Com a falta do repasse, 290 pacientes são prejudicados pela ausência de recursos para oferecer o tratamento adequado. O atraso é recorrente A falta de pagamento das sessões de hemodiálise ameaça o tratamento de 290 pacientes renais que recebem Terapia Renal Substitutiva (TRS) para filtrar artificialmente o sangue, na cidade de Bacabal, no interior do Maranhão. A clínica Biorim é a única que atende os pacientes das regiões de Bacabal, Santa Inês e Zé Doca. Os recursos referentes aos serviços prestados em julho e agosto, que totalizam R$ 1.492.454, ainda não foram pagos pela Secretaria de Estado da Saúde. A Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) alerta as autoridades do Maranhão quanto às crescentes dificuldades de acesso ao tratamento, essencial à vida destes pacientes. Os valores de julho e agosto de 2019, que se aproximam de R$ 1,5 milhão, já foram destinados pelo Governo Federal ao estado do Maranhão nos dias 12/08 e 16/09/2019, respectivamente. O pagamento deveria ter sido feito até o 5º dia útil, após o recebimento do recurso federal. No entanto, ainda não foram repassados à prestadora dos serviços. O atraso no pagamento da hemodiálise pela Secretaria de Saúde do Estado é recorrente. Mesmo com as dramáticas condições de recursos, a Biorim continua atendendo aos pacientes com doença renal crônica. O diretor da clínica, Afonso Paulo Costa Ferro, afirma que o atraso coloca a empresa e os pacientes em situação delicada: “Assim como nossos pacientes, lutamos para sobreviver, amarga dívidas e atrasos no pagamento dos profissionais e fornecedores. A clínica continua operando, mas graças às reservas financeiras próprias”. No Maranhão três clínicas recebem por meio do Estado e atendem juntas 800 pacientes. No total, entre clínicas que recebem por município e pelo Estado, tratam entre 1.800 e 2.000 pacientes. A Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) luta constantemente pelo fim dos atrasos de repasses, que agravam a situação da TRS, e reitera a importância de a Secretaria de Saúde do Estado do Maranhão manter-se dentro do prazo legal da Portaria Ministerial quanto aos recursos do Fundo Nacional de Saúde destinados à nefrologia. Yussif Ali Mere Jr., presidente da Associação, afirma que o atraso coloca as clínicas em situação delicada: “Nossa maior preocupação está ligada à menor oferta de tratamento à população, uma vez que os pacientes dependem única e exclusivamente das sessões de hemodiálise para sobreviverem. A realidade que estamos vivendo na diálise no Brasil é absolutamente incompatível com o sucesso do tratamento”, destacou, ao tornar público a falta de pagamento por parte do Governo do Estado, que pode prejudicar diretamente 290 pessoas que dependem de tratamento exclusivamente das sessões de hemodiálise para sobreviverem. Fonte – A Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT)

Óleo cru de origem venezuelana, segundo análise da Petrobras, vazou de forma irresponsável ou foi jogado criminosamente num dos pedaços de litoral mais lindos do mundo, as praias de nove Estados nordestinos.

A fuzarca da esquerda, seguida pelo papa e pela suequinha Greta Thurnman, que berram com estridência quando se trata da Amazônia, guardaram suas cornetas e não as usaram para salvar vidas de tartarugas, aves e peixes-bois marinhos, ameaçados de extinção.

O maior desastre ambiental do litoral nordestino em todos os tempos prejudica o turismo, de que vivem muitos pobres nordestinos, mas os governadores de esquerda do Nordeste não apontaram o dedo para a origem do veneno que prejudica a cadeia alimentar das algas, que são o verdadeiro pulmão da Terra, e não nossa floresta tropical.

(Texto do jornalista José Nêumanne Pinto)

 

Um canalha juramentado. Insinuando que “Bolsonaro precisava de Moro”. Mas que agora “é Moro que precisa de Bolsonaro”. Fazendo insinuações via de meias palavras e com obscuridade, pondo sob suspeita e denegrindo a vida e a carreira de homens e instituições de bem.

Atacou a Lava Jato dissimulada, ardilosa e maliciosamente. Sabe o que quer! Insinua maldosamente, que há jogo de interesses econômicos entre os Procuradores da Lava Jato e o Jurista Modesto Carvalhosa.

