Francisco Chaguinhas e Osmar Filho, no dia da posse como vereadores de São Luís.

De há muito venho registrando aqui, a existência de divergências acentuadas na base de sustentação do governo municipal, liderada pelo presidente do legislativo municipal, o vereador Osmar Filho. Como pré-candidato a prefeito de São Luís, ele não tem tido a habilidade necessária para ganhar o apoio massivo do legislativo e agora começou a ficar mais clara a distância, com as divergências no seu grupo da situação, que deixou os bastidores para se tornar público.

Durante o pequeno expediente da sessão de hoje da Câmara Municipal, o vereador Francisco Chaguinhas, um dos parlamentares atuantes, foi à tribuna e fez severas críticas aos anteriores e o atual presidente da Câmara Municipal de São Luís. Destacou, que se pratica no parlamento municipal, a antidemocracia, uma vez que o presidente decide questões importantes do legislativo e impõe a prática sem ouvir os vereadores. Quando muito, o dirigente socializa as decisões com o seu restrito grupo de vereadores, o que também se constitui em discriminação autoritária aos demais

Conversei com o vereador Chaguinhas, sobre quais as motivações do seu posicionamento, ele preferiu não abrir o verbo, mas deixou claro, que poderá retornar a tribuna para fazer algumas enumerações, salientando que muitos outros colegas têm a mesma opinião sua, mas lamenta que não se posicionam publicamente.

A verdade é que o vereador Osmar Filho, como pré-candidato a prefeito de São Luís, não tenha a devida maturidade de liderar a importante base política da Câmara Municipal. Para se ter uma dimensão dos conflitos que estão diretamente afetos ao presidente, foi ele quem liderou a convocação do secretário municipal de governo Pablo Rebouças e não defendeu e nem se solidarizou com os colegas, diante de denúncias dos casos de emendas parlamentares e agora vem a público o vereador Francisco Chaguinhas fazer uma contundente acusação contra ele, de antidemocrático.

O presidente Osmar Filho, que vem enfrentando sérias dificuldades para deslanchar a sua pré-candidatura a prefeito de São Luís, tem se deparado com problemas sérios que dificultam ainda mais a sua viabilização como possível candidato do PDT às eleições municipais de 2020.

 

Na terça (12), senadores podem concluir votação do texto que autoriza estados e municípios a realizarem mudanças previdenciárias equivalentes às da União

Votações e debates importantes estão na pauta do Congresso esta semana. Nesta segunda-feira (11), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados pode votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 410/18, que permite a possibilidade da prisão após condenação em segunda instância. O tema voltou à tona na última quinta-feira (7), depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por seis votos a cinco, vetar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, entendimento contrário ao que vinha sendo adotado pela Corte desde 2016. A decisão permitiu que o ex-presidente Lula e o ex-ministro José Dirceu, ambos do PT, fossem soltos na última sexta-feira (8).

Na terça-feira (12), os senadores podem concluir, em Plenário, a votação da chamada PEC paralela (133/2019) da Previdência. Entre outros pontos, o texto autoriza estados, municípios e o Distrito Federal a realizarem mudanças previdenciárias com as mesmas regras aplicáveis ao regime da União, aprovadas no texto principal da reforma da Previdência, em outubro. Isso significa que as regras de aposentadoria dos servidores federais passariam a valer também para o funcionalismo estadual e municipal, incluindo tempo de contribuição, idade mínima e alíquota de contribuição previdenciária. A previsão é que os parlamentares votem quatro destaques apresentados a partir das duas da tarde. Há possibilidade de a matéria ser votada em segundo turno no mesmo dia. Caso seja aprovado, o texto segue para a Câmara.

Também na terça-feira, a partir de uma da tarde, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito das Fake News ouve a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP), ex-líder do governo no Congresso. No mesmo dia, a Comissão Especial de Parcerias Público-Privadas, que analisa o PL 3453/08, se reúne às três da tarde, na Câmara dos Deputados, para apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). A proposta moderniza as regras para concessões e contratações das chamadas PPPs.

Também na terça-feira, às onze da manhã, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado debate o Projeto de Decreto Legislativo 523/2019, que ratifica o acordo entre Brasil e Estados Unidos sobre o uso comercial da Base de Alcântara, assinado em 18 de março deste ano entre os países. A proposta foi aprovada no Plenário da Câmara em 22 de outubro.

