Dados atualizados da Estrutura Fundiária do Brasil 2012 publicados pelo INCRA mostram privilégios do latifúndio.

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A grilagem, o latifúndio improdutivo e as expulsões de posseiros  de ocupações centenárias pelo agronegócio, são responsáveis pelos conflitos e mortes de trabalhadores no campo.

A realidade mostra que 85% dos imóveis têm menos de 100 hectares e ocupam 52% das terras, enquanto os imóveis acima de mil hectares correspondem a 2% e controlam 52% das terras. Os dados reveladores estão em recentes informações coletadas pelo INCRA e que chegaram ao conhecimento da Via Campesina e MST.

Algumas notas como subsidio para analise.

1. A categoria imóveis rurais utilizada pelo Incra, corresponde a cada cadastro que uma área tem no INCRA.   Assim, um mesmo estabelecimento agrícola ou uma mesma fazenda/propriedade como se chama popularmente, pode aglutinar vaáios imóveis.  Por isso, sempre o numero de imóveis rurais é superior ao numero de estabelecimento agrícola, que é a categoria criada pelo IBGE, e que representa uma unica unidade de produção, continua.

2. As informações de cada imovel rural é dada pelo proprietario ou posseiro da área.  E por tanto pode ter manipulações propositais, embora no caso do numero e área essas informações são menos manipuláveis, do que as relacionadas com produção, produtividade, que afetam o valor do ITR a ser pago pelo fazendeiro.

3. Na tabela, colocamos apenas as três principais condições dos imóveis, que é uma situação, de propriedade (por tanto legalmente registrada em cartório, como propriedade privada. Posse por ocupação sem titulo é o caso das grandes ocupações certamente representam grilagem de terras publicas, já que a lei permite a ocupação de terras publicas apenas até um modulo ou seja ao redor de 50 h.   E a condição de posse a justo titulo, que leva acrer que não é grilagem.. mas esta em processo de regularização.

4. No Brasil há um total de  5;498.505 imóveis rurais que aglutinam as tres condições: propriedade ( 3.871 mil) posse  796.304  e posse a justo titulo  676.772.

5. A tabela revela o alto grau de concentração da propriedade.   85% dos imóveis tem menos de 100 ha, e ocupam apenas  16% das terras.  Enquanto os imóveis acima de  mil ha, sao apenas 2,% dos imóveis mas controlam 52% de todas as terras.

6. Notem que fazer um processo de reforma agraria, apenas nas areas superiores a 10 mil ha por imóvel,  atingiria apenas 1672 fazendeiros e entregaria para a sociedade  91 milhões, de hectares que poderiam beneficiar mais de 3 milhões de famílias de trabalhadores sem terra.    A desigualdade é gritante.

7. Pela tabela, nao é possivel comparar com situaçoes anteriores, mas sabe-se por outros estudos e dados, de que o processo de concentração da propriedade da terra no Brasil, continua cada vez mais intenso , gerando mais desigualdade e exodo rural.

8.  Talvez s e possa localizar na pagina do INCRA na internet as mesmas informações por estado.

Fonte – Via Campesina e MST

O zika e o descaso na saúde pública

              Desde o início do século passado, o Aedes aegypti representa uma grave ameaça à saúde do Brasil. À época, o mosquito era o principal responsável pela transmissão da febre amarela, só controlada após a operação de guerra comandada pelo sanitarista Oswaldo Cruz. O vetor foi erradicado em 1955, mas o relaxamento das medidas de prevenção permitiu o seu retorno poucos anos depois. Em meados dos anos 1980, ele voltaria ao protagonismo ao difundir a dengue pelo território nacional. Desde então, as infrutíferas campanhas governamentais, focadas em apelos à população para eliminar os criadouros domésticos do inseto, jamais conseguiram impedir a repetição de surtos.

A reportagem é de Rodrigo Martins, publicada por CartaCapital

A fatura de três décadas de descaso é elevada. Em 2015, um novo recorde: 1,6 milhão de infectados por dengue. Polivalente, o mosquito passou a transmitir a febre chikungunya e, agora, encarrega-se de dar carona ao sexagenário, mas ainda pouco conhecido, zika. Até o momento, o Ministério da Saúde confirmou o diagnóstico de 270 bebês com microcefalia ou malformação do cérebro, seis deles por exposição comprovada ao vírus. Outros 3.448 casos seguem sob investigação.