Acusa subliminarmente o Ministro Barroso de manter um escritório de advocacia.

Jogou no ar que os “meios acadêmicos internacionais defendem que Lula merece um julgamento justo”, deixando a entender que os julgamentos até aqui foram manipulação política. Contudo não indica quem e onde estão esses “meios acadêmicos”.

Defende a anulação de processos e condenações de marginais sob o argumento de estarem fundamentadas em provas suspeitas de terem sido obtidas por meios ilícitos. Mas defende o uso de provas obtidas claramente por meios criminosos para o fim de anular processos para soltar bandidos.

É pendular! Integra uma estrutura, da qual é um dos líderes. Lança insinuações de desonestidade contra desafetos, de modo venenoso e malévolo, o que demonstra seu caráter perverso e peçonhento.

Se posta como um magistrado aberto e moderno, quando na verdade é um desqualificado, baixo, blefador, incoerente, inconsistente, amoral que envergonha e enxovalha e põe em cheque de credibilidade a Justiça brasileira.

É o dedo que solta, protege e acoberta a podridão, a bandidagem de colarinho branco e a estrutura corrupta que infesta o Brasil.

Não é crível e nem aceitável que um personagem com esse grau de atrevimento e comportamento, posturas e atitudes deploráveis vista a toga sagrada de ministro do Supremo Tribunal Federal.

Em qualquer lugar do mundo civilizado um tipo como esse, um baixalho, guaipeca, deplorável e detestável já estaria escorraçado da magistratura.

Não entendo como Gilmar Mendes, a síntese do que temos de ruim no Brasil, se mantém incólume. Que o Senado não ponha esse impostor malandro para correr!

Humilhado publicamente no Conversa com Bial de hoje, deixou claro que não tem vergonha na cara e que não reúne mais as mínimas condições de seguir em seu devaneio torpe.

E ademais, não passa num psicotécnico. Junto com o impeachment, deveria ser interditado. É uma mente perigosíssima, manipuladora e atrevida! Não tem limites e nem escrúpulos.

O Brasil tem que se livrar desse cancro! Se ele seguir nessa toada vai anular as condenações da Lava Jato, por Lula inocente e no lixo o Judiciário do país.

Está na hora de pôr um freio nessa toxina! Se dependesse de mim, colocaria uma algema ou uma camisa de força!

Luiz Carlos Nemetz

Advogado.Vice-presidente e Chefe da Unidade de Representação em Santa Catarina na empresa Câmara Brasil-Rússia de Comércio, Indústria e Turismo e Sócio na empresa Nemetz & Kuhnen Advocacia.

 

César Pires defende uso de recursos de Fundo na assistência a pacientes com câncer

O repasse de recursos do Fundo Estadual de Combate ao Câncer para o Hospital Aldenora Bello voltou a ser cobrado pelo deputado César Pires, em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (14). “Enquanto o governo fica inventando justificativas para não liberar os recursos do Fundo, tem pessoas morrendo por falta de tratamento, por falta de ação, por falta de humanidade do Governo do Estado. O único projeto que a eles interessa agora é eleger o governador presidente da República, mesmo que seja com a dor de tantos maranhenses”, enfatizou Pires.

Ao tratar novamente da situação do Hospital Aldenora Bello, que suspendeu parte do atendimento aos pacientes com câncer por falta de recursos, César Pires mostrou da tribuna artigo publicado no Jornal Pequeno, em abril de 2018, em que o secretário estadual de Saúde anunciava que iria apresentar a experiência exitosa do Fundo Estadual de Combate ao Câncer, ao mesmo tempo em que revelava que havia participado da elaboração da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criou o fundo.

No artigo, Carlos Lula declarou que “foi aprovada, em agosto de 2017, a Lei Complementar 191, corrigindo as imprecisões da lei anterior. Isso permitiu que a partir de 2018 o Fundo efetivamente tivesse receitas para executar no combate ao câncer”. E ele acrescentou: “Esperamos que, ao compartilhar soluções criativas, como Fundo Estadual de Combate ao Câncer – que agora vigora em nosso estado – possamos servir de inspiração para novas fontes de financiamento dos sistemas de saúde em outras localidades do mundo”.

