Quase 13 milhões de jogos se aproximaram dos números da Mega da Virada. Os números sorteados: 03 16 23 41 45 e 57.

A mega sena acumulou mais uma vez e foi para R$165 milhões na próxima quarta-feira (16), na semana em que a Caixa registrou movimento recorde de transações e apostas.

Na quarta-feira haverá será o 5° maior prêmio da história em concursos regulares, sem considerar Mega da Virada.

Foram quase 13 milhões de jogos realizados, com o sistema ficou bem congestionado por 68 milhões de acessos nos canais digitais.

Precisamente às 18h53 deste sábado (12), foram realizadas mais de 19,9 mil transações por segundo.

Esse volume impressionou os técnicos da Caixa porque volume assim somente se verificou na Mega da Virada, com 20,7 mil de transações por segundo.

Fonte: Diário do Poder

 

Os governadores prometem entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o (PLP 11), projeto que muda o cálculo do ICMS sobre os combustíveis, aprovado no Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, na noite desta sexta-feira (11).

Segundo o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), que coordena o Fórum dos Governadores, o argumento é de que a proposta é inconstitucional, pois vai contra a autonomia dos estados.

De acordo com a nova lei, os estados devem estabelecer um ICMS uniforme em todo o território nacional, com base na média móvel dos últimos cinco anos, e que será válido para todos os 27 entes da federação. O cálculo do ICMS passará a ser cobrado sobre um valor fixo por litro, na produção ou na importação e não mais sobre o preço final do produto ou, como ocorre muitas vezes, em toda a cadeia, com a cobrança em uma das fases anteriores, na distribuição e na venda final, ação conhecida como bi ou tributação.

Segundo Dias, os governadores estariam preocupados com a queda de arrecadação, pois o ICMS é a principal fonte de verbas dos estados. Ele afirmou ainda que estariam dispostos a negociar a prorrogação do congelamento do ICMS, congelado até próximo dia 31 de março, após decisão, em janeiro deste ano, do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), formado pelos secretários da Fazenda de todos os estados e do Distrito Federal.

O governador petista, entretanto, ignorou a alta do preço do petróleo em todo mundo, após o início do conflito entre Rússia e Ucrânia no Leste Europeu, e a política de paridade com os valores do mercado internacional, praticada pela Petrobras, e preferiu culpar Bolsonaro pela alta dos preços, após 57 dias.

Ele também parece ter esquecido que o Executivo Nacional cortou na própria pele, pois o PLP 11, além de padronizar a cobrança do imposto estadual, zerou as contribuições do Pis e da Cofins (impostos federais), sobre o diesel e o querosene de aviação até o fim de 2022, medida que reduz, de imediato, o preço do litro do diesel em R$ 0,33, segundo o governo.

O valor cairá ainda mais, para toda a cadeia de combustíveis, assim que a adoção das novas regras de ICMS entrarem em vigor.

A questão, entretanto ainda deverá passar pela decisão do STF, que nesses três anos e dois meses de Bolsonaro no poder, tem decidido, na maioria das vezes, contra o governo.

Por outro lado, caso o Supremo não interfira na lei, o governador que insistir em não respeitá-la deve sofrer as consequências que somente ‘um ano eleitoral pode causar’.

Em sua tradicional live, na última quinta-feira (10), o presidente já havia alertado para a urgência da aplicação da nova fórmula do ICMS e criticou o excesso de impostos sobre os combustíveis.

Jornal da Cidade Online

Governador tentou condenação do senador no Supremo após ser apelidado ‘governador dos motéis’ por construção de módulos de encontro íntimo para apenados em penitenciárias no Maranhão

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nessa sexta-feira (11) confirmar a decisão da ministra Rosa Weber de negar seguimento a uma queixa-crime de Flávio Dino (PSB) contra o senador Roberto Rocha (PSDB) após o tucano apelidar o mandatário de “governador dos motéis”.

Por unanimidade, os 11 ministros do Supremo concordaram com a defesa do senador, entendimento confirmado em manifestação da PGR (Procuradoria-Geral da República), de que não há “tipicidade penal dos fatos narrados” pelo chefe do Executivo maranhense na acusação, em razão do fato ter ocorrido sob o âmbito da proteção da imunidade parlamentar de Roberto Rocha.

O pleno do STF também manteve a condenação de Flávio Dino ao pagamento de R$ 2 mil a título de honorários ao advogado Alex Ferreira Borralho, que fez a defesa do senador.

A publicação que afetou os brios de Dino sugere que o governador estaria construído motéis para os apenados do estado em detrimento de investimentos na saúde e contra a pandemia da Covid-19.

