O Conselho Indigenista Missionário vem a público repudiar os vetos presidenciais ao Projeto de Lei (PL) nº 1142/2020, aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, que dispõe sobre medidas urgentíssimas de apoio aos povos indígenas em razão da pandemia do novo coronavírus, de autoria da deputada Rosa Neide (PT/MT). Os vetos presidenciais reafirmam o preconceito, o ódio e a violência do atual governo em relação aos povos indígenas, quilombolas e populações tradicionais, negando mais uma vez o que preconiza a Carta Magna do Brasil em seus princípios fundamentais, artigo 3º, inciso IV: promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, de raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. O PL aprovado teve dezesseis importantes artigos vetados pelo presidente Bolsonaro, sendo, com isso, o projeto de lei mais vetado em toda história do país. Os vetos são alarmantes, sobretudo em tempos de pandemia, pois negam direitos e garantias fundamentais à vida dos povos tradicionais, como por exemplo o acesso a água potável, bem universal da humanidade. Além do acesso à água, foram vetados artigos fundamentais que garantiriam à população indígena o acesso a leitos de UTI, produtos de higiene, distribuição de alimentos, entre outros. A justificativa do presidente para tais vetos baseia-se exclusivamente na falta de orçamento, o que é desmentido pela recente aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2020 pelo Congresso Nacional. Conhecida como “Orçamento de Guerra”, a Emenda autoriza os gastos necessários para combater a crise gerada pela pandemia do novo coronavírus. O presidente também desrespeita o Congresso Nacional ao vetar uma lei já aprovada quase por unanimidade, inclusive por partidos de sua base de sustentação. Essa postura presidencial demonstra total insensibilidade à situação de vulnerabilidade de milhares de famílias indígenas, quilombolas e das comunidades tradicionais em todo o território nacional, nesta grave crise condenadas à morte. O Conselho Indigenista Missionário reitera seu apoio incondicional aos povos indígenas e populações tradicionais do Brasil e seu direito à vida e “vida em abundância” (Jo. 10,10). Brasília, 08 de julho de 2020 Conselho Indigenista Missionário

A destinação de recursos federais para estados e municípios fazerem o enfrentamento a pandemia do corovid-19, infelizmente tem feito a festa de muitos gestores públicos, os quais em pleno ano eleitoral e a facilidade da isenção de licitação pública e o caráter emergencial criado para maior velocidade aos interesses de políticos estão resultando em dezenas de casos de corrupção, muitas das quais de maneira deslavada.

O caso da compra superfaturada de 320 mil máscaras hospitalares pela prefeitura de São Luís, com uma vantagem de roubalheira superior a R$ 2,3 milhões, foi desbaratada pela Controladoria Geral da União e a Polícia Federal e 19 elementos estão indiciados em inquérito na PF e os sigilos bancários e fiscais dos corruptos foram quebrados pela Justiça Federal, dentre eles o secretário Lula Fylho.

No interior do Maranhão, a epidemia da corrupção tende a ultrapassar a do covid-19, dada a celeridade com que vem avançando. Em Imperatriz, os Ministérios Públicos Estadual e Federal estão conseguindo barrar contrato de compras entre a empresa Ômega Hospitalar e a prefeitura, que iriam proporcionar um superfaturamento de R$ 1,5 milhão, com um negocio superior a R$ 4 milhões.

Por outro lado, de maneira mais sutil e com objetivo para não entrarem no foco das investigações dos órgãos federais de controle, mais de 60 prefeituras do Maranhão realizam negócios parcelados e com valores para que não despertem curiosidades, com a empresa piauiense Dimensão Distribuidora, que no somatório chega a R$ 10 milhões, o que daria uma média entre 100 e 200 mil reais por cada prefeitura. O mais sério e revoltante é que os recursos que estão dentro do jogo da corrupção, são exatamente os destinados para o enfrentamento ao coronavírus, que no Maranhão já matou mais de duas mil pessoas.

Quando da Campanha da Fraternidade sobre a Saúde, no dia do lançamento em São Luís, na Arquidiocese de São Luís, o arcebispo metropolitano Dom José Belisário da Silva, falando dos problemas sérios, graves e excludentes na saúde, destacou com muita determinação, que quem pratica corrupção desviando recursos da saúde é um homicida. Até hoje guardo o importante e contundente posicionamento público de Dom Belisário. Infelizmente a prática abominável e vergonhosa de gestores públicos e políticos insaciáveis, tem se tornado unânime e indiferente a qualquer juízo de valor. O negócio deles é se “arrumarem”,  mesmo que para tanto, muitas vidas sejam sacrificadas.

