Mês: agosto 2020

É normal que os candidatos atingidos pela Lei da Ficha Limpa se entusiasmem com a possibilidade de poder se candidatar a cargos eletivos depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) excluindo a delação premiada do ex-ministro Palocci dos autos de um dos processos contra o ex-sindicalista e ex-presidente da República Luís Inácio Lula da Silva.

A decisão foi marcada pela ausência de dois ministros.

Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram contra o voto do relator da Lava Jato, Edson Fachin. A Segunda Turma do colegiado aceitou o argumento da defesa de Lula contestando o modo pelo qual o ex-ministro Sérgio Moro conduziu o processo, incluindo a delação de Palocci depois do encerramento da fase de coleta de provas, faltando apenas seis dias para as eleições de 2018.

Segundo Gilmar Mendes, “Essas circunstâncias, quando examinadas de maneira holística, são vetores possivelmente indicativos da quebra da imparcialidade por parte do magistrado”.

Em resposta, Moro explicou que Palocci prestara depoimento público anteriormente, e que a inclusão da delação ao processo visava a “garantia da ampla defesa, dando ciência de elementos que eram relevantes para o caso e ainda não haviam sido juntados aos autos”.

Disse, também, que a juntada da delação aos autos em nada influenciou a condenação do líder petista, pois Lula foi condenado por ele, em julho de 2017, em outro processo, ou seja, no caso do triplex, numa sentença confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região e pelo Superior Tribunal de Justiça.

Para os petistas, Moro interferiu nas eleições de 2018 tentando prejudicar o PT, muito embora a candidatura de Lula tenha sido invalidada devido à condenação (em segunda instância) no processo do triplex do Guarujá.

Alguns juristas, especialistas em direito penal, afirmam que as causas da suspeição, previstas nos artigos 134 a 138 do Código de Processo Penal (CPC), não permitem a interpretação de que a indicação posterior do magistrado para ministro da Justiça de Bolsonaro o torne suspeito, ainda mais na ausência de qualquer indício de que isso tenha sido objeto de negociação entre ele e o presidente da República antes do pleito.

Por outro lado, mesmo com a decisão, Lula estaria inelegível, não podendo ocupar cargos públicos durante oito anos, conforme a Lei da Ficha Limpa. Essa situação duraria até que o processo sobre o triplex do Guarujá fosse definitivamente julgado, já que o petista foi condenado em segunda instância e no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O problema é que o adiamento das eleições para 15 de novembro trouxe algum complicador, pois os condenados pela Lei da Ficha Limpa não podem se candidatar a cargos públicos durante o prazo nela previsto. Entretanto, a área técnica do Tribunal Superior Eleitoral-TSE deu um parecer afirmando que esses condenados estariam impossibilitados de se candidatar se às eleições fossem realizadas no dia 4 de outubro, e não na nova data marcada.

Com a prorrogação, um ficha-suja de 2012 não estará mais inelegível, uma vez que o intervalo entre as duas eleições ultrapassa os oito anos estabelecidos na lei, pois o prazo por ela fixado vai depender da data da decisão de um tribunal de segunda instância, e não da data das eleições passadas. O TSE deverá se pronunciar sobre o assunto brevemente. Até lá a confusão é geral.

Luiz Holanda

Advogado e professor universitário

 

 Estive conversando com alguns camelôs que ocupam a frente e a lateral esquerda do colégio Liceu Maranhense, um dos mais antigos e importantes estabelecimentos de ensino do Maranhão, pela sua história e referências exaltadas por intelectuais e políticos so nosso Estado.

Os camelôs que ocupam o local, não é por invasão ou ato de rebeldia para garantir o com o próprio suor, o pão de cada dia. Eles, através de acordo envolvendo a prefeitura de São Luís, ficaram na área em que estão em que há a improvisação de um terminal de coletivos, seria pelo prazo das obras das praças do Pantheon e Deodoro, que também era tempo suficiente para a construção de um camelódromo para colocar o pessoal do comércio informal,  inclusive cadastrado.

