José Olívio Cardoso Rosa

O Riacho do Curimatã é um velho conhecido nosso, colinenses da gema! Suas águas enfurecidas arrastam tudo que ouse a lhe antepor, derrubando árvores, levando serpentes, casas periféricas, não aceitando, portanto, qualquer imposição feita pelo homem, num frontal desrespeito à Natureza.

Arrastando pontes, destruindo barragens e, até mesmo, ceifando vidas de alguns incautos, que ousem desafiar suas águas nervosas em forma de correntezas, formando cascatas ou cachoeiras seguem por alguns lugares, onde passam enfurecidas e rumorejantes!

Desperta, tal qual um vulcão adormecido, que, no lugar de soltar larvas, ruge como se fosse a piracema, encarando o mar revolto, paraíso dos surfistas.

A revolta da mãe Natureza não respeita diplomas de engenheiros! Árvore centenária é tombada com a maior facilidade, sem deixar, em nenhum instante, o seu ruído, como se tratasse de uma cachoeira que despenca, ou desce de um lugar bem elevado, lindo para se observar, perigo à vista para quem queira tomar banho, sem avaliar o limo escorregadio, bem como a falta de algo para se segurar.

Portanto, meus conterrâneos colinenses, o Curimatã pede respeito e, com as fortes chuvas, recupera sua dignidade e corta o Rio Itapecuru ao meio, inundando toda a sua parte baixa que chamamos de avazantado, muitas das vezes formando imensos lagos, embora lamentando os prejuízos causados às populações ribeirinhas, pois somos sensíveis e humanos.

São fenômenos que acontecem uma só vez, de beleza inenarrável como deveria, mesmo tendo o seu lado destruidor daqueles que não o respeitaram. O Criador, após longos anos de espera, nos brindou com esse fenômeno antiquíssimo, que agora aflora outra vez, pois, quando dizíamos para nossos filhos quem era esse riacho, não respondiam, mas pensavam: isso é coisa do passado! Curimatã, as tuas águas não só fazem belo o leito arenoso por elas lavado, como também lava o peito desse conterrâneo que nunca esqueceu de ti.

 * José Olívio de Sá Cardoso Rosa é advogado, poeta e escritor

 

Como era mais que previsível, cerca de 40% dos presos que deixaram a cadeia no Rio na penúltima semana de dezembro para passar o Natal com a família não retornaram às unidades prisionais no prazo estipulado pela Justiça.

Dados obtidos pelo jornal O GLOBO mostram que, dos 1,3 mil detentos que tiveram autorização para passar a festa com familiares, 533 não voltaram até as 22h do último dia 30.

Mas, o número é bem maior, chegando a quase o dobro do índice total, apenas no Instituto Penal Vicente Piragibe, no Complexo de Gericinó, onde estão os presos da maior facção criminosa do Rio.

Segundo o levantamento feito pela Secretaria estadual de Administração Penitenciária (SEAP), 518 detentos da unidade tiveram autorização da Justiça para passar o Natal fora da cadeia.

Desses, 109 retornaram, e outros 409, não. Isso mesmo… De 518 sacripantas soltos apenas cerca de 100 retornaram.

Muitos estão nos ‘santuários para membros de facção’ que foram transformadas as favelas do Rio, desde que foram proibidas as

Os presos deixaram a cadeia no dia 24 de dezembro ou ao longo dos dias seguintes e deveriam retornar até o dia 30.

Todos esses detentos cumprem pena em regime semiaberto e possuem o benefício chamado Visita Periódica ao Lar (VPL), no qual têm direito a ficar fora do presídio durante sete dias, cinco vezes ao ano, em datas predeterminadas, entre elas o Natal.

O benefício está previsto na Lei de Execução Penal.

Fonte: O GLOBO

 

O ministro da Cidadania João Roma foi um dos primeiros a chegar à Bahia, onde permanece há vários dias, ao lado de outros ministros, coordenando as ações de auxílio à população atingida pelas chuvas que caem nas regiões sul e sudeste do estado.

E, pelo jeito, ele resolveu pesquisar ainda mais sobre a real situação, mostrando, em vídeo, que os problemas vividos por lá são ainda maiores do que a mídia tem divulgado, indo além das enchentes.

“Você sabe quem eu sou? Eu tenho o maior imposto do Brasil, 18% de ICMS, eu tenho a maior taxa de desemprego do Brasil, com 18,7%. Eu tenho as quatro cidades mais violentas do Brasil e as três cidades mais violentas do mundo. Eu tenho um dos piores ensinos do Brasil, eu tirei a nota zero no ensino à distância. Eu tenho a pior segurança pública do Brasil, com excelentes policiais, mas não podemos dar a melhor segurança por falta de condições de trabalho, inclusive falta de combustível em nossas viaturas. Eu comprei cerca de 10 milhões de respiradores pra salvar vidas e nunca recebi estes aparelhos. Muito prazer, eu sou a Bahia governada pelo PT.”

