Médico explica que mutação genética que predispõe ao retinoblastoma pode ocorrer nos estágios iniciais da gestação

O retinoblastoma bilateral, um tipo raro de câncer na retina que afeta a filha dos jornalistas Tiago Leifert e Daiana Garbin, Lua, de 1 ano e 3 meses, é o menos frequente entre os tumores deste tipo, representando cerca de 30% do total de casos.

Este tipo de retinoblastoma, que atinge os dois olhos, é hereditário, mas no caso de Lua, é classificado pelos médicos como sendo não familiar. O oposto seria se um dos pais tivesse histórico do tumor na infância.

O termo hereditário pode levar muitos leigos a pensarem que a doença foi herdada do pai ou da mãe, o que não ocorreu nesta situação, explica o ofaltmologista Rubens Belfort Neto, ex-presidente da Sociedade Pan-Americana de Oncologia Ocular.

“É hereditária a partir desta criança, daqui para a frente. A gente chama de hereditária porque essa menina pode passar isso para a frente, mas não hereditária no sentido de que um dos pais tenha a doença ou tenha a mutação. Foi herdada, mas lá na fecundação houve uma mutação que criou o gene defeituoso que está em todas as células do corpo.”

A mutação a que o médico se refere é no gene supressor de tumor chamado RB1.

A outra forma, não hereditária, que responde por cerca de 60% dos casos de retinoblastoma, também surge durante o desenvolvimento do bebê, mas com uma diferença significativa, acrescenta Belfort Neto.

“A mutação não está em todas as células da criança, apenas no olho. No caso dela [Lua], a gente sabe que é uma mutação geminal, ou seja, quando fecundou o bebê lá na barriga da mãe já tinha a mutação. Por isso, a mutação está presente em todas as células da criança e o tumor é bilateral.”

O médico relata que a única forma de desconfiar de que uma criança possa desenvolver este tipo de tumor – que tem apenas 300 casos reportados por ano no Brasil – é se um dos pais já teve retinoblastoma.

Como no caso de Tiago e Daiana não havia este histórico, a identificação precoce dos sinais do tumor foi decisiva no diagnóstico.

Ele contou em entrevista recente que percebeu um sintoma clássico do retinoblastoma, chamado de brilho do olho do gato. Outro indício é o estrabismo, em que não há alinhamento dos globos oculares.

“É uma doença extremamente rara. É feito dentro da maternidade o teste do olhinho, que no caso dela foi normal. E se o tumor apareceu no quarto mês de vida? É claro que na maternidade o teste foi normal. Normalmente, aparece no primeiro ano, mas não dá para garantir que já vai nascer com o tumor”, esclarece o oftalmologista.

Fonte: R7

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli passou o fim de semana na casa de praia do ministro das Comunicações, Fábio Faria, segundo informou a revista Veja, em um condomínio de Natal (RN).

O fato, por si, já é grave, afinal um ministro da Suprema Corte não tem que confraternizar com políticos. Faria é deputado federal e ocupa um cargo na estrutura de um governo altamente comprometido. Além do mais, ele é genro do dono da terceira maior rede de televisão do país.

Toffoli tem recursos, e pode perfeitamente pagar por uma hospedagem em qualquer lugar, para isso existem o AirBNB e várias outras opções. Mas, ele caiu no ‘canto da sereia’ das mordomias e facilidades.

Mas a coisa fica ainda pior, quando sabe-se e foi amplamente divulgado,  que em junho do ano passado, Toffoli aceitou pedido da defesa Robinson Faria, ex-governador do Rio Grande do Norte e pai de Fábio Faria, suspendendo ação penal em que o político é investigado por obstrução das investigações do esquema de mensalinho na Assembleia Legislativa do RN.  O ex-governador é acusado dos crimes de usura, peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

O caso vai ser julgado, e indo a Plenário Toffoli tem o dever moral de dar-se por impedido. Mas, e se todos os ministros passarem a frequentar casas e propriedades de réus, como o STF vai funcionar? Luís Roberto Barroso, por exemplo, declara-se impedido em processos que envolvem grandes bancos, pelo fato dele ter advogado para a Federação Brasileira de Bancos. Mas o escritório da família Barroso segue à pleno vapor, tanto que o maior calote que se tem notícia em andamento no país, foi arquitetado na BFBM Advogados, comandado, ao menos no papel, pelo advogado Rafael Barroso Fontelles, sobrinho do ministro.