As duas praças foram concluídas há algum tempo e a prefeitura de São Luís, nunca se pronunciou e pelo visto, o prefeito Edivaldo Holanda Junior deve encerrar o seu mandato sem qualquer solução centenas de pessoas, Atualmente, decorrente da pandemia, mesmo trabalhando todos os dias, a maioria não consegue ganhar o suficiente para sustentar as suas famílias.

Muitas vezes somos questionados sobre a ocupação do local, principalmente por causa do Liceu Maranhense, mas deixamos claro, que a responsabilidade é de quem no colocou aqui, com a garantia de encontrar um local definitivo para nos abrigar e até hoje não apresentou qualquer solução. A maioria dos camelôs acredita que o problema será empurrado pelo prefeito Edivaldo Holanda Jr para o seu sucessor.

 

 

Ministros Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli assinarão portaria conjunta na próxima terça-feira (18) para regulamentar o uso do sistema Infodip a partir das Eleições 2020

Na próxima terça-feira (18), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, assina portaria conjunta com o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, para regulamentar o uso do Sistema de Informações de Óbitos e Direitos Políticos (Infodip) a partir das Eleições Municipais de 2020.

Esse sistema permite a criação de uma base de dados nacional com as informações sobre condenações criminais e de improbidade administrativa que acarretem suspensão dos direitos políticos. A partir do cruzamento dos dados será possível saber se um candidato está com os direitos políticos suspensos em qualquer estado.

Essas informações podem ser utilizadas em impugnações no processo de registro de candidatura, uma vez que somente pode concorrer a cargo eletivo quem esteja no gozo dos direitos políticos. Dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), apenas quatro ainda não adotam o sistema: Ceará, Sergipe, São Paulo e Santa Catarina.

A base única para consultar as informações impede que um candidato com os direitos políticos suspensos em uma unidade da Federação dispute cargo eletivo em outro estado, por exemplo.

O sistema é formado por dois módulos, um de uso exclusivo da Justiça Eleitoral e outro para consulta dos usuários externos, que poderão realizar as pesquisas. A previsão é a o Infodip já esteja em operação na fase do registro de candidatura, que vai de 17 a 26 de setembro.

O acordo para a ampliação do sistema foi feito no início deste ano, ainda na gestão da ministra Rosa Weber no TSE. Com a regulamentação a ser assinada pelo ministro Barroso e o CNJ, o sistema passará a ser difundido por todo o Poder Judiciário e até por órgãos parceiros que integram os Poderes Executivo e Legislativo, que são responsáveis por comunicar demissões do serviço público, por exemplo.

Mais sobre o Infodip

O sistema Infodip, criado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, foi desenvolvido para permitir a comunicação, à Justiça Eleitoral, de informações que possam impactar o gozo dos direitos políticos.

Nesse sentido, ele permite o cadastramento de órgãos externos que enviam informações que possam suspender, regularizar ou cancelar uma inscrição eleitoral e, ainda, outras informações que possam levar à inelegibilidade de candidatos a cargo eletivo, em especial em decorrência da incidência das restrições previstas pela Lei Complementar nº 64/1990.

Por meio do Infodip também é possível consultar outras condenações criminais, extinção de punibilidade, cumprimento do serviço militar obrigatório e óbitos, bem como outras condenações por órgãos colegiados, por rejeição de contas, por exemplo, ou demissão do serviço público e perda do cargo eletivo.

A partir da assinatura do acordo, essas informações serão abrigadas também no sistema Cand, do TSE, que é utilizado para registros de candidatura. O acordo assinado pelo TSE e pelo CNJ, além de nacionalizar o uso do Infodip, permitirá a racionalização do processo de comunicação de situações que interessam tanto à Justiça Eleitoral como ao CNJ.