“No auge da 2ª onda da pandemia, o Governador do Estado do Maranhão assina contrato milionário para construir ‘motel’ dentro das penitenciárias!”, escreveu o tucano.

A decisão representa a terceira derrota de Flávio Dino para Roberto Rocha em ações criminais movidas pelo socialista contra o senador no Supremo.

Fonte: Blog Atual7 – Yuri Almeida

 

 

 

Petrobras também foi intimada a detalhar políticas de preços; entidade pede que reajuste seja suspenso

A juíza federal Flávia de Macêdo Nolasco, da Seção Judiciária do Distrito Federal, deu prazo de 72 horas ao governo para que explique o aumento anunciado pela Petrobras no preço dos combustíveis. A magistrada atendeu a pedido do CNTRC (Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas). A entidade pede que o reajuste seja suspenso em todo o país.

Devem responder aos questionamentos o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, e a própria estatal. Na ação apresentada à Justiça, o conselho alega que é ilegal atrelar o preço do combustível vendido dentro do Brasil ao valor internacional do barril de petróleo. “Trata-se de pedido de cessação de atos e omissões fundadas em prática inconstitucional, ilícita, antiética e imoral, lesiva aos consumidores dos derivados básicos de petróleo em território nacional afetados pela decisão política de fixação de preços imotivadamente vinculados a paridade internacional”, descreve um trecho da ação.

Para os autores do pedido, a política de preços da Petrobras prejudica os interesses nacionais e o consumidor brasileiro. “Os sucessivos aumentos de preços dos combustíveis, promovidos pela terceira e quarta rés com apoio e tolerância do primeiro e segundo réus no âmbito da ANP e do CNPE, diante da aplicação de políticas econômicas lesivas ao interesse nacional, à ordem econômica, aos direitos fundamentais do consumidor, configuram atos e omissões inconstitucionais e ilegais, caracterizam violação de setores sensíveis em atentado à soberania nacional por subordinação da independência do setor energético a interesses meramente econômicos externos”, completa o texto.

De acordo com informações obtidas pelo R7, em grupos de aplicativos de mensagens, caminhoneiros, descontentes com o aumento do diesel, se organizam para fazer paralisações em algumas regiões do país. Entre os manifestantes, estariam trabalhadores de empresas de transporte. Os atos podem começar ainda nesta sexta-feira (11), mas sem bloqueio de rodovias.

Fonte: R7

 

Durante a semana, um vídeo viralizou nas redes sociais e mostrou o quão cruel e insano podem ser algumas pessoas. As cenas são aterrorizantes!

Um cavalo foi amarrado com uma corda na carroceria de uma caminhonete e arrastado por mais de dois quilômetros na rodovia BR-163, próxima da cidade de Capitão Leônidas Marques, no Paraná.

A gravação foi feita por um outro motorista.

Em determinado momento, na tentativa de alertar o condutor da caminhonete, esse outro condutor buzinou e piscou as luzes do veículo incessantemente. O motorista da camionete nada fez.

A polícia foi acionada e localizou o condutor, que foi encaminhado para uma delegacia, não se sabendo se foi autuado, mas a verdade é que ele foi liberado e que irá responder pelo crime de maus-tratos ao animal.

O pobre animal acabou morrendo devido aos ferimentos graves, o que gerou mais revolta aos moradores da cidade de Capitão Leônidas Marques, no Estado do Paraná.

Casos como o que registramos é que causa forte indignação na população, que se mostra como caminho para impunidade e quanto muito, o autor do crime pode pagar uma multa irrisória ou prestar serviços a comunidade, o que é muito perigoso pela insanidade do elemento.

Jornal da Cidade Online

 

Se realmente tivéssemos autoridades comprometidas com os interesses coletivos, a greve dos rodoviários em conluio com empresários já teria sido resolvida. O que não se pode aceitar são as constantes reuniões das duas categorias arbitradas pelo Ministério Público e Justiça do Trabalho e simplesmente nada fica resolvido e a população é todos os dias punida. Se com frota total em operação, o serviço é altamente deficiente, avaliemos agora que teria sido reduzida a 60%, mas o sindicato dos usuários registra que ela vem sendo reduzida e hoje está a menos de 50%, denunciando que o instrumento é forçar mais aumento maior nas tarifas e o subsidio da prefeitura de São Luís, criado temporariamente pelo executivo municipal e que os empresários querem permanente, como melzinho na chupeta.

