Nunca em sua história a Rede Globo enfrentou uma situação tão difícil do ponto de vista financeiro. Nunca demitiu tanta gente.

Nesta quarta-feira (6), mais de 100 demissões. Um radical enxugamento em suas equipes de entretenimento, das áreas como produção, transporte e figurino.

Segundo a Revista Veja, a Globo não confirma o número exato de demitidos e se nega a comentar sobre o que chama de ‘assuntos internos’.

O fato é que ‘internamente’ o clima é de pânico.

Tudo isso só demonstra que a Rede Globo sempre dependeu de verbas oficiais. Jamais teria sobrevivido e se agigantado sem os bilhões com que Lula, Dilma, FHC e todos os governos anteriores bancaram o crescimento da emissora. A mamata acabou, diz o Jornal da Cidade Online

 

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) vai relatar a proposta de emenda à Constituição que trata da chamada emergência fiscal (íntegra). A decisão foi anunciada nesta terça-feira (7) pela presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Simone Tebet (MDB-MS).

Oriovisto é o senador com o maior patrimônio declarado dos 54 eleitos em 2018, ele informou à Justiça Eleitoral ter R$ 240 milhões em bens. O paranaense é um dos fundadores do Grupo Positivo, empresa educacional e de tecnologia. Desde 2012, ele não possui nenhuma participação acionária do grupo empresarial que ajudou a criar.

A PEC relatada pelo senador do Podemos é considerada prioridade pelo governo e a única que a equipe econômica acredita aprovar ainda em 2019. Ela tem a duração de dois anos e prevê, entre outras medidas, a criação do Estado de Emergência Fiscal, que regulamenta a paralisação do aumento do salário de servidores e da contratação de novos que não sejam para repor os antigos.

Será considerada uma emergência fiscal quando a União descumprir a regra de ouro do orçamento federal  com a autorização do Congresso Nacional e quando a despesa corrente do estado superar 95% da receita corrente.

A medida faz parte de um conjunto de três propostas de emendas à Constituição que alteram o orçamento público e são consideradas foco da equipe econômica do governo federal após a aprovação da reforma da Previdência.

As PECs são de autoria dos líderes do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), e no Congresso Nacional, Eduardo Gomes (MDB-TO).

As outras duas são a do pacto federativo (íntegra), que está sob a relatoria de Marcio Bittar (MDB-AC), e da revisão dos fundos constitucionais (íntegra), que é relatada por Otto Alencar (PSD-BA). A expectativa do governo é de que elas sejam votadas até o primeiro semestre de 2020.

O acordo foi que senadores das três maiores bancadas da Casa Legislativa – MDB, Podemos e PSD -fossem escolhidos para relatar as propostas do pacote pós-Previdência.

Congresso em Foco

 

 

Agentes Penitenciários na galera da Câmara dos Deputados

Agentes penais compareceram em peso na galeria do Plenário da Câmara para pressionar os deputados a votarem o segundo turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) 372/2017, que prevê a criação da polícia penal. A matéria contou com o apoio do governo, centrão e de grande parte da oposição e foi aprovada com 385 votos favoráveis e apenas 16 contrários. Os críticos da medida alegam que a mudança vai aumentar o rombo das contas públicas.

O texto determina como competência da nova categoria a segurança dos presídios e a escolta de presos, liberando as polícias civis e militares dessas tarefas.  Defensores da emenda consideram que a polícia penal dará agilidade e reduzirá a burocracia em casos de crimes dentro de presídios, uma vez que os próprios agentes poderão investigar.

A PEC inclui a polícia penitenciária no artigo 144 da Constituição, que trata da segurança pública. A redação da lei coloca a polícia penal ao lado da polícia civil, polícia militar e o corpo de bombeiros militar do Distrito Federal.

Os agentes penitenciários temem que, com o momento político que o país vive, em que parte da população, parlamento e do próprio governo se mostram favoráveis à privatizações, isso chegue até os presídios.

