Flavio Dino questiona discurso de Bolsonaro e defende investigação do STF

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), questionou o discurso feito pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nesta manhã. O político maranhense usou sua conta no Twitter para perguntar qual membro do Poder Executivo foi alcançado pela operação feita ontem relacionada ao inquérito que investiga fake news.

Dino ainda ironizou ao dizer que não encontrou na Constituição qualquer referência ao poder de um presidente sobre o que o Supremo Tribunal Federal (STF) pode ou não decidir.

“Ouvi a ‘entrevista’ de Bolsonaro e fiquei em dúvida: algum membro do Poder Executivo foi alcançado por decisão do ministro Alexandre de Moraes sobre fake news? Também não achei onde está na Constituição o poder do presidente de dizer o que o STF pode ou não pode decidir”, disse.

Em pronunciamento em frente ao Palácio do Alvorada na manhã de hoje, Jair Bolsonaro disse que a operação de ontem autorizada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e realizada pela PF (Polícia Federal) no inquérito das fake news é inadmissível, e que tudo tem um limite. Ele chegou a falar um palavrão para dizer que a situação vai acabar. Bolsonaro questionou especialmente as decisões monocráticas de ministros da Corte, como ocorreu ontem – a autorização para a operação foi dada por Alexandre de Moraes.

UOL Noticias e Folhapress

 

Sérgio Moro contradiz Bolsonaro: Ameaças não têm a ver com liberdade de expressão

O ex-ministro da Justiça Sergio Moro se manifestou sobre a investigação que apura fake news e ameaças contra ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quinta-feira (28). De acordo com ele, “campanhas difamatórias contra adversários, ameaças e notícias falsas não têm a ver com liberdade de expressão”.

Em seu post, ele afirmou que esse é “um debate que não pode tirar o foco do que importa agora: defender o estado de direito e a vida”. Por fim, ele mencionou as pessoas que morreram em decorrência do coronavírus. “Meu respeito à democracia, ao Judiciário e às famílias de vítimas da Covid”.

O posicionamento de Moro é contrário ao dado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quarta-feira (27). Ontem, o presidente criticou a investigação em seu Twitter e afirmou haver sinais de que “algo muito grave está acontecendo com a nossa democracia”.

Bolsonaro afirmou que “ver cidadão de bem terem seus lares invadidos, por exercerem seu direito à liberdade de expressão, é um sinal que algo de muito grave está acontecendo com nossa democracia”.

Nesta quinta-feira (28), o presidente mostrou indignação novamente ao ser questionado sobre a operação da Polícia Federal que cumpriu mandados de busca e apreensão contra aliados. Em frente ao Palácio da Alvorada, ao falar com apoiadores, afirmou que “as coisas têm limite”.

“Ontem foi o último dia e eu peço a Deus que ilumina as pessoas que ousam se julgar melhor e mais poderosas que os outros, que se coloquem no seu devido lugar”, disse o presidente. “E dizemos mais: não podemos falar em democracia sem um judiciário independente, um legislativo também independente para que possam tomar decisões. Não monocraticamente por vezes, mas questões que interessam ao povo como um todo, que tomem de modo que seja ouvido o colegiado.”

No fim, o presidente subiu o tom: “Acabou, porra”, gritou. Bolsonaro pediu desculpas por ter desabafado e afirmou que não dava para ver atitudes “individuais de certas pessoas, tomando de forma quase pessoal certas ações”. Segundo o presidente, ordens absurdas não se cumprem.

Fonte: Yahoo Notícias

 

Pesquisa do IBGE revela que 40% das mortes causadas pelo covid-19 no Maranhão são na capital

O IBGE vem atualizando todos os dias informações sobre o covid-19 em São Luís e no Maranhão, destacando o número total de casos, óbitos, incidência sobre 100 mil habitantes, letalidade e mortalidade por cada 100 mil habitantes. Os números atualizados às 09h.de hoje (28), revelam a existência em todo o Maranhão, de 26.145 casos; 853 óbitos; incidência por cem mil habitantes 369,1; letalidade de 3,3% e mortalidade a cada cem mil habitantes 12,1.  O site registra que em São Luís, os casos de contaminação são de 8.353; os óbitos alcançam o número de 509; a incidência sobre cem mil habitantes é de 758,1; a letalidade alcança 6,1%, e a mortalidade por cada cem mil habitante é de 46,2.

