O presidente do Solidariedade e ex-dirigente da Força Sindical, deputado Paulinho da Força.

O presidente do Solidariedade, deputado Paulinho da Força (SP), não acredita que a reforma administrativa será votada neste ano ou mesmo em 2020.

“É possível ser discutida. Não sei se tem consenso para votar. O governo fala que quer acabar com a estabilidade do funcionalismo, isso, em ano eleitoral, duvido que alguém tenha coragem de votar”, disse o ex-dirigente da Força Sindical ao Congresso em Foco.

“A vontade do governo hoje vale muito pouco lá no Congresso”, afirmou o deputado ao ser questionado sobre a prioridade pedida pelo Executivo à proposta, ainda não enviada ao Legislativo. O Solidariedade faz parte do chamado Centrão, grupo informal de partidos que tem ditado a pauta do Congresso.

Paulinho contou que tem conversado com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sobre a reestruturação das carreiras dos servidores públicos, e que há um consenso de que o fim da estabilidade para a categoria não valerá para os funcionários atuais. Mesmo assim, segundo ele, a aprovação da medida não será fácil.

Pacote pós-Previdência

Depois da aprovação da reforma da Previdência no dia 21 outubro, a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, estabeleceu como prioridades propostas que alteram regras orçamentárias e o funcionalismo público.

Inicialmente está prevista a apresentação de quatro propostas de emenda à Constituição (PECs) – uma sobre reforma administrativa, que deve começar a tramitar pela Câmara dos Deputados, e outras três relacionadas às regras orçamentárias, que vão ser acolhidas pelos dois senadores.

Congresso em Foco

 

               De acordo com o calendário instituído pela Câmara Municipal de São Luís, o salário dos servidores deveria ter ocorrido na última sexta-feira. Quando o pessoal não encontrou o depósito do salário na conta bancária, a maioria o correspondente a dois terços do salário mínimo, a chiadeira foi geral e a revolta com a indignação por pouco não extrapolaram, em razão da falta de uma comunicação. Depois de muito disse e me disse, a informação passada era que o depósito em conta seria no sábado, mas à tarde da mesma sexta-feira, algumas pessoas conseguiram fazer saques.

A gritaria prosseguiu na segunda-feira e continuava nesta terça-feira. Até o início da tarde hoje (29), um considerável número se servidores não haviam recebido os seus salários e ninguém dava qualquer informação. Chegaram até a especular que havia ocorrido cortes de pessoal, mas as informações não prosperaram.

No meio do pessoal que não recebeu salário, surgiu o comentário de que até um vereador da oposição que é bastante crítico não havia recebido os seus proventos.

Enquanto o vereador Osmar Filho, presidente da Câmara Municipal não assumir efetivamente a direção geral do legislativo e entregar a importante tarefa a administradores amadores, continuará enfrentando desgastes desnecessários e que influem diretamente na viabilização da sua candidatura a prefeito de São Luís.

 

Documento elaborado pelo ministro aposentado foi entregue a Celso de Mello, relator de ADIn que questiona a lei.

Em parecer jurídico, o ministro aposentado do STF Carlos Ayres Britto aponta inconstitucionalidades em dispositivos da lei 13.869/19, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade cometidos por agentes públicos.

Elaborado a pedido da AMB, o documento foi entregue na última sexta-feira, 25, pela ao ministro Celso de Mello, relator da ADIn 6.236, ajuizada no Supremo pela Associação.

De acordo com Ayres Britto, a lei inibe a prestação jurisdicional e a independência do magistrado, que se vê criminalizado. “Nenhum diploma jurídico infraconstitucional pode ter a pretensão de ditar as coordenadas mentais do juiz-juiz, ou instância judicante colegiada, para conhecer do descritor e do prescritor dessa ou daquela norma geral a aplicar por forma tipicamente jurisdicional.”

“É exatamente essa autonomia de ordem técnica (autonomia de quem presta a jurisdição como atividade estatal-finalística ou por definição) que assiste a todo e qualquer magistrado. Seja qual for o grau de sua jurisdição. Agindo solitariamente ou então como integrante desse ou daquele tribunal judiciário”.

