A grilagem, o latifúndio improdutivo e as expulsões de posseiros de ocupações centenárias pelo agronegócio, são responsáveis pelos conflitos e mortes de trabalhadores no campo.
A realidade mostra que 85% dos imóveis têm menos de 100 hectares e ocupam 52% das terras, enquanto os imóveis acima de mil hectares correspondem a 2% e controlam 52% das terras. Os dados reveladores estão em recentes informações coletadas pelo INCRA e que chegaram ao conhecimento da Via Campesina e MST.
Algumas notas como subsidio para analise.
1. A categoria imóveis rurais utilizada pelo Incra, corresponde a cada cadastro que uma área tem no INCRA. Assim, um mesmo estabelecimento agrícola ou uma mesma fazenda/propriedade como se chama popularmente, pode aglutinar vaáios imóveis. Por isso, sempre o numero de imóveis rurais é superior ao numero de estabelecimento agrícola, que é a categoria criada pelo IBGE, e que representa uma unica unidade de produção, continua.
2. As informações de cada imovel rural é dada pelo proprietario ou posseiro da área. E por tanto pode ter manipulações propositais, embora no caso do numero e área essas informações são menos manipuláveis, do que as relacionadas com produção, produtividade, que afetam o valor do ITR a ser pago pelo fazendeiro.
3. Na tabela, colocamos apenas as três principais condições dos imóveis, que é uma situação, de propriedade (por tanto legalmente registrada em cartório, como propriedade privada. Posse por ocupação sem titulo é o caso das grandes ocupações certamente representam grilagem de terras publicas, já que a lei permite a ocupação de terras publicas apenas até um modulo ou seja ao redor de 50 h. E a condição de posse a justo titulo, que leva acrer que não é grilagem.. mas esta em processo de regularização.
4. No Brasil há um total de 5;498.505 imóveis rurais que aglutinam as tres condições: propriedade ( 3.871 mil) posse 796.304 e posse a justo titulo 676.772.
5. A tabela revela o alto grau de concentração da propriedade. 85% dos imóveis tem menos de 100 ha, e ocupam apenas 16% das terras. Enquanto os imóveis acima de mil ha, sao apenas 2,% dos imóveis mas controlam 52% de todas as terras.
6. Notem que fazer um processo de reforma agraria, apenas nas areas superiores a 10 mil ha por imóvel, atingiria apenas 1672 fazendeiros e entregaria para a sociedade 91 milhões, de hectares que poderiam beneficiar mais de 3 milhões de famílias de trabalhadores sem terra. A desigualdade é gritante.
7. Pela tabela, nao é possivel comparar com situaçoes anteriores, mas sabe-se por outros estudos e dados, de que o processo de concentração da propriedade da terra no Brasil, continua cada vez mais intenso , gerando mais desigualdade e exodo rural.
8. Talvez s e possa localizar na pagina do INCRA na internet as mesmas informações por estado.
Fonte – Via Campesina e MST