Esta semana foi marcada por duas mortes que tocaram profundamente a categoria de jornalistas do Maranhão. Primeiro foi Rosenira Alves e hoje pela manhã ocorreu o forte impacto do anuncio do passamento de João Batista Matos. As duas foram causadas pela manifestação terrível da covid-19, vírus que vem roubando vidas todos os dias no mundo e que infelizmente nos últimos dias avançou de maneira veloz em nosso Estado e com maior intensidade em São Luís.

Batista Matos era um jovem determinado e que perseguiu metas para transformar seus sonhos em realidade. Como político esteve inúmeras vezes na Câmara Municipal de São Luís como suplente, mas nunca desanimou e no pleito do ano passado foi eleito vereador. Evangélico e de uma enorme sensibilidade, principalmente em servir ao próximo, em que ganhou o respeito e a admiração do povo do bairro da Alemanha e imediações, além de outras dezenas de comunidades ludovicenses.

O vereador pelo seu desejo intenso de lutar pela vida, enfrentou e venceu um câncer e com a sua fé inabalável, vinha seguindo para fazer uma grande diferença no legislativo municipal com projetos de interesses coletivos, mas infelizmente foi vencido por um mal destruidor, que tem levado a dor e o sofrimento a milhares de famílias no Maranhão, no Brasil e no mundo. Batista Matos nos deixou para assumir outra missão no Reino de Deus. Aos seus familiares e demais parentes a nossa solidariedade.

Fonte: AFD

– O papa Francisco conduziu a missa do Domingo de Ramos em uma Basílica de São Pedro praticamente vazia pelo segundo ano consecutivo por conta das restrições do coronavírus e afirmou após o culto que o diabo está se aproveitando da pandemia.

Em tempos pré-coronavírus, o Domingo de Ramos, que marca o início da Semana Santa até a Páscoa, dezenas de milhares de pessoas lotariam a Praça de São Pedro segurando ramos de oliveira e folhas de palmeira em uma cerimônia ao ar livre.

Em vez disso, apenas cerca de 120 fiéis participaram da missa deste domingo, juntando-se ao papa e a cerca de 30 cardeais em uma ala secundária da enorme basílica.

“No ano passado, ficamos chocados. Este ano estamos mais sob pressão e a crise econômica se tornou pesada”, disse Francisco em seu tradicional discurso de domingo ao meio-dia após a missa.

A Itália está em meio a um novo lockdown nacional, que deve terminar após a Páscoa. Na quarta-feira, o papa ordenou que cardeais e outros clérigos reduzissem seus salários para salvar os empregos de outros funcionários.

“O diabo está aproveitando a crise para semear desconfiança, desespero e discórdia”, disse ele, acrescentando que a pandemia trouxe sofrimento físico, psicológico e espiritual.

Desde que tornou-se papa em 2013, Francisco deixou claro que acredita que o diabo é real, dizendo em um documento de 2018 que é um erro considerá-lo um mito.

Nosso objetivo é criar um local seguro e atraente para os usuários se conectarem a interesses e paixões. Para melhorar a experiência de nossa comunidade, estamos suspendendo temporariamente os comentários dos artigos.

Agência Reuters

 

 

Responsável pelo rompimento da barragem que causou o desastre ambiental de Brumadinho (MG), a Companhia Vale terá de pagar pelo fornecimento de água e as contas de energia de uma fazenda cujo gado costumava se hidratar às margens do rio Paraopeba, hoje contaminado pelos dejetos de mineração.

A ordem foi dada pelo juiz Flávio Barros Moreira, da 3ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas (MG), em tutela de urgência. O prazo de instalação do sistema de hidratação do gado é de 10 dias, com multa diária de R$ 2 mil, até o limite de R$ 20 mil.

A ação foi ajuizada por um fazendeiro que se viu impedido de hidratar suas cabeças de gado no rio, atingido pelo desastre ambiental de 2019. Ele é representado pelo advogado Leonardo Rezende.

O juízo terá de definir se o fazendeiro usava ou não as águas do rio para atividade pecuária, além de comprovar se é o legítimo proprietário da área. A Vale aponta que o rio Paraopeba já era impróprio antes do rompimento da barragem.

Ainda assim, a mineradora chegou a instalar poços artesianos no terreno, que não funcionavam em razão da falta de energia no local. Essa tentativa é o que comprova o requisito da fumaça do bom direito, para a concessão da tutela antecipada.

O outro requisito necessário, do perigo da demora, está evidenciado “considerando a latente impossibilidade dos animais criados para dessedentação, e até mesmo com a utilização da água imprópria do rio por parte dos animais, já que não há outra para beberem”, disse o magistrado.

