O Brasil pode chegar a 9.700 vítimas da pandemia do novo coronavírus ainda no próximo domingo (03). Essa é a projeção da imperial College de Londres. O novo estudo da instituição diz que o país tem a pior situação do mundo, com o número de casos “em provável crescimento” e um registro “muito grande” de óbitos.

Contrário ao isolamento social, Jair Bolsonaro (sem partido) tem defendido afrouxar a quarentena pelo país para reabrir a economia e chegou até a ampliar, nesta quarta-feira (29), a lista de atividades consideras essenciais, incluindo até startups e serviços de locação de veículos.

O levantamento do Imperial College com 48 nações revela que o número de óbitos deverá ser “muito alto” (acima de 5 mil) em só dois países, Brasil e Estados Unidos.

No cenário menos pessimista, os cientistas projetam 5,6 mil óbitos até o fim desta semana no Brasil. Nesta quarta-feira (29), o Ministério da Saúde contabilizava 5.466 mortos. Os números previstos para os EUA são ainda mais trágicos: 13 a 15 mil óbitos.

O Imperial College é uma das mais conceituadas instituições em modelagem matemática e vem publicando projeções desde que a epidemia do novo coronavírus chegou à Europa. Foi por causa dos números da instituição que o primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, se convenceu de que o isolamento social era necessário para evitar uma catástrofe ainda maior.

O estudo ainda aponta França, Itália e Espanha como países que estão em provável declínio da pandemia.

A pior previsão é para nove países em que a epidemia ainda se encontra “em provável crescimento”, o que inclui Brasil, Canadá, Índia, México e Rússia. O Brasil tem ainda o maior número de reprodução de casos: cada doente transmite para aproximadamente três outros, forte indício de que a velocidade do crescimento da infecção é alto.

Em audiência no Senado, nesta quarta-feira (29), o ministro da Saúde, Nelson Teich, citou estudo da pasta para mudar a diretriz de isolamento só para alguns grupos – como idosos, casos confirmados e aqueles em contato com doentes – e regiões mais críticas. Ele garantiu que o posicionamento do ministério não mudou até agora. “O fato de estar planejando agora não quer dizer que vai liberar ou sugerir flexibilização no momento em que a curva ainda está ascendente”, afirmou.

Yahoo Noticias e Folhapress

 

O presidente Jair Bolsonaro voltou a atacar a TV Globo. Nesta quinta-feira (30) ele chamou a emissora de “imprensa lixo, porcaria”. O presidente afirmou ainda que pode não renovar a concessão da emissora, que vence em 2022.

“Em 2022, não é ameaça, não, assim como faço com todo mundo vai ter que estar direitinha a contabilidade para que possa ter a concessão renovada. Se não estiver tudo certo, não renovo de vocês, de ninguém”, afirmou o presidente.

A cassação da concessão da Globo é uma bandeira do bolsonarismo vista em diversas manifestações. Nos atos de rua que pedem o fechamento de instituições democráticas e a instauração de um novo AI-5, bolsonaristas empunham com frequência cartazes pelo fechamento da emissora.

Na internet, há uma petição online que demanda o fim da concessão da empresa. Na petição, o vídeo utilizado é de uma live que o presidente Jair Bolsonaro fez em 29 de outubro, quando xingou a Rede Globo e ameaçou não renovar a licença para a empresa operar. O vídeo em questão está no canal do Youtube do senador Flávio Bolsonaro, o filho 01 do chefe do Executivo.

Congresso em Foco

 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) se uniram para cobrar do governo federal a correta destinação de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para conter o avanço do novo coronavírus no sistema prisional.

O tema foi tratado em nota técnica conjunta assinada na terça-feira (28/4). A emissão de notas técnicas pelo CNJ sobre aplicação do Funpen é prevista em acordo de cooperação firmado em 2016 com o Ministério da Justiça, institucionalizada depois que o Supremo Tribunal Federal reconheceu que as prisões brasileiras operam em um estado de coisas inconstitucional.

Assinada pelo presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, e pelo procurador-geral da República e presidente do CNMP, Augusto Aras, a nota destaca as dificuldades encontradas pelo Judiciário e pelo Ministério Público no monitoramento da doença e entende como indispensável o uso da verba federal para aquisição de material de limpeza, disponibilização de itens de higiene pessoal e equipamentos de proteção individual e reforço no fornecimento de alimentação e outros insumos básicos e itens de saúde.

Ainda é ressaltada a importância aplicação de recursos para Centrais Integradas de Alternativas Penais e serviços de atendimento de pessoas egressas, a exemplo dos Escritórios Sociais.

