A polícia já teria prendido um dos elementos, outro foi morto em confronto com a força pública e um terceiro está sendo procurado, os quais teriam sido os responsáveis pelos assassinatos da senhora Maria da Graça Cordeiro Mendes e Jesuíno Mendes, pais do deputado federal Cleber Verde. O crime foi praticado em uma propriedade dos genitores do parlamentar, localizada na zona rural, comunidade “Limão”, do município de Turiaçu, na região do litoral norte do Estado. A foto acima é de um dos assassinos conhecido como Fábio.

A genitora foi assassinada dentro da própria residência com arma branca e o pai foi morto a tiros dentro de uma mata, em razão de que tentou fugir e foi perseguido pelos bandidos. Ela estava fazendo reparos em uma cerca da casa e tentou empreender fuga, mas foi alcançado e executado.

A polícia levanta suspeita de que na barbárie possa estar envolvido um ex-empregado da propriedade que teria sido mandado embora a um mês, e que deixou a propriedade bastante indignado.

Estão sendo levantadas pela polícia se os criminosos levaram objetos de valor da casa, o que poderia caracterizar latrocínio. Em caso negativo não está descartada a possibilidade de uma vingança contra o casal de idosos, de maneira cruel e bárbara.

A polícia prendeu o elemento Fábio, um dos criminosos e outro foi morto em confronto com os policiais. Um terceiro criminoso está sendo procurado pela polícia. Fala-se que entre os assassinos dois seriam menores.

 

 

 

 

De acordo com o Ministério da Economia, a quantia engloba tanto repasses diretos da União quanto a renegociação de obrigações com o governo federal e bancos público.

As medidas de socorro para ajudar estados e municípios a enfrentarem a pandemia do novo coronavírus somam mais de R$ 120 bilhões. A informação foi dada nesta terça-feira (14) pelo Ministério da Economia. De acordo com a Pasta, a quantia engloba tanto repasses diretos da União quanto a renegociação de obrigações com o governo federal e bancos públicos.

Em relação ao auxílio financeiro emergencial federativo, que está sendo pago em quatro parcelas pela União aos estados e aos municípios, o valor ultrapassa R$ 60 bilhões. A renegociação de dívidas e de obrigações com a União vai possibilitar que os governos locais economizem cerca de R$ 35 bilhões.

O pacote de socorro aos governos estaduais e municipais foi instituído pela Lei Complementar 173, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no fim de maio. De acordo com o Ministério da Economia, as contrapartidas dos governos locais vão acarretar uma economia de R$ 98,93 bilhões em 18 meses.

Brasil 61

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, atendeu o pedido da defesa do ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB) e converteu sua pena em prisão domiciliar por causa da pandemia do coronavírus.

A decisão foi proferida na noite de ontem. Na semana passada, o ex-ministro, que cumpre pena em um presídio em Salvador, teve resultado positivo para covid-19, mas uma contraprova dias depois apontou resultado negativo, o que chegou a causar desconfiança, primeiro resultado do exame, pelo elevado índice de periculosidade de Geddel Vieira Lima.

Em seu despacho, Toffoli justifica a concessão da prisão domiciliar devido ao “agravamento do estado geral de saúde do requerente, com risco real de morte reconhecido”. O ex-ministro está no grupo de risco por ter mais de 60 anos e possuir comorbidades (hipertensão).

Geddel terá de usar tornozeleira eletrônica e cumprirá prisão domiciliar até que a recomendação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) sobre o cumprimento de penas durante a pandemia perca a validade.

Em março, o ministro do STF Edson Fachin, relator original da causa, negou pedido da defesa de Geddel para que ele cumprisse pena em prisão domiciliar. Na decisão de ontem, Toffoli ressaltou que Fachin poderá reexaminar o caso, inclusive quanto ao período de duração da prisão domiciliar.

Ministro de Lula e Temer

Geddel foi ministro da Integração Nacional no governo Lula (PT) e da Secretaria de Governo da gestão Michel Temer (MDB). Em julho de 2017, ele foi preso preventivamente após a Polícia Federal apreender aproximadamente R$ 51 milhões em dinheiro em um apartamento em Salvador.

Em 2019, ele foi sentenciado a 14 anos de prisão por suposta associação criminosa e lavagem de dinheiro, pela Segunda Turma do STF.

