Mês: setembro 2022

O eixo do poder político cancelou o equilíbrio, simbolizado pela Praça dos Três Poderes, e se instalou no Supremo Tribunal Federal (STF). Em pleno período eleitoral, quase não se fala em políticos, parlamentares e governantes, estes sim, legitimados pelo voto. O STF é o dono da pauta, com decisões escolhidas para ocupar as manchetes e reiterar o poder de mando e até decidir a exceção. O STF “sanciona” leis ou as suspende, altera políticas públicas e suprime direitos constitucionais dos cidadãos.

Fique na sua

Com sua elite dependurada em inquéritos nunca julgados, o Congresso silencia, até avaliza, decisões que neutralizam suas prerrogativas.

Fique na sua II

O chefe do Executivo reclama, mas está imobilizado pela “espada de Dâmocles” do STF, por meio de uma avalanche de ações e inquéritos.

Supremacia togada

A cada interferência, o STF cristaliza algo que a Constituição não prevê: sua supremacia em relação aos outros poderes.

Esquerda caviar

Preguiça das elites pensantes acaba “legitimando” superpoderes do STF e o abandono, pela imprensa, do dever do senso crítico, não previstos.

Diário do Poder

 

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte ainda não se manifestou publicamente sobre o acidente, em que um veículo adentrou ao Terminal da Cohama e diante de centenas de pessoas nas plataformas à espera de coletivos, o condutor fez inúmeras manobras arriscadas até capotar. Felizmente, nenhum dos usuários de coletivos foi atingido, sendo que dois dos ocupantes do veículo saíram levemente feridos.

O que precisa ser imediatamente esclarecido pela administração do Terminal de Coletivos é de como o veículo totalmente diferenciado, teve acesso a uma área restrita a coletivos e usuários entrou com relativas facilidades ao local, inclusive com suspeitas de que o condutor e os demais ocupantes teriam ingerido bebidas alcóolicas ou drogas e ainda uma mistura que no mundo do crime é conhecida como bomba.

A facilidade com que o condutor entrou no terminal e fez as manobras por vários minutos, se constituiu em sério risco de vida de centenas de pessoas, haja vista, que se desconhece qualquer ação de segurança emergencial, num local imprescindível para garantia da integridade física dos passageiros e o direito de irem e virem.

O problema é da maior seriedade, em que a SMTT e a Prefeitura de São Luís precisam se manifestar sobre o sério e grave problema.

Fonte: AFD

 

 

O Ministério da Educação emitiu portaria determinando a suspensão dos processos de autorização, reconhecimento e renovação de cursos de graduação em Direito na modalidade de ensino a distância (EaD).

No documento, publicado no Diário Oficial de quarta-feira (14/9), a pasta estendeu a suspensão a outras áreas do conhecimento e criou um grupo de trabalho para apresentar subsídios que contribuam com o aperfeiçoamento das normas que dispõem sobre EaD.

A medida atende a pedido feito pelo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Beto Simonetti, ao ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, e ao advogado-geral da União, Bruno Bianco, no final de agosto.

De acordo com o MEC, o grupo de trabalho terá prazo de 180 dias para apresentar sugestões para a regulamentação dos cursos. Além disso, as contribuições terão caráter contributivo, sem vinculação a decisão posterior do ministério sobre o tema.

Além do CFOAB, o próprio MEC e autarquias ligadas ao ministério — além dos Conselhos Nacionais de Saúde, Odontologia, Psicologia e Enfermagem — também indicarão representantes para compor o colegiado.

Para Simonetti, a decisão do MEC vai proporcionar segurança jurídica por meio de uma regulamentação efetiva do ensino a distância. “O EaD é uma realidade que ganhou impulso com a pandemia de Covid-19, mas carece de melhor regulamentação para atender às exigências de excelência na formação não apenas de bacharéis em Direito, mas das outras áreas incluídas na portaria”, explicou o presidente da OAB Nacional.

Fonte: CONJUR

 

Prisões só podem ocorrer em flagrante; eleitores também não podem ser detidos cinco dias antes e 48 horas após a votação

A partir deste sábado (17), os candidatos que disputam as eleições não podem ser presos. A imunidade é garantida pelo Código Eleitoral no período que começa 15 dias antes do primeiro turno das eleições — 2 de outubro — e termina 48 horas após o fechamento das urnas. A proteção também vale para mesários e fiscais de partidos durante o exercício das funções. As exceções são as prisões em flagrante e sentenças judiciais por crimes inafiançáveis.