Até o momento, o governo federal não apresentou informações sistematizadas sobre o emprego de recursos do Funpen para obtenção e distribuição de itens essenciais de higiene e de sobrevivência à população privada de liberdade como proteção e prevenção ao vírus. Além disso, apesar da escalada de casos registrados em poucas semanas (de 1 a 107 em 20 dias, com sete mortes) apenas 0,1% da população carcerária foi testada para o vírus.

Por outro lado, nas últimas semanas o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) incentiva a discussão, no Conselho Nacional de Política Penitenciária e Carcerária (CNPCP), da flexibilização de norma de 2011 do colegiado para permitir o uso de contêineres para abrigar pessoas privadas de liberdade no contexto da pandemia. O uso da estrutura é expressamente vedado pelo CNJ e já levou o Brasil a ser responsabilizado por organismos internacionais, como a Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Testagem e triagem
Recentemente, o tema Covid-19 foi incluído no Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão, mantido pelo CNJ e CNMP. Além disso, o CNJ emitiu recentemente a Recomendação 62/2020, que orienta o Judiciário a adotar medidas para evitar o avanço da pandemia no sistema prisional e no socioeducativo.

Na nota conjunta, CNJ e CNMP destacam a importância de o Depen adotar medidas a favor do cumprimento da Recomendação 62/2020, “diante da iminência da situação sair do controle da administração penitenciária e do consequente risco de uma tragédia humanitária sem proporções no sistema prisional”.

Entre as medidas, estão a interlocução do Depen junto aos dirigentes locais do sistema penitenciário para envio de informações urgentes às autoridades judiciárias sobre pessoas presas que estão no grupo de risco da Covid-19, de pessoas presas em unidades superlotadas, interditadas, sem equipe de saúde ou com instalações que favoreçam a propagação do novo coronavírus, além de pessoas presas preventivamente por crimes sem violência ou grave ameaça.

Solicita também que o Depen viabilize a testagem em massa de pessoas presas e agentes em unidades onde houve confirmação de diagnóstico  por Covid-19.De acordo com o conselheiro do CNMP Luciano Maia, a disponibilização do rápido diagnóstico da doença para evitar a contaminação em massa dos apenados é urgente.

“A nota técnica conjunta firmada pelo CNJ/CNMP, no afã de orientar a destinação de parte dos recursos do FUNPEN em prol do combate ao coronavírus, é medida salutar que demonstra o comprometimento do sistema de justiça na busca do controle sanitário dessa pandemia no que tange à proteção da população carcerária, que é um grupo vulnerável”, afirmou.

Com informações da assessoria de imprensa do CNJ.

 

                          Ministro da Saúde, Nelson Teich, em videoconferência com senadores.

Em videoconferência com senadores, o ministro da Saúde, Nelson Teich, disse não ser possível identificar quando será o pico da covid-19 no Brasil. “Não sei e ninguém sabe quando será o pico”, disse. Segundo ele, as datas projetadas hoje são simplesmente suposições em cima de modelos. Após dez dias no comando do ministério, Teich fala pela primeira vez com parlamentares sobre as medidas que vai adotar na pasta. Ele foi convidado para expor as providências para socorrer estados e municípios no combate à covid-19.

Isolamento

O ministro afirmou que a questão do isolamento social é complexa e depende da curva de crescimento do vírus em cada região. “Num país continental como este, o comportamento da doença é diferente em diferentes regiões. Temos áreas críticas que temos que priorizar”, afirmou ele, sem dar detalhes sobre que áreas são essas.

Ele alegou que faltam informações a respeito da doença, da transmissibilidade e do número de acometidos para afirmar categoricamente que ocorrerá uma segunda onda do vírus. “Você está literalmente navegando às cegas”, disse ele. “A única coisa que você sabe é que o distanciamento diminui o risco de contágio.” Senadores perguntaram ao ministro sobre o alinhamento total que ele afirmou possuir com o presidente Jair Bolsonaro e lembraram recente declaração do presidente sobre o número de vítimas da doença. “Não vou discutir comportamento, mas o presidente está preocupado com as pessoas e com a sociedade. O alinhamento é nesse sentido”, respondeu o ministro.

Senadores cobraram do ministro ações práticas para o enfrentamento à pandemia. “O senhor tem que mostrar pulso firme. Já basta o presidente da República confundindo a população”, pediu a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP). Teich disse esperar que o Congresso apresente suas contribuições.

Teich também foi questionado por senadores sobre sua visão a respeito do Sistema Único de Saúde (SUS), ao que ele respondeu ser defensor da expensão e melhoria do sistema. “Minha luta é pela defesa dele, quero que fique claro.”