Paulo Henrique Agencia Rádio MAIS

 

Em seu livro ‘Curso de Direito Constitucional’, que o ministro Gilmar Mendes escreveu em parceria com o procurador Paulo Gustavo Gonet Branco, a prisão após condenação em 2ª instância é defendida.

“Esgotadas as instâncias ordinárias com a condenação à pena privativa de liberdade não substituída, tem-se uma declaração, com considerável força de que o réu é culpado e a sua prisão necessária”.

E o próprio Gilmar prossegue ‘ensinando’:

“Nesse estágio é compatível com a presunção de não culpabilidade determinar o cumprimento das penas, ainda que pendentes recursos”.

Nesta quinta-feira (7) movido por ‘forças ocultas’, Gilmar contrariou o que certamente é ensinado na faculdade em que é proprietário.

Que vergonha!

O que Gilmar dirá para os seus alunos?

Que não leu o livro que escreveu?

                     Jornal da Cidade Online

 

O ex-governador Sérgio Cabral Filho tem 12 condenações e um total de 267 anos de pena para cumprir.

É réu confesso nos crimes de corrupção.

Em depoimento a Justiça Federal chegou a dizer que ficou viciado ao poder e a propina.

De qualquer forma, pelo menos, foi mais honesto do que muitos dos corruptos e de outros comparsas em diversos esquemas espúrios

Agora, com a mudança de entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), com relação a prisão em 2ª instância, a advogada de Cabral, Patrícia Proetti, já alegou junto a Vara de Execuções Penais do Rio que o cliente está preso sob ‘execução provisória de pena’.

A defesa quer “Cabral Livre”, e a justiça deve apreciar o pedido esta semana e diante da decisão do STF, não será novidade se ele e outros corruptos sejam libertados e ainda tentem ajuizar ações contra o Estado pedindo indenizações.

Jornal da Cidade Online

 

O SINTSEP alerta para um antigo golpe que voltou a ser registrado entre os servidores públicos do Maranhão, sobretudo aqueles filiados ao sindicato. Alguns golpistas têm procurado a nossa base e solicitado o depósito de determinadas quantias, utilizando o nome do sindicato, sob a justificativa de que o valor é necessário para o pagamento dos precatórios da URV.

Com esse argumento, eles levam muitos filiados a depositarem valores, que, segundo denúncias que já chegaram ao SINTSEP, chegam até R$ 5 mil, e, depois, somem sem dar qualquer explicação.

O SINTSEP orienta o servidor que não deposite qualquer valor ou assine procurações, que é um documento importante, para alguém desconhecido. Vale ressaltar que a assinatura de uma procuração dá plenos poderes à pessoa portadora do documento, inclusive o de contrair empréstimos ou receber quantias em nome do servidor.

Cleinaldo Bil, presidente do SINTSEP, destaca em caso de dúvida ou caso receba alguma ligação desses golpistas, os servidores públicos devem procurar imediatamente   o sindicato para relatar a situação, com vistas a que providencias sejam adotadas. Os números do SINTSEP são: (98) 3236-5897 / (98) 3236-5873.

SINTSEP Imprensa

 

Manifestação na Avenida Paulista a favor da prisão em segunda instância

As manifestações contrárias a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de considerar prisão em segunda instância inconstitucional, levaram milhares de pessoas para a Avenida Paulista, em São Paulo e apenas algumas dezenas para o Farol da Barra, em Salvador.  No Rio de Janeiro, manifestantes foram até a frente da casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mas também foram esvaziadas. Em Curitiba, manifestantes jogaram tomates em fotos dos ministros do STF.

Na capital paulista, próximo ao carro Nas Ruas, a imprensa registrou cartazes pedindo por intervenção militar. O Vem Pra Rua defendeu a aprovação das duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que permite prisão em segunda instância e tramitam nas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e do Senado. A deputada Carla Zambelli esteve na manifestação na avenida paulista. Não há estimativas de público em São Paulo, mas nas imagens divulgadas pelos organizadores é possível perceber que houve grande adesão.

O presidente da CCJ da Câmara, Felipe Francischini (PSL-PR) esteve na manifestação em Curitiba, onde jogaram tomates em fotos dos ministros do STF. O deputado discursou afirmando que colocará em votação no colegiado a PEC que permite o retorno da prisão antes do transito em julgado.

Em Brasília, manifestantes pediram pela prisão em segunda instância na esplanada dos ministérios. O procurador Júlio Marcelo afirmou no carro de som que se um acusado “tiver muito dinheiro para pagar bons advogados, ele não será preso, pois entrará com muitos recursos”. Por isso defende a prisão em segunda instância.

