Um levantamento realizado pelo grupo Covid Brasil, integrado por cientistas da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) e de outras instituições nacionais de pesquisa, sugere que haja um número 16 vezes maior do que o registro oficial de pessoas infectadas pelo novo coronavírus no país. O estudo aponta para a existência de 3,5 milhões de brasileiros contaminados pela Covid-19, enquanto o Ministério da Saúde contabiliza nesta sexta (15/5) pouco mais de 218.223 casos, o que corresponde a um largo espectro de subnotificação.

Com relação ao Rio de Janeiro, o terceiro estado brasileiro com mais pessoas infectadas pelo Sars-Cov-2, os dados atuais revelam 19.987casos confirmados por Covid-19. Segundo Fernando Sanches, pesquisador do departamento de Segurança e Saúde do Trabalhador da Uerj e integrante do grupo Covid Brasil, a projeção é que os óbitos que hoje contam 2.438 podem atingir o patamar de 7,2 mil em 21 de maio.

— Principalmente se não houver capacidade de resposta aos casos de severidade e que necessitem de leitos de UTI — adverte o pesquisador.

O estudo se baseia na compilação dos dados oficiais apresentados pelas entidades de saúde, em conjunto com as análises do comportamento da sociedade perante a pandemia e as estratégias adotadas pelos governantes para minimizar o impacto do coronavírus.

— Os números preditos não necessariamente vão ser concretizados, mas é uma ideia da potencialidade do crescimento desse cenário, levando em conta alguns comportamentos e mudanças na sociedade que podem influenciar diretamente no aumento ou diminuição do número de casos por dia — diz Sanches.

O cientista atribui a incerteza sobre o total de pessoas infectadas, bem como a taxa de mortalidade pela Covid-19, à baixa testagem da população. Porém, explica, há outras variáveis capazes de promover diferentes cenários e que precisam ser consideradas.

— Temos fatores como a presença de vulnerabilidades, condições socioeconômicas, acesso aos serviços de saúde, nível de educação da população, o entendimento sobre as medidas e estratégias de mitigação, supressão de novos casos ou de agravamento — enumera.

Da AGÊNCIA O GLOBO

 

A taxa de desocupação do Maranhão, no 1º trimestre de 2020, foi de 16,1%, registrando aumento de 04 pontos percentuais (p.p.) em relação ao trimestre anterior (12,1%). Maiores taxas de desemprego foram observadas na Bahia, 18,7%, Amapá, 17,2%, e Alagoas, 16.5%, enquanto as menores foram observadas em Santa Catarina, 5,7%, e Mato Grosso do Sul, 7,6%. Em números absolutos, a quantidade de pessoas desocupadas no Maranhão aumentou em cerca de 100.000 indivíduos entre o 4° trimestre de 2019 e o 1° trimestre de 2020, é o que revela o IBGE

Período	Brasil	Nordeste	Maranhão
1º trim 2020	12,2%	15,6%	16,1%
4º trim 2019	11,0%	13,6	12,1%
1º trim 2019	12,7%	15,3%	16,3%

Em todas as UFs, a taxa de desocupação das mulheres foi maior que a dos homens, sendo que, no Maranhão, essa taxa para as mulheres foi de 18,7%, enquanto para os homens foi de 14,7%. A maior taxa de desemprego para as mulheres, dentre as UFs, foi na Bahia, na ordem de 22,3%. No recorte feito sob o critério de cor/raça, as populações preta e parda apresentaram números percentuais mais elevados que a população branca.

Recorte territorial	Branca	Preta	Parda
Brasil	9,8%	15,2%	14,0%
Nordeste	13,0%	18,4%	15,9%
Maranhão	13,4%	16,8%	16,7%

A taxa composta de subutilização da força de trabalho (percentual de pessoas desocupadas, subocupadas por insuficiência de horas trabalhadas e na força de trabalho potencial em relação a força de trabalho ampliada), no 1º trimestre de 2020, no Maranhão, foi de 41,9%, número menor apenas que o do estado do Piauí, 45,0%. No Brasil, esse indicador apresentou taxa de 24,4%.