Os críticos do texto alertam para o possível inchaço que essa proposta trará aos cofres públicos. Uma vez criada a polícia penal, os mesmos benefícios despendidos aos policiais militares e civis poderá ser estendido a estes profissionais.

“A gente já viu esse filme antes, as carreiras surgem querendo uma mudança na nomenclatura, um benefício que não é financeiro e depois isso gera uma equiparação salarial com determinada  carreira. Mais benefícios para aqueles agentes ou para aquela corporação específica”, afirma o deputado Tiago Mitraud (Novo-MG), um dos votos contrários à PEC.

A pressão da categoria sob os parlamentares foi grande. Homens e mulheres lotaram os corretores da Casa nos últimos dias, distribuindo panfletos, abordando deputados e expondo cartazes pedindo pela aprovação. A matéria já foi aprovada no Senado. Agora o texto passará pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para ajustes do texto final, e se for aprovada, voltará para o Plenário da Câmara antes de ir à promulgação. O presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR), se comprometeu em dar celeridade ao processo.

Congresso em Foco

Tendo em linha de conta que Augusto Aras já chegou a defender a perfeita licitude de prisão em 2ª instância antes do trânsito em julgado, Thomas Korontai e eu, na última sexta-feira, resolvemos instar o Procurador-Geral da República a requerer imediata SUSPENSÃO e ulterior EXTINÇÃO das ações declaratórias de constitucionalidade 43, 44 e 54, que versam sobre o momentoso tema, pois a matéria já foi PACIFICADA em 2016/2017 pelo mesmo STF que, por sinal, em 2018, negou “habeas corpus” impetrado por Lula e não tem por que mudar de entendimento por mero “capricho” de Toffoli.

Nossa petição foi também distribuída, em formato de memorial, à Ministra Carmen Lúcia – próximo voto – e, a título informativo, aos Ministros Fux, Barroso, Fachin e Moraes.

Quero ainda informar que, no mesmo dia 3 p. p., ajuizei uma queixa-crime contra Gilmar Mendes pela prática reiterada dos crimes de calúnia e injúria consistentes em dizer, no plenário da Corte, que sou sócio de uma imaginária “Fundação Dallagnol”, cujo propósito seria desviar recursos públicos, e que os dois pedidos de impeachment que protocolei contra ele teriam sido escritos por Deltan Dallagnol.

Como se vê, a Cleptocracia não dá um instante de sossego ao Povo.

Por isso, concitamos a todos que estejam NAS RUAS DO BRASIL INTEIRO NO PRÓXIMO SÁBADO, DIA 9 DE NOVEMBRO, PARA IMPEDIR QUE O STF CONSTITUCIONALIZE A REPÚBLICA DOS BANDIDOS

Modesto Carvalhosa

Jurista.

 

Na sessão realizada nesta quarta-feira (06) no STF, o Ministro Marco Aurélio Mello repreendeu a advogada Daniela Borges por ter se referido aos ministros do Supremo com o pronome “vocês”.

“Presidente, novamente, advogado se dirige aos integrantes do tribunal como ‘vocês’? Há de se observar a liturgia”, disse Marco Aurélio, interrompendo a sustentação oral de Daniela. “E é uma doutora, professora.”

A advogada pediu desculpas ao ministro –desta vez, chamando-o de “Vossa Excelência”.

Na semana passada foi noticiado que, o ministro Marco Aurélio Mello devolveu para o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, desembargador Cid José Goulart Júnior, o convite para a solenidade de outorga da Medalha do Mérito Eleitoral Catarinense ao ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Marco Aurélio sentiu-se ofendido em função do convite ter sido feito por um membro da Comissão de Cerimonial do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. Um reles mortal.

De acordo com o documento assinado por Marco Aurélio, o tal membro do cerimonial que lhe dirigiu o convite quebrou a ‘liturgia própria do Judiciário’.

Segundo ele, ‘Integrante de cerimonial não se dirige diretamente a Ministro do Supremo’.

