o deputado federal Eduardo Braide.

 

A Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) publicou o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 2º quadrimestre de 2019. Segundo os dados do relatório, a Receita Corrente Líquida (RCL) cresceu 5,37%, e, atualmente, está acima de R$ 14 bilhões. Os números indicam a possibilidade de concessão de reajuste salarial aos servidores públicos estaduais, que amargam cinco anos de salários congelados.

Já a despesa total com pessoal corresponde, hoje, a 44,61% da RCL. O limite máximo é de 49% e o limite prudencial corresponde a 46,55%. “Nós ainda temos uma margem muito boa caso o Governo do Estado queira, se assim desejar, reajustar a tabela de vencimento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários e dar um reajuste para o servidor, pelo menos a reposição da inflação”, afirmou Cleinaldo Bil Lopes, presidente do SINTSEP e coordenador do Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo.

Outro dado importante é em relação a dívida consolidada do Estado, que, segundo o Relatório de Gestão Fiscal, corresponde a R$ 3,8 bilhões e a 27,10% da RCL. Segundo limite definido por resolução do Senado Federal, esse percentual pode chegar até 200%.

“Além de poder reajustar o salário do servidor, e não reajusta, por outro lado ainda baixa um ‘Decreto da Maldade’ para prejudicar os empregados da Maranhão Parcerias – MAPA”, advertiu Cleinaldo Bil Lopes, em referência ao decreto de recadastramento dos funcionários lotados nas diversas repartições, visando a devolução desses trabalhadores, que estão a serviço das secretarias de Estado, à MAPA.

SINTSEP Imprensa