Membros do Instituto Nacional de Advocacia (INAD), que concorrem a presidência da OAB/RJ com a chapa 04 (Oposição Unida pela OAB-RJ), protocolizaram uma representação no MPF contra Felipe Santa Cruz, o PSD e o Conselho Federal da OAB, por terem supostamente realizado propaganda eleitoral antecipada e praticado abuso de poder econômico, ao lançar o nome do presidente nacional da OAB como candidato a governador do Estado do Rio de Janeiro.

Segundo Rodrigo Salgado, presidente do INAD, os representados estariam se valendo do nome da OAB indevidamente.

“O Código de Ética e Disciplina da OAB proíbe ao presidente da Ordem usar da influência do cargo para benefício próprio, bem como proíbe que o presidente atue em questões estranhas a advocacia”, diz o documento.

Salgado afirma que o “PSD e seu candidato Felipe Santa Cruz iniciaram a propaganda antecipadamente para se valer do fato que ele ainda está investido no cargo de presidente nacional da OAB e, assim, chamar a atenção da imprensa sobre a candidatura lançada prematuramente.”

Mas, além da possível prática de propaganda eleitoral extemporânea e com o abuso de poder econômico que, por si só, poderiam levar ao indeferimento do registro de candidatura, a situação de Felipe Santa Cruz pode ser agravada por conta da possibilidade de aplicação de uma interpretação extensiva dos dispositivos da Lei Complementar 64/90, conforme explicam os Advogados do INAD no trecho a seguir:

“O objetivo da LC 64/90 é evitar a concorrência desleal de um candidato que estaria em evidência por ocupar um cargo público e concorrência desleal pela possível utilização da máquina pública em favor da candidatura.

Por conta disso, entendemos que a antecipação da propaganda eleitoral antecipa também o início do prazo de incompatibilidade exigido pela LC 64/90, razão pela qual acreditamos ser possível declarar Felipe Santa Cruz como inelegível, ao passo que começou a fazer propaganda de candidato a governador quando ainda está no cargo de presidente nacional a OAB.”

Felipe Santa Cruz que sonhava usar a OAB como trampolim para se tornar governador do Rio de Janeiro, e que, nesta semana, delirando ou não, declarou a intenção de disputar a Presidência da República, talvez sequer possa concorrer aos cargos almejados, pois acabou metendo o pé na jaca.

Vale ressaltar que no dia 16 de novembro ocorrerão as eleições da OAB do Rio de Janeiro e do Amazonas. O respeitado Instituto INAD está participando das chapas em ambos os estados. No Rio, com a chapa 4 – com o Presidente Roque Z, e no Amazonas estão com a chapa 10 – com o Presidente Paulo Maffioletti.

Jornal da Cidade Online

 

Anvisa tem prazo de um mês para autorizar o uso do produto na faixa etária entre 5 e 11 anos

Pfizer protocolou na Anvisa o pedido para o uso da vacina em crianças. Criticado pela demora para comprar vacinas contra a Covid-19 no ano passado, o Ministério da Saúde decidiu se antecipar e negocia com a Pfizer adquirir 40 milhões de doses para imunizar crianças de 5 a 11 anos. As conversas com a farmacêutica, em estágio avançado, acontecem antes mesmo de a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizar o uso do produto nessa faixa etária. A entrega dos imunizantes, porém, está condicionada ao aval do órgão.

Nesta sexta-feira (12), a Pfizer protocolou na Anvisa o pedido para o uso da vacina em crianças, que já foi autorizado nos Estados Unidos. A agência tem prazo de um mês para analisar o pedido. Nas próximas semanas, o governo deve fechar com o laboratório um contrato para a entrega de mais 100 milhões de vacinas, que começaria em janeiro.

A ideia é incluir nesse contrato uma previsão de que, caso a agência brasileira dê o aval para o uso da vacina em crianças, os primeiros 40 milhões de imunizantes sejam específicos para essa faixa etária. A entrega poderia, inclusive, ser antecipada para dezembro, caso a Anvisa avalie o assunto até lá. Essa distinção na contratação é necessária porque a dosagem da vacina aplicada em crianças de 5 a 11 anos é diferente da destinada a pessoas acima dessa idade. Os 40 milhões de unidades são suficientes para vacinar com duas doses todas as crianças brasileiras nessa faixa etária, segundo o Ministério da Saúde.

