A sessão da Câmara Municipal de São Luís para marcar o registro dos seus 400 anos e também como a quarta casa legislativa municipal do Brasil, foi muito importante e as presenças do escritor e jornalista Benedito Buzar, presidente da Academia Maranhense de Letras, do desembargador Milson Coutinho, membro da Academia Maranhense de Letras e ex-assessor jurídico do parlamento municipal e do ex-vereador Enock Vieira, ex-deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Estado e ex-deputado federal foi avaliada como positiva pela maioria do parlamento municipal.

O vereador Marcial Lima lamentou a ausência do prefeito de São Luís em exercício e do governador do Estado, num evento histórico e independente de qualquer questionamento político. É um acontecimento único e que vai ficar marcado para a história do parlamento municipal. O sentimento que ficou para a maioria dos vereadores presentes, a ausência do governador e do prefeito foi uma alta desconsideração não para a mesa diretora, mas para todo o parlamento municipal e os servidores da casa.

Benedito Buzar, Milson Coutinho e Enock Vieira, souberam com muita competência, sensibilidade e potenciais de conhecimentos suprir quaisquer ausências e valorizaram o evento da mais alta expressão.

O vereador Cézar Bombeiro deteve-se sobre a constituinte municipal que fez a Lei Orgânica Municipal, em plena vigência e leu o nome de todos os vereadores. Destacou que os vereadores Francisco Carvalho e Pavão Filho hoje em pleno exercício dos seus mandatos foram construtores de uma parte da história da Câmara Municipal, uma vez que já exerciam mandados à época. Cézar Bombeiro propôs que a mesa diretora da Câmara Municipal de São Luís, no registro dos seus 400 anos, conceda placas de homenagem a todos os vereadores constituintes vivos e os que já morreram sejam entregue aos seus familiares. A iniciativa do vereador Cézar Bombeiro

                

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, autorizou nesta segunda-feira o envio de policiais da Força Nacional de Segurança para a Terra Indígena Cana Brava, no Maranhão, após ataque a tiros que matou dois índios e deixou outros dois feridos no município de Jenipapo das Vieiras.

O objetivo do envio de tropas, segundo portaria do ministério, será promover a segurança de indígenas, servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) e quaisquer pessoas na região. O emprego da Força Nacional ocorrerá entre 10 de dezembro e 8 de março de 2020, e o contingente ainda será definido pelo ministério. A eventual prorrogação da força poderá ocorrer se for solicitado.

Moro afirmou mais cedo nesta segunda-feira, no Twitter, que a Polícia Federal vai investigar o assassinato dos indígenas do povo Guajajara, ocorrido no fim de semana. A PF já havia informado no sábado que tinha aberto inquérito sobre o caso.

Os povos indígenas têm se deparado com uma escalada na violência durante o governo do presidente Jair Bolsonaro, que defende a exploração comercial de terras protegidas. Os índios enfrentam situações violentas especialmente por parte de madeireiros ilegais e garimpeiros.

No mês passado, o indígena Paulo Paulino Guajajara, um “guardião da floresta”, foi morto a tiros em um confronto com madeireiros ilegais em uma reserva próxima ao local do ataque do último fim de semana.

 Agência Reuters

 

O execrável presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, o “Botafogo” nas planilhas da Odebrecht, tem pelo menos um recorde em sua nefasta trajetória política. É o campeão absoluto de voos em aviões da FAB, por conta do erário.

Botafogo já voou 229 vezes em 2019. Uma média extraordinária de quase um voo por dia. Um outro fato que chama atenção nas aventuras do presidente da Câmara é a quantidade de pessoas pra quem ele já deu carona. 2.131 pessoas viajando graciosamente como ‘caroneiros’ nos aviões da FAB, graças a ‘benevolência’ de Rodrigo Maia.

Vale salientar que o uso de aviões da FAB é restrito ao vice-presidente da República, ministros de Estado e aos presidentes do Supremo, da Câmara e do Senado. Assim, obviamente, Maia não é o único a se esbaldar na regalia.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli já realizou este ano, 87 viagens “a serviço” em jatinhos da FAB, na companhia de um total de 1.091 ‘caroneiros’.

E o presidente do Senado Davi Alcolumbre fez 43 viagens, levando 743 pessoas com ele, entre fevereiro e terça (3). Incluindo passeio nos EUA em plena Black Friday.

