Em artigo publicado nas redes sociais neste sábado (22), o atuante ativista político general Paulo Chagas, descreveu com detalhes a situação política atual do país e as dificuldades que estão sendo enfrentadas pelo presidente Jair Bolsonaro. Um refém do parlamento.

O texto do general remete a necessidade que o presidente tem do maciço apoio popular, para que possa reunir forças para enfrentar essa corja.

Leia abaixo:

“Apesar de tudo, na política, nada mudou!

Todo o “por quê?” tem, pelo menos, um “porquê”!

A equipe de governo que, desde o início do ano passado, conduz os processos da gestão federal é a melhor que o Brasil já teve desde o fim do Regime Militar. Os incontestáveis resultados positivos, dentro do contexto de caos em que assumiu, comprovam a sua competência.

No entanto, independente deste sucesso, o Presidente Jair Bolsonaro vem, por diversas razões, se fragilizando e sendo fragilizado diante dos demais poderes, em especial do Legislativo, chegando ao ponto de sentir-se refém dos presidentes da Câmara e do Senado e, até certo ponto, do presidente da Suprema Corte.

A razão primária deste fato está na Constituição de 1988, que, contraditoriamente, desequilibra os poderes da União em favor do Congresso Nacional, induzindo o sistema ao chamado “presidencialismo de coalizão”, que nada mais é do que o loteamento da administração pública entre os partidos políticos, favorecendo a corrupção em nome da “governabilidade”!

Jair Bolsonaro foi eleito com o propósito de acabar com este conchavo, o que lhe exigiria constituir uma base parlamentar capaz de dar respaldo às medidas saneadoras requeridas pelo caos deixado pelo PT em todas as expressões do poder nacional.

Todavia, o Presidente não logrou êxito em formar, organizar, orientar, conduzir e manter unida uma equipe de apoio parlamentar compatível com a grandiosidade da tarefa que lhe incumbiram as urnas em 2018, e, consequentemente, foi, aos poucos, perdendo a capacidade de manobrar no ambiente legislativo.

Nessas condições, o sistema, através do poder que lhe confere a Constituição, foi gradativamente aumentando sua ousadia e, além de descaracterizar o “Pacote Anticrime e Anticorrupção” do Ministro Sérgio Moro, abocanhou inéditos 30 bilhões de Reais do orçamento da União para usar e empregar ao seu bel prazer!

Como ingrediente facilitador deste processo, encontramos a grande imprensa, permanentemente atenta para explorar as agarras que lhe confere o temperamento do Presidente e fazer escalar o ambiente propício à sua fragilização e à criação de obstáculos aos projetos do governo.

O Governo Bolsonaro encontram-se hoje na condição de refém do Parlamento, é, como comentou o Gen Augusto Heleno (em off, de maneira informal e entre amigos), vítima das suas chantagens como, desde 1988, vem acontecendo com todos os governos brasileiros.

Em resumo, apesar da competência administrativa do governo, do clamor popular que o elegeu e das expectativas que foram criadas, Bolsonaro e sua equipe ainda não conseguiram mudar a política como ela é e tem sido no Brasil no decorrer dos últimos 30 anos. Na política, nada mudou, infelizmente!

General Paulo Chagas”

 

Licença poética! TBT de domingo de carnaval. Bozo. Foi um, mas foi vários.

E nada há que lhe desabone a carreira ou a vida que não seja a honra e a graça de ter o dom de agradar.

Nos EUA e no Brasil. E onde esteve foi sucesso. Não há menosprezo no ofício ingênuo de um palhaço.

Antes disso, pode haver honra na alegria colorida. Pois melhor o colorido do que o monocromático tirano e autocrático do vermelho.

E chamar Bolsonaro de Bozo, antes de ser uma ofensa humilhante, pode ser um grande elogio. Houve uma inversão. A nação feita de boba da corte, cansou do papel.

Não quis mais ser roubada, iludida, enganada por uma quadrilha de farsantes. E ante o iminente risco de ver o circo pegar fogo, resolveu agir.

Há uma arrogância soberba e uma empáfia enrustida na tentativa de estereotipar Bolsonaro de Bozo.

E, tal qual o personagem, o homem tido por “arlequim” se tornou um retumbante sucesso. Um mito.

Tal qual o artista que fazia do seu ofício de alegrar uma forma de entrega, usando a arte; Bolsonaro agradou o eleitor.

Pois é! Enquanto o outro ex-líder tatuou na alma o pijama listrado de presidiário, sem que essa roupa seja uma fantasia, o Bozonaro foi carregado no colo para vestir a faixa de Presidente da República.