De acordo com as informações, pode-se observar claramente, que a diferença do registro de casos entre a capital e o interior é grande.  São Luís desponta com uma acentuada vantagem de contaminação superior de 30% em relação aos mais de 200 municípios aonde a covid-19 já chegou, observando-se a diferença os 26.145 em todo o Estado e os 8.353 na capital, o que representa 17.792 casos.

Quanto aos óbitos, há o registro total de 853 em todo o Maranhão e em São Luís,  o número é de 509 mortes. A diferença entre capital e interior é de 344 óbitos, o que corresponde a 40%. Diante das informações diárias feitas pelo IBGE, a tendência que fica cada vez mais evidenciada é o crescente número na capital, observando-se no entanto,  o aspecto populacional bem acentuado. Mesmo com a rede colocada pelo poder público para atender a demanda, segundo fontes do governo já observam uma redução  considerável de pacientes aos postos de atendimentos, o que não significa, que a pandemia já passou. Também parece que alguns médicos descobriram que o pico da doença em São Luís teria sido no período do final de abril para o inicio de maio, mas não explicam tecnicamente, dando a entender que se trata de uma suposição.

A propósito, quando é que o governo do estado vai apresentar a sua equipe médica de infectologistas a população para uma interação e com importantes observações. Será apenas,  quando a pandemia passar?

 

Bolsonaro tem rejeição recorde: 43% e base segue em 33%, diz Datafolha

A rejeição ao presidente Jair Bolsonaro cresceu no último mês. Atualmente, segundo pesquisa do Datafolha, 43% dos brasileiros consideram o governo ruim ou péssimo. No dia 27 de abril, a taxa era de 38%.

A aprovação de Bolsonaro segue no mesmo patamar registrado há um mês: 33%. Já os que avaliam o governo como “regular” caíram de 26% para 22%. Com isso, o que se percebe é uma polarização maior entre os dois extremos, com maior concentração no pólo de rejeição ao presidente.

De acordo com os dados do Datafolha, essa polarização fica mais evidente nos brasileiros mais ricos, com renda superior a 10 salários mínimos. Esse é o grupo em que Bolsonaro enfrenta a maior rejeição (49%), mas ainda assim mantém taxa de aprovação acima da média (42%). Nesse estrato, apenas 8% avalia a gestão do presidente como “regular”.

Reação ao vídeo da reunião ministerial

A pesquisa Datafolha também mede a reação da população ao vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril, divulgada por ordem do ministro Celso de Mello. Segundo o instituto, 37% dos eleitores acham que Bolsonaro nunca se comporta de forma adequada. Em abril essa taxa era de 28%.

Acham que Bolsonaro nunca se comporta de forma adequada ao cargo 37% dos entrevistados, ante 28% há um mês.

Congresso em Foco

 

Coronel revela verdades sobre ex-ministros que declaram preocupação com “GOLPE MILITAR”

                                                    Ex-Ministros da Defesa Preocupadíssimos …

Seis ex-ministros da Defesa reafirmaram no domingo passado, em nota, o compromisso das FA com a democracia, afirmando que estas Instituições de Estado têm como “missão indeclinável a defesa da Pátria e a garantia de nossa soberania”. A nota é assinada pelos ex-ministros José Viegas Filho, Nelson Jobim, Celso Amorim, Jaques Wagner, Aldo Rebelo e Raul Jungmann”. Quem são estes egrégios senhores que, um dia, foram responsáveis maiores em prover as condições de defesa, externas e internas, para sobrevida de nossa Pátria?

José Viegas não aguentou o rojão e apresentou pedido de renúncia devido à crise gerada por nota divulgada pelo Serviço de Comunicação Social do Exército, que segundo ele, fazia apologia do Regime Militar, confundindo apologia com a defesa da Força Terrestre, constantemente vilipendiada quanto ao seu desígnio maior de proteção dos brasileiros contra o comunismo internacional.

Em sua nota, José Viegas, um diplomata que, por certo, nunca compulsou uma leitura do arrazoado sobre uma “nação armada”, preconizado pelo Barão do Rio Branco, fez, sob ângulo completamente equivocado, menção à incompatibilidade entre o pensamento autoritário fundado na Doutrina de Segurança Nacional e a plena vigência das instituições democráticas.