O caso diz respeito a um lote de ações emitidos pelo Banco Itaú em 1973, que a empresa dona dos papéis tenta validar a evolução financeira das ações. O banco se recusa e o caso foi parar no Tribunal de Justiça do Pará, onde a juíza Rosana Lúcia de Canelas Bastos determinou, em setembro de 2020, o bloqueio de R$ 2,09 bilhões nas contas do Banco Itaú, que já havia sido condenado também por litigância de má fé na mesma ação, que transitou em julgado.

Para não pagar o que deve, o banco articulou uma Reclamação Disciplinar contra a magistrada, e apresentou à Corregedoria do TJPA e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde mal aportou e já foi prontamente apreciada por Luiz Fux. O ministro, em uma velocidade desproporcional a sua letargia quando tratam-se de questões relevantes, tratou de acatar os pedidos do sobrinho de Barroso, e numa decisão ilegal, contrariando a Constituição e as competências do CNJ, atuando na condição de Corregedor do Conselho, cassou a decisão da magistrada. Em 6 de outubro de 2020, dias após sua decisão monocrática, Fux levou o caso ao plenário do CNJ e após um pedido de vista, engavetou a reclamação, que segue sem um desfecho desde então.

Com isso, o banco ainda não pagou o que deve, e a segurança jurídica está em coma, afinal, pela primeira vez desde que foi criado, o CNJ interferiu em uma decisão judicial. E pior, da esfera privada e sem nenhuma relevância social. A questão é apenas dinheiro.

Fonte: Painel Político

 

Após dois anos de pandemia, a Sociedade Brasileira de Controle de Contaminação (SBCC) descobriu a pólvora, atestando que o transporte público foi o vilão na transmissão avassaladora da variante ômicron no País. A “descoberta” é de uma obviedade ululante, como diria Nelson Rodrigues, mas os burocratas obtusos da agência reguladora Anvisa, em visão preconceituosa, acham que vilão é o cruzeiro marítimo.

Vilões imaginários

Ônibus, metrô e trens superlotados foram negligenciados na pandemia por órgãos, como a Anvisa, e buscavam vilões imaginários.

Preço da estupidez

A proibição da Anvisa cancelou a temporada que movimentaria este ano cerca R$1,7 bilhão na economia Brasil e liquidou 24 mil empregos.

Protocolos seguidos

Nem é preciso ter feito viagens de cruzeiro para saber que, no navio, todos os protocolos contra covid são respeitados. Já no ônibus lotado…

Coluna do Claudio Humberto

 

Segundo dados da Aneel, 39,43% das famílias de baixa renda atrasaram a fatura por pelo menos um mês no ano passado

Com os efeitos da pandemia na renda das famílias e o encarecimento da tarifa de energia em razão da crise hídrica, mais brasileiros não conseguem pagar a conta de luz em dia. Segundo dados da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), 39,43% das famílias de baixa renda atrasaram a fatura por pelo menos um mês em 2021. A parcela desses consumidores com contas em aberto cresce desde 2012, quando o índice começou a ser medido e ficou em 17,85%.

Sem recursos para honrar os pagamentos, famílias ficam expostas ao corte de luz, que voltou a ser permitido desde outubro passado. O atraso de apenas um mês no pagamento já põe o fornecimento do serviço em risco.

Pelas regras da agência reguladora, não há uma quantidade mínima de contas em aberto que autorize as empresas de distribuição de energia a interromper o abastecimento. A única regra é que os consumidores devem ser avisados com antecedência mínima de 15 dias. São consideradas famílias de baixa renda aquelas com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa — hoje, R$ 606.

A suspensão do corte estabelecido pela agência em 2020 e 2021 derrubou a quantidade de desligamentos. Foram 391 mil em 2020, o primeiro ano da pandemia da Covid-19. Em 2019, houve 1,3 milhão de cortes.

