A Defensoria Pública do Maranhão protocolou um novo pedido de lockdwn para a capital e todo o Estado, diante dos avanços da pandemia da covid-19. O número de pessoas contaminadas com o vírus vem crescendo e os casos de mortes são assustadores, além de que leitos específicos para pacientes com a doença já é superior a 90% e os de UTIs  causam enormes preocupações.

Com a nova onda da doença avançando em todo o país, no Maranhão está havendo um retardo na adoção de medidas mais determinadas de restrições, principalmente que neste final de semana, inúmeros estabelecimentos funcionaram e vários excederam as recomendações das autoridades.

Para amanhã está sendo aguardado com muita expectativa, um posicionamento do governador Flavio Dino, além de que a Vara dos Direitos Difusos e Coletivos deve reunir com vários segmentos do setor produtivo, autoridades sanitárias e ministério público, quando devem tomar as decisões que se fazem necessárias. A verdade é que como a situação está, com aglomerações é que não pode ficar, se realmente se pretende enfrentar a pandemia.

O Senado Federal divulgou no último dia 18 novas normas redefinindo procedimentos de prevenção da transmissão da covid-19 nas instalações da Casa. O documento traz orientações para que os servidores retornem ao trabalho presencial. Entre as determinações está a regra que define como “imunizados” os vacinados e também aqueles que já foram infectados pela doença.

Confira a íntegra:

Estes trabalhadores deverão voltar a ocupar os gabinetes após “comunicar ao Senado, no menor prazo possível, a aquisição da condição de imunizado”, aponta o documento.

O Congresso em Foco procurou o Senado, que afirmou que o ato define que servidores e colaboradores que estiverem imunizados contra a covid-19 deverão informar à chefia imediata. “Neste caso, a imunização refere-se ao plano nacional de vacinação contra a doença”.

Já o Ato da Diretoria-Geral 3/2021 regulamenta o que é necessário para que servidores e colaboradores possam ser considerados imunizados. “Poderão ser considerados imunizados, após avaliação médica individualizada, aqueles que tiveram infecção pregressa recente pelo coronavírus e apresentarem anticorpos neutralizantes detectáveis”, diz o Senado.

A Casa afirma ainda que a rotina interna do serviço médico do Senado será recepcionar um relatório médico da equipe que cuidou do paciente, além de exame que demonstre anticorpos neutralizantes recentes. “Cada caso será avaliado particularmente e haverá reavaliações periódicas. O simples histórico de infecção pregressa não será considerado como tendo alguma imunidade automaticamente. Reiteramos que todos serão avaliados individualmente pela junta médica após terem incluído os relatórios e exames no sistema”.

O Congresso em Foco também procurou o Ministério da Saúde para saber se há algum protocolo ou indicação sobre imunizados por infecção prévia, mas ainda não teve retorno.

Recentemente a Nature, uma das revistas científicas mais importantes do mundo, divulgou um artigo realizado com profissionais de saúde do Reino Unido, onde afirmam que reinfecções de covid-19 são incomuns, mas podem ajudar o vírus a se espalhar.

Os dados sugerem que a imunidade natural pode ser tão eficaz quanto a vacinação, por pelo menos, cinco meses. No entanto, pesquisadores também descobriram que pessoas que são reinfectadas podem carregar altos níveis do vírus no nariz e na garganta, mesmo quando não apresentam sintomas.

“Essas cargas virais têm sido associadas a um alto risco de transmissão do vírus a outras pessoas”, disse Susan Hopkins, consultora médica sênior do Public Health England em Londres. Portanto, a recomendação das autoridades de saúde é de que pessoas que já foram infectadas pelo coronavírus também cumpram com os protocolos sanitários para combater a transmissão da doença, como o uso obrigatório de máscara e o afastamento social.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) é “encorajador” que dados disponíveis sugiram que a maioria das pessoas se recuperam de covid-19 e que desenvolvem uma resposta imunológica que fornece “pelo menos algum período de proteção contra a reinfecção – embora ainda estejamos aprendendo o quão forte essa proteção é e quanto tempo ela dura”.

Dessa forma, diz a OMS, “com as informações disponíveis até o momento, não há evidências suficientes de que as pessoas que se recuperaram da covid-19 tenham gerado anticorpos neutralizantes que possam protegê-las de uma reinfecção”.

Reportagem do Metrópoles desta sexta-feira (26) mostra que a enfermeira Priscila Veríssimo, de 35 anos, morreu devido à complicações de covid-19 após se negar a tomar a vacina Coronavac.