Nada como viver num país sem problemas.

Fonte: Diário do Poder

 

O juiz da partida foi obrigado a terminar o jogo antes do tempo normal, pois vândalos, inconformados com o rebaixamento do Cruzeiro, iniciaram a destruição do estádio. Como se isso fosse resolver o problema.

Uma torcida única transformou o Mineirão em campo de guerra.

Torcedores do mesmo time se digladiavam e destruíam tudo o que viam pela frente.

Um desabafo emocionado de um torcedor decente, viralizou na rede:

“Tem gente que acha que é só um gigante de concreto, mas eu tenho alma. Torço, vibro, comemoro e sofro, fico triste. Ver um mineiro rebaixado é muito ruim. Mas o mais dolorido foi ver os torcedores apaixonados que costumam vibrar na arquibancada, se transformarem em vândalos”.

Um espetáculo deprimente, inexplicável e inaceitável.

Os marginais precisam de punição. Não podemos mais admitir a impunidade.

É algo constante em nosso país. Precisamos mudar!

Jornal da Cidade Online

 

Tais crimes têm acontecido na esteira de discursos racistas e ações ditadas pelo governo federal, como o incentivo a invasões às terras indígenas.

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) vem a público para denunciar e repudiar mais um atentado com vítimas fatais contra o povo Guajajara, no estado do Maranhão, e contra um indígena Tuiuca, no Amazonas.

Neste sábado (7) um grupo de lideranças indígenas Guajajara retornava de uma reunião com a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Eletronorte quando foram atacados e atingidos por vários disparos de arma de fogo na BR 226, no município de Jenipapo dos Vieiras (MA).

Os dois indígenas assassinados são os caciques Firmino Praxede Guajajara, da Terra Indígena Cana Brava e Raimundo Belnício Guajajara, da Terra Indígena Lagoa Comprida; outros dois indígenas encontram-se gravemente feridos. Os disparos foram praticados por criminosos que estavam em um veículo Celta branco.

Lembramos que em 1º de novembro, a liderança Paulo Paulino Guajajara foi assassinada dentro da Terra Indígena Araribóia, também no Maranhão, atacado por invasores durante emboscada onde Laércio Souza Silva Guajajara acabou alvejado no braço e nas costas, mas felizmente sobreviveu. Até esta data o crime não foi solucionado e os criminosos seguem não identificados e presos.

Neste contexto, ressaltamos ainda que na última segunda feira, dia 2, foi vítima de espancamento e violência extrema o indígena Humberto Peixoto, do povo Tuiuca, do Amazonas, que trabalhava na Cáritas Arquidiocesana. O indígena veio a óbito também neste sábado (7).

Tais crimes, contanto ainda com atentados, ameaças, tortura e agressões ocorridas por todo país contra essas populações, têm acontecido na esteira de discursos racistas e ações ditadas pelo governo federal contra os direitos indígenas. O presidente Jair Bolsonaro tem dito e repetido, em vários espaços de repercussão nacional e internacional, que nenhum milímetro de terra indígena será demarcado em seu governo, que os povos indígenas teriam muita terra e que atrapalham o ”progresso” no Brasil.

Bolsonaro repetiu este discurso na abertura dos trabalhos das Nações Unidas em setembro deste ano, quando várias terras indígenas ardiam em fogo, principalmente na região Amazônica. Também no mês de setembro o ministro das Minas e Energia disse que estava preparando um Projeto de Lei para ser enviado ao Congresso com o objetivo de regulamentar a exploração de minérios e outras atividades da agropecuária nos territórios indígenas.

Os direitos dos povos indígenas têm sido negociados e entregues à bancada ruralista, que já tem o controle das ações da Funai em Brasília e nas regiões. Nestes últimos dias, o atual presidente da Funai, Marcelo Xavier, determinou que todos os servidores sejam obrigados a solicitar sua autorização para prestar assistência às comunidades indígenas, além de proibir o deslocamento de servidores a terras indígenas não homologadas e registradas.

Seguindo com o projeto de isolar as aldeias das políticas públicas estatais e de desvirtuar a Funai da missão de proteger e promover os direitos dos povos indígenas, Xavier manifestou desinteresse do órgão indigenista em ações judiciais que discutem demarcações de terras indígenas e substituiu antropólogos de larga experiência técnica em Grupos de Trabalho criados para proceder estudos de identificação e delimitação de terras indígenas por ‘pessoas de confiança’, sem competência para o trabalho.