Em Salvador, onde o Movimento Brasil Livre (MBL) convocou as manifestações, a imprensa divulgou cerca de 80 pessoas participaram dos atos. Petistas passaram pelo Farol da Barra, local das manifestações, e provocaram gritando “Lula livre”.

Ataques ao ex-presidente Lula, que foi solto na tarde de sexta (8) após a decisão do STF contrária a prisão em segunda instância, também foram presentes nas manifestações. Cartazes contra o PT, algumas adesões à intervenção militar, ataques à imprensa e insultos aos ministros da Suprema Corte foram ouvidos em boa parte do país, porém, em sua maioria, as manifestações pediram pela aprovação das PECs que tramitam no Congresso.

Prisão em Segunda Instância

Os presidentes da Câmara e do Senado serão os principais obstáculos à aprovação das propostas de PECs que tramitam nas duas Casas que retomam a prisão em segunda instância. Os dois avaliam que é melhor não confrontar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu na última quinta (7), por 6 votos a 5, que as prisões só devem ocorrer após o esgotamento de todos os recursos.

Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), no entanto, serão pressionados por deputados e senadores que defendem, sobretudo, a Operação Lava Jato – principalmente por líderes partidários que já se manifestaram contra a decisão do Supremo. Os dois também temem que o assunto possa elevar a temperatura no Congresso e aumentar as dificuldades para a aprovação do pacote enviado pela equipe econômica, com reformas estruturantes. O efeito mais imediato do novo posicionamento do Supremo é a praticamente certa soltura do ex-presidente Lula, principal líder oposicionista do país.

Congresso em Foco

 

O ministro Gilmar Mendes abriu um confronto direto com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli.

Numa mensagem publicada nas redes sociais, Gilmar sinalizou que o Congresso Nacional não pode mudar a Constituição na questão da prisão em 2ª instância.

Toffoli na quinta-feira (7) quando o STF mudou o entendimento em relação a questão, asseverou que o Congresso Nacional poderia reverter a situação, através de uma PEC.

Segundo Gilmar, “a presunção de inocência não pode ser esvaziada pela legislação”.

E o ministro ainda complementou:

“Reformas para dinamizar o processo são oportunas, como a diminuição dos recursos, o adensamento das hipóteses de prisão preventiva e a regulamentação da prescrição. As mudanças devem efetivar a CF [Constituição Federal]; não subvertê-la”,

Parece claro que o ministro age para proteger Michel Temer, Aécio Neves e outros tucanos.

Entretanto, em razão da situação de Lula, Zé Dirceu e outros petistas, obtém o apoio do PT.

De qualquer forma, o confronto está armado.

Gilmar considera Toffoli uma ‘marionete’ e, se for o caso, pretende peitar o Congresso Nacional.

                         Jornal da Cidade Online

Essa é para quem achou que a piada já estava toda contada. Guardaram o pior para o final.

Após passar meses dando palestras, falando em mudanças, em renovação política, em alternativas, o que Luciano Huck faz assim que o condenado por corrupção em duas instâncias é solto?

Ora, empresta seu jatinho particular para Lula viajar pelo Brasil. Provavelmente para levar aquela renovação Petista que já conhecemos.

-“Ah, mas o jatinho pode ter sido alugado, não emprestado.”

Alugado com que dinheiro se os bens de Lula estão todos bloqueados e seus advogados estavam alegando que ele corria risco de ter sua subsistência prejudicada?

E mesmo que fosse alugado, Huck é DONO do jato, ele jamais seria utilizado sem a sua autorização.

O que deixa a situação toda ainda pior, é que este jato foi adquirido com dinheiro do BNDES, durante o governo do PT. O empréstimo foi feito a juros baixíssimos, pois o Banco, que usa dinheiro do povo, deveria financiar o desenvolvimento do país. O jato privado de Huck não é exatamente um exemplo de como devemos usar dinheiro público para o País se desenvolver.

Pode não ter sido ilegal, mas foi extremamente imoral. Se Luciano Huck tivesse tentado um empréstimo como alguém do povo (que ele diz adorar) teria que pagar algo em torno de 22% de juros anuais, não 3% como foi através do BNDES.

Espero que tenha ficado claro para quem acreditou na conversa fiada de renovação ou de mudança. Nenhum amigo do PT quer mudança, quer somente retornar ao passado.