Volta às aulas 

“Nesse momento não existe qualquer recomendação de volta às escolas”, esclareceu o ministro. Segundo ele, será apresentado um plano para que isso ocorra no momento adequado.

Segundo dados atualizados do Ministério da Saúde, foram registrados 449 óbitos pela covid-19 de ontem para hoje. Ao todo, são 5.466 vítimas do novo coronavírus no país desde o início da pandemia.

Congresso em Foco

 

A investigação do uso de perfis falsos para influenciar o processo eleitoral de 2018 é um dos objetos principais da CPMI das fake news, e não mera questão acessória. Como a comissão tem cumprido sua função, até o presente momento, não há demonstração suficiente de direito líquido e certo para justificar a suspensão dos trabalhos.

Com esse entendimento, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou um pedido feito pelo deputado Eduardo Bolsonaro em mandado de segurança, para suspender a prorrogação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – Fake News. A decisão é desta quarta-feira (29/4)

Segundo Eduardo, o propósito inicial da comissão era investigar “mensagens disseminadas pelo meio digital em todos os âmbitos da vida cotidiana dos cidadãos, tendo por objetivo primeiro proteção contra a indução e estímulo ao suicídio, bem como impedir atos criminosos na rede. Neste caso, a análise eleitoral das assim chamadas fake news era completamente acessória, revelando-se como uma das várias facetas de tal fenômeno da internet”.

No entanto, segundo ele, o depoimento da deputada Joice Hasselmann (PSL), seu desafeto político, teria desvirtuado o propósito da investigação e transformado a comissão em instrumento de perseguição política, motivo pelo qual pedia que o Supremo intervisse para impedir a renovação do prazo por mais 180 dias.

Em relação a esses argumentos, Gilmar Mendes destacou que não cabe ao Judiciário policiar os parlamentares por conteúdos de depoimentos, discursos e inquirições na CPI, porque essas manifestações são protegidas pela imunidade material constitucional.

O ministro também descartou a alegação de Eduardo de que a propagação das fake news é um desvirtuamento do escopo de investigação da CPI. Gilmar citou jurisprudência do Supremo no sentido de que é compatível com a Constituição a “apuração de fatos múltiplos, desde que individualmente determinados” por uma comissão de inquérito.

Fonte: CONJUR

 

                                      Brasil já registrou mais de 05 mil mortes por Covid-19

O Brasil tem o maior número de reprodução de Covid-19 (doença provocada pelo coronavírus) entre 48 países analisados pelo Imperial College de Londres. O indicador, também chamado de R, mostra para quantas pessoas cada infectado transmite a doença.

Quanto mais alto, maior a velocidade de transmissão, e maior o risco de uma possível sobrecarga no sistema de saúde. Na semana que começou nesta segunda (26), o R do Brasil era 2,81, ou seja, cada infectado transmite a doença para cerca de 3 pessoas, segundo as estimativas do centro de doenças infecciosas da universidade (MRC), um dos mais respeitados do mundo na análise de epidemias.

Em vários países do mundo, governos têm considerado que as restrições de mobilidade só podem ser relaxadas sem risco para o sistema de saúde se o número de reprodução estiver abaixo de 1. Na Alemanha, considerada uma das nações mais bem-sucedidas no controle da doença, o número de reprodução calculado pelo MRC é 0,8 (com uma variação de 0,65 a 1,14).

Ao lado dos Estados Unidos, o Brasil é um dos dois únicos países com previsão de mais de 5.000 mortes para a próxima semana, e a tendência é de crescimento nos contágios, segundo o estudo, assinado por 47 pesquisadores.

O instituto estima a tendência de contágio e o número de mortes na próxima semana, para os 48 países que, nesta semana, contabilizavam ao menos cem mortes pelo coronavírus desde o começo da pandemia e no mínimo dez mortes em cada uma das duas semanas anteriores.

O Brasil faz parte dos 9 entre os 48 países em que a infecção pelo coronavírus está em trajetória ascendente. O mesmo ocorre em Canadá, Índia, Irlanda, México, Paquistão, Peru, Polônia e Rússia. Com base nos cálculos, a transmissão do coronavírus está caindo em 4 dos 48 países estudados: Itália, França, Espanha e República Dominicana. Em 23, incluindo Alemanha, Portugal, Bélgica, Colômbia e EUA, está estabilizada (veja lista completa abaixo).

A tendência é incerta em 12 nações, incluindo a Argentina e a Coreia do Sul, afirma o estudo. Em relação ao número de mortes projetadas para a próxima semana, Brasil e Estados Unidos estão na categoria “muito alto”, acima de 5.000. Há 10 países na categoria “alto” (de 1.000 a 5.000), e 14 na “relativamente alto” (de 100 a 1.000).