O objetivo, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é prevenir que prisões sejam utilizadas como manobra para prejudicar candidatos. Caso ocorra qualquer detenção, o preso deve ser conduzido, imediatamente, à presença do juiz competente, que, se verificar a ilegalidade da detenção, relaxará a prisão.

O mesmo Código Eleitoral prevê que os eleitores também não podem ser presos cinco dias antes e 48 horas depois da votação, exceto em casos de flagrante delito. A regra também vale para o segundo turno, previsto para acontecer em 30 de outubro.

Candidatos e eleitores em 2022

Mais de 27 mil candidatos devem disputar cargos eletivos de presidente da República, governador, senador e deputado federal e estadual ou distrital em 2 de outubro.

O número de eleitores, segundo o TSE, ultrapassa os 156 milhões de pessoas. O voto é obrigatório para os eleitores maiores de 18 anos, sendo facultativo para os analfabetos e os maiores de 70 anos, e para os maiores de 16 e menores de 18 anos.

Segundo as estatísticas da Justiça Eleitoral, divulgadas em 15 de julho, houve um aumento de 6,21% do eleitorado desde as últimas eleições gerais do país, em 2018. Naquele pleito, o número de eleitores habilitados a votar era de 147.306.275.

Nas Eleições 2022, são 2.116.781 jovens de 16 e 17 anos aptos a votar de maneira facultativa. Em 2018, essa faixa etária atingiu 1.400.617. Esse número corresponde aos eleitores com 16 e 17 anos que terão essa idade no dia 2 de outubro, data do primeiro turno do pleito.

Em relação a 2018 houve um crescimento de 51,13% nessa faixa etária do eleitorado, resultado principalmente das ações promovidas pela Justiça Eleitoral durante a Semana do Jovem Eleitor. Somente nos quatro primeiros meses de 2022, o Brasil ganhou mais de dois milhões de novos eleitores jovens.

O eleitorado acima de 70 anos também aumentou. O salto foi de 23,82%, passando de 12.028.608 em 2018 para 14.893.281 de idosos em 2022. Esse número representa 9,52% de todo o eleitorado habilitado a votar no dia 2 de outubro.

Fonte: R7

 

A internação hospitalar do candidato a governador Edivaldo Holanda Junior, acometido de um problema de passagem de cálculo renal, deu origem a especulações de adversários na disputa eleitoral para inúmeros comentários nas redes sociais, dentre eles, o de que estaria articulando uma saída para a renúncia da sua candidatura em troca de apoio a uma outra.

Edivaldo Holanda Junior, com a serenidade que lhes é inerente, entendeu que o seu crescimento eleitoral em São Luís está incomodando interesses escusos, e que tudo não passava de articulação com vistas a confundir a população e mais precisamente os seus eleitores. O ex-prefeito de São Luís fez através das redes sociais e no horário político, os necessários esclarecimentos, destacando que a sua candidatura está cada vez mais comprometida com os interesses do povo de São Luís e do Maranhão.

O que tem incomodado os adversários do ex-prefeito Edivaldo Holanda Junior é a receptividade cada maior e mais intensa do apoio popular, com a observação de que na capital ela é bem acentuada. Por onde passa, fica cada vez mais forte o seu carisma, o respeito e a admiração do povo, que continua o tratando como se ainda fosse, prefeito e com inúmeros pedidos, dentre eles, o transporte coletivo e os atendimentos a saúde, principalmente nas marcações de consultas, em que as pessoas sofrem discriminações, principalmente as idosas.

Depois de ter saído do hospital e seguindo algumas recomendações médicas, Edivaldo Holanda Junior retomou a sua campanha em São Luís e retorna imediatamente ao interior do Estado.

A verdade é que os seus opositores na tentativa de prejudicar a sua campanha, acabaram contribuindo decisivamente para o crescimento dela. Não será surpresa alguma, se Edivaldo Holanda Junior tiver uma votação bem expressiva em São Luís, afinal de contas, ele ainda é muito admirado e respeitado pela população ludovicense.

Fonte: AFD

 

 

 

 

 

Um fortíssimo editorial foi publicado nesta sexta-feira (16) pelo jornal Gazeta do Povo. Na opinião do tradicional jornal paranaense, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ‘se agarra ao erro e insiste no arbítrio’.