Jornal da Cidade Online

 

                A grande expectativa de que o presidente Osmar Filho, presidente da Câmara Municipal fosse expressar publicamente o posicionamento do Poder Legislativo Municipal, no caso das emendas parlamentares que estão sob investigação do Gaeco e da Polícia Civil, nos Institutos Renascer e Periferia, não aconteceu em virtude dele, não ter comparecido ao plenário e que chegou a merecer críticas de alguns colegas.

Os vereadores Raimundo Penha e Honorato Fernandes, que fizeram emendas para os dois institutos se posicionaram, colocando a responsabilidade de todos os problemas na Prefeitura de São Luís e mais precisamente na Controladoria Geral do Município, que deveria ter de devida precaução em apurar se os Institutos Renascer e Periferia estavam habilitados de acordo com os princípios emanados da lei para receberem as emendas parlamentares, inclusive sobre a regularização das duas entidades junto ao Ministério Público Estadual. Destacaram que os recursos são repassados pela Secretaria de Governo as entidades indicadas pelos vereadores, depois da sinalização da Controladoria Geral do Município, sem que haja qualquer ingerência de vereador ou da Câmara Municipal.

Os dois vereadores se disseram muito à vontade e não temem qualquer tipo de investigação, uma vez que as ações do Gaeco e da Polícia Civil estão concretadas nos Institutos Renascer e Periferia, além de terem feito esclarecimentos sobre a aplicação de suas emendas. O vereador Francisco Chaguinhas, que devido estar um tanto adoentado, não foi à tribuna, mas fez questão de registrar a sua indignação devido, o seu nome ter circulado de maneira indevida e com imputações desonestas, em algumas divulgações.

                Nos bastidores alguns vereadores registram interesses políticos partidários no caso das emendas parlamentares

                Nos bastidores alguns vereadores não descartam que as operações que estão sendo desenvolvidas pelo Gaeco e Polícia Civil fariam parte de denúncias de interesses políticos partidários, as quais teriam como objetivo maior queimar candidaturas e torna-las inviáveis perante a opinião pública. Há quem acredite que o problema poderá ter desdobramentos maiores, em razão de que existem emendas parlamentares de outras Secretaria Municipais, uma vez que o problema atual é restrito a Secretaria Municipal de Desporto e Lazer e entendem que os problemas maiores estão dentro da Prefeitura de São Luís, que naturalmente vão merecer a atenção do Gaeco e da Polícia Civil.

A “Operação faz de Conta”, com todo o farto material apreendido nos Institutos Renascer e Periferia, poderá ter inúmeros desdobramentos, que por enquanto permanecem em sigilo nas investigações.

 

 

 

O Presidente Bolsonaro comemorou o sucesso do projeto chamado EM FRENTE BRASIL:

O Projeto- piloto “EM FRENTE BRASIL”, criado em nosso governo, reduz assassinatos em 47%, nas 4 das 5 cidades em que foram aplicadas, se comparados setembro e outubro de 2018 e 2019 : -73% (Ananindeua/PA), -59% (Goiânia/GO), -25% (Paulista/PE), -11% (Cariacica/ES).

Em São José dos Pinhais/PR, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o aumento aconteceu porque está em curso uma disputa no município entre facções criminosas, o que teria aumentado o número de mortes. De 10 passou para 14, no período mencionado.

O Em Frente, Brasil é de autoria do ministro Sergio Moro e foi implantado em alguns municípios como um piloto de um projeto para combater crimes violentos no Brasil como homicídios, feminicídios, estupros, latrocínios e roubos.

O sucesso do projeto com certeza vai estimular sua implantação em mais municípios.

Jornal da Cidade Online

 

Não. Não é razoável. Não é plausível. Não se pode aceitar. Menos ainda, concordar. Não é estável. Não é seguro. Não é jurídico.

Todas essas reprovações dizem respeito ao Supremo Tribunal Federal ( STF), especificamente no caso da prisão após condenação do réu pela segunda instância.