Por unanimidade, o Senado Federal aprovou nesta terça-feira (7) o projeto que determina o pagamento, pela União, de compensação financeira de R$ 50 mil aos profissionais e trabalhadores de saúde incapacitados permanentemente para o trabalho após contaminação pela covid-19 (PL 1826/2020). A indenização se aplica também no caso de morte pela doença, sendo paga a dependentes, cônjuge ou herdeiros dos profissionais. Como foram feitas modificações, o texto volta para análise da Câmara.

De autoria dos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Fernanda Melchionna (Psol-RS), o projeto tem por objetivo garantir segurança financeira aos profissionais que estão na linha de frente e em contato direto com pacientes com covid-19. O Senado aprovou o relatório do senador Otto Alencar (PSD-BA), favorável, com algumas modificações.

Os profissionais que serão atendidos são:

• os agentes comunitários de saúde ou de combate a endemias que tenham realizado visitas domiciliares durante a pandemia;
• aqueles cujas profissões de nível superior sejam reconhecidas pelo Conselho Nacional de Saúde;
• aqueles cujas profissões, de nível técnico ou auxiliar, sejam vinculadas às áreas de saúde; e
• aqueles que, mesmo não exercendo atividades-fim de saúde, ajudam a operacionalizar o atendimento, como os de serviços administrativos e de copa, lavanderia, limpeza, segurança, condução de ambulâncias e outros.

Alencar ampliou a lista de beneficiários, incluindo também trabalhadores de necrotérios, coveiros, fisioterapeutas, nutricionistas, assistentes sociais e trabalhadores dos laboratórios de testagem do coronavírus.

Indenizações

O texto aprovado prevê o pagamento de uma única prestação em valor fixo de R$ 50 mil ao profissional ou trabalhador de saúde incapacitado permanentemente para o trabalho. Em caso de óbito do trabalhador, o valor será destinado ao cônjuge ou companheiro, aos dependentes e aos herdeiros. O relator no Senado inclui a cobertura de despesas de funeral no caso de óbito do profissional, as quais serão somadas à indenização.

A Câmara estipulou que dependentes menores de 21 anos também terão direito a indenização em valor variável. Nesse caso, o valor mínimo de R$ 10 mil será multiplicado pelo número de anos inteiros e incompletos que faltar para o dependente atingir a idade de 21 anos. O relator no Senado incluiu nessa previsão os dependentes menores de 24 anos que estiverem cursando curso superior. Assim, se um profissional deixar um bebê recém-nascido, ele terá direito a R$ 210 mil ou R$ 240 mil, caso curse ensino superior.

Para receber a indenização, o trabalhador precisará ser avaliado por perícia médica realizada por
servidores integrantes da carreira de Perito Médico Federal. A indenização será concedida mesmo que o trabalhador tenha outras comorbidades e ainda que a covid-19 não tenha sido a única causa, principal ou imediata, para a ocorrência da incapacidade permanente para o trabalho ou do óbito.

A única ressalva é que deve ser mantido o nexo temporal entre a data de início da doença e o diagnóstico, com comprovação do diagnóstico por covid-19 mediante laudos de exames laboratoriais ou laudo médico que ateste quadro clínico compatível com a doença.

Como o dinheiro terá natureza indenizatória, sobre ele não incidirá o pagamento de imposto de renda ou de contribuição previdenciária, além de não prejudicar o direito ao recebimento de benefícios previdenciários ou assistenciais previstos em lei.

Congresso em Foco

 

No dia 15 de janeiro de 2010, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em um palanque improvisado no município de Bacabeira, anunciou que a economia do nordeste iria se aproximar bastante da sudeste, com a construção das Refinarias Premium 1 e 2, no Maranhão (Bacabeira) e no Ceará (Pecém), com investimentos iniciais de US$ 2 bilhões. Em 2015, a Petrobrás anunciou a decisão de abandonar as obras e a construção da refinaria no Maranhão.

Foi uma das maiores frustrações para o empresariado maranhense e para milhares de pessoas que já trabalhavam nas obras de infraestrutura das empreiteiras e muita gente que instalou estabelecimentos comerciais nas imediações das áreas, principalmente com hotéis, pousadas e restaurantes. Os prejuízos foram incalculáveis para trabalhadores enganados por empresas e por extensão aos donos de hotéis e restaurantes.

