Mês: fevereiro 2016

     

  Foram inúmeros dias de muita indignação, denuncias públicas e comentários na mídia local e nacional, os casos dos deficientes Dudu Sousa e Maria de Jesus Rocha Chaves, que tiveram que ser expostos a violência e riscos de vida para garantir os seus direitos de ir e vir em transportes coletivos que deveriam ser adaptados e garantidos para funcionar.

       Diante da séria repercussão, muita gente ficou na expectativa de que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior deixaria o seu gabinete por um pequeno período para ir pessoalmente, primeiro pedir desculpas a Dudu Sousa e Maria de Jesus Chaves, pela deficiência da sua administração em não ter sensibilidade para a acessibilidade, e o segundo seria, que diante dos fatos assumir publicamente o compromisso de enfrentar a problemática para oferecer resultados, não apenas na questão dos coletivos, mas principalmente nos mais diversos pontos da cidade e de um modo especial o centro, local de maior precariedade para a acessibilidade.

      Conheço pessoas que sofreram e choraram bem solidárias ao Dudu e sua genitora Liane Sousa e a Maria de Jesus Chaves e não pouparam criticas ao dirigente municipal, levando-se em conta que o problema antigo e sério, infelizmente não é tratado com a devida responsabilidade, em razão de que os gestores públicos não têm um mínimo de respeito para com as pessoas deficientes, mas que acima dos todos direitos que são portadores, têm dignidade e são seres humanos iguais aos demais e  apenas com uma diferença que os seus corações estão sempre recheados de amor e a alma é límpida e pueril.

      O Ministério Público cobra, cobra, ameaça e acaba não avançando, algumas instituições tentam também fazer alguma coisa com a sociedade civil organizada e esbarram em promessas. Os oportunistas políticos fazem os conhecidos discursos que a nada levam. A verdade é que para toda a problemática dos deficientes e dos idosos falta uma decisão politica e ela só poderá vir a partir da organização que chame a atenção da sociedade e mexam com os interesses dos segmentos políticos.

     Estamos próximo de uma eleição, entendo que o posicionamento dos deficientes e idosos, no campo da acessibilidade seria importante. Vocês já pensaram movimentos de cadeirantes e idosos pelas ruas, avenidas e pontes da cidade cobrando apenas o respeito aos seus direitos legítimos e constitucionais, com certeza atrairia muita gente para cobrar dos gestores públicos um pouco de vergonha na cara, o que seria um bom começo.

 

Ex-ministro condenado no mensalão e preso na Lava Jato acionou advogados para lutar pelo direito de receber uma pensão que incluiria o tempo em que esteve preso ou afastado do país durante a ditadura militar, informa Mônica Bergamo, na Folha

Dirceu quer receber aumento na pensão por ter sido preso na ditadura
Ex-ministro condenado no mensalão e preso na Lava Jato acionou advogados para lutar pelo direito de receber uma pensão que incluiria o tempo em que esteve preso ou afastado do país durante a ditadura militar, informa Mônica Bergamo, na Folha

Dirceu nega envolvimento em esquema de corrupção na Petrobras e diz que foi remunerado com valores “irrisórios” pelos serviços prestados
Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por participação no mensalão e investigado na Operação Lava Jato, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu acionou advogados para lutar pelo direito de receber uma pensão que incluiria o tempo em que esteve preso ou afastado do país durante a ditadura militar. Caso seu pedido seja atendido, o petista receberá R$ 10 mil mensais da Previdência, segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo.
No ano passado, a Comissão de Anistia reconheceu o direito de Dirceu de incluir na contagem do serviço prestado para aposentadoria os cerca de dez anos em que esteve preso ou fora do Brasil. A colunista afirma ainda que Dirceu estaria passando por dificuldades financeiras por não poder movimentar nenhum recurso.
Preso na 17ª fase da Operação Lava Jato, Dirceu é suspeito de ter recebido R$ 11 milhões de propina do esquema de desvio de recursos da Petrobras por meio de falsos contratos de consultoria.
Em depoimento ao juiz federal Sérgio Moro, que conduz as investigações em Curitiba, Dirceu afirmou que não cometeu qualquer irregularidade e que não entende sua prisão. Segundo ele, os valores recebidos por seu trabalho eram “irrisórios”. “Sem falsa modéstia, R$ 120 mil [por mês] é irrisório”, declarou a Moro na última sexta-feira (29).
O petista disse que emprestava seu nome e prestígio às empresas investigadas na Lava Jato. “Quero aproveitar para declarar que estou sendo alvo de notícias, que eu enriqueci. [Dizem] Que eu tenho um patrimônio de R$ 40 milhões. A minha empresa faturou R$ 40 milhões, 85% são despesas, são custeios. Eu ganhei o que ganha qualquer consultor ou advogado, R$ 60 mil, R$ 80 mil por mês”, afirmou.
A defesa de Dirceu entrou com pedido de perdão da pena de 7 anos e 11 meses a que ele foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no mensalão. Ele estava em regime domiciliar quando teve sua prisão decretada pela Lava Jato.
Fonte – Congresso em Foco