Em estado de alerta, a Organização Mundial da Saúde estima que o zika pode atingir entre 3 milhões e 4 milhões de habitantes das Américas, onde se espalha por vários países. Epicentro da epidemia, o Brasil deve concentrar 1,5 milhão de infectados.

A doença tem grandes chances de se alastrar por outros continentes. “O zika irá onde o mosquito estiver”, afirma Marcos Espinal, diretor do departamento de doenças transmissíveis da Organização Pan-Americana de Saúde. Estados Unidos, Canadá, França, Reino Unido, Alemanha e o Centro Europeu para Prevenção e Controle de Doenças emitiram alertas para gestantes evitarem viagens ao Brasil.

Uma das 23 nações atingidas pela epidemia, El Salvador decidiu recomendar à população que adie os planos de procriar até 2018. O governo da Colômbia emitiu alerta após a confirmação de 13,8 mil infectados pelo vírus. As autoridades estimam que ao menos 500 crianças colombianas devam nascer com microcefalia. Ao tomar conhecimento de um estudo que revela a presença do Aedes aegypti em regiões populosas dos EUA, o presidente Barack Obama enfatizou a necessidade de dar celeridade às pesquisas para vacinas e tratamentos.

O zika foi descoberto acidentalmente em 1947, durante um estudo com macacos sobre o ciclo silvestre da febre amarela desenvolvido em Uganda, na África. Cinco anos mais tarde surgiram os primeiros relatos de humanos infectados, mas a comunidade científica deu pouca importância, relata o infectologista Rivaldo Venâncio, diretor da Fiocruz em Mato Grosso do Sul.

Eram casos em comunidades rurais pouco habitadas da África e do Sudeste Asiático, e os pacientes apresentavam quadros clínicos menos graves. Febre, manchas vermelhas pelo corpo, coceira e dor nas articulações, sintomas que desapareciam em poucos dias. Somente após epidemias registradas em ilhas do Pacífico a partir de 2007 é que o zika recebeu maior atenção.

À época, descobriu-se que menos de um quarto dos infectados apresentava sintomas da doença. Desses, uma pequena parcela também desenvolvia a síndrome de Guillain-Barré, assim chamada por ter sido descrita pelos médicos franceses Georges Guillain e Jean-Alexandre Barré em 1859.

Tal moléstia leva o sistema imunológico a atacar tecidos nervosos por engano. Em casos leves, a síndrome provoca alterações na sensibilidade e nos movimentos dos membros inferiores. Nos mais agressivos, compromete o funcionamento do aparelho excretor, da musculatura respiratória e pode levar o paciente à morte.

Uma das facetas mais cruéis do zika só emergiu após aportar no Brasil. O Ministério da Saúde confirmou a circulação do vírus apenas em 15 de maio de 2015, mas médicos e especialistas já suspeitavam da presença do novo vírus desde o fim do ano anterior, quando se multiplicaram em estados do Nordeste os diagnósticos de uma “dengue atípica”, na qual as manchas vermelhas pelo corpo apareciam mais cedo, acompanhadas de coceira e uma febre menos intensa.

O virologista Gúbio Soares Campos, da Universidade Federal da Bahia, teve a primazia de identificar a nova ameaça carregada pelo Aedes. Pouco depois, outra pesquisa revelou que sete brasileiros diagnosticados com Guillain-Barré haviam sido infectados anteriormente pelo zika. Enquanto isso, um surto de microcefalia assombrava a população do Nordeste.

Apenas em novembro o Instituto Evandro Chagas, de Belém, confirmou a relação do fenômeno com o zika, ao encontrar o vírus em amostras de sangue e tecidos de um bebê nascido com malformação.

Mais recentemente, a virologista Cláudia Duarte, do Instituto Carlos Chagas, e a patologista Lúcia Noronha, da PUC do Paraná, comprovaram que o vírus é capaz de romper a barreira placentária e atingir o feto. “Recebemos a amostra de uma paciente do Nordeste, que sofreu aborto entre a oitava e a nona semana de gestação, perto de 15 dias após manifestar sintomas de zika”, explica Noronha.

