Quando o prefeito Edivaldo Holanda Junior entregou as casas e apartamentos para milhares de famílias retiradas de áreas de riscos, acreditava-se que finalmente os contemplados poderiam finalmente ser reconhecidos como cidadãos, iniciando com moradia de qualidade, água, esgoto, posto de saúde, segurança, transporte e outros direitos com garantia de um respeito mínimo para quem luta por dignidade.

O prefeito no discurso não se eximiu da responsabilidade e acrescentou outros benefícios, dentre os quais as correções no asfaltamento das ruas e iluminação e uma presença marcante do poder público na comunidade para atender os interesses coletivos.

Infelizmente, tudo ficou apenas no discurso para não ser diferente, com os demais bairros da capital, que amargam o engodo de que foram vítimas. O transporte coletivo, a infraestrutura básica em que destacam o saneamento básico e de um modo especial a água,  causas de transtornos cotidianos para todos. Eles amargam a violência, que domina a comunidade, inclusive segundo informam a maioria dos moradores já foi assaltada e a droga é de domínio público.

O transporte público é um verdadeiro desafio para os moradores, haja vista de que muitas vezes os coletivos deixam de adentar a Ribeira, por falta de condições de tráfego e os usuários ficam expostos a perigos de assaltos no deslocamento para a BR, em busca de um transporte para poderem se destinar aos seus locais de trabalho.

A erosão já destruiu ruas e muitos moradores ainda correm sérios riscos de perderem as suas casas. A ausência do poder público é de causar revolta, dizem muitas pessoas indignadas, mas estaremos esperando eles, agora para pedir votos, salientam. Na comunidade há gente é favorável que se bote todos para correr, com o mesmo tratamento de indiferença que tratam os moradores. Estamos nos organizando, principalmente para dar resposta aos candidatos de Edivaldo Holanda Junior e Flavio Dino, afirma um grupo bem determinado para a luta.

 

 

 

 

 

Por meio de uma portaria, o Ministério da Saúde criou uma força-tarefa para coordenar os processos de aquisição e distribuição de equipamentos, insumos e medicamentos obtidos pela pasta. Segundo a publicação, o grupo de trabalho também vai atuar na manutenção ou fortalecimento de serviços hospitalares e na habilitação de leitos de UTI para enfrentamento da pandemia da Covid-19.

A principal atribuição da força-tarefa, de acordo com o secretário de Atenção Especializada à Saúde (SAES), Luiz Otavio Franco Duarte, é permitir que as aquisições feitas pelo órgão e a habilitação de leitos ocorra de forma transparente e por critérios técnicos. “A motivação, tanto da aquisição, de qualquer insumo, equipamento, bem como a distribuição precisa ter uma motivação que segue critérios técnicos e qualificadores”, disse o superintendente.

No momento em que os estados e municípios necessitam cada vez mais de ventiladores mecânicos, devido ao aumento dos casos do novo coronavírus, uma das atribuições da força-tarefa é organizar e administrar a infraestrutura para o recebimento desses equipamentos.

O grupo de trabalho é formado por 12 órgãos do Ministério da Saúde, entre eles a Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, Secretaria de Atenção Primária à Saúde, Comitê de Operações de Emergência, entre outros.

Para nortear as ações do grupo será utilizado um programa de computador para ajudar nas decisões a serem tomadas pelo colegiado. Segundo o secretário de Atenção Especializada à Saúde, a ferramenta que está em desenvolvimento poderá ser utilizada por diversas entidades, inclusive órgãos de fiscalização.

“Todo o ministério vai poder aproveitar da ferramenta, não só o Ministério da Saúde, mas também outras instituições: Ministério Público Federal, Tribunal de Contas da União e Controladoria Geral da União (CGU).”

Para tomar decisões, a força-tarefa irá realizar uma votação em que vence a medida que obtiver maioria simples no pleito. Em caso de empate, o coordenador do colegiado fará o voto de desempate. Todas as ações a serem tomadas deverão passar pelo crivo do ministro da Saúde. A força-tarefa terá vigência enquanto perdurar a declaração de emergência em saúde pública pela Covid-19.