O renomado jurista Iêdo Batista Neves tem muitos livros jurídicos escritos e publicados. Um deles chama-se “Conflitos de Jurisprudência”.

Nos 5 volumes, o autor demostra que um só fato, um só caso, rigorosamente idêntico, encontra decisões conflitantes e diametralmente opostas, mas tomadas pelos tribunais dos Estados. Até mesmo de um só Estado, mas por câmaras ou turmas diferentes. Mas quando o tribunal é o STF, ainda mais pela voz do seu plenário, aí não pode existir conflito. A decisão há de ser uma só, a bem da segurança jurídica e do alinhamento da jurisprudência nacional.

Não se pode aceitar nem conceber que sob o império da uma só Constituição Federal, a de 1988, a mesma situação, o mesmo caso, a mesma hipótese (prisão do réu após condenação pela segunda instância) venha ter pelo plenário da Suprema Corte seguidamente 4 decisões.

Uma num sentido. E quatro outras em sentido oposto. Até 2009 a prisão era permitida e no mesmo ano o STF mudou para só autorizar a prisão após o trânsito em julgado da condenação!

Ou seja, após esgotados todos os recursos e até que a condenação se tornasse definitiva.

Já em 2016, o mesmo plenário do STF se reuniu, voltou atrás e decidiu por 3 vezes a mesma questão.

E todas as decisões foram no sentido de autorizar a prisão após a condenação em segunda instância.

E tem mais: em 2018, no Habeas Corpus em favor do ex-presidente Lula da Silva, o plenário do STF novamente autorizou a prisão após condenação em segunda instância.

Essas idas-e-vindas, esse vai-e-vem instaura a insegurança jurídica. Tudo fica incerto e confuso. E o STF desacreditado.

E nem se diga que as três Ações Diretas de Constitucionalidade (ADCs) – que estão sendo julgadas e terão sua proclamação final prometida para esta próxima quinta-feira, com o voto do presidente Dias Toffoli -, só por serem ADCs justificaria novamente a mudança da jurisprudência. Não. Não justifica.

Todas as decisões anteriores, a partir de 2009, ratificada três vezes em 2016, foram decisões do plenário da Suprema Corte.

E o STF sendo um tribunal constitucional, suas decisões sempre são à luz da Constituição. Ou poderia ser diferente?

Não importa o nome da ação que o STF julga, se ADCs, se Habeas-Corpus, se Mandado de Segurança, se Recurso Extraordinário, ou outra denominação qualquer. Todas as decisões obrigatoriamente são tomadas à luz da Constituição. Afinal, a voz do STF é sempre a da Constituição. Da constitucionalidade, portanto.

Logo, esse tema (prisão após condenação pela segunda instância) é questão prá lá de julgada. É “Res Judicata” (Coisa Julgada) segura e sólida, visto que nada mudou, nem a Constituição Federal nem o caso em julgamento (prisão após condenação em segunda instância). Portanto, o plenário do STF tinha e tem o dever de apenas confirmar sua jurisprudência.

Mas não é e nem será assim. Tudo indica que o plenário do STF vai retroceder.

E o retrocesso implicará na soltura de todos os réus que se encontram presos por terem sido condenados em segunda instância.

E daí surgirão ações indenizatórias milionárias por danos morais em favor de todos eles pelo tempo que ficaram “indevidamente” presos…

E tudo a cargo do governo federal. Ou seja, da União.

A mudança que o STF desenha implicará em “Erro Judiciário”. Erro que levou aqueles à prisão, antes do trânsito em julgado de suas condenações. E sobre “Erro Judiciário”, é o professor Luiz Flávio D’Urso quem nos ensina:

“Sendo o Estado responsável pela distribuição da Justiça será, por conseguinte, de sua responsabilidade os atos judiciais danosos aos cidadãos”.