Eis o texto:

“Diante da oportunidade de fazer a coisa certa pela primeira vez em muitos dias, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, não hesitou e se abraçou com ainda mais afinco ao erro – e não um erro qualquer, mas o puro arbítrio, que nega a mesmíssima democracia que se alega proteger. Alegando questões de prazos processuais, Moraes levou apenas algumas horas para negar um pedido feito nesta sexta-feira pela Procuradoria-Geral da República (PGR), para que as investigações contra oito empresários, motivada pela divulgação de conversas privadas entre eles em um grupo de WhatsApp, fosse arquivada.

No agravo regimental, a vice-procuradora-geral Lindôra Araújo explicou todos os erros que fazem desta investigação uma aberração jurídica completa, digna de totalitarismos. Ao lado de irregularidades que já fazem parte do roteiro dos inquéritos abusivos que correm no Supremo, como o fato de os investigados não terem prerrogativa de foro, a investigação contra os empresários representou um novo grau de violação das garantias individuais ao estabelecer uma “polícia de pensamento de regimes autoritários”. A expressão não é gratuita – pelo contrário, é totalmente justificada, já que o grupo de empresários foi submetido a medidas extremas, chegando até mesmo ao bloqueio de contas bancárias, apenas porque alguns deles (mais especificamente, três dos oito investigados) manifestaram sua opinião sobre um golpe no Brasil, sem que suas palavras constituíssem nem apologia, nem incentivo, muito menos qualquer tipo de articulação para que tal ruptura ocorresse.

Alexandre de Moraes se recusa terminantemente a reconhecer o abuso cometido e o perigo que ele representa para a democracia

O fim do sigilo sobre a operação contra os empresários mostrou que, além das conversas tornadas públicas por um jornalista que passara meses integrando o mesmo grupo de WhatsApp, não havia nada mais que pudesse justificar a continuação das investigações, muito menos a prática da “pescaria probatória” da qual se passou a suspeitar fortemente quando surgiu a informação de que haveria conversas dos empresários com o procurador-geral Augusto Aras. Ao que tudo indica, uma vez de posse dos celulares, os investigadores passaram a vasculhar mesmo aquilo que não tinha conexão alguma com a conversa que originou toda a perseguição, na tentativa de encontrar algo que incriminasse o grupo.

A bem da verdade, Moraes nem precisaria admitir explicitamente que cometera “inconstitucionalidades e ilegalidades” ou “flagrante constrangimento ilegal”, para citar expressões usadas pela vice-procuradora-geral; ou que instituíra no Brasil a criminalização ampla, geral e irrestrita de opiniões; ou que inventara o ‘crime de cogitação’, em que se investiga um cidadão por simplesmente considerar a possibilidade de tomar determinada atitude, ainda que desista muito antes de transformá-la em realidade. Teria bastado acatar qualquer outra alegação para encerrar a perseguição aos empresários. Em vez disso, o ministro se recusa terminantemente a reconhecer o abuso cometido e o perigo que ele representa para a democracia – e esta cegueira é a mais benigna das hipóteses, pois seria ainda mais absurdo que, percebendo ter atropelado completamente garantias constitucionais, Moraes julgasse necessário mantê-los para não demonstrar fraqueza ou não dar argumentos a seus críticos e a um Poder Executivo contra o qual ele considera estar em guerra.

Após a negativa do ministro, Lindôra Araújo afirmou que buscará levar o caso ao plenário do Supremo, que poderá colocar um fim neste enredo digno de distopia orwelliana – embora todas as decisões colegiadas envolvendo os inquéritos das fake news, dos “atos antidemocráticos” e das ‘milícias digitais’ não nos permitam ter muitas esperanças. Ainda mais se parte significativa da sociedade civil organizada e da opinião pública seguir adormecida. São inúmeros os brasileiros atentos a este apagão de liberdades promovido pelo Supremo, mas entidades importantes e formadores de opinião, muitos dos quais assinaram manifestos recentes com alarde, estão calados diante deste ataque real à nossa democracia – isso quando não o apoiam ou aplaudem. Como afirmamos neste espaço dias atrás, citando Francisco de Goya, este ‘sono da razão produz monstros’ – no caso, produz déspotas ‘esclarecidos’ que se julgam acima da Constituição que um dia juraram defender.”

