A ponte entre Bequimão e Central foi inaugurada pelo ex-governador Flavio Dino sem ser concluída, o que causou enorme indignação e revolta popular.

Agentes públicos não podem realizar inaugurações e shows com recursos públicos, entre outras ações, três meses antes do pleito

Candidatos à reeleição estão na última semana em que é permitido realizar inaugurações de obras públicas e outras ações que afetem a igualdade de oportunidades entre postulantes a cargos públicos. A partir de 2 de julho, data que marca o período de três meses até a eleição, a legislação traz uma série de proibições, que podem gerar até mesmo a cassação do registro ou do diploma.

O calendário eleitoral estabelece que agentes públicos não podem comparecer a inaugurações de obras públicas, contratar shows artísticos pagos com recursos públicos e realizar pronunciamentos em cadeia de rádio e de televisão fora do horário eleitoral gratuito a partir do próximo sábado (2).

Por isso, agendas de pré-candidatos que já ocupam cargos políticos se intensificaram em diversos estados. Também vem sendo comum observar a programação de grandes eventos em municípios pequenos com bandas e cantores famosos em todo o país.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vem barrando as apresentações, que ainda estão dentro das possibilidades legais do calendário eleitoral, com o argumento de que trazem “risco de efetivo prejuízo aos cofres públicos”, como destacou o presidente da corte, ministro Humberto Martins, em uma decisão que proibiu um show que utilizaria 2,2% do orçamento público de todo o ano de 2022 do município de Cachoeira Alta (GO).

Na corrida de agentes públicos para realizar ações dentro da legalidade que possam cativar o eleitor, Rodrigo González, professor do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), avalia que o candidato à reeleição — ou o detentor de mandato que concorre a outro cargo — tem como vantagem o fato de ter uma imagem conhecida. Para o especialista, os controles atuais da legislação significam um avanço por um pleito mais democrático.

Contudo, ele pontua que já ocupar um cargo público também carrega desafios, como responder acusações sobre problemas ocorridos ou justificar promessas da eleição anterior não cumpridas.

“O cargo não deveria ser utilizado para promoção pessoal nos quatro anos de mandato e não apenas nos últimos três meses. A desincompatibilização não é garantia absoluta, pois, em geral, o sucessor interino é do mesmo partido ou aliança. Porém, ações na Justiça Eleitoral que levaram à cassação de candidatos envolvidos no uso da máquina pública coibiram um pouco a prática”, afirma.

Segundo Rodrigo González, os controles atuais da legislação são um avanço, mas ainda insuficientes para combater medidas eleitoreiras. “Mais importante do que o controle dos órgãos eleitorais, seria a consciência do eleitor, de não votar em candidatos que usam os bens públicos para promoção pessoal. Infelizmente, mesmo depois de décadas de democracia, ainda temos partes do eleitorado que consideram o clientelismo e o patrimonialismo como práticas naturais e aceitáveis”, opina.

Fonte: R7

 

Cinco jovens adolescentes maranhenses viajarão a Bélgica, Estados Unidos e França, como intercambistas patrocinados pelo Rotary Club. Os maranhenses integram um grupo de 14 jovens que serão enviados pelo Distrito 4490 do Rotary Internacional, que reúne os estados do Maranhão, Piauí e Ceará.

Os intercambistas foram apresentados aos rotarianos sábado (25 de junho), último dia da 71ª Conferência do Distrito 4490 do Rotary, realizada em Fortaleza.

O intercâmbio de jovens promovido pelo Rotary Internacional estava suspenso em razão da pandemia da COVID-19.  Os 14 jovens que serão patrocinados por clubes do Distrito 4490 irão para a Alemanha, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Estados Unidos, França, Itália, México, República Tcheca

“É um programa cujo objetivo é promover a troca de conhecimentos interculturais entre os jovens. É importante porque possibilita a esses jovens um valioso processo de amadurecimento pessoal”, declarou Solange Negreiros de Almeida Bacelar, que faz parte da Comissão de Intercâmbio do Distrito 4490 do Rotary.