Dentro da composição subutilização da força de trabalho estão os desalentados, e, no Maranhão, esse número aumentou em relação ao trimestre anterior. No 1º trimestre de 2020, esse número foi de cerca de 572.000 pessoas. No Brasil, como um todo, havia, nesse mesmo período, cerca de 4.770.000 pessoas em situação de desalento, situação caracterizada fundamentalmente pela desistência de procura por trabalho, embora, caso apareça emprego, a pessoa está à disposição. A Bahia é a UF com maior número de desalentados: 778.000 pessoas. Já o percentual de desalentados (total de desalentados sobre o total da população na força de trabalho e desalentada), chegou, no Maranhão, no 1º trimestre de 2020, a 17,8%, bem maior que a média Brasil, que foi de 4,3%.

Enquanto no 1º trimestre de 2020, do total de pessoas ocupadas no setor privado, no Maranhão, 51,6% não tinham carteira de trabalho assinada, no 4º trimestre de 2019, esse percentual era de 52,4%. Observando o trabalho doméstico, o percentual de empregados sem carteira de trabalho assinada no Maranhão foi de 89,7% no 1° trimestre de 2020, enquanto, no trimestre imediatamente anterior, foi de 87,3%. Construindo um proxy mais geral sobre informalidade, quando além do setor privado e do trabalho doméstico, inclui-se informalidade em outras posições na ocupação, como empregadores e trabalhadores que atuam como conta própria sem CNPJ, além de trabalhador auxiliar familiar, temos os seguintes números para Brasil, Nordeste e Maranhão:

Recorte Territorial	1° trim 2020	4º trim 2019
Brasil	41,0%	39,9%
Nordeste	53,8%	52,6%
Maranhão	60,7%	61,2%

 Para esse indicador, que é um proxy geral de informalidade, o Maranhão (60,7%) teve o segundo maior percentual no ranking dos estados, atrás apenas do Pará (61,4%). A menor taxa percentual foi observada em Santa Catarina, 27,9%. Os ocupados no Maranhão, no 1° trimestre de 2020, totalizaram 1.354.000 na situação de informalidade. No que concerne à taxa de contribuição previdenciária, do total de pessoas ocupadas no Maranhão, 62,2% (1.375.000) não contribuíram no 1º trimestre de 2020 para instituto de previdência. No Brasil, o percentual de ocupados não contribuintes de instituto de previdência foi de 36,4%, formando um contingente de 33.799.000 pessoas.

Os trabalhadores por conta própria no Brasil, no 1º trimestre de 2020, alcançavam 26,2% do total de pessoas ocupadas, redundando um montante de 24.159.000 trabalhadores nessa condição, também conhecida como trabalho autônomo. No Maranhão, esse percentual era de 32,8%, gerando uma força de trabalho nessa posição de 724.000 pessoas. As UFs com maiores percentuais de trabalhadores na condição de conta própria eram Amapá, 39,5%, e Pará, 35,2%. A UF com menor percentual de pessoas nessa posição de ocupação é o Distrito Feral, 19,3% do total de pessoas ocupadas.

No Maranhão, do total de pessoas desocupadas, isto é, que estavam desempregadas, mas que procuraram emprego, no 1º trimestre de 2020, 30,3% estavam a procurar trabalho há dois anos ou mais. Esse percentual, no Brasil, era de 23,9%, e no Nordeste, de 26,5%. Trabalhando com números absolutos, esses 30,3% no Maranhão representavam 129.000 pessoas. No Brasil, 3.075.000 pessoas e no Nordeste, 1.020.000.

O rendimento médio real habitualmente recebido pelas pessoas ocupadas, levando-se em conta todos os trabalhos, no Maranhão, foi de R$1.409,00, montante superior apenas ao registrado no Piauí, que foi de R$1.401,00. No Brasil, esse tipo de rendimento foi de R$2.398,00. Esses números para Maranhão e Brasil apresentaram estabilidade em relação ao 4º trimestre de 2019, embora no caso do primeiro, houve leve tendência de oscilação positiva.