Brasil 61

 

Três instituições de saúde da Inglaterra afirmam que doses diárias do suplemento podem evitar a contaminação por coronavírus

A vitamina D tem a função de aumentar a imunidade das pessoas. Contra o novo coronavírus, ela pode ser especialmente importante. É o que dizem três influentes instituições de saúde britânicas.

Na semana passada, a Royal Society, principal corpo científico do País, solicitou ao governo que reforce junto à população a necessidade de tomar doses diárias de vitamina D. Pedidos semelhantes vieram do National Institute for Health and Care Excellence e da Scientific Advisory Commission on Nutrition.

Pessoas com deficiência de vitamina D podem ter sintomas mais graves do coronavírus, segundo um estudo feito pela Universidade Northwestern, nos Estados Unidos. Os pesquisadores descobriram que, nos países com as maiores taxas de letalidade da covid-19 (como é o caso de Itália, Espanha e Reino Unido), os pacientes fatais tinham níveis mais baixos da vitamina se comparados com vítimas de países que não foram tão afetados pelo vírus.

Outro estudo, realizado por cientistas da cidade de Turim, na Itália, aponta que  a vitamina não é uma cura, mas, sim, uma ferramenta capaz de reduzir os fatores de risco da doença. A pesquisa mostrou que a maioria dos pacientes hospitalizados por covid-19 observados apresentou falta da vitamina D, especialmente os idosos.

No Brasil, o governo zerou o imposto sobre o suplemento de vitamina D. A medida também isentou outros 40 produtos médico-farmacêuticos considerados eficientes no tratamento da doença, como o zinco e o paracetamol.

Logo no início da pandemia, as vendas de vitamina D dispararam. Levantamento realizado pela rede de franquias Bio Mundo, de produtos saudáveis, mostrou uma alta de 405% na demanda pelo suplemento, em março.

Revista Exame

 

Mesmo sendo maioria da população brasileira, negros representaram apenas 24% dos deputados federais escolhidos pelo voto popular em 2018. Uma consulta em análise pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode mudar esse cenário, com a discussão sobre a reserva de recursos do Fundo Eleitoral – e de tempo de rádio e TV – para viabilizar as campanhas de candidatos negros e negras. A verba pública, que nas eleições municipais deste ano soma R$ 2 bilhões, seria dividida segundo o critério racial, obedecendo a proporção de candidatos negros e brancos de cada partido.

O objetivo é usar o dinheiro do fundo para corrigir distorções históricas e evitar que os partidos favoreçam políticos brancos. Segundo um estudo da FGV Direito São Paulo, homens brancos representaram 43,1% de todos os candidatos a deputado federal nas eleições de 2018, mas concentraram cerca de 60% das receitas de campanha. Por outro lado, as mulheres negras – que somaram 12,9% das candidaturas à Câmara – ficaram com apenas 6,7% do volume total de recursos. Elas sofrem dupla discriminação: recebem menos recursos que os homens por serem mulheres, e menos que as mulheres brancas.

“A sociedade brasileira é racista, e a estrutura partidária reproduz o racismo. O interior dos partidos não é necessariamente democrático, e quem está nas mesas diretoras, no comando das decisões, são homens brancos”, observou o cientista político Cristiano Rodrigues, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Rodrigues aponta que, na distribuição dos recursos, as siglas tendem a privilegiar os candidatos que mobilizam mais dinheiro (como empresários) e aqueles que são provenientes de famílias com forte tradição política. “A população negra está mais ausente desses espaços.”

Cota

No caso das mulheres, a legislação eleitoral prevê uma cota mínima de 30% de candidaturas femininas nas eleições para os cargos de deputados federais, estaduais e vereadores. No entanto, não há nenhum dispositivo legal que obriga os partidos a lançarem um número mínimo de candidatos negros. Ao entrar com a consulta no TSE, a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) pediu que o tribunal estabelecesse uma cota de 30% de candidaturas negras para cada agremiação. A medida foi rejeitada pelo relator do caso e presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, para quem uma iniciativa nesse sentido depende de lei a ser aprovada pelo Congresso.