O Ministério da Justiça, ao qual a Funai é subordinada, está omisso e o ministro Sérgio Moro se nega a receber os representantes indígenas que têm solicitado audiências para resolver pendências territoriais.

A ação propositada do governo federal de instrumentalização da política indigenista, em favor dos interesses econômicos dos ruralistas, mineradores e madeireiros, é grave e irresponsável, atenta contra a Constituição Federal e contra todos os acordos e convenções internacionais de proteção dos povos originários, dos direitos humanos e do meio ambiente.

O atentado contra lideranças indígenas Guajajara, neste sábado, é de responsabilidade das autoridades do governo federal, que têm negado os direitos indígenas, incitado o preconceito e o ódio na população e acobertado a invasão dos territórios e a violência física contra os povos.

Vimos, portanto, conclamar às autoridades a se submeterem à Constituição Federal de 1988, que concebe os povos indígenas como cidadãos brasileiros com seus direitos garantidos. Exigimos imediata e isenta apuração dessa onda de crimes contra os povos, que os criminosos sejam identificados e penalizados nos termos da legislação brasileira.  Que as autoridades não deixem mais esse crime contra as lideranças indígenas ficar na impunidade como sempre tem acontecido.

O Cimi se solidariza com os familiares das lideranças assassinadas e feridas, com os povos Guajajara e Tuiuca e com todos os povos indígenas do Brasil nesse momento de profunda dor e indignação.

Brasília, 07 de dezembro de 2019

Conselho Indigenista Missionário (Cimi)

 

Os atuais presidentes das duas Casas devem enfrentar resistências.

Ocorre neste momento nos bastidores do Congresso uma grande articulação para alterar a Constituição e permitir a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado. A intenção dos atuais comandantes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), conta também com aval do Palácio do Planalto.

Há vários interesses por trás além de uma simples intenção de manutenção de poder. Primeiro, um olho na eleição 2022 — o posto é considerado um baita palanque. Segundo, uma atenção do governo com qualquer mudança na situação de Jair Bolsonaro — é o Legislativo que julga, por exemplo, processos de impeachment contra o presidente da República. Mas há ainda, da equipe econômica em especial, a avaliação de que as coisas têm seguido bem até aqui com a dupla na condução do leme – para que correr o risco de uma mudança no Parlamento no momento em que a base governista é tão frágil?

A última vez que se tentou aprovar a PEC da reeleição foi em 2004, quando a Câmara era presidida por João Paulo Cunha (PT-SP). Entusiasta da ideia, o petista foi derrotado por apenas cinco votos. Na época, era José Sarney (então PMDB-AP) quem comandava o Senado e não apoiava a tese. O senador Renan Calheiros (MDB-AL), que trabalhava para substituir Sarney na presidência da Casa, ajudou nas articulações contra a proposta.

A Constituição estabelece, em seu artigo 57, parágrafo 4º, que os mandatos dos presidentes de cada uma das Casas é de 2 anos, “vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente”.

Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) já foram consultados sobre a viabilidade da questão.

Há um entendimento, que foi instituído pelo ex-presidente Michel Temer na época em que ele presidiu a Câmara, de que a reeleição até pode ocorrer, mas somente entre uma legislatura e outra. Por isso Maia se elegeu no biênio 2017-2018, na legislatura passada, e conseguiu se eleger novamente este ano, pelo biênio 2019-2020, dentro da legislatura iniciada neste ano. A nova eleição é em fevereiro de 2021, ainda nesta legislatura — o que significa que, hoje, tanto Maia quanto Alcolumbre não poderiam concorrer.

Ainda não se sabe se a PEC em estudo colocará um limite de reeleições ou deixará que o parlamentar permaneça no cargo por tempo indeterminado. De qualquer forma, ainda é um projeto em gestação, que deve enfrentar grandes resistências de ambos os lados.

“Meus votos eu garanto”

Segundo o HuffPost apurou nos corredores do Congresso, Maia pediu a Alcolumbre que ele resolvesse a situação do Senado; em contrapartida, o democrata garantiria os votos na Câmara e, então, enviaria a PEC à Casa vizinha. O presidente da Câmara não vai se desgastar sem ter certeza de que a proposta de emenda à Constituição será avalizada. Sabe-se que, no quesito popularidade, no momento, é o colega senador quem está atrás.