De um modo geral, o trabalhador formal aufere renda maior que o informal. Por exemplo, observando o setor privado, o trabalhador com carteira de trabalho assinada auferiu, no 1° trimestre de 2020, no Maranhão, uma renda praticamente superior em cerca de 100% ao rendimento do trabalhador sem carteira de trabalho assinada: R$1.616,00 e R$790,00, respectivamente. No Brasil, essa diferença era de cerca de 50% a favor dos trabalhadores formais do setor privado em relação aos informais: R$R$2.276,00 e R$1.504,00, respectivamente.

A massa de rendimento real habitual proveniente de todos os trabalhos no Maranhão, no 1º trimestre de 2010, alcançou a quantia de R$3,010 bilhões, sendo menor em R$80 milhões ao montante alcançado no trimestre imediatamente anterior, que foi de R$3,090 bilhões.

Para mais informações sobre a PNAD Contínua, 1º trimestre de 2020, acessar: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/trabalho/9173-pesquisa-nacional-por-amostra-de-domicilios-continua-trimestral.html?=&t=destaques

Supervisão de Disseminação de Informações

15 de maio de 2020

 

O ex-ministro da Saúde Nelson Teich, que pediu demissão nesta sexta-feira (15), afirmou ainda há pouco, que deu o melhor de si durante a gestão e que “não é simples estar no ministério neste período”. “A vida é feita de escolhas e hoje eu escolhi sair”, afirmou.

Teich, no entanto, não explicou os motivos pelos quais decidiu pedir demissão. Ele disse que havia aceitado ser ministro da Saúde porque “queria ajudar o Brasil e as pessoas”. “Não aceitei o convite pelo cargo.”

“Não é uma coisa simples estar à frente de um ministério como este num período tão difícil”, disse, em referência à pandemia de covid-19. Ele fez apenas uma declaração e não respondeu a perguntas de jornalistas. O pronunciamento durou seis minutos.

Teich agradeceu ao presidente Jair Bolsonaro por “fazer parte” do Ministério da Saúde. “Seria muito ruim na minha carreira não ter tido a oportunidade de atuar no ministério, pelo SUS (Sistema Único de Saúde). Sempre estudei em escola pública, minha faculdade foi pública, fui criado pelo sistema público”, declarou.

UOL Notícias

 

 

A saída do agora ex-ministro Nelson Teich abriu, novamente, uma corrida ao cargo de ministro da Saúde no governo de Jair Bolsonaro. Essa foi a segunda troca na chefia da pasta durante a pandemia do novo coronavírus. Antes de Teich, Luiz Henrique Mandetta já havia pedido demissão, em 16 de abril.

As apostas indicam que o novo nome, ainda não escolhido, deverá ser alinhado às ideias de Jair Bolsonaro: favorável ao isolamento vertical, e favorável ao uso da cloroquina.

Até agora, são três os nomes cotados para assumir o ministério da Saúde em meio à guerra contra a Covid-19: general Eduardo Pazuello, Nise Yamaguchi e Osmar Terra.

• EDUARDO PAZUELLO

Escolhido por Teich para ser o número 2 do Ministério da Saúde, atualmente ocupando o cargo de secretário-executivo, o general Eduardo Pazuello foi comandante do 12ª Região Militar, em Manaus. Desde que assumiu a secretaria-executiva da pasta, o general, especialista em logística, passou a cuidar da distribuição de equipamentos, testes e respiradores para os Estados e municípios.

Pazuello era o coordenador do programa Acolhida, de recepção aos imigrantes venezuelanos em Roraima, e foi indicado para o cargo pelo próprio presidente. Em 2016, ele foi coordenador logístico das tropas do Exército que atuaram nos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos no Rio de Janeiro.

O nome de Pazuello foi levado a Bolsonaro pelo grupo de generais ministros do Palácio do Planalto, em especial o chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Augusto Heleno. O nome do general é bem aceito pelos ministros palacianos, que ressaltam sua experiência em logística em ações de emergência

Assim como Bolsonaro, o general de divisão Eduardo Pazuello passou pela Aman (Academia Militar das Agulhas Negras), em Resende, Rio de Janeiro. Foi lá que, em 1984, formou-se como oficial de intendência, a área de logística do Exército. Em 2014, ascendeu ao posto de general-de-brigada e, em 2018, ao posto de general de divisão.