O ministro, no entanto, acolheu outros pedidos da consulta. Barroso quer que a “fatia feminina” do Fundo Eleitoral e do tempo de rádio e TV sejam divididos entre candidatas negras e brancas na exata proporção das candidaturas apresentadas por cada partido. O mesmo critério deve ser adotado para homens negros e brancos.

“A ordem constitucional não apenas rejeita todas as formas de preconceito e discriminação, mas também impõe ao Estado o dever de atuar positivamente no combate a esse tipo de desvio e na redução das desigualdades de fato. Há um dever de integração dos negros em espaços de poder, noção que é potencializada no caso dos parlamentos. É que a representação de todos os diferentes grupos sociais no parlamento é essencial para o adequado funcionamento da democracia”, disse Barroso. O ministro Edson Fachin acompanhou o entendimento do colega.

O julgamento, iniciado na última terça-feira, foi interrompido por um pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Alexandre de Moraes. Moraes concordou com o entendimento dos colegas sobre o problema do racismo no País, mas alertou para os riscos de a reserva de recursos e de propaganda eleitoral para candidatos negros gerar um efeito contrário: a retaliação desses candidatos pelos próprios partidos.

“Por não existir um mínimo legal de candidaturas, seja de mulheres negras, seja de homens negros, em tese, haveria a possibilidade de retaliação partidária, de não se admitir mais candidaturas. A minha análise é para verificar um mecanismo para impedir isso (a retaliação)”, comentou Moraes.

Como a discussão está suspensa por tempo indeterminado, não é possível saber se o entendimento a ser firmado já valerá para as eleições de novembro. Na atual legislatura, as mulheres negras representam apenas 2,5% do total de eleitos na Câmara dos Deputados, enquanto as mulheres brancas são 12,28%, os homens negros 22,02% e os homens brancos 62,57%, segundo o estudo “Democracia e representação nas eleições de 2018”. O levantamento apontou que 26% das candidaturas a deputado federal eram de homens negros, mas esse grupo recebeu apenas 16,6% do total dos recursos.

“É mais do que oportuna (a consulta). Se efetivamente quisermos criar políticas públicas e legislação para fomentar comportamentos antirracistas, precisamos de representantes negros no Congresso”, disse a professora Luciana Ramos, uma das coordenadoras do estudo.

Autora da consulta ao TSE, Benedita opina que a discussão não é sobre privilégios. “Queremos que o Parlamento espelhe a representação da sociedade”, disse. Contrária ao uso de dinheiro público por partidos, a deputada Adriana Ventura (Novo-SP), ressalta que “não adianta garantir vagas por gênero ou raça se o Fundo Eleitoral é gerido por critérios dos partidos, normalmente obscuros e injustos”.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

 

O deputado Eduardo Braide tem no vereador Cézar Bombeiro, um dos grandes defensores da sua candidatura a prefeito de São Luís

De nada tem adiantado o governador Flavio Dino e o prefeito Edivaldo Holanda júnior a pandemia do covid-19 para se promoverem fazendo política para favorecer a cooperativa de candidatos, com que pretendem se manter na administração da prefeitura de São Luís, para a infelicidade da população. Felizmente a população despertou do sono letárgico, das promessas frustrantes e dos casos em a administração pública é desprovida de um mínimo de transparência.

O governador, o prefeito e os demais assessores subservientes, tinham a plena e convicta certeza, que com as obras improvisadas na capital e a oposição de Flavio Dino ao governo federal através do Consórcio de Governadores do Nordeste, eles destruiriam a candidatura de Eduardo Braide e colocariam no contexto da disputa eleitoral pelo executivo municipal, seus candidatos da cooperativa no favoritismo popular, inclusive o de preferência deles.