Fonte: CONJUR

 

 

Relator da lei da vacina, deputado Igor Timo (Podemos-MG), propõe multa de dez vezes o valor das vacinas em caso de não repasse 

Relator da “lei das vacinas”, que permitiu a compra de imunizantes por Estados, municípios e empresas, o deputado Igor Timo (MG), líder do Podemos na Câmara, apresentou um projeto que estabelece multa para empresas que comprarem vacinas contra a covid-19 não repassarem, como determina a lei, a totalidade das vacinas ao SUS (Sistema Único de Saúde).

Pela proposta, a multa será de dez vezes o valor correspondente às doses da vacina que deveriam ser destinadas ao Plano Nacional de Imunização (PNI).

A discussão sobre penalidades para o não repasse ganhou força na semana passada, quando vieram a público imagens de uma empresa em Belo Horizonte que está sendo investigada por imunizar funcionários sem ter informado a compra da vacina e nem repassado doses ao PNI.

Além disso, na semana passada, em decisão liminar, um juiz do Distrito Federal autorizou que entidades privadas possam importar vacinas sem a necessidade de realizar a doação dos imunizantes ao SUS.

A justificativa de Timo ao projeto é evitar uma corrida privada às vacinas e consequente inflação nos preços. “A intenção da Lei [aprovada na Câmara], portanto, era permitir a compra das vacinas também por pessoas jurídicas de direito privado, mas sem causar uma corrida ao mercado que prejudicasse as populações mais pobres e inflacionasse o custo de aquisição da vacina”.

Fonte: R7

 

Matéria, que havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada e segue para sanção presidencial

O plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (30), o projeto de lei 1010/2021, que incentiva empresas brasileiras a contratarem leitos de UTI em favor do SUS (Sistema Único de Saúde) para pacientes com covid-19.

A matéria havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 24. Agora, segue para sanção presidencial.

O projeto de lei, de autoria do deputado federal deputado Dr. Luizinho (PP-RJ), estabelece o programa Pró-Leitos. A proposta cria incentivo para empresas contratarem leitos clínicos e de UTI da rede privada de saúde em favor do SUS para atender pacientes com covid-19. Em troca da contratação, os valores gastos poderão ser deduzidos do Imposto de Renda de 2021 pelas empresas que declaram o imposto na modalidade lucro real.

De acordo com o texto, somente pacientes com covid-19 poderão ocupar essas unidades. A medida existirá enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia e dependerá de regulamentação por parte do poder Executivo.

O gestor local do SUS deverá atestar a disponibilidade do leito, a ser usado de acordo com as necessidades sanitárias específicas de cada ente federativo. Caberá ao Poder Executivo também estimar o total de renúncia fiscal e acomodar a despesa na lei orçamentária deste ano, mas o relator do projeto já inseriu no texto um limite de R$ 2,5 bilhões.

Embora o substitutivo permita o uso das deduções também por pessoas físicas, o relator colocou essa permissão em dispositivo separado do das empresas, o que pode viabilizar um veto a essa parte.

*Com informações da Agência Senado

 

 “Havia ameaça real à paz e a democracia”, diz o documento emitido nesta terça-feira (30) pelo general Braga Netto, Ministro de Estado de Defesa, sobre os acontecimentos que levaram ao movimento de 1964.

Num outro trecho, a explicação:

“Os brasileiros perceberam a emergência e se movimentaram nas ruas, com amplo apoio da imprensa, de lideranças políticas, das igrejas, do segmento empresarial, de diversos setores da sociedade organizada e das Forças Armadas, interrompendo a escalada conflitiva, resultando no chamado movimento de 31 de março de 1964.”

E o papel das Forças Armadas:

“As Forças Armadas acabaram assumindo a responsabilidade de pacificar o País, enfrentando os desgastes para reorganizá-lo e garantir as liberdades democráticas que hoje desfrutamos.”

A carta acaba de ser divulgada no site do Ministério da Defesa.

A intenção é restabelecer a verdade do que de fato aconteceu.

Eis a íntegra do documento:

Ordem do Dia Alusiva ao 31 de março de 1964

Brasília, DF, 31 de março de 2021

Eventos ocorridos há 57 anos, assim como todo acontecimento histórico, só podem ser compreendidos a partir do contexto da época.O século XX foi marcado por dois grandes conflitos bélicos mundiais e pela expansão de ideologias totalitárias, com importantes repercussões em todos os países.

Ao fim da Segunda Guerra Mundial, o mundo, contando com a significativa participação do Brasil, havia derrotado o nazi-fascismo. O mapa geopolítico internacional foi reconfigurado e novos vetores de força disputavam espaço e influência.

