STF volta a interferir no Congresso Nacional e o senador Marcos Rogério solta o verbo

O senador Marcos Rogério (DEM-RO) criticou o que considerou mais uma interferência do Supremo Tribunal Federal sobre as atribuições exclusivas do Congresso Nacional.

Em vídeo, o parlamentar explicou as falhas na decisão anunciada na sexta-feira (05), pela ministra Rosa Weber, que concedeu liminar em ação proposta pelo PSOL, para interromper o pagamento de recursos relativos a emendas parlamentares na modalidade emenda de relator (RP9), apelidada, de forma equivocada, pela velha mídia, como emendas secretas.

“A questão é saber se os recursos estão sendo bem aplicados ou se parte deste dinheiro é para corrupção, como aconteceu durante os governos do PT. Agora querem criminalizar um processo político legitimo, pois o foco é enfraquecer a representação de quem defende o governo do presidente Bolsonaro. A decisão da ministra Rosa Weber representa mais um flagrante de violação do princípio da separação dos poderes, já que cabe ao Congresso Nacional votar o orçamento. A decisão dela tem inclusive efeitos retroativos, suspendendo os repasses, interrompendo contratos, e paralisando obras no Brasil inteiro”.

Marcos Rogério ainda lamentou que o STF se deixe usar pelos partidos de esquerda, que por terem perdido as eleições e pretenderem voltar ao poder, se utilizam do judiciário.

Assim como Marcos Rogério, o deputado federal Arthur Lira, presidente da Câmara, também já se pronunciou afirmando que há uma ilegalidade no ato de Weber. Pressionado, o STF decidiu levar a decisão para o pleno, em sessão marcada para esta terça-feira (09).

Jornal da Cidade Online

 

Décimo quarto salário para todos os servidores municipais pelo princípio da igualdade

O prefeito Eduardo Braide anunciou através das redes sociais o pagamento do 14º salário aos professores, gestores e cuidadores da rede municipal, não sendo claro o suficiente, quem seriam os demais beneficiados, mas deve ter um grande alcance, que inclusive chegará a secretários e assessores municipais.

O prefeito justificou o Projeto de Lei, que deve encaminhar para a Câmara Municipal, que reconstruir a educação em São Luís tem sido uma das suas missões, muito embora em menos de 10 meses da sua administração já esteja no terceiro Secretário Municipal de Educação. Nesta tarde, o deputado estadual Yglésio Moyses se manifestou, solicitando ao prefeito Braide, que o benefício seja estendido aos servidores municipais da saúde, responsáveis pelo grande destaque que a Prefeitura de São Luís ganhou a nível nacional com um excelente trabalho na vacinação, em que independente de médicos, enfermeiros, auxiliares e todo o conjunto do Sistema Municipal de Saúde foi de fundamental importância.

Diante dos princípios da igualdade e de uma realidade difícil, enfrentada pela maioria dos servidores municipais, o prefeito Eduardo Braide poderá perfeitamente rever o benefício e estender a todos, o que seria acima de tudo, além da igualdade, passaria também pela sensibilidade e justiça para todos. Como o Projeto de Lei, ainda não foi encaminhado ao legislativo municipal, ele pode ser alterado e assim vai proporcionar alegria e um pouco de felicidade para os servidores públicos municipais neste Natal.

Fonte: AFD

 

Festival de grosserias de Luciano Huck no programa à memória de Marília Mendonça

“Domingão com o Huck” foi marcado por uma série de grosserias de Luciano Huck. Dedicado à memória de Marília Mendonça, programa ao vivo mostrou deficiências de Huck como apresentador. Machismo, gordofobia e indelicadeza com convidados marcaram a conduta do comunicador.

Às pressas, o Domingão com o Huck deste domingo (7) apostou numa edição ao vivo para homenagear Marília Mendonça, cantora infelizmente morta na sexta-feira (5), vítima de uma tragédia aérea no estado de Minas Gerais. Escolhido para a missão de lembrar a vida e a carreira de uma das cantoras brasileiras mais talentosas do século, Luciano Huck se mostrou muito aquém do desafio, protagonizando um festival de grosserias no horário nobre da TV Globo.

Não foram poucas as gafes cometidas por Huck durante o programa. Quase todas elas, aliás, tiveram cunho machista. Logo no início da atração, o apresentador deixou convidados desconfortáveis ao fazer comentários completamente sobre os corpos de Marília Mendonça e Maiara e Maraísa. “Três semanas que eu estava com as três no palco. Na verdade, era só metade das três no palco, porque elas estavam as três magrinhas…”, disse ele, sorrindo.