Nelson Jobim se preocupou, sobretudo, em dar a impressão de que exercia sua plena autoridade sobre os oficiais-generais de quatro estrelas, em verdade, um ministro civil que não soube dissimular o seu desejo de ser um deles, inclusive envergando uniformes militares nas suas aparições em público, mas sem deixar de exercê-la, de forma jactante e tiranicamente injusta, quando da demissão do impoluto General-de-Exército Maynard Marques de Santa Rosa, por críticas a apuração, de “mão única”, de violação dos direitos humanos pela Comissão da “Verdade”.

Celso Luiz Nunes Amorim, nada mais nada menos do que uma “cobra criada no COMUNOPETISMO”, muito mais preocupado, que seja dito, como ministro da defesa de “nações separatistas indígenas” do que com a obtenção de meios de defesa realmente contundentes, dissuasórios e definitivos para a garantia das (ainda nossas?) Amazônias verde e azul. Uma verdadeira lástima!

Imaginem que este pau mandado de Lula, ex-presidente e padrinho do enclave separatista Raposa Serra do Sol tem a “cara de pau” de chancelar que “as FFAA são instituições de Estado com importante papel na fundação da nacionalidade e no desenvolvimento do país. Sua missão indeclinável é a defesa da Pátria e a garantia de nossa soberania…”

Jaques Wagner, outra malcriada figura de retórica, do mesmo “COMUNOPETISMO de duas caras”, com currículo político altamente esquerdista, iniciado em 1969 no movimento estudantil, quando ingressa no diretório acadêmico da Faculdade de Engenharia da Pontifícia Universidade Católica/RJ e, posteriormente, atua no Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Petroquímica/BA, do qual foi diretor e presidente. O homenzinho conheceu Lula num congresso de petroleiros e, em 1980, ajudou a fundar o PT e a CUT no estado. Este comunista declarado tem o topete de subscrever que “’a democracia no Brasil, mais que uma escolha, conforma-se como um destino incontornável, que necessita da contribuição de todos para o seu aperfeiçoamento”. Durma-se com um barulho destes!

Aldo Rebelo, um comunista integrante do revolucionário PC do B, nada mais nada menos do que o partido idealizador e coordenador da Guerrilha do Araguaia, justiça seja feita, para espanto de quantos, sempre simpático em suas declarações sobre as FFAA, preocupado com as condições periclitantes da indefesa Amazônia, mas que, em absoluto, de forma alguma pode se arvorar a ponto de assinar documento, nos termos que se seguem: -“Assim, qualquer apelo e estímulo às instituições armadas para a quebra da legalidade democrática – oriundos de grupos desorientados – merecem a mais veemente condenação”.

Constituem afronta inaceitável ao papel constitucional da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, sob a coordenação do Ministério da Defesa.

Raul Jungmann, entre os signatários, o único que não foi ministro dos governos do PT, mas que, também, com todas as honras e sinais de respeito ao atual ocupante da pasta, assim como este, nunca se preocupou em denunciar os ajustes de “lesa pátria” que nos impedem de dissuadir ao invés de lutar, com que lógica, pode este ex-integrante do antológico PCB firmar uma declaração do tipo:

“A Constituição estabelece no seu artigo 142 que as Forças Armadas ‘destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constituídos e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem?”

Sim, excelentíssimos senhores ex-ministros da Defesa, apenas dá para concordar, quando, acertadamente, declaram que: “as Forças Armadas cumprem importante papel no enfrentamento das adversidades e na manutenção da unidade e do ânimo da população”; não pairam dúvidas acerca dos compromissos das FFFAA com os princípios democráticos ordenados na Carta de 1988; a defesa deles tem sido e continuará sendo fundamento da atuação das Forças.

Excelências! Se é assim que pensam, na condição de ex-ministros desta pasta, por que então não se esmeraram, pelo menos, no cumprimento da missão maior e inalienável que lhes cabia, quando no exercício de tão decisivo cargo, que se diga, o mais importante do Poder Executivo, só abaixo do Presidente da República?

Paulo Ricardo da Rocha Paiva – (Coronel de Infantaria e Estado-Maior).

Publicado originalmente na Revista Sociedade Militar

 

Pessoas sem sintomas do covid-19 infectam durante 08 dias, aponta estudo em Wuhan

Ao acompanhar 78 pessoas infectadas pelo novo coronavírus, um estudo chinês chegou à conclusão que uma pessoa sem sintomas é capaz de infectar outras, sem saber, por metade do tempo que uma pessoa doente. O grupo foi escolhido por todos terem se infectado após ter contato com uma mesma pessoa que foi hospitalizada.