O presidente da Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica), Marcos Madureira, ressalta que, apesar da autorização para efetuar o corte já no primeiro mês de atraso, as empresas buscam outros mecanismos. “O corte é o último instrumento. Não interessa manter o consumidor cortado, não faz sentido, mas tem de permanecer ativo na forma adequada.”

Aumentos

Desde 2015, a conta de luz dos brasileiros subiu mais do que o dobro da inflação. Em sete anos, a tarifa residencial acumula alta de 114%, ante 48% de inflação no mesmo período, uma diferença de 137%. Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o preço da energia elétrica residencial subiu 21,21% no ano passado.

O consultor do Idec (Programa de Energia e Sustentabilidade do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), Clauber Leite, afirmou que as famílias entraram em um ciclo de pagamento de faturas em atraso. “Tem todo um histórico de aumentos da tarifa, e isso tem impactado o orçamento das famílias. Os consumidores estão cada vez mais endividados.”

Fonte: ESTADÃO

 

Plenário virtual da Corte decide se vai validar liminar do ministro Luís Roberto Barroso que autoriza as federações partidárias

O plenário virtual do STF (Supremo Tribunal Federal) julgará nesta quarta-feira (2) a ADI (ação direta de inconstitucionalidade) que trata da Lei 14.208/2021, editada em setembro de 2021 sobre a formação de “federações partidárias”, aplicáveis inclusive às eleições proporcionais, significando uma verticalização. Os ministros terão que decidir se a lei que permite — sob a denominação de federação partidária — sejam celebradas coligações nas eleições proporcionais proibidas pela emenda constitucional que trouxe mudanças ao processo eleitoral, além de reestabelecer a verticalização das coligações— vedada desde 2006.

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, decidiu em dezembro validar liminarmente a lei que criou as federações partidárias e determinou que as legendas se unam em até seis meses antes das eleições. A decisão de Barroso veio depois do questionamento apresentado pelo PTB (Partido Trabalhista Brasileiro).

O magistrado atendeu parcialmente ao pedido para suspender o trecho que permitia às federações se constituírem até a data final do período de convenções partidárias, cerca de dois meses antes das eleições. Para ele, deve haver isonomia entre partidos e federações partidárias e, portanto, ambos os grupos devem observar o mesmo prazo de registro. O PTB, contudo, questionou a lei junto ao STF, argumentando que ela seria inconstitucional, uma vez que restabeleceria a figura da coligação partidária, que permitia a união de partidos com a finalidade única de lançar candidatos e que acabou vedada em 2017.

Barroso não viu inconstitucionalidade na lei que permite que dois ou mais partidos se aglutinem, como se fossem uma única agremiação. Pela norma, a união deve ser estável, com duração de ao menos quatro anos, além de cumprir as regras do funcionamento parlamentar e partidário. As federações partidárias foram aprovadas pelo Congresso Nacional em setembro de 2021. O sistema permite que partidos políticos se unam em uma só legenda para conseguir eleger candidatos que representem as ideologias do grupo.

De acordo com a ADI, os dispositivos impugnados por tal lei “violam o sistema partidário e o eleitoral proporcional previstos na Constituição, sobretudo por enfraquecer o papel dos partidos, enquanto corpos intermediários entre a sociedade e o Estado, na democracia representativa”. Os autores da ação sustentam “que a federação difere da coligação, uma vez que esse novo instituto cria uma espécie de agremiação partidária única com abrangência nacional, no qual os partidos atuam de forma dependente e pelo prazo mínimo de quatro anos.

Reforma para diminuir número de partidos ‘nanicos’

Segundo Andrea Costa, advogada e membro fundadora da ABRADEP (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político), uma federação é composta por partidos do mesmo espectro político e com ideologias e programas parecidos. Além disso, as federações devem durar, no mínimo, quatro anos. “Tivemos uma reforma para diminuir o número de partidos políticos nanicos. São 33 hoje registrados no TSE. A ideia era proibir as coligações e, com a cláusula de barreira, diminuir também o número de partidos políticos. Quando se trata de uma federação, o entendimento [dos autores da ação] é que ela estaria tirando a autonomia dos partidos e fazendo com que [o processo eleitoral] volte ao que se procurou evitar com a reforma eleitoral”, explicou. “No entanto, em um primeiro momento, o ministro Barroso disse entender que federação é diferente de coligação. Assim, a federação seria permitida e a coligação não”, pontuou.