Uma das convidadas do programa, Luísa Sonza sofreu particularmente com o apresentador. Além de ter o sobrenome confundido (Huck a chamou de “Luísa Souza”), a cantora ainda foi alvo de uma brincadeira infeliz de Huck na hora de cantar “Graveto” com Tierry: “só não vale chorar, heim”. Amiga pessoal de Marília Mendonça, Luísa foi praticamente proibida de demonstrar tristeza no palco.

Huck demonstrou insensibilidade outras vezes. Diante da comoção de artistas, quase todos muito próximos à Marília, Luciano Huck faltou com a educação e o bom senso ao pedir para que os convidados, abalados após a interpretação de “Infiel”, seguissem com o número musical em lágrimas. “Tá uma choradeira aqui, vocês conseguem cantar, não?”, questionou ele. Naiara Azevedo foi uma das que se recusaram, educadamente.

Demonstrando completa falta de traquejo com as emoções alheias, Huck ainda não conseguiu informar os seus espectadores sobre o trágico acidente que vitimou, além da cantora, outras quatro pessoas. O apresentador errou o nome do piloto do avião em que estava Marília Mendonça, Geraldo Martins de Medeiros, diversas vezes, além de puxar assuntos desnecessários e indelicados, como o impacto de uma queda de avião nos órgãos internos das vítimas.

Fonte: Yahoo Notícias

 

CNBB do Maranhão repudiou o Governo de Flavio Dino pela omissão à violência no campo com grilagens e mortes

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Regional Nordeste 5, por meio da Articulação das Pastorais Sociais e REPAM-Brasil publicou dia (03), uma nota em que denuncia a omissão e negligência do Governo do Estado do Maranhão diante do aumento dos conflitos agrários e uma serie de violências desencadeadas nos últimos meses, no Maranhão. A nota denuncia que, de junho para cá, seis pessoas foram assassinadas no estado, em consequência desses conflitos.

“Tal escalada de violência tem razões estruturais. A aposta governamental no aumento do agronegócio tem relação direta com casos de grilagem e morte no campo e o incentivo a megaprojetos, com o aumento da degradação socioambiental e a expulsão de comunidades a todo custo de seus lugares de vida. Somam-se negligências nas investigações por parte do Estado do Maranhão e instituições competentes, transformando a impunidade em verdadeiras licenças para matar”, afirma a nota.

Confira a nota na íntegra: 

CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL CNBB – REGIONAL NE 5

“Nós, cristãos, não podemos nos fazer de Pilatos e lavar as mãos, não podemos”. (Papa Francisco)

A Articulação das Pastorais Sociais – REPAM do Regional Nordeste V, vem a público denunciar a omissão e negligência do Governo do Estado do Maranhão pelo aumento dos conflitos agrários que desencadearam, nos últimos meses, uma serie de violências no Maranhão. Estamos vivendo, em pleno período de pandemia de Covid 19, que tem vitimado a todos, e em especial, os mais vulneráveis, uma escalada de violência no campo e na cidade que parece ilimitada. Infelizmente a violência no campo, em um curto período, já matou seis pessoas, de diferentes regiões do Maranhão.

Estes ataques têm ceifado a vida de homens e mulheres e deixado famílias sem os seus entes queridos. Os casos ocorreram nas cidades de Junco do Maranhão, Arari, Codó e Palmeirândia, somando-se a ameaças aos guardiões da floresta da Terra Indígena Arariboia, proferidas por um caçador que assassinou uma onça preta. Estas terras vêm sofrendo uma onda de grilagem, enquanto aguardam demarcação, o que tem destruído o cerrado maranhense.

Em 18 junho, um casal de trabalhadores rurais, Maria da Luz Benício e Reginaldo Alves de Barros foi morto da comunidade de Vilela, no município de Junco do Maranhão; já no início de julho, o trabalhador rural Antônio Gonçalo Diniz, da comunidade de Flexeiras, município de Arari foi morto; em 11 de julho, foi alvejado e morto, José Francisco de Sousa Araújo, da comunidade de Volta da Palmeira, interior de Codó; em 15 de julho foi assassinada Rosa Maria Gomes, no interior de Palmeirândia e em 29 de outubro, foi assassinado João de Deus Moreira Rodrigues, no interior de Arari.

Segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), nos últimos nove anos temos 1.685 casos de conflitos agrários, estatística que torna o Maranhão um dos estados mais violentos da Amazônia Legal, perdendo apenas para o Pará. Nos últimos 30 anos, temos mais de 140 assassinatos no campo maranhense, com menos de 5% destes casos tendo solução, segundo dados da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais e Agricultores Familiares do Maranhão (FETAEMA).

