Dia das Mães

                                                                                                                                                                                                                                                                                 José Olívio Cardoso Rosa

 Mãe são três letrinhas mágicas, refúgio dos filhos, alegres ou aflitos, que expressão poderosa, que reboa no infinito

Tem tanto poder esse nome, e ninguém sabe de onde vem e só pode ser lá do Céu, onde há outra mãe poderosa também que dá força e irradia, a beleza dessa prosa

Esse diálogo entre mães, é feito por telepatia, é a mãe do Céu ouvindo, o que a da terra pedia

É uma ligação tão perfeita, que não há explicação, Jesus ouve e atende incontinenti os pedidos sem aflição

Tudo é felicidade, tenham recursos ou não, lá não vale o dinheiro, por ser meta expressão pois o maior valor, que há é a pureza no coração.

Deus salve sempre este dia, pela fé que ele nos traz, saibam mais queridas, mães que eternizadas estais(estão)por toda vida, e outros dias virão

José Olívio de Sá Cardoso Rosa é advogado, poeta, historiador e compositor  

 

Prefeituras do Maranhão podem solicitar retomada de obras inacabadas de escolas e creches

Pedido deve ser feito ao FNDE até o dia 30 de setembro deste ano. Construções retomadas devem estar com execução física superior a 20%

O Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (CD/FNDE) aprovou a Resolução n° 03/2021 que abre prazo para os estados, municípios e o Distrito Federal solicitarem a retomada de obras inacabadas de infraestrutura educacional. Os pedidos devem ser enviados até o dia 30 de setembro deste ano.

A previsão é que mais de 1.200 obras sejam beneficiadas pela iniciativa. As obras consideradas inacabadas pela resolução são aquelas que tiveram início, mas não foram finalizadas até o fim da vigência do instrumento pactuado com o Fundo. Só podem ser repactuadas as construções com execução física superior a 20%.

Porém, com o vencimento da vigência, as unidades federativas não podem mais receber recursos do governo federal para terminar as edificações e devem concordar em investir recursos próprios para a conclusão das obras. As solicitações devem ser feitas por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).

Fonte: Brasil 61

 

Inep divulga data de inscrições para o revalida de diplomas médicos do exterior

Candidatos devem se inscrever entre os dias 31 de maio e 11 de junho. Primeira etapa do exame acontecerá em oito capitais brasileiras

Na sexta-feira (07), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, no Diário Oficial da União (DOU), edital com as diretrizes da primeira etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) do ano de 2021. As inscrições vão de 31 de maio a 11 de junho e devem ser feitas no site oficial do Revalida.

O exame é composto por duas etapas, uma teórica e outra prática, que abordam e avaliam os conhecimentos dos candidatos nas cinco grandes áreas da medicina: clínica médica, cirurgia, ginecologia, pediatria e medicina da família e comunidade. A aplicação da primeira etapa do exame está prevista para o dia 5 de setembro, em oito capitais brasileiras: Brasília (DF), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio Branco (AC), Salvador (BA) e São Paulo (SP). No momento da inscrição, o participante deverá apontar a cidade onde deseja realizar a prova.

Para participar, é necessário ser brasileiro ou estrangeiro em situação legal no Brasil. O candidato também deverá ter diploma reconhecido pelo Ministério da Educação ou órgão equivalente do país de origem do diploma. O resultado final da primeira etapa está previsto para a divulgação no dia 19 de novembro.

Fonte: Brasil 61

 

FPM: municípios recebem R$ 5,8 bi da primeira parcela de maio nesta segunda

O primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de maio deste ano apresentou crescimento de 69,85%, o que representa R$3 bilhões a mais quando comparado ao mesmo período do ano passado. Veja também, quanto o seu Estado e a capital irão receber

O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês entra nas contas das prefeituras nesta segunda-feira (10). O valor do repasse é de R$5.835 bilhões, já descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O montante é parte da arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nos últimos dez dias anteriores.

O primeiro decêndio de maio de 2021 apresentou crescimento bruto de 69,85% (R$7.294 bi) quando comparado ao mesmo período do ano passado, que foi de R$4.294 bilhões, o que representa aumento de R$3 bilhões. Com relação ao primeiro quadrimestre do ano, o repasse teve crescimento de 25,62% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2020.