E o palhaço, quem é?

Luiz Carlos Nemetz

Advogado.Vice-presidente e Chefe da Unidade de Representação em Santa Catarina na empresa Câmara Brasil-Rússia de Comércio, Indústria e Turismo

 

                                       Bolsonaro age na defesa de caminhoneiros e taxistas

O presidente Jair Bolsonaro avisou neste sábado (22) que toda a diretoria do Inmetro está demitida. Portarias do órgão iriam prejudicar taxistas e caminhoneiros.

“Implodi o Inmetro. Implodi. Mandei todo mundo embora”.

Há poucos meses uma portaria do Inmetro determinou a troca dos tacógrafos dos caminhões. Bolsonaro impediu. “Mandei acabar com isso aí”, disse o presidente.

Desta feita, determinaram a troca dos taxímetros nos táxis. Os taxímetros custam R$ 400, e tacógrafos R$ 1.900.

“Multiplique por milhões de veículos que mexem com tacógrafos. Táxi só no Rio são 40 mil”, disse.

E complementou:

“Não temos que atrapalhar a vida dos outros.(…) Mudou o governo, não tem mais espaço pra jeitinho”.

A verdade é que ainda existem elementos infiltrados no governo, com avidez para roubalheira e outros negócios ilícitos. Felizmente, o presidente da república está atento às manobras e tem evitado a corrupção. O presidente Bolsonaro é massacrado pela mídia e vítima de políticos inescrupulosos, em razão de ter fechado as torneiras do dinheiro fácil e dado um basta na corrupção. Para que se tenha uma dimensão de como o dinheiro público era fácil, o maior sistema de rádio, televisão e jornal do país levava todos os anos mais de R$ 2 bilhões.

Jornal da Cidade Online

                                              Camilo Santana e Sérgio Moro

A situação periclitante que vive o estado do Ceará é o reflexo da má administração do Partido dos Trabalhadores (PT). Ante o estado de caos, o governador Camilo Santana foi obrigado a pedir novamente a ajuda do Governo Federal no combate a criminalidade, pois mais uma vez deixou a questão da segurança pública em segundo plano, algo comum nas gestões da esquerda.

A greve da polícia reivindicando melhores salários, culminou nos últimos dias com o estrondoso aumento do número de assassinatos no estado. Com a paralisação da segurança pública, em apenas dois dias foram registrados 51 homicídios no Ceará, segundo dados da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social.

Diante de tanta impotência e vergonha, não restou outra alternativa ao governador Camilo Santana, senão novamente pedir socorro ao governo federal e ao ministro Sérgio Moro.

Vale relembrar que no começo de 2019, Moro teve que socorrer o estado administrado pelo PT, a pedido do governador, devido aos ataques criminosos contra ônibus e locais públicos.

Neste sábado (22), o próprio Sérgio Moro confirmou que visitará o Ceará na segunda-feira (24). O ministro da Justiça estará acompanhado de Fernando Azevedo e Silva, ministro da Defesa, e André Mendonça, da AGU.

Jornal da Cidade Online

 

  Fui informado hoje, de que alguns grupos de foliões que escolheram brincar o carnaval na Praia Grande, prometem fazer protestos pacíficos em frente ao restaurante Vinagreira, localizado no centro do circuito da folia. A iniciativa é decorrente das inúmeras denúncias de racismo praticada pelo pessoal do estabelecimento comercial. O restaurante já foi denunciado a Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA, que por sua vez está reunindo um maior número de provas para pedir ao Ministério Público Estadual a denúncia do proprietário do estabelecimento e dos seus empregados já identificados pelas vítimas.

Para a maioria dos foliões que pretendem fazer o protesto, o restaurante Vinageira é uma séria ameaça aos turistas que visitam São Luís e muitos que são negros podem sofrer as consequências discriminatórias, o que poderá resultar em sérios problemas para o turismo da cidade.

Pelo que fui informado, o protesto será feito através com informações de que, o restaurante Vinagreira é local de desrespeito e discriminação de pessoas, e que não pode merecer a atenção do turismo e nem clientes da nossa cidade de São Luís, afirmaram. A verdade é que o restaurante e o seu gerenciamento, têm que ser penalizados, pela discriminação criminosa com racismo exacerbado contra pessoas, que faço questão de não registrar a competência e o papel que exercem no contexto da sociedade que são a maioria das vítimas, preferindo a identificação delas como seres humanos iguais a todos e dignos.