Ela conduziu a análise morfológica que identificou uma inflamação na placenta, por onde o vírus teria acesso ao feto. Sua colega encarregou-se de realizar os testes de RNA viral, que confirmaram a presença do zika. “Estamos diante de uma ameaça muito grave. O Brasil é uma nação continental, com clima propício à multiplicação do vetor, além de ter uma população jovem, com muitas mulheres em idade fértil. Corremos o risco de ter um contingente enorme de crianças com malformação, a um custo social e econômico gigantesco.”

Na melhor das hipóteses, uma vacina eficaz contra o zika levará três anos para ser desenvolvida, estima Jorge Kalil, diretor do Instituto Butantan. “Em vias normais, com algum atraso que possamos ter, falamos em cinco anos. Isso em termos bastante rápidos”, diz. Diante do tormentoso cenário, o governo decidiu mobilizar 220 mil militares para auxiliar os agentes de endemias no combate aos criadouros do Aedes aegypti.

Dilma Rousseff já havia aprovado, em 15 de janeiro, um orçamento adicional de 500 milhões de reais para o combate ao mosquito. Somados aos recursos já previstos, o gasto pode chegar a 1,87 bilhão em 2016. Durante a reunião de cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), realizada em Quito na quarta-feira 27, a presidenta propôs aos países-membros uma ação de cooperação no enfrentamento à ameaça do vírus zika.

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O Planalto mantém a aposta em uma mobilização nacional contra o vetor, com apelos à população para eliminar os focos de água parada, onde o Aedes se reproduz. Tem sido cada vez mais difícil, porém, levar a sério as recomendações do ministro da Saúde, Marcelo Castro, médico psiquiatra, deputado licenciado pelo PMDB e notório colecionador de gafes. Há poucas semanas, o ministro disse “torcer” para que mulheres fossem infectadas pelo zika antes do período fértil, como forma de ganhar imunidade enquanto a vacina não está disponível.

Em outra ocasião, observou que as mulheres estão mais vulneráveis por ficarem de “perna de fora”, e prescreveu o uso de calças. Mais recentemente, suas declarações voltaram a causar rebuliço. Desta vez, pelo excesso de sinceridade: “Estamos há três décadas com o mosquito aqui no Brasil e estamos perdendo feio a batalha”.

Não há como contestar o ministro nesse ponto. Há tempos o Brasil esmera-se em enxugar gelo. Quando o número de infecções por dengue dispara, intensificam-se as ações de combate ao mosquito. As notificações recuam, as medidas de prevenção são afrouxadas, e os surtos voltam a ocorrer com força total.

Para o sanitarista José Gomes Temporão, ex-ministro da Saúde de Lula e atual diretor do Isags, braço de saúde da Unasul, a estratégia focada na mobilização popular atingiu o limite. “Quem trabalha oito horas por dia perde de duas a quatro horas no trajeto entre a casa e o serviço, e ainda tem que cuidar dos filhos quando retorna ao lar, e não tem tempo para vistoriar todo dia o quintal de sua casa”, observa.

“O Brasil precisa atacar seus problemas estruturais, universalizar o acesso à água tratada, coletar e dar destinação adequada ao lixo, expandir a oferta de saneamento básico. Sem isso, o alcance dessas campanhas de conscientização será sempre limitado.”

Dados do Levantamento Rápido do Aedes aegypti, divulgados pelo governo federal em novembro de 2015, corroboram a argumentação de Temporão. No Nordeste, 82% dos depósitos de larvas de mosquito foram encontrados em reservatórios de água, boa parte deles improvisada para driblar os problemas de abastecimento. O lixo é o depósito predominante nas regiões Sul (49,2%) e Norte (35,8%). Somente no Sudeste, os domicílios correspondem a mais da metade dos focos de reprodução do vetor.

Em dez anos, a geração de resíduos sólidos no Brasil aumentou 29%, porcentual cinco vezes superior à taxa de crescimento populacional verificada no período, revela uma pesquisa da Abrelpe, a associação nacional das empresas de limpeza pública. Segundo o estudo, 20 milhões de brasileiros não dispõem de coleta regular de lixo.