As autoridades sanitárias identificaram 26 situações de exposição viral ligadas a esse paciente. Elas aconteceram dentro do setor de frutos do mar do mercado de animais silvestres de Wuhan, local onde o vírus foi detectado e a partir daí ganhou tração e se espalhou pelo mundo.

Os 78 pacientes nessas situações de exposição foram isolados e acompanhados durante 3 meses. Quase metade deles, 42%, não manifestou sintoma nenhum. O perfil mais comum era de mulheres e de jovens. Os pesquisadores Rongrong Yang, Xien Gui, Yong Xiong, ligados à universidade de Wuhan, do Hospital de Zhongnan e do Departamento Chinês de Doenças Infecciosas analisaram exames clínicos, tomografias e fizeram testes sucessivos de detecção de partículas do coronavírus nesses pacientes.

Eles descobriram que os assintomáticos permaneceram infectantes de 3 a 12 dias. Metade deles estava infectando por mais de 8 dias. Ou seja, poderiam contaminar muitas pessoas se não estivessem isolados. Já entre os pacientes com sintomas, a janela de infecção durou de 16 a 24 dias, sendo que pelo menos metade deles poderia espalhar o vírus por 19 dias. Os doentes espalham o vírus por pelo menos o dobro do tempo do que os assintomáticos. Os que ficaram doentes manifestaram os sintomas dentre 2 a 6 dias após serem expostos ao paciente original.

Mesmo sem apresentar sinal nenhum, os assintomáticos tiveram danos no sistema imunológico, no fígado e nos pulmões, mas esses danos foram mais suaves e eles se recuperaram mais rápido em relação aos que firam doentes de Covid-19. Os cientistas concluíram, no artigo, que a janela de infecção dos assintomáticos e o tempo de incubação dos que ficaram doentes são informações importantes para a definição de estratégias de combate à nova doença e referência para criação e protocolos de vigilância sanitária.

O estudo tem algumas limitações. Antes de serem isolados, todos os pacientes puderam ter contato entre si. Já os que ficaram doentes e precisaram ir ao hospital, ficaram na mesma área médica, ou seja, houve o risco de contaminação cruzada de suas cargas virais. Apesar das limitações, os pesquisadores concluem que a diferença de janela viral não pode ser ignorada, e deve ser levada em conta para definir políticas públicas. Para eles, pessoas que estiveram em situação de exposição ao vírus, ou contato com alguma pessoa que posteriormente testou positivo, devem ser detectadas, isoladas e monitoradas o quanto antes, para evitar a multiplicação da cadeia de transmissão.

CNN Brasil e Agência Reuters

 

Brasil perde mais de 860 mil postos de trabalho em abril

Resultado é saldo entre contratações e demissões; números para o mês são os piores desde 1992.

Mais de 860 mil postos de trabalho foram fechados no Brasil em abril. Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) apontam que quase 1,5 milhão de brasileiros perderam o emprego no mês, ao passo em que as contratações chegaram a 600 mil.

O resultado para o mês é o pior da série histórica, iniciada a 29 anos. De acordo com o Ministério da Economia, os números são consequência da crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus. Desde março, quando a Covid-19 avançou pelo país, atividades e serviços não essenciais foram interrompidos na maior parte dos estados brasileiros. O setor de comércio foi o que mais fechou postos de trabalho em abril: cerca de 340 mil. Outros 280 mil brasileiros do setor de serviços também perderam o emprego. Na comparação por estados, São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul são os mais afetados.

Por outro lado, o Ministério da Economia afirma que 8,1 milhão de empregos foram mantidos com o Programa Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, lançado há dois meses. A ação permite que empresas reduzam jornada de trabalho e salário dos trabalhadores em até 70%, com o governo pagando o resto do salário calculado sobre o seguro-desemprego.

Agência do Rádio MAIS

 

 

 

Presidente Bolsonaro se une a Augusto Aras, da PGR na guerra contra o STF

Quase com as mesmas palavras, o presidente e o procurador-geral da República reagiram ao cerco do Supremo Tribunal Federal contra o governo desencadeado nos últimos dias.

Inconformado com a operação da Polícia Federal determinada pelo ministro Alexandre de Moraes contra seus aliados no inquérito que investiga o “gabinete do ódio”, o presidente Jair Bolsonaro convocou uma reunião de emergência do ministério para declarar guerra ao STF, no final da tarde desta quarta-feira.

