“Entendi que você é um juiz de m****”, disse Saulo Ramos a Celso de Mello encerrando uma amizade de muitos anos.

Poucos leram Código da Vida, livro do ex-ministro da Justiça de Sarney. Todos ouviram falar, porém, dessas palavras finais de um diálogo entre o ministro do STF e o autor do livro, seu padrinho na indicação para a cadeira que ocupava.

O Supremo decidia se o maranhense Sarney poderia disputar o Senado pelo Amapá. Direito líquido e certo do ex-presidente, mas Celso de Mello votara contra e, encerrada a sessão, telefonou ao amigo para se explicar. Disse que votou contra porque já havia ampla maioria a favor da pretensão de Sarney e que seu voto não afetava o resultado final, mas serviu para desmentir a previsão da Folha de São Paulo. O jornal, na véspera, garantira que ele votaria a favor por gratidão ao ex-presidente. Daí a frase de Saulo Ramos que ressoa através das décadas.

Tendo isso em mente, vamos à decisão com que a 2ª Turma do STF, anulou os atos do julgamento de Lula por suspeição do então juiz Sérgio Moro.

Uma vitória dos advogados do ex-presidente deixava-o inocente, perante a lei brasileira, até o final de um novo e longo processo. E amassava a Lava Jato como quem mata uma barata.

A votação empatara em 2 a 2, com Cármen Lúcia e Fachin votando contra a pretensão da defesa do ex-presidente e de Gilmar e Lewandowski a favor.

Todos os olhos se voltaram, então, para o novato Nunes Marques, último a se manifestar, e ele, para surpresa geral, pediu vistas. Nesse momento, Cármen Lúcia anunciou que, após as vistas, e ouvido o voto do colega, poderia mudar sua própria posição.

O aviso prévio, de fazer tremer o céu e terra. Prenunciou o apocalipse.

Dias mais tarde, quando Nunes Marques definiu sua posição contra o interesse de Lula, a ministra por ele indicada procedeu a um giro de 180 graus na “convicção” anterior e fechou o placar em 3 a 2, a favor de seu padrinho.

A gratidão do julgador ao peticionário não é virtude, é causa de impedimento.

Trata-se de nova mancha na já encardida imagem do Supremo. Um novo livro deveria contar essas histórias! Temos uma Corte com estratégias, artimanhas, mistérios profundos que expõem a riscos e ameaças quem os queira penetrar. Mas… quem se arrisca a escrevê-lo em tempos de ditadura do judiciário?

O STF rompeu com a nação; aceita o trabalho de hackers profissionais, criminosos vendedores de informação a interessados, como prova suficiente para acabar com a Lava Jato; joga na lixeira os “frutos da árvore envenenada” (a prova mal havida) e, na privada, as esperanças de honra e dignidade da sociedade brasileira.

No Supremo, a lei e a razão se tornaram eventuais acessórios do arbítrio.

A Corte investiga, acusa e prende. Faz ou não; leva em conta ou desconhece, conforme convenha ao cardápio de gostos e opções dos senhores ministros.

São constatações que tornam risível a “democracia brasileira” e o dito segundo o qual “as instituições estão funcionando”.

Percival Puggina

Membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no paí

 

O governador Flavio Dino, mesmo diante da seriedade do avanço da pandemia da covid-19 em todo o Maranhão, continua indiferente aos problemas da população maranhense para dirigir criticas e ofensas ao presidente do republica, muitas das quais,  bem maiores das que pratica e o motivam a querer ser dono da verdade e assim tentar ocupar espaços na política nacional.

Flavio Dino não tem qualquer projeto político de grande alcance social que possa ser referência para postular uma possível candidatura a nível nacional, muito pelo contrário, tem cometidos sucessivos erros por falta de uma visão social para o povo do maranhense, o que o coloca como responsável pelo aumento da extrema pobreza no Maranhão, que de acordo com o IBGE já atinge mais 50% da população do Maranhão.

Diante da extrema pobreza da miséria e da fome real dos dias atuais e do aumento para dimensões mais amplas, a ex-governadora Roseana Sarney, que pelo menos tem sensibilidade para a real situação, aconselhou publicamente o governador Flavio Dino, para se atentar à realidade para a política fiscal do seu governo, redução de impostos, abertura de linhas de créditos ao empresariado e ao empreendedorismo, renegociação de dividas, auxílios para a garantia de empregos e ações para enfrentar a fome e a miséria do povo, que realmente está passando fome, o que gera no outro lado da ponta muitos problemas sociais, dentre os quais a violência.