Como esclareceu Solange Bacelar, o programa consiste na ida de jovens brasileiros para passar um período de 12 meses em outros países, e na recepção, no Brasil, de jovens desses países para os quais os intercambistas brasileiros são encaminhados.

“São jovens de 16 a 18 anos que deixam seu País para uma experiência de vida longe de sua família, adotando novos costumes durante o período de 1 ano”, informou Solange Bacelar.

A Comissão de Intercâmbio do Distrito 4490 do Rotary Club é comandada por Ehrlich Cordão (presidente), Samia Militão (Co – presidente) e David Gomes (Vice-presidente). Na Comissão, a rotariana Minervina Meneses é a responsável pela proteção aos jovens intercambistas (Youth Protection).

Durante a 71ª Conferência a associada italiana Nicoletta Duodo, presidente da Comissão de intercambistas de todos os clubes de Rotary da Itália, proferiu palestra sobre a importância e a repercussão do intercâmbio de jovens no mundo.

Solange Bacelar é associada do RC São Luís Praia Grande, responsável pelo encaminhamento de dois dos cinco jovens maranhenses que viajarão para o Exterior no programa de Intercâmbio de jovens, reativado pelo Rotary após a crise causada pela pandemia da COVID 19.

Solange Bacelar já presidiu o RC São Luís Praia Grande, tem realizado importante trabalho social pelo Rotary em parceria com a universidade CEUMA e presidirá a Comissão da Fundação Rotária do Rotary Club São Luís Praia Grande na gestão do advogado Carlos Nina, que assumirá a presidência no próximo dia 9 de julho. Também integrarão a comissão que Solange presidirá, os rotarianos e ex-presidentes do Clube Silvia Jorge Dino e Acyr Barbosa Marques Neto.

Promotor de Justiça Carlos Augusto Oliveira com a esposa Hélia Teixeira será o Governador do Distrito 4490 para o ano rotário 2024/2025

Na abertura da Conferência de Fortaleza foi feita uma homenagem ao ex-governador do Distrito 4490 (ano rotário 2012/2013), Pedro Ivo de Carvalho Viana, falecido dia 4 de junho de 2020. Viana era do RC São Luís Praia Grande, mesmo Clube do Promotor de Justiça Carlos Augusto Oliveira, que, no encerramento da Conferência, foi apresentado como o Governador do Distrito 4490 para o ano rotário de 2024/2025.

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Do blog do Yuri Almeida

O Ministério Público do Maranhão abriu um procedimento investigatório, no âmbito criminal, para apurar suspeitas sobre o ex-governador do Estado, Flávio Dino (PSB), pré-candidato ao Senado.

Registrada sob número 016154-500/2022, a medida atende pedido feito pela Procuradoria da República do Maranhão. O objetivo, segundo detalha o sistema integrado de movimentação processual do MP estadual, é apurar suposta prática de peculato, que é o desvio de recursos por agente público.

Aberto desde o dia 27 de maio, o procedimento está cadastrado no sistema como atendimento ao público, termo usado internamente, para fins estatísticos, para designar o recebimento de documentos e objetos pelo órgão.

Pelo período, o processo já poderia ter sido convertido pela autoridade competente em notícia de fato, apuração preliminar em que pode haver a realização de diligências.

Contudo, ficou empacado por mais de três semanas após ser encaminhado para a Assessoria Especial do procurador-geral de Justiça Eduardo Jorge Hiluy –conduzido ao cargo primeiro pelo próprio Flávio Dino e mantido posteriormente por Carlos Brandão (PSB), de quem se diz amigo.

Segundo ato regulamentar baixado em maio de 2020 pelo então chefe do Ministério Público maranhense, Luiz Gonzaga Martins Coelho, cadastros de atendimento ao público destinados a mera orientação ou encaminhamento, que não tratem de matéria de atribuição funcional ou que não exijam qualquer espécie de intervenção do órgão, devem ser encerrados após o lançamento da movimentação.

O procedimento que versa sobre o ex-governador do Maranhão, porém, já ultrapassa um mês aberto, o que indica que pode haver continuidade e aprofundamento da apuração.