O jornalista Diego Emir tornou pública hoje, pesquisa do Instituto Prever, que mostra  o deputado federal Eduardo Braide como amplo favorito e pode ganhar as eleições no primeiro turno. A pesquisa também revela que os candidatos Welington do Curso e Adriano Sarney, que não fazem parte da cooperativa, com crescimentos bem aceitáveis, o que significa que a situação do governador e do prefeito perante o eleitorado é a pior possível com toda a sua cooperativa de candidatos, alguns dos quais sem expressão para a disputa.

A roubalheira no superfaturamento na compra de máscaras faciais pela prefeitura de São Luís através da Secretaria Municipal de Saúde causou um rombo de R$ 2,3 milhões nos recursos destinados pelo governo federal para a covid-19. A Polícia Federal e a CGU conseguiram identificar 19 elementos envolvidos na roubalheira com a participação do secretário Lula Fylho. A operação “Cobiça Fatal” atingiu também o prefeito Edivaldo Holanda Junior. O problema ficou pior, quando ele manteve no cargo o secretário envolvido na corrupção, o que pode ser interprestado como conivência.

O governador Flavio Dino que queria a todo custo ser o arauto da moralidade e da seriedade, muito embora todos nós saibamos da grande distância para tanto, queria ser o critico e professor do presidente Jair Bolsonaro, mas não demorou muito para se envolver nas compras de respiradores com o seu grupo de governadores em negociatas com pagamentos adiantados. O Maranhão entrou na picaretagem com mais R$ 9,3 milhões e dizem que a metade teria sido devolvida, mas apenas nas palavras. A negociata vai ser investigada e tem governador apavorados, afinal de contas para não ser bem objetivo e claro, no mínimo se trata de falta de seriedade, respeito e transparência para com o povo do Maranhão.

Que a Caema é uma empresa altamente incompetente e que desrespeita direitos dos consumidores é uma verdade inquestionável.  Que disputa com a prefeitura de São Luís para ver quem mais mantém buracos em toda a ilha de São Luís, e que possibilita doenças, com destaque atualmente para dengue, não tenhamos dúvidas.

No momento em que a pandemia do covid-19, ainda é de risco, há mais 04 meses a Caema abriu um buraco na rua Antonio Raiol ao lado do Mercado Central para fazer serviços na rede de água. O serviço foi simplesmente abandonado e água potável que faz muita falta em centenas de bairros de São Luís ficando jorrando todos os dias. Algumas pessoas que trabalham nas imediações relatam que de vez em quando chega um veículo da empresa, os funcionários verificam o local e dizem que retornarão no dia seguinte e assim o desperdício aumenta cada vez mais.

Não tenhamos dúvidas de que o desperdício causado pela irresponsabilidade dos gestores da Ceama e omissão do governo do estado é pago por todos os demais consumidores, que são embutidos nas contas, inclusive os mais explorados são aqueles que não recebem o produto e obrigados apagar pelo desperdício.

No momento em que em São Luís, o covid-19 é uma realidade séria e riscos sérios diante do aumento das contaminações e das advertências de epidemiologistas, com a dengue sendo incentivada por uma instituição pública é um problema da maior seriedade e que não pode ser ignorado pelas autoridades. O local onde está instalado o criadouro da Caema é de trânsito muito grande de pessoas com o fluxo acentuado de usuários de transportes coletivos, com uma parada, ao lado oposto ao criadouro.

 

Estou entre os milhares de consumidores do supermercado Mix Mateus da Curva do 90, que se não tiver com a atenção bem voltada para os registros das suas mercadorias nos caixas do estabelecimento comercial, corre o risco de ser enganado com uma diferença sempre maior entre os preços das gondolas e o valor que é registrado.

A impressão que fica, é que parece ser uma premeditação com o objetivo definido de enganar o consumidor, principalmente os incautos, que não prestam a atenção aos valores dos produtos que são adquiridos. Esta semana, tive aborrecimentos nos caixas, tanto na quarta e na sexta-feira, quando detectei mais uma das costumeiras alterações de preços sempre o maior, por dezenas de vezes. Os aborrecimentos ficam por conta da maneira dolosa como a direção do estabelecimento quer meter a mão no seu bolso, como se os preços sempre corrigidos não satisfaça a avidez dos seus proprietários, sem falarmos na demora excessiva para a restituição dos valores cobrados a mais.