TSE

 

Ao assinar o maior acordo de delação da Justiça brasileira, o doleiro Dario Messer renunciou a um patrimônio de R$ 1 bilhão. A negociação prevê que Messer vai ficar com um apartamento de 75 metros quadrados no Leblon, na Zona Sul do Rio, e com R$ 3 milhões. Esse dinheiro está em uma conta nas Bahamas, que tem saldo de US$ 12 milhões, e o “doleiro dos doleiros” terá acesso à sua parte quando os recursos forem repatriados.

O GLOBO mostrou nesta quinta-feira que, entre os bens dos quais Messer abriu mão, estão 81 imóveis no Paraguai, um apartamento de US$ 5 milhões em Nova York e quadros de Di Cavalcanti. A maior parte do patrimônio do doleiro – R$ 700 milhões – está no Paraguai. Os procuradores da Lava-Jato do Rio vão entrar com um pedido de cooperação para ter acesso às propriedades. O doleiro, acusado de liderar um esquema que movimentou US$ 1,6 bilhão em 52 países, ficou foragido da Lava-Jato do Rio durante 15 meses até ser preso em julho do ano passado. Na delação, Messer fala sobre o ex-presidente do Paraguai Horacio Cartes, a quem diz que sua família emprestou US$ 13 milhões. Hoje senador vitalício no Paraguai e suspeito de ter ajudado na fuga de Messer, Cartes virou réu por organização criminosa.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a ordem de prisão que havia contra ele. Em 2017, Messer chegou a iniciar um acordo de colaboração com o MPF. Na época, o valor a ser devolvido por ele era de R$ 70 milhões, mas as negociações não foram adiante. Outros doleiros fizeram delação e vieram outras operações, o que acabou enfraquecendo o poder de barganha de Messer. Quando foi preso e retomou as tratativas para o acordo, o doleiro teve que ceder e abrir mão de um valor bem maior do que na negociação anterior.

O acordo de delação de Messer, acusado de esquemas nacionais e transnacionais de lavagem de dinheiro e outros crimes, foi homologado pelas 2ª e a 7ª Varas Federais Criminais do Rio, após as tratativas serem feitas com o MPF e a Polícia Federal. Depoimentos do doleiro já foram juntados aos autos de processos decorrentes de três investigações sobre de lavagem de dinheiro a partir do Uruguai, transações de dólar-cabo para lavar dinheiro em contrabando de esmeraldas e sobre o braço no Paraguai da organização transnacional de lavagem de dinheiro liderada por Messer.

Pelo acordo, o doleiro deverá cumprir pena de até 18 anos e 9 meses de prisão, com progressão de regime prevista em lei (regime inicial é o fechado). Com isso, deve cumprir cerca de dois anos em regime fechado. Atualmente, ele está em prisão domiciliar em Copacabana, por compor o grupo de risco da Covid-19. Familiares de Messer já haviam feito delação com o acordo de pagar R$ 270 milhões e abrir mais de mais R$ 100 milhões em patrimônio.

O GLOBO

 

No plano de ampliar melhorias de acessibilidade e inclusão para estudantes que vão participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) passou a considerar como atendimento especializado todas as necessidades adicionais.

A medida inclui, por exemplo, gestantes, lactantes, idosos e estudantes em classe hospitalar ou com outras condições específicas. Os participantes com cegueira, surdocegueira, baixa visão e visão monocular que tiveram o pedido aprovado neste ano vão contar com um programa que possibilita a leitura de textos na tela do computador.

Para o Enem 2020, o instituto recebeu quase 55 mil solicitações de atendimento especializado. Desses, cerca de 47.800 tiveram o pedido aprovado. Ainda de acordo com o balanço, 508 pedidos de atendimento pelo nome social nas provas do Enem também foram atendidos.

Os atendimentos especializados são garantidos pela Política de Acessibilidade e Inclusão do Inep a participantes que solicitaram os recursos na inscrição. O próximo exame está previsto para os dias 17 e 24 de janeiro de 2021, na versão impressa, e nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro de 2021, na versão digital.