Mesmo se considerando o dono da verdade com o seu exacerbado autoritarismo, o governador Flavio Dino que tem concentrado as atenções para as eleições de 2022 e até fazendo propaganda com a dor e o sofrimento da pandemia que vem matando mais de 30 pessoas todos os dias, ainda não entendeu que é da sua responsabilidade de cuidar dos mais de sete milhões de maranhenses, esquivando-se para o governo federal.

A verdade é que o governador Flavio Dino se impactou com as duras advertências da ex-governadora Roseana Sarney e adotou algumas providências, muito distantes da realidade dolorida do povo maranhense. De que adianta dar um botijão de gás, se os milhares de famílias não têm o cozinhar para comer. É uma realidade triste, mas é a verdade, sem falarmos das centenas de milhares de famílias que não têm fogão, mas têm fome, e vivem todos os dias a dor dos filhos pedindo comida e não têm onde matar a fome.

Fonte: AFD

 

O Supremo Tribunal Federal (STF), sob o comando do ministro Luiz Fux, agendou para o dia 14, o julgamento dos recursos da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da defesa do ex-presidente e ex-presidiário, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), contra a decisão monocrática de outro integrante do STF, o ministro Edson Fachin, que anulou todas as condenações do petista no âmbito da “Operação Lava Jato”. Fachin alegou que a 13ª Vara Federal de Curitiba, cujo juiz federal era Sérgio Moro, era incompetente para julgar os processos. Os ministros vão avaliar se confirmam a anulação das condenações ou a rejeitam.

A PGR pede que o Supremo reconheça a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba e derrube a decisão de Fachin. Já a defesa do petista questiona a anulação dos julgamentos.

No dia 8 de março, Fachin anulou todas as condenações de Lula relacionadas à “Lava Jato”. Por isso, o petista recuperou os direitos políticos e voltou a ser elegível para a disputa presidencial de 2022. O ministro também determinou que os autos sejam remetidos à Justiça do Distrito Federal.

Fachin declarou a perda de objeto de dez habeas corpus impetrados pela defesa de Lula que questionavam a conduta da Justiça, entre elas a suspeição do ex-juiz federal Sergio Moro. Na terça-feira (23), a Segunda Turma do Supremo votou pela parcialidade de Sérgio Moro, no caso do tripléx do Guarujá. Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia votaram contra Moro. Kássio Nunes Marques e Edson Fachin, a favor.

A suspeição de Moro anula todas as decisões do então juiz, impedindo também a convalidação de atos e provas.

Fonte: JPNews

 

Em novo pedido de impeachment, o Tribunal Especial de Julgamento aceitou a denúncia contra o governador Carlos Moisés e, em razão disso, o mandatário foi novamente afastado do cargo. A vice-governadora, Daniela Reinehr, assumirá novamente o cargo.

O caso se refere a compra de 200 respiradores no valor de R$ 33 milhões, com dispensa de licitação, mas sem o dolo e a gravidade de não ter recebido os aparelhos. Carlos Moisés será julgado pelo Tribunal Especial composto por 5 desembargadores e 5 deputados estaduais.

Há quem diga que, desta vez, ele não escapa, pois parece existir provas robustas de que o governador tinha pleno conhecimento das irregularidades na compra dos equipamentos.

Jornal da Cidade Online

O prefeito da cidade de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim, denunciou por meio de um vídeo nas redes sociais que o governo do Maranhão se negou a entregar novas doses de vacinas contra a Covid-19 para o município. A justificativa do estado seria que a cidade não teria alcançado a meta de 60% das doses aplicadas.

O gestor rebateu dizendo que no momento em que foi anunciada a distribuição, na última semana, o município já havia aplicado cerca de 90% das doses recebidas no total e hoje, o município que tem 4.651 habitantes, já se encontra há 24 horas com o estoque de vacinas zerado. “O governo do estado do Maranhão continua guardando as segundas doses e a cidade de São Pedro dos Crentes está sem vacina, porque todas as que nos forneceram foram aplicadas”, disse Lahesio Bonfim.

O prefeito pediu para que o estado libere as segundas doses que estão guardadas para imunizar a população o mais rápido possível. “O Ministério da Saúde já divulgou uma nota pedindo que os estados liberem a segunda dose, que eles estão se responsabilizando pela entrega da vacina de forma mais árdua nos próximos dias. Não tem mais porque guardar a segunda dose”, argumentou.

Até o momento o painel de fonte oficial de dados registra que o Maranhão já recebeu 572.129 doses de imunizantes, sendo 98 mil da AstraZeneca, divididos em dois lotes, e 474.129 da CoronaVac, divididos em sete lotes.