A terrível realidade que vem de décadas, atinge todo o estado e passa por diversos setores, desde a infraestutura até as políticas públicas das mais básicas, alicerçados no que há de pior na política.

O recado de Roma não poderia ser mais direto para o governador Rui Costa, que transformou sua gestão em verdadeiro caos e que tem utilizado a tragédia das chuvas como um grande palanque político, mas agora é motivo de chacota nacional e internacional! Pobre povo baiano, vítima de suas próprias escolhas!

Fonte: Jornal da Cidade Online

 

Para o colegiado, repassar informações aos veículos de comunicação não é função de jornalista, mas, sim, de cargo de assessor de imprensa. Assessor de imprensa não desempenha atividades de jornalista. O entendimento é da 8ª turma do TST ao registrar que o mero repasse de informações jornalísticas para os órgãos de comunicação não caracteriza a atividade intelectual exercida pelo jornalista.

Um homem ingressou com reclamação trabalhista para pedir vínculo na função de jornalista com a empresa de comunicação em que prestava serviços. O profissional sustentou que, apesar de ser incluído como sócio cotista da empresa de telecomunicação, seu salário era referente aos serviços prestados para o Estado do Rio de Janeiro/RJ.

O juízo de 1º grau reconheceu o vínculo do funcionário como assessor de imprensa, todavia, a sentença foi reformada pelo TRT da 1ª região. O colegiado entendeu que o profissional exercia função de jornalista, uma vez que repassar informações e notícias da PM/RJ para veículos oficiais de comunicação enquadrava-se na atividade da profissão nos termos do art. 2º do decreto-lei 972/69.

Assessor de imprensa x Jornalista

Ao analisar o caso, o ministro Emmanoel Pereira explicou a diferença entre as funções de assessor de imprensa e jornalista:

 Assessor: consultor sênior que fornece conselhos sobre como lidar com a mídia e, usando técnicas de manipulação da mídia, ajuda o cliente dele ou dela a manter uma imagem pública positiva e evitar cobertura negativa da mídia.

 Jornalista:  o trabalhador intelectual cuja função se estende desde a busca de informações até a redação de notícias e artigos e a organização, orientação e direção desse trabalho.

Com base nessa diferenciação, o ministro registrou que o profissional repassava informações e notícias da PM/RJ para os veículos oficiais de comunicação, “o que descaracteriza a atividade jornalística”.

“Incontestável, pois, que as atividades do reclamante não se enquadravam como desempenho da função de jornalista.”

Ao subscrever o entendimento do relator, a 8ª turma do TST excluiu da condenação o reconhecimento do exercício da função de jornalista. Processo: 10845-97.2015.5.01.0039

Por: Redação do Migalhas

 

 

O vereador Osmar Filho, presidente da Câmara Municipal de São Luís, em entrevista ao programa Bom Dia Mirante fez uma avaliação da atuação do parlamento municipal no exercício de 2021 e destacou o avanço de inúmeras pautas.

Questionado sobre a demissão de mais de 140 contratados do legislativo municipal, o vereador Osmar Filho, repetiu o que vem fazendo, passando a responsabilidade para justiça, como se esta que tivesse feito as contratações e executado as demissões sem pagar os direitos trabalhistas, uma vez que quase todos tinham carteiras assinadas e regidos pela CLT.

Os recursos gastos pela Câmara Municipal de São Luís, na administração passada, em que o presidente era o próprio Osmar Filho, com um vergonhoso curral eleitoral com a contratação de mais 300 pessoas mediante um salário mínimo para votarem em São Luís e em Cajarí, nunca foi apurado. O esquema era de compra de votos e chegou a ser denunciado ao Ministério Público Eleitoral, uma vez que o pagamento era feito através do Bradesco, o que ainda pode ser averiguado caso haja interesse das autoridades em zelar pela transparência nas eleições.

A verdade é que o legislativo municipal desligou todos sem fazer a rescisão trabalhistas, em que estão pessoas com mais de 20 anos de serviços e outros até com mais de 30, mas que durante todo o período não tiveram recolhidos, os seus direitos de contribuição ao INSS e o FGTS pela Câmara Municipal. No caso do INSS, os descontos que foram feitos dos prestadores de serviços não aparecem, e pelo visto podem ter sido desviados.

Diante das manifestações do presidente Osmar Filho, de que as demissões foram autorizadas pela Justiça, advogados dos prejudicados vão solicitar informações, com vista aos devidos e necessários esclarecimentos. O que veio a público é que a Justiça sempre se manifestou pela posse dos aprovados em concurso público, e que por sucessivas vezes chegou a ser postergado pela direção do Poder Legislativo Municipal.