Dentro do contexto da greve, a Prefeitura de São Luís e a Câmara Municipal assistem a tudo com muita indiferença e quanto muito mandam representantes para assistir apenas como observadores sem poderes de manifestação. O Executivo Municipal se ressente de um negociador hábil, experiente e que tenha jogo de cintura para uma discussão plena, o que já ficou provado junto aos vereadores, agora na greve e nos entendimentos com os professores            e pode ser ampliado e causar mais prejuízos à administração municipal.

Entendo que diante da armação entre empresários e rodoviários, que resulta em indignação na população, a Prefeitura de São Luís já poderia ter solicitado à Justiça, o restabelecimento total dos serviços dos transportes coletivos, uma vez que eles podem negociar seus interesses e não usar estratégia para punir vergonhosamente a população. O que estamos assistindo é que a própria Justiça do Trabalho já deveria ter tomado uma posição, diante da postergação. Afinal de contas, a população merece respeito e tem o direito de ir e vir garantidos pela Constituição Federal.

Sinceramente, muitas vezes vemos a Justiça ser rápida e contundente para garantir direitos e interesses, mas no caso agora da greve de rodoviários e empresários, com clamor público sério, não se olha o povo sofrido e praticamente abandonado pelas instituições, principalmente pelos políticos recentemente eleitos e que demonstram claramente não ter compromisso com ninguém, o que não é nenhuma novidade, afinal de contas, palavras são palavras, nada que palavras, como dizia Chico Anísio.

Fonte: AFD  

 

 

Diante das provas recolhidas pelo Procon em vários postos de combustíveis que criminosamente anteciparam o aumento dos combustíveis para auferir mais lucros, o Ministério Público de Defesa do Consumidor pode perfeitamente aplicar multas em todos eles por danos morais coletivos, que pode ser bem acentuada, bastando apenas um somatório de esforços entre as instituições para punir os exploradores gananciosos.

Todos os postos identificados, que serão processados e multados, também deveriam ser objeto de uma ampla fiscalização, principalmente do fisco e pela qualidade do produto que vendem aos consumidores. Para quem pratica desonestidade, como a antecipação dos reajustes para combustíveis é capaz de outras ações desonestas e criminosas, daí a necessidade de ampla punição.

Outra atenção que se faz necessária é quanto aos valores que serão praticados nas bombas, uma vez que o cartel criminoso entre os proprietários de postos é que eles colocam preços idênticos, inclusive nos centavos e décimos. Entende-se a necessidade de uma ampla fiscalização com força tarefa, em que devem estar o Ministério Púbico, o Procon, a fiscalização dos produtos e o fisco.

Fonte: AFD

Pesquisa Orbis/Diário do Poder sobre questões sociais no Brasil revela que a maior parte da população (61%), é contrária à pena de morte. Apenas dois grupos do levantamento apresentam maioria favorável à pena capital: os adeptos de religiões de matriz africana e a faixa etária de 18 a 25 anos. Em todos os outros recortes da pesquisa, entre 50% e 73% dos entrevistados são contra o Estado executando criminosos.

Justiça, eis a questão

Na avaliação do diretor de Operações e Pesquisa do Orbis, Marcio Pereira, os brasileiros temem erros judiciais nas sentenças à morte.

Maioria do país

Entre evangélicos (65,6%) e espíritas (73,1%) a oposição à pena de morte é recorde, entre as religiões.

Pesquisa nacional

O instituto de pesquisa Orbis realizou 2.154 entrevistas por telefone entre os dias 3 e 4 de março deste ano, em todas as regiões do País.

Coluna do Claudio Humberto

 

 

Líderes estaduais argumentam que o novo cálculo sobre o imposto é inconstitucional e vai afetar a principal fonte de arrecadação

Após o Congresso aprovar o projeto de lei que muda o cálculo do ICMS sobre os  combustíveis, os governadores iniciaram um novo movimento para tentar barrar as alterações. A estratégia debatida no Fórum dos Governadores consiste em acionar o STF (Supremo Tribunal Federal) com o argumento de que a proposta é inconstitucional, pois fere a autonomia dos estados.

Os líderes locais temem perda de arrecadação e prejuízos para angariar recursos para áreas básicas, já que o ICMS é a principal fonte de verba dos estados por meio de um tributo. “O projeto, do jeito que foi votado, é inconstitucional, e vamos ao STF evitar prejuízo para o nosso povo”, anunciou o coordenador do Fórum dos Governadores e líder do Piauí, Wellington Dias (PT).