Segundo o consultor da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Eduardo Stranz, o aumento se deve principalmente pela data de pagamento dos tributos. “A explicação para este bom decêndio vem de uma arrecadação muito importante de imposto de renda e da arrecadação do imposto sobre produtos industrializados. Indicando uma retomada da economia nos patamares do ano 2019”, diz.

Os repasses são distribuídos de forma distinta para cada município de acordo com a quantidade populacional, renda per capita e percentual de participação dos estados.

Os municípios são divididos em três categorias: capitais, interior e reserva. As capitais dos estados e Brasília recebem 10% do FPM. Interior são os demais municípios brasileiros e representam 86,4% do FPM. Já os municípios de reserva são aqueles com população superior a 142.633 habitantes e recebem – além da participação como município de interior – uma cota adicional de 3,6% do fundo.

Como é feito o cálculo do FPM?

O cálculo do FPM leva em conta um coeficiente, determinado com base na quantidade populacional de cada município, e o percentual de participação dos estados. Os coeficientes variam de 0,6 a 4,0.

Como desbloquear o acesso ao repasse do FPM?

Atualmente, 33 municípios estão bloqueados e não terão acesso à parcela do Fundo por possuírem débitos com a União. Sergipe está no topo do ranking, com registro de 13 cidades bloqueadas, seguido do Rio Grande do Sul, com seis municípios com o recurso retido. Clique aqui para conferir os municípios com bloqueio.

Para desbloqueio, o município deve primeiro identificar o órgão que determinou o entrave (Receita Federal, PGFN, sentença judicial). Em seguida, procurar a instituição responsável pela retenção, conhecer a causa da mesma e regularizar o problema. O professor de economia e Relações Internacionais do Ibmec, Alexandre Pires, aponta que as dívidas com o INSS são as mais recorrentes.

“O município pode estar em descumprimento de uma regra que exija um gasto mínimo com certos serviços de saúde, e então os recursos do FPM podem ser bloqueados e muitos municípios têm problemas com o INSS. O atraso nesse recolhimento pode fazer com que a previdência acione essa localidade e logo os recursos serão bloqueados.”

Para consultar os bloqueios do FPM, os municípios podem acessar os sites do Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin) e do Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais (Cauc). Após a regularização das pendências, em 24 horas o recurso é liberado.

Os valores relativos ao fundo devem ser pagos aos municípios a cada dez dias, 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia no final de semana ou feriado, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior.

Os montantes são creditados pelo Banco do Brasil S/A, que disponibiliza, na internet, os avisos referentes às distribuições decendiais das contas dos Fundos de Participações, com os lançamentos a crédito e débito.

Confira os repasses do FPM por Estado

UF                               Valor da Parcela
Acre                               13.094.043,76
Alagoas                               103.970.690,43
Amapá                               6.930.383,62
Amazonas                               61.995.069,54
Bahia                               461.502.808,49
Ceará                               228.344.191,26
Espírito Santo                               87.600.646,37
Goiás                               185.796.017,12
Maranhão                               197.730.018,22
Mato Grosso                               94.341.838,48
Mato Grosso do Sul                               74.700.772,84
Minas Gerais                               706.212.065,08
Pará                               164.038.993,84
Paraíba                               159.030.397,63
Paraná                               362.734.884,49
Pernambuco                               238.739.766,68
Piauí                               119.564.053,57
Rio de Janeiro                               136.312.480,65
Rio Grande do Norte                               121.102.479,25
Rio Grande do Sul                               363.501.607,97
Rondônia                               37.161.194,91
Roraima                               4.236.894,01
Santa Catarina                               209.091.466,08
São Paulo                               710.065.597,35
Sergipe                               66.426.133,78
Tocantins                               64.499.367,65