Apesar do problema ser do conhecimento de todos os vereadores, não existe quem tenha a determinação de denunciar e cobrar, afinal de contas para eles, os demitidos e seus famílias não são povo e cidadãos e muito menos eleitores. Afinal de contas para todos, os compromissos e promessas para com a população estão no discurso, no papel e na demagogia. Bem recente, o vereador Paulo Vitor, em campanha para presidência do legislativo com o apoio de Osmar Filho, querendo enganar os desrespeitados ex-empregados prometeu dar 50% do seu décimo terceiro para a compra de cestas básicas em favor deles. Teve um dos demitido dito a ele, não queremos esmolas e sim os nossos direitos e perguntou a razão de se manter calado no plenário da Câmara? Ele saiu furtivamente sem responder.

Fonte: AFD

 

Desde a madrugada de hoje, mais de 150 passageiros que deveriam ser embarcados no voo 1765 da Gol, estão praticamente abandonados no aeroporto Cunha Machado de São Luís, dentre os quais se encontram crianças e idosos. Os passageiros bastante revoltados, informam que todos já estavam a caminho do embarque com destino a Guarulhos em São Paulo, quando inesperadamente receberam a informação de que a aeronave passaria por uma vistoria técnica e a decolagem estava abortada.

A princípio segundo informam os passageiros bastante indignados é que o problema seria um caso de overbooking, em que a empresa vende mais passagens do que a capacidade de fazer o transporte das pessoas. As maiores queixas dos passageiros é que a Gol não tomou a decisão de acomodar os prejudicados em outros voos e muito menos destinar local para elas aguardarem uma solução para o problema, que naturalmente é um hotel e imediata alimentação para todos, uma vez que muita gente se encontra no local desde a noite de ontem. A princípio, de acordo com a Gol e repassada aos passageiros, eles irão embarcar às 17 horas, mas não há plena certeza.

Inúmeros passageiros já acionaram advogados para acionar a Gol na justiça, principalmente pelo desrespeito dado pela empresa aos quase 170 passageiros que iriam embarcar para Guarulhos, superando a informação inicial de 150, em que estão crianças e idosos.

Fonte: AFD

 

 

Se em 2022 o cenário eleitoral promete uma eleição polarizada para presidente da República, a advocacia brasileira seguiu o caminho da unidade. No pleito para o Conselho Federal da OAB, a chapa “OAB de Portas Abertas” será a única na disputa que deve sagrar Alberto Simonetti como seu novo presidente.

Natural do Amazonas, Simonetti conta com o apoio de 26 estados e será o primeiro advogado amazonense a presidir a OAB Nacional após 40 anos da presidência de Bernardo Cabral. A “frente ampla” que irá representar a advocacia brasileira pretende — como o nome sugere — prezar pelo pluralismo e vai apresentar algumas novidades.

Uma delas é que pela primeira vez duas mulheres irão ser diretoras da OAB Nacional. A secretária-geral será Sayuri Silva de Otoni. Já a advogada Milena da Gama Fernandes Canto será a corregedora-geral e a primeira potiguar na diretoria do Conselho Federal.

Com isso, a composição do Conselho Federal da OAB segue a tendência consolidada na eleição das seccionais — a primeira após a aprovação da paridade de gênero e das cotas raciais. A seccional paulista — a maior do país —, por exemplo, elegeu Patricia Vanzolini, a primeira mulher da história a comandar a OAB-SP.

“A chapa se chama OAB de Portas Abertas e tem o apoio de 26 seccionais da OAB nos estados. Esse amplo apoio é resultado da importância que demos ao diálogo e à transparência na construção desse projeto. Queremos promover a união da advocacia. Será uma gestão feita por quem advoga e conhece as mazelas da profissão e será direcionada para a realidade, para o dia a dia das advogadas e dos advogados. A OAB precisa ser independente de ideologias e partidos e atuar com foco na profissão”, afirmou Simonetti em nota.

A chapa única foi viabilizada com a desistência do atual vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, que é opositor do atual mandatário Felipe Santa Cruz. Viana não conseguiu aglutinar apoios e deixou a disputa.

A eleição da Diretoria do Conselho Federal da OAB, para o Triênio 2022/2025, será no dia 31 de janeiro de 2022.

Veja a composição da chapa única da OAB Nacional:

– Presidente: Beto Simonetti,
– Vice-presidente: Rafael de Assis Horn
– Secretária-geral: Sayuri Silva de Otoni
– Secretária-adjunta: Milena da Gama Fernandes Canto
– Tesoureiro: Leonardo Pio da Silva Campos

Fonte: CONJUR

 

O espaço está localizado na Rua Raimundo Corrêa, no bairro Monte Castelo, bem perto da Igreja de Nossa Senhora da Conceição, dos principais hospitais e do maior centro comercial de São Luís.