Uma estimativa: Se a Justiça fixar em mil salários-mínimos por dano moral para cada preso que vier a ser libertado em razão deste retrocesso que o STF prenuncia proclamar e se a multidão que ganhará a liberdade for de 4 mil presos, a União, se processada for, terá que pagar cerca de 4 bilhões de reais de reparação por dano moral!.

Jorge Béja

Advogado no Rio de Janeiro e especialista em Responsabilidade Civil, Pública e Privada (UFRJ e Universidade de Paris, Sorbonne). Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)

 

Pelo menos 68.220 novos casos de câncer de próstata são diagnosticados no Brasil a cada ano, segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca)

A campanha Novembro Azul ocorre em todo o Brasil para conscientizar os homens de que é preciso fazer o diagnóstico precoce do câncer de próstata. Segundo o Instituto Nacional de Câncer, o Inca, pelo menos 68.220 novos casos são diagnosticados a cada ano, sendo a segunda causa de morte entre os homens, com 14 mil óbitos anuais.

Como forma de prevenção, o diretor de oncologia clínica da Sociedade Brasileira de Oncologia, Hézio Fernades, explica que os homens devem ficar atentos a sinais e ao diagnóstico da doença.

“Um em cada sete, oito homens vão ter câncer de próstata. Quanto mais cedo você descobre o câncer de próstata, maior a chance de cura e maior a chance de que este homem continue vivo e sem sequelas”, conta.

O câncer de próstata é o tumor que afeta a glândula localizada abaixo da bexiga e que envolve a uretra, canal que liga a bexiga ao orifício externo do pênis. Embora seja uma doença comum, por medo ou por desconhecimento, muitos homens preferem não conversar sobre o assunto.

O diretor da Sociedade Brasileira de Oncologia, Hézio Fernandes, ressalta que a doença é confirmada depois de se fazer uma biópsia, que é indicado ao encontrar alguma alteração no exame de sangue, ou por meio do toque retal, prescrito a partir da suspeita de um caso por um médico especialista.

“O exame digital da próstata é um exame de custo zero. O custo dele é uma luva e algumas gramas de xilocaína lubrificante, mais nada! É um exame absolutamente sem custo. Então, é um exame que não deveria, em hipótese alguma, sofrer com a falta de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS)”, afirma.

Na maioria dos casos, o câncer de próstata cresce de forma lenta e não chega a dar sinais durante a vida e nem a ameaçar a saúde do homem. Já em outros casos, ele pode crescer rapidamente, se espalhar para outros órgãos e até causar a morte.

Quando localizado apenas na próstata, o câncer pode ser tratado com cirurgia oncológica, radioterapia e até mesmo observação vigilante, em alguns casos especiais. No caso de metástase, ou seja, se o câncer da próstata tiver se espalhado para outros órgãos, a radioterapia é utilizada junto com tratamento hormonal, além de tratamentos paliativos.

A escolha do melhor tratamento será feita individualmente, por um médico especializado, caso a caso, depois de serem definidos quais os riscos, benefícios e melhores resultados para cada paciente, conforme o estágio da doença e as condições clínicas do homem. Todas as modalidades de tratamento são oferecidas, de forma integral e gratuita, por meio do SUS.
Cintia Moreira – Agência Rádio MAIS

 

Enfim, veio a reação do governo no campo jurídico. A guerra contra a desinformação da Rede Globo está definitivamente lançada.

Considerando uma série de fatos elencados num despacho extremamente contundente, o Advogado-Geral da União André Mendonça determinou a instauração de procedimento para averiguação de eventuais crimes cometidos pela emissora contra a pessoa do presidente da República.

No despacho, o AGU enfatiza que ‘caluniar ou difamar o presidente da República’ é crime previsto na Lei de Segurança Nacional.

Outros crimes eventualmente praticados também deverão ser apurados no mesmo procedimento.

O resultado disso tudo, além da condenação criminal dos envolvidos, pode ser a cassação da concessão da Rede Globo.

Veja abaixo o despacho da AGU:

 

Jornal da Cidade Online