Brasil 61

 

                   A iniciativa de colocarem bombeiros civis para organizar filas nas agências da Caixa Econômica Federal com a observância das distâncias recomendadas pela Organização Mundial da Saúde, a desinfecção das mãos com o álcool gel e o uso de máscaras precisa de uma fiscalização. Cheguei a presenciar o rigor dos bombeiros civis quanto às recomendações de prevenção aos riscos do covid-19, inclusive a fiscalização permanente quanto às distâncias entre as pessoas, que procuravam receber o Auxílio Emergencial e o FGTS.

Por necessidade de tratar de assuntos pessoais junto à agência da CEF da Deodoro, esta semana tive que ir ao estabelecimento bancários por três dias consecutivos e constatei a falta de álcool gel e certa negligência dos bombeiros civis, quanto a organização de filas e o não impedimentos de aglomerações no acesso a agência.

O mais dolorido para quem ver as pessoas pobres e humildes que buscam o auxilio concedido pelo Governo Federal, é que muita gente pega bastante sol com riscos à saúde, principalmente de um câncer de pele. Há uma necessidade urgente de uma melhoria dos serviços que estão sendo executados pelos bombeiros civis, principalmente pelos órgãos de fiscalização. Se existe realmente preocupação das autoridades quanto a evitar aglomerações, não há diferença, onde esteja ocorrendo, daí a necessidade urgente de um posicionamento das autoridades.

 

 

 

Os líderes do Podemos na Câmara, Léo Moraes (RO), e no Senado, Alvaro Dias (PR), encaminharam ofício (veja a íntegra) à Procuradoria-geral da República (PGR) apelando pela prorrogação do período de atuação da força-tarefa da Lava Jato no Paraná. O pedido representa toda a bancada do partido no Congresso, que conta com dez senadores e dez deputados.

Renovada pela última vez em 2019, pelo prazo de um ano, a autorização para continuidade dos trabalhos está nas mãos do procurador-geral da República, Augusto Aras. A decisão será tomada no próximo mês, em setembro.

No ofício, o partido lembra que a força-tarefa foi sendo renovada “de maneira inquestionável pelos ex-chefes da PGR”. Eles rechaçam as tentativas de enfraquecimento da operação e afirma que muitos corruptos ainda precisam prestar contas à Lava Jato. “Há ainda muitas linhas de investigação a serem desenvolvidas, documentos a serem analisados e recursos a serem a devolvidos aos brasileiros. A Lava Jato precisa continuar seu trabalho sem limitações ou perseguições”, diz o documento.

A decisão, a ser tomada por Aras, deverá ocorrer em meio a uma crise entre os integrantes da operação e a PGR. O estopim foi a visita feita pela subprocuradora-geral da República Lindora Araújo à força-tarefa em Curitiba, ocorrida em junho. Em resposta, a equipe da Lava Jato acionou a corregedoria do órgão e disse, em ofício, que a subprocuradora teria tentado obter acesso a informações sigilosas dos bancos de dados da operação.

No fim de julho, Aras fez críticas à Lava Jato. “Agora é a hora de corrigir os rumos para que o lavajatismo não perdure”, afirmou em transmissão ao vivo promovida pelo grupo Prerrogativas. Segundo o PGR, “não se pode imaginar que uma unidade institucional se faça com segredos, com caixas de segredos” para “chantagem e extorsão”. Na próxima semana, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) analisará um pedido de afastamento do procurador Deltan Dallagnol da Lava Jato.

Congresso em Foco

 

Atriz Antônia Fontenelle pediu ao Ministério Público do RJ que o órgão retire de circulação o livro: “Felipe Neto: A trajetória de um dos maiores youtubers do Brasil”. Por considerar que a obra tem conteúdo impróprio para o público infanto-juvenil.