Além disso, dos 78,6 milhões de toneladas de resíduos gerados no País em 2014, 41% tiveram como destinação final lixões e aterros controlados, locais considerados inadequados por oferecer riscos à saúde e ao meio ambiente.

Ao menos 30 milhões de brasileiros permanecem sem acesso à água tratada e mais da metade da população não tem o esgoto coletado. O Brasil tem a meta de universalizar esses serviços até 2033, mas com o atual ritmo de expansão, isso só deve ocorrer a partir de 2050, revela uma recente pesquisa da Confederação Nacional da Indústria. “A falta de saneamento e água tratada costuma ser associada a verminoses, leptospirose, hepatite e dermatites, mas é inegável que também contribui para proliferação do Aedes”, diz Édson Carlos, do Instituto Trata Brasil.

“As pessoas só usam caixas-d’água ou reservatórios improvisados quando não têm acesso à oferta segura e regular de água tratada. Não por acaso a população de São Paulo correu atrás dessas soluções no ano passado, em meio à crise hídrica. Os municípios também são negligentes na drenagem de água da chuva. Para evitar enchentes, muitas cidades recorrem aos piscinões, mas depois aquela água toda permanece lá, parada por dias.”

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Para Venâncio, da Fiocruz, é indispensável rever as estratégias de combate ao Aedes, levando em conta os problemas estruturais do País. “Nos últimos 30 anos, lançamos mão de uma metodologia para resolver um problema que não está dando certo. Essa metodologia foi ótima na época do Oswaldo Cruz, mas para o Brasil atual não dá mais certo. Temos de ter humildade para admitir isso”, afirma.

“O esvaziamento do campo criou essas regiões metropolitanas gigantescas, que cresceram nos últimos 50 anos de forma absolutamente desordenada. Então, criamos um país essencialmente urbano, sem as condições para uma convivência minimamente amigável desse cidadão com o meio ambiente que o cerca.”

Fonte – IHUSINOS

Vereador Armando Costa propõe ao Executivo Municipal o Programa São Luís mais Amiga do Pedestre.

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   O vereador Armando Costa inicia o período legislativo com uma proposta para o trânsito de São Luís, que se constituiu em importantes observações em diversos pontos da cidade de nossa capital e conversas com pedestres. Ao propor hoje o Programa Uma São Luís Mais Amiga do Pedestre, com vistas a que possa vir a ser implantado pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte e a participação de inúmeras instituições municipais e da iniciativa privada, uma vez que todos estão dentro do contexto é para termos um trânsito mais humanizado, diz o vereador Armando Costa. Ele em seu requerimento apresenta propostas bastante significativas, destacando-se faixa de travessia elevada, faixas diagonais, ilhas de pedestres e prolongamentos de calçadas, que serão importantes para dar segurança aos pedestres, diz o vereador.

         Armando Costa atenta com a iniciativa do programa, um serviço de prevenção, que vai precisar ser trabalhado pelos mais diversos segmentos da SMTT, estendendo-se a outros órgãos. O vereador dentro da sua sensibilidade entende que sejam promovidos debates em escolas, principalmente da infância, do fundamental e do ensino médio. As crianças precisam ser ouvidas e a partir delas haverá uma multiplicação dentro de todos os ambientes em que ela estiver. Quanto aos alunos do fundamental e do ensino médio, eles perfeitamente podem se tornar educadores de trânsitos com incentivos das próprias escolas municipais e estaduais e naturalmente do legislativo municipal, concluiu o vereador Armando Costa.

Nova sala de vereadores e convidados foi inaugurada na Câmara de São Luís

         Como parte de um conjunto de obras em execução, visando proporcionar mais mobilidade, conforto e visibilidade de sua imagem, a Câmara Municipal de São Luís inaugurou no início da tarde desta segunda-feira, (15), uma ampla sala destinada para os vereadores e para as personalidades e convidados se acomodarem enquanto aguardam a realização de sessões solene e outros eventos.

