Os senadores devem votar nesta terça-feira (12) projeto de lei (PL 675/2020) que proíbe a inscrição de consumidores inadimplentes em serviços de proteção ao crédito, como SPC e Serasa. A suspensão vale por 90 dias e apenas para casos de inadimplência registrados depois de 20 de março, data em que se intensificou o isolamento social.

A medida faz parte do pacote de iniciativas do Congresso para amenizar os efeitos da crise causada pela pandemia de covid-19.

De acordo com a proposta, aprovada pela Câmara em abril, nenhum inadimplente deve ser incluído nas listas por três meses. Como o prazo é retroativo e começa a contar em 20 de março, todas as inscrições que foram feitas de lá para cá deverão ser invalidadas.

O projeto, de autoria dos deputados Denis Bezerra (PSB-CE) e Vilson da Fetaemg (PSB-MG), prevê que após os 90 dias caberá à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, prorrogar o prazo de suspensão das inscrições nos serviços de proteção ao crédito.

Segundo a proposta, o Executivo terá de definir normas para fiscalizar o cumprimento da suspensão de novos cadastros e reverter o valor arrecadado em multa para o combate à covid-19. Caso seja aprovado pelos senadores sem mudanças, o texto seguirá para sanção presidencial.

Congresso em Foco

 

O deputado federal Josimar de Maranhãozinho decidiu desafiar a Justiça Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral para mostrar força aos integrantes do Partido Liberal no Maranhão, desrespeitando acintosamente orientação do Ministério Público Eleitoral sobre campanhas fora do prazo estabelecido pela lei.

Maranhãozinho decidiu acintosamente, mandar confeccionar máscaras de proteção ao convid-19 e fazer ampla demonstração nas redes sociais, mostrando elas com as cores e o número do partido. Existem denúncias de que milhares de máscaras já teriam sido distribuídas no interior do Estado, como efetivamente campanha eleitoral. Em São Luís a distribuição não foi de grande alcance, em observação aos protestos e denuncias que causaria, mas deu ampla dimensão nas redes sociais. Como a deputada estadual Detinha, esposa do deputado federal Maranhãozinho, que tem a aspiração de disputar as próximas eleições municipais como candidata a prefeita de São Luís, a s mascaras se constituem em instrumento de propaganda. A importante observação que fica é que como possível candidata a prefeita de São Luís, Detinha seria imediatamente impugnada e com certeza dificilmente concorreria ao pleito, daí é que tudo foi articulado, e enquanto as autoridades não adotam as providências que se fazem necessárias, a propaganda corre frouxa no interior do Estado. Afinal de contas, o deputado federal defende candidaturas em quase 50 municípios do Maranhão.

A indignação das pessoas pela afronta e total desrespeito imposto pelo deputado Josimar de Maranhãozinho, a população e de maneira contundente ao Ministério Público Eleitoral e a Justiça Eleitoral.

Entendo que a apreensão das máscaras já poderia ter sido feitas com denúncias imediatas do parlamentar para a Justiça Eleitoral. A demora para a tomada de uma atitude pela justiça diante do total desrespeito do um político, pode perfeitamente se constituir em incentivo para outras práticas criminosas pelo próprio infrator e os seus contingentes.

 

 

As diretrizes que vão servir para orientar estados e municípios a respeito das medidas de distanciamento social foram apresentadas nesta segunda-feira (11) pelo Ministério da Saúde.

As diretrizes que vão servir para orientar estados e municípios a respeito das medidas de distanciamento social foram apresentadas nesta segunda-feira (11) pelo Ministério da Saúde. As propostas seguem a ideia de um “Plano de Gestão de Riscos” para que cada estado ou cidade possam analisar sua situação e adotar as melhores medidas para aquele momento. De acordo com o ministro da Saúde, Nelson Teich, as diretrizes foram projetadas depois de muito estudo para avaliar qual o risco que cada estado ou região do país apresenta. “O objetivo é prevenir, proteger, controlar e dar uma resposta de saúde pública contra a propagação local e nacional contra as doenças, no caso à Covid-19. Medidas proporcionais e restritas aos riscos de disseminação, adoecimento e gravidade. Isso quer dizer que cada região vai ter uma abordagem diferente. Óbvio que algumas regiões vão ter abordagens semelhantes, mas para cada região vamos definir qual o risco e qual a política”, disse.