Chama também atenção o fato de que o ex-governador Flavio Dino não possui foro privilegiado desde quando deixou a chefia no Executivo, em 2 de abril, fato que deveria ter provocado o encaminhamento do caso para uma das promotorias criminais da capital.

O ATUAL7 solicitou posicionamento ao Ministério Público a respeito do travamento do procedimento no gabinete de Eduardo Nicolau, e aguarda retorno. O ex-governador do Maranhão também foi procurado. Assim que houver manifestação, o texto será atualizado.

Fonte: Blog do Yuri Almeida

 

O empresário, que já foi o homem mais rico do brasil e condenado a 11 anos de prisão por crimes contra o mercado, teve mais de 3 bilhões em bens bloqueados

A Justiça Federal no Rio de Janeiro determinou o bloqueio de bens do empresário Eike Batista até o limite de R$ 3.622.491.046,40. A decisão da juíza Bianca Stamato Fernandes, da 5ª vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, atende a pedido da Fazenda Nacional no processo de falência da MMX Mineração e Metálicos, empresa que atua na mineração de minério de ferro. A falência foi decretada em maio do ano passado.

O valor definido corresponde à dívida da empresa, atualizada no início do mês. A defesa tem o prazo de 30 dias para recorrer.

No ano passado, o empresário Eike Batista foi condenado a 11 anos de prisão por crimes contra o mercado financeiro. Ele já foi preso duas vezes em operações da Lava Jato por manipulação de bolsas de valores no Brasil, Canadá, Estados Unidos e Irlanda, além de uso de informação privilegiada para fraudar o mercado de capitais.

Informações: Agência Brasil

 

 

Pesquisadores explicaram que convivência e atividades presenciais nas escolas não têm sido associadas a eventos de maior transmissão da covid

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgou nota técnica reafirmando a importância da manutenção de aulas presenciais, resguardado o afastamento de casos positivos e de sintomáticos respiratórios.

O Grupo de Trabalho enfatiza que é necessário ter disponibilidade de testes para covid-19 na comunidade escolar e recomenda que seja dada prioridade à vacinação (doses de reforço) aos trabalhadores da educação.

Ainda de acordo com o documento, “situações identificadas como agravos associados à covid-19 devem ser referenciadas para as equipes de atenção primária à saúde, vinculadas a unidades básicas de saúde. Os pesquisadores ressaltam que as escolas são equipamentos seguros e essenciais, por serem promotoras e protetoras da saúde.”

De acordo com os pesquisadores, “decorrido todo este tempo de convivência com períodos de maior ou menor transmissão do Sars-CoV-2, pode-se afirmar que as atividades presenciais nas escolas não têm sido associadas a eventos de maior transmissão do vírus”.

Segundo o GT, “a detecção de casos nas escolas não significa necessariamente que a transmissão ocorreu nas escolas. Em sua maioria os casos são adquiridos nos territórios e levados para o ambiente escolar. Nesse sentido, a experiência atual, comprovada por estudos científicos de relevância, revela disseminação limitada da covid-19 nas escolas”.

O documento informa que em 21 de junho o Brasil apresentava 77,8% com ciclo completo de vacinação da população total e 85,5% para a população elegível acima de 5 anos. No entanto, somente 46% com ciclo completo (todas as doses de reforço) da população total e 55% da população vacinável com reforço acima de 12 anos.

Na faixa etária entre 5 e 11 anos, há 13.056.571 (63,69%) de crianças com a primeira dose e somente 7.967.345 (38,86%) com a segunda dose, números aquém do necessário para uma imunização coletiva completa.

Segundo os pesquisadores, essas informações revelam um maior risco para internação, gravidade e morte relacionadas aos não vacinados completamente.

A nota diz que, pelas características da doença, padrão de disseminação nas diferentes faixas etárias e efeitos da vacinação, é possível afirmar que a transmissão de trabalhadores para trabalhadores é mais frequente do que a transmissão de alunos para trabalhadores, trabalhadores para alunos ou alunos para alunos.