Andrea lembrou que o ministro Luís Roberto Barroso frisou muito a questão do prazo. “Para haver uma federação, essa seria registrada no mínimo seis meses antes da eleição, que é o mesmo prazo do partido, evitando o risco de desequilíbrio na eleição. No caso das coligações elas poderiam ser feitas até o último momento. O que se questiona é se essa lei, que criou as federações políticas, confronta-se com o que foi feito nas reformas, que visa diminuir o número de partidos, principalmente os nanicos, que muitas vezes funcionam como partidos de aluguel, ” explicou a advogada.

Reconhecimento da constitucionalidade da lei

De acordo com Andrea, pode haver por parte dos ministros do STF o reconhecimento da constitucionalidade da lei, mesmo modificando de forma indevida o sistema partidário. “Quando houve a reforma foi incluída também uma cláusula de desempenho. Com a federação os partidos minoritários podem burlar a cláusula de barreira. Se os outros ministros da Corte seguirem Barroso e entenderem a constitucionalidade da lei mantendo o prazo de seis meses, permanece a validade da Resolução n. 23.670, do TSE, publicada em 14 de dezembro de 2021, que regulamentou às federações partidárias, para aplicação nas eleições de 2022, com a data final de 1º. de março para o seu registro”, pontuou.

Para Andrea, pela postura do ministro Luiz Fux pode ser que o STF delibere de forma célere a ação para tentar garantir que as eleições transcorram da melhor forma possível. “Tanto para garantir a lisura no pleito eleitoral como para auxiliar o eleitor a entender quem são seus candidatos; o que cada candidato representa e quem são os partidos a ele vinculados e garantir a confiança dos eleitores no processo eleitoral”, enumerou. A advogada lembra que o Ministro Fux foi claro ao afirmar que, nessas eleições, o Supremo estará atento e não permitirá qualquer ataque à democracia ou às instituições públicas, bem não serão aceitas ameaças às eleições, ao seu resultado ou aos candidatos eleitos.

Fonte: R7

 

*Carlos Nina

Um português, José Viegas, é o responsável por uma das mais importantes iniciativas culturais já realizadas em benefício da literatura maranhense, a livraria da AMEI, localizada no São Luís Shopping, na capital ludovicense.

Tudo começou quando, ao realizar o lançamento de um dos seus livros na Feira do Livro de São Luís, em 2013 e outro em 2014, José Viegas se apercebeu de quanto o escritor maranhense não era devidamente valorizado e divulgado na sua própria terra.

Decidiu, então, através de sua editora, criar a 1ª Feira do Livro do Autor e Editor Maranhense – FLAEMA, que ocorreu num megaevento de 10 dias no Shopping da Ilha, em maio de 2016, com o slogan “O RENOVO DA ATENAS BRASILEIRA”.

Esse evento, para o qual Viegas conseguiu o patrocínio do Grupo Mateus, reuniu mais de uma centena de escritores maranhenses e recebeu cerca de 50.000 visitantes nesses 10 dias.

Findo o evento os escritores maranhenses, que não sabiam serem tantos, nem se conheciam, salvo as exceções de um pequeno universo de intelectuais bafejados pela mídia, propuseram a José Viegas que não esperasse mais um ano para a próxima FLAEMA, onde foram reconhecidos e valorizados.

Assim fundaram a Associação Maranhense de Escritores Independentes – AMEI e empossaram José Viegas como seu Presidente, em reunião de fundação ocorrida em 25 de agosto de 2016, no auditório da Biblioteca Benedito Leite.

Nessa mesma reunião José Viegas apresentou um plano de ação para os primeiros cinco anos, dando-lhe o título de “O RENOVO DA ATENAS BRASILEIRA”, em continuação à ação iniciada pela 1ª FLAEMA.