“De acordo com o laboratório, a dose da vacina para as crianças de 5 a 11 anos será ajustada e será menor que a dose para maiores de 12 anos, porque há uma nova formulação desenvolvida pela empresa”, informou a Anvisa.

Nos EUA, a agência de medicamentos dos Estados Unidos (FDA) deu o aval para o uso da vacina da Pfizer em crianças, que já começou a ser aplicada. Serão dadas duas doses com três semanas de intervalo. A dose foi ajustada para um terço por injeção em comparação com a aplicada em adultos e adolescentes.

Estados Interessados

Na semana passada, a coordenadora do Programa Estadual de Imunização (PEI), Regiane de Paula, disse que representantes do governo de São Paulo e de outros estados participaram de uma reunião com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) em que se observou “uma unanimidade de todos os estados na necessidade de fazer a vacinação da população de 5 a 11 anos”.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

 

A violência no campo, infelizmente continua avançando por falta de ação do Governo do Maranhão. Há suspeita de que o crime tenha sido premeditado e relação com conflitos agrários. Caso foi registrado na comunidade Bom Lugar no município de Penalva, onde várias famílias são ameaçadas por grileiros e empresários rurais.

Maria Correia e Júnior Correia, mãe e filho, infelizmente foram mais duas vidas ceifadas pela violência perversa a excludente das lutas pela posse da terra, em que  pequenos posseiros são ameaçados até serem expulsos de terras de descendências seculares .Há poucos dias a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – Regional do Maranhão se posicionou publicamente em defesa dos pobres e oprimidos e solicitou do Governo do Maranhão, um basta para tanta violência e uma imediata ação para regularização fundiária no Estado, além de medidas urgentes para conter a violência armada contra posseiros. O Governo do Estado tem o dever de retirar grileiros e empresários do agronegócio de terras devolutas, investigar fraudes em cartórios e garantir os direitos de posseiros, muitos dos quais são impedidos de ir e vir.

A Polícia Civil está investigando a morte de dois quebradores de coco que foram esmagados por palmeiras que, segundo denúncias, teriam sido derrubados propositalmente por um fazendeiro na Comunidade Bom Lugar, em Penalva, a cerca de 250 km de São Luís.

O caso foi registrado na tarde dessa sexta-feira (12) quando Maria José Rodrigues, de 78 anos, e José do Carmo Correia Junior, de 38 anos, estavam coletando coco babaçu quando foram surpreendidos pela queda da palmeira. Testemunhas informaram que um trator derrubou a árvore.

Para a Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular do Maranhão (SEDIHPOP), a palmeira foi derrubada a mando de um fazendeiro que pretendia plantar capim na área do palmeiral. O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu diz ainda que há suspeita de que havia marcas da passagem do trator no local. Mãe e filho quebradores de coco morreram esmagados por palmeira em Penalva, de maneira covarde, marca bastante conhecida do grileiros e fazendeiros.

A Polícia Civil informou ainda que o proprietário do trator se apresentou na delegacia e informou o nome do funcionário que dirigia a máquina, assim como o nome do homem que se diz dono das terras, que poderia ter adotado imediatamente as devidas e necessárias providências em situação de flagrante. O depoimento de ambos está marcado para esta segunda (15).

                A covardia contra quebradores de coco

Maria tinha deficiência auditiva, enquanto o filho era deficiente cognitivo. Representantes ligados a entidades de defesa de comunidades tradicionais dizem que o clima na região é tenso e o medo por parte dos trabalhadores rurais é que novas mortes possam ocorrer, diante de inúmeras ameaças. Equipes da Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade acompanham o caso e também investigam possíveis ilegalidades cometidas na comunidade, que enfrenta intensos conflitos agrários.

Fonte: G1 Maranhão e AFD

 

Um dos períodos do ano mais aguardados pelos consumidores está chegando: a Black Friday. A tão esperada sexta-feira em que diversos produtos ficam com preços promocionais ocorre esse ano no dia 26 de novembro e promete atrair muitas pessoas que estão em busca de melhores condições de compra e descontos. Porém, a Black Friday não atrai somente os clientes. Com o alto volume de compras, sobretudo online, muitos cibercriminosos aplicam golpes, aproveitando a empolgação dos consumidores com tantos descontos oferecidos.