Para ele, essa autonomia técnica imprime ganhos de funcionalidade sistêmica ou plenitude de sentido às prorrogativas institucionais da independência, do autogoverno e da autonomia administrativa-financeira do Poder Judiciário.

De acordo com o parecer, são inconstitucionais (material e formalmente) os seguintes dispositivos da lei:

Art. 9º – Decretar medida de privação da liberdade em manifesta desconformidade com as hipóteses legais;

Art. 10º – Decretar a condução coercitiva de testemunha ou investigado manifestamente descabida ou sem prévia intimação de comparecimento ao juízo;

Art. 20º – Impedir, sem justa causa, a entrevista pessoal e reservada do preso com seu advogado;

Art. 25º – Proceder à obtenção de prova, em procedimento de investigação ou fiscalização, por meio manifestamente ilícito;

Art. 36º – Decretar, em processo judicial, a indisponibilidade de ativos financeiros em quantia que extrapole exacerbadamente o valor estimado para a satisfação da dívida da parte e, ante a demonstração, pela parte, da excessividade da medida, deixar de corrigi-la;

Art. 43 – Altera a lei Federal 8.906/94, Estatuto da Advocacia e da OAB, estabelecendo como crime a violação das prerrogativas profissionais do advogado.

Em relação ao artigo 43, ressalta o parecer que “o tema se inscreve nos concomitantes princípios da reserva de Constituição e da Lei Complementar veiculadora do Estatuto da Magistratura. Cabendo à Lei da Advocacia aportar outros meios de conciliar a aplicabilidade dos dois orgânicos diplomas, porém sem criminalizar jamais a interpretação judicial dessa ou daquela normal geral (o inconcebível crime de hermenêutica)”.

Fonte: Migalhas

 

Quem não lembra do advogado Cristiano Caiado, que em 4 de dezembro de 2018, criticou dentro de um avião o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, dizendo:

“O STF é uma vergonha”?

O caso ficou famoso e foi bastante veiculado por toda a mídia.

Caiado ainda disse o seguinte:

“tem vergonha de ser brasileiro ao ver a Corte”.

O ministro revidou:

“Vem cá, você quer ser preso”?

Ao desembarcar da aeronave, a Polícia Federal deteve Caiado.

Já se passou quase um ano do dia em que Caiado expressou diretamente a um ministro da Suprema Corte toda a insatisfação da nação. E o que mudou de lá pra cá?

Um novo presidente assumiu a República, tivemos um Congresso renovado, mas… na prática nada mudou no STF.

Lá na nossa Suprema Corte, continuamos com os mesmos 11 ministros, porém a mesma postura para julgar parece inalterável. Gilmar Mendes continua a produzir Habeas Corpus em série e a impunidade continua a reinar.

A desconexão do STF com a realidade e a vontade do povo é abismal. Enquanto o Governo se esforça para reduzir índices de criminalidade acima de 20%, não há a mesma contrapartida da Suprema Corte, que parece viver cada vez mais isolada da sociedade.

E, pelo STF que temos, podemos prever que não teremos mais prisão em segunda instância.

Recentemente, o Canal do Youtube, Cafezinho com Pimenta, parceiro do Jornal da Cidade Online, entrevistou o advogado Cristiano Caiado para conhecer detalhes daquele episódio e analisar porque o STF continua envergonhando o Brasil.

Emílio Kerber Filho

Professor.

 

O jurista Modesto Carvalhosa foi ao Twitter para convocar a população para as manifestações favoráveis à manutenção da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância marcadas para sábado, 9/11.

Na publicação, Carvalhosa diz que o Brasil deixou de ser um Estado Democrático de Direito e que a recente reavaliação do tema pelo plenário do Supremo foi uma “barbaridade” que cria no Brasil a “República dos Bandidos”. Afirmou também que convocarão deputados e senadores a tomarem providências para que a vontade do povo brasileiro se sobreponha aos desmandos do Tribunal, que deixou de cumprir sua função de promover a estabilidade da ordem jurídica.