• NISE YAMAGUCHI

A imunologista e oncologista, Nise Yamaguchi, 58, é uma entusiasta do uso precoce da combinação da hidroxicloroquina com o antibiótico azitromicina já nos primeiros sinais da infecção por coronavírus -e não apenas para pacientes graves, como preconiza o Ministério da Saúde e Conselho Federal de Medicina.

Ela também apoia o isolamento vertical, em que só indivíduos nos grupos de risco da doença estariam resguardados, outra ideia alinhada com o presidente Bolsonaro. Nesta sexta-feira (15), Nise foi vista no Palácio do Planalto.

No começo de abril, a médica se reuniu com Bolsonaro, que já manifestou o desejo de liberar o uso da substância mesmo antes da conclusão de estudos de eficácia e segurança, e foi convidada a integrar o gabinete de crise de combate ao coronavírus.

Diretora do Instituto Avanços em Medicina, no bairro Bela Vista, Yamaguchi é formada em medicina pela USP e fez residência em clínica médica e imunologia no Hospital das Clínicas. Na mestrado, também na USP, tratou de aspectos da imunologia de tumores. O doutorado foi na área da pneumologia.

Médica voluntária do Instituto da Criança do HC e que também atende no Hospital Israelita Albert Einstein, é reconhecida por sua visão humanística em relação a pacientes e seus familiares.

• OSMAR TERRA

O terceiro nome é conhecido do Planalto e já vinha sendo cotado para o cargo desde a demissão de Mandetta. Ex-ministro da Cidadania, Osmar Terra é médico e vem fazendo uma série de postagens defendendo o isolamento apenas para idosos e grupos de risco, tese também defendida por Bolsonaro.

Em artigo ao jornal Folha de S.Paulo, escrito em abril, Terra alegou que, “nos países europeus que radicalizaram na quarentena, em vez de diminuir, o número de casos aumentou muitas vezes e não houve achatamento da curva epidêmica”.

Filiado ao MDB, Terra já foi prefeito de Santa Rosa (RS) e secretário de saúde no governo do Rio Grande do Sul na época do enfrentamento ao vírus H1N1. Embora Terra faça comparação entre as duas pandemias, especialistas alertam que a velocidade de propagação dos vírus é diferente.

No governo do ex-presidente Michel Temer, assumiu o Ministério do Desenvolvimento Social e foi escolhido por Bolsonaro como ministro da Cidadania, no início da gestão. A pasta é resultante da fusão dos Ministérios da Cultura, do Esporte e do Desenvolvimento Social.

Em fevereiro de 2020, Terra foi substituído por Onyx Lorenzoni e voltou à Câmara onde ocupa o terceiro mandato como deputado federal.

Yahoo Notícias

 

A epidemia causada pelo novo coronavírus, por si só, não é motivo para alterar as regras eleitorais que tratam dos cumprimentos de prazos. Pelo contrário, devem ser preservados os procedimentos já estabelecidos pela Constituição.

Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal referendou liminar que mantém as normas vigentes. O julgamento aconteceu por videoconferência nesta quinta-feira (14/5).

A ação foi ajuizada pelo partido Progressistas para flexibilizar os prazos da eleição municipal, prevista para outubro deste ano. O ponto principal da ação pedia a suspensão, por 30 dias, dos prazos para filiação partidária, em decorrência da epidemia de Covid-19. Além disso, a legenda argumentou que também seria afetado o cumprimento dos prazos para domicílio eleitoral e desincompatibilização.

O prazo para filiação se encerrou no dia 4 de abril. Em liminar de um dia antes, a ministra já havia negado o pedido, sob argumento de que não foi demonstrado como a epidemia violaria os princípios constitucionais.

Nesta quinta, a maioria do colegiado seguiu o voto da relatora e referendou a liminar. Rosa Weber afirmou que, embora a ideia de ampliar os prazos eleitorais com a antecedência seja “tentadora”, “a história constitucional recomenda, especialmente em situação de crise, que se busque no máximo a preservação dos procedimentos estabelecidos”.