“Nesse artigo, o próprio secretário disse que, como consultor da Assembleia, ajudou a redigir a PEC e depois a corrigir o que elas chamam de incorreções, para que, a partir de 2018, o Fundo efetivamente tivesse receita para executar o combate a câncer. Como é que agora eles alegam que não podem repassar recursos ao Aldenora Bello? Onde estão os recursos do Fundo Estadual de Combate ao Câncer, que só no primeiro mês recebeu R$ 650 mil, segundo informou o próprio Carlos Lula”? questionou César Pires.

Para o deputado, é desumano apontarem ilegalidades no Fundo que, ano passado, o secretário apresentou na Dinamarca como uma grande iniciativa. “O deputado Eduardo Braide, autor do Fundo, é de oposição, mas a necessidade é do povo do Maranhão, é dos que necessitam, que não têm condições de fazer tratamento de câncer. O governo não pode agir com ódio de seus opositores e deixar de repassar os recursos ao Fundo Estadual de Combate ao Câncer. É preciso deixar as divergências políticas de lado e cuidar das pessoas”, finalizou ele.

Agência Assembleia

Inexplicavelmente, parte das mensagens que a ex-candidata a vice-presidente da República, a ex-deputada Manuela D’Ávila, trocou com o hacker Walter Delgatti Neto, o “Vermelho”, sumiram do celular da dissimulada comunista. É o que ela alegou em seu depoimento para a Polícia Federal.

É evidente que a história contada por Manuela não convence.

De qualquer forma, a primeira afirmação da ex-deputada, logo que sua participação no caso veio à tona, no sentido de que a relação havida entre ela e o hacker restringia-se a uma mera troca de contato telefônico, já caiu por terra, inapelavelmente.

A Polícia Federal sabe que foram 09 longos dias de papo entre a comunista e o hacker.

O celular de Manuela foi entregue à polícia. Aguarda-se agora que a PF descubra o conteúdo das mensagens que sumiram ‘misteriosamente’.

Jornal da Cidade Online

 

 

CCJ deve analisar prisão em segunda instância na terça-feira e assim evitar que mais uma vez o STF assuma decisões do legislativo

Será analisado nesta terça-feira (15) a possibilidade de prisão em segunda instância na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. A decisão é uma resposta ao Supremo Tribunal Federal (STF) que deve votar três ações que discutem o tema na quinta-feira (17).  Uma possível mudança no entendimento da Corte pode vir a beneficiar o ex-presidente Lula e mais de 170 mil presos, segundo parlamentares do PSL.

Para tentar barrar o andamento do assunto na Corte máxima do país, o presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL/PR) anunciou em coletiva de imprensa, ao lado da deputada Carolina Detoni (PSL/SC) e do líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (GO), que será marcado em caráter extraordinário uma sessão nesta terça, às 13h, para apreciar o tema.

Francischini afirmou que não se trata de um embate com o STF, mas não negou que pautou com urgência esta votação na CCJ para tentar barrar o avanço da pauta no plenário do Tribunal. “Nós tínhamos uma estratégia de aguardar o posicionamento final do grupo de trabalho do pacote anticrime sobre a segunda instância”, relatou o deputado. “Com esse julgamento marcado para quinta, e as redes sociais e a população brasileira sem entender o que vai acontecer (…) eu decidi marcar uma sessão destinada apenas a analisar e discutir da PEC do deputado Alex Manente (CID/SP)”, concluiu o presidente da comissão.

A deputada Carolina Detoni relembrou que o STF tem mudado o entendimento quanto a esta tese com frequência. “Atualmente nós temos um entendimento flutuante do Supremo Tribunal Federal referente ao tema. Até 2009 nós tínhamos um entendimento de que era possível [a prisão em segunda instância], aí em 2011 foi modificado, de que não era mais possível, aí em 2016 nós tivemos novamente uma reconsideração para pedir prisão em segunda instância”, afirmou o deputada.

Delegado Waldir fez questão de reafirmar que não se trata de um embate com o STF. “Nós respeitamos todos os poderes”, disse o líder do governo na Câmara.