Entre os golpes mais comuns está o phishing, prática que coleta dados pessoais através de links suspeitos enviados por e-mail, Whatsapp ou SMS. É muito importante sempre verificar a veracidade antes de clicar em qualquer link recebido. Além de golpes aplicados por criminosos, algumas lojas também podem abusar da boa-fé do cliente ao prometer descontos excelentes que, ao final da compra, não são aplicados.

Para orientar os consumidores a se protegerem dessas e outras situações fraudulentas, o Yahoo Finanças lista a seguir 6 golpes comuns na Black Friday e como evitá-los, confira:

1. Descontos falsos: preços pela “metade do dobro”
2. Sites suspeitos
3. Phishing no Whatsapp e Smishing via SMS
4. Preço diferente na hora de pagar
5. Falsas reviews de sites
6. Mensagens sobre compras que não ocorreram

Descontos falsos: preços pela “metade do dobro”

Uma prática muito comum de algumas lojas durante a Black Friday é aplicar descontos de 50% nos produtos após dobrar o preço da mercadoria, fazendo com o que o cliente na verdade pague pela “metade do dobro”. Isso significa que a loja está oferecendo descontos para chamar a atenção, mas na prática o cliente está pagando pelo valor normal, sem abatimentos.

Para evitar cair nessa fraude, pesquise o histórico de preços dos produtos em buscadores como o Zoom e Buscapé. Através dessas plataformas é possível ver os preços dos produtos em diferentes lojas e assim avaliar se o desconto oferecido por determinada empresa é realmente válido ou não.

Fonte: Yahoo Notícias

O papa Francisco agradeceu jornalistas neste sábado por ajudarem a revelar os escândalos de abuso sexual por parte do clero que a Igreja Católica Romana inicialmente tentou encobrir.

O papa elogiou o que chamou de “missão do jornalismo” e disse ser vital que repórteres saiam de suas redações e descubram o que está acontecendo no mundo exterior para conter a desinformação muitas vezes encontrada online.

“Agradeço vocês pelo que nos dizem sobre o que está errado na Igreja, por nos ajudar a não esconder isso embaixo do tapete, e pela voz que vocês deram às vítimas de abuso”, disse o papa.

Francisco falou em cerimônia para homenagear dois correspondentes veteranos — Philip Pullella, da Reuters, e Valentina Alazraki, da mexicana Noticieros Televisa — por suas longas carreiras cobrindo o Vaticano.

Os escândalos de abuso sexual chegaram às manchetes em 2022, quando o jornal norte-americano The Boston Globe escreveu uma série de artigos expondo um padrão de abuso de menores por clérigos e uma cultura disseminada de ocultar esse tipo de ação dentro da Igreja. A manifestação pública do papa Francisco foi de que não são apenas os jornalistas que podem fazer denúncias, mas todos os cristãos comprometidos com a construção do Reino de Deus, uma vez que a Igreja Católica não pode viver sob hipocrisia e muito menos se omitir a atos criminosos, acentuou o pontífice.

Agência Reuters

 

Reajuste acumulado neste ano para o consumidor residencial chega a 7,04%; nova projeção triplica essa alta.Alta vai turbinar ainda mais a inflação e corroer a renda do cidadão. O aumento no preço da conta de luz não dará trégua ao consumidor no ano que vem. O reajuste que documentos oficiais do governo e do próprio setor elétrico preveem para 2022 é superior a 20%, uma alta que vai turbinar ainda mais a inflação e corroer a renda do cidadão.

Em documento interno da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) emitido na sexta-feira, o órgão regulador faz uma projeção do impacto financeiro que a atual crise hídrica terá sobre a conta de luz em todo o país, devido às medidas que foram adotadas para garantir o abastecimento de energia. A conclusão é trágica.