Segundo o ministro Nelson Teich, essas diretrizes foram construídas levando em consideração tudo que outros países estão fazendo e acrescentado as pesquisas brasileiras, mas quem vai definir se usa ou não essas orientações serão os governantes locais. “Isso não é uma obrigação ou uma imposição do Ministério da Saúde. O que a gente vai fazer é, se os secretários estaduais ou municipais quiserem conversar com o Ministério da Saúde, passar cada variável que consideramos importante para ser avaliada, vê qual é a qualidade da informação local e, junto com esse gestor, com esse secretário, ajudamos a pensar e tomar uma decisão”, afirmou.

Para cada situação, serão avaliados quatro eixos: a capacidade instalada de tratamento, o nível epidemiológico, a velocidade de crescimento e as condições de mobilidade urbana. Os detalhes sobre cada um dos eixos serão apresentados ainda esta semana. Para mais informações sobre a Covid-19, acesse coronavirus.saude.gov.br.

Agência do Rádio Mais

 

 

 

 

 

Das unidades da federação, apenas Goiás e o Distrito Federal não aparecem na lista. Medida permite maiores gastos no combate ao coronavírus

Atualmente, o Governo Federal reconhece que 25 estados brasileiros e 33 municípios estão em estado calamidade pública ou em situação de emergência, por conta da pandemia do novo coronavírus. Apenas duas unidades da federação não aparecem na lista: o estado de Goiás e o Distrito Federal. Essa definição é feita pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

No Rio Grande do Sul, o estado de calamidade foi declarado ainda no mês passado. De acordo com o governador do estado, Eduardo Leite, o decreto ajudaria o governo a implementar as medidas restritivas e conter o avanço do coronavírus.

“Há uma demora entre a informação oficial e o contágio. Uma pessoa pode levar até 5 dias para manifestar o primeiro sintoma. Por isso estamos declarando estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul”, destaca o governador.

O principal efeito do estado de calamidade pública é permitir que o governo adote rapidamente medidas que em outro contexto não poderiam ser tomadas. “A decretação da calamidade pública normalmente está relacionada à necessidade do governo de aumentar o gasto público para combater a disseminação do dano, no caso, o dano do coronavírus. Principalmente no que se refere a disponibilização de recursos para estados e municípios”, explica o advogado Rodrigo Veiga, especialista em direito e políticas públicas.

Com o decreto de calamidade pública, estados e municípios podem antecipar benefícios sociais e liberações de seguros. Além disso, podem prorrogar pagamentos de empréstimos federais e fornecer acesso de empresários a linhas de crédito emergenciais dos Fundos Constitucionais.

“A lei de responsabilidade fiscal impõe que a união observe as metas fiscais e os limites de gastos determinados para cada ano. A própria legislação já traz a medida de exceção, no qual o governo é dispensado de atingir a meta fiscal imposta se houver decretação de calamidade pública. Isso permite autorizar gastos extraordinários para o combate dessa situação calamitosa”, explica Veiga.

Apesar do não reconhecimento do Governo Federal, no final de março, os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Goiás aprovaram o estado de calamidade pública. Já no Distrito Federal chegou a figurar na lista do governo federal das regiões em estado de emergência por conta da Covid-19, mas saiu há um mês, permanecendo apenas em “estado de atenção”. Ainda assim, na esfera local, o DF permanece em estado de calamidade pública, devido a um decreto da Câmara Legislativa.

Agência do Rádio MAIS

                                  Uso de máscara já é obrigatório em alguns estados.

A obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção contra o coronavírus em todo o país deve ser votada na Câmara nesta segunda-feira (11). O projeto de lei (PL 1562/2020) de autoria do deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) expande o uso do equipamento de proteção individual (EPI), que já é obrigatório em alguns estados e municípios, para todo o território brasileiro.