Fonte: Jornal da Cidade Online

 

No período de 01 a 05 de setembro deste ano, mais de 1 km de extensão de vegetação nativa, que deveria ser protegida, foi desmatada ilegalmente dentro do território quilombola Onça no município de Santa Inês – MA.

O desmatamento ocorreu com o uso de trator de esteira e correntões, a mando do  fazendeiro identificado como Franciano Oliveira Sousa, promovendo a derrubada de diversas árvores nativas da região, especialmente palmeiras de babaçu espécie fundamental para o sustento das 60 famílias que vivem no quilombo e que tem sua derrubada expressamente proibida, através da Lei do Babaçu Livre . Acionado pelos quilombolas, o Ministério Público do Estado requisitou a presença da polícia no local, que apreendeu um trator de esteira, após verificar o crime ambiental. Mesmo com a atuação do MP-MA, nos dias seguintes, homens a mando do desafiador fazendeiro voltaram ao território e fincaram estacas e cercaram áreas que estão dentro limite do quilombo, reforçando o clima de tensão e medo entre as famílias do quilombo.

Na manhã do dia 15/09 ocorreu uma nova invasão nas áreas de plantação da comunidade, com destruição de roças de melancias. A ação audaciosa é uma mostra que o fazendeiro não teme a justiça, e tem deixado bem evidente de que tem proteção política, o que elevou tensão e insegurança que os quilombolas têm vivido naquela localidade, haja vista, a decisão seja de resistir e proteger território e a natureza.

A retomada do território pelas crianças quilombolas 

Na manhã do 13.09, porém, dezenas de crianças do quilombo decidiram proteger a terra em que nasceram seus avós, tapando os buracos com suas próprias mãos. Iniciaram elas mesmas a retomada do território, como uma brincadeira de quem nasce e cresce lutando. Agora, a comunidade exige que as instituições atuem na proteção do quilombo, das ameaças e violências que a comunidade vem enfrentando. Se não houver uma ação imediata por parte das autoridades e mais precisamente da Justiça e do Sistema de Segurança Pública, poderá fazer o registro de luta e morte, haja vista que os quilombolas garantem que vão resistir com as suas famílias.

CPT Nacional 

 

A maior mentira do ex-presidiário Luiz Inácio Lula da Silva foi magistralmente desmentida no programa eleitoral do PL, nesta quinta-feira (15). Lula tenta incutir na mentalidade das pessoas que teria sido absolvido e inocentado de seus inúmeros crimes.

Mentira deslavada!

Lula só está solto e candidato a presidente em razão de um ‘erro de CEP’. O ministro Edson Fachin, repentinamente, entendeu que a vara de Curitiba não tinha competência para julgar os casos da Lava Jato envolvendo o ex-presidente porque os atos julgados não aconteceram no Paraná. À época, Lula era presidente e estava em Brasília — assim, a competência para julgar o caso seria do Distrito Federal.

Fachin não julgou o mérito. Não disse que Lula é inocente ou culpado. Afirmou apenas que ele deve ser julgado pelo juízo do Distrito Federal, e não pela vara que julgou os casos da Lava Jato.

Ou seja, o petista se tornou elegível novamente porque seu processo voltou à estaca zero: por não ter sido condenado por um colegiado, ele deixou de ser enquadrado pela Lei da Ficha Limpa e assim está em condições jurídicas de concorrer a qualquer cargo público, como um cidadão comum. Filigrana jurídica é o nome disso, feita meramente para tornar elegível o meliante.

Diante disso, a mentira de Lula foi desmascarada.

Jornal da Cidade Online

 

O ex-governador, Flávio Dino (PSB), faltou aos debates realizados pelas emissoras do Maranhão. O debate promovido pelo portal Imirante à noite de ontem (quinta-feira), mesmo tendo confirmado a presença, não compareceu e nem mesmo justificou sua ausência.

Flavio Dino que sempre se mostra como o dono do conhecimento e da verdade, a princípio não teria como recusar um amplo debate com os demais candidatos ao Senado da República, mesmo diante de uma campanha em que dá amplos destaques para as decantadas ações desenvolvidas pela sua administração.