Mudança de verdade, somente com Bolsonaro, e é justamente por isso que o sistema o ataca dia e noite. Não podem permitir que Bolsonaro conserte o Brasil. Do contrário, ficará óbvio que eles nunca o quiseram fazer.

NOTA DA REDAÇÃO:

Segundo Huck, a responsabilidade do agendamento da aeronave é da empresa Icon Taxi.

Frederico Rodrigues

Analista Político e Membro da Direita Goiás.

 

            Está sendo realizada em São Luís, na sede do Conselho Regional de Medicina, a II Reunião do Conselho Distrital do Lions Club DLA6, que envolve os estados do Maranhão, Piauí, Pará e Amapá e é dirigido pela governadora Rita do Socorro Gonçalves. O evento se constitui em um amplo fórum de debates entre presidentes e assessores do Lions Club, com visto as ações que cada clube vem realizando e o planejamento para o próximo exercício, diz a governadora Rita Gonçalves.

O importante dentro da II Reunião do Conselho Distrital do Lions Club DLA6, foram as oficinas de treinamento para dirigentes de clubes e troca de experiências, muito importantes, sob o aspecto de incentivo e motivação para ações voltadas para comunidades carentes. O que destaca e faz do Lions Club ser diferente em seu trabalho de amplo alcance é de oferecer serviços de ordens diversas, onde infelizmente o poder público é ausente ou atende precariamente, além de levar orientações as populações atendidas, quanto aos aspectos inerentes a cidadania. Afinal de contas, temos compromisso solidário e fraterno, com pessoas e seres humanos, registra a governadora Rita Gonçalves.

A governadora Rita Gonçalves tem como lema, Leonismo: “Nós servimos com Diversidade”, destaca que a reunião superou todas as expectativas pelo elevado nível de participação e contribuição dos presidentes e assessores dos Lions Club do DLA6, se concretizando em mais uma importante marca dos avanços conquistados pela entidade, afirmou.

 

Saiu como criminoso, inelegível, beneficiado por uma decisão judicial. Não foi absolvido, não provou sua inocência e, principalmente, PERDEU A NARRATIVA.

Parem, por um minuto, de olhar de dentro pra fora. Olhem DE FORA PARA DENTRO. Vamos parar de pensar com o fígado. Deixemos a emoção de lado e olhemos a soltura de Lula sob o prisma ESTRATÉGICO.

O PT tentava convencer o mundo de que tudo, aqui, não passava de um golpe. Que Dilma foi tirada à força do poder e que Lula era um preso político. A intenção era transformá-lo em um Mandela. Esse discurso acabou.

O Brasil, nos últimos anos, está sendo reconhecido internacionalmente, como uma referência no combate à corrupção. Quantos países tiveram competência para PRENDER UM EX-PRESIDENTE e mantê-lo preso por 1 ano e meio, respeitando o devido processo legal?

Agora, com a decisão do STF, ainda que não seja a intenção dos togados, fica provado que observamos a Constituição e obedecemos as leis.

NÓS VENCEMOS A GUERRA DE NARRATIVAS. Mesmo porque, estamos dizendo a verdade!

Em pleno governo de direita, Lula está na rua, obedecendo decisão do Judiciário. É prova inequívoca de que nossa democracia está sadia e que nossas instituições funcionam de forma harmônica e independente. Um “cala boca” em qualquer idiota que insiste em dizer que temos um governo fascista.

Acabou-se, também, o discurso de PRESO POLÍTICO. O episódio prova que não passa de um preso comum, sujeito aos trâmites da justiça. Um simples bandido.

Se Lula preso, se utilizando da narrativa de “Lula Livre”, não conseguiu sequer eleger um sucessor, qual a força desse homem solto?

Continuará sendo “adorado” pela mesma militância ignorante que fazia vigília na porta da carceragem. Só!

A única consequência grave será se a Direita continuar pregando revanchismo e ouvindo conversa de intervencionistas e profetas do caos, que tentam inflamá-la para as ruas.

Com a esquerda moribunda e sem capacidade de mobilização, essa massa revoltada, pedindo o rompimento do Estado Democrático de Direito e sendo manobrada por canalhas, é o MAIOR RISCO PARA O BRASIL.

“Ou você tem uma estratégia própria, ou então é parte da estratégia de alguém.” (TOFFLER, Alvin)

 

Felipe Fiamenghi

O Brasil não é para amadores.