De acordo com o texto, a utilização da máscara artesanal ou industrial “durante a circulação em logradouros, instalações, edificações ou áreas de acessos públicos” deve ser obrigatória enquanto as medidas tomadas pelo governo diante da emergência de saúde pública, instaurada por conta do novo coronavírus, estiverem em vigor.

Quem descumprir a norma poderá sofrer detenção, de um mês a um ano, e multa, segundo o projeto. Caso haja desacato durante a fiscalização, a pena será de detenção, de 15 dias a seis meses, e multa.

Congresso em Foco

 

 

A Organização Mundial de Saúde já observou para os países pobres, a necessidade de uma mínima atenção para as comunidades pobres, principalmente que nelas estão crianças, adolescentes, gestantes, adultos e idosos. A realidade é que as pessoas vivem em condições subumanas, onde não há água, energia e as poucas referências para alimentação são de idosos que recebem benefícios de assistência do INSS para manter famílias geralmente com até com dez pessoas e os do programa Bolsa Família, que não os impede de ir para as ruas buscar o pão de cada dia. Os demais têm necessidades diárias maiores de irem para rua pedir e não medir esforços para garantir pelo menos uma refeição para um membro do grupo familiar.

Essa é a realidade de milhares de famílias das comunidades abandonadas e totalmente excluídas de qualquer direito e que é de conhecimento do poder público. Elas são vistas apenas em períodos eleitorais, quando são praticamente obrigadas a trocar o voto por cesta básica e até mesmo por uma consulta médica ou por uma roupa usada.

São Luís e o Estado do Maranhão, de acordo com o IBGE, estão dentro do contexto da extrema pobreza bem crescente e que atualmente supera mais a metade da população. Extrema pobreza é claramente, que são famílias com referência salarial do programa bolsa família ou sem renda alguma.

A realidade dolorosa é que as pessoas estão dentro de um enorme dilema. Se aceitarem o isolamento social irão morrer de fome e se forem para as ruas correm o risco de serem infectadas e morrer. Apesar da seriedade da pandemia do covid-19, os governos estadual e municipal têm sido indiferentes aos direitos e a dignidade humana dessas famílias, mas como estão prestes as eleições municipais, algumas entidades públicas começam a se aproximar delas e os cabos eleitorais fazem a festa vergonhosamente com o aval de gestores, desrespeitando orientações do Ministério Público Eleitoral. O problema não é bem maior e vergonhoso, graças a muita gente que com a sensibilidade solidária e fraterna, que vão a muitas comunidades saciar a fome dos marginalizados e perversamente excluídos pelo poder público.

Entendo que as Defensorias Públicas do Estado e da União, que têm realizado importantes ações públicas em defesa dos interesses coletivos, podem perfeitamente olhar essa perversa realidade indiferente aos poderes constituídos. Por outro lado, os Ministérios Públicos da Saúde da Região Metropolitana de São Luís, que propuseram o lockdown, poderiam ter a devida sensibilidade e responsabilidade em se manifestar em favor e dentro de direitos constitucionais às milhares de famílias abandonadas, que estão vulneráveis e mais precisamente com a saúde comprometida, em que as crianças, as gestantes e os idosos merecem ser tratados efetivamente como seres humanos, cobrando dos governos municipal e estadual para honrarem com as suas responsabilidades.

A única alternativa para milhares de famílias abandonadas e totalmente excluídas de qualquer direito está naquela, se correr o bicho pega e se parar o bicho come. O que significa se aderirem ao isolamento social morrerão de fome, e forem para as ruas em busca de alimento vão morrer do covid-19.

Uma pergunta que não pode calar? De quem é a responsabilidade por essas vidas excluídas?

 

 

O ano de 2020 iniciou com prenúncios de uma crise mundial. As primeiras pistas surgiram na China, quando o nosso presidente atendeu ao apelo de brasileiros que lá moravam e os trouxe de volta para o Brasil.

Esse alerta, porém, não impediu o carnaval.

E, no dia 26 de fevereiro, um dia após o fim do carnaval, foi declarado o início da pandemia no Brasil. Estávamos diante de uma crise mundial.