Todos os recursos gastos na área de infraestrutura foi para o ralo e o povo maranhense vítima de um dos maiores estelionatos políticos frustrantes e revoltantes, e a população acabou se constituindo em massa de manobra.

Em pleno ano eleitoral, com o elevado desemprego e uma pandemia não permitindo uma definição da sua duração, eis que começam a divulgar que o governo Flavio Dino estaria negociando com a empresa petroleira norte americana Oil Groupe, a instalação de uma refinaria em São Luís, despontando como atração empresarial o Porto do Itaqui. As conversas entre o grupo empresarial e gestores do Maranhão teria pelo menos três anos, tempo suficiente para negócios serem concretizados diante da tal iniciativa da Oil Groupe pretender instalar seis refinarias no Brasil com portes para o refinamento de 05 a 10 mil barris diários Pelo visto não existe qualquer entendimento formalizado, deixando tudo no campo da sondagem e da especulação.

Uma informação de tal natureza, recheada de expectativas mirabolantes para um povo com dificuldades diante uma pandemia dolorosa, sem emprego e realmente passando dificuldades, e em muitos casos até fome, é como se estivesse próximo de um oásis. Se as negociações realmente existem desde o ano de 2017, somente agora se querer dar divulgação e bem próximo das eleições municipais, sem nenhuma concretização de compromisso, é para gerar expectativas. Daí é que pode perfeitamente se constituir em articulação de interesses políticos e que merece uma atenção da população pata ter os seus devidos necessários cuidados, principalmente depois do estelionato político da Refinaria Premium.

 

Os órgãos de controle e fiscalização do governo federal vão ter que criar uma força tarefa para investigar mais de 60 prefeituras do Maranhão, que já fizeram e continuam  com outros negócios nada transparentes e que já teriam ultrapassado os R$ 10 milhões, envolvendo recursos destinados para o Covid-19 com as empresas Distribuidora Dimensão e Ômega Hospitalar. Uma força tarefa envolvendo CGU, MPF e PF e outros deve ser formada para investigar muitas negociatas.  Lamentável é que o dinheiro direcionado para a saúde e mais precisamente para a covid-19 acaba sendo desviado por políticos, principalmente que estamos bem próximo de uma eleição.

O grande facilitador para as negociatas está na dispensa de licitação para compras e serviços destinados para o enfrentamento a Covid-19. Os Ministérios Públicos Federal e Estadual, recentemente pediram a anulação de um contrato com dispensa de licitação feito pela prefeitura de Imperatriz com a empresa Ômega Hospitalar superior a R$ 4 milhões, em que os denunciantes registram um superfaturamento superior a R$ 1,5 milhão.

A prefeitura de São Luís através da Secretaria Municipal de Saúde está entre as prefeituras que fazem parte do leque de negócios com a Dimensão Distribuidora. É bom lembrar que a qualquer momento poderemos ter outro desfecho da operação “Cobiça Fatal”, que a CGU e a Polícia Federal identificaram uma roubalheira vergonhosa no órgão municipal com superfaturamento na compra de máscaras hospitalares em mais R$ 2,3 milhões. Como a Justiça Federal pediu a quebra dos sigilos bancários e fiscais de 19 pessoas envolvidas na roubalheira, o nome do Secretário Municipal de Saúde, Lula Fylho é o primeiro da lista.

Mesmo diante da ação da Polícia Federal e de toda a revolta popular pela roubalheira vergonhosa, o prefeito Edivaldo Holanda Junior, indiferente ao clamor público e aos princípios de valores e ética, mantep até o hoje secretário Lula Fylho na direção da Semus e passou um grande recebido para o povo de São Luís apoia totalmente os atos praticados pelo seu assessor diretor e descoberto pela Polícia Federal.

 

O presidente fez o exame no Hospital das Forças Armadas após apresentar sintomas da covid-19, como febre de 38ºC, cansaço e dor muscular

O presidente Jair Bolsonaro informou em entrevista nesta terça-feira, 7, que testou positivo para o novo coronavírus. O presidente fez o exame após apresentar sintomas da covid-19, como febre de 38ºC, cansaço e dor muscular. Ele disse que começou a sentir fadiga no último domingo, 5, foi para o Hospital das Forças Armadas em Brasília e realizou o teste.