“Este espaço é uma grande conquista nossa em se tratando de melhorias que estão sendo implantadas na Câmara, em se tratando que essa Casa merece respeito por ser uma das mais antigas do Brasil”, afirmou o presidente do Legislativo Ludovicense, vereador Astro de Ogum, demonstrando o clima de satisfação com a entrega da obra. A nova instalação foi bastante elogiada pelos vereadores, profissionais de comunicação e outras pessoas presentes ao ato.

Dotada de uma estrutura de funcionamento e conforto para que dela desfrutar, a sala dispõe de amplo espaço para acomodações; é totalmente climatizada, azulejada, modernas luminárias e carpete em consonância para sua criação. Nela os vereadores poderão realizar as reuniões extra plenário para tratar de assuntos relativos as atividades da Câmara, bem como das comissões técnicas da Câmara, além de outras ocupações.

Sobre o financiamento da obra, Astro de Ogum fez questão de deixar bem claro que os recursos são oriundos das negociações realizadas para a escolha da instituição financeira para administrar a conta da Câmara Municipal. É justamente com esses recursos que Astro de Ogum está promovendo reformar e mudanças estruturais em instalações de algumas diretorias, reforma de banheiros, mudança de piso já há muito em estado de desgaste, pintura em diversos setores e nas fachadas da Casa, entre outras intervenções.

VEREADORES ELOGIAM

 Sobre a sala dos vereadores, o parlamentar Marquinho Silva (DEM) destacou que: “O vereador deu um tiro certeiro, esse espaço é um show de bola e vem propiciar conforto e praticidade para o conjunto de vereadores”.

Já o vereador Armando Costa (PSDC), enfatizou que o presidente Astro de Ogum deu uma exata dimensão do que é administrar uma casa parlamentar. “O nosso presidente está de parabéns por mais essa iniciativa, o que bem demonstra o seu grau de sensibilidade”, acrescentou.

Outro que elogiou a iniciativa do vereador Astro de Ogum foi Josué Pinheiro (PSDB). De acordo com o parlamentar tucano, Astro de Ogum vem dando exemplo de grande iniciativa e de arrojo administrativo.

 Na concepção do vereador Chaguinhas (PSB), o presidente Astro de Ogum faz uma revolução administrativa, mostrando criatividade e  uma larga visão. “Essa sala é um grande salto, um grande avanço administrativo e o presidente Astro de Ogum, merece nossos elogios”, salientou.

Fonte – Diret – Comunicação – CMSL

 

Procuradoria Geral de Justiça e o Tribunal de Justiça assinam termos de cessão recíprocos

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O presidente do TJ e a Procuradora de Justiça no ato da assinatura do acordo.

A procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, e o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Cleones Carvalho Cunha, assinaram, na manhã desta segunda-feira, 15, dois termos de cessão de uso. A formalização dos acordos foi feita na sede do TJ.

          Um dos termos concede ao Ministério Público do Maranhão a utilização de um imóvel, pertencente ao TJ, para a instalação da Promotoria de Justiça da Comarca de Olho D’Água das Cunhãs.

          O outro documento cede ao Fórum de Colinas o uso de um poço artesiano pertencente à Promotoria de Justiça da referida comarca. Ambas as concessões são gratuitas e têm prazo de dez anos.

           Acompanharam a procuradora-geral de justiça, o diretor-geral da Procuradoria Geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, e o assessor especial da PGJ, Emmanuel Guterres Soares.

           Do Tribunal de Justiça, participaram da solenidade de assinatura os juízes Marcelo Oka (titular da Comarca de Colinas), Nilo Ribeiro (juiz coordenador de Precatórios do TJMA) e a Isabella Lago Martins (diretora-geral do TJ).

             Para Regina Rocha, a assinatura dos documentos vem estreitar ainda mais os laços institucionais, fortalecendo o sistema de justiça. “A cooperação entre o MP e o TJ objetiva aprimorar o trabalho das instituições, facilitando o trabalho de todos”, completou.

            O desembargador Cleones Cunha ressaltou que a assinatura dos termos representa o bom relacionamento entre as duas instituições. “É um esforço conjunto para solucionar dificuldades e otimizar recursos, na atual conjuntura econômica”.