Apoiadora de Jair Bolsonaro, a profissional fazia parte do grupo prioritário para a vacina, no entanto, se recusou a ser imunizada porque alegou já ter sido infectada pelo vírus e que assim, teria se curado. Priscila achava que não poderia sofrer uma recontaminação. Ao mesmo tempo, considerava que a Coronavac não era cientificamente comprovada.

De acordo com as orientações do Senado, devem continuar em regime de teletrabalho servidores maiores de 60 anos, gestantes e portadores de comorbidades, que compõem risco de aumento de mortalidade pelo novo coronavírus.

Nesta sexta-feira (26) o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB) antecipou o lockdown, que iniciaria na segunda-feira (1º). O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), proibiu a entrada e circulação de visitantes nas dependências da Casa durante o decreto de emergência de saúde pública.

No início do mês, quando ocorreu a eleição para presidência da Câmara e do Senado, o Congresso Nacional havia registrado ao menos 35 casos de covid-19 entre servidores e trabalhadores. Na época, foram 27 identificados na Câmara dos Deputados e oito no Senado. Na quinta-feira (25), no entanto, as Casas se recusaram a atualizar o número de contaminados.

Congresso em Foco

 

O Ministério da Saúde classificou as ações no STF (Supremo Tribunal Federal) de governos estaduais para reativação de leitos de UTI (unidade de terapia intensiva) como “injustas” e “desnecessárias”. Neste sábado (28), a ministra Rosa Weber, do STF, acolheu pedido feito pelas Procuradorias dos estados de São Paulo, da Bahia e do Maranhão para que o ministério volte a financiar imediatamente leitos de UTI de terapia intensiva.

Segundo a pasta, não teria havido, “em nenhum momento, desabilitação ou suspensão de pagamentos de leitos de UTI para tratamento de pacientes da Covid-19.”

“Os pagamentos têm sido feitos conforme demanda e credenciamento dos governos dos estados. Ressalta-se que conforme pactuação da tripartite do Sistema Único de Saúde, a abertura e viabilização física dos leitos cabem aos gestores estaduais e municipais, cabendo ao Governo Federal o custeio das estruturas – no caso dos leitos Covid-19, com valor de diária dobrada, no valor de R$ 1.600”, afirmou o ministério em nota.

Ainda segundo a pasta, o ministério solicitou, em janeiro, crédito extraordinário no valor de R$ 2,8 bilhões à União a fim de custear ações de enfrentamento ao vírus, sobretudo a continuidade do custeio de leitos.

“O recurso, liberado por meio de Medida Provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro na última quinta-feira (25/2), será repassado aos estados demandantes para pagamento de leitos em uso desde o mês de janeiro pelas unidades federadas”, afirma.

Por fim, o ministério alega ainda que simplificou o processo de autorização para abertura de leitos de UTI destinados a pacientes da covid-19.

“As novas regras estabelecem que os leitos de UTI Covid-19 autorizados pelo Ministério não precisarão mais de prorrogação – eles poderão seguir operando até o final da pandemia. Além disso, o custeio dos leitos será feito de forma integral pelo Ministério da Saúde através de repasses mensais, e não mais com a antecipação de verbas”, afirma.

UOL Imprensa

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes mandou soltar o empresário Rafael Ferreira Alves, preso em dezembro do ano passado na operação que teve como alvo o ex-prefeito do Rio de Janeiro Marcelo Crivella.

Na decisão divulgada neste sábado (27), o ministro substituiu a prisão preventiva por prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica.

No dia 12 de fevereiro, Gilmar Mendes autorizou Crivella a deixar a prisão domiciliar. Com a decisão, o ex-prefeito não precisa mais permanecer em casa, mas deverá cumprir medidas cautelares como comparecimento periódico à Justiça, proibição de sair do país, de manter contato com outros investigados, além de entregar o passaporte à justiça.

No ano passado, o ex-prefeito foi preso em ação do Ministério Público e da Polícia Civil, como desdobramento da Operação Hades, que apura suposta corrupção na prefeitura da cidade e tem como base a delação do doleiro Sergio Mizrahy.

Na ocasião, a defesa de Crivella declarou que a decisão do ministro foi acertada, “na medida em que as gravosas restrições cautelares eram desnecessárias”.

Fonte: Agência Brasil

 

A mulher do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, a advogada Roberta Maria Rangel, prossegue firme em sua carreira meteórica na advocacia.

De acordo com informações da Revista Crusoé, Roberta acaba de formalizar participação na sociedade Warde Advogados, um dos maiores escritórios jurídicos do Brasil. A advogada já aparece, inclusive, como uma das sócias do escritório no Cadastro Nacional da OAB.

Comandada pelo advogado Walfrido Warde, a banca conta, entre os sócios, com Valdir Simão, ex-ministro da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Planejamento, no governo Dilma Rousseff, e Leandro Daiello, diretor-geral da Polícia Federal entre 2011 e 2017.

O ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sergio Moro, recentemente foi contratado para produzir um parecer em um processo em que a banca defende um bilionário israelense condenado por corrupção em uma disputa com a mineradora Vale.

O time é de peso!

Fonte: Revista Crusoé

 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (23), resolução que obriga o uso da flexão de gênero para nomear profissão ou demais designações na comunicação social e institucional do Poder Judiciário nacional para todos os integrantes, incluindo desembargadores (as), juízes(as), servidores(as), assessores(as), terceirizados(as) e estagiários(as).

A regra inclui também menções em carteiras de identidade funcionais, documentos oficiais, placas de identificação de setores e, se aplica à identidade de gêneros dos transgêneros e à utilização de seus respectivos nomes sociais.

Para justificar o novo regulamento, o CNJ considera o disposto no art. 5º, caput, da Constituição Federal, que dispõe sobre os princípios da igualdade e da isonomia, além da importância da construção de espaços democráticos e institucionais com tratamento igualitário entre mulheres e homens.

“É premente e conveniente a adoção de ações com vistas à reafirmação da igualdade de gênero, na linguagem no âmbito profissional, em detrimento da utilização do masculino genérico nas situações de gênero”, aponta o documento.

A juíza Daniela Lustoza (Amatra 21/RN), integrante da Comissão Permanente Anamatra Mulheres, aprovou as novas regras e disse que “o normativo do CNJ reflete a possibilidade de um Poder Judiciário sintonizado aos melhores propósitos de equidade, defendidos no panorama mundial, contribuindo para a tomada de consciência necessária à crença de que existe uma história das mulheres, inviabilizada pelo sistema político do patriarcado”, acredita.

Fonte: CNJ

 

 

A onda do avanço da covid-19 aumenta a cada dia, e agora ainda mais perigosa com as mais diversas variantes do vírus, que inclusive a P1 já foi identificada no Maranhão. Em vários Estados, governadores e prefeitos já vêm adotando medidas preventivas com restrições mais acentuadas de isolamento social. Bem atentos diversos prefeitos do interior do Maranhão tomaram decisões imediatas com vistas a preservar a vida da população. No Maranhão já ultrapassa mais de 90% dos leitos de UTIs e muitos pacientes estão sendo transportados para a capital por via aérea.

Apesar do avanço intempestivo do vírus, o Governo do Maranhão vem adotando medidas muito tímidas, e inclusive deixou de seguir as recomendações do Consórcio do Nordeste, que pediu a atenção de todos os governadores para medidas mais duras, quando a ocupação de Utis chegar a 80%, mas as autoridades ainda relutam. Mesmo com o registro de ontem para hoje de 20 mortes, acendeu a luz vermelha nas diversas funerárias do capital e do interior.

À noite de ontem apesar das 18 mortes de quinta para sexta-feira, inúmeros estabelecimentos comerciais funcionaram com aglomerações e música ao vivo e o temor é que hoje eles voltem a funcionar hoje (27), com a pandemia matando mais gente,

O que tem causado preocupação para profissionais da área médica do Maranhão, é que apesar das sucessivas advertências feitas e ações na maioria dos Estados da Federação com governadores e prefeitos adotam ações preventivas para evitar o avanço do vírus, em no nosso Estado, o problema vem sendo visto com muita timidez, como se tivesse havido uma pacto com a covid-19 para não infectar a população maranhense, mesmo diante do crescente número de mortes nas últimas horas.

 

Em decisão liminar, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a ida de presos do grupo de risco para prisão domiciliar. A votação foi unânime e a determinação, dada pelo ministro Edson Fachin, orienta aos magistrados para que façam uma reanálise da situação de detentos em regime semiaberto, verificando quais podem ser beneficiados pela Recomendação 62/2020.

Ida para prisão domiciliar

A Recomendação 62/2020, por sua vez, foi editada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e é uma forma de combate à pandemia mundial de coronavírus, visando reduzir a disseminação do vírus nas prisões. Pela decisão liminar do STF, presos das mais diversas prisionais do Maranhão devem ser beneficiados.

Em sede de Habeas Corpus (HC 188.820), o ministro relator acolheu parcialmente o pedido apresentado pelas Defensorias Públicas da União e do estado do Rio de Janeiro. O remédio coletivo foi impetrado em favor de todos os presos que tenham cometido crime sem violência ou grave ameaça, que sejam parte do grupo de risco da doença, bem como estejam em estabelecimentos prisionais acima da capacidade de lotação.

Nesse sentido, Fachin determinou que a pena dos condenados em regime semiaberto que preencham os requisitos acima seja progredida, uma vez que o cenário de pandemia ainda persiste no país.