Bolsonaro tem histórico de minimizar o impacto da doença, que oficialmente já contaminou ao menos 1,6 milhão de brasileiros e matou mais de 65 mil. Em diversas ocasiões, ele apareceu publicamente sem máscara e desrespeitando as recomendações de distanciamento social.

Ele informou que está se tratando com um coquetel de coloroquina e azitromicina, indicado pela equipe médica. Até hoje, não existe comprovação científica da eficácia desses remédios contra o novo coronavírus. “Estou tomando as doses e confesso que estou perfeitamente bem”, afirmou Bolsonaro.

Bolsonaro disse também que não pretende ficar em repouso e que vai continuar despachando do Planalto, mas as reuniões que seriam presenciais serão virtuais. Ele desmarcou, ainda, a viagem que tinha para a Bahia na próxima sexta-feira.

Questionado sobre a saúde da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, o presidente informou que ela realizou o teste para a covid-19, mas o resultado ainda não saiu. “Ela é a primeira suspeita, afinal de contas está comigo grande parte do dia”.

Durante a entrevista, o presidente voltou a defender o uso da cloroquina preventiva e disse que “estaria muito bem” se tivesse começado a tomar antes de contrair a doença. Um novo estudo divulgado nesta semana mostrou, no entanto, que essa medicação não previne a covid-19. A análise, que contou com quase 55.000 pacientes, “não sugere que o uso de antimaláricos sintéticos (APS) a longo prazo tenha um papel preventivo quanto ao risco de hospitalização, intubação ou morte relacionada com a covid-19”, afirmam os autores.

Apesar de já apresentar sintomas, Bolsonaro se reuniu com seis ministros nesta segunda-feira, 6. Ele teve reuniões com Paulo Guedes (Economia), Braga Netto (Casa Civil), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Jorge Oliveira (Secretaria-Geral) e Levi Mello (Advocacia-Geral da União).

Não houve, no entanto, nenhuma orientação para que as pessoas próximas realizassem também o exame da covid-19. “Não [houve recomendação]. Cada um sabe das suas condições físicas”, disse o presidente.

No fim da entrevista, ele orientou que a população tenha cuidado com “seus entes queridos idosos”, mas reforçou que “a vida continua”. “Grande parte está preocupada com o fim da sua atividade laborial (sic), caso o contrário a economia pode se colocar em uma situação complexa”.

Histórico

Essa não é a primeira vez que o presidente faz testes para detectar a covid-19 Ele já se submeteu a três exames em março, após voltar de viagem oficial aos Estados Unidos, onde se encontrou com o presidente Donald Trump. Pelo menos 23 pessoas da comitiva brasileira foram diagnosticadas com a doença.

Na ocasião, Bolsonaro anunciou que os resultados foram negativo, mas se recusou a mostrar os exames. Os documentos foram divulgados depois de o Estadão entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), para obrigar que informação fosse divulgada para a sociedade brasileira em nome do interesse público em torno da saúde do presidente.

Revista Exame

 

A Controladoria Geral da União, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal com o apoio do Tribunal de Contas do Estado vão chegar aos 84 mil servidores públicos municipais e estaduais, que efetuaram saques indevidos do Auxílio Emergencial de R$ 600,00, destinados a pessoas carentes e trabalhadores informais, que ficaram praticamente sem renda com a pandemia do covid-19.

Ao constatar o considerável número de pessoas que efetuaram saques em São Luís, a Controladoria Geral da União foi acionada e através de um cruzamento das folhas de pagamento da prefeitura de São Luís e do Governo do Estado, constatou a origem do rombo de R$ 62 milhões nos cofres do governo federal.

A participação do Ministério Público Federal e da Polícia Federal é decorrente de que estão sendo procedidas investigações com vistas a identificar possíveis casos de fraudes nos saques dos benefícios, o que poderá resultar em prisões e denúncias do Ministério Público a Justiça Federal .

Para a superintendente da Controladoria Geral da União no Maranhão, Leylane Maria da Silva, todas as providências estão sendo adotadas para o ressarcimento do dinheiro sacado indevidamente, observando que as pessoas que receberam devolvam o quanto antes e faça a devida informação, haja vista que todos os 84 mil servidores públicos já foram identificados. Quem se recusar a devolver o dinheiro deverá enfrentar sérios problemas com a Polícia Federal, Ministério Público Federal e Justiça Federal, registra a superintendente. A devolução de maneira amigável com o reconhecimento de uma atitude indevida é o caminho correto, afirmou Leylane Maria da Silva, superintendente da CGU.