Os advogados da atriz e empresária alegam que na página 25 do exemplar há uma brincadeira chamada Casa, Mata ou Trepa, onde o artista sugere a escolha de uma celebridade, entre elas o ator pornô Kid Bengala, justificando a última ação da brincadeira.

A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, através do pedido de providência solicitado por Antônia Fontenelle, determinou a remessa do procedimento a Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para apurar possível delito.

O Ministério Público Federal – Procuradoria da República do Distrito Federal, ao analisar as informações prestadas por Antônia sobre o livro, especialmente o texto da página 25, o procurador da República Felipe Fritz Braga entendeu a possível pratica de crime e determinou a remessa de todos os documentos para o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios para que uma investigação fosse enviada e providências fossem tomadas a respeito.

Fonte: Site Fefala

 

Na noite desta sexta (14), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu um habeas corpus permitindo que Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro, e a esposa Márcia continuem em prisão domiciliar no Rio de Janeiro.

De acordo com Mendes, os fatos usados para determinação a detenção, que aconteceram em 2018 e 2019, não tem atualidade o suficiente para justificar a permanência do ex-assessor na prisão.

Na quinta (13), o ministro STJ (Superior Tribunal de Justiça) Félix Fischer revogou a prisão domiciliar de Queiroz e Márcia, apontando que ambos atuaram para obstruir a investigação e adulterar provas. Após a decisão de Fischer, o desembargador Milton Fernandes de Souza, do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), expede mandado de prisão preventiva contra Queiroz e Márcia no início da noite de sexta. Com a concessão do ministro Gilmar Mendes, as decisões de Fischer e Souza perdem a validade.

Queiroz é investigado sob a suspeita de ser operador financeiro de um esquema de rachadinha no gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro, hoje senador. As movimentações financeiras atípicas do ex-assessor levantaram as suspeitas e o colocaram no centro da investigação. Márcia também é suspeita de envolvimento com o esquema.

Na decisão, Gilmar Mendes determinou, além da prisão domiciliar, que Queiroz e Márcia Aguiar sejam monitorados por meio de tornozeleira eletrônica, proibição de contato telefônico, pessoal ou por qualquer outro meio com testemunhas e ou outros réus do processo até o fim do processo. A exceção ficou por conta dos filhos do casal.

Queiroz e sua mulher também estão impedidos de deixar o país sem autorização prévia da Justiça.

* Com informações do Extra

 

Rússia passa dados necessários para que a Organização Mundial de Saúde consiga estudar vacina desenvolvida por Instituto Gamaleya e testá-la para provar sua eficácia. Documentos revelados por instituição russa, diz que a vacina não funciona.

Na terça-feira (11), Vladimir Putin anunciou que a Rússia havia terminado de desenvolver uma vacina contra o coronavírus, que foi testada em voluntários. O anúncio foi recebido com cautela pela comunidade internacional, que tinha medo da Rússia não dividir informações sobre o processo de desenvolvimento.

Conforme a Rádio Bandeirantes, o país já está repassando os dados necessários sobre a vacina contra o coronavírus. “Essa vacina usa tecnologia mais simples, e é ótimo para o mundo se ela for considerada segura e eficaz”, disse Mariângela Simão, diretora-geral assistente da Organização.

Mas documentos revelados pela agência russa Fontanka já confirmam que a eficácia da vacina russa não pode ser comprovada, devido aos testes em poucas pessoas (38) e os efeitos secundários que essas pessoas apresentaram, como: inchaço, hipertermia, fraqueza, febre, perda de apetite, corrimento nasal, diarreia, etc.

Pela vacina do país de Putin ter sido desenvolvida em apenas dois meses, muitos chefes de Estado já se mostraram desconfiados com o produto. O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Gebreyesus, afirma que “o desenvolvimento de vacinas é longo, complexo, arriscado e caro”. A Organização Mundial de Saúde diz não considerar a vacina russa em sua iniciativa, aguardando esforço coletivo de vários países para acelerar o desenvolvimento e distribuição de vacinas contra o COVID-19.

Fonte: R7