O Brasil aderiu o modelo de isolamento horizontal. Autoridades de saúde recomendaram o fechamento imediato de escolas, igrejas e empresas.

Fomos orientados de que os idosos e pessoas de grupo de risco, eram os alvos do coronavírus e, deveriam ser isoladas e impedidas da convivência com seus filhos e netos. Recomendações exaustivas para lavar as mãos, usar álcool em gel e por máscaras de proteção na boca e estaríamos seguros.

Sob o impacto do novo coronavírus, as notícias diárias viraram obsessão e houve até quem viu nesse fato a oportunidade para conviver mais de perto com os familiares mais próximos, ler livros, arrumar armários, fazer faxina na casa… para os que tem essas coisas, é claro.

No conforto do meu lar, me dei conta de que essa doença era de grife, de rico talvez. Me incomodava bastante, ver artistas sorridentes na televisão recitando o slogan: “Fique em casa!”.

Sempre me remetia aos sem teto, aos sem eira e nem beira… doença egoísta. No futuro te conto como muita gente confundiu isolamento social com abandono afetivo.

A doença também pôs a prova os nossos políticos. Oportunidade única de fazer valer na prática, os nossos tão proclamados direitos humanos, garantidos pela Constituição, em especial o art. 5º que diz que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza… a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança.

Não demorou e, assistimos em casa, de camarote, a crise da saúde ganhar uma conotação política, pois, a oposição, que já buscava antes, uma forma de derrubar o presidente (com vários pedidos de impeachment protocolados), ganhou reforço de parte das mídias, e até de políticos dos poderes legislativo e membros do judiciário.

Vimos exacerbar essa crise política de forma inconcebível, em um momento em que a população mais necessita de proteção e segurança.

O povo passou a temer mais os políticos do que o coronavírus, pois, muitos deles, desrespeitaram o povo e violaram a constituição, ao declarar guerra contra o presidente, acusando-o de insensível, irresponsável e genocida, dando como motivo, o fato dele não ser favorável ao isolamento horizontal e pedir a mudança para isolamento vertical.

Mas, o mais incrível é que nem precisa de motivo. A oposição não engole o Bolsonaro, presidente subestimado, povo desrespeitado. Afinal foi eleito democraticamente.

A realidade é bem cruel, pois, além do medo da morte, além de contabilizar seus mortos, ensacados em “sacos reforçados” e descartados sem velório e sem dignidade, o povo tem que furar a quarentena, para ir para as ruas, como o fazem nesse sábado, de 09 de maio, porque a insegurança financeira, o desemprego, a fome e o temor de “virar uma Venezuela” passou a ser mais urgente do que o medo do covid 19.

Mais do que não morrer, o povo quer dignidade para viver! Um motivo para viver.

Lamentavelmente, governadores e prefeitos também violaram os direitos humanos: pessoas agredidas e presas por andar nas ruas, nas praias e praças; empresário estrangulado até desmaiar, por suspeita de estar trabalhando; prefeito manda soldar portas de lojas de comércio, são alguns exemplos.

O presidente Jair Bolsonaro e seus ministros foram, no dia (07) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para falar sobre a economia do país e a importância da abertura do comércio para evitar o colapso. Sem sucesso. Centenas de empresas quebradas e milhões de desempregados parece não contar.

Afinal, “a vida é mais importante do que a economia”. Mortes por depressão, desemprego, fome, parece não ter a menor importância.

Quem vai acusá-los de genocidas?

Perdoem-me, mas, se vossas excelências estão mesmo preocupados com nossas vidas, devem parar de “lavar as mãos”, na tentativa de isentar-se das responsabilidades e culpar o governo por tudo.

Bode expiatório da oposição?

Se para a medicina, lavar as mãos é recomendável, e pode de fato, nos proteger das doenças; na política, “lavar as mãos” significa covardia. Não dá para continuar a “lavar as mãos” e ignorar os apelos do presidente e da população que está nas ruas há dias, pedindo tão somente para voltar ao trabalho.

Nesse momento, em que a fragilidade da vida fica evidente, devemos tirar uma lição da cerimônia de “lava pés” em que Jesus, na última ceia, tomou a atitude de fazer aquilo que só a um escravo cabia, lavou e enxugou os pés de seus discípulos.