Confira os repasses para as capitais

UF Capital Valor reservado Capitais Participação Relativa do Total das Capitais Valor Repasse
AC Rio Branco   3.241.863.222,83 0,0309677400          100.393.177,40
AL Maceió   3.241.863.222,83 0,0430107500          139.434.968,61
AM Manaus   3.241.863.222,83 0,0541935600          175.688.109,08
AP Macapá   3.241.863.222,83 0,0275268800            89.238.379,91
BA Salvador   3.241.863.222,83 0,0774193600          250.982.975,92
CE Fortaleza   3.241.863.222,83 0,0860215200          278.870.002,06
DF Brasília   3.241.863.222,83 0,0172043000            55.773.987,44
ES Vitória   3.241.863.222,83 0,0206451600            66.928.784,93
GO Goiânia   3.241.863.222,83 0,0361290300          117.125.373,63
MA São Luís   3.241.863.222,83 0,0537634400          174.293.718,87
MG Belo Horizonte   3.241.863.222,83 0,0516129100          167.321.994,75
MS Campo Grande   3.241.863.222,83 0,0154838700            50.196.588,70
MT Cuiabá   3.241.863.222,83 0,0137634400            44.619.189,96
PA Belém   3.241.863.222,83 0,0464516100          150.589.766,10
PB João Pessoa   3.241.863.222,83 0,0344086000          111.547.974,89
PE Recife   3.241.863.222,83 0,0481720400          156.167.164,84
PI Teresina (1)   3.241.863.222,83 0,0537634400          174.293.718,87
PR Curitiba   3.241.863.222,83 0,0309677400          100.393.177,40
RJ Rio de Janeiro   3.241.863.222,83 0,0344086000          111.547.974,89
RN Natal   3.241.863.222,83 0,0309677400          100.393.177,40
RO Porto Velho   3.241.863.222,83 0,0240860200            78.083.582,42
RR Boa Vista (2)   3.241.863.222,83 0,0430107500          139.434.968,61
RS Porto Alegre (***)   3.241.863.222,83 0,0270967700            87.844.022,12
SC Florianópolis   3.241.863.222,83 0,0137634400            44.619.189,96
SE Aracaju   3.241.863.222,83 0,0309677400          100.393.177,40
SP São Paulo   3.241.863.222,83 0,0301075300            97.604.494,24
TO Palmas   3.241.863.222,83 0,0240860200            78.083.582,42

 

Fonte: Brasil 61

Ministério da Saúde pede a governadores e prefeitos devolução dos recursos não aplicados na covid-19

Foram mais de 700 bilhões destinados pelo Governo Federal e que grande parte não foi aplicada corretamente e destinados para outros interesses e casos de corrupção, dentre os quais, inúmeros identificados pela Polícia Federal e Controladoria Geral da União. Há casos em estão compras superfaturadas diversas e de respiradores envolvendo milhões de reais que teriam sido pagos antecipadamente e os equipamentos não foram entregues.

Sentindo que a CPI da Covid-19 não tratará governadores e prefeitos com a mesma rigidez que a “inquisição” estipulada ao Governo Federal, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, publicou, nesta sexta-feira (7), uma portaria que trata sobre a fiscalização e cobrança de valores transferidos pela pasta a Estados e municípios na modalidade fundo a fundo, que inclui os recursos referentes ao combate do coronavírus.

Se forem constatadas irregularidades, a portaria 885/2021 determina a devolução imediata dos recursos ao Governo Federal e os procedimentos que serão efetuados para este fim.

O Governo Bolsonaro encaminhou R$ 700 bilhões a prefeitos e governadores de todo o país. Mas, diversas operações da Polícia Federal concluíram que parte das verbas foi desviada para outras áreas. Curiosamente, a CPI não está interessada em saber onde o montante foi parar. O objetivo da Comissão mesmo é identificar apenas supostas ações e omissões da União no enfrentamento da pandemia.

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), por exemplo, já foi acusado de utilizar os valores para “colocar em dia” os salários de funcionários públicos e atualizar as contas públicas do Estado. Ele nega.

O governador do Pará, Hélder Barbalho (MDB), gastou mais de R$ 50 milhões em respiradores que não serviam para tratar pessoas com sintomas da Covid e por aí vai.

Na portaria desta sexta, a aplicação irregular dos recursos federais é dividida em quatro categorias: desvio de objeto, desvio de finalidade, dano ou prejuízo ao erário e recebimento irregular. E as secretarias estaduais e municipais ficam obrigadas a tomar medidas de apuração para cobrança administrativa e devolução dos valores.

Após quantificação de valor de débito e identificação dos envolvidos, os responsáveis terão dez dias para efetuar a recomposição dos recursos ou apresentar defesa.