 

Inflação para famílias com renda mais baixa chega a 11,42% em 12 meses
Índice apurado pela Fundação Getúlio Vargas mostra perda do poder de compra para famílias com renda de até 2,5 salários mínimos
A inflação para famílias com renda até 2,5 salários mínimos, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 (IPC-C1), ficou em 1,91% em janeiro deste ano. Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), o índice é superior ao registrado em dezembro de 2015 (0,97%). Em 12 meses, o IPC-C1 acumula 11,42%.
As taxa medidas pelo IPC-C1 também são superiores às registradas pelo Índice de Preços ao Consumidor Brasil (IPC-BR), que mede a inflação para todas as faixas de renda. O IPC-BR teve taxas de 1,78% em janeiro e 10,59% em 12 meses.
Entre as classes de despesa que tiveram os maiores aumentos de preços estão transportes e alimentação. Os gastos com transportes subiram 4,02% em janeiro, puxados pelo aumento das tarifas dos ônibus urbanos (6,11%).
A alimentação teve inflação de 2,63%, principalmente devido à alta de preços de hortaliças e legumes (19,99%).
Também registrou inflação acima da média a classe de despesa educação, leitura e recreação (3,73%). As demais classes tiveram as seguintes taxas: despesas diversas (1,8%), habitação (1,04%), vestuário (0,39%), saúde e cuidados pessoais (0,38%) e comunicação (0,34%).
Fonte – Agência Brasil

Desde a promulgação da lei, diversas decisões da Justiça vêm resultando em sentenças favoráveis a políticos “ficha-suja”. A mais recente decisão contra a Ficha Limpa veio do STF, no apagar das luzes do ano passado

A ameaça silenciosa contra a Lei da Ficha Limpa
Desde a promulgação da lei, diversas decisões da Justiça vêm resultando em sentenças favoráveis a políticos “ficha-suja”. A mais recente decisão contra a Ficha Limpa veio do STF, no apagar das luzes do ano passado

