A presunção de hipossuficiência da mulher, implicando a necessidade de o Estado oferecer proteção especial para reequilibrar a desproporcionalidade, constitui-se em pressuposto de validade da Lei Maria da Penha.

Com base nesse entendimento, a 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de um homem por maus tratos contra a filha de 12 anos. A pena é de três meses e três dias de detenção, em regime inicial aberto, concedida a suspensão pelo prazo de dois anos.

De acordo com os autos, o réu tinha a guarda da filha havia sete anos. Um dia, após suspeitar que a menina possuía um perfil secreto no Instagram para se comunicar com a mãe, o acusado acabou agredindo a filha com um cinto. Ela sofreu lesões na perna esquerda, comprovadas por perícia médica.

Em juízo, o pai disse que sua intenção era de bater com o cinto no chão, para “repreender” a filha por supostamente manter o perfil secreto. Porém, segundo o réu, ao bater com o cinto no chão, acabou atingindo a perna da filha. Ele disse que logo se arrependeu e se desculpou pelo ocorrido. A menina confirmou as agressões em juízo e disse que o pai a atingiu várias vezes com o cinto.

De início, o relator, desembargador Willian Campos, rejeitou o pedido do réu para afastar a aplicação dos preceitos da Lei Maria da Penha. “Isso porque bem caracterizada a violência de gênero exigida pela Lei Maria da Penha, uma vez que a vítima foi agredida por seu genitor no âmbito familiar”, afirmou.

Segundo o magistrado, a vítima estava sob a guarda judicial do réu e ambos viviam sob o mesmo teto, sendo incontestável o vínculo entre a conduta criminosa e a relação familiar. E, ainda que assim não fosse, Campos disse que os elementos de prova colhidos revelam a vulnerabilidade da vítima.

“Os maus tratos perpetrados pelo réu estão comprovados pela confissão judicial do réu, pelas declarações da vítima e testemunhas, corroboradas pelo boletim de ocorrência, pelas fotografias e pelo laudo pericial, que constatou a presença de equimoses amarelo e esverdeadas em toda a face lateral do membro inferior esquerdo da vítima, compatíveis com histórico de agressão com cinta, concluindo pela existência de lesões corporais de natureza leve”, disse Campos.

O relator também destacou que, em crimes cometidos no âmbito doméstico e familiar, a palavra da vítima possui especial relevância, pois os delitos costumam ser cometidos longe de testemunhas, aproveitando-se o agressor do vínculo que mantém com a vítima.

“A alegação da defesa de ausência de dolo, pois as ‘cintadas’ teriam sido direcionadas ao chão, não deve prosperar. As lesões constatadas na vítima demonstram claramente que as investidas não foram acidentais. À evidência que o réu, ao agredir violentamente a adolescente com golpes de cinta, embora com animus corrigendi, extrapolou os meios necessários para tanto, colocando em risco a integridade física da infante, tanto que lhe provocou ferimentos”, concluiu. A decisão foi unânime.

Fonte: CONJUR

 

Enquete no site e-Cidadania do Senado aponta que 99% dos votantes são contrários a uma proposta de emenda marota de Davi Alcolumbre (União-AP) permitindo que parlamentares sejam dispensados de renunciar ao mandato para assumir cargos de embaixador. A PEC nº 34 só recebeu apoio de 16 dos 1.527 participantes da enquete, até esta segunda (6).  É sonho de consumo de políticos oportunistas. Acham que chefiar embaixada é como garantir uma temporada de “dolce far-niente”.

Medida protetiva

O que a PEC 34 tenta remover funciona como medida protetiva dos postos diplomáticos contra gente desqualificada, sem a devida formação.

Hierarquia ferida

Também corre risco a hierarquia, valor essencial na carreira diplomática. Políticos como embaixadores tendem a resistir a voz de comando.

Olha o nível

Ao impor renúncia do mandato, o legislador teve a intenção de evitar que políticos do nível de Alcolumbre assumissem a chefia de embaixadas.

Precisa ralar

Embaixador rala muito, durante anos, em uma carreira que inicia com um concurso público disputadíssimo, para ingresso no Instituto Rio Branco.