“Nossas estimativas apontam para um cenário de impacto tarifário médio em 2022 da ordem de 21,04%”, diz o texto. Com base em dados da própria Aneel, o reajuste acumulado neste ano só para o consumidor residencial chega a 7,04%, ou seja, o aumento projetado para o ano que vem praticamente triplica a alta de 2021. Em 2020, o aumento médio foi de 3,25%.

Nos últimos meses, cada consumidor de energia tem bancado, mensalmente, o custo pesado das chamadas “bandeiras tarifárias”, uma taxa extra que é incluída na conta de luz para pagar o acionamento das usinas térmicas, que são bem mais caras que as hidrelétricas. Isso tem ocorrido por causa da falta de chuvas e do esvaziamento dos principais reservatórios do país.

Uma das principais razões de fazer essa cobrança mensal do consumidor era evitar que essas contas fossem pagas depois, nos reajustes anuais, como acontecia antes. Ocorre que nem mesmo as bandeiras tarifárias têm conseguido cobrir o rombo atual.

Após analisar as projeções de geração de energia e os custos previstos – incluindo informações do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) e da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) –, a área técnica da agência reguladora concluiu que, até abril de 2022, as “melhores estimativas” apontam para um rombo de R$ 13 bilhões, “já descontada a previsão de arrecadação da receita da bandeira tarifária patamar escassez hídrica no período”, ou seja, o nível mais alto de cobrança da taxa extra.

O acionamento de tudo quanto é usina térmica no país não é o único fator que explica o rombo financeiro do setor elétrico, que terá de ser quitado pelo cidadão. Outra fatura que será paga pelo consumidor, estimada em mais R$ 9 bilhões, tem origem nas contratações “simplificadas” de energia feitas pelo governo no mês passado. Trata-se de uma “energia de reserva” que será entregue a partir de maio do ano que vem, para garantir maior segurança e evitar o racionamento.

Os reajustes são puxados ainda pelo aumento da importação de energia, por meio de contratos firmados com Argentina e Uruguai. Como os reajustes de tarifas são feitos anualmente pela Aneel, depois de analisados os custos de cada distribuidora de energia do país, o percentual de aumento varia de estado para estado.

O aumento do preço da energia e a alta dos combustíveis e do gás de cozinha são os fatores que mais afetam a inflação no país e massacram a renda da população, porque seus impactos são disseminados em todo tipo de consumo, seja das famílias, seja de empresas.

Fonte: O ESTADÃO

 

Você tem ideia de qual o jogador do seu time com maior salário? O Blog fez esse levantamento conversando com executivos de futebol, dirigentes e membros das comissões técnicas. E existem boas surpresas na lista abaixo. Confira!

O atleta mais bem pago do Brasil é Dudu, dono de um salário mensal de R$ 2,1 milhões no Palmeiras. Já o elenco com a maior folha salarial em território nacional é o do Flamengo, que tem em Gabigol seu primeiro no ranking: R$ 1,6 milhão.

No líder e virtual campeão brasileiro Atlético-MG, Diego Costa e Hulk dividem os maiores vencimentos: R$ 1,3 milhão, cada. Douglas Cosa é dono do maior salário no Grêmio: R$ 800 mil na carteira e R$ 400 mil em luvas. No Corinthians, o primeiro lugar é de Willian (R$ 1,1 milhões), enquanto Lucas Lima no Fortaleza e Pedro Rocha no Atlético do Paraná  faturam R$ 1 milhão, cada – os vencimentos são pagos, em sua maioria, por Palmeiras e Spartak Moscou, respectivamente.

Abaixo, todos os integrantes da Série A, com exceção a Chapecoense e Juventude. O Blog ainda tenta descobrir os mais bem pagos da dupla.

MAIORES SALÁRIOS DE CADA TIME:

PALMEIRAS: Dudu – R$ 2,1 milhões
FLAMENGO: Gabigol – R$ 1,6 milhão
ATLÉTICO-MG: Hulk e Diego Costa – R$ 1,3 milhão
GRÊMIO: Douglas Costa – R$ 1,2 milhão
CORINTHIANS: Willian – R$ 1,1mi
FORTALEZA: Lucas Lima – R$ 1 milhão
ATHLETICO: Pedro Rocha – R$ 1 milhão
SÃO PAULO: Thiago Volpi – R$ 700 mil
INTER: Taison – R$ 650 mil
CEARÁ: Vina – R$ 600 mil
RED BULL: Luan Cândido – R$ 600 mil
FLUMINENSE: Fred – R$ 500 mil
BAHIA: Gilberto – R$ 500 mil
SANTOS: Leo Baptistão – R$ 450 mil
SPORT: Hernanes – R$ 300 mil
CUIABÁ: Wallter – R$ 300 mil
AMÉRICA: Mauro Zarate – R$ 200 mil
ATLÉTICO-GO: Werley – R$ 140 mil