A ação junto ao Supremo é preparada às pressas, uma vez que o presidente da República, Jair Bolsonaro, já adiantou ao Blog do Nolasco que vai sancionar o projeto o mais rápido possível. “Esse novo cálculo do ICMS abate em torno de 27 centavos do diesel”, justificou Bolsonaro.

A contrapartida aos governadores, que seria a aprovação da proposta que cria a conta de estabilização para conter a alta dos preços, não foi confirmada pelo chefe do Executivo, o que traz ainda mais desconforto aos governadores. “O diálogo aberto ontem foi de faz de conta”, reclamou Dias em relação às tratativas negociadas com os parlamentares.

Os governadores tinham firmado o compromisso de avaliar a prorrogação do congelamento do ICMS até o fim de março, em razão da instabilidade por causa da guerra entre Rússia e Ucrânia. Os estados seguram os reajustes desde outubro de 2021 e calculam uma perda de R$ 1,6 bilhão por mês com os congelamentos. Em ocasiões normais, o reajuste do percentual era aplicado a cada 15 dias.

Com as novas regras da proposta aprovada nesta quinta (10) no Congresso, o cálculo do ICMS passará a ser cobrado sobre um valor fixo por litro e não mais sobre o preço final do produto. A grande reclamação dos gestores é que a medida considera a média móvel dos últimos cinco anos para fazer os cálculos, o que representa um valor fictício e muito abaixo da realidade dos preços atuais, dizem os líderes.

De acordo com a proposta, o percentual será definido mediante deliberação dos estados e do Distrito Federal e deve ser uniforme em todo o território nacional, mas poderá ser diferenciado por produto. O imposto também incidirá apenas uma vez no decorrer da cadeia de circulação das mercadorias. A cobrança deve acontecer na origem, ou seja, na refinaria ou na importação do combustível, e não mais em todo o mercado de distribuição.

Na avaliação dos governadores, o ICMS não é o motivo do aumento dos combustíveis, e sim a política de paridade de preço internacional adotada pela Petrobras. Eles defendem a revisão do modelo e a reforma tributária como forma de garantir uma solução permanente para a instabilidade dos preços dos derivados de petróleo. “Ontem mesmo tivemos mais um mega-aumento da gasolina e do óleo diesel e com ICMS igual ao de novembro. Por que o aumento? Não foi o ICMS, e sim a indexação ao preço internacional”, concluiu Dias.

Fonte: R7

 

Segundo apurou a TV Globo, Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE) estão entre os alvos da operação, autorizada pelo ministro do STF Ricardo Lewandowski.

A Polícia Federal cumpre na manhã desta sexta-feira (11) mandados de busca e apreensão em endereços ligados a deputados federais do Maranhão e de Sergipe.

A TV Globo apurou que entre os alvos estão os parlamentares Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE).  Os três deputados são filiados ao PL, mesmo partido do presidente Jair Bolsonaro, e que é comandando pelo ex-deputado Valdemar Costa Neto.

A operação da PF apura um suposto esquema de desvio de emendas parlamentares para os municípios do interior do Estado do Maranhão. Ela foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski. Foram feitas buscas nas residências e locais de trabalho dos investigados. O ministro negou pedido para que fossem feitas buscas nos gabinetes dos parlamentares, na Câmara, em Brasília.

Por meio de uma rede social, o deputado Maranhãozinho afirmou que houve busca de documentos na residência dele, mas negou irregularidade. “Na manhã de hoje ocorreu uma nova busca de documentos em minha residência. Seguimos contribuindo e colaborando com todas as averiguações sem medo e sem restrição. Vejo como uma demonstração de que nada foi encontrado das outras vezes e tampouco será”, diz o deputado na publicação. O g1 não conseguiu contato com os deputados Bosco Costa e Pastor Gil.

Deputado já foi investigado

O deputado Maranhãozinho já havia sido alvo de uma operação da PF, que aconteceu em dezembro de 2020, dentro de um inquérito que investigava desvio de emendas parlamentares. À época, os investigadores estimavam um prejuízo de R$ 15 milhões aos cofres públicos. A investigação da PF havia apontado que um deputado destinou emendas parlamentares para os municípios do interior do Estado do Maranhão, onde tem reduto eleitoral e que, os Fundos Municipais de Saúde, ao receberam os recursos, firmaram contratos fictícios com empresas “de fachada” que pertencem ao político, mas estariam em nome de ‘laranjas’, desviando, assim, o dinheiro público.

Depois, ainda segundo a polícia, essas empresas faziam saques e o dinheiro era entregue ao deputado, no seu escritório regional parlamentar em São Luís.

Fonte: G1