Fonte: G1

 

Repúdio à tentativa de silêncio do Governo do Maranhão às denúncias dos despejos da Comunidade Cajueiro

A CPT Maranhão vem por meio dessa Nota Pública manifestar seu repúdio à ação movida pelo Governo do Estado do Maranhão contra o assessor jurídico da Pastoral, em retaliação à atuação na defesa da comunidade Cajueiro / São Luís-MA contra despejos forçados e ilicitudes cometidas no projeto de implantação de projeto portuário privado e de interesse do Governo do Estado. O conflito contra a Comunidade tradicional do Cajueiro vem desde 2014: de um lado, estão os moradores e, de outro, o consórcio construtor do porto capitaneado pela TUP Porto São Luís, antiga WPR – São Luís Gestão de Portos e Terminais, que tem como acionistas a empreiteira WTorre e o conglomerado do ramo de construção e engenharia China Communications Construction Company (CCCC). Confira o documento:

A Comissão Pastoral da Terra – CPT MA, vem a público manifestar o seu REPÚDIO à ação movida pelo Governo do Estado do Maranhão contra o assessor jurídico desta Pastoral, Rafael Silva, em retaliação à atuação na defesa da comunidade Cajueiro / São Luís – MA contra despejos forçados e ilicitudes cometidas no projeto de implantação de projeto portuário privado e de interesse do Governo do Estado.

Trata-se do Processo no 0843341-26.2019.8.10.0001 (PJE TJMA- 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís – MA), com vistas ao silenciamento do advogado, através de pedidos que configuram tentativa de censura prévia, cerceamento da liberdade de expressão, além de arbitramento de multa no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

É espantoso que a ação tenha sido proposta a pedido do Secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves – conforme Ofício no 1.293 – GAB SEDIHPOP, de 11.10.2019 -, visando impedir a publicização da militarização da Secretaria de Direitos Humanos do Estado, pelo Gabinete Militar do Governo, durante manifestação pacífica de seis moradores do Cajueiro naquele órgão, entre 23 e 26.08.2019.

Sintomaticamente, a propositura da ação ocorreu em 21.10.2019 (dois meses após os fatos ensejadores), período em que o Conselho Nacional de Direitos Humanos – CNDH realizava MISSÃO URGENTE em São Luís (21 a 24.10.2019), na qual o caso Cajueiro integrava a pauta.

O objetivo imediato do Governo do Estado/SEDIHPOP era impedir a participação do assessor jurídico da CPT MA nas atividades do CNDH- em especial na audiência pública de 24/10/2019 – para a qual o advogado havia sido convidado, conforme documento acessível pelo link abaixo:

Consta no processo judicial um documento acintoso da Secretaria de Estado de Comunicação e Articulação Política – SECAP contendo “MONITORAMENTO DE REDES SOCIAIS” do assessor jurídico da CPT MA, numa abusiva utilização da estrutura administrativa do Estado do MA para controle político e intimidação de lutas populares que desagradem ao Governo do Maranhão.

Entendemos que tal ação judicial serve como tentativa de intimidação à livre atuação de movimentos populares.

Por tais razões, a CPT Maranhão REPUDIA a propositura da ação judicial pelo Governo do Estado do Maranhão, exigindo que assuma posturas de respeito à liberdade de expressão e à atuação dos movimentos sociais.

A CPT Maranhão continuará sua histórica missão pastoral sem jamais permitir que o poder político ou econômico cerceie sua trajetória de mais de 40 anos de lutas em defesa dos povos do campo, das águas e das florestas.

São Luís – MA, 29 de abril de 2021

Fonte: CPT Nacional

Coronel de Infantaria detalha biografia corrupta e imoral de Renan Calheiros

Cada vez mais, vamos nos deparando com manifestações de pessoas e instituições que vem dando voz às Forças Armadas Brasileiras. No atual cenário político nacional, penso eu, tem gente que pode estar sofrendo de insônia a esta altura.

Podemos destacar o general Eduardo Villas Bôas, general Hamilton Mourão e o general Walter Braga Netto, e porque não, o general Edson Leal Pujol, que na contramão de suas declarações, acabou por deixar o comando do Exército brasileiro, além do Clube Militar.

Não podemos deixar de citar que o próprio presidente da república, Jair Bolsonaro, vem subindo o tom para defender o Brasil e os brasileiros.

Recentemente, o país se viu às voltas com mais uma ação completamente fora da normalidade política, social e institucional, com a abertura de uma CPI no Senado Federal, agora conhecida como a CPI da COVID, que teve origem nos bastidores do Supremo Tribunal Federal, após uma decisão do ministro Luís Roberto Barroso.