Fonte: UOL Notícias

 

O saudoso ex-prefeito João Castelo adquiriu o Veículo Leva sobre Trilhos – VLT em setembro, um mês antes das eleições. Como foi derrotado pelo atual prefeito Edivaldo Holanda Junior e posteriormente reeleito, o VLT poderia perfeitamente ter sido colocado em operação em São Luís. Havia um projeto para ele ser utilizado na área Itaqui/Bacanga, mas infelizmente, toda a qualquer possibilidade foi defenestrada, em razão da pressão das empresas de transportes coletivos de São Luís, que realmente são os que determinam qualquer ação no setor. Abandonado em um depósito alugado, comenta-se de que o VLT já é cotado para ser vendido como ferro velho. Infelizmente os órgãos de controle e fiscalização como a maioria da Câmara Municipal compactua com todas as asneiras e atos irresponsáveis praticados pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior. O Ministério Público para a verdade é ágil e contundente para os casos em que as instituições públicas se manifestam lesadas ou contrariadas, mas indiferente para a maioria dos problemas, quando se tratam de interesses coletivos, que precisam da fiscalização da lei.

O VLT é que tem se constituído como uma grande solução para os serviços de transportes coletivos massa de várias capitais brasileiras. Infelizmente, tanto o governo municipal e o estadual nunca pensaram para São Luís, uma cidade com mais de um milhão de habitante e infraestrutura precária para a circulação de ônibus, um transporte que venha a respeitar direitos e dignidade da população de nossa capital, submetida todos os dias a sofrimentos e humilhação.

Em tempo de pandemia, em que a cidade de São Luís corre o sério risco de uma nova onda de contaminação, simplesmente é irresponsável, indiferente e até vergonhosa a omissão dos gestores públicos para as superlotações dos coletivos na capital. Os discursos dos governantes e gestores públicos são recheados de recomendações e batem forte nas aglomerações, mas para um risco muito maior e de possibilidades de multiplicação até inimaginável da doença, o problema é totalmente ignorado. O cerne é que os empresários de transportes coletivos são bem inseridos nas campanhas políticas e uma contrariedade para eles, não seria bem aceita, daí para candidatos e gestores públicos ser mais fácil colocar muitas vidas em risco, do que se opor aos interesses dos empresários.

 

 

 

Serão poupados apenas aqueles cujos nomes e CPFs foram usados por golpistas

Após constatar que impressionantes 396.316 servidores fraudaram o auxílio emergencial de R$600 pagos pelo governo a pessoas pobres, o próximo passo do governo, por meio da Controladoria Geral da União (CGU) será “separar o joio do trigo” para depois “literalmente, cortar cabeças”, segundo o ministro Wagner Rosário afirmou à coluna. Serão poupados só aqueles cujos nomes e CPFs foram usados por golpistas. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Servidores que embolsaram os R$600 serão demitidos a bem do serviço público e responderão por crimes como peculato e falsidade ideológica.

Entre os 396.316 agentes públicos que afanaram quase R$280 milhões (exatos R$279.674.400,00) estão 17.551 militares da União.

A CGU também identificou um total de 7.236 servidores federais, mas a grande maioria (371.529 servidores) está no DF, estados e municípios. O ministro-chefe da CGU afirmou que tem como identificar os servidores que cometeram fraude para se apropriar do auxílio emergencial.

Fonte: Diário do Poder

 

Nos meios militares, entre aqueles que raciocinam politicamente, o pensamento corrente é de que a declaração do ministro Gilmar Mendes foi propositadamente calculada.

Seria uma estratégia do Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de fugir da responsabilidade por haver afastado o presidente da República, Jair Bolsonaro, do comando do combate à pandemia.

A informação é do jornalista Cláudio Humberto.

Como se sabe, foram os ministros do STF que transferiram aos governadores as ações sobre o Covid-19. Inclusive, tal decisão desencadeou inúmeros casos de corrupção e distribuição de propina, em plena pandemia, em diversos estados, o que já resultou em inúmeras operações da Polícia Federal.

Segundo o jornalista, os militares perceberam a estratégia quando Gilmar Mendes acusou o governo de “fugir à responsabilidade”. Ora, foi a corte que retirou os poderes do presidente.

Nesse sentido, é o STF que precisa assumir a sua responsabilidade, ou, talvez, sua absoluta irresponsabilidade.

Cláudio Humberto e Jornal da Cidade Online

 

Boletim epidemiológico do Ministério da Saúde desta terça-feira (14) aponta 1.926.824 infectados pelo coronavírus em território nacional.

Os dados do Ministério da Saúde sobre a Covid-19 desta terça-feira (14) apontam que o Brasil voltou a ter mais de mil mortes no período de 24 horas. Foram 1.300 óbitos desde a segunda-feira (13). O total de infectados em território nacional é de mais de 1,9 milhão.

Os números oficiais do governo federal sobre o coronavírus indicam ainda que a região Sul apresenta as maiores taxas de crescimento de casos confirmados e mortes na última semana epidemiológica. Mais de um milhão de pessoas que tiveram a Covid-19 estão recuperadas.

 Brasil 61 

 

 O procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifestou contra o mandado de segurança que pede suspensão das atividades da CPI das Fake News, comissão formada por integrantes da Câmara e Senado. Em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), Aras afirma que o objeto de investigação da CPI não foi desvirtuado e que não houve parcialidade e arbitrariedade por parte dos parlamentares que conduzem a comissão.

