Mesmo com flexibilização das medidas sanitárias, conselho continua inativo; O presidente Pacheco fala em aguardar avanço da imunização.
Depois de mais de dois anos e meio sem realizar uma sessão, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado acumula 28 requerimentos de abertura de processos disciplinares pendentes de análise. Desde setembro do ano passado, o conselho nem sequer possui membros, já que a nova composição não foi definida. Mesmo com a Casa funcionando normalmente, inclusive com a não obrigatoriedade do uso de máscara, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ainda não definiu uma data para a reinstalação dos trabalhos da comissão, que analisa denúncias contra os próprios parlamentares.
“Estamos ainda nessa retomada dos trabalhos em função da pandemia. Vamos aguardar um pouco o avanço da imunização e vamos fazer essas definições”, disse ele ao R7 no último dia 24. A última sessão da comissão foi no dia 25 de setembro de 2019, para definir sua composição, meses antes da pandemia de Covid-19. Com o início da urgência de saúde pública, em 2020, o Senado suspendeu os trabalhos das comissões permanentes até o retorno do sistema presencial e uma resolução da Mesa Diretora também interrompeu os trabalhos do conselho.
No fim de 2020, o então presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou que a retomada dos trabalhos nas comissões permanentes seria definida em 2021. Em fevereiro de 2021, já com Pacheco, foram escolhidos presidentes e vice-presidentes dessas comissões, mas o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar continuou de fora. As comissões passaram a funcionar em um sistema semipresencial, mas não o conselho. Hoje, mesmo com a flexibilização das medidas sanitárias, que incluem a não obrigatoriedade do uso de máscara, a discussão sobre o retorno do conselho é deixada de lado.
O último presidente do conselho, senador Jayme Campos (União Brasil-MT), assumiu a função presencialmente em apenas uma sessão, quando foi instituído líder dos trabalhos. Precisou, no entanto, devolver o cargo no fim do prazo regulamentar de dois anos, sem que nenhum dos pedidos fosse, de fato, julgado. “Todas as denúncias, representações eu encaminhei para a Advocacia-Geral do Senado e eu cumpri meu papel. Parte delas se encontra nas mãos da Mesa Diretora do Senado Federal. Regimentalmente, eu fiz a minha parte. Mas não sou dono do Senado”, afirmou ele ao R7.
O senador se lembrou, ainda, do ato da Mesa Diretora que suspendeu a realização de sessões presenciais. “Compete ao presidente do Senado responder sobre a volta [do conselho], na medida em que já deveria ter nomeado um novo presidente em outubro, quando se encerrou a minha participação. Feito isso, o presidente, no momento oportuno, vai escolher um outro nome, acredito que de forma democrática, através do colegiado de líderes partidários”, completou Campos.
Fonte: R7