O democrata tem se revelado bom na busca por apoio. Conseguiu reunir em torno de si 13 partidos ao se eleger à presidência da Casa neste ano.

Yahoo Imprensa

 

Menos de um mês após liberar o ex-presidente Lula e outros criminosos, o STF agora terá acesso às iguarias que já causaram revolta na população e manifestações monumentais contra a Corte.

O Tribunal de Contas da União (TCU) liberou nesta quarta-feira, 4, a compra de lagostas, vinhos sofisticado e outros alimentos refinados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em licitações da Corte. Para liberação do cardápio, o TCU impôs como regra a presença de no mínimo duas ‘autoridades altas’ em eventos, porém não especificou quais seriam os cargos de tais ‘autoridades altas’.

Ministros do TCU analisaram a licitação e R$ 1,3 milhão apresentada para compra de iguarias, julgando o valor como “razoável”, se comparado com outras licitações.

Segundo o relator Luciano Brandão Alves de Souza, devido ao “elevado grau de sofisticação dos alimentos e bebidas” os valores apresentado pela empresa – em comparação a concorrência – aparentavam ser “razoáveis e compatíveis com sua finalidade”.

A licitação ainda conta com mais alguns alimentos requintados como camarão a baiana, bobó de camarão, medalhões de lagosta com molho de manteiga queimada, bacalhau à Gomes de Sá, frigideira de siri, moqueca (capixaba e baiana), arroz de pato, vitela assada, codornas assadas, carré de cordeiro e medalhões de filé.

Jornal da Cidade Online

 

           O arcebispo metropolitano Dom José Belisário da Silva, celebrou  às sete horas de hoje, a primeira celebração do dia na paróquia Nossa Senhora da Conceição no Anil. Na sua homília, ao falar da vida de Nossa Senhora da Conceição e de Jesus Cristo, deteve-se sobre o Sínodo da Amazônia. Destacou a necessidade urgente da preservação de todo o território amazônico, quando lamentou que o Maranhão apesar de ter parte do seu território na Amazônia, não é exemplo, devido a destruição de suas matas para atender interesses de madeireiros, o garimpo indiscriminado, que vem poluindo e destruindo rios e as mortes de indígenas que estão crescendo, com as duas registradas ontem (07) numa aldeia guajajara no município de Jenipapo dos Vieiras.

A homília de Dom Belisário foi bem assimilada pelos fiéis, quando foi bem contundente ao dizer que todo o Povo de Deus tem a responsabilidade e a missão profética de cuidar do meio ambiente e a de anunciar e denunciar como nos recomenda o evangelho.

Ao encerramento da celebração, muitos fiéis procuraram Dom Belisário para agradecer a luz que ele acendeu nos corações das pessoas presentes sobre a responsabilidade da preservação do meio ambiente, que deve começar dentro das suas próprias casas e todos também se tornarem multiplicadores.

  O frei Paulo Carneiro, pároco da Igreja de Nossa Senhora da Conceição, que concelebrou a missa com Dom José Belisário, entendeu como importante a homilia de Dom Belisário, destacando que a sua missão é de orientar o seu rebanho e mostrar os caminhos a serem seguidos, principalmente no mundo de hoje marcado  por destruição e desigualdades sociais. Em outras celebrações vou ter oportunidade de repetir o chamamento à missão profética feita pelo arcebispo metropolitano, disse o pároco do Anil.

 

Vencer a politicagem a e bandidagem detentora de mandato, jamais será uma tarefa fácil. A mobilização popular precisa ser constante, pelo menos até que se consiga depurar a nossa representação parlamentar.

Isso evidentemente vai demandar tempo.

Vê-se, apenas para exemplificar, que um senador da estirpe de Humberto Costa, codinome ‘drácula’ nas planilhas da Odebrecht, conseguiu se reeleger em 2018 e terá ainda longos 7 anos e alguns meses de mandato.

Assim, enquanto não melhoramos nossa representação nas casas legislativas, o povo precisa permanecer nas ruas, em constante mobilização.