A ministra disse haver risco de fragilização do estado democrático de direito caso haja suspensão dos prazos. Para ela, não é possível pedir a declaração de inconstitucionalidade circunstancial de uma regra constitucional que busca justamente “evitar mudanças abruptas na disputa eleitoral”.

A ministra também afirmou que “não se pode perder de vista ainda o dado revelado pela história do Brasil, de que a desorganização anda de mãos dadas com a fraude”. Neste sentido, Rosa Weber, que também preside o TSE, frisou que a Justiça Eleitoral tem condições materiais de cumprir o calendário das eleições e está trabalhando com auxílio das tecnologias para garantir o processo democrático.

Sem previsão
Os ministros parabenizaram os argumentos do voto da relatora e o acompanharam. A alteração das regras eleitorais seria injustificável, de acordo com o ministro Alexandre de Moraes. Para ele, “a pandemia, por mais grave que seja, não afeta a normalidade democrática e institucional, que deriva da soberania popular e da Constituição”.

O ministro Luiz Edson Fachin chamou atenção para o fato de que a contingência da pandemia deve servir para adaptar procedimentos e criar novas ferramentas, mas não para suspensão de normas. “Isso equivaleria a criar um regime jurídico derrogatório não previsto pelos sistemas de emergência da Constituição. Estar-se-ia a sugerir, neste caso, uma inconstitucionalidade circunstancial da própria Constituição”, afirmou.

Da mesma forma, o ministro Luís Roberto Barroso defendeu que as eleições fazem parte de um “rito vital para a democracia”. Próximo a presidir o TSE, o ministro afirmou que somente será tratado o adiamento das eleições em caso de impossibilidade material grave.

Já o ministro Marco Aurélio foi além e votou pela extinção da ação que, para ele, é inadequada. O ministro apontou que é competência do Congresso Nacional tratar do calendário das eleições e defendeu, novamente, contenção do Judiciário.

Fonte: CONJUR

 

O ministro da Saúde Nelson Teich pediu demissão hoje do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Uma coletiva de imprensa está agendada para acontecer nas próximas horas.

O pedido era aguardado, uma vez que o presidente Jair Bolsonaro já vinha “fritando”, o ministro Nelson Teich, que inclusive durante uma entrevista coletiva na semana passada, passou pelo constrangimento de ser informado por jornalistas, da publicação no Diário Oficial da União, de uma portaria do presidente, liberando algumas categorias para o retorno as atividades profissionais. Bolsonaro queria que o ministro NelsonTeich, administrasse a pasta e os seus posicionamentos diante da pandemia do novo coronavírus, fossem idênticos a sua visão, dando a entender que Teich deveria abandonar os seus conhecimentos técnicos e científicos como médico para seguir o empirismo leigo do presidente da república.

UOL Notícias

Auxílio emergencial: beneficiários que receberam a primeira parcela até 30 de abril receberão a segunda parcela em poupança social digital, de acordo com o mês de nascimento.

O governo divulgou, nesta sexta-feira, 15, o calendário de pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial no valor de 600 reais. O cronograma começa na próxima segunda-feira, 18, e vai até dia 13 de junho.

A portaria publicada pelo Ministério da Cidadania estabelece que os beneficiários que receberam a primeira parcela até 30 de abril receberão a segunda parcela em poupança social digital, de acordo com o mês de nascimento.

No total são três calendários de pagamento: um para o recebimento em poupança social, um para saque em espécie para beneficiários do Bolsa Família e um para saque em espécie para poupança social e transferência automática dos recursos dessa poupança para contas já existentes. Veja abaixo:

Calendário da segunda parcela- Poupança Social

20 de maio: nascidos em janeiro e fevereiro

21 de maio: nascidos em março e abril

22 de maio: nascidos em maio e junho

23 de maio: nascidos em julho e agosto

25 de maio: nascidos em setembro e outubro

26 de maio: nascidos em novembro e dezembro

Segunda parcela (saque) – Poupança Social e demais públicos

30 de maio: nascidos em janeiro

1 de junho: nascidos em fevereiro

2 de junho: nascidos em março

3 de junho: nascidos em abril

4 de junho: nascidos em maio

5 de junho: nascidos em junho

6 de junho: nascidos em julho

8 de junho: nascidos em agosto

9 de junho: nascidos em setembro

10 de junho: nascidos em outubro

12 de junho: nascidos em novembro

13 de junho: nascidos em dezembro

Bolsa Família 

Para os beneficiários do Bolsa Família, o saque em dinheiro segue conforme o Número de Identificação Social (NIS).

