Na semana passada, o governador do Maranhão, Flávio Dino, enviou uma carta ao Presidente Jair Bolsonaro cobrando que ele assumisse o papel de líder em um pacto pela retomada dos empregos no Brasil.

Nesta terça-feira, dia 28, em encontro com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada, Bolsonaro deu uma resposta certeira:

“Quer que eu faça um pacto pelo emprego, mas continua com o Estado dele fechado.”

A resposta certamente foi para Flávio Dino, o governador que mantém seu estado em permanente lockdown, com quase tudo fechado, mas que exige  sem nenhum discernimento ao presidente um pacto por empregos.

A demagogia do governador do PC do B é típica da esquerda, que quer que os outros façam o que eles não fazem e muitas vezes nem sabem fazer.

“Façam o que eu digo, e não o que eu faço…”

O povo brasileiro acordou e não cai mais neste tipo de discurso vazio.

Comandante Winston Rodrigues Lima

O vereador Cézar Bombeiro manifestou-se hoje sobre a pré-candidatura do deputado federal Eduardo Braide à prefeitura de São Luís. O nome dele transita com muita força e carinho nos meios comunitários pela conquista da credibilidade e de se constituir em uma esperança de mudança que o povo quer. Nesta eleição teremos o Eduardo Braide  sendo enfrentado por grupos políticos, numa união contra os anseios coletivos, mas felizmente o povo de São Luís já fez a sua escolha e não vai se deixar influenciar pelos inúmeros engodos que estão sendo postos, como ocorreu há 04 anos. O resultado todos conhecem, principalmente as populações dos bairros, os usuários dos transportes coletivos, os que sofrem nas filas de marcações de consultas e de uma maneira bastante dolorosa as milhares de crianças que são excluídas do direitos a educação, sem falarmos nas creches que deixaram de ser construídas.

Na Câmara Municipal, eu com um pequeno número de vereadores, que defende os direitos e os interesses coletivos é ignorado pelo executivo municipal, mas nem por isso deixamos de lutar. Eduardo Braide, eu acredito juntamente com o povo será a grande redenção de São Luís ao desenvolvimento com o foco principal na seriedade, no compromisso e na transparência, de há muito ausente na atual administração da prefeitura de São Luís. Vamos todos para a luta para que possamos transformar nossos sonhos em realidade, acreditando que outra cidade de São Luís, é possível, afirma Cézar Bombeiro.

Levantamento divulgado pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, mostra que, desde 2016, 1.006 trabalhadores foram resgatados por serem vítimas de trabalho análogo ao de escravo e também de  tráfico de pessoas. Segundo o governo federal, Minas Gerais é o estado com a maior quantidade de trabalhadores traficados para trabalho análogo ao de escravo, com 186 casos, seguido por Bahia (181) casos e Piauí (108).

Em relação ao gênero, o governo afirma que 91% das vítimas eram homens. Os municípios com o maior número de trabalhadores traficados foram Itaituba (PA), Murici (AL) e Porteirinha (MG) e as cidades com maior destino de exploração de trabalhadores foram Sítio D’Abadia (GO), Paracatu (MG) e Pinheiros (ES).

A legislação brasileira define que o tráfico de pessoas consiste em agenciar, aliciar, recrutar, transportar, transferir, comprar, alojar ou acolher alguém mediante grave ameaça, violência, coação, fraude ou abuso para submeter a trabalho em condições análogas a de escravidão, adoção ilegal ou exploração sexual.

Brasil 61 

Enquanto a maioria dos estados brasileiros tenta incentivar o uso de gás natural, o Maranhão dá largos passos para ampliar a produção do combustível. Dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) apontam que a distribuição passa de 125 mil metros cúbicos por dia. Na tentativa de interiorizar o consumo do combustível, a Gasmar e a empresa Golar Power assinaram um acordo de cooperação para expandir a infraestrutura local.

Para popularizar de vez o gás natural, parlamentares no Congresso Nacional discutem o PL 6.407/2013, que pretende baratear o preço por meio da abertura de mercado e da ampliação de gasodutos pelo país. Conhecido como Nova Lei do Gás, o projeto é uma das apostas para reaquecer a economia e retomar a atividade industrial maranhense. Um dos autores da proposta, o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) lembra que a expansão do setor depende do fim do monopólio da Petrobras.