Existe a possibilidade de algum parlamentar apresentar um pedido de vista, que é uma possibilidade regimental que dá ao deputado o intervalo de duas sessões para analisar o texto. Caso alguém apresente este pedido, a proposta deve voltar à CCJ na próxima semana.

Congresso em Foco

 

Sérgio Mouro tem deixado claro, que a sua sentença condenando Lula foi mantida pelo TRF 4 e pelo STJ.

O ministro da Justiça e da Segurança Pública disse, nessa segunda-feira (14), em entrevista ao Estado de S.Paulo, que não vê a possibilidade de anulação em série de julgamentos e condenações na Operação Lava-Jato. Na próxima quinta-feira (17), o Supremo Tribunal (STF) discute a constitucionalidade da prisão de condenados em segunda instância. Quando questionado se estaria preocupado com as possíveis anulações, ele negou. “Qualquer decisão do Supremo tem que ser respeitada. A instituição tem que ser respeitada e não vejo isso no horizonte. Não vejo a possibilidade de isso acontecer, anulações…”, respondeu o ministro.

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Moro também voltou a negar as acusações de parcialidade em sua atuação. “Existe uma invasão criminosa de aparelhos celulares dos procuradores [da força-tarefa da Lava Jato], supostas mensagens cuja autenticidade não foi verificada. Tirando todo o sensacionalismo, no que eu vejo que foi divulgado não existe nada que justifique a afirmação de afetação da imparcialidade da minha parte”, avaliou.

Sobre a chance do ex-presidente Lula ser solto, Moro desconversou. “Pessoas poderosas cometiam crimes e nunca eram responsabilizadas por esse tipo de delito. O Brasil avançou muito, e até exportou, não só provas relativas a crimes de corrupção como esse modelo, que foi admirado por países vizinhos e distantes. O enfrentamento da corrupção fortalece a economia”. “Uma democracia menos corrupta é uma democracia de maior qualidade. Isso é uma tarefa de todos”, analisou o ministro.

Em defesa da Lava Jato, Moro rechaçou um desequilíbrio nos julgamentos da Lava Jato. “Para além do sensacionalismo, é importante ver os dados objetivos. Existe um índice razoável de absolvições, em torno de 21%. É um porcentual comum em toda vara criminal. Poderíamos ir além: prisões preventivas e cautelares que foram indeferidas. Sem falar casos que o próprio Tribunal Regional Federal elevou as penas, caso do ex-presidente [Lula, no caso triplex do Guarujá]”

Yahoo Notícias

 

 Dos 175 deputados federais que assinaram a Proposta de Emenda Constitucional para extinguir a PEC da Bengala, estão os maranhenses Gil Cutrim e João Marcelo de Sousa

  Só não sabe quem não quer saber. A atual composição do STF, marcada por condutas e decisões que envergonham e indignam a nação, é um dos graves problemas nacionais e dos piores esqueletos no armário da herança petista.

Garantista e esquerdista, assume-se, o Supremo, como substituto do Congresso Nacional e exerce, de modo poderoso e ilegítimo, a função de Poder Moderador, inexistente no nosso ordenamento constitucional. O STF brasileiro é uma Corte dissonante com a nação, pois não há nele um único liberal e um único conservador. Daí a necessidade, imperiosa, de que seja aprovada a PEC 159/2019. Há que abrir portas e janelas, e oxigenar o Poder.

A referida Proposta de Emenda à Constituição revoga o preceito que elevou para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória para ministros dos tribunais superiores e TCU, antes fixada em 70 anos. O quadro daquela corte ficou como se sabe. Recentemente, ao que foi herdado das gestões anteriores, Temer ainda acrescentou o ministro Alexandre de Moraes, que vem atuando como uma espécie de agente de segurança da Corte.

A PEC 159/2019 visa a retornar à situação anterior. Compulsória aos 70 anos! É fórmula prática para oxigenar o Tribunal com algum contraditório e alinhá-lo minimamente com a visão de Brasil e o ideário que venceu as eleições de 2018.

Mérito à iniciativa da deputada Bia Kicis que propôs a PEC e coletou 175 assinaturas (o mínimo é 171) necessárias para sua tramitação.