Ato de pura humildade, pois, colocou-se na posição de servir e dando o exemplo, pediu que eles lavassem os pés uns dos outros. Essa parábola cabe muito bem aos servidores públicos. Não há poderosos. E se há, são aqueles cuja vida é serviço.

Somos iguais perante a lei dos homens e de Deus. Quando o maior cede, quebra a estrutura de poder, entende que o verdadeiro poder está no coletivo. E aí podemos horizontalizar os afetos, estender os laços que nos fazem humanos. Amar uns aos outros. Lavar os pés uns dos outros. Humildade e serviço.

Só venceremos essa pandemia com amor ao próximo, com união e sinergia. Cabe a todos nós a pergunta: você escolhe lavar as mãos? Ou lavar os pés?

Bernadete Freire Campos

Psicóloga com Experiência de mais de 30 anos na prática de Psicologia Clinica, com especialidades em psicopedagogia, Avaliação Psicológica, Programação Neurolinguística; Hipnose Clínica; Hipnose Hospitalar.

 

Entrevista exclusiva com o virologista Paolo Zanotto

O tratamento precoce com hidroxicloroquina pode salvar vidas, mas a burocracia ou mesmo interesses políticos e econômicos de grandes indústrias farmacêuticas estão dificultando a adoção do medicamento. Em entrevista exclusiva para a TV Jornal da Cidade Online, Dr.Paolo Zanotto, virologista e professor da USP, abordou o tema, trazendo esclarecimentos essenciais para a população. Especialista importante e reconhecido, ele falou sobre como outros países vêm usando o medicamento com sucesso, sobre os pseudocientistas de internet, propagadores de desinformação, e muito mais.

Todos deveriam ouvi-lo, independente da posição política, tendo em vista que a vida dos brasileiros está acima de qualquer disputa ideológica. Confira:

Sobre o uso da cloroquina e hidroxicloroquina

De acordo com Zanotto, o Conselho Federal de Medicina já acatou o uso do remédio, tanto no início da doença, quanto depois, mas falta o Ministério da Saúde atualizar o protocolo:

“O Conselho Regional de Medicina do Maranhão já colocou o tratamento precoce com hidroxicloroquina, azitromicina e zinco como sendo o tratamento recomendado. Tem hospitais de São Paulo que estão usando esse protocolo com sucesso. O mundo inteiro está usando, inteiro não, infelizmente, mas os países que estão usando, estão tendo uma redução dramática de mortalidade. Daqui para frente, é completamente inexplicável e inaceitável as pessoas fazerem oposição a isso”, ressaltou o especialista.

Remédio de esquerda e remédio de direita?

“A burocracia para adotar o remédio tem a ver com um somatório de funções, acho que 90% é ignorância, pura imbecilidade mesmo e aí tem um pouco de interesse, porque tem outras moléculas [remédios], que poderiam dar muito dinheiro para alguns grupos. Tem a questão política, de que esse remédio foi associado com governos de direita. Então, todo pessoal que tem um direcionamento ideológico meio monocromático, epidérmico, vai ter uma reação visceral contra algo que eles veem que pode levantar a bola da oposição política deles. É absurdo estarmos no século XXI e ter esse tipo de barbaridade”, lamentou o médico.

Crime organizado e o tráfico de medicamentos

“Tem um aspecto espantoso, que à medida que vários governos de estado escondem remédios, esses remédios são repassados para o crime organizado, e o crime organizado está vendendo isso para as pessoas, isso já foi confirmado em estados do norte do Brasil e até no Rio de Janeiro.”

Uso da morte como ferramenta política

“Até começar essa bagunça toda, você comprava hidroxicloroquina na farmácia, sem receita. Todos os pacientes de artrite reumatoide, lúpus, estão desesperados, porque não acham na farmácia. Então, que grande favor esses governadores que sequestraram esse remédio, estão fazendo para o povo, além de estarem potencializando a mortalidade em massa? Como é possível jornalistas, heróis da web, um bando de desinformados, ativistas políticos… começarem a gritar contra uma coisa [cloroquina e hidroxicloroquina] que os parentes deles tomam há décadas? Isso é de uma falta de seriedade, de honestidade intelectual, inclusive de compaixão, são pessoas que veem a morte dos outros como ferramenta política”, destacou.