“O mercado atual está extremamente fechado e cartelizado, com praticamente 100% sobre o controle da Petrobras e de outras estatais. Não há investimentos para ampliar a malha de gasoduto no Brasil. Com a nova lei, daremos segurança jurídica para que a iniciativa privada possa participar ativamente, construir gasodutos e, mais do que isso, a possibilidade de levar esses gasodutos a várias partes do país, gerando novos investimentos”, defende.

Na visão de Domingos Sávio, Maranhão e outros estados que ainda não contam com rede suficiente de gás natural podem ser beneficiados pelo projeto. “A nova lei vai facilitar a ampliação e instalação de novas indústrias em vários setores em que o gás natural entrará como uma energia mais barata e essencial para o desenvolvimento industrial do país”, espera o parlamentar.

O atual relator da matéria na Câmara, deputado Laercio Oliveira (PP-SE), considera que o texto está pronto para ser votado e vai deixar para trás anos de atraso no setor.

“Hoje, o PL encontra maior apoio do governo federal e do Fórum do Gás, que representa mais de 60 associados. O projeto está maduro, fruto de muitas discussões na Comissão de Minas e Energia (CME). Aceitamos as opiniões de quem pensa contrário, mas podemos avançar nas discussões. O que temos como certeza é que tudo que foi construído até aqui tem o consenso da maioria”, garante.

O diretor de eletricidade e gás da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) e coordenador-adjunto do Fórum do Gás, Bernardo Sicsú, ressalta a importância do gás natural para reaquecer a economia e, consequentemente, beneficiar o consumidor final. “O gás natural é um insumo fundamental para diversos setores da nossa economia, vários deles demandados nesse momento de pandemia, como alimentos, medicamentos, setores de vidro, cerâmica, incluindo geração de energia elétrica”, exemplifica.

Produção nacional

Segundo o último boletim da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que regula o setor no país, a produção de gás natural em maio foi inferior a abril, com retração de 7,8%. Se comparado ao mesmo mês de 2019, a redução chegou a 3%.

O aproveitamento do gás natural em todo o território brasileiro, de acordo com os dados, foi de 97,6%. O que chama a atenção é que os campos operados pela Petrobras, em consórcio ou não, produziram 94,9% do petróleo e do gás natural. Rio de Janeiro aparece como principal produtor, seguido de São Paulo e Espírito Santo.

Diante desses números, o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires, salienta que a produção está concentrada em poucos estados, o que desfavorece o setor produtivo instalado longe dos grandes centros.

“Um desafio que a gente precisa superar é a questão da demanda e da oferta. O Brasil tem uma oferta pequena, somos grandes importadores. Basicamente 50% do gás que a gente consome no país é importado, precisamos reverter isso. A gente só consegue baixar o preço do gás no Brasil, que é caro em relação aos demais países, se aumentar a oferta, a infraestrutura e conquistar novos mercados”, analisa.

Se aprovada na Câmara, a Nova Lei do Gás poderá reduzir a burocracia para construção de gasodutos, tubulações utilizadas para transportar gás natural. Segundo a última redação votada na Casa, em 2019, o processo de concessão de gasodutos atualmente é “muito burocrático”, o que impediu a ampliação dessa infraestrutura desde 2009, quando o sistema de concessão de gasodutos foi regulamentado por lei.

A norma propõe, ainda, que as companhias precisem apenas de autorização da ANP, em vez de passar por licitação pública, como é exigido hoje. Essa flexibilização, no entendimento de Bernardo Sicsú, pode promover a expansão da malha de gasodutos e, consequentemente, reduzir os custos de transporte do gás natural. “Essa simplificação e desburocratização são fundamentais para acelerar o processo de transformação no setor. Os benefícios vão refletir de forma mais rápida na economia”, sustenta.

A expectativa do atual relator Laercio Oliveira (PP-SE) é que a Nova Lei do Gás seja votada ainda em julho. O texto, em sua tramitação normal, passaria pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, mas há articulação entre parlamentares para que possa ser analisado diretamente em Plenário.

Brasil 61

 

Até o último dia 27 o Brasil já tinha registrado a recuperação de 1.634.274 pessoas que foram infectadas pelo novo coronavírus. Os casos confirmados no país já ultrapassam os 2,4 milhões. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) em todo o mundo mais de 16 milhões de pessoas ficaram doentes por causa do novo vírus e mais de 7,4 milhões se recuperaram. A taxa de letalidade, no entanto, continua alta. Por aqui, já foram mais 87 mil óbitos, uma taxa de 3,7%. No restante do planeta, mais de 646 mil perderam a vida na pandemia.