A função do STF é promover a estabilidade da ordem jurídica no interesse da sociedade, visando ao bem comum e à realização da justiça. O nosso Supremo faz o contrário. O Brasil deixou de ser um Estado Democrático de Direito. VAMOS TODOS PARA AS RUAS NO DIA 9 DE NOVEMBRO – publicou

 Jornal da Cidade Online

 

Os ministros Lewandowski e Toffoli estão absolutamente “em suspeição” no julgamento sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Ambos enquadram-se na disposição do art. 145, I, CPC (“há suspeição do juiz: amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes ou de seus advogados”), em razão da notória proximidade e amizade de ambos com o condenado Lula, um dos beneficiários de eventual modificação do atual entendimento do STF sobre a matéria.

Pouco importa a declaração de um dos ministros no sentido de que o julgamento “não se refere a nenhuma situação particular” e que o STF está “diante de ações abstratas de controle de constitucionalidade”.

Até as pedras dos rios sabem que o hipocentro – causa – é o condenado Luiz Inácio Lula da Silva; os demais casos (outros condenados) são meros e convenientes pretextos para tentar justificar um julgamento “abstrato de controle de constitucionalidade”.

Os suspeitos

Dias Toffoli

Toffoli foi assessor jurídico da liderança do PT na Câmara dos Deputados de 1995 a 2000 (na ocasião Lula era o presidente de honra do PT, depois de tê-lo presidido até 1994); foi advogado em três campanhas presidenciais de Lula (1998, 2002 e 2006); foi subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil da Presidência da República de 2003 a 2005, período no qual Lula exerceu a presidência da República. Em março de 2007, a convite do presidente Lula – seu amigo e chefe – assumiu a Advocacia-Geral da União, permanecendo até 2009, quando foi indicado pelo condenado ao cargo de ministro do STF. Nenhum esforço especial é necessário para demonstrar a proximidade entre Toffoli e Lula.

Lewandowski

Quanto ao ministro Lewandowski, sua indicação ao STF recebeu o ostensivo apoio da primeira-dama Marisa Letícia, amiga de longa data da família Lewandowski. A proximidade entre as famílias foi destacada em texto da jornalista Cristiana Lobo, em 29/5/2012, intitulado Uma visita a Lewandowski, nestes termos:

“Fiel a seu estilo de falar muito e revelar seus passos políticos, mesmo aqueles que exigem maior discrição, Lula contou o desejo de visitar o ministro Ricardo Lewandowski, ministro-revisor do relatório do Mensalão, um amigo de sua família. E assim fez. No começo do ano, acompanhado do prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho, ele foi à casa de Lewandowski e, conversa-vai-conversa-vem, chegou ao assunto: quando será julgado o mensalão”?

Crime de Responsabilidade dos Ministros do Supremo

Ao participando do julgamento, os dois ministros são passíveis de enquadramento em crime de responsabilidade, nos termos da Constituição Federal, art. 52, inc. II c/c a Lei 1.079/1950, art. 39, item 2, que prevê claramente que “são crimes de responsabilidade dos ministros do Supremo Tribunal Federal proferir julgamento, quando, por lei, seja suspeito na causa”.

No caso, compete privativamente ao Senado Federal processar e julgar os ministros, sendo espantoso o silêncio e omissão (covardia?) desta Casa do Congresso Nacional ante o festival de irregularidades cometidos por ministros do STF, a começar, inclusive, pela usurpação dos poderes do Legislativo pela Suprema Corte. Essa usurpação ocorre mediante a farsa grosseira denominada “interpretação da Constituição”, que nada mais é um nome pomposo e exotérico para “legislar” e mandar o Congresso Nacional “às favas”. Pior é a “mutação constitucional” que eles inventaram, sem quaisquer prerrogativas para isso.

Congresso Nacional pode – e deve – sustar atos do STF

Vale lembrar ao omisso Congresso Nacional que na Carta Magna tem um comando constitucional de elevada gravidade, que permite colocar o Judiciário no seu devido lugar – que não é nem jamais foi o de legislar sob a farsa da “interpretação” ou da pomposa “interpretação conforme a Constituição”: trata-se do artigo 49, inciso XI, que tem a seguinte redação:

“É da competência exclusiva do Congresso Nacional zelar pela preservação de sua competência legislativa em face da atribuição normativa dos outros Poderes”.

Um Decreto Legislativo resolve o problema, invalidando toda e quaisquer decisões inconstitucionais do STF, quando este usurpa o papel do Legislador ou profere decisão flagrantemente contrária ao que o Legislador legislou.