O diretor legislativo da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais (Feneme), coronel Elias Miller, considera que o reajuste de 41% a policiais militares, proposto pelo governo de Minas Gerais, foi “irresponsável” e pode dificultar negociações da categoria com outros estados. “Eu acho que foi irresponsável. Ele poderia ter dado um aumento razoável, afunilou todo mundo”, comenta.

Atualmente no Ceará, onde participa com um grupo de senadores das negociações entre o governo local e a PM, o militar de São Paulo acredita que o aumento proposto pelo governador Camilo Santana (PT) foi de “razoável para bom”, mas foi recusado pela categoria porque o estado não aceitou anistiar os participantes do motim.

Ele explica que, como policial militar, é contra a anistia, mas é a favor, quando se trata de uma negociação. Miller afirma que essa prática é feita há anos e pode facilitar o fim do imbróglio, salvando vidas – entre 6h de quarta-feira (19) e 6h de quinta (20), o estado registrou 29 assassinatos.

O coronel acredita que o aumento aprovado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, proposto pelo governador Romeu Zema (Novo), dificulta um pouco mais as negociações. “À medida que um estado que está falido dá um aumento de 41%, desmoraliza todos os outros governadores”, comenta.

Questionado sobre os outros estados onde também há pressão para um reajuste salarial da categoria, o diretor da Feneme afirma que na maioria deles há “movimentos naturais de recomposição salarial” e somente três – Ceará, Paraíba e Piauí – estão “mais incisivos”. Segundo Miller, as negociações “ficaram mais difíceis” após o reajuste mineiro. “Afunilou todo mundo”, repete.

Apesar de criticar o aumento de Minas, Miller defende que a categoria muitas vezes passa por uma “exploração escravagista” e cita o caso do seu estado como exemplo. “Eu sou coronel de São Paulo e ganho menos que um tenente de Minas e de Santa Catarina”, afirma.

Segundo o diretor da Feneme, é necessário um valor no meio do caminho, entre São Paulo, que ofereceu 5% de reajuste, e Minas Gerais.

‘Postura de Cid foi inaceitável’

Miller afirma que a atitude do senador Cid Gomes (PDT-CE), que avançou com uma retroescavadeira sobre um piquete feito por policias militares em greve, e acabou sendo baleado, é “inaceitável”. “Aquilo não se faz. Não tem como passar a mão na cabeça do Cid, que isso é inaceitável”, afirma.

Ele acredita, no entanto, que o episódio colocou o conflito entre a PM e o governo estadual nos holofotes nacionais e internacionais, levando os integrantes do problema à mesa de negociações. “Inicialmente, eu acho que a atitude dele acabou dando uma visibilidade nacional e internacional, levando à negociação”, analisa.

Congresso em Foco

 

Vou tentar explicar do começo os motivos que você TEM que ir pras ruas no dia 15 de março. Até julho do ano passado os parlamentares do Congresso que queriam dinheiro do orçamento da União para usar nas suas bases eleitorais (estados que foram eleitos), precisavam pedir isso ao governo federal através de emendas ao orçamento.

E o governo podia autorizar ou não. Essa era a maior moeda de troca do governo para ter seus projetos de lei e medidas provisórias aprovadas.

A partir de julho, com a aprovação da PEC do orçamento impositivo, o governo será obrigado a aceitar essas emendas, sem nada em troca… é impositivo. Ou seja, o Congresso passou a ter controle para gastar parte do nosso dinheiro, que deveria estar sendo usado em segurança, saúde, educação, no bolsa família…

Mas o que está acontecendo agora é muito pior do que isso….Até hoje, o total de emendas ao orçamento totalizavam 10 bilhões.

Esse ano o Congresso resolveu aprovar que o total será de 30 bilhões… 3 vezes mais!!

Pra vocês terem uma ideia do montante, 30 bilhões é quase o dobro do orçamento do Ministério da Justiça de Sérgio Moro. Trinta bilhões é 15 vezes mais do que o vergonhoso fundo eleitoral!!

Claro, quando isso chegou para a aprovação do governo, foi vetado…E aí a briga começou!!!

Em uma discussão PRIVADA do General Heleno com Paulo Guedes e Luiz Eduardo Ramos, Heleno disse: “o governo não pode aceitar esses caras chantagearem a gente o tempo todo, foda-se”….

Rodrigo Maia e Alcolumbre vestiram a carapuça e se entregaram!! Eles são os maiores chantagistas dessa história toda.