Segundo os dados, o município de São Pedro dos Crentes, teria recebido 414 e aplicado apenas 298, realidade diferente da apresentada pelo prefeito da cidade, que não conta mais com doses disponíveis para imunização.

No último sábado (20) o estado recebeu novas doses que foram destinadas ao início da imunização dos povos e comunidades quilombolas e ribeirinhas, e para a continuidade da vacinação de idosos de 70 a 74 anos e trabalhadores da saúde.

O médico e infectologista do Hospital das Forças Armadas (HFA), Hemerson dos Santos Luz, destacou que a distribuição de vacinas aos municípios é feita com base em critérios técnicos, que podem ter levado o município a não estar na lista de distribuição desta levada de doses. “Levando-se em conta o número de doses disponíveis e a quantidade de pessoas de cada grupo prioritário em cada fase de vacinação”, disse.

Procurada, a Secretaria de Estado de Saúde do Maranhão disse que não repercutiria a denúncia do prefeito e que este se trata de um caso isolado. Com suspeita de Covid-19, o secretário de Saúde, Carlos Lula, disse que não poderia conceder entrevista ao portal Brasil61.com.

Brasil 61

 

O petista Wellington Dias, governador do Piauí, pode estar em sérios apuros…

Na tarde desta quinta-feira, 25, o Ministério Público Federal (MPF) requisitou a instauração de inquérito pela Polícia Federal para apurar um possível desvio de 50.667 doses de vacinas contra a covid-19, por parte do Governo do Piauí.

Segundo informações, os 224 municípios do Piauí teriam que receber até agora 392.080 doses de vacinas Coronavac e AstraZeneca, entretanto, as prefeituras foram incluídas no cadastro do governo federal com somente 341.413 doses dos imunizantes, tendo uma sobra de mais de 50 mil doses que, inexplicavelmente, não estão sendo localizadas.

Com tamanha gravidade na denúncia, o procurador da República Kelston Pinheiro Lages requisitou à PF a apuração da existência do possível crime de peculato, com a materialidade, bem como a identificação dos autores de eventuais infrações penais.

 “A vacina é um bem público com destinação específica. O seu desvio ou subtração em proveito próprio ou alheio em uma situação de normalidade já grave, numa situação de calamidade pior ainda com sérias repercussões do âmbito criminal e da improbidade administrativa. Os fatos são graves e precisam ser esclarecidos”, destacou o procurador.

Até o momento, o governo petista nega desvios e afirma que atualiza o sistema após entrega das doses aos municípios. Entretanto, não conseguiu explicar o “sumiço” dos imunizantes.

Jornal da Cidade Online

 

Fui ao Twitter e me deparei com um vídeo de Gilmar Mendes CHORANDO em homenagem a Cristiano Zanin, o advogado de Lula, pelo excelente trabalho que realizou.

Detalhe: estava-se diante de um caso no qual se discutia se havia ou não parcialidade do julgador de 1ª instância…

Sério. O direito, no Brasil, morreu.

Sigo na minha advocacia, pois isso é a única coisa que sei fazer, mas não nutro mais qualquer tipo de expectativa com a profissão.

25 anos depois, o ideal que me movia – de querer fazer justiça, provocando os juízes a aplicarem a lei aos casos concretos – não existe mais.

 Guillermo Federico Piacesi Ramos

Advogado e escritor.

 

Após Gilmar Mendes “discursar” e criticar, por mais de uma hora, o também ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kássio Nunes Marques, o magistrado recebeu o direito à fala e rebateu as acusações do agressor.

Muito mais lúcido e objetivo na retórica, Nunes Marques não mencionou as insinuações de que seria um “juiz covarde” por ter votado contra a suspeição de Sergio Moro e, categórico, afirmou:

“Se eu tivesse algo a ensinar de direito a vocês, iriam até me apelidar de professor de Deus. Meu contributo é o silêncio. Não vou fazer réplica ou tréplica. E o meu silêncio é de respeito aos votos divergentes, aos que pensam de forma diferente e sem nenhuma intenção de desqualificar nenhum dos argumentos lançados por Vossas Excelências. Quem me conhece sabe que não me inibo com nada e que não temo ninguém nesse plano. Sou temente apenas a Deus”, afirmou, silenciando a tribuna.

O ministro indicado por Bolsonaro encerrou a resposta, sinalizando sobre o tom de menosprezo com que Gilmar Mendes tratou seu estado de origem, o Piauí, ao dizer que “isto [o voto de Nunes Marques] não é garantismo nem aqui, nem no Piauí”.