Jorge Maranhão
Em 2010, a cidadania brasileira saudou a aprovação de um dos maiores avanços jurídicos de combate à corrupção e aos maus costumes no meio político. Por si só, o trâmite do então projeto de lei de iniciativa popular da Lei da Ficha Limpa é digno de nota. Ao todo, 1,6 milhão de assinaturas de cidadãos eleitores em formulários de papel, e outros tantos em petição eletrônica na internet. Uma rara demonstração de força e firmeza de propósito da sociedade.
Pela Lei Complementar n° 135/2010, a chamada Lei da Ficha Limpa, criou novas condições de inelegibilidade para candidatos em eleições majoritárias e proporcionais. A lei torna inelegível por oito anos um candidato que tiver o mandato cassado, renunciar para evitar a cassação ou for condenado por decisão de órgão colegiado (com mais de um juiz), mesmo que ainda exista a possibilidade de recursos.
Mas, como nem tudo são flores, desde a promulgação da nova lei, diversas decisões da Justiça, tanto no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral quanto no Supremo Tribunal Federal, vêm resultando em sentenças favoráveis a políticos cujo registro havia sido cassado pelos TREs dos estados.
A mais recente decisão contra a Ficha Limpa – e consequentemente contra a vontade de mais de dois milhões de cidadãos que querem candidatos com reputação ilibada e mais interessados no bem público do que nos “bens públicos” – veio do STF, no apagar das luzes do ano passado.
Um político da região serrana do estado do Rio de Janeiro candidatou-se a prefeito de Teresópolis protegido por um recurso ao tribunal eleitoral, visto que o mesmo já havia sido considerado inelegível pelo TSE até 2016. O motivo? Abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação. Ele venceu as eleições, teve sua candidatura invalidada em definitivo pelo TSE e o caso foi parar no Supremo.
Pois no dia 21 de dezembro de 2015, aproveitando-se do recesso do Judiciário, o político ingressou com um pedido de liminar. Para surpresa de muitos, o ministro Ricardo Lewandowski – numa decisão monocrática – determinou que “os votos obtidos pelo candidato sejam considerados válidos, em respeito à manifestação da soberania popular no pleito de 2012“. E o político tomou posse do cargo de prefeito, deixando a cidade na incômoda situação de ter 3 prefeitos em apenas quatro meses.
Engana-se quem pensa que este é um caso isolado. Esta decisão acabou servindo de incentivo a outros políticos “pegos” na Ficha Limpa a apresentarem recursos no Supremo. E esta é uma perigosa flexibilização do disposto na Lei da Ficha Limpa.
Por exemplo, o candidato que venceu as eleições para prefeito de Criciúma (SC) e foi impedido pela justiça eleitoral entrou nessa onda e também apresentou recurso no meio do recesso do Judiciário. E o coerente ministro Ricardo Lewandowski também deu ganho de causa. Resultado: mais um político inelegível toma posse, escarnecendo da sociedade e das leis. E isso com a ajuda, involuntária ou não, de um magistrado que acaba por confundir garantias constitucionais de alguns cidadãos “incomuns” com tolerância garantista para a perpetuação dos crimes contra os direitos fundamentais de todos os cidadãos.
Infelizmente, ele só se esqueceu da soberania dos milhões de cidadãos brasileiros que assinaram a Lei da Ficha Limpa e que ainda acreditam que essa seja uma ferramenta eficaz de combate aos desvios de recursos públicos e à corrupção política.
No caso de Teresópolis, como a decisão foi liminar, o pleno do STF ainda vai julgar em definitivo. Se a cidade se mobilizar e manifestar, temos alguma chance de reverter a situação. Quanto a Criciúma, o político só está aguardando a definição dos trâmites para tomar posse.
Não tem mágica. É preciso que a sociedade entenda de uma vez a sua responsabilidade política de exercer um efetivo controle social sobre mandatos e, principalmente, a devida execução dos orçamentos públicos. E, para isto, é fundamental a participação e o suporte às organizações da sociedade civil dedicadas ao controle social.
Em seu recente depoimento aqui para o programa Agentes de Cidadania da Voz do Cidadão, a ativista social Lizete Verillo, vai direto no ponto. Ela observa: “O que o Brasil precisa neste momento é a conscientização da sociedade sobre a importância do trabalho de organizações como a ong Nossa Teresópolis, a Rede Amarribo Brasil-IFC e tantas outras espalhadas pelo país. Valorizadas e fortalecidas, estas organizações podem lutar para que casos como esse de Teresópolis sejam cada vez mais a exceção. Lembrem-se: vítimas de trombas d´água, estouros de barragens e outras mazelas são na verdade vítimas de gestores públicos inescrupulosos“.
Fonte – Congresso em Foco

 

         

   A indicação do coronel Marco Antônio Alves, ex-comandante geral da PM para a Corregedoria Geral da Policia Militar, tem dificultado as ações de reorganização e união da corporação proposta pelo novo comandante geral coronel Frederico Pereira. Apesar de ser um militar bastante respeitado pelos colegas oficiais superiores, tem trânsito fácil entre praças, cabos, sargentos e subtenentes e tem tudo para fazer um importante trabalho, tão necessário para a instituição.

            Há uma resistência muito grande sobre a indicação do coronel Alves para Corregedoria Geral, principalmente dos militares que foram punidos por ele e que respondem a processos administrativos, que com certeza estarão sob o seu controle, caso venha a assumir o importante cargo.

           A verdade é que o coronel Pereira tem recebido apoios importantes, inclusive de oficiais superiores que estão licenciados e os que estão em período de férias, os quais podem até retornar para um importante trabalho de enfrentamento a violência. O comandante geral também tem conversado com os coronéis e outros militares que foram para reserva recentemente e considera de fundamental importância as contribuições que eles possam dar, decorrente da experiência acumulada com o trabalho desenvolvido dentro da Policia Militar do Maranhão.

           O sentimento que vem sendo semeado pelo coronel Pereira é de união e integração para uma Policia Militar ativa, determinada, comprometida com a segurança pública e os anseios coletivos do povo do Maranhão, me disse há poucos dias o coronel Ivaldo Barbosa, um dos oficiais de referência da PM e de respeito pela população ludovicense e maranhense, hoje na reserva prestando importantes serviços a inúmeras comunidades.

   

   O líder comunitário César Bombeiro, presidente da Associação Desportiva Recreativa Cultural e Social do Bairro da Liberdade – ADECRES é solidário com a comunidade Japão da Liberdade, que se sente enganada pelo prefeito de São Luís. A quadra poliesportiva solicitada ao dirigente municipal é parte integrante de uma reivindicação da ADECRES, através de solicitações entregues ao Secretário de Governo da Prefeitura, além de inúmeros outros pedidos feito pela entidade, como uma espécie de retorno à população pelo apoio politico ao prefeito.