Em 22 países, o estudo aponta um número “relativamente baixo” (menos de 100) de mortes na próxima semana. Para fazer a projeção de mortes para a semana seguinte, o Imperial College se baseia no número divulgado de mortos, que é considerado mais confiável que o de casos confirmados (nos quais a política de testes pode ter muito impacto).

A precisão das estimativas varia de acordo com a qualidade da coleta e divulgação dos dados em cada país. Naqueles em que há falha na divulgação dos dados, as previsões podem estar subestimadas. O centro também ressalva que as estimativas de transmissão refletem a situação epidemiológica no momento da infecção dos casos de morte por Covid-19. Ou seja, o impacto de medidas de controle aparece com uma defasagem de cerca de dez dias.

Números subestimados Outro objetivo do estudo é analisar a contabilidade de casos por país. Os números de mortes divulgadas é comparado com os de casos informados pelo país, para verificar se a proporção entre os dois dados obedece ao esperado.

As premissas para essa análise são as de que todas as mortes foram informadas, e de que o intervalo entre a confirmação de um caso e a morte é em média de dez dias (com desvio padrão de 2 dias) e a taxa de mortalidade por caso confirmado é 1,38% (de 1,23% a 1,53%, com intervalo de confiança de 95%).

Com base nesses parâmetros, o MRC calcula que o número confirmado de casos no Brasil é 10,4% da quantidade efetiva, o sexto menor entre os 48 países, à frente da Hungria, com 10,3%, e atrás do Reino Unido, com 10,6%. O México é o país com maior subnotificação de casos: com base no número de mortes relatadas, o número de casos confirmados é 5,8% do total efetivo. Os países mais precisos no relato do número de casos, de acordo com a análise do Imperial College, são Israel (100% dos casos efetivos reportados) e Arábia Saudita, com 93%.

Até 26 de abril, mais de 2,8 milhões de casos de Covid-19 haviam sido confirmados no mundo, com mais de 190 mil mortos.

TRANSMISSÃO EM ALTA

Brasil, Canadá, Índia, Irlanda, México, Paquistão, Peru, Polônia e Rússia.

Yahoo Noticias e Folhapress

 

Decisão de Bolsonaro de tornar sem efeito a nomeação de Ramagem foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União. O presidente Jair Bolsonaro anulou a nomeação de Alexandre Ramagem para o cargo de diretor-geral da PF (Polícia Federal). A medida foi oficializada por um decreto publicado em uma edição extra do DOU (Diário Oficial da União), na tarde desta quarta-feira (29).

Mais cedo, uma decisão liminar do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), já havia suspendido o decreto de nomeação de Ramagem para o cargo.

Para revogar a nomeação, Bolsonaro editou um novo decreto no qual tornou sem efeito o decreto original da indicação. O mesmo decreto presidencial também anulou a exoneração de Ramagem do cargo de diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), indicando uma volta dele à agência.

A indicação do nome de Ramagem foi feita pelo vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), de quem Ramagem é amigo pessoal. A posse dele estava marcada para a tarde desta terça-feira (29).

Questionamentos feitos ao nome do indicado sugiram a partir das falas do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro de que Bolsonaro estaria tentando interferir politicamente na Polícia Federal.

DECISÃO DE MORAES

Na decisão provisória, Moraes afirmou que a escolha está “em inobservância aos princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade e do interesse público”.

O ministro também reconheceu que o presidente tem competência para livre nomeação de seus ministros, secretários e funcionários de confiança. “Entretanto, o chefe do Poder Executivo deve respeito às hipóteses legais e moralmente admissíveis, pois, por óbvio, em um sistema republicano não existe poder absoluto ou ilimitado, porque seria a negativa do próprio Estado de Direito, que vincula a todos”, afirma o ministro.

Yahoo Noticias e Folhapress

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal. Moraes era o relator da ação que pedia a anulação da indicação, feita pelo presidente Jair Bolsonaro.

O pedido para impedir que Ramagem assumisse o cargo foi feito pelo PDT ao STF na última terça-feira. A justificativa do pedido é de que a indicação teria um “desvio de finalidade” feita pelo presidente.

Questionamentos feitos a Ramagem sugiram a partir das falas do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro de que Bolsonaro estaria tentando interferir politicamente na Polícia Federal. O ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência é amigo pessoal do filho do presidente, Carlos Bolsonaro.

Além do PDT, o Psol também havia pedido a suspensão da nomeação de Alexandre Ramagem para o cargo, que antes era de Maurício Valeixo. A nomeação aconteceria na tarde desta terça-feira (29).