Em maio, oito deputados do PSL, aliados do presidente Jair Bolsonaro, entraram com um mandado de segurança no STF no qual pediam a suspensão dos trabalhos da CPI. Eles alegaram que as sessões e depoimentos se tornaram “verdadeiras tentativas de deslegitimar não apenas o processo eleitoral dos membros do Partido Social Liberal, incluindo-se o Sr. presidente da República, mas também sua atuação em clara oposição ao pleito de 2018”.

Para os deputados, o foco da comissão foi alterado quando passou a tratar do uso de perfis falsos para influenciar o processo eleitoral de 2018. “A análise eleitoral das assim chamadas Fake News era completamente acessória, revelando-se como uma das várias facetas de tal fenômeno da internet. Contudo, o que se mostrou foi a utilização exclusiva dos questionamentos da utilização de notícias falsas no processo eleitoral com o objetivo precípuo de prejudicar a atuação política de membros do Poder Legislativo que se colocaram como aliados ao atual governo de situação”, alegavam os parlamentares.

O grupo também argumentava que o presidente da CPI, senador Angelo Coronel (PSD-BA), e a relatora, deputada Lídice da Mata (PSB-BA), eram parciais e atacavam o governo nas sessões e em entrevistas.

No parecer, Aras afirma que os parlamentares podem emitir “opiniões, palavras e votos relacionados direta ou indiretamente com a atividade parlamenta”. O PGR ainda destacou que “nas entrevistas narradas, os impetrados estavam acobertados pela imunidade material, havendo nexo de causalidade entre as ideias expressadas e o exercício da atividade parlamentar. Nesse caso, há de ser resguardada a independência dos parlamentares para exercer os mandatos com autonomia, liberdade e transparência”.

Sobre o possível desvirtuamento da CPI, o PGR lembrou que no julgamento de outro mandado de segurança, o ministro Gilmar Mendes considerou que a utilização de perfis falsos para influenciar o resultado das eleições de 2018 constava no rol inicial dos objetos de investigação. Assim, essas investigações seriam “um dos objetos principais da CPMI e não questão acessória, como sustentam os impetrantes”.

Criada em agosto de 2019, a comissão tem como objetivo investigar “os ataques cibernéticos que atentam contra a democracia e o debate público; a utilização de perfis falsos para influenciar os resultados das eleições 2018; a prática de cyberbullying sobre os usuários mais vulneráveis da rede de computadores, bem como sobre agentes públicos; e o aliciamento e orientação de crianças para o cometimento de crimes de ódio e suicídio”.

Yahoo Notícias

 

 

Policiais e bombeiros vão responder a Ação Penal por descumprimento do Código Penal Militar; eles continuaram filiados a partidos depois de nomeados como capelães

 O Poder Judiciário, por meio da Vara de Auditoria Militar, recebeu, no último dia 10, duas denúncias apresentadas pelo Ministério Público do Maranhão contra cinco policiais militares e três bombeiros militares, por descumprimento do artigo 324 do Código Penal Militar.

Com o recebimento da denúncia, os militares irão responder a Ação Penal instaurada junto à Auditoria Militar. Pelo despacho da juíza Janaína Araújo de Carvalho, os denunciados devem ser requisitados aos Comandos Gerais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Maranhão para que se apresentem, no prazo de 10 dias, na Auditoria, e sejam citados. Com a citação, os acusados serão notificados para responder à acusação, por escrito, também no prazo de 10 dias.

Conforme as denúncias da titular da 2ª Promotoria de Justiça Militar, Márcia Haydée Porto de Carvalho, os militares mantiveram-se filiados a partidos políticos mesmo após terem ingressado na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros, o que é vedado pela Constituição Federal. Todos ingressaram nas corporações militares diretamente nos cargos de capelães.

O artigo 324 do Código Penal Militar tipifica como crime a conduta de “deixar no exercício da função, de observar lei, regulamento ou instrução, dando causa direta à prática de ato prejudicial à administração militar”.

O artigo 142 da Carta Constitucional e os artigos 2º e 63 da Lei Estadual 6.513/1995 determinam que “o militar, enquanto em serviço ativo, não pode estar filiado a partidos políticos”.

Para a representante do Ministério Público, a conduta dos policiais militares levou “a especulações na opinião pública de que tinham como objetivo satisfazer seus interesses partidários, diversos da função de ministros de fé, prestadores de assistência religiosa e espiritual aos militares e seus familiares”.

A promotora de justiça observa, ainda, que a atitude dos réus negligencia os ditames constitucionais destinados às Forças Armadas e Forças Auxiliares (Polícias Militar e Corpo de Bombeiros Militar), que vedam a filiação partidária de militares em serviço ativo. “Em se tratando da seara militar, as condutas ora denunciadas extrapolam a via do ilícito administrativo e alcança a seara penal, uma vez que encontra no art. 324 do Código Penal Militar a tipificação do crime de inobservância de lei regulamento ou instrução”, argumenta.