NIS 1: 18 de maio

NIS 2: 19 de maio

NIS 3: 20 de maio

NIS 4: 21 de maio

NIS 5: 22 de maio

NIS 6: 25 de maio

NIS 7: 26 de maio

NIS 8: 27 de maio

NIS 9: 28 de maio

NIS 0: 29 de maio

Mudança

A portaria publicada também alterou a forma de recebimento do auxílio emergencial para os trabalhadores que se inscreveram no programa e indicaram uma conta bancária já existente para receber os 600 reais.

Para este público,  a segunda parcela também será depositada em poupança digital na Caixa em um primeiro momento. E posteriormente, o valor será transferido na conta indicada pelo trabalhador.

Na última quinta-feira, 14, em live realizada pelas redes sociais, Pedro Guimarães, presidente da Caixa, afirmou que o banco oferecerá gratuitamente uma conta digital para todos os beneficiários do auxílio emergencial. Até então, a Caixa só havia aberto contas digitais para quem não tinha informado nenhuma conta bancária.

Revista Exame

 

As categorias incluídas pelo Congresso no auxílio foram vetadas por Bolsonaro. Desta forma, continuam não recebendo a ajuda financeira grupos como caminhoneiros, diaristas, camelôs, motoristas de aplicativos, taxistas, guias de turismo, artistas, vendedores porta a porta, profissionais de beleza e pescadores artesanais que não recebam o seguro-defeso, entre outros.

O presidente também excluiu um trecho que permitia a ampliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e outro que abria  a possibilidade do beneficiado  acumular o recebimento do auxílio com o Bolsa Família.

Um dos poucos trechos significativos do texto aprovado pelo Poder Legislativo mantido foi a suspensão das dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para contratos que estavam em dia antes do período de calamidade pública.

Calendário

A Caixa Econômica Federal começará a creditar a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 a partir da próxima segunda-feira (18).

A informação foi dada pelo presidente do banco estatal, Pedro Guimarães, durante a live semanal do presidente Jair Bolsonaro na noite de quinta-feira (14).

Ao todo, cerca de 50 milhões de pessoas estão inscritas no programa, criado para garantir uma renda básica emergencial durante três meses, para o enfrentamento dos efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus. O benefício é pago para trabalhadores informais e pessoas de baixa renda, inscritos do cadastro social do governo e no programa Bolsa Família.

Com informações da Agência Brasil.

 

O presidente Jair Bolsonaro assinou medida provisória que determina que agentes públicos só poderão ser responsabilizados por falhas no combate ao coronavírus se agirem ou se omitirem intencionalmente ou por “erro grosseiro” no enfrentamento emergencial à covid-19 e aos efeitos econômicos e sociais decorrentes da pandemia.

A MP 966/2020, publicada na edição desta quinta-feira (14) do Diário Oficial da União, também estabelece que a responsabilização pela opinião técnica não se estenderá de forma automática ao agente que tomar a decisão. Ela chega no momento em que são discutidos por escritórios de advocacia, estudos com vistas a que muitos clientes, dentre os quais pessoas jurídicas e físicas querem buscar reparações na justiça direitos preteridos e maioria prejuízos em que foram vítimas por decisões equivocadas. Há também os casos de negligência e atos irresponsáveis de gestores que causaram a perda de muitas vidas.

“A responsabilização pela opinião técnica, não se estenderá de forma automática ao decisor que houver adotado como fundamento, e não somente se configurará:

I – se estiverem presentes elementos suficientes para o decisor aferir o dolo ou o erro grosseiro da opinião técnica; ou

II – se houver conluio entre os agentes.

• 2º O mero nexo de causalidade entre a conduta e o resultado danoso, não implica na responsabilização do agente público.”