Yahoo Noticias

 

O jornal britânico Financial Times, uma das principais publicações de negócios do mundo, publicou editoral nesta terça-feira (28) em que afirma que o presidente Jair Bolsonaro está reunindo as condições para seu próprio impeachment.

“Amante de teorias da conspiração, Bolsonaro acusou repetidamente os oponentes de conspirar para derrubá-lo. A realidade é que o presidente do Brasil está justificando seu impeachment sozinho”, diz o editorial – publicação que expressa a opinião do veículo.

Chamando o brasileiro de ‘Trump dos trópicos’, em referência ao presidente americano, Donald Trump, a publicação diz que Bolsonaro parece decidido a se juntar a seus antecessores no chamado ‘hall de horrores’ dos presidentes brasileiros. Segundo o jornal, desde o retorno à democracia, em 1985, apenas o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso deixou a Presidência com a reputação intacta.

Para o Financial Times, a saída de Sérgio Moro do governo é bastante séria porque ele era tido como um herói pela base conservadora do presidente e também pela suposta problemática que envolve a interferência política de Bolsonaro na Polícia Federal. O jornal cita, ainda, as suspeitas de que as manobras de Bolsonaro na corporação visavam proteger seus filhos de processos referentes a financiamento ilegal de campanhas e ligações com as milícias.

“Se comprovadas, as alegações explosivas de Moro podem constituir motivos de impeachment. Elas desencadearam a pior crise política do Brasil desde que Dilma Rousseff sofreu impeachment em 2016”, diz o texto.

O jornal também classifica Bolsonaro como apostador de longa data e afirma que ele apostou cada vez mais ao negar a seriedade do coronavírus. “O Brasil testou tão pouco que os números oficiais não são confiáveis, mas mesmo esses mostram a infecção se espalhando rapidamente. O pico ainda está por vir e o sistema público de saúde já está com dificuldades”, alerta.

Em referência ao conto O Médico e O Monstro, o jornal afirma que a faceta do monstro assumiu a administração pública. De acordo com o editorial, o sentimento positivo angariado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, evaporou e deu lugar a uma crise que possui três faces: uma profunda emergência de saúde pública, uma profunda recessão econômica e uma calamidade política.

Sobre a situação econômica brasileira, a publicação frisa que a alta dependência das commodities torna a economia do país vulnerável. O Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê que o PIB do Brasil vai encolher 5,3% este ano, número muito pior do que o da África subsaariana.

“Por enquanto, seus principais apoiadores mantêm adesão a ele [Bolsonaro]. Mas antigos apoiadores do Exército estão ficando desconfortáveis”, continua o texto, pontuando, também, que o Congresso está começando a agir e lembrando que há rumores de saída de outros ministros.

Congresso em Foco

 

O isolamento social é uma medida que divide os brasileiros, de acordo com a mais recente pesquisa Datafolha publicada nesta quarta-feira (29). Desde o início da pandemia do novo coronavírus, há um empate técnico entre os que defendem a volta ao trabalho da parcela da população que está fora dos grupos de risco e os que apoiam a continuidade do isolamento para todos que puderem.

A porcentagem de brasileiros que defendiam o fim do isolamento social para certa parcela da população passou de 37% no início de abril, para 41% no dia 17 de abril e agora está em 46% de acordo com o instituto que realizou a pesquisa na última segunda-feira (27).

Os que apoiam o isolamento a todos que puderem, independentemente de grupos de riscos, foram de 60% no início para 56% no dia 17 e, agora, registram 52%,

1.503 brasileiros foram entrevistados em todos os estados do país. A margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais.

Sem apresentar nenhuma evidência científica, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vem sistematicamente defendendo o “isolamento vertical”, ou seja, quarentena apenas para idosos e pessoas nos grupos de risco. A OMS (Organização Mundial da Saúde), no entanto, defende o isolamento amplo.

Isso pode explicar o fato de que quem apoia a volta ao trabalho de quem não está no grupo de risco é exatamente a parcela que avalia o governo Bolsonaro como ótimo/bom (67%). São 26% os que consideram a gestão ruim/péssima (26%).

Nos últimos dias, estados e municípios tem anunciado planos e medidas para retomar as atividades num futuro próximo.

Em São Paulo, por exemplo, o governo diz haver um plano para reabertura gradual do estado a partir do dia 10 de maio. A gestão de João Doria (PSDB) promete dar mais detalhes sobre o assunto no próximo dia 8. De acordo com o boletim mais recente divulgado pelo Ministério da Saúde, o Brasil registra 5.017 mortos e 71.886 casos do novo coronavírus.

Yahoo Notícias e Folhapress