Como o candidato ao senado vem exagerando com exacerbadas mentiras em sua campanha, teria enorme dificuldades para enfrentar os seus opositores bastante informados, principalmente sobre as questões políticas, sociais e econômicas do Estado, hoje o mais pobre e miserável de todo o Brasil. Observando-se claramente, que a extrema pobreza da miséria e da fome se acentuou nos seus 7 anos e 06 meses da sua administração. Com certeza seria questionado sobre a aplicação dos recursos federais destinados para o enfrentamento a pandemia em que o Governo do Estado não comprou uma dose de vacina e desviou 10 milhões de reais em uma farsa de compra de respiradores, que resultou na entrega do dinheiro e os equipamentos não entregues. Pela prática de um crime vergonhosos, tanto ele com o seu secretário Carlos Lula.

O vexame para o todo poderoso Flavio Dino é que a cadeira destinada para ele no debate foi mostrada por várias vezes, caracterizando a sua fuga. Quem procede como ele, não merece o respeito e muito menos ser representante do povo, levando-se em conta, que suscita dúvidas sobre o seu futuro como legislador. Atualmente estamos vendo o autoritário e arrogante Flavio Dino, tentando se passar como semeador da paz e do amor, numa afronta aos maranhenses.

O ex-governador Flavio Dino deu ampla munição aos candidatos ao senado, Antônia Cariongo, Ivo Nogueira, Roberto Rocha e Saulo Arcangeli, os quais lamentarem a sua ausência e não economizaram críticas ao ex-governador, que por ironia sempre procura desafiar a tudo e a todos e a sua arrogância e autoritarismo exacerbado deu lugar a um fujão por temer a verdade sobre a fome, a miséria, a extrema pobreza e outros importantes questionamentos em que teria dificuldades para pelo menos argumentar.

O Imirante, afinal de contas, acabou prestando um importante serviço ao Povo do Maranhão, sobre um político que sabe apenas falar e lhes falta discernimento e respeito aos debates políticos e enfrentamento a verdade.

Fonte: AFD   

 

 

O transporte coletivo em São Luís é cada vez mais deficiente, principalmente quanto a prestação de serviços com uma frota cada vez mais velha, o que causa diariamente as conhecidas panes mecânicas, em que os passageiros são deixados em ruas e avenidas a própria sorte para chegar ao trabalho e os estudantes as escolas. Como o desrespeito aos usuários é muito pouco, começam a ser mais frequentes os casos de incêndios de coletivos.

Para uma cidade, onde a frota é bem deficiente, cada coletivo em pane e os que pegam fogo, o serviço precário fica mais comprometido, haja vista que os empresários é quem realmente impõe às regras para atender a demanda, da maneira que entendem. O negócio é tão vergonhoso e totalmente prejudicial aos usuários, mesmo com os milhões de reais de subsídios pagos mensalmente pela Prefeitura de São Luís, sem qualquer retorno, como direito de ir e vir aos passageiros.

Desde o ano passado, a Câmara Municipal de São Luís criou uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o serviço de transporte coletivo na capital. Foram criadas inúmeras expectativas e o que teve de vereador oportunista procurando aparecer, o resultado era o esperado pela população. A CPI, nasceu quase morta e os empresários com a força que detêm continuarão impondo suas regras e querendo mais subsídios sem dar um mínimo de retorno ao sofrido povo de São Luís.

O que fica cada vez mais claro é que a SMTT demonstra ser uma instituição omissa e sem qualquer preocupação em fazer a devida e responsável fiscalização com a aplicação das sanções penais aos infratores. Todos os dias usuários denunciam através da mídia, o tratamento indigno que lhes são dados pelas empresas de transportes coletivos, mas de pouco ou nada adianta. Estão esperando apenas a realização das eleições para que empresários e rodoviários sempre articulados, iniciem movimentos para aumento de passagens e mais dinheiro da Prefeitura de São Luís como subsídio, sem que tenham qualquer compromisso de retorno, pelo menos com redução das panes diárias. A zona rural é a mais humilhada pelas autoridades e pelo visto vai continuar gritando e cobrando por coletivos, mas infelizmente são ignorados e acalentados com a famosa política compensatória, em que não têm ônibus, mas têm asfalto, que não resiste a um inverno, mesmo com informação, de que se trata de produto de qualidade. Infelizmente. A verdade, diante da realidade, causa indignação, diante da total esculhambação do tratamento dado pelo Poder Público ao Povo.

Fonte: AFD