O Mixa Mateus da Curva do 90 é uma das unidades do grupo Mateus, mais desorganizada e dá plena demonstração de que o gerenciamento é precário ou simplesmente não existe, e bem próximo da esculhambação. Por inúmeras vezes já reclamei para empregados e gerentes, sobre a falta de preços de inúmeros produtos nas gondolas e que muitas não constam dos leitores, proporcionando a que o consumidor desista da compra.

A falta de respeito é bastante acentuada, com reduzido número de empacotadores, o que causa a revolta e a indignação das pessoas, uma vez que o caixa registra o produto e é também quem faz o empacotamento. O pior ainda é que reduziram acintosamente o número de caixas preferenciais.

Um dos sérios riscos a vida pessoas, são empilhadeiras transitando e fazendo operações de mercadorias nas gondolas com alturas superiores a cinco metros. É um risco às vidas de consumidores, que não estão no estabelecimento para efetuar compras e não se preocupar com riscos expostos pelo Mix Mateus.

Os problemas criados pelo Mix Mateus são muitos e há os que afetam diretamente os consumidores, passam por produtos estragados expostos a venda e inoperância da Vigilância Sanitária na fiscalização e ouvir as denúncias dos consumidores. O Ministério Público de defesa dos direitos dos idosos e deficientes precisa ver a realidade e a redução do número de caixas.

A verdade é que o grupo Mateus pratica atos indignos contra os consumidores pela absoluta e plena certeza que tem da impunidade, uma vez que por sua proximidade com segmentos do poder público e naturalmente a troca de favores fazem da empresa naturalmente merecer distinção e privilégios diferenciados. Quanto as roubalheiras nos caixas não é de responsabilidade das operadoras, mas dos gerentes que não fazem a devida e necessária automação no sistema da loja. Resta saber se é realmente negligência ou interesses escusos, o que cabe as autoridades investigarem a adotarem as providências em defesa dos direitos dos consumidores, além de aplicarem as devidas e necessárias sanções penais. Aqui me refiro apenas a uma loja dos Supermercados Mateus, mas a fiscalização precisa de amplitude.

 

 

 

 

 

 

Estudantes do Alabama que testaram positivo para o novo coronavírus fazem “festas secretas” em um jogo macabro em que ganha quem é infectado primeiro, disseram as autoridades enquanto a pandemia ocorre no sul dos Estados Unidos.

A notícia surgiu pela primeira vez na terça-feira, quando o chefe dos bombeiros do condado de Tuscaloosa, perto da cidade universitária de Birmingham, confirmou os rumores em uma reunião de vereadores.

“Fizemos uma investigação. Não apenas os consultórios médicos confirmaram isso, mas o estado também disse que tinha a mesma informação”, disse o bombeiro Randy Smith.

O Alabama, no sudeste, é agora um dos novos focos da COVID-19 nos Estados Unidos,  com outros estados do sul, como Arkansas, Arizona, Texas, Flórida e Carolinas.

A vereadora de Tuscaloosa, Sonya McKinstry, detalhou na semana passada ao canal ABC local que trata das festas em que a aposta é se infectar.

“Eles recolhem dinheiro em um pote e depois tentam ser contagiados por COVID-19. Quem é infectado primeiro ganha o pote. Não faz sentido”, disse McKinstry. “Eles estão fazendo isso de propósito”.

A pandemia matou quase 130.000 pessoas nos Estados Unidos, mil delas no Alabama, onde os casos aumentaram exponencialmente nas últimas duas semanas. Nenhuma informação adicional sobre essas festas foi divulgada. As autoridades não informaram a identidade dos jovens ou o número de eventos que poderiam ter ocorrido. O corpo de bombeiros não respondeu às perguntas da AFP.