Coluna do Claudio Humberto

 

Número chegou a 919 mil presos. Especialista diz que aumento foi puxado por ‘furtos famélicos’. Durante a pandemia de covid-19 no Brasil, o número de pessoas encarceradas aumentou em 61 mil pessoas, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Só no último ano – entre abril de 2020 e maio deste ano – o número subiu 7,6%: foi de 858.195 pessoas para 919.651. O total é um novo recorde preocupante do cárcere brasileiro, segundo sistemas oficiais, e foi puxado pela volta da fome no país.

O levantamento foi feito pelo jornal Extra a partir do Infopen, do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Até então, segundo o Infopen, o ano com mais pessoas privadas de liberdade no país foi 2019, com 755 mil pessoas presas. Os dados mais atuais são do CNJ, que é responsável por atualizar diariamente o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões com dados de mandados de prisão e das Varas de Execuções Penais.

Com seus 919 mil presos, o Brasil garante um terceiro lugar no ranking internacional, perdendo apenas para China e Estados Unidos, segundo o CNJ. Para especialistas em segurança pública, o número é uma preocupação.

“Esse é um número assustador. E qual é o efeito disso na segurança pública do Brasil? Não vejo. Não há relação entre encarceramento e melhoria na segurança pública”, afirma o conselheiro do CNJ, o desembargador Mauro Martins, ouvido pelo jornal Extra.

Segundo o desembargador, 45% da população carcerária é formada por presos provisórios, ou seja, que ainda não foram condenados. “Acaba virando antecipação de pena. Muitas pessoas estão presas há mais tempo do que ficariam em caso de uma sentença condenatória, ou seja, já cumpriram antecipadamente até uma pena que não foi imposta. É um paradoxo.”

Segundo o levantamento do CNJ, estão presos 867 mil homens e 49 mil mulheres. Em 2020, a taxa era de 405 presos para cada 100 mil habitantes. Em 2022, o número chegou a 434 pessoas encarceradas a cada 100 mil.

Fonte: Jornal EXTRA

 

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, visitou no sábado, 4, o padre Julio Lancellotti na paróquia São Miguel Arcanjo, em São Paulo.

Durante o encontro, o pároco da igreja São Miguel Arcanjo e líder da Pastoral do Povo da Rua, presenteou o ministro com a imagem sacra de “Jesus Morador de Rua”.

Estavam presentes também o senador Randolfe Rodrigues e o advogado Ariel de Castro Alves, presidente do Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo. A pauta do encontro girou em torno de uma ação impetrada no STF para que assistência médica e social adequada aos usuários de crack seja garantida por parte do poder público.

Por: Redação do Migalhas

 

 

O governador Carlos Brandão, diferente do seu antecessor, tem demonstrado o maior interesse em buscar uma solução para os serviços de ferry boat entre a Ponta da Espera e o Cujupe. Infelizmente, o grande problema é que a gestão da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos vem dando demonstrações plenas da falta de gerenciamento, o que compromete totalmente os serviços operacionais.

A MOB vem fazendo o maior silêncio do encalhamento do ferry Baía de São Marcos, depois de ter se chocado com um enorme manguezal, numa visível falha de manobra ou as costumeiras panes mecânicas. A embarcação já teria percorrido mais de 700 metros e os passageiros chegaram a dar o alarme ao observarem que ela se dirigia para o mangue, abandonado o canal de navegabilidade.

O pânico tomou conta dos passageiros, mas não tomou maiores proporções em razão de que estavam livres de um possível naufrágio. Os passageiros ficaram na embarcação por várias horas e calados para não engolirem muriçocas e outros insetos com quem dividiram grande parte da noite. No sábado pela manhã, de Ponta da Espera, o Baía de São Marcos ainda podia ser observado com parte da proa dele dentro manguezal. Com a enchente da maré e uma nova equipe técnica, a embarcação foi retirada do local para concluir a viagem. Aos passageiros e proprietários de veículos que temeram por sérios prejuízos, nenhum obrigado.

Se a MOB no governo Flavio Dino era dirigida por uma equipe altamente incompetente e até irresponsável, a atual é muito mais, bastando citar o caso do ferry boat José Humberto, atualmente sendo inspecionado pela Capitania dos Portos e checagem de documentos. A embarcação foi contratada pela MOB de maneira nada transparente, o que levou 07 promotores públicos da região da Baixada Maranhense fazerem a denúncia. Inesperadamente o mesmo ferry foi contratado pela Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos através de outra empresa. O Ministério Público vem fazendo investigações para apurar os fatos.