Denúncia de Ministro do STF: qualquer cidadão

A propósito, “é permitido a todo cidadão denunciar perante o Senado Federal, os Ministros do Supremo Tribunal Federal pelos crimes de responsabilidade que cometerem” (art. 41 da Lei 1079/1950).

Diz os antigos que “quem muito se abaixa o fundilho aparece”. Parece ser o caso do Senado federal e do Congresso Nacional

Milton Córdova Junior

Advogado

 

O compromisso dos 42 deputados estaduais destinando R$ 100 mil de cada um para o Hospital Aldenora Belo, além de se constituir em uma medida acertada e voltada principalmente para o atendimento de pessoas portadoras de câncer, elas virão solucionar uma séria crise enfrentada pela unidade hospitalar. A expectativa, segundo me informou um deputado é quanto a determinação do governador Flavio Dino para efetuar o pagamento, que diante da gravidade do problema deveria ser imediatamente.

O Hospital Aldenora Belo é administrado pela Fundação Antonio Dino é o responsável pelo atendimento de 73% das pessoas com câncer no Maranhão e única referência no tratamento em todo o Estado, concentrando praticamente todos os casos de pacientes atendimentos pelo SUS. São muitos os casos de doentes que vêm de outros Estados em busca de tratamento e são acolhidos no Aldenora Belo.

Problemas maiores virão quando entrar em vigor a Lei 12.732/2012, recentemente aprovada pelo Senado Federal, que fixa em 30 dias para a realização de exames de diagnóstico do câncer e o imediato tratamento com medicações e cirurgias aos pacientes. Pela Lei, o Aldenora Belo que tem a sua clientela preferencial pacientes do SUS, terá que ampliar os seus serviços e o poder público terá que criar meios eficazes para o enfrentamento a grande demanda.

É diante dessa grande expectativa é que quanto maiores forem os recursos destinados para o hospital maior celeridade e atendimentos poderão ser disponibilizados, daí é que estão sendo aguardados repasses pelo Governo do Estado, dos recursos do Fundo de Combate ao Câncer e que com as emendas parlamentares dos deputados estaduais e outras de deputados federais, o problema pode perfeitamente ser amenizado.

A intervenção do juiz Douglas Martins, da Vara dos Direitos Difusos e Interesses Coletivos foi importante para acabar com o jogo sujo de empurra entre empresários e a prefeitura de São Luís, quanto as obras do Terminal de Transportes Coletivos da Praia Grande. A realidade é que empresários e o executivo municipal vinham trocando farpas quanto a responsabilidade de fazer a restauração do Terminal da Praia Grande, sem a mínima responsabilidade quanto aos usuários que frequentam o local, que ainda correm risco de vida, com a iminência de um possível desabamento.

Sempre afirmei e volto a ratificar que a existência de interesses escusos dentro do transporte coletivo de São Luís é o câncer prejudica os usuários dos transportes coletivos. Apesar da propaganda do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, o seu secretariado capitaneado por Canindé Barros, de que a nossa capital tem um transporte de qualidade, as obras do Terminal da Praia Grande se constituiu num grande exemplo de que a concorrência pública foi uma grande farsa, em que os empresários dividiram a cidade por zona e de acordo com a capacidade capitalista de cada um, tomaram posse das áreas e deram aos interesses de empresários e o poder público o nome de concorrência pública.

Volto a afirmar, que quem que seja, o próximo prefeito de São Luís, terá a responsabilidade de acabar com toda a esculhambação existente no transporte coletivo de São Luís. Há necessidade de que os usuários dos transportes sejam ouvidos e opinem sobre os serviços, o que não foi feito e simplesmente empurraram goela abaixo, tudo o que a prefeitura de São Luís e empresários acharam que lhes fossem convenientes.

Como o juiz Douglas Martins determinou a imediata restauração do Terminal da Praia Grande e a ordem vem sendo cumprida, ficou para depois a questão referente a quem vai pagar as obras. Enquanto isso, os serviços de transportes na capital, continuam bastante precários e os empresários impõem as suas regras e tripudiam dos usuários.