Ou o governo derruba o veto, ou nenhum projeto de lei do governo será pautado esse ano. Tudo o que será pautado será de único e exclusivo interesse de Maia e Alcolumbre.

Ou seja, agora temos 2 primeiros-ministros que resolveram que eles que mandam no Brasil.

Você vai deixar?

Em quem você votou para comandar o Brasil, neles ou no Bolsonaro?

A única maneira dessa chantagem acabar é mostrando que o Brasil tem dono sim, o povo!

Sua omissão no dia 15 tem lado: você mostrará que está do lado do Congresso!!

(Texto de Flavia Ferronato. Advogada. Coordenadora Nacional do Movimento Advogados dos Brasil)

 

Qualquer ato não consentido, como beijar a força, passar a mão pelo corpo sem a pessoa consentir ou ejacular em cima da mulher poderá ser punido

Não é não. A frase é um hino feminino contra o assédio, principalmente, no carnaval. Este ano, inclusive, será o segundo Carnaval no Brasil com a chamada Lei da Importunação Sexual, aprovada pelo Congresso em 2018, em vigor.

Com a Lei da Importunação Sexual, de autoria da ex-senadora Vanessa Grazziotin, as mulheres estarão mais protegidas, já que qualquer ato não consentido, como beijar a força, passar a mão pelo corpo sem a pessoa consentir ou ejacular em cima da mulher poderá ser punido.

E não tem desculpas. No caso dos crimes sexuais, o estuprador ou violador não pode alegar que estava bêbado ou drogado ao cometer uma violência, porque responderá pelo crime como se tivesse consciência do que estava fazendo, porque teve consciência ao beber ou se drogar.

O Código Penal já prevê também o crime de violação sexual mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima, como dar comprovadamente droga ou álcool para a pessoa de forma proposital com o objetivo de ter relação sexual.

Sofreu um assédio, denuncie pelos Disque 180 ou Disque 100. A vítima pode fazer isso de forma anônima.

Agência do Rádio MAIS

 

 

Não é de hoje que o senador Cid Gomes protagoniza ações que revelam um total desequilíbrio emocional. Pouco importa quem ele é ou tenha sido. Demente é demente!

E isso não é defeito. É doença! E como doente precisa ser tratado. Não somente sob o ponto de vista da saúde humana, mas também e sobretudo, sob o prisma da prática dos atos para a vida civil e política.

O que ele fez foi uma insanidade. Sem estar legitimado ou ter autoridade institucional para agir, tomou posse de uma retroescavadeira e dirigiu dolosamente contra uma massa humana.

A meu juízo, cometeu uma série de crimes completos, com tipicidade, autoria e materialidade, que vão desde a tentativa de homicídio qualificado, abuso de autoridade, violação de área militar, condução de maquinário pesado sem habilitação, desobediência civil e incitação à violência.

Se não fosse interrompido no seu desatino teria ferido e matado várias pessoas. Quem o baleou, por óbvio, agiu em legítima defesa própria e de terceiro.

Cid Gomes se comportou como se fosse a reencarnação do Virgulino Ferreira, o Lampião. Só que ao invés de usar um bacamarte, montou num trator.

O “coronel” do nordeste deveria ter sido imediatamente preso em flagrante delito.

Nas transgressões graves e delinquentes que cometeu, Cid Gomes não tem nem a proteção de inviolabilidade parlamentar, nem o foro privilegiado. Agiu enquanto estava licenciado do mandato. Portanto, suas prerrogativas devem ser tidas como relativizadas.

Para sua própria segurança e para a segurança da sociedade, deveria ser imediatamente submetido a um exame de sanidade mental.

Isso, antes de ser uma agressão às pessoas alienadas, é um direito delas e uma questão humana. Uma vez declarada a incapacidade parcial ou total do autor de um delito grave contra a vida, o mesmo torna-se inclusive inimputável, a exemplo do que aconteceu com o criminoso Adélio Bispo de Oliveira, que tentou matar a facada o Presidente Jair Bolsonaro.

Como ser humano, torço pela recuperação do parlamentar. Mas como cidadão que defende um país decente, exijo que os delinquentes (lelés ou não) sejam tratados como tal e que deixem de ser uma ameaça constante contra a integridade física e a vida dos outros.

Inaceitável, também, é o silêncio editorial da grande mídia militante sobre a gravidade dos fatos que envolve um a senador da oposição ao Governo na autoria de um ato de extrema e gravíssima violência, com repercussão no mundo inteiro.