O consumo de energia elétrica no Brasil caiu 4,7% entre 1º e 26 de junho na comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados são da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

Apesar da queda no uso da energia em relação ao ano passado, o resultado acompanha a retomada gradual das atividades econômicas no país, graças à flexibilização das medidas de distanciamento social em muitos estados. Em maio, houve diminuição de 10,9%. Já em abril, o recuo chegou a 12,1%.

Na comparação por estados, o Rio de Janeiro teve a maior retração de 21 de março a 26 de junho: 15%. Em seguida, vem o Espírito Santo, que registrou 13% de queda. Pará, Amapá e Maranhão são as únicas unidades da federação em que o consumo cresceu no período, principalmente pelo acentuado isolamento social.

Os problemas maiores ficaram por conta das reclamações de empresários e comerciantes, os quais decidiram suspender as suas atividades produtivas  decorrente da pandemia, mas foram surpreendidos com cobranças bem acentuadas e decidiram denunciar o fato a Aneel. Em alguns estados, a agência já orientou os consumidores para a adoção de reclamações com solicitações de ressarcimentos, e até mesmo instaurar procedimentos para investigações.

Brasil 61

 

A carta aberta escrita pelos profissionais deve ser publicada ainda nesta semana na revista científica Clinical Infectious Diseases

Mais de 230 cientistas no mundo todo assinaram uma carta aberta endereçada a Organização Mundial da Saúde (OMS) por ter minizado os riscos de uma contaminação do novo coronavírus pelo ar. A OMS acredita que a covid-19 é espalhada principalmente por gotículas de saliva expelidas quando as pessoas tossem, falam ou espirram, por exemplo. Mas, de acordo com os cientistas, isso não é verdade — e o vírus pode sim ser espalhado via ar.

Segundo os 239 profissionais de 32 países diferentes, existem evidências que apontam que partículas menores do SARS-CoV-2 podem infectar as pessoas e pediram para que a organização revise as suas recomendações. A última versão, publicada pela OMS no dia 29 de junho, afirma que a transmissão por ar é somente possível “depois de procedimentos medicos que produzem aerosol” e a principal orientação é que as pessoas lavem as mãos e fiquem pelo menos a um metro de distância de outras pessoas.

“Estamos cientes do artigo e estamos analisando seus conteúdos com nossos especialistas técnicos”, disse o porta-voz da OMS, Tarik Jasarevic, em uma resposta por email a um pedido de comentário da Reuters.

Seja transmitido por gotículas grandes que percorrem o ar após um espirro ou por gotículas muito menores que, expelidas, podem atravessar a extensão de um cômodo, o coronavírus é transmissível pelo ar e pode infectar as pessoas quando inalado, disseram os cientistas, de acordo com o jornal americano The New York Times.

Mas a agência de saúde disse que os indícios não são convincentes, sempre segundo o jornal.

“Especialmente nos últimos dois meses, dissemos várias vezes que consideramos a transmissão pelo ar possível, mas certamente não comprovada por indícios firmes ou sequer claros”, disse a doutora Benedetta Allegranzi, principal autoridade técnica de prevenção e controle de infecções da OMS, segundo uma citação do NYT.

A carta deve ser publicada ainda nesta semana na revista científica Clinical Infectious Diseases.

 

Finalizada a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe, 17 milhões de pessoas que precisavam se vacinar não foram imunizadas. De acordo com dados do Ministério da Saúde, o número representa 11,2% do público- alvo da campanha. A meta do governo era de alcançar ao menos 90% desse grupo. Foram alcançados 88,8%.

O grupo com a menor cobertura vacinal foi de pessoas entre 55 e 59 anos de idade: pouco mais de metade do grupo se vacinou, 55,86% de cobertura. 60,91% das gestantes se vacinaram. Entre crianças de até cinco anos de idade a cobertura foi de 61,60%. Professores de escolas públicas tiveram 68,56% de cobertura vacinal.

Como o período da campanha acabou, agora as doses da vacina contra a Influenza que sobraram estão disponíveis para o restante da população, mesmo aqueles que não se encaixam no público-alvo. A vacinação é ainda mais importante durante a pandemia de covid-19, já que as duas doenças possuem sintomas semelhantes e a imunização ajuda os médicos a identificarem rapidamente quais casos podem ser causados pelo novo coronavírus.

Brasil 61