Segundo o Ministério da Saúde, a doença está presente em 97,4% dos municípios brasileiros e os óbitos foram registrados em mais de 3 mil deles (55%). Em 949 cidades do Brasil ocorreu apenas uma morte confirmada por conta da Covid-19.

O estado que mais registrou pacientes recuperados foi São Paulo, com mais de 328 mil em quase 484 mil casos confirmados. Logo em seguida estão Ceará, com cerca de 136 mil e Rio de Janeiro e Pará, com pouco mais de 134 mil cada um. Os estados com menor índice de recuperação são Piauí, com pouco mais de 2 mil, Roraima, com quase 9 mil e Acre, recuperando aproximadamente 10 mil pessoas. Vale ressaltar que estes últimos estados têm uma população menor e, além disso, uma menor incidência. O estado nordestino, por exemplo, confirmou pouco mais de 46 mil casos em uma população de 3,2 milhões de habitantes, contra os 484 mil diagnosticados em São Paulo, em uma população de aproximadamente 12 milhões de pessoas.

A pandemia foi declarada pela OMS em 11 de março de 2020 e o governo brasileiro vem, desde então, trabalhando com estados e municípios para garantir o atendimento em saúde à população. A maior parte do apoio foi financeiro, com verbas extras que fortaleceram a rede de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS), além do envio de médicos e profissionais de saúde), insumos, medicamentos e aparelhos para o combate ao novo coronavírus. O Ministério da Saúde já enviou mais de R$ 62 bilhões a estados e municípios, além de 15,5 milhões de unidades de medicamentos, 183,4 milhões de EPIs, mais de 12,4 milhões de testes de diagnóstico para Covid-19 e 79,9 milhões de doses da vacina contra a gripe, que ajuda a diminuir casos de influenza e demais síndromes respiratórias em meio aos casos de coronavírus.

Mesmo com todos os esforços e o bom panorama dos casos recuperados, os especialistas alertam que o país continua em estado de emergência de saúde pública e orienta que todos continuem a tomar todos os cuidados. O médico infectologista, Hemerson Luz, explica que a subnotificação não é tão grande como se imaginava, o que foi verificado em regiões com boas testagens, e que pelo menos o número de recuperados até o momento pavimenta um futuro promissor no combate à Covid-19.

“Nós percebemos que entre 80% e 95% das pessoas que contraem o coronavírus vão conseguir se recuperar da Covid-19. Esse é o caminho natural. Nós temos 5% de pessoas que vão ter o quadro mais grave, pessoas que têm comorbidade, ou pessoas em que não entendemos o mecanismo da doença, mas ainda assim vão acabar em uma UTI”, ressalta o infectologista. “A via natural é se recuperar e sair desse quadro com a imunidade garantida. Não sabemos quanto tempo vai durar essa imunidade, mas sabemos que não há casos ainda registrados de uma pessoa contraindo de novo o vírus.”

Mutações

Uma das grandes preocupações no início da pandemia era quanto ao fato de possíveis mutações atrapalharem o trabalho de combate ao novo coronavírus e, consequentemente, a recuperação das pessoas. Segundo Hemerson, já existem subtipos que estão circulando. Aquele que começou na China chegou aqui no continente americano com outras características, mas isso não deve dificultar aquilo que é mais importante no momento, a criação de uma vacina.

“Essas mutações não são significativas a ponto de atrapalhar o desenvolvimento de uma vacina. As principais proteínas que identificam o vírus no organismo para fabricar os anticorpos se mantêm e isso garante uma boa eficácia das vacinas que estão sendo desenvolvidas”, relata o médico. “São mais de 160 pesquisas em vacina atualmente, e com seis delas que têm um potencial muito bom, ou seja, são promissoras. Algumas dessas, inclusive, aqui no Brasil.”

O trabalho continua

O fato de o número de recuperados no Brasil ser promissor não exime as pessoas de continuarem a se preocupar com a pandemia. Segundo a OMS, além dos idosos, as pessoas com comorbidade, entre elas hipertensão, doenças cardíacas, doenças pulmonares e obesidade são mais suscetíveis à doença, mas o infectologista alerta que isso não quer dizer que as outras pessoas estão livres da Covid-19. Além de todos, independentemente da idade, correrem risco de serem infectados, é equivocada a visão de que a taxa de letalidade é baixa.