Atila Iamarino enfeitiçado por FHC

O médico também comentou a postura do biólogo Atila Iamarino, que fez previsões catastróficas para o Brasil, dizendo que haveria 1 milhão de mortes pelo vírus chinês no país:

“Atila foi meu aluno de doutorado, fez pós-doutorado no meu laboratório, e fez, depois disso, uma parte do pós-doutorado dele na Universidade de Yale. É uma pessoa muito inteligente, muito capaz, mas acho que ele ficou um pouco enfeitiçado com o dinheiro que vem da Fundação Fernando Henrique Cardoso, levando ele para Lisboa, levando ele pra cima e pra baixo. Eu tenho um pouco de dó, porque ele assumiu uma postura um pouco acrítica com relação a essa situação atual globalista. Ele outro dia disse que não estava nem aos pés da Greta Thumberg! Acho que se diminuir em relação à Greta, com todo respeito, não levanta sua bola. Eu tenho certeza que um dia ele vai entender que não existe mal nenhum em as pessoas não quererem estar sujeitas à servidão.”

Jornal da Cidade Online

 

Apesar dos pedidos para que seja adiada devido a paralisação das escolas por conta do coronavírus, prova presencial está marcada para dias 1 e 8 de novembro.

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 começam na próxima segunda-feira (11) e vão até o dia 22 de maio. Elas poderão ser feitas por meio da página do Enem na internet.

Enem digital

A partir deste ano o Enem terá duas modalidades de provas, as impressas, com aplicação prevista para os dias 1º e 8 de novembro, e as digitais, para os dias 22 e 29 de novembro. O participante que optar por fazer o Enem impresso não poderá se inscrever na edição digital e, após concluir o processo, não poderá alterar sua opção. A estrutura dos dois exames será a mesma. Serão aplicadas quatro provas objetivas, constituídas por 45 questões cada, e uma redação em língua portuguesa. Durante o processo de inscrição, o participante deverá selecionar uma opção de língua estrangeira – inglês ou espanhol.

Neste ano, será obrigatória a inclusão de uma foto atual do participante no sistema de inscrição, que deverá ser utilizada para procedimento de identificação no momento da prova. O valor da taxa de inscrição é de R$ 85 e deverá ser pago até 28 de maio.

Isenção de taxa

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), todos os participantes que se enquadrarem nos perfis especificados nos editais, mesmo sem o pedido formal, terão isenção da taxa. A regra vale tanto para os participantes que optarem pelo Enem impresso quanto para os que escolherem o Enem digital e se aplica, inclusive, aos isentos em 2019 que faltaram aos dois dias de prova e não tenham justificado ausência.

Portanto, no ato da inscrição para o Enem 2020, terão isenção de taxa os candidatos que estejam cursando a última série do ensino médio este ano, em qualquer modalidade de ensino, em escola da rede pública declarada ao Censo da Educação Básica; tenham feito todo o ensino médio em escolas da rede pública ou como bolsistas integrais na rede privada e tenham renda per capita familiar igual ou inferior a um salário mínimo e meio; ou declarem estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por serem membros de família de baixa renda e que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que requer renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.

Acessibilidade

A Política de Acessibilidade e Inclusão do Inep visa dar atendimento especializado aos participantes que necessitarem. Para facilitar a compreensão no momento da inscrição, os atendimentos específicos (gestantes, lactantes, idosos e estudantes em classe hospitalar) foram incluídos na denominação “especializado”. As solicitações para esses atendimentos também deverão ser feitas entre 11 e 22 de maio. Os resultados serão divulgados em 29 de maio. Para os pedidos que forem negados, está prevista uma fase para apresentação de recursos. O resultado final estará disponível no dia 10 de junho.

Os pedidos de tratamento por nome social serão feitos entre 25 e 29 de maio, com previsão de divulgação dos resultados em 5 de junho. O período para apresentação de recursos será entre 8 e 12 de junho e a disponibilização dos resultados finais em 18 de junho.