Uma ‘cochilada’ e a escória da classe política nacional conseguiu tirar a bagatela de R$ 500 milhões da saúde, em benefício do malfadado fundo eleitoral.

Pelo menos é isso que diz o ministro da saúde Henrique Mandetta.

“Infelizmente, ontem, nós fomos surpreendidos para a retirada de R$ 500 milhões da saúde, do Orçamento, para poder alocar no fundo eleitoral, sendo que a saúde, eu tenho certeza, os prefeitos estão aqui, vai ser o principal tema da eleição de 2020 em todos os municípios. Com esses R$ 500 milhões, podem ter certeza que a gente poderia fazer muito mais e fazer chegar de uma maneira muito mais intensa para que vocês possam entregar as realizações em 2020”, disse Mandetta.

É lamentável!

Jornal da Cidade Online

 

              Dois índios da etnia Guajajara morreram e outros dois ficaram feridos na tarde de hoje. As informações são da Polícia Civil e foram confirmadas pela Secretaria de Segurança Pública do Maranhão e por indígenas ouvidos pela reportagem. A Polícia Rodoviária Federal também foi acionada.

As autoridades do estado falam que houve um atentado a tiros contra um grupo indígena na BR-226 entre os municípios de Grajaú (MA) e Barra do Corda (MA) e nas proximidades do município de Jenipapo dos Vieiras. O ataque ocorreu próximo às aldeias Boa Vista e El Betel, que fica às margens da BR-226. Até agora, ninguém foi preso, nem se sabe a causa do ataque.

Um índio morreu no local do atentado e outro durante o socorro. Os outros dois indígenas feridos estão sendo atendidos na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) de Barra do Corda. O estado de saúde deles ainda não foi divulgado.

Em protesto, índios bloquearam o trecho da rodovia onde ocorreu o ataque. Não há previsão de liberação da rodovia. Equipes das polícias Rodoviária Federal, Civil e Militar estão no local.

A Polícia Civil informou que um ônibus que passava pelo local do protesto furou o bloqueio e foi atingido por pedras. O motorista se assustou com o bloqueio, acreditando que era assalto e acelerou contra a barreira. Não há relatos de passageiros feridos.

Como ocorreu o ataque

Segundo a polícia, os índios voltavam de uma reunião entre a Funai (Fundação Nacional do Índio) e a Eletronorte, que fornece energia elétrica para a região, no município de Jenipapo dos Vieiras, quando foram atingidos a tiros disparados por ocupantes de um celta branco, de placas não anotadas. Até agora, o carro não foi identificado.

“Numa descida, próximo à aldeia, eles foram abordados e alvejados a tiros. Não perguntaram nada, simplesmente atiraram. No trajeto, eles baixaram os vidros do carro para ver se era indígena e atiraram neles. Até o momento ninguém sabe o porquê dos disparos, dessa manifestação de violência”, disse uma liderança indígena.

Lideranças indígenas enviaram áudios

Lideranças indígenas enviaram diversos áudios para o UOL relatando o ocorrido e eles dizem que o clima no local é de tensão. “Pedimos que a polícia apure e a Justiça busque faça a punição dessas pessoas. O clima aqui está tenso, não é brincadeira”, disse a liderança da Terra Indígena Cana Brava, Mauro Guajarara, que é cacique da aldeia Monalisa.

O governo do Maranhão informou que Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular está acompanhando o caso junto à SSP (Secretaria de Estado de Segurança Pública) e representantes da Funai. “Uma equipe técnica da Sedihpop encontra-se em deslocamento à Jenipapo dos  Vieiras. A SSP, por meio das polícias Civil e Militar, está no local, tomando as providências cabíveis. Os indígenas feridos já foram encaminhados para o hospital, com apoio do (Dsei (Distrito Sanitário Especial Indígena) do Maranhão”, informou.

O Governo do Maranhão disse que informou o caso à Polícia Federal “solicitando a adoção das medidas cabíveis.”

Quem são as vítimas

Segundo o cacique Magno Guajajara, os índios mortos são os caciques Firmino Silvino Guajajara e Raimundo Bernice Guajajara. Eles são da Terra Indígena Cana Brava e Lagoa Comprida.

A líder indígena Sônia Guajajara está participando de um evento na Espanha e se manifestou sobre o atentado contra os índios por meio do Instagram. Ela cobrou das autoridades proteção.

UOL Notícias