Portanto, aconselham os pesquisadores, medidas de proteção devem ser adotadas em todos os ambientes escolares, com priorização das estratégias direcionadas à redução da transmissão entre trabalhadores (por exemplo: espaços de convívio e ênfase no rastreio de casos e contatos).

O documento lembra que o controle da pandemia resultou, em 2022, na retomada plena das atividades presenciais nas escolas, constatando as consequências e prejuízos pedagógicos e psicossociais da pandemia Covid-19. Assim, é imperativo buscar reconstruir as rotinas escolares e seus projetos pedagógicos. A nota afirma que, no atual momento epidemiológico, não são recomendadas novas interrupções das atividades escolares.

Diário do Poder

 

Lançamento de edital foi para empresas interessadas no Projeto de Irrigação Tabuleiros de São Bernardo, que tem potencial para irrigar 25 mil hectares

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), lançou, nesta segunda-feira (27), edital de chamamento público para empresas interessadas em apresentar estudos para a concessão de 5 mil hectares do Projeto de Irrigação Tabuleiros de São Bernardo, entre as cidades de Magalhães de Almeida e Araioses, no Maranhão. Além disso, também foram entregues 27 sistemas de dessalinização de água para comunidades quilombolas do estado.

O Projeto de Irrigação Tabuleiros de São Bernardo tem potencial para irrigar 25 mil hectares no total, com suprimento hídrico através de um canal de 210 metros ligado ao Rio Parnaíba. O empreendimento tem acesso rodoviário a partir de Teresina pela BR 343 e, a partir de São Luís, pelas BR 135 e 222.

Presente à cerimônia de lançamento do edital, o secretário de Fomento e Parcerias com o Setor Privado do MDR, Fernando Diniz, explicou como serão feitos os estudos. “Nossa ideia é que a iniciativa privada entre para estruturar uma concessão e ampliar para 5 mil hectares. O Governo estima que isso pode criar cerca de 28 mil empregos na região”, aponta.

Dessalinizadores

Nesta segunda-feira, o Governo Federal também entregou 27 sistemas de dessalinização de água para comunidades quilombolas do Maranhão, com a presença do secretário Nacional de Segurança Hídrica, Sérgio Costa. A cerimônia de entrega foi realizada no município de Alcântara.

“Estes dessalinizadores vão trazer segurança hídrica a pequenas localidades onde há água salobra. Acima de tudo, trazemos qualidade de vida a essas comunidades. Trazemos água potável”, comentou o secretário Sérgio Costa.

Os sistemas de dessalinização vão beneficiar comunidades quilombolas em diversas regiões do estado com abastecimento regular, eliminando a necessidade de carros-pipa. Cada equipamento tem um custo unitário de R$ 289 mil. O investimento em todos os sistemas será de R$ 7,8 milhões.

O pescador Joracy Domingos mora há 45 anos em Alcântara. Ele relatou a dificuldade que tem em conseguir água potável na região. “Um dos maiores problemas que temos aqui é estarmos cercados de água do mar por todos os lados. Não tem água própria para consumo, por isso, precisamos cavar poços. Estamos esperançosos para que as coisas melhorem”, disse.

A instalação dos equipamentos faz parte da Força-Tarefa das Águas, lançada pelo Governo Federal, em março deste ano, para impulsionar a entrega de poços artesianos, cisternas, sistemas simplificados de abastecimento de água e unidades de dessalinização em comunidades rurais do Nordeste e do semiárido mineiro.

Brasil 61

 

Pesquisadores explicaram que convivência e atividades presenciais nas escolas não têm sido associadas a eventos de maior transmissão da covid

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgou nota técnica reafirmando a importância da manutenção de aulas presenciais, resguardado o afastamento de casos positivos e de sintomáticos respiratórios.

O Grupo de Trabalho enfatiza que é necessário ter disponibilidade de testes para covid-19 na comunidade escolar e recomenda que seja dada prioridade à vacinação (doses de reforço) aos trabalhadores da educação.

Ainda de acordo com o documento, “situações identificadas como agravos associados à covid-19 devem ser referenciadas para as equipes de atenção primária à saúde, vinculadas a unidades básicas de saúde. Os pesquisadores ressaltam que as escolas são equipamentos seguros e essenciais, por serem promotoras e protetoras da saúde.”