A MOB de maneira irresponsável colocou o governador Carlos Brandão em uma situação bastante delicada, quando passou para ele informações erradas sobre a contratação do ferry José Humberto, levando-o a disseminar nas redes sociais, mas felizmente a irresponsabilidade acabou pesando para a própria MOB. Se o governador Carlos Brandão quer realmente buscar meios para amenizar o problema, enquanto será feita uma nova licitação, precisa retirar os incompetentes e os interesseiros que dominam totalmente a Agência. Em caso contrário é esperar sempre pelo pior.

Fonte: AFD

Onde há fumaça há fogo, você conhece o ditado, após rumores de que a Globo estaria se preparando para vender o Projac, a emissora se manifestou. Procurada por Ricardo Feltrin, colunista do UOL, a Globo disse que a informação sobre a venda “não procede”. Ricardo Feltrin é o maior insider do entretenimento brasileiro e sabe do peso de uma notícia dessas. Ele não iria divulgá-la se não estivesse calçado em fontes fidedignas.

Rebatizado de Estúdios Globo, o Projac é a sede da dramaturgia da emissora e fica em Curicica, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Feltrin disse que os rumores sobre a venda circularam no mercado financeiro.

O colunista defendeu que há uma certa lógica nos boatos, visto que em 2021 a Globo vendeu cerca de R$ 2,5 bilhões em patrimônio.

Só para lembrar que quando surgiram as primeiras informações sobre a venda da sede da Globo em São Paulo na Berrine, num 1º momento a Globo negou categoricamente, mas por fim vendeu o prédio.

Fonte: UOL Notícias

São cada vez mais dolorosas as cenas de mães fazendo apelos em defesa da vida de crianças internadas precariamente no Hospital da Criança, de responsabilidade da Prefeitura de São Luís. A maioria corre risco de vida por falta de UTI neonatal e ficam à mercê de uma possível transferência para uma outras unidade pública, uma vez que a unidade é altamente precária e sem perspectivas de melhoria.

A Defensoria Pública tem procurado fazer a sua parte, tendo conseguido em inúmeras vezes, decisões judiciais que determinam a transferência das crianças para outros locais da rede pública, mas infelizmente os gestores públicos simplesmente elas são ignoradas e a esculhambação continua com a banalização da vida de crianças pobres em que os seus direitos à saúde são vergonhosamente desrespeitados.

O Hospital da Criança na avenida dos Franceses, que teve denuncias feitas pelo Ministério Público, decisões da Vara dos Interesses Difusos e Coletivos, mas os governos municipal e estadual não tiveram a devida responsabilidade para acatar decisões judiciais. O desrespeito a mandados, e a justiça não fazer valer a lei, também assumiu responsabilidade na banalização da vida de crianças.

Os governos Edivaldo Holanda Junior e Flavio Dino, que chegaram a firmar termo de ajuste de conduta com o Ministério Público da Saúde, nunca honraram, o que mostra que três andares do prédio continuam totalmente abandonados. O doloroso sob todos os aspectos é se ver clamores de mães pedindo pela vida dos filhos e a indiferença dos gestores públicos, mostrando claramente não ter um mínimo de respeito a vida, que com a omissão com certeza vão morrer por falta de um mínimo de compromisso com o direito a saúde de seres humanos inocentes e dor e sofrimento dos seus pais.

Neste momento, em que pobres humildes lutam em busca de direitos, não se vê nenhum político se manifestar para pelo menos ver a realidade. Cadê os vereadores de São Luís, que se dizem defensores da saúde? São verdadeiros hipócritas, que tentam enganar a população.

Fonte: AFD  

O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e ConselhoNacional de Justiça (CNJ) precisa dar explicações à sociedade sobre sua decisão, tomada como corregedor interino do CNJ em setembro de 2020, que favoreceu o Banco Itaú e já causou um prejuízo de mais de R$ 580 milhões para um acionista, que comprou, pagou por um lote de ações, mas não consegue receber por conta da interferência ilegal do ministro a favor do banco.