Várias universidades estão localizadas em Tuscaloosa, a principal delas é a Universidade do Alabama.

Uma porta-voz disse à AFP na sexta-feira que esta universidade “está ciente dos rumores sobre as ‘festas secretas’ há semanas”. No entanto, “realizamos uma investigação aprofundada e, apesar de não termos conseguido identificar nenhum aluno que tenha participado desse tipo de atividade, continuaremos monitorando todas as informações que recebermos”, acrescentou.

Logo após o relato do bombeiro Smith, os vereadores de Tuscaloosa aprovaram o uso obrigatório de máscaras faciais.

***Da AFP

 

No mesmo dia, ministro Gilmar Mendes, absolveu um furto no Rio de Janeiro enquanto Rosa Weber manteve punição a homem pelo mesmo motivo. Um peso, duas medidas. O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, absolveu na terça-feira (30) de forma sumária uma mulher que furtou um pedaço de carne e outras mercadorias no Rio de Janeiro. Na mesma data, a ministra Rosa Weber, colega de toga, negou habeas corpus a um jovem que furtou dois xampus de R$ 10 cada em uma loja, em Barra Bonita, no interior de São Paulo.

“Discutir casos como esses no STF escancara um judiciário punitivista e seletivo, com lentes diferentes para interpretar os casos”, afirma Marina Dias, diretora executiva do Instituto de Defesa do Direito de Defesa. “Ter este tipo de decisão em um contexto de pandemia expõe um completo descolamento da realidade.” Mas por que o mesmo princípio que vale para absolver um não vale para o outro?

Portal R 7

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) e a Controladoria-Geral da União (CGU) realizaram levantamento para a identificação dos beneficiados no Maranhão com o auxílio emergencial de R$ 600,00, pago pelo Governo Federal, para amenizar os impactos econômicos causados aos cidadãos de baixa renda com a pandemia do coronavírus (Covid-19).

O trabalho realizado pelas instituições de controle detectou que 84 mil servidores públicos receberam indevidamente o auxílio, causando um prejuízo superior a R$ 60 milhões de reais aos cofres públicos. Os números indicam que o Maranhão é o estado com maior quantidade de servidores públicos que receberam o auxílio de forma irregular.

Os dados foram levantados pelo TCE a partir de análise das informações constantes das folhas de pagamento do estado e dos municípios, sistematizados em banco de dados pelos auditores da instituição e posteriormente enviados à CGU, uma vez que o auxílio é custeado com recursos do Governo Federal.

A equipe de auditores que integra a Secretaria de Fiscalização acompanha as ações realizadas pelos gestores públicos durante a pandemia para assegurar o cumprimento das normas que balizam a correta aplicação dos recursos públicos, como forma de permitir que a população receba a assistência necessária para enfrentar os feitos danosos causados pela crise sanitária. “Crises como essa requerem que as políticas públicas emergenciais sejam efetivas em toda a sua amplitude. Nosso papel como órgão de controle externo é atuar para que isso se torne realidade”, destaca o secretário de Fiscalização, Fábio Alex de Melo.

“A parceria entre as duas instituições de controle em atividades dessa natureza é uma prática rotineira, uma vez que ambas integram a Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão, que se dedica a dar maior efetividade às ações de avaliação do emprego dos recursos públicos pelos gestores maranhenses”, explica o secretário-geral do TCE, Ambrósio Guimarães Neto.

A próxima etapa do trabalho envolverá a disponibilização de todas as informações relativas às irregularidades cometidas na percepção do auxílio emergencial aos gestores públicos para a adoção das providências de defesa necessárias pelos beneficiados e a aplicação das sanções previstas na legislação nos casos em for comprovada a irregularidade.

Desde o início da Emergência Nacional em Saúde Pública causada pelo coronavírus (Covid-19), o TCE vem adotando diversas providências dentro de sua competência para assegurar cumprimento das exigências legais nas ações implementadas pelos gestores públicos para combater a propagação da doença e prestar assistência à população.

TCE-MA