Por sugestão do general Augusto Heleno, chefe do GSI, a primeira reação será não atender à convocação de Moraes para o ministro da Educação, Abraham Weintraub, prestar depoimento no inquérito que apura suas declarações na reunião ministerial de 22 de abril, em que pediu a prisão de todos os ministros do STF, depois de dizer que em Brasília só tem canalhas e ladrões.

Desta vez, imagina-se, a reunião não deverá ser gravada.

No centro do conflito entre os dois poderes está, mais uma vez, um dos filhos do presidente, Carlos Bolsonaro, o 02, apontado nos depoimentos de parlamentares já ouvidos no inquérito como o articulador e chefe do “gabinete do ódio”, o que, de resto, não é segredo para ninguém em Brasília.

Definido por Alexandre de Moraes como “associação criminosa”, o grupo de assessores, parlamentares e empresários que financiam a fábrica de fake news —criada ainda na campanha eleitoral e que agora funciona no Palácio do Planalto— é investigado pela disseminação de mensagens de ódio contra integrantes do STF e outras instituições.

Nas voltas que a vida dá, o mesmo esquema montado por Carlos Bolsonaro nas redes sociais para dar suporte à campanha de Bolsonaro desde 2014, quando ele lançou a candidatura para presidente, agora pode ser o começo do fim do seu governo, porque a investigação no STF abrange o período entre julho de 2018 e abril de 2010.

As provas colhidas neste inquérito poderão subsidiar ações que correm no Tribunal Superior Eleitoral. Esta semana, o novo presidente do TSE, ministro Luis Barroso, já anunciou que pretende levar esses processos a plenário nos próximos dias.

Para Bolsonaro, que já é alvo de investigação no STF sobre as denúncias de Sergio Moro por tentativa de interferência na Polícia Federal, pode ser a tempestade perfeita, antes de completar um ano e meio de governo. E, para completar, Alexandre de Moraes será um dos novos ministros titulares do TSE.

A rede de proteção de Bolsonaro para enfrentar a tormenta, além dos militares e do Centrão, agora pode contar também com o procurador-geral Augusto Aras, que tem demonstrado a maior boa vontade com o presidente. Em retribuição, esta semana Aras recebeu uma visita surpresa de Bolsonaro.

Vale lembrar que, por diversas vezes, após a vitória, o pai Bolsonaro atribuiu ao filho Carlos os maiores méritos por ter chegado ao poder, justamente pelo fato de ter montado sua rede social para detonar adversários com mentiras e manter a moral da tropa aliada, recrutada nos quartéis e nos movimentos de extrema-direita.

Vida que segue.

Ricardo Kostcho

UOL Notícias

Bolsonaro sanciona socorro de R$ 60 bilhões a estados e veta reajuste para servidor

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na noite dessa quarta-feira (27) a lei que prevê o repasse de R$ 60 bilhões a estados e municípios. Bolsonaro vetou quatro dispositivos. Entre eles, um trecho que abria exceções em relação ao congelamento dos salários de servidores e outro que permitia a estados e municípios suspender o pagamento das dívidas com bancos e organismos internacionais. Dessa forma, não haverá reajustes para servidores até o final de 2021.

A iniciativa dá às unidades da federação um pacote de R$ 60 bilhões pago em parcelas por quatro meses. Em troca, as autoridades locais terão de congelar os salários no serviço público por um ano e meio.

Do total de transferência fixa, R$ 30 bilhões serão destinados a estados e  R$ 20 bilhões a municípios. Os outros R$ 10 bilhões serão repassados diretamente para o enfrentamento ao coronavírus, nas áreas da saúde da assistência social. Apesar de estabelecer o congelamento como condição para receber o auxílio, diversas categorias, com o apoio do governo, foram excluídas da suspensão de promoções pelo Congresso Nacional. Bolsonaro vetou a brecha para aumentar o salário dessas categorias.

Antes de sancionar a lei de congelamento de salários, o presidente Bolsonaro vetou um terceiro trecho que previa a suspensão de convocação de concursados. A decisão foi para atender uma demanda de aprovados no concurso público da Polícia Rodoviária Federal que ainda não foram chamados para as funções.