“Quando vossa excelência diz que o ‘garantismo’ não é nem aqui, nem no Piauí, pode ser interpretado como uma forma de menosprezar um Estado pequeno. Queria fazer esse registro e apresentar escusa se, eventualmente, no meu voto ofendi a forma de pensar dos senhores. Apenas retratei a minha forma de pensar”, disse, educadamente Marques.

Jornal da Cidade Online

 

Em entrevista ao Programa da Jovem Pan, “Pingos nos Is”, o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) falou sobre a prisão domiciliar imposta pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes e explicou que não tentou subverter a ordem democrática.

Silveira afirmou que levará o seu caso a um tribunal internacional e negou ter defendido o Ato Institucional número 5, adotado no governo militar.

“Como a Suprema Corte, aqui, no Brasil, é a última instância e, claramente, se você processar algum ministro, eles não vão declarar que podem ser processados (…) Fica um pouco complicado de você levar à frente. Alguns têm dito que o STF tem se tornado um tribunal de exceção. E eu não concordo (…) O que acontece é que, se você não levar isso para fora e mostrar que tentaram me acusar, que eu subverti a ordem democrática. Logo eu (…) Não faz sentido algum (…) Em momento algum eu defendi o AI-5. E o que eles fizeram comigo foi muito pior que o AI-5”, explicou.

Daniel Silveira apontou que decisões – como as do ministro Alexandre de Moraes – subvertem “a ordem democrática”.

“O que subverte a ordem democrática são decisões como essas, que atacam direto à Constituição. Não ao Daniel Silveira, mas aos milhões de pessoas (…) Com certeza, é uma coisa um tanto absurda. Então, eu preciso levar para uma Corte Internacional, sim, para ser discutida, porque isso subverte a ordem democrática”, finalizou.

Em fevereiro, o parlamentar amigo do deputado, Carlos Jordy (PSL-RJ), já havia adiantando que a defesa de Silveira apelaria para cortes internacionais. O congressista foi preso em 16 de fevereiro – por crime de opinião – por ter publicado um vídeo com críticas aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

“O artigo 53 foi rasgado na íntegra. Tanto na questão da imunidade parlamentar quanto na impossibilidade na prisão de um deputado salvo em flagrante de crime inafiançável, o que não houve”, defendeu Jordy.

Jornal da Cidade Online

 

O Jornal Nacional da Rede Globo, que tem se destacado pelo enorme desserviço e manipulação de informações, nos últimos dias, quando o avanço da pandemia da covid-19 no Maranhão. Nas suas duas últimas edições vem apontado que a pandemia está em estabilidade no Maranhão, saindo do vermelho é quando está em alta e passando para amarelo é quando entra na estabilidade, significa a redução de contaminações, internações hospitalares e óbitos.

A verdade é totalmente diferente da realidade que estamos enfrentando,  como os casos do município de Balsas na iminência de um colapso com a superlotação de enfermarias e leitos de UTI e muitos pacientes aguardando leito. Em Imperatriz a situação é um pouco diferente, mas com riscos sérios e em São Luís, o problema é bastante avançado, observando-se outros graves problemas em inúmeros municípios de diversas regiões maranhenses.

Apesar do Governo do Estado manter certo silêncio sobre as variantes, de acordo com advertências da Fiocruz e vários infectologistas e epidemiologistas maranhenses, elas estão tomando ampla dimensão no Estado. Apesar dos constantes aumentos de leitos e com restrições bem determinantes para alguns segmentos e facilitadoras para outras, os casos ganham destaque e os riscos maiores de mutações do vírus avançam, além de que já ultrapassa os 96% as ocupações de leitos específicos para a doença na capital.

Diante de uma realidade séria e que vem tomando proporções graves, a informação que se tenta passar para o próprio Maranhão e a população brasileira é que aqui a pandemia está sob controle total e logo entrará no processo de redução, o que não corresponde a verdade no momento, bastando registrar que nas últimas 24 horas foram registradas 39 mortes no Estado.

O mapa do Jornal Nacional registra que ele é totalmente baseado em informações das Secretarias de Saúde dos Estados, as quais são enviadas pelos Governos dos Estados ao Consórcio de Veículos, que por sua as encaminham para divulgação. Diante desses princípios, subtende-se que há uma grande distância entre o que diz o Jornal Nacional a realidade dos fatos. Necessário se torna uma correção em respeito a verdade com o esclarecimento sobre quem está mentindo, se é o Governo do Maranhão ou o Jornal Nacional.

Fonte: AFD