A situação começou a clarear no tocante às verdadeiras intenções deste movimento, a partir dos nomes escolhidos para dirigir a CPI. A indignação tomou conta dos brasileiros ao ler nomes como o do ex-governador do Amazonas, o senador Omar Aziz para presidência da CPI e do senador Renan Calheiros para relator, fora outros suspeitos para participar da comissão como o senador Humberto Costa e Randolfe Rodrigues.

Mas um destes componentes da CPI é o alvo que melhor demonstra a indignação do povo. Trata-se do famigerado senador Renan Calheiros. E unindo a indignação militar à do povo brasileiro, veio a público uma carta de um coronel da reserva do Brasil, direcionado ao indesejado político brasileiro, réu em vários processos judiciais, dentre várias outras denúncias.

Fazendo jus à fonte, cito o jornal O Debate – Diário de Macaé, transcrevendo a missiva do coronel. O juízo e avaliação do teor textual deixo para que cada leitor tire as suas. A mim, confesso, coube aplaudir o coronel.

Ao texto:

Por ocasião da abertura da CPI da COVID, o senhor proferiu discurso no qual fez constar “recadinhos” e indiretas para o presidente da República e para os militares. Recadinho e indiretas são artifícios utilizados por covardes que não têm a dignidade de se mostrarem face a face para dizer o que é necessário. Natural que uma pessoa, que tem “o rabo preso “, se esconda atrás da senatoria ou de bancadas para mandar recados. O senhor não tem dignidade, nem decência, nem hombridade para falar o que quer que seja para ninguém e nem para Instituições.

O senhor é um caso patológico de natureza humana adulterada, que nunca soube adaptar-se aos limites da moralidade, da decência e da honestidade. Na sua ascendência, devem-se encontrar bandidos, traficantes de escravos, vassalos de toda ordem e lacaios, de cuja combinação genética surgiu um ser pusilânime como o senhor. E que também passa a mesma combinação para seus descendentes.

Você trabalhou em todos os governos desde Fernando Collor. A Bíblia ensina que ninguém pode servir a dois senhores. Mas, o senhor pôde servir a mais de um senhor é um ser amorfo, sem personalidade, sem dignidade e sem postura, que se adequa a qualquer situação para servir-se a si próprio e não ao país. A sua natureza degenerada faz com que o senhor se sirva somente a si mesmo.

Desconhecemos uma proposta ou uma iniciativa útil e benéfica para o país que tenha partido do senhor. É que o senhor é este ser abjeto que faz discursos, concede entrevistas, manda recadinhos, se relaciona com prostitutas e depois vai dormir em seu apartamento de luxo, rindo de todos que enganou com sua verve gosmenta e pútrida.

Se, antes de dormir, ainda se olha ao espelho, deve sorrir de sua própria esperteza, digna do mais refinado 171, própria de espertalhão de esgoto que deveria ter sido banido da vida pública pela creolina da democracia e da justiça, se Justiça houvera neste país e se o senhor não houvesse encontrado semelhantes em outros órgãos.

O senhor disse que os militares estão longe de ser categoria homogênea. Engano seu, rebotalho humano. O senhor está julgando o conjunto por meia-dúzia de militares que deixaram a vaidade e os interesses próprios falarem mais alto que os ideais da vida militar e os sagrados valores pregados na Academia Militar e vivenciados pela maioria. Os generais críticos do presidente da República são exceção na carreira das armas e refletem apenas o pensamento egoísta, mesquinho e enciumado deles próprios. Os verdadeiros militares permanecem unidos em torno dos mesmos ideais de defesa do País e de suas Instituições.

Saiba o senhor que aqueles críticos são execrados e desprezados por seus companheiros de turma e pelos verdadeiros seguidores de Caxias. Aliás, os militares agem de forma oposta à dos senadores e deputados, que aceitam corruptos e bandidos em seu meio e com eles convivem naturalmente em “saudável” e mutuamente proveitosa orgia.

Tivesse o mínimo de decência, de dignidade e de vergonha, o senhor não teria usado o cargo de presidente do Senado para, utilizando transporte oficial, deslocar-se para Recife, a fim de fazer implante de cabelo em Recife. Compreensível que tenha feito o implante de cabelos, como tentativa de camuflar o cérebro doentio e pustulento que tem em sua cabeça.