PRIMEIRA DENÚNCIA

São alvos da primeira denúncia os seguintes policiais militares: os  primeiros-tenentes Ernamilson Gomes de Macedo – ingresso na PMMA em 08/03/2018, filiado ao PL, desde 03/10/2003, permanecendo na sigla até, pelo menos, 09/03/2020; Pedro de Lima Villela – que está na PM desde 28/08/2017 e é filiado ao PDT; Jessé Lemos Coutinho – ingressou na PM em 15/04/2015, mesmo estando filiado ao DEM desde 30/04/1998, onde permanecia filiado até 03/12/2019; e Cícero Batista Martins Guimarães – que ingressou na PM em 13/03/2018, é filiado ao PSC desde 06/10/2011, permanecendo assim até, pelo menos, em 03/12/2019. Também está sendo denunciado o capitão Francisco Fábio Silva Leite – que ingressou na PM em 15/04/2015, é filiado ao PSC desde 03/10/2011, permanecendo filiado até pelo menos 03/12/2019.

SEGUNDA DENÚNCIA

A segunda denúncia apresentada na mesma data do último dia 16 de abril tem como alvos três integrantes dos quadros do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão. Todos ingressaram na corporação já estando filiados a partidos políticos, mantendo-se nessa condição até recentemente, conforme atos de nomeação e certidões expedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Os bombeiros militares denunciados pelo MPMA são: o major Ailton César Alves de Sousa – ingresso na corporação em 13/03/2018, mesmo estando filiado ao PTB desde 28/09/1999, permanecendo filiado pelo menos até 03/12/2019; o capitão Paulo Guilherme Fernandes de Oliveira – ingresso em 06/02/2018, é filiado ao Patriotas desde 05/10/2013, permanecendo filiado pelo menos até 03/12/2019; e o primeiro-tenente Antônio Márcio da Silva – ingresso em 29/09/2017, é filiado ao Republicanos desde 27/09/2007, permanecendo filiado pelo menos até 03/12/2019.

 CCOM-MPMA

 

As eleições municipais de 2020 contarão com ao menos 336 candidaturas de pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Intersexuais e demais identidades não hegemônicas. Os dados são da Aliança Nacional LGBTI+ e parceiras.

Das 336 adesões, quatro são para prefeitas e prefeitos e 332 para vereadoras e vereadores. O grupo mapeado pela Aliança é composto por 56% de gays, 12.2% de lésbicas, 12.2% de mulheres trans, 5.1%  de bissexuais masculinos, e o restante das demais identidades de gênero e orientações sexuais.

O partido com mais candidaturas é o PDT, com 21.2%, seguido pelo Psol com 12.8%, PT com 11.9% PCdoB com 9.9%, PSB com 9.3%, Rede com 5.8%, PSDB com 5.1%, PV com 3.8%, Cidadania com 3.5%, DEM com 2.9%, Solidariedade com 2.6%, PTB com 2.2%, MDB e PSD com 1.9%, PMB com 1.3%, PL, Podemos e PP com 1% cada e Pros, Patriota e PMN com 0,3% cada.

“A ineficiência do Poder Legislativo brasileiro em assegurar direitos à comunidade ao longo dos últimos anos, motivada por uma forte resistência conservadora, fez com que boa parte dos avanços para população LGBTI+ viesse do Poder Judiciário. É de suma importância a representatividade nos espaços de poder, até mesmo para provocar o debate em todas as esferas políticas, pois a instalação do debate, da voz, só acontece através de um mandato, a representatividade isso permite”, diz nota da entidade.

Por enquanto, as candidaturas foram divididas da seguinte maneira: 25.3% (85) São Paulo, 14% (47) Rio de Janeiro, 11.3% (38) Bahia, 9.5% (32) Minas Gerais, 7.1% (24) Paraná, 5.7% (19) Santa Catarina,3.9% (12) Goiás, 3.6% (12) Rio Grande do Sul, 3% (10) Paraíba, 2.7 (9) Pará, 2.4% (8) Pernambuco, 2.4% (8) Mato Grosso do Sul e 2.4% (8) Ceará.

A Aliança Nacional LGBTI+ é uma organização da sociedade civil, pluripartidária e sem fins lucrativos que trabalha com a promoção e defesa dos direitos humanos e cidadania da comunidade LGBTI+, nos estados brasileiros através de parcerias com pessoas físicas e jurídicas. Tem uma coordenação de representação em cada uma das 27 Unidades da Federação e coordenações de representação em mais de 150 municípios brasileiros e atualmente tem em torno de 800 pessoas físicas afiliadas.

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