“Temos 3% de letalidade. Quando você pensa em 3% de mil pessoas pode parecer pouco, mas 3% de um milhão de pessoas é um número muito grande de indivíduos que vão evoluir ao óbito. As pessoas com comorbidade têm um maior potencial de evoluir com complicações e parar na UTI, mas existem casos, que não estão explicados por ser uma doença nova, de jovens que evoluem para o óbito, com complicações que levam a internações longas em UTI. E não sabemos bem a explicação desses casos de pessoas mais jovens”, alerta o médico.

Um dos infectados pela Covid-19 é Augusto Patriota de Oliveira, 28 anos, assistente administrativo. O morador do Gama, no Distrito Federal, relata que está fora do grupo de risco, sempre cuidou muito bem da saúde e tomou todas as precauções possíveis durante a pandemia. Felizmente, no seu caso, a recuperação transcorreu sem maiores problemas.

“Nos primeiros dias senti uma tosse meio esquisita, no segundo dia fiquei com estado febril e no terceiro, uma febre de 38 graus. Entre o quarto e 14º dias quase não apresentei sintomas, não perdi o paladar nem o olfato. Foi uma recuperação tranquila”, relata o jovem.

Até o último dia 26, o Brasil registrou 697 mil pessoas diagnosticadas com Covid-19 em acompanhamento médico. Além disso, mais leitos de Unidade de Terapia Intensiva foram abertos para garantir a segurança dos brasileiros. Segundo o Ministério da Saúde, o país Brasil já conta com mais de 11 mil leitos de UTI exclusivos para tratar pacientes graves ou gravíssimos com Covid-19. Deste total, 247 são leitos pediátricos. Ao todo, a pasta já investiu quase R$ 1,6 bilhão para que estados e municípios possam custear esses leitos enquanto houver necessidade em decorrência da pandemia.

Brasil 61

 

 – O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, deferiu liminar pedida pelo governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), e suspendeu o processo de impeachment em andamento na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).

O pedido de Witzel era para que fosse desconstituída a comissão especial que analisava o pedido de impedimento.

O argumento da defesa foi de que não houve proporcionalidade na formação da comissão. Toffoli determinou então que se seja formada outra comissão, observando-se a proporcionalidade de representação dos partidos e blocos.

Para tomar a decisão, Toffoli considerou a proximidade do fim do prazo para que Witzel apresentasse sua defesa.

Fonte: Brasil 247

 

.O senador Flávio Arns (Rede-PR), relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) do novo Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb), disse ao Congresso em Foco que pretende entregar o seu parecer até quarta-feira (29).

Arns disse que não vai mudar o mérito do relatório aprovado na Câmara, da deputada Professora Dorinha (DEM-TO), mas que ainda precisa terminar de reler o texto antes de protocolá-lo.

“Já está pronto. Desejo porém reler até amanhã. É fruto de um amplo consenso no Congresso e na sociedade. A partir daí, pronto para a votação”, declarou.

O relatório de Dorinha torna o Fundeb permanente e aumenta de 10% para 23% em seis anos a participação da União no fundo. Do valor financiado pelo governo federal, 5% terá que ser aplicado para ações relacionadas à primeira infância.

O senador afirmou que pauta desta semana do Senado já está preenchida com medidas provisórias e disse que a meta é aprovar a PEC na próxima semana. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), quer aprovar a proposta até a segunda semana de agosto. “Há várias MPs a serem votadas nesta semana com prazo de validade a ser observado”, afirmou o relator.

Congresso em Foco

Quase 40 países, incluindo o Brasil, registraram recordes diários de infecções por coronavírus na semana passada, o dobro do verificado na semana anterior, segundo um levantamento da agência de notícias Reuters.

Na sexta-feira (24/07), segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o mundo registrou 284.196 novos casos em um único dia, um recorde. A alta foi puxada por Estados Unidos e Brasil, que responderam por quase a metade das novas infecções. A marca anterior era de 259.848 em 18 de julho.

No mundo, já são mais de 15,7 milhões de casos confirmados de covid-19 e 640 mil mortes. O número de casos vem aumentando não apenas em países como Estados Unidos, Brasil e Índia, mas na Austrália, Japão, Hong Kong, Bolívia, Sudão, Etiópia, Bulgária, Bélgica, Uzbequistão e Israel, entre outros.

No Brasil, o número de novas infecções por dia atingiu um pico de 45.665 no sábado, considerando a média dos sete dias anteriores. Na semana anterior, esse número era aproximadamente 30% menor, 33.573. Esse método, que leva em conta a média dos sete dias anteriores, é usado para corrigir possíveis distorções na contabilização dos dados.