As grandes linhas eram valorizar e divulgar a literatura maranhenses na sua própria terra, com todo o aparato e requinte que ela merecia ter e, para tanto, abrir uma livraria num shopping da cidade, com um Espaço Cultural anexo, 100% dedicada à literatura maranhense, para assegurar vez e voz aos escritores que até então não as tinham. O objetivo era criar um amplo e permanente espaço, onde já havia um público regular, para expor a Literatura Maranhense, facilitando o acesso a essa riqueza cultural desconhecida, “ilhas” no centro da cidade).

Muitos pensaram que o português era loco e que seria algo condenado a não nascer ou morrer com pouco tempo de existência. Afinal, quem realmente se importava com a literatura maranhense, já que, pelos vistos, até então, nem sequer os próprios maranhenses a levavam a sério, olhando para ela como uma coisa do passado ou de uma elite (mais do poder financeiro e político do que realmente intelectual), cujas obras pareciam só ter alguma vida no seio dessa mesma elite?

Apenas oito meses após a fundação da AMEI, José Viegas inaugura a Livraria e Espaço Cultural que hoje quase todos conhecemos no São Luís Shopping e que se tornou um ponto de visita incontornável dos turistas além da casa de todos os escritores maranhenses e aficionadas desta rica literatura.

Ali todos os autores são tratados da mesma forma. Autores desconhecidos passaram a ter, ao lado de escritores consagrados até internacionalmente, o mesmo local para lançar e disponibilizar aos leitores suas obras. Estão todas lá, sobre os balcões e nas prateleiras da livraria da AMEI, umas ao lado das outras, sem qualquer distinção. Sem julgamento dos méritos do autor, do conteúdo ou da qualidade da obra. Esse direito é reservado aos leitores.

Hoje, inúmeros são os leitores que percorrem os caminhos entre as ilhas e expositores, abrindo com as mãos e penetrando com os olhos a variedade dos livros ali apresentados. História, romances, contos, crônicas, poesias, teatro, tecnologia, religião, Espiritualidade, autoajuda, geografia, fotografia, matemática, livros para crianças de tosas as idades e adultos com toda e qualquer sede de conhecimento.

Em agosto de 2021 se conclui o primeiro ciclo da AMEI que tinha recebido o nome de

“O RENOVO DA ATHENAS BRASILEIRA”.

Nesse longo e persistente percurso a Livraria e Espaço Cultural da AMEI consolidou-se como principal referência da literatura maranhense, um ponto de encontro das pessoas que produzem essa literatura e onde suas obras podem ser encontradas. Em nenhum outro local isso se dá de forma permanente, aberta, sem preconceito e sem discriminação.

Ao lado da livraria da AMEI a criatividade de Viegas disponibilizou um auditório para eventos culturais, “dedicado à literatura, artes plásticas, artes cênicas, artesanato, dança, música, folclore e tudo o demais que a cultura maranhense tem de melhor”

Ao longo desses cinco anos foram disponibilizados mais de 2.000 títulos de obras de autores maranhenses e realizados, no Espaço Cultural (auditório) da Livraria, mais de 1.900 eventos culturais gratuitos, dentre os quais mais de 700 lançamentos literários.

Uma das ações referentes o ciclo “O RENOVO DA ATENAS BRASILEIRA” prometidas por José Viegas ao assumir a Presidência da AMEI, foi de um dia disponibilizar, para os autores independentes maranhense, uma solução editorial e gráfica independente por forma a permitir ao escritor maranhense editar seus livros com a garantia que o está fazendo com o melhor binómio qualidade / preço do Brasil. Essa promessa também foi cumprida já que em apenas dois anos a solução Editorial e Gráfica sugerida pela AMEI aos escritores já produz uma média de 180 títulos de autores maranhenses por ano.

No dia 17 de dezembro, a Diretoria da AMEI reuniu os associados e obteve aprovação para um novo projeto apresentado por José Viegas para os próximos cinco anos. O projeto apresentado para este novo ciclo recebeu o nome “DO MARANHÃO PARA O MUNDO”, pois pretende levar a literatura maranhense para outros países, através de eventos de mão dupla, abrindo espaço lá fora para divulgar a literatura maranhense, propiciando aos parceiros internacionais uma janela para que, num intercâmbio cultural justo, mostrem aqui, as obras de seus autores.