Tivesse o senhor o mínimo de decência, de vergonha e de dignidade, o senhor não sustentaria prostituta, que posou nua para revista masculina, com mesada de empreiteira. Tivesse o senhor o mínimo de compostura e decência e não sustentaria o filho bastardo, que teve com a prostituta, com propina de empreiteiras.

As gerações mais novas dos militares adotaram o silêncio diante de recados, de injustiças e de ofensas oriundas de esquerdosos, comunistas e de corruptos, porquanto essa postura foi considerada como a que mais bem atenderia aos interesses nacionais e à pacificação do País. Muitos estão a confundir silêncio com omissão e recolhimento com alheamento aos problemas nacionais. Até os canalhas pensam que podem atrever-se a mandar recados e proferir ofensas aos militares e às FFAA. As legiões estão atentas; não se iluda, senador.

Sem seus cargos, sem suas prostitutas e sem seus bastardos, o senhor é um homem nu.

Infeliz o país que tem um senador da estirpe do senhor.

Cláudio Eustáquio Duarte

Coronel de Infantaria da Reserva Remunerada.

Turma de 1971, da Academia Minas da Agulhas Negras – Turma Marechal Castelo Branco

Alexandre Siqueira

Articulista

 

Maranhão é um dos dez estados contemplados com mais leitos de suporte ventilatório pulmonar

Os equipamentos serão utilizados para tratamento de pacientes com quadro confirmado ou com suspeita de Covid-19

Mais 284 leitos com suporte ventilatório pulmonar foram autorizados, pelo Ministério da Saúde, para tratamento de pacientes com quadro confirmado ou com suspeita de Covid-19. Os recursos devem ser utilizados na implantação dessas estruturas no Distrito Federal e em dez estados brasileiros.

Esse tipo de equipamento é utilizado para pacientes que precisam desse suporte, mas que ainda não evoluíram para um quadro grave, que demande a transferência para leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Essa iniciativa contemplou, além do Distrito Federal, os estados do Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Piauí, Minas Gerais, São Paulo, Bahia, Rio Grande do Sul e Paraíba. Ao todo, serão destinados R$ 4 milhões para essa ação.

Até o momento foram autorizados 2,7 mil leitos de suporte ventilatório pulmonar. Os leitos foram autorizados para diferentes modalidades de unidades de saúde, de hospitais de grande e pequeno portes, prontos socorros e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

Fonte: Brasil 61

 

Vacinas de Oxford e Pfizer têm 87% de eficácia com 1ª dose, diz estudo

Pesquisa foi realizada na Coreia do Sul com idosos a partir de 60 anos; vacina de Oxford já é aplicada no Brasil e Pfizer está no início.

Uma dose da vacina de Oxford e da vacina da Pfizer demonstraram eficácia de 86,6% na prevenção de infecções de covid-19 entre idosos com 60 anos ou mais, segundo dados divulgados pela Coreia do Sul nesta quarta-feira (5).

Segundo a Agência Coreana de Controle e Prevenção de Doenças (KDCA), a eficácia da vacina da Pfizer, desenvolvida em conjunto com a BioNTech, foi de 89,7% pelo menos duas semanas após a administração da primeira dose, enquanto a injeção da vacina de Oxford foi de 86%.

A análise é baseada em mais de 3,5 milhões de pessoas na Coreia do Sul com 60 anos ou mais por dois meses a partir de 26 de fevereiro e incluiu 521.133 pessoas que receberam a primeira dose de Pfizer ou da vacina de Oxford.

Foram registrados 1.237 casos de covid-19, sendo apenas 29 do grupo vacinado, afirmou o KDCA.

“Foi demonstrado que as duas vacinas oferecem alta proteção contra a doença após a primeira dose. (As pessoas) devem receber o esquema vacinal completo de acordo com o recomendado, pois a taxa de proteção aumentará ainda mais após uma segunda dose”, disse.

As descobertas ocorrem no momento em que a Coreia do Sul busca angariar participação em sua campanha de imunização, depois que relatórios sobre possíveis problemas de segurança desencorajaram algumas pessoas a serem vacinadas.

“Cerca de 95% das pessoas que morreram de coronavírus em nosso país eram idosos com 60 anos ou mais, e as vacinas reduzirão drasticamente os riscos para essas pessoas”, disse Yoon Tae-ho, funcionário do Ministério da Saúde, em uma entrevista coletiva nesta quarta-feira.