A Guerra Fria envolveu a América Latina, trazendo ao Brasil um cenário de inseguranças com grave instabilidade política, social e econômica. Havia ameaça real à paz e à democracia.

Os brasileiros perceberam a emergência e se movimentaram nas ruas, com amplo apoio da imprensa, de lideranças políticas, das igrejas, do segmento empresarial, de diversos setores da sociedade organizada e das Forças Armadas, interrompendo a escalada conflitiva, resultando no chamado movimento de 31 de março de 1964.

As Forças Armadas acabaram assumindo a responsabilidade de pacificar o País, enfrentando os desgastes para reorganizá-lo e garantir as liberdades democráticas que hoje desfrutamos.

Em 1979, a Lei da Anistia, aprovada pelo Congresso Nacional, consolidou um amplo pacto de pacificação a partir das convergências próprias da democracia. Foi uma transição sólida, enriquecida com a maturidade do aprendizado coletivo. O País multiplicou suas capacidades e mudou de estatura.

O cenário geopolítico atual apresenta novos desafios, como questões ambientais, ameaças cibernéticas, segurança alimentar e pandemias. As Forças Armadas estão presentes, na linha de frente, protegendo a população.

A Marinha, o Exército e a Força Aérea acompanham as mudanças, conscientes de sua missão constitucional de defender a Pátria, garantir os Poderes constitucionais, e seguros de que a harmonia e o equilíbrio entre esses Poderes preservarão a paz e a estabilidade em nosso País.

O movimento de 1964 é parte da trajetória histórica do Brasil. Assim devem ser compreendidos e celebrados os acontecimentos daquele 31 de março.

WALTER SOUZA BRAGA NETTO

Ministro de Estado da Defesa”

 

Deputada federal mais votada do Distrito Federal em 2018, Flávia Arruda (PL-DF), de 41 anos, assumirá o posto mais alto de sua recente carreira política. Como ministra da Secretaria de Governo, terá a missão de negociar votações, verbas e cargos com o Congresso. Em fevereiro, ela assumiu a presidência da Comissão Mista de Orçamento, responsável pela aprovação da proposta orçamentária de 2021, função à qual chegou por indicação do novo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).

Em seu terceiro ano de mandato político, Flávia estreou na política na campanha de 2014, quando substituiu às pressas o marido, o ex-governador José Roberto Arruda, impedido de concorrer naquele ano ao ser barrado pela Justiça Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa. Flávia assumiu o posto de vice e a chapa passou a ser encabeçada pelo ex-deputado Jofran Frejat. Ambos chegaram ao segundo turno, mas foram derrotados por Rodrigo Rollemberg (PSB).

Em 2018, Flávia se elegeu com 121.340 votos, a maior votação entre os oito deputados do Distrito Federal. Formada em Educação Física pela Universidade Católica de Brasília, ela trabalhou por vários anos como personal trainer. Também cursou Direito pelo Centro Universitário UniEuro, de Brasília. Natural de Taguatinga, uma das maiores cidades do Distrito Federal, Flávia também foi apresentadora do programa Nossa Gente, da TV Bandeirantes.

Na condição de primeira-dama, coordenou projetos sociais no Distrito Federal, como o programa Mãezinha Brasiliense, que dava kit enxoval para mulheres grávidas e assistência humanizada e prioritária a gestantes na rede pública.

José Roberto Arruda renunciou à candidatura em 2014 após ter sido condenado pelo Tribunal de Justiça do DF por improbidade administrativa, em segunda instância, pelo suposto envolvimento no esquema de corrupção conhecido por mensalão do DEM. Com isso, a candidatura dele foi barrada pelo TSE. O candidato entrou com recursos na Justiça, mas não obteve decisão favorável.

Primeiro governador preso no exercício do mandato, acusado de tentar comprar o silêncio de uma testemunha, Arruda foi alvo da operação Caixa de Pandora. Ele passou dois meses preso e não voltou ao governo por ter sido cassado por infidelidade partidária ao deixar o DEM para não ser expulso da sigla.

O ex-governador já tinha renunciado para escapar da cassação em 2000, quando era senador, depois de violar o painel de votação eletrônico do Senado na votação do julgamento que cassou o mandato de Luiz Estevão, acusado de desviar recursos do fórum trabalhista de São Paulo.

Em texto publicado em sua página, Flávia diz que Arruda cometeu erros, por confiar em pessoas erradas, mas não praticou qualquer crime. “Quando você ama uma pessoa incondicionalmente, enfrenta todas as dificuldades ao lado dela, dá força e se mostra forte nos momentos mais difíceis. É importante a todos saberem que muitas injustiças foram cometidas contra ele e Arruda foi acusado de crimes que não cometeu.”