A importância da AMEI para a cultura maranhense é hoje fato inquestionável. A história há de registrar essa relevância como um marco que viabilizou a visibilidade do escritor maranhense que não dispunha de espaço de divulgação na mídia. Hoje a AMEI se tornou uma vitrine permanente para todos os escritores e artistas maranhenses que buscam um espaço onde disponibilizar sua criação.

Em breve, a AMEI vai começar a fechar uma série de acordos de parceria internacional, numa combinação enriquecedora, que beneficiará escritores e artistas maranhenses assim como os escritores e artistas representados pelos parceiros internacionais.

Eventos presenciais e virtuais com escritores convidados dos países da lusofonia, “embaixadas culturais”, e muitas mais surpresas que José Viegas preparou para este novo ciclo que pretende levar a Literatura e Cultura maranhense para o mundo.

Parabéns à Diretoria da AMEI pelo belo trabalho realizado. Sucesso na nova empreitada, DO MARANHÃO PARA O MUNDO.

 *Carlos Nina é advogado e jornalista

 

É revoltante: sem contar o plano de saúde perpétuo pago pelos que não têm outra alternativa senão a fila do SUS, o banco público BNDES paga salários de até R$76,8 mil, equivalentes a mais de 63,3 vezes o salário mínimo de R$1.212 da maioria dos trabalhadores e aposentados do País. O BNDES também tem a segunda média salarial das estatais; mais de R$31 mil por mês entre 2.501 funcionários.

Plano de saúde

O BNDES banca o chamado “benefício de assistência à saúde”, BAS dos funcionários. O gasto da estatal com isso vai a R$177,3 milhões.

INSS, nem pensar

O plano de previdência complementar de cada um dos 4,8 mil participantes, custeado pelo BNDES, custa mais de R$5 mil por mês.

Fonte insuspeita

Planos de previdência no BNDES custaram R$306 milhões em 2020, diz o Relatório de Benefícios das Estatais, do Ministério da Economia.

Pagamos até a feira

O auxílio refeição de mais de R$1,5 mil por mês é pago 12 vezes ao ano, e o auxílio-alimentação de R$636 tem 13 pagamentos.

Coluna do Claudio Humberto

 

Tem de tudo, sobretudo petistas e familiares inclusive de outros estados

O governador do Piauí, Welinton Dias (PT), deve ter inventado a escrivaninha beliche, para conseguir acomodar tantos apaniguados “cargos de confiança” no Palácio Karnak, sede do poder executivo estadual. Como não há espaço físico suficiente para tanta gente, é provável que a maioria sequer compareça ou seja dispensado de justificar o dinheiro que toma do pobre povo piauiense.

Somente na Secretaria de Governo, de dimensões físicas e muito reduzidas são 678 boquinhas ocupadas por apadrinhados do governador petista. Esses números espantam os próprios servidores, aqueles que tocam dos serviços.

Só um deputado federal, Merlong Solano, conseguiu boquinhas para dois irmãos, cada um embolsando cerca de R$10 mil do dinheiro do pagador de impostos no Piauí. Todos os PT, claro, conhecido com o “partido da boquinha”.

Tem de tudo entre os 843 ocupantes de boquinhas no Palácio Karnak, de familiares de petistas, inclusive de outros estados e ex-ocupantes de mandatos ou cargos, como um ex-presidente do PT estadual e outros oportunistas. A revelação desses números foi da coluna de Arimateia Azevedo desta terça-feira (1º), no Portal A-Z. O levantamento não inclui os apadrinhados alojados na vice governadoria e na Coordenadoria de Comunicação Social.