     César Bombeiro registra que esteve algumas vezes com o prefeito, por ter apoiado ele na última campanha. Eu nunca fiz qualquer pedido ao prefeito, que não sejam para benefícios a todas as comunidades integrantes do bairro da Liberdade, além de verbais, também foram ratificadas através de ofícios. Sei que muitos oportunistas e a própria Secretaria de Governo procura favorecer alguns políticos, colocando-os à frente de propostas originárias de discussões comunitárias da nossa gente pobre, humilde e digna da Liberdade, destaca o líder comunitário. Nas poucas vezes em que esteve no bairro foi acompanhado de muita gente desconhecida e procurou desconhecer aquelas que o apoiaram sem receber nada troca, esperando a recompensa em obras para a população sofrida do bairro. Estamos nos organizando para que este ano possamos discutir projetos e compromissos com políticos que, possam firmar com a ADECRES, de que irão honrar com as promessas feitas em reuniões e em praças públicas. Acredito que quem nos enganou e passou  as nossas reivindicações para outros políticos e mesmo assim não honrou nenhuma delas, não tenha o discernimento  de vir novamente pedir apoio ao povo da Liberdade, diz César Bombeiro.

            

   A solenidade teve inicio no pátio da Câmara Municipal  com a execução dos hinos nacional, maranhense  e ludovicense.

A Câmara Municipal de São Luís deu início ao seu sétimo (7º) período legislativo nesta terça-feira, (02), quando o presidente da Casa, vereador Astro de Ogum, fez seu pronunciamento de saudação a todos os presentes, oportunidade que anunciou que as atividades em plenário serão retomadas somente no dia 15.

Ele explicou que essa decisão foi tomada para que haja tempo de concluir as obras que estão em andamento, “pois todos nós sentimos a necessidade de que seja dado tempo para que façamos a conclusão dessas obras necessárias para o bom funcionamento do Legislativo, principalmente em sua função de trabalhar para o bem estar da nossa população”, completa.

Em sua fala o dirigente do Legislativo Ludovicense tez um balanço sucinto de sua administração, onde destacou o processo de reorganização e reestruturação reformas em desenvolvimento nas instalações do prédio. Com o objetivo de prestar um melhor atendimento aos vereadores, servidores e a população. “Estamos fazendo um trabalho na infraestrutura da Casa, no sentido de dotar todos os setores de  material humano e técnico para atender a todas as necessidades que são encontradas”, enfatizou.

Astro de Ogum fez questão de deixar bem claro que esse trabalho de reforma na Câmara Municipal está sendo feito com recursos oriundos do resultado da licitação para escolha da instituição bancária para administrar a conta da Câmara Municipal. “Cabe deixar claro que essas obras são fruto do dinheiro oriundo do banco vencedor da licitação, e que ainda estamos com disposição de aplicar outras parte desses recursos para oferecer um espaço social de lazer para nossos servidores”, afirmou.

TRABALHO DO EXECUTIVO

Representando o prefeito Edivaldo Holanda Junior, o secretário Municipal de Governo, Lula Filho, apresentou um balanço do trabalho que o chefe do Executivo tem realizado ao longo desses três anos, além de traçar perspectivas para esse período administrativo. No seu discurso, o secretário discorreu sobre as ações desenvolvidas pela prefeitura, bem como das adversidades enfrentadas em decorrência da situação político-administrativa e econômica que o País atravessa. Na Oportunidade, Lula Filho reafirmou “o compromisso do prefeito em trabalhar, como diuturnamente como faz, para proporcionar melhorias para a cidade”.

Fonte – Diret – Comunicação – CMSL

 

        

 A Prefeitura de São Luís chega a dar demonstrações de querer organizar as praças do Panteon e Deodoro, mas por motivações de interesses particulares, ela  infringe as suas regras estabelecidas para os dois logradouros. Bem em frente ao Banco do Brasil, uma livraria intitulada Canaã, instalou uma tenda enorme com vários quiosque, agredindo o visual  da praça, pelo diferencial  dos demais quiosque e pela cor. Tentei saber se havia autorização das autoridades, mas a informação é que a Livraria Canaã é evangélica e que está totalmente regularizada. O que se vê na realidade é um total desrespeito.

         O interessante em tudo isso é que o Ministério Público, muitas vezes exigente e até bastante contundente e irreverente em ações contra barracas e restaurantes em diversos pontos da cidade, faça vista grossa para uma verdadeira afronta com a conivência da Prefeitura de São Luís.