Congresso em Foco

 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou para 14 de abril o julgamento dos recursos contra a decisão do ministro Edson Fachin que anulou as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lava Jato no Paraná.

O plenário vai analisar recursos apresentados tanto pela Procuradoria-Geral da República (PGR) quanto pela defesa de Lula.

A PGR tenta derrubar a decisão individual de Fachin e restabelecer as condenações – e com isso, a inelegibilidade – de Lula.

Entretanto, os advogados de Lula pediram a Gilmar Mendes que a Segunda Turma do STF impeça que o plenário da Corte julgue o recurso da PGR contra a anulação das condenações do petista na Lava Jato.

Zanin questiona a decisão do relator, Edson Fachin, de levar o caso ao plenário, sem passar pela Segunda Turma, que normalmente julga os recursos.

O objetivo claro da defesa de Lula é manter tudo na 2ª turma, notadamente após a mudança radical da ministra Cármen Lúcia.

No pedido, os advogados falam em “estabilizar a competência da 2ª. Turma julgadora para analisar todos os feitos que aportaram nesta Suprema Corte por iniciativa da Defesa Técnica do Reclamante que se imbricam e entrelaçam”.

“Não é justo ou razoável, insista-se, que o jurisdicionado seja surpreendido por alterações abruptas sobre a competência do órgão julgador. Essa instabilidade do órgão julgador, aliás, tem gerado perplexidade na comunidade jurídica e na sociedade”, diz a defesa.

O pedido não está pautado para a sessão de amanhã na Segunda Turma, mas os advogados querem que Gilmar Mendes leve-o “em mesa”, ou seja, sem inclusão prévia na lista de julgamentos.

Os fatos recentes indicam que Gilmar atenderá…

Fonte: O Antagonista

 

Depois de alguns dias aparecendo no mapa da divulgação da covid-19 no amarelo, o que indica estabilidade, o Maranhão voltou para o vermelho que indica alta e naturalmente avanço da pandemia. O registro no Jornal Nacional de ontem (29), ocorreu na data em que o Maranhão bateu recorde de mortes desde março do ano passado. Nos municípios de Balsas e Imperatriz, polos regionais de saúde, os casos de alta são bem acentuados e as unidades hospitalares da rede pública apresentam altas superiores a 95% na iminência de colapsos, caso não sejam adotadas medidas bem urgentes para leitos hospitalares em enfermarias e UTI’s.

Apesar dos anúncios constantes da Secretaria de Estado da Saúde de aumentos de leitos, o número atual é bem inferior ao que o Estado tinha o ano passado e que foram desativados sem maiores explicações pela Secretaria de Estado da Saúde, como o caso em São Luís, em que um hospital de campanha instalado no Multicenter Sebrae foi desativado inexplicavelmente e aproveitado posteriormente pela extensão do local, para a prefeitura de São Luís implantar um grande centro de vacinação contra a covid-19.

É bom ressaltar que os registros da covid-19 em todo o Brasil é baseado em informações das Secretarias de Estados de Saúde, as quais são repassadas ao Consórcio de Veículos de Comunicação, integrados por jornais, rádios, televisão e portais de dezenas de empresas de divulgação.

Fonte: AFD

Em reunião com a executiva da farmacêutica, Marcelo Queiroga manifestou necessidade de receber vacinas ‘em curto prazo’

Em reunião com a presidente da Pfizer Brasil nesta segunda-feira (29), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, pediu que a farmacêutica antecipe a metade das vacinas contra covid-19 encomendadas pelo governo. O pedido feito a Marta Diez foi para que 50 milhões de doses sejam entregues “em curto prazo”, informa nota da pasta.

“Precisamos ampliar a nossa capacidade vacinal agora. Convido vocês para fazermos esforços conjuntos para garantir essas vacinas o quanto antes.”

O contrato com a Pfizer para aquisição de 100 milhões de doses da vacina desenvolvida em parceria com a alemã BioNTech foi assinado pelo ministério no último dia 15.

Se cumprido pela fizer, o pedido representaria um aumento substancial nas previsões estabelecidas até o momento: 13,5 milhões até junho e outros 86,5 milhões de doses entre julho e setembro.

A vacina Pfizer/BioNTech já tem registro definitivo na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), o que permite ser utilizada em pessoas de fora dos grupos prioritários.

A companhia não se manifestou até o momento sobre a reunião com Queiroga e nem se vai conseguir atender ao apelo do ministro.

Fonte: R7