Fonte: Blog do Jorge Nicola

A CPI da COVID do Rio Grande do Norte está fazendo, o que a CPI do Senado não fez: seguindo o caminho do dinheiro. O máximo que a CPI do Senado conseguiu descobrir foi que “temos um Presidente motoqueiro”. A CPI potiguar está indo bem mais além.

No Rio Grande do Norte, o próprio corruptor está negociando a sua delação premiada que envolve Carlos Gabas e Rui Costa, o governador da Bahia que é o Presidente do Consórcio do Nordeste.

Paulo de Tarso Carlos, proprietário da BioGeoenergy solicitou oitiva secreta e agora negocia os termos de sua delação premiada para salvar a sua cabeça. Encurralado, Paulo de Tarso ficou sem saída para explicar 48,7 milhões de reais em respiradores que nunca foram entregues.

Emílio Kerber Filho

Escritor. Jornalista. Autor do livro “O Mito – Os bastidores do Alvorada”.

 

O pastor Silas Malafaia voltou a fazer um desabafo nas redes, lembrando, mais uma vez, o fato da CPI da Pandemia, já encerrada e com relatório publicado, não ter investigado os verdadeiros crimes de corrupção no âmbito do combate ao vírus chinês, como os que pesam contra o Consórcio Nordeste, agora investigados em uma comissão instaurada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

“Esses cretinos que são protetores de assassinos de nordestinos, protegeram o Sr. Carlos Gabas, este canalha ladrão e corrupto do PT que comprou 49 milhões em respiradores de uma empresa fantasma, pagou a vista e nunca recebeu”, disse Malafaia, mostrando o documento de negociação assinado eletronicamente por todos os governadores da Região.

Silas, então cita os nomes de cada um dos parlamentares que se recusaram a investigar a corrupção, na CPI realizada no senado federal, preferindo criar falsas narrativas para perseguir Jair Bolsonaro.

“Renan Calheiros, Tasso Jereissati, Otto Alencar, Humberto Costa, Randolfe Rodrigues, Omar Aziz, Jader Barbalho e Eduardo Braga, que votaram num relatório bandido e inescrupuloso, que procurou proteger corruptos que desviaram dinheiro destinado para enfrentamento a pandemia da covid-19.”

Vale destacar, aliás, que as informações já colhidas na CPI em curso no estado potiguar, devem levar a mais prisões, buscas e apreensões, deixando gestores, governadores e secretários esquerdistas com os nervos à flor da pele.

Jornal da Cidade Online

 

De acordo com a atualização do IBGE feita à tarde hoje, o Maranhão atingiu 60,81% da sua população vacinadas de um total de 7,1 milhões de habitantes. De acordo com informações do R7, vacinados com a primeira dose são 4.350.003 de pessoas com o registro do percentual de 60,81%. Vacinados com a segunda dose + dose única já atingiu 3.091.587 com o percentual de 43,22% e com a dose de reforço registra 200.016 pessoas com 2,8%.

A Fiocruz, uma das maiores instituições de pesquisa do Brasil e empenhada diretamente no enfrentamento a covid-19, defende uma prudência para que concessões sobre as regras deliberadas para prevenir o avanço do vírus, deveriam ser após a vacinação atingir os 80%, mas em vários estados estão ocorrendo flexibilizações com percentuais menores.

Esta semana, a Organização Mundial de Saúde manifestou-se preocupada com avanço da covid-19 em 53 países da Europa e da Ásia, que podem causar a morte de mais de 500 mil pessoas até o mês de março de 2022. Ressalte-se que a maioria dos países em que o vírus retorna, já enfrentaram duas crises sérias com mortes de milhares de pessoas.

Fonte: AFD