Fonte – CCOM-MPMA

Dos 340 nomes flagrados por trabalho escravo 20 são do Maranhão

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A luta contra o trabalho escravo no Maranhão precisa ser intensificada muito mais. A população tem a responsabilidade da denúncia.

  Obtida através da Lei de Acesso à Informação, a terceira edição da “Lista de Transparência sobre Trabalho Escravo Contemporâneo” traz os dados de empregadores autuados em decorrência de caracterização de trabalho análogo ao de escravo e que tiveram decisão administrativa final entre dezembro de 2013 e dezembro de 2015. O Maranhão tem 20 empresários e até magistrado na famosa lista suja do trabalho escravo, que está completa nesta matéria.

              As informações foram compiladas pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social a pedido da Repórter Brasil e do Instituto do Pacto Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (InPACTO) uma vez que uma liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal, em dezembro de 2014, segue em vigor, impedindo que o governo federal divulgue uma atualização do cadastro de empregadores flagrados com mão de obra escrava, a chamada “lista suja”, que esteve pública entre 2003 e 2014.

O extrato com o resultado, recebido pelas organizações nesta sexta (5), pode ser obtido abaixo:

“Lista de Transparência sobre Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil”

       

 Relação dos 20 fazendeiros do Maranhão integrantes da Lista Suja do Trabalho Escravo

01 – Alexandre Vieira Lins – Fazenda Sara no município de Miranda do Norte – foram encontrados (04) trabalhadores em regime de escravidão em 2014.

02 – Afonso Pereira Santos – Fazenda Baixa Verde no município de Açailândia – foi encontrado (01) trabalhador como escravo em 2013.

03 – Antônio Calixto dos Santos – Fazenda Grapia no município de São Pedro da Água Branca – foi encontrado (01) trabalhador como escravo em 2013.

04 – Antônio Carlos Bacelar Nunes – Fazenda Terra Nova no município de Codó – foram encontrados (09) trabalhadores em regime de escravidão em 2013

05 – Camel Construções Ltda – Vila Bom Viver no município de Raposa – foram encontrados (21) trabalhadores submetidos a escravidão humana em 2013

06 – Celeste Rodovalho – Fazenda Sombra de Tarde no município de Açailândia foram encontrados (05) trabalhadores sendo escravizados em 2012.

07 e 08 – Domingos Moura Macedo – está na lista por duas vezes. Na Fazenda São Francisco em Bacabal, foram encontrados  (08) trabalhadores como escravos e na Fazenda Bela Vista, também em Bacabal, também foram encontrados (08) trabalhadores sendo escravizados, daí o registro do fazendeiro por duas vezes na lista suja em 2014.

09 – Euclides Mariano da Silva – Fazenda Alto do Borato no município de São Francisco do Brejão, foram encontrados (08) trabalhadores tratados como escravos em 2013.

10 – Francisco Andrade da Silva – Fazenda Cocal II, no município de Turiaçu foi encontrado (01) trabalhador em regime de escravidão humana em 2012.

11 –Francisco Afonso de Sousa – Fazenda Uberlândia no município de Santa Luzia foram encontrados (09) trabalhadores sendo plenamente escravizados em 2012.

12 – Gilson Freire de Santana – Fazenda Santa Maria no município de Açailândia foram encontrados (19) trabalhadores em regime de escravidão humana em 2011.

13 – João Antonio Vilas Boas – Sitio Assentamento Verona no município de Bom Jesus das Selvas com (07) trabalhadores sendo escravizados em 2010.

14 – Joel Amélia de França – Fazenda e Madeireira Joelzão no município de Maranhãozinho com (13) trabalhadores em regime marcante de escravidão humana em 2012.

15 – José Wilson de Macedo – Fazenda Santa Luz no município de Peritoró com (12) trabalhadores escravizados de maneira perversa em 2014.

16 – Marcelo Testa Baldochi ( Juiz de Direito) – Fazenda Vale do Ipanema no município de Bom Jardim com (04) trabalhadores em regime perverso de escravidão humanaem 2011.

17 – Miguel Almeida Murta –Fazenda Boa Esperança no município de Açailândia com (05) trabalhadores completamente escravizados em 2014.