O presidente também vetou trecho que trata da suspensão das dívidas dos estados e municípios com bancos estrangeiros. A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, aceita o pagamento pelo Tesouro Nacional das dívidas das unidades da federação com bancos internacionais, mas pede como contrapartida que sejam revogadas partes dos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Os governadores são contra e afirmam que o veto no trecho dos bancos estrangeiros inviabiliza totalmente a suspensão das dívidas.

Congresso em Foco

 

PGR exige informações sobre governadores e preocupa procuradores por uso político

A Procuradoria-Geral da República emitiu um ofício circular para as procuradorias dos estados para que mantivessem o órgão informado sobre notícias de ilícitos envolvendo governadores durante a crise do novo coronavírus. Segundo documento obtido pelo Congresso em Foco, em abril, a subprocuradora-geral, Lindôra Araujo, solicitou a remessa de “todas as notícias de fato/procedimentos/documentos envolvendo governadores” à PGR.

Uma fonte ouvida sob condição de sigilo pelo Congresso em Foco afirma que o objetivo é centralizar na PGR qualquer informação sobre investigações de desvios relacionados à covid-19 que envolvem governadores. Em tese, esse envio é natural por prerrogativa de foro, mas ação ativa da procuradoria de solicitar esse envio é incomum. “O que aconteceu é que estava proativamente colhendo informações para uma ação específica, algo intencional, planejado, fora do padrão”, diz a fonte.

Pelo pedido da PGR devem ser enviados a Brasília, as mínimas suspeições que cheguem aos promotores locais, ainda sem provas sobre envolvimentos de governadores. Esse é o caso das “notícias de fato”.

Apesar da negativa do procurador-geral da República, Augusto Aras, de estar organizando uma investigação contra os governadores, a deflagração da operação Placebo, da Polícia Federal, contra o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC-RJ), na manhã desta terça-feira (26) reacendeu o alerta para a legitimidade do pedido.

De acordo com informações da Folha de S. Paulo há, de fato, uma investigação em curso envolvendo as gestões de João Doria (PSDB-SP), Wilson Miranda Lima (PSC-AM), Helder Barbalho (MDB-PA), João Azevedo (PSB-PB) e Wilson Witzel (PSC-RJ), além de outros três mandatários que não tiveram os nomes revelados.

Outro fato que chamou atenção de parlamentares foi o vazamento de informações privilegiadas feito pela deputada Carla Zambelli (PSL-SP), uma das principais aliadas do presidente Jair Bolsonaro, sobre as operações da PF.

A operação no Rio de Janeiro coincidiu com alterações no comando da PF do estado após o ex-ministro Sergio Moro afirmar que Bolsonaro queria interferir politicamente na corporação. Fato que gerou a publicidade do vídeo da reunião ministerial de 22 de abril.

Por meio de sua assessoria, Aras informou que o ofício não foi para que as Procuradorias “mantivessem a PGR informada”. “O ofício foi para que as Procuradorias remetam à PGR os procedimentos envolvendo governadores de Estados que indiquem a existência de ilícitos. Nos termos do artigo 105 da Constituição, compete somente ao procurador-geral da República processar os governadores perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ)”, disse.

“Qualquer expediente (representação, notícia de fato) que aponte ilícitos de governadores deve ser encaminhado à Procuradoria-Geral da República para análise da dra. Lindora Maria Araújo, responsável pelas ações penais no STJ”, complementou Aras. Segundo o procurador-geral, o envio do ofício se deu após informações de arquivamentos, na primeira instância, de procedimentos que noticiavam crimes envolvendo governadores, sobretudo relacionados à aplicação de verbas para o combate à covid-19.

Proteção

Na avaliação das fontes ouvidas pelo Congresso em Foco, Aras almeja uma vaga no Supremo Tribunal Federal e, com essa nomeação em mente, dizem, tem sido omisso e promovido o aparelhamento do Ministério Público para atender a interesses do governo federal.

Para Carlos Fernando dos Santos Lima, procurador aposentado e antigo membro da Lava Jato em Curitiba, a gestão de Aras desarmou o sistema de investigações de combate à corrupção que havia na procuradoria. “O PGR está entregando aquilo pelo qual ele foi escolhido. Tem cometido uma série de erros na condução”, avalia.

“Se eu não quisesse investigar, não teria pedido abertura de inquérito. Todas as diligências apontadas pelo ex-ministro como sendo necessárias para elucidar os fatos foram prontamente solicitadas ao Supremo Tribunal Federal e estão sendo acompanhadas pela equipe da PGR”, afirmou Aras.

Congresso em Foco