A coluna do jornalista Arimateia Azevedo voltou a ser publicada, com a qualidade de sempre, graças à atitude solidária dos jornalistas do Portal A-Z. Ele é vítima de um processo de perseguição cujo objetivo claro era impedir que continuasse a denunciar malfeitorias na política e na justiça do Piauí. Além de prendê-lo e depois o condenarem à tornozeleira, como se fosse o que não é, um criminoso, ainda o proibiram de trabalhar. Mal sabem que seu exemplo de coragem e independência inspirou gerações de Arimateias Azevedo, que hoje retomam sua coluna.

Coluna do Claudio Humberto

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o tempo de propaganda partidária gratuita a que cada partido terá direito no primeiro semestre deste ano. As divisões levaram em conta — entre outros fatores — a quantidade de deputados federais eleitos em 2018 pelo partido. Ao todo, 23 legendas foram contempladas com a propaganda gratuita no rádio e na TV.

Extintas em 2018, a volta das propagandas foi sancionada no início deste mês pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Cada partido poderá fazer inserções de até 30 segundos. Segundo o TSE, as legendas poderão exibir propagandas que “difundam os ideais partidários; transmitam mensagens aos filiados sobre a execução do programa e a realização de eventos da legenda; divulguem a posição da agremiação em temas políticos ou de interesse da sociedade; incentivem a filiação partidária; e promovam a participação de mulheres, jovens e negros na vida política do país”.

O conteúdo deste texto foi publicado antes no Congresso em Foco Insider, serviço exclusivo de informações sobre política e economia do Congresso em Foco. Para assinar, clique AQUI e faça uma degustação gratuita de 30 dias.

Confira a portaria completa do TSE:

Partidos com mais de 20 deputados eleitos na última eleição terão direito a 20 minutos. São eles:

• DEM;
• MDB;
• PDT;
• PL;
• PP;
• PSB;
• PSD;
• PSDB;
• PSL;
• PT e;
• Republicanos.

Partidos que elegeram entre 10 e 20 deputados, terão direito a um tempo total de 10 minutos. São eles:

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• PCdoB;
• Podemos;
• Psol;
• PTB e;
• Solidariedade.

Partidos que elegeram até nove deputados, terão penas cinco minutos. São eles:

• Avante;
• Cidadania;
• Novo;
• Patriotas;
• Pros;
• PSC e;
• PV.

Entre os partidos que ficaram de fora por não atingirem os critérios exigidos pelo Tribunal, estão o PRTB, do vice-presidente Hamilton Mourão, e a Rede Sustentabilidade, fundada pela ex-ministra Marina Silva.

Embora não trate das propagandas da campanha eleitoral — que só começam no segundo semestre — esta primeira divisão indica como deverá ser a distribuição entre os partidos durante as eleições.

Congresso em Foco

 

O presidente do BNDES, Gustavo Montezano revelou que o Brasil está levando um enorme calote de Cuba, após ter emprestado US$ 176 milhões (em valores atualizados, dá quase 1 bilhão de reais) para que o país comunista construísse o porto de Mariel. Das parcelas que deveriam ser pagas em 25 anos, a juros baixíssimos, nenhuma foi quitada, e como a garantia – charutos! – não dá pra ser levada a sério, é o próprio governo federal quem arca com o prejuízo, bancando com o dinheiro do tesouro nacional, ou seja, do imposto do trabalhador brasileiro.

A Venezuela também foi uma das ‘nações amigas do PT’ a receberem ‘a ajuda’ para obras de infraestrutura, na construção do metrô de Caracas, por US$ 2,2 bilhões (cerca de 12 bilhões de reais). E assim como a ilha, a ditadura chavista, sob o comando de Nicolás Maduro, jamais honrou um centavo sequer do que levou daqui.

A soma dos valores devidos pelos dois países, já bateu na casa de R$ 3,5 bilhões – suficiente para a construção de mais de 800 hospitais de ponta – e devem ir muito além, considerando que ainda há centenas de parcelas a vencer em ambos os ‘empréstimos’.

Mas a farra petista não parou por aí e o dinheiro, que deveria ser utilizado para investimentos no Brasil, seguiram outros destinos no exterior e correm grande risco de novos calotes, entre eles a Argentina (US$ 3,5 bilhões), Angola (US$ 3,4 bilhões) e Moçambique (US$ 118 milhões).

Jornal da Cidade Online