Luiz Carlos Nemetz

Advogado.Vice-presidente e Chefe da Unidade de Representação em Santa Catarina na empresa Câmara Brasil-Rússia de Comércio, Indústria e Turismo

 

O episódio que culminou no senador licenciado Cid Gomes (PDT-CE) levando dois tiros, após um embate com manifestantes da polícia militar expôs uma situação que já atinge 11 estados: a pressão das categorias da área de segurança pública para negociar salários e planos de carreiras do setor. Em outros estados existem movimentos, mas ainda não houve manifestação pública.

No Ceará, as manifestações de policiais e bombeiros militares reivindicando melhoria salarial ocorrem desde dezembro de 2019. Na semana passada, o governador do estado, Camilo Santana (PT), anunciou um acordo com entidades que representam os profissionais da área, mas parte da categoria continuou a convocar atos de protesto. O impacto da media prevista por Santana é de R$ 149 milhões,

Em Minas Gerais, o governador Romeu Zema (Novo) atendeu às reivindicações dos trabalhadores da segurança e propôs um reajuste salarial de 41,7% em três parcelas anuais, com um custo de R$ 9 bilhões. A iniciativa, no entanto, provocou reações dentro do Novo, que emitiu uma nota defendendo que Zema vete o aumento.

Na Paraíba, policiais militares, civis e bombeiros pede um reajuste de 24% para os próximos dois anos, além da incorporação integral aos salários da bolsa desempenho paga às corporações. O governo do estado ofereceu um aumento de 5% nos salários. As informações são do Globo.

Como consequência da falta de consenso, os agentes de segurança pública paralisaram as atividades por 12 horas ma quarta-feira (19). Durante o desfile de um dos maiores blocos de João Pessoa, o Muriçocas do Miramar, pelo menos seis viaturas da PM tiveram seus pneus furados. A suspeita é que policiais tenham sido os responsáveis. Um grupo de policiais que atuaria durante o desfile do bloco foi impedido de trabalhar.

Em Sergipe, policiais civis também paralisaram as atividades na quarta-feira (19) e foram para a frente do palácio do governo protestar. Uma frente unificada de operadores de segurança pública pede reposição salarial dos últimos sete anos e reestruturação de carreiras. O governo afirma que o diálogo com as categorias ocorre por meio da Secretaria de Segurança Pública e dos comandos das polícias e dos bombeiros.

No estado vizinho, a Polícia Civil de Alagoas também se mobiliza desde o fim do ano passado para tentar uma reposição salarial mínima de 16% e aumento no salário inicial. Eles prometem  paralisar as atividades na quarta, quinta e sexta-feira da semana que vem, além de duas vezes por semana durante todo o mês de março. Os policiais afirma ainda que vão realizar depoimentos somente na presença de delegados.

Problemas em outros estados

Apesar do acordo de recuperação fiscal que não permite reajustes salariais para a polícia, o Rio de Janeiro também enfrenta insatisfações da categoria. O governador Wilson Witzel (PSC), que prometeu na campanha uma “recuperação paulatina” no soldo da Polícia Militar, aumentou gratificações dos policiais e tenta reativar os cursos de promoção a sargento, suspensos há cinco anos.

Já em São Paulo, o reajuste salarial de 5% anunciado por João Doria (PSDB) para a PM paulista foi criticado por policiais, que acusam uma defasagem salarial de cerca de 40%.

Em Pernambuco, a negociação é com os policiais civis, que querem salário inicial de R$ 6 mil e reestruturação de plano de cargos e carreiras. Os policiais civis fizeram passeata ao Palácio Campo das Princesas, sede do governo pernambucano, e ameaçaram parar durante o carnaval. Segundo a Secretaria da Casa Civil, houve uma reunião na terça-feira (18) e as etapas de negociação seguem normalmente. O governo de Pernambuco alega que, desde 2015, a categoria teve reajuste médio de 56,15%, acima da inflação do período, de 31,3% e 1.359 policiais civis foram contratados.

Na Bahia, a votação da previdência dos funcionários públicos levou os policiais civis a quebrarem a porta do plenário da Assembleia Legislativa e invadirem o local no final de janeiro. Os parlamentares foram atacados com ovos e policiais teriam chegado a apontar suas armas para os deputados. O Batalhão de Choque da Polícia Militar e Tropas de Operações Especiais tiveram de fazer a segurança da Casa e a proposta de reforma na previdência dos servidores do estado foi aprovada.

Há também negociações salariais em curso nos estados do Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. No Rio Grande do Norte, depois de uma paralisação de um dia, o governo do estado fechou acordo com policiais civis, com reajuste médio de 15%.

Congresso em Foco