Fux, atuando como corregedor do CNJ, interferiu no processo judicial, cassando a decisão da juíza Rosana Lúcia de Canelas Bastos, do Tribunal de Justiça do Pará, acatando pedido do advogado Rafael Barroso Fontelles, sobrinho do  também ministro do STF, Luís Roberto Barroso.

O CNJ não tem competência, nem atribuições, para cassar decisões judiciais, pois não é instância recursal, e isso quem diz é a Constituição, confirmada por vários julgados do Supremo. Mesmo sabendo claramente disso, Fux atuou no processo, e já provocou um prejuízo incalculável ao mercado, que vê a decisão com temor, afinal, foi criada uma instância paralela que serve apenas para que o Itaú possa aplicar um calote.

O sobrinho de Barroso apresentou uma série de alegações sem fundamentos contra a juíza paraense, provocando a paralisação do processo, que já deveria ter sido concluso, se Fux pautasse para que fosse finalizado. Mas o ministro se recusa, favorecendo apenas o Banco Itaú com sua demora.

O processo diz respeito a um lote de 51.939 ações do Banco Itaú, que o banco se recusa a pagar o que valem, alegando desvalorização por conta dos planos econômicos. Três perícias, porém, comprovaram que os cálculos estão certos. Em agosto de 2017 as ações do Itaú estavam sendo comercializadas a R$ 40,25, que totalizaram R$ 2.090.544,75, valor que foi homologado e que em 2020 a juíza mandou bloquear. Atualmente, esses mesmos papéis estão valendo menos de R$ 30.

O Banco já foi multado, nesta ação, por litigância de má-fé.

A manobra protagonizada pelo banco no Conselho Nacional de Justiça, orquestrada a pedido do advogado Rafael Barroso Fontelles, deveria ser passível de punição, pois o advogado mentiu na reclamação, chegando a acusar a juíza de estar ‘levantando valores’ que sequer foram bloqueados, e ele tinha amplo conhecimento desse fato.

Fica praticamente impossível acreditar que o banco escolheu o escritório do sobrinho de Barroso aleatoriamente. Também fica difícil aceitar que o  CNJ, órgão responsável por avaliar conduta de magistrados e a organização da justiça, se preste a ser um mero puxadinho de banco caloteiro, contumaz devedor, habituado a não honrar compromissos com seus acionistas.

Abaixo, as alegações que foram feitas pelo sobrinho de Luís Roberto Barroso contra a juíza Rosana Lúcia de Canelas Bastos. É importante observar que elas foram repetidas por Fux, quando levou o caso ao conhecimento dos demais conselheiros. As mesmas queixas foram apresentadas à Corregedoria do TJPA, que julgou improcedente e manteve a magistrada no processo, aguardando apenas o desfecho do julgamento no CNJ. Sabendo da ilegalidade de sua decisão, Fux vem se recusando a pautar a reclamação, enquanto o banco segue tentando afastar a juíza ou declará-la suspeita, para que o processo seja redistribuído e o banco consiga mais tempo de calote.

Fonte: Painel Político

 

Foram notificadas mais de 207 mil infecções entre 29 de maio e 4 de junho; média móvel de diagnósticos cresceu 115% em 14 dias

Os números de novos casos de Covid-19 voltaram a subir no Brasil. Na semana passada foram registradas 207,6 mil infecções, um aumento de 24,5% em relação aos sete dias anteriores. Trata-se do maior patamar desde o período entre 20 e 26 de março, quando houve 214,9 mil diagnósticos.

Dados do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) mostram ainda que a média móvel de novos diagnósticos também permanece em crescimento: 115% no dia 4 de junho, em comparação com o observado duas semanas antes.

Por outro lado, houve redução do número semanal de mortes: de 863 para 606 (-29,8%), com uma média móvel de 87 óbitos por dia (-7,44% em relação a 21 de maio).

O cenário é de preocupação entre especialistas, principalmente pelo aumento das internações por doenças respiratórias.

O boletim InfoGripe, elaborado pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), divulgado no dia 1º, traz uma estimativa de 7.200 internações por Srag (síndrome respiratória aguda grave) em todo o país entre 22 e 28 de maio — eram 6.100 na semana anterior (alta de 18%). Desse total, 59,6% estão associados à Covid-19.