Tal escalada de violência tem razões estruturais. A aposta governamental no aumento do agronegócio tem relação direta com casos de grilagem e morte no campo e o incentivo a megaprojetos, com o aumento da degradação socioambiental e a expulsão de comunidades a todo custo de seus lugares de vida. Somam-se negligências nas investigações por parte do Estado do Maranhão e instituições competentes, transformando a impunidade em verdadeiras licenças para matar. Tais ato de violência, repugnantes e cruéis, recebem o repúdio da sociedade em todas as suas esferas e desnudam as atrocidades cometidas contra os povos e comunidades tradicionais que lutam por seus territórios e vidas. Dar visibilidade a essas violências e assassinatos, tem o intuito de que de ações desse tipo sejam severamente investigadas e que os responsáveis sejam punidos com o rigor da lei.

Em breve se concluirá, oito anos de um governo de esquerda que promoveu muito mais a expansão do agronegócio, do latifúndio que se estende sobre os territórios de povos e comunidades tradicionais do que regularizar estes territórios em favor das vidas dos povos que vivem em suas comunidades. É inaceitável continuarmos vendo povos e comunidades tradicionais sendo vítimas da violência e da negligência estatal. Portanto, mais uma vez, bradamos que parem de matar os filhos da terra, e cobramos o Governo do Estado do Maranhão por esse banho de sangue. Nos solidarizamos e nos somamos em apoio às famílias vítimas de violências. Conclamamos a todos e todas filhas e filhos de Deus que possam levantar as vozes na defesa da vida de todos os povos e comunidades tradicionais que lutam por seu Bem Viver que está enraizado em seu território.

São Luís, 03 de novembro de 2021

Articulação das Pastorais Sociais-REPAM do Regional NE5 da CNBB

Fonte: CPT Nacional

 

Flavio Dino impõe a maioria dos servidores públicos do Maranhão um salário mínimo

Desde 2015, o Fórum de Defesa das Carreiras tem encaminhado ofícios com solicitações de audiências com o Executivo Estadual, como tentativas de abrir diálogo sobre as demandas dos servidores públicos, principalmente, o reajuste salarial e a continuidade da implantação das tabelas do Plano Geral de Carreiras e Cargos (PGCE), honrada pela administração anterior para com todos os servidores públicos estaduais.

O documento protocolado na Casa Civil com 28 pautas de interesse e direitos dos servidores públicos do Maranhão, entre elas, a criação da data-base em lei para todos os servidores; a criação da Mesa de Negociação Permanente; o fim do congelamento da tabela de vencimentos do PGCE e a reabertura do prazo de adesão; a realização de concurso público para todas as áreas de atuação do Estado; a suspensão do processo de demissões dos funcionários da MAPA; entre outros pontos.

“Em janeiro deste ano completaram-se sete anos do congelamento da tabela de vencimentos do PGCE, situação que nos deixa bastante indignados com o descaso no tratamento dispensado pelo governador Flávio Dino aos servidores públicos estaduais. Neste período houve uma significativa perda do poder de compra e desvalorização da renda do trabalhador, acentuada ainda mais nos dois últimos anos por conta da pandemia, ultrapassando um percentual superior a 30%. O que pedimos é uma reunião para tratar não só dessa situação, mas, também, de outras pautas de interesse da categoria”. A preocupação do Forum é que um grande percentual dos servidores públicos do Estado está recebendo salário mínimo, o que está gerando desigualdades sérias, afirma Cleinaldo Bil Lopes, presidente do SINTSEP e coordenador do Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo.

Fonte: SINTSEP-MA

 

O Maranhão é o quinto Estado em letalidade na pandemia com 2,8%

O Ministério da Saúde liberou, nessa quinta-feira (4), a transferência de mais de R$ 308 milhões aos estados e municípios para o enfrentamento da pandemia. Os recursos serão destinados à atenção primária, média e alta complexidades, serviços de urgência e emergência e atenção hospitalar, entre outros serviços. O Maranhão receberá R$ 5,1 milhões para a distribuição em vários municípios para o combate a covid-19.

O repasse será feito aos Fundos de Saúde dos estados e municípios. O cálculo da distribuição dos recursos financeiros foi feito com base na quantidade total de Autorização de Internação Hospitalar (AIH), dos meses de janeiro a junho de 2021.