18 – Miguel Sousa Resende – Fazenda Zonga no município de Bom Jardim com (01) trabalhador em  pleno regime de escravidão em 2015.

19 – Raimundo Nonato Alves Pereira – Fazenda Santa Cruz no município de Santo Antonio dos Lopes com (03) trabalhadores flagrados em plena  escravidão em 2014.

20 – Sebastião Lourenço Rodrigues – Fazenda Tamataí no município de Santa Luzia, com (07) trabalhadores em regime perverso de escravidão em 2014.

 

 

 

Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo aguarda resposta da SEGEP sobre a segunda etapa do Plano de Cargos, Carreiras e Salários

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 O Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo, que congrega 17 entidades de servidores públicos, encaminhou desde o mês passado à Secretaria de Gestão e Previdência, pedido de audiência para tratar da Segunda Etapa do Plano de Cargos e Salários. Para o líder classista Cleinaldo Lopes, presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado do Maranhão, a expectativa é que os entendimentos visam a elaboração de tabelas de vencimentos dos servidores públicos para o período de 2016 a 2019 e a implantação da data base. Infelizmente a SEGEP ainda não se manifestou para o inicio das discussões, diz Cleinaldo Lopes, mas vamos reiterar a solicitação para que possamos iniciar os debates possivelmente ainda este mês.

       Diante dos resultados de que receita estadual subiu em 7,48% em 2015 em relação a 2014 e em termos nominais cresceu 6,9% em relação a 2014, as lideranças sindicais entendem que o Governo do Estado pode perfeitamente melhorar as condições salariais dos servidores públicos estaduais.

Atacados e varejistas com preços à vista majoram preços e perdem a concorrência para os supermercados que vendem em parcelas

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Já é bem visível que os preços dos alimentos estão sem controle nas principais redes de supermercados e nos estabelecimentos que vendem à vista, com o argumento que têm preços mais atrativos. A verdade é que o Atacadão e o Makro, que vendem à vista já ofereceram preços que justificavam as suas exigências, mas diante das constantes remarcações de preços e limitações de variedades de produtos, estão perdendo espaços para as redes de supermercados Mateus e Maciel, que demonstram estar bem atentas à realidade e fazem constantes promoções, além de aceitarem parcelamentos nos cartões de crédito, em tempo em que o dinheiro está escasso.

         Por outro lado, pequenos supermercados dos mais diversos bairros da capital e o comércio varejista instalado em espaços de feiras e mercados também se ajustam à realidade para atrair os consumidores. A verdade é que os consumidores, diante da séria crise econômica e financeira, querem  fazer o dinheiro render ao máximo, o que tem sido muito importante para muita gente. Quem não se ajustar e abdicar de exigências e oferecer condições reais e dignas com vantagens poderá correr o risco de até perder fatias do bolo do mercado, uma vez que os consumidores estão cada vez mais atentos.

Procuradora-geral de justiça pede reconsideração de decisão que concedeu liberdade ao agiota Pacovan

 

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Procuradora Geral de Justiça pede a volta de Pacovan para o xadrez