Importante ressaltar que a Recomendação 62/2020 não se refere a crimes como lavagem ou ocultação de bens, crimes contra a administração pública, crimes hediondos ou crimes de violência doméstica contra a mulher.

Por fim, a decisão ainda determina aos magistrados que, ao decretarem uma ordem de prisão cautelar, seja dada preferência para a prisão domiciliar, mesmo que seja cumulada com outras medidas alternativas à prisão.

CNJ

 

A Organização Mundial da Saúde (OMS) admite um salto no número de casos no Brasil e lamenta a “tragédia” que o país vive. “Muitas regiões do Brasil sofreram prolongados períodos de intensa transmissão”, disse nesta sexta-feira o diretor de operações da OMS, Mike Ryan.

“Tem sido muito duro para os brasileiros e para o Brasil, em geral”, afirmou o representante da entidade. “É muito difícil, num país com grande população e onde pessoas vivem em casas com muitas famílias ou membros de família, em áreas de pobreza”, afirmou.

“É fácil sentar aqui e dizer o que deve ser feito. Mas é difícil na realidade o que encaram brasileiros e as autoridades. Mas não existe outra alternativa. A única forma de sair disso é fazer o trabalho”, insistiu, recomendando distanciamento social, máscara e testes amplos.

“Infelizmente, e é uma tragédia para o Brasil, que o país esteja sofrendo isso de novo. É duro”, lamentou. Segundo ele, trata-se da quarta vez que uma onda de crescimento ocorra no surto no país.

Ryan ainda fala de um aumento persistente no Brasil nos últimos dias. Mas lembra que, no último ano, sempre houve pelo menos uma região do país que foi “profundamente afetada”. “Isso é muito duro e precisamos mostrar solidariedade com o Brasil, fornecendo ajuda onde precisarem”, disse.

Ele, porém, insistiu que o Brasil é um “país capaz” com instituições científicas de ponta. “Muitos estados tentam fazer o certo”, declarou, sem citar o governo federal. Horas antes, a embaixadora do país na ONU, Maria Nazareth Farani Azevedo, havia dito que o governo havia adotado “medidas consistentes” para lidar com a pandemia.

Para Ryan, o que o Brasil vive “é uma lição de que pandemia não acabou para ninguém e que qualquer relaxamento é perigoso”. “O vírus tem muita energia. Se não houver medidas, vamos pagar preço”, disse.

Ele ainda admite que existem tendências divergentes em diferentes partes do Brasil e que país não é o único onde há uma queda de casos.

Mas também aponta que não há como saber, neste momento, o papel das variantes nessa situação brasileira. Para ele, o que se sabe é que países que conseguiram reduzir o número de casos foram aqueles que adotaram “medidas consistentes”.

Ryan ainda faz um alerta: apenas fortalecer o sistema de saúde não será suficiente. “O sistema será superado se a trajetória de casos continuar a subir. Se o sistema de saúde não consegue lidar hoje, certamente não conseguirá amanhã”, insistiu. “A pressão vai continuar”, disse.

Ryan diz que é “sempre bom” aumentar número de leitos e colocar profissionais em locais mais afetados. “Mas isso não é suficiente. Precisa lida com a transmissão”, completou.

Jamil Chade – Colunista do UOL

 

              Muitas lembranças dos 10 anos em que trabalhei como jornalista na Rádio e TV Difusora chegam a mim pelo jornalista Cinaldo Oliveira, um dos mais experientes profissionais na produção de imagens fotográficas, televisivas e filmes. Detentor de um enorme arquivo, de vez em quando ele surpreende muitos colegas e amigos, como ocorreu comigo nesta sexta-feira, com fotografias que me remeteram a um passado de muita emoção e com pessoas, que além da amizade tiveram uma grande importância na minha vida profissional, acendeu no meu coração a chama da gratidão.

Ao olhar atentamente a foto, cheguei a me sentir próximo e dialogar com cada um deles, uma vez que a maioria dos que aparecem na foto, eram parte da minha amizade dentro e fora da Rádio e TV Difusora. Três dos amigos próximos, já foram chamados ao Reino do Pai. Os expressivos jornalistas Mauro Bezerra, Jota Alves e Rayol Filho, ainda são ausências sentidas e lembradas pelo construíram para o jornalismo maranhense.

A foto mostra da esquerda para a direita: Clodomir Lima e esposa Marlene; Mauro Bezerra e esposa Mirtes; Elmar Diogenes e esposa; Jota Alves e esposa Lindalva e Luciano Silva e esposa. Agachados: Louro, eu e Chico Lobo e bem na frente Rayol Filho, um das mais delas belas vozes do rádio maranhense. A foto é da década de 70