De acordo com a medida provisória, considera-se “erro grosseiro o erro manifesto, evidente e inescusável praticado com culpa grave, caracterizado por ação ou omissão com elevado grau de negligência, imprudência ou imperícia”.

Para aferir o erro grosseiro serão considerados: os obstáculos e as dificuldades reais do agente público; a complexidade da matéria e das atribuições exercidas pelo agente público; a circunstância de incompletude de informações na situação de urgência ou emergência; e as circunstâncias práticas que houverem imposto, limitado ou condicionado a ação ou a omissão do agente público; e o contexto de incerteza acerca das medidas mais adequadas para enfrentamento da pandemia da covid-19 e das suas consequências, inclusive as econômicas.

Congresso em Foco

 

Foram distribuídos aos estados de todo o país 2,1 milhões de testes RT-PCR e 4,7 milhões de testes rápidos. A medida faz parte da estratégia, Diagnosticar para Cuidar, plano criado pelo Ministério da Saúde para testar cerca de 22% da população brasileira

O Ministério da Saúde segue em constante esforço para ampliar a testagem da COVID-19 na rede pública de saúde por meio da disponibilização de novos testes, seja por compra direta ou por meio de doações. Até esta terça-feira (12), 6,9 milhões de testes já foram distribuídos aos estados brasileiros, sendo 2,1 milhões de RT-PCR (biologia molecular) e 4,7 milhões de testes rápidos (sorologia).

A medida faz parte da estratégia, Diagnosticar para Cuidar, plano criado pelo Ministério da Saúde para a realização de 46 milhões de testes de COVID-19 neste ano, o que vai representar cerca de 22% da população brasileira. Dividido em duas frentes, a ação Confirma COVID-19 utiliza o teste de biologia molecular, o RT-PCR, em até sete dias do início dos sintomas, ou seja, quando o vírus está agindo no organismo do paciente. Nessa frente, são testadas apenas as pessoas com sintomas da doença, sejam leves, moderados ou graves.

A segunda frente é o “Testa Brasil”, que pretende alavancar o uso dos testes rápidos (sorologia) no país para entender a progressão do vírus nacionalmente. Esse teste identifica a resposta do organismo à infecção pela COVID-19, ou seja, o anticorpo. Ele deve ser feito a partir do oitavo dia de início dos sintomas, tempo suficiente para que o organismo desenvolva defesa contra o vírus. Serão testadas as pessoas com sintomas da doença.

Já as pessoas sem sintomas da doença serão testadas por meio de inquéritos como a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD) feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em parceria com o Ministério da Saúde. Assim, todas as pessoas entrevistadas para o estudo serão testadas com o teste rápido.

TESTAGEM AMPLIADA

O Ministério da Saúde ampliou de 23,9 milhões para 46,2 milhões a previsão de aquisição de testes. Deste total, são 24,2 milhões de testes RT-PCR (biologia molecular) e 22 milhões de testes rápidos (sorologia). A iniciativa faz parte dos esforços do Ministério da Saúde na busca de novas compras no mercado nacional e internacional para ampliação da testagem do coronavírus no Brasil.

Distribuição de testes para COVID-19 11/05/2020
UF	Testes rápidos (sorologia)	RT-PCR (biologia molecular)
DF	85.700	83.788
GO	118.940	57.136
MS	53.060	66.352
MT	56.480	44.928
AC	17.480	40.444
AP	15.300	48.740
AM	176.930	55.768
PA	172.940	99.628
RO	31.460	50.536
RR	10.180	54.544
TO	39.180	44.024
AL	71.180	54.724
BA	274.640	68.944
CE	225.480	71.928
MA	117.440	51.652
PB	83.300	54.988
PE	177.340	82.240
PI	65.240	49.476
RN	68.880	61.128
SE	52.060	71.408
SP	1.192.700	201.248
RJ	448.740	328.008
MG	441.600	124.072
ES	75.160	61.208
SC	173.920	69.360
RS	289.920	69.504
PR	233.720	72.784
BRASIL	4.768.970	2.138.560

Por Luísa Schneiders, da Agência Saúde
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