A Casa do Servidor, destinada à hospedagem dos nossos filiados que vêm do interior do estado para São Luís, passou por uma ampla reforma e foi entregue com muitas melhorias.

O espaço está localizado na Rua Raimundo Corrêa, no bairro Monte Castelo, bem perto da Igreja de Nossa Senhora da Conceição, dos principais hospitais e do maior centro comercial de São Luís.

O local foi totalmente reformado e recebeu melhorias na estrutura dos quartos e área de lazer. A novidade é que, a partir de agora, os filiados também poderão realizar aulas de hidroginástica e sessões de fisioterapia no espaço.

Os filiados também poderão realizar aulas de hidroginástica e sessões de fisioterapia na Casa do Servidor.

O presidente do SINTSEP, Cleinaldo Bil Lopes, frisou que a Casa do Servidor é uma conquista da categoria e foi pensada para atender às necessidades dos filiados, oferecendo conforto e comodidade. “Estamos sempre buscando melhorar as nossas instalações e oferecer benefícios aos nossos filiados. A Casa do Servidor está sendo entregue com uma estrutura melhor e mais confortável, além de oferecer novos serviços aos nossos filiados”, afirmou. Mais informações e reservas pelo telefone 3301-7104.

Fonte: SINTSEP-MA

 

A aliança perversa de 2016 entre empresas aéreas e Anac, “agência reguladora” que controlam, criando cobrança para o transporte de malas, perpetrou seu golpe final. Agora, o que se paga pela mala não é mais “taxa extra” e nem muito menos tem valor fixo. Agora vigora uma vigarice denominada “passagem da mala”, com direito até a “tarifa dinâmica”. Assim, um passageiro pode pagar até três vezes mais que outro para despachar mala idêntica, no mesmo voo, mesma empresa.

Liberdade de explorar

A obediente Anac lavou as mãos e instituiu a liberdade de exploração das empresas, para definir as tarifas de pessoas e malas. Levantamento Melhores Destinos no 2º semestre de 2021 mostra que o preço varia de R$40 a R$120 na Azul e de R$60 a R$ 120 na Gol.

Confusão vira lucro

A Latam tem as regras mais confusas e acaba cobrando mais caro. Vai de R$75 a R$175 dependendo da antecedência e do canal de compra. A Latam ainda tem bagagem até 15kg cobrada avulsa, a ser entregue no balcão ou haverá cobrança extra. O preço é uma surpresa na hora.

Coluna do Claudio Humberto

 

Regra vale para quem ocupa cargo de presidente, governador ou prefeito e pretende concorrer a cargo diferente do que ocupa

Desde 1º de janeiro está vedada a realização de pesquisas eleitorais sem registro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Já estão em vigor as primeiras regras que norteiam o pleito que será realizado em outubro deste ano. Entre as principais normas, está o prazo-limite até 2 de abril para que presidente da República, governadores e prefeitos renunciem para concorrer a cargo diferente daquele que ocupam atualmente.

Caso o presidente pretenda concorrer ao Senado, por exemplo, deve abrir mão de cumprir o resto do mandato. O governador de São Paulo, João Doria, que é pré-candidato à Presidência, deve deixar o comando do estado, por exemplo, caso prossiga com as intenções eleitorais de disputar o cargo máximo do poder Executivo federal. Desde já, o poder público está proibido de repassar recursos, bens e serviços de forma gratuita para cidadãos em todo o território nacional. A exceção se aplica apenas a benefícios sociais que já estavam em vigor, como o Auxílio Brasil.

Primeiro turno

Em caso de emergência ou calamidade pública, como a tragédia que se abate sobre a Bahia em decorrência das chuvas, fica permitida a entrega de mantimentos, como alimentos, remédios e agasalhos. Também já está sendo aplicada a limitação de gastos com publicidade por parte do governo federal, dos estados e dos municípios.

Ao longo do ano, uma série de prazos eleitorais começam a valer. Em março, ocorre um dos períodos mais aguardados, em que políticos podem trocar de sigla para concorrer ao pleito de outubro. Nesse caso, a troca pode ocorrer sem punições como a perda do cargo eletivo. O primeiro turno das eleições ocorre no dia 2 de outubro, e o segundo turno, onde houver, no dia 30 do mesmo mês.

Alguns prazos também valem para os eleitores. No dia 4 de maio, 151 dias antes do pleito, vence o prazo para que os brasileiros realizem a transferência do local de votação e revisão de qualquer informação constante do cadastro eleitoral. Quem ainda não possui título de eleitor tem até essa data para tirar o documento, que é obrigatório, e votar no próximo pleito.

Fonte: R7