Aprovada, a PEC aposenta imediatamente os ministros Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Marco Aurélio Mello e Rosa Weber. Melhor que isso nem uma bandeja de doces portugueses.

É obvio que a renovação do Supremo contraria a turma de rabo preso, os adversários da Lava Jato, os “intelectuais” protetores de bandidos que falam em superencarceramento enquanto criminosos soltos trocam tiros nas periferias urbanas, cometem 60 mil homicídios/ano e meliantes de rua atacam e assaltam crianças nas esquinas. Os adversários da PEC devem ser convencidos ou vencidos, têm cadeira no Congresso Nacional e votarão essa matéria.

Por isso, é importante divulgar a lista dos que já aderiram à proposta para que sua convicção favorável seja valorizada e para que a sociedade cobre posição dos que não assinaram.

“Seu nome não consta aqui, por que não, deputado? De que modo lhe servem a atual composição do Supremo e seu desprezo ao sentimento nacional? O senhor concorda com um STF onde tantos se empenham em anular as condenações da Lava Jato? Saiba: o Brasil que o senhor quer, se preservar a composição do Supremo, terá todos esses corruptos de volta aos negócios e à impunidade”!

São perguntas e afirmações que todos devemos fazer aos deputados não signatários da PEC 159/2019.

 Percival Puggina

Escritor, empresário e arquiteto

 

 O vereador Sá Marques foi hoje à tribuna da Câmara Municipal de São Luís para denunciar e cobrar providências urgentes para a volta do funcionamento da UTI Pediátrica do Hospital dos Servidores Públicos Estaduais. Ele se manifestou bastante preocupado com a situação da saúde pública em todo o Maranhão, relatando que uma criança que chegue com problemas de saúde sérios no Hospital dos Servidores e tenha necessidade de ser internada em uma UTI, terá duas opções, ser transferida para uma outra unidade na aventura de que seja encontrada uma vaga. A segunda é ficar à própria sorte esperando a morte chegar, destacou com bastante indignação o vereador Sá Marques, diante da paralisação dos serviços da UTI do Hospital dos Servidores.

Infelizmente, o que temos visto é um total sucateamento da saúde pública, orquestrada criminosamente por gestores públicos, os quais dão demonstrações bem acentuadas da banalização da vida de pessoas pobres e humildes, afirmou. Chegamos ao extremo, que doentes transferidos do interior do Estado para São Luís, disputam vagas para serem internados nos corredores dos socorrões.

Sá Marques afirmou que está apurando várias irregularidades na questão de atendimento às pessoas pobres e carentes que têm necessidade de atendimento médico, para entrar com uma Ação Popular na Justiça contra as administrações municipal e estadual, afinal de contas a saúde é direito de todos e dever do Estado, afirmou o vereador.

O vereador Cézar Bombeiro, que é gente penitenciário e diretor da Federação Nacional dos Agentes Penitenciários – Fenaspen, tem se constituído como uma das expressivas lideranças que lutam pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 372/ 2017, que cria a Polícia Penal. Cézar Bombeiro expressou o agradecimento da categoria ao deputado federal Eduardo Braide, que foi decisivo em defesa para que o projeto não fosse retirado da pauta de votação e que resultou na expressiva vitória de 402 a 08 votos na primeira votação.

Cézar Bombeiro expressou o seu reconhecimento e agradecimentos aos 13 deputados federais da bancada maranhense, que prometeram apoiar a PEC e votaram favoráveis à sua aprovação destacando:  Aluísio Mendes, Bira do Pindaré, Cleber Verde, Eduardo Braide, Gastão Vieira, Pedro Lucas Fernandes, Gil Cutrim, Gilenemir, Hildo Rocha, João Marcelo de Sousa, Josimar de Maranhãozinho, Márcio Jerry e Zé Carlos do PT. O vereador destaca que todos honraram com o compromisso assumido com os agentes penitenciários, além de reconhecerem que a criação da Polícia Penal será importante para as administrações dos presídios estaduais e federais do Brasil. A luta da categoria prossegue em busca de votação em segundo turno da PEC 372/2017, para que ela venha a se tornar lei, daí que a mobilização continua dos agentes penitenciários de todo o país.