“Onde que isso vai dar? Seria um exercício de bola de cristal, mas o que a gente sabe, que estamos sim em uma fase de aumento do número de novos casos, com reflexo nas internações. Pode ser algo não muito impactante, mas também pode novamente desencadear um volume importante de internações”, alertou em entrevista recente ao R7 o coordenador do InfoGripe, o pesquisador Marcelo Gomes.

A chegada do frio em boa parte do país tem, segundo o especialista, reforça o componente sazonal do momento atual, que não foi observado em outros anos porque o comportamento da população era outro: as pessoas estavam mais dentro de casa e o uso de máscaras em locais fechados ainda era obrigatório.

“Esta é a primeira vez que temos o comportamento mais ou menos usual pré-pandemia com o clima em cima. Justamente na sazonalidade, a gente está com a guarda baixa, que vem desde a segunda quinzena de janeiro. A coisa foi melhorando, os números diminuíram significativamente e com isso veio um relaxamento quase que geral.”

O grande problema envolve basicamente o declínio da imunidade conferida pelas vacinas ao longo do tempo e da própria imunidade natural de quem teve Covid-19 previamente.

Projeções feitas pelo Grupo de Pesquisa Interdisciplinar Ação Covid-19 já haviam indicado no ano passado a possibilidade de o Brasil ter uma nova onda de infecções entre abril e setembro de 2022. Por esta razão, o governo iniciou no começo do ano a aplicação do segundo reforço do imunizante em idosos e agora estendeu para todos maiores de 50 anos e profissionais da saúde.

Na Nota Técnica em que recomenda o segundo reforço, o Ministério da Saúde chama atenção para o “cenário epidemiológico” e para “uma possível sazonalidade da Covid-19 à semelhança de outras viroses respiratórias”.

“Qualquer situação em que aglomerar pessoas sem ventilação é propícia para transmissão de doenças respiratórias. É por isso que esperamos que haja um aumento, não só de Sars-CoV-2, mas também de outros vírus de transmissão respiratória”, salienta o vice-presidente da SBI (Sociedade Brasileira de Infectologia) e coordenador da infectologia da Unesp (Universidade Estadual Paulista) em Botucatu, Alexandre Naime Barbosa.

O médico, todavia, estima que menos de 50% das síndromes gripais no Brasil sejam testadas para Covid-19.

“O ideal seria qualquer pessoa com quadro gripal ser testada. Pior do que não ter uma informação é ter uma informação errada. O que está acontecendo agora é uma subnotificação impressionante.”

Diante da situação, o governo de São Paulo, por exemplo, passou a recomendar o uso de máscaras em locais fechados, ainda em tom educativo, sem qualquer obrigatoriedade.

Especialistas sustentam que o uso da proteção facial é uma forma efetiva de frear a rápida disseminação do vírus, especialmente porque a cepa do coronavírus que está predominando no Brasil é uma subvariante da Ômicron chamada BA.2, ainda mais transmissível do que a da onda registrada em janeiro deste ano.

Fonte: R7

 

A “revolução” na Igreja Católica prometida pelo Papa Francisco arranca no próximo domingo de Pentecostes. Promulgada a 19 de março, a nova constituição apostólica que reforma a Cúria Romana, intitulada “Pregar o Evangelho”, entra em vigor a 5 de junho.

O documento resulta de nove anos de trabalho do Sumo Pontífice com o “conselho dos cardeais” e representa uma restruturação significativa, nomeadamente na governação da Igreja Católica. A última revisão data de há 34 anos, pela mão de João Paulo II.

Com a nova constituição, o Papa Francisco pretende reforçar a dimensão missionária e pastoral da Igreja.

Entre as grandes novidades, está o fim das posições “intocáveis” de poder. Os mandatos de clérigos e religiosos ao serviço da Cúria passam a estar limitados a cinco anos, com a possibilidade de uma única renovação. A nova constituição prevê também que um leigo possa assumir um cargo de governo na Cúria, por decisão direta do Papa.

Com a entrada em vigor do texto, prevê-se também um grande número de novas nomeações por parte do pontífice, já que todos os cargos da Cúria serão renovados.

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Agência Reuters