 

O vereador Cézar Bombeiro falou hoje sobre o Dia do Servidor Público. É uma categoria de trabalhadores, que infelizmente não tem merecido devido respeito aos seus direitos e muito pelo contrário é tripudiada nas áreas federais, estaduais e municipais.

Uma das maiores punições que o poder público aplica aos servidores, está nos salários altamente defasados e garanto que a maioria dos servidores dos executivos estadual e municipal e do legislativo está reduzido a um salário e que depois de deduzidos os descontos de previdência e vale transporte a maioria recebe limpo, dois terços do salário mínimo. Como um pai ou mãe de família vai viver com uma renda bastante reduzida e sem qualquer perspectiva de melhoria? Sinceramente fica difícil, principalmente que os trabalhadores do serviço público precisam se organizar como categoria e lutar. Se depender dos gestores públicos, a situação tende a ficar pior, daí que lutar se faz necessário e é preciso.

Sou servidor público e há mais 05 anos, não tenho aumento e nem reposição salarial, mas sempre que tenho oportunidade denuncio e cobro, assim como o caso dos servidores municipais e na Câmara Municipal já cobrei da mesa diretora, principalmente pela situação atual em que pessoas com mais de 20 anos de serviços e outras até com 30 anos, não sabem dos seus futuros como empregado do legislativo municipal, uma vez que não têm recolhimento dos seus direitos para a previdência social e para o fundo de garantia.

À semana passada recebei a informação de que várias dessas pessoas, que estão em situação indefinida, estão doentes e a maioria depressiva. Vou provocar juntamente com o vereador Marcial Lima, a mesa diretora do legislativo municipal para se manifestar diante da seriedade do problema.

Sei perfeitamente, que são poucos os servidores públicos bem remunerados e que exercem funções dignas, mas a maioria é do salário mínimo e da opressão. A esses faço um importante apelo, que se organizem através dos seus sindicatos para a luta e denunciem publicamente atos práticos por gestores públicos, principalmente os casos de corrupção, que infelizmente ainda está muito viva no Maranhão. Vamos fazer desta data, o início de uma bandeira de luta e estou pronto para somar com vocês, afirmou o vereador Cézar Bombeiro.

 

A Clínica Recuperar, que tem como diretora técnica a fisioterapeuta Suelem Araújo Cordeiro é sem dúvidas uma das grandes referências técnicas em nossa capital para atendimento de pessoas idosas, as quais precisam de exercícios bem especializados com orientações sobre cada atividade e a tolerância necessária para os mais irrequietos e a pessoas vítimas de acidentes, as quais, além de exercícios especiais, necessitam de incentivo e muita atenção.

Suelem Cordeiro dirige a Clínica Recuperar com duas unidades, uma no centro da cidade na rua do Coqueiro, 102 e outra no Pátio Jardins, na avenida Jerônimo de Albuquerque –Cohafuma, sempre com a preocupação de atender melhor e ajudar as pessoas a se recuperarem fisicamente e inclusive a autoestima e naturalmente a qualidade de vida, diz a diretora técnica. Não prometemos milagre, apenas parcerias, quando a minha equipe faz a sua parte e o paciente com a família faz a dela, o sucesso será inevitável, afirmou.

A propósito, quero registrar que é na Clínica Recuperar, que venho me reabilitando de uma queda em que fiquei com tendões do braço esquerdo bastante comprometido e precisaria fazer uma cirurgia. Um médico amigo, me indicou a Clínica Recuperar e tive o privilégio de encontrar uma competente profissional como Suelem Cordeiro. Já recuperei mais de 50% da mobilidade comprometida e sigo em ampla recuperação. Uma das conquistas era a dificuldade surgida com a queda para digitar, uma vez que sentia muitas dores e pouco tempo para trabalhar. Hoje, as dores desapareceram com exercícios e aplicação de bolsa de gelo. Poderia estar bem melhor, caso atentasse mais para as orientações da fisioterapeuta Suelem Cordeiro, mas já me sinto muito bem com o progresso alcançado.

O registro que faço aqui para a Clínica Recuperar e para a fisioterapeuta Suelem Cordeiro é a minha gratidão pela recuperação, que no início cheguei a duvidar, mas graças a Deus eu estava completamente equivocado.