Na próxima segunda-feira, um comitê emergencial decidirá se o surto de vírus pode ser declarado emergência internacional de saúde.

Zika pode infectar 04 milhões nas Américas, 1,5 mi só no Brasil, diz Organização Mundial de Saúde
Na próxima segunda-feira, um comitê emergencial decidirá se o surto de vírus pode ser declarado emergência internacional de saúde

Mosquito Aedes egypti: ajudado até pelo fenômeno climático El Niño
A propagação do zika vírus acontece de maneira explosiva e pode infectar de 3 a 4 milhões de pessoas nas Américas, incluindo 1,5 milhão no Brasil, informou nesta quinta-feira (28) a Organização Mundial de Saúde (OMS). Marcos Espinal, chefe de doenças transmissíveis da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), braço A da OMS no continente, não definiu um período para a ocorrência dos casos. Emergência internacional
Foi numa reunião de emergência com os estados-membros em Genebra (Suíça), com participação do Brasil, que a OMS anunciou a convocação de um comitê emergencial sobre o zika, para a próxima segunda-feira, para decidir se o surto do vírus deve ser declarado uma emergência de saúde internacional. A última medida do tipo foi anunciada em 2014, na epidemia do ebola na África Ocidental. No ano anterior, a poliomielite havia recebido o mesmo status.
“O explosivo avanço do zika vírus a novas áreas geográficas, onde a população tem baixa imunidade, é outro motivo de preocupação especialmente diante do possível elo entre a infecção durante a gravidez e o nascimento de bebês com microcefalia, alertou Margaret Chan, diretora-geral da OMS.
Chan disse também que “a OMS juntou os melhores especialistas do mundo para comprovar se o zika tem relação com a microcefalia (circunferência craniana menor do que 32 cm, que causa deficiência cognitiva) ou com a síndrome de Guillain-Barré (problema neurológico que causa paralisia)”.
Ainda há incertezas devido à não-confirmação de causalidade entre o vírus e o aumento de nascimento de bebês com microcefalia.
“O possível vínculo (entre vírus e má-formação), apenas recentemente suspeitado, mudou rapidamente o risco de perfil de uma ameaça moderada para uma de proporções alarmantes”, disse. “Ainda que o elo causal não tenha sido – e enfatizo isso – estabelecido, as evidências circunstanciais são sugestivas e extremamente preocupantes.”
Perigos
A diretora informa que quatro aspectos preocupam a comunidade internacional: primeiro, a associação – ainda não completamente desvendada, na visão da OMS – entre o vírus e a má-formação de bebês; vem em segundo lugar o risco de dispersão internacional do vírus; terceiro, a falta de imunidade ao vírus na população; quarto, a ausência de uma vacina e de um diagnóstico imediato.
Margaret Chan também destacou o padrão do fenômeno climático El Niño, de altas temperaturas, que favorecerão o aumento da população do mosquito vetor, Aedes Aegypti, em 2016.
Já Marcos Espinal ressaltou que o “zika não é como ebola”. Um dado positivo, segundo ele, pois o contágio é uma brecha para o controle. “Temos o mosquito como veículo”, disse. “O esforço-chave está no combate ao vetor”.
Espinal informou também que um estudo a ser publicado sugere uma correlação entre o zika e a microcefalia em recém-nascidos no Brasil. “Não sabemos ainda se o vírus cruza a placenta e causa microcefalia. Ele tem algum papel, não há dúvida sobre isso”, disse.

Fonte – Congresso em Foco

 

                A Polícia Federal no Maranhão e o Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão – INMEQ/MA (Órgão Delegado do INMETRO), realizaram nesta segunda-feira, 01/02, ação conjunta no Porto do Itaqui, nesta Capital, para combater a circulação de Certificados de Verificação de Veículo Tanque Rodoviário falsos.

            A ação resultou na verificação de 30 veículos tanque e na condução de oito motoristas à Superintendência da Polícia Federal no Maranhão em razão da apresentação de certificados falsos, sendo apurada participação de um técnico do INMEQ/MA na expedição de tais documentos visando o desvio das taxas de fiscalização devidas ao INMETRO.

            Os Certificados de Verificação de Veículo Tanque Rodoviário falsos foram apreendidos e o servidor do INMEQ/MA envolvido foi indiciado pela prática dos crimes de peculato e estelionato, sendo liberado em seguida em razão de não mais se encontrar em flagrante delito.

As ações de fiscalização conjunta continuarão para garantir a regularidade métrica dos veículos tanques utilizados no abastecimento de combustíveis neste Capital, coibindo o uso de Certificados Falsos de Verificação.

Comunicação Social da Polícia Federal no Maranhão