Um exemplo de município contemplado com esse investimento, é a cidade de Planaltina de Goiás, que recebeu R$ 231 mil. O prefeito do município, Delegado Cristiomario, explica a importância dos recursos. “Os municípios possuem poucos recursos, diante de uma situação como essa da pandemia. Nós temos que, obrigatoriamente, utilizar 15% da nossa arrecadação com saúde, porém aqui nós estamos utilizando cerca de 40%. E por esse motivo, qualquer tipo de ajuda é muito bem vinda e motivo de agradecimento da nossa parte pelo Ministério da Saúde, o Governo Federal, tenha nos ajudado nesse momento”, destacou.

Até agora, o Ministério da Saúde destinou cerca de R$ 5,7 bilhões para o combate à pandemia em todo Brasil com ações que melhorem a vida da população. E é isso o que fala o prefeito delegado Cristiomario. “Com esses recursos do ministério, nós vamos pagar parte das despesas que nós temos com médicos, enfermeiros e toda a equipe médica, além de oxigênio e medicamentos”.

Dados da Covid-19

O Brasil registrou mais 13.321 casos e 389 óbitos por Covid-19, nas últimas 24h, de acordo com o balanço mais recente do Ministério da Saúde nesta sexta-feira (05). Desde o início da pandemia, mais de 21.862.458 milhões de brasileiros foram infectados pelo novo coronavírus.

O Rio de Janeiro ainda é o estado com a maior taxa de letalidade entre as 27 unidades da federação: 5,17%. O índice médio de letalidade do País está em 2,8%. 

Taxa de letalidade nos estados

  • RJ    5,17%
  • SP    3,45%
  • AM    3,22%
  • PE    3,17%
  • MA    2,83%
  • PA    2,80%
  • GO    2,67%
  • AL    2,62%
  • PR    2,60%
  • CE    2,60%
  • MS    2,56%
  • MG    2,54%
  • MT    2,52%
  • RO    2,43%
  • RS    2,42%
  • PI    2,18%
  • BA    2,17%
  • SE    2,17%
  • ES    2,13%
  • PB    2,12%
  • DF    2,10%
  • AC    2,10%
  • RN    1,98%
  • TO    1,70%
  • SC    1,62%
  • AP    1,61%
  • RR    1,60%

Os números têm como base o repasse de dados das Secretarias Estaduais de Saúde ao órgão do Ministério da Saúde.

Fonte: Brasil 61

 

‘Dia de fúria’ no aeroporto em São Paulo deveria servir de alerta

O dia de fúria, dias atrás, de um cidadão no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, não espantou o brasileiro há décadas tratado com desdém e desrespeito nas empresas aéreas. Ofendido em seus direitos, o cliente não tem a quem recorrer. O Brasil é vítima da desregulação do setor desde o governo FHC, há mais de vinte anos, sem qualquer proteção ao consumidor. Só empresas têm “direitos”. Em vez de rever procedimentos, a “agência reguladora” Anac e as empresas sempre chamam a polícia.

Mentira Air

Ficam impunes vigarices, chanceladas pela Anac, como a promessa de reduzir o valor da passagem após a cobrança de bagagem. Caras-lisas.Temos serviços aéreos cada vez mais precarizados e mais caros, além da rotina de afanos como não ressarcir voos cancelados ou adiados.

Extorsão é o nome

Além de pagar o bilhete mais caro do mundo, o brasileiro sofre extorsão quanto escolher o assento (até R$70) ou para reservá-los (R$90). O consumidor não tem defesa, na exploração é inclemente em que voos domésticos são mais caros do que voos para Estados Unidos e Europa.

Coluna do Claudio Humberto

 

Senador petista Humberto Costa com fake news, é desmentido publicamente

O senador petista Humberto Costa (PE) postou, em suas redes sociais, a foto de um cartaz colado ao vidro de um automóvel com os seguintes dizeres – “Vendo carro para comprar gasolina”. Imediatamente, surgiram centenas de mensagens desmentindo a informação, com base em uma análise rápida dos dados contidos na foto, e ainda que o cartaz estivesse escrito em nossa língua, constatou-se que o mesmo não é daqui, como demonstra uma série de imagens publicadas na sequência.

Reprodução Internet

A placa, conforme o modelo que aparece na foto original, é da União Europeia. E o carro, de acordo com o adesivo da concessionária onde foi comprado ou passou por algum tipo de revisão mecânica, é de Portugal, com direito a imagem de fachada e pesquisa de endereço para confirmar.

A vergonha de Humberto Costa é tanta, mas ele ainda não teve coragem de apagar, e o tuíte, feito de seu “Iphone comunista”, ainda permanece por lá, recebendo centenas de comentários informando sobre a mentira deslavada e descarada.