Fonte: EXAME

 

Recomendação do CNJ é para que seja criado um gabinete de crise e que a regulação dos leitos fique centralizada nos estados, e não nos municípios e com absoluta transparência.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomenda, em documento obtido com exclusividade pela EXAME, que Unidades de Tratamento Intensivos (UTIs) privadas sejam usadas contra a covid-19 para desafogar os sistemas públicos de saúde, hoje à beira do colapso.

Com o avanço da pandemia do novo coronavírus, que bateu recordes e deixou 751 mortos no país em 24 horas, estados com a situação mais crítica da doença enfrentam desafios para garantir atendimento no SUS. No Rio de Janeiro, por exemplo, a fila de espera para vagas em UTIs já supera mil pacientes, e até a rede privada está próxima do colapso. Outros estados como Ceará, Amazonas e Pernambuco estão com 99% de sua capacidade de atendimento em uso.

“O cenário levantado indica que em determinados Estados há escassez de leitos de UTI e de equipamentos em Saúde tanto no setor público quanto no setor privado e em outros Estados há escassez no setor público com ociosidade de leitos e equipamentos no setor privado”, diz o documento.

A recomendação do CNJ é para que seja criado um gabinete específico de crise formado pelos órgãos de controle da Administração Pública, como os Ministérios Públicos e os Tribunais de Contas. A orientação é que a regulação dos leitos fique centralizada nos estados, e não individualmente nos municípios.

“Quando, e se, os recursos existentes estiverem esgotados, devem ser mobilizados recursos novos, tais como: estruturas hospitalares temporárias, abertura de novas estruturas dentro de hospitais existentes e novos hospitais. A preferência neste momento deve se dar pela requisição/contratação de leitos não SUS pela rapidez e pela economicidade dessa ação em relação à construção de hospitais de campanha, mantendo-se, é claro, a utilização das estruturas já criadas”, diz o conselho.

A discussão sobre a “fila única” das UTIs (em que a fila de espera para as unidades públicas e privadas seja a mesma) ganhou força nesta semana, inclusive entre os setores privados. A expectativa era que o CNJ resistisse em deliberar sobre esse tema, uma vez que não havia unanimidade entre os conselheiros sobre a competência do órgão de justiça, informou um dos conselheiros à reportagem. O modelo  proposto pelo CNJ se assemelha à fila única dos transplantes, mas que tem aplicação limitada enquanto durar a pandemia.

“A gravidade da situação e a relevância das questões enfrentadas justificam uma orientação por parte do Conselho Nacional de Justiça no sentido de se sugerir um modelo de gestão voltada para o diálogo nas esferas pública e privada, buscando-se promover o bem maior que é a proteção à vida”, afirma o documento.

Antes mesmo da recomendação do CNJ estados se mobilizavam para garantir uma parceria com o setor privado. Em São Paulo, por exemplo, o prefeito Bruno Covas, afirmou na última semana que os leitos de hospitais privados poderiam ser requisitados, mesmo sem um acordo com a rede privada de saúde. Com a determinação, segundo um levantamento feito pela Secretaria de Saúde da prefeitura de São Paulo, cerca de 800 novos leitos poderão ser disponibilizados.

O documento do CNJ sinaliza, ainda, que as estratégias de quarentena e lockdown adotadas por alguns estados como forma de reduzir o contágio da doença “tendem a reduzir a vulnerabilidade do sistema e ampliar o tempo para preparação da contingência”.

O Hospital Sírio-Libanês se coloca à disposição para ajudar e entende que é seu papel auxiliar o governo no enfrentamento da pandemia da covid-19. “Temos ampla experiência em assistência médico-hospitalar na saúde pública, pois atendemos mais leitos públicos do que privados. O Sírio-Libanês sempre trabalhou com a missão de tornar a sociedade mais justa e fraterna, e entende que esse é o momento de sermos todos socialmente responsáveis”, diz Dr. Paulo Chapchap, diretor geral da Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sírio-Libanês, que contribuiu para a elaboração do parecer.

Revista Exame