Yoon disse que a possibilidade de efeitos colaterais, incluindo a coagulação do sangue, é “extremamente baixa” e, em sua maioria, curáveis.

Até agora, a Coreia do Sul vacinou 6,7% de sua população de 52 milhões, mas estabeleceu uma meta ambiciosa de aplicar vacinas em 70% de sua população até setembro e alcançar a imunidade coletiva em novembro.

A partir desta quarta-feira, os sul-coreanos que estiverem totalmente vacinados e apresentarem um teste covid-19 negativo e nenhum sintoma serão isentos da quarentena obrigatória de duas semanas no retorno de suas viagens ao exterior, para incentivar mais vacinações. O KDCA relatou 676 novos casos de covid-19 a partir da meia-noite de terça-feira (4), elevando o total de infecções no país para 124.945, com 1.847 mortes.

Fonte: R7

 

Sob Fux, judiciário brasileiro passa a ser na base do ‘faça sua própria lei’

Decisões judiciais polêmicas sempre fizeram parte da rotina do brasileiro, mas desde que o ministro Luiz Fux assumiu o comando do Supremo Tribunal Federal, a situação vem se agravando. Esta semana, uma juíza decidiu, contrariando vídeos, imagens de satélites e um forte aparato comprobatório reunido pela Polícia Federal, devolver uma carga de madeira apreendida no Amazonas que teria sido extraída ilegalmente, a entidade responsável pelo crime. A madeira foi apreendida na Operação Handroanthus, realizada no final de 2020.

Também foi na gestão de Fux que um magistrado soltou o próprio filho, preso por atropelar um motociclista em uma cidade do Piauí. Sob Fux, o Supremo Tribunal Federal enfraqueceu, já que ele próprio não consegue alinhar a Corte em questões que requerem um entendimento, como o combate à pandemia e o fortalecimento do judiciário.

E esse desgaste reflete nas instâncias inferiores, já que a cúpula está visivelmente rachada, transformando o judiciário em um órgão onde cada um faz o que quer, e quem for prejudicado que recorra, independente dos prejuízos provocados por decisões atrapalhadas. O exemplos acima são apenas os mais recentes.

Mas Fux foi além. Ele também vem conseguindo desestruturar o Conselho Nacional de Justiça, um organismo que, desde sua criação vinha mantendo coerência e restringindo sua atuação às competências que lhe foram atribuídas pela Constituição.

Em setembro do ano passado, tão logo assumiu a presidência do CNJ e STF, Fux inverteu essa lógica, subvertendo as prerrogativas do CNJ. Ele cassou a decisão de uma juíza em processo envolvendo o Banco Itaú, atendendo ao pedido do advogado do banco, que por uma daqueles ‘golpes do destino’, é nada menos que Rafael Barroso Fontelles. Sim, ele é parente de Barroso, o ministro. Na verdade, sobrinho e herdeiro do escritório e de clientes do tio.

O processo contra o banco tramita no Tribunal de Justiça do Pará, e o Itaú perdeu, tendo sido inclusive multado por litigância de má-fé na mesma ação. Transitado em julgado, a juíza determinou o bloqueio de R$ 2,09 bilhões nas contas do banco, e Fux mandou que ela devolvesse o dinheiro (que sequer foi bloqueado), sob a alegação que a juíza ‘não respeitou o devido processo legal’ ao supostamente proibir o advogado de ‘acessar os autos’. Mas a alegação é mentirosa, Rafael, que entrou no processo no último minuto, não tinha procuração e a ação tramita sob sigilo a pedido do banco. E isso nem foi impeditivo, pois o advogado paraense, habilitado, encaminhou cópia dos autos ao escritório de Barroso.

Fux também mentiu ao justificar sua intervenção ao alegar que a juíza estava ‘levantando os valores bloqueados’. O bloqueio não foi efetivado, e quem comprovou isso foi o próprio banco, alegando que entre os dias 17 a 25 de setembro de 2020, seu sistema apresentou falhas com o SISBAJUD. A ordem da juíza foi emitida em 18 de setembro. Uma liminar de levantamento só poderia ser ser dada, após a conferência dos valores bloqueados. O advogado do banco sabia disso, ele estava com a juíza quando ela acessou o sistema e verificou a falta de dinheiro.

Fonte: Painel Político