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A procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, ajuizou nesta sexta-feira,12, junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão, um pedido de reconsideração da decisão que concedeu liminar para libertar o acusado Josival Cavalcante da Silva, conhecido como Pacovan.
Ele foi beneficiado por um habeas corpus concedido pelo desembargador José de Ribamar Fróz Sobrinho, durante o plantão do dia 31 de janeiro, que caiu num domingo.
Para o Ministério Público, o acusado deve ser mantido preso como forma de garantir a ordem pública e por se tratar de “indivíduo de altíssimo grau de periculosidade, a merecer as mais gravosas medidas previstas no ordenamento jurídico para conter as suas ações”.
No pedido de reconsideração, a procuradora-geral de justiça observa que o desembargador Fróz Sobrinho violou, com sua decisão, o princípio da colegialidade, usurpando a competência da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, da qual é integrante, que já havia iniciado o julgamento final do habeas corpus interposto pela defesa do acusado.
Outro fator apontado pelo MP para justificar a revisão do benefício foi a detenção do acusado um dia após a concessão do habeas corpus. No dia 1º de fevereiro, a polícia encontrou no veículo de Pacovan uma pistola Taurus, que seria de um dos seus dois acompanhantes. Thamerson Fontinele assumiu ser o dono da arma e foi preso por porte ilegal. “O que se espera de alguém que esteja em liberdade provisória e sujeito à fiscalização das condições para manutenção do benefício era que, de pronto, recusasse a permanência do armamento no veículo”, argumenta a procuradora-geral.
No dia 4 de fevereiro, Regina Rocha já havia interposto mandado de segurança também com o objetivo de tornar sem efeito o habeas corpus concedido ao acusado Josival Cavalcante da Silva. O processo tem como relatora a desembargadora Cleonice Freire, que está de férias. Como substituto atua o desembargador Ricardo Duailibe.
HISTÓRICO
Pacovan estava preso desde 18 de novembro em uma operação conjunta da Polícia Civil e do Ministério Público do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), após a descoberta de diversos esquemas de desvio de verbas públicas, envolvendo agiotas, prefeitos e ex-prefeitos de municípios maranhenses.
Josival Cavalcante da Silva seria um dos líderes de uma organização criminosa que pratica a agiotagem no estado. A prisão dele e de outros integrantes da organização foi determinada pela justiça da Comarca de Bacabal. Na ocasião, também foi preso o ex-prefeito de Bacabal, Raimundo Nonato Lisboa.
Fonte – CCOM-MPMA

 

Nova pesquisa de agência americana reforça relação entre zika e microcefalia

        Uma das maiores autoridades de saúde dos Estados Unidos afirmou ter sido encontrada a “evidência mais forte até agora” do efeito do zika vírus em bebês em gestação. Tom Frieden, chefe do CDC (sigla em inglês para Centro de Controle de Doenças), falava a políticos em Washington.

A reportagem foi publicada por BBC Brasil

Por sua vez, a OMS (Organização Mundial da Saúde) ainda não confirma a ligação do zika vírus com a microcefalia.

Frieden disse que dados de casos de duas crianças do Brasil, que morreram logo após o nascimento, indicaram que o vírus passou das mães para os filhos.

Porém, ele disse que a conexão suspeita ainda não foi definida.

Atualmente, o Ministério da Saúde investiga 3.670 casos suspeitos de microcefalia – quando a criança nasce com um cérebro de tamanho menor que o normal. Cerca de 400 foram confirmados e 700, descartados.

Frieden disse que pesquisas intensivas estão sendo realizadas para descobrir mais sobre o vírus e desenvolver uma vacina contra ele – embora ela possa virar realidade apenas daqui a muitos anos.

“Nós provavelmente veremos números significantes de casos de zika em Porto Rico e outros territórios americanos”, afirmou Frieden.

Ele afirmou que o CDC garantirá recursos para os Estados americanos combaterem o mosquito transmissor.

Também nesta quarta-feira, a OMS, que classificou a epidemia de zika como uma “emergência global de saúde pública”, elaborou orientações para que as mulheres se protejam contra o vírus.

Métodos contraceptivos

O organismo afirmou que até que se saiba melhor se o contato sexual pode transmitir o vírus “todos os homens e mulheres que vivem ou retornaram de uma área onde o zika está presente – especialmente mulheres grávidas e seus parceiros – devem receber orientação dos riscos potenciais de transmissão sexual e adotar práticas sexuais seguras”.

“Isso inclui o uso correto e consistente de camisinhas, um dos mais efetivos métodos de proteção contra todas as infecções transmitidas sexualmente”, afirmou a OMS.

O uso de métodos contraceptivos é uma assunto polêmico na América Latina devido ao posicionamento contrário da Igreja Católica.

Uma organização liberal católica – Católicos por Opção – pediu ao papa Francisco para deixar claro que as mulheres da América Latina devem ser capazes de seguir sua consciência sobre métodos contraceptivos e aborto. O pontífice deve visitar o México nesta semana.

A OMS disse que não recomendou restrições a viagens para as áreas afetadas, mas alertou que mulheres grávidas ou que pretendem engravidar procurem orientação médica antes de viajar para áreas onde o zika está presente.

Fonte – IHUSINOS