Fake News que, aliás, é solenemente ignorada pelos checadores de plantão, lembrando ainda que o senador Humberto Costa era integrante da CPI desmoralizada.

Uélson Kalinovski

Jornalista desde 1996, com especialização em Ciência Política e mais de uma década de experiência na cobertura dos temas nacionais, em Brasília.

 

Luto pela morte de cantora ultrapassa o universo musical

Acidente com bimotor repercute no exterior e entre autoridades políticas brasileiras

A repercussão sobre a morte da jovem cantora e compositora, Marília Mendonça, 26 anos, ultrapassou o universo musical brasileiro, tomou conta da mídia e foi o principal assuntos nas redes sociais, tendo a manifestação até de autoridades políticas, como do presidente Jair Bolsonaro, e até mesmo, do ex-ministro Sergio Moro.

Acidente se tornou uma pauta mundial

Marília estava com turnê marcada para diversas cidades da Europa, Bruxelas, Londres, Portugal. Como não poderia deixar de ser, a precoce morte também foi noticiada pelos principais meios de comunicação.

Em Portugal, a brasileira foi comparada a britânica Adele e a morte da “Adele Brasileira” foi pauta. Na Inglaterra, foram relembrados os sucessos sertanejos e as indicações e prêmio do Grammy Latino.

A BBC destacou a carreira de sucesso e que Marília era uma das cantoras brasileiras mais populares no país. Nos EUA, O The New York Times chamou Marília de ícone da música brasileira. E traduziu o posto de “Rainha da Sofrência” para “Queen of Sulfering”.

Diário do Poder

 

Carlos Brandão será candidato a governador com ou sem apoio de Flavio Dino

O governador Flavio Dino, como diz o adágio popular “cozinha o galo” para não indicar o nome do vice-governador Carlos Brandão à sua sucessão pelo grupo político já esfacelado pelo próprio dirigente do executivo estadual. O governador atravessa um desgaste político tão acentuado, que uma indicação de qualquer candidato não intimidará outros postulantes a concorrer nas próximas eleições, inclusive para o senado federal, em que Flavio Dino quer ser candidato único. Ele vai enfrentar dificuldades, principalmente quando deixar o Palácio dos Leões e for para as ruas pedir votos. quando vai se deparar com o povo e mais precisamente, os servidores públicos estaduais e o grande exército de famílias da extrema pobreza que vivem na miséria e na fome.

Flavio Dino com o seu exacerbado autoritarismo e as suas conhecidas discriminações políticas, em que foram vítimas muitos prefeitos, mesmo assim entendia que o candidato que ele indicasse seria o governador, principalmente que sempre subestimou a oposição e foi surpreendido com a movimentação da ex-governadora Roseana Sarney, de que vai disputar as próximas eleições. Ela ainda não definiu o cargo, mas causou um enorme impacto ao governador.

De todos os postulantes ao Governo do Estado, o vice-governador Carlos Brandão foi um dos primeiros a receber o apoio de Flavio Dino, que também demonstrou idêntico apoio a outros possíveis candidatos. A verdade é que o governador ainda entendia que qualquer candidato indicado por ele seria eleito e se julgando soberano dava o jogo definido com antecedência e de acordo com a sua vontade e interesses. O dirigente do executivo estadual não se afasta de Carlos Brandão, mas incentiva a candidatura do secretário Felipe Camarão, sem perder de vista o senador Weverton Rocha.

              Flavio Dino não pode ficar sem mandato

Flavio Dino para intimidar os candidatáveis do grupo político do qual faz parte, por sucessivas vezes, através dos seus ventríloquos mandava avisar que poderia cumprir o seu mandato até o final, como forma de não honrar compromisso imediato. Diante da realidade política e dentro do contexto da administração do governador, ele sabe perfeitamente não terá coragem de ficar sem mandato, dada a vulnerabilidade a que já está exposto e para não correr riscos concorrerá ao senado federal.

                Carlos Brandão será candidato ao Governo do Maranhão

O vice-governador Carlos Brandão deve ser candidato ao Governo do Maranhão, com ou sem o apoio de Flavio Dino, uma vez que quando assumir a direção do Estado com a posse no Palácio dos Leões, ele não terá maiores dificuldades para anunciar a sua candidatura à reeleição e pronto para fazer alianças com os mais diversos segmentos políticos independentes da sua base. Ele terá muitas chances de crescer, se fortalecer e até vencer o pleito. Correntes políticas adversas a Flavio Dino, podem perfeitamente se aliar a Carlos Brandão, uma vez que ele, que está no comando do Governo do Maranhão.

Fonte: AFD