Muitos países, especialmente aqueles onde as autoridades flexibilizaram as regras de distanciamento social, estão enfrentando o que seria uma segunda onda de infecções, mais de um mês após registrar a primeira.

“Não voltaremos ao ‘velho normal’. A pandemia já mudou a maneira como vivemos nossas vidas”, disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus.

Os dados da Reuters, compilados a partir de números oficiais divulgados por governos, mostram um aumento constante no número de países que relatam aumentos diários no coronavírus no mês passado. Há três semanas, eram sete países. Esse número subiu para 13 na semana seguinte, depois para 20 na semana passada e 37 nesta semana.

Apesar disso, especialistas dizem acreditar que o número verdadeiro de casos confirmados e mortes é muito maior, principalmente devido à subnotificação. No caso brasileiro, eles afirmam que a falta de testagem em massa impede que esses números sejam conhecidos, além de atrapalhar a formulação de políticas públicas. Sem a realização de testes em larga escala, infectados que não tenham sintomas, os chamados “assintomáticos”, podem continuar espalhando o vírus, dificultando seu controle.

BBC NEWS

 

A Polícia Federal cumpriu, na manhã desta segunda-feira (27), mandados de busca e apreensão na casa do governador do Piauí, Wellington Dias (PT), e de sua esposa, a deputada federal Rejane Dias (PT-PI), e na casa do irmão da primeira-dama. Foram feitas buscas também na sede da Secretaria de Estadual de Educação (Seduc), pasta que já foi comandada por ela, e no gabinete da deputada em Brasília. A operação investiga suspeita de esquema criminoso para fraudar licitação de transporte escolar.

Esta é a terceira fase da operação Topique, iniciada em 2018. Segundo a PF, servidores públicos e empresários se envolveram no superfaturamento de contratos de transporte escolar entre os anos de 2015 e 2016. Suspeita-se que pelo menos R$ 50 milhões em recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Programa de Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) foram desviados. São cumpridos 12 mandados.

Veja a nota da Seduc na íntegra:

A Secretaria de Estado da Educação do Piauí (Seduc) informa que está colaborando plenamente com a investigação em curso da Polícia Federal e sempre se colocou à total disposição dos órgãos de controle para esclarecer quaisquer questionamentos, visando a transparência e o correto funcionamento da administração pública.

Veja a nota da deputada Rejane Dias na íntegra:

A deputada federal Rejane Dias recebe com tranquilidade os desdobramentos da referida Operação, e afirma que, como desde o início, permanece à disposição para esclarecimentos a todas essas alegações.

Durante seu exercício à frente da Secretaria de Educação, a parlamentar sempre se portou em observância às Leis, tendo em vista a melhoria dos índices educacionais e a ampliação do acesso à educação dos piauienses.

Congresso em Foco

 

Na delação premiada vazada pelo Ministério Público Federal de Cláudio Melo Filho, ex-vice-presidente institucional da Odebrecht, foi citado o pagamento de propina em favor de vários políticos, o que já era esperado, tendo todos sido identificados por meio de apelidos que correspondiam as características físicas e pessoais de cada um, tais como: “Boca Mole” para o Dep. Heráclito Fortes e “Todo Feio” para o ex-Dep. Inaldo Leitão.

Contudo, um apelido em particular chamou bastante atenção. O senador Renan Calheiros era conhecido como “Justiça”.

Por que esse nome se ele sempre foi parlamentar e não teve carreira na área jurídica?

De tantos codinomes que poderiam dar ao senador Renan, por que será que escolheram “Justiça”? Daí me veio a mente o estarrecedor episódio da discussão da então senadora e atual deputada federal Gleisi Hoffmann com o senador Renan Calheiros, onde este declara no meio da discussão:

“… justamente uma senadora que, há 30 dias, o presidente do Senado conseguiu, no Supremo Tribunal Federal, desfazer o seu indiciamento e o do seu esposo, que havia sido feito pela Polícia Federal.”

Sempre foi bastante evidente a ‘boa relação’ que o senador Renan tem com toda a cúpula do Poder judiciário que, não só vem de hoje, mas sim de longa data com outras composições que o Supremo Tribunal Federal (STF) já possuiu, tanto é que existem processos contra ele no STF há vários anos sem solução.

Diante desse quadro, acredito que o apelido “Justiça” não foi em vão, sinalizando que Renan possivelmente foi, o elo de ligação entre a construtora com o Poder Judiciário para o possível favorecimento de processos e eventuais práticas de crimes.

Pierre Lourenço. Advogado. Diretor Jurídico do INAD.