De acordo com os pesquisadores, “decorrido todo este tempo de convivência com períodos de maior ou menor transmissão do Sars-CoV-2, pode-se afirmar que as atividades presenciais nas escolas não têm sido associadas a eventos de maior transmissão do vírus”.

Segundo o GT, “a detecção de casos nas escolas não significa necessariamente que a transmissão ocorreu nas escolas. Em sua maioria os casos são adquiridos nos territórios e levados para o ambiente escolar. Nesse sentido, a experiência atual, comprovada por estudos científicos de relevância, revela disseminação limitada da covid-19 nas escolas”.

O documento informa que em 21 de junho o Brasil apresentava 77,8% com ciclo completo de vacinação da população total e 85,5% para a população elegível acima de 5 anos. No entanto, somente 46% com ciclo completo (todas as doses de reforço) da população total e 55% da população vacinável com reforço acima de 12 anos.

Na faixa etária entre 5 e 11 anos, há 13.056.571 (63,69%) de crianças com a primeira dose e somente 7.967.345 (38,86%) com a segunda dose, números aquém do necessário para uma imunização coletiva completa.

Segundo os pesquisadores, essas informações revelam um maior risco para internação, gravidade e morte relacionadas aos não vacinados completamente.

A nota diz que, pelas características da doença, padrão de disseminação nas diferentes faixas etárias e efeitos da vacinação, é possível afirmar que a transmissão de trabalhadores para trabalhadores é mais frequente do que a transmissão de alunos para trabalhadores, trabalhadores para alunos ou alunos para alunos.

Portanto, aconselham os pesquisadores, medidas de proteção devem ser adotadas em todos os ambientes escolares, com priorização das estratégias direcionadas à redução da transmissão entre trabalhadores (por exemplo: espaços de convívio e ênfase no rastreio de casos e contatos).

O documento lembra que o controle da pandemia resultou, em 2022, na retomada plena das atividades presenciais nas escolas, constatando as consequências e prejuízos pedagógicos e psicossociais da pandemia Covid-19. Assim, é imperativo buscar reconstruir as rotinas escolares e seus projetos pedagógicos. A nota afirma que, no atual momento epidemiológico, não são recomendadas novas interrupções das atividades escolares.

Diário do Poder

 

O médico endocrinologista João Furtado tem proferido palestras em diversos segmentos sociais dentro do lema: A Família e o Diabetes, recomendado para o Dia Mundial de Enfrentamento ao Diabetes. O objetivo é conscientização das famílias sobre o diagnóstico precoce do diabetes, tratamento e prevenção das complicações crônicas, diz o médico, relatando que dados estatísticos registram a prevalência do diabetes no mundo, podendo se tornar uma epidemia mundial.

João Furtado destaca a necessidade do diagnóstico precoce e aplicação de medidas terapêuticas eficientes:  Diabetes 1 – representa 10% da população mundial e acomete crianças, adolescentes, jovens e jovens adultos e geralmente são pessoas magras que necessitam de insulina durante toda a vida. Diabetes 2 – acomete pessoas acima de 40 anos e 80% delas são obesas, sendo que 20% apresentam pesos normais e que respondem a dietas balanceadas com atividades físicas e drogas orais, diz o médico endocrinologista.

O diabetes gestacional que aparece durante a gravidez, apresenta normalidade na glicemia ou níveis glicêmicos alterados daí a importância delas serem acompanhadas para a prevenção do diabetes relata o médico João Furtado.

Recomendações Importantes

Todo paciente deve procurar o médico para avaliar o sei controle glicêmico ou perfil lipídico, função renal, mapeamento da retina, avaliação cardiológica, exame de urina para verificar a perda de proteína. Estudos mostram que pacientes que apresentam bom controle do diabetes, baseado na hemoglobina aplicada abaixo de 7% vai atenuar ou retardar complicações crônicas como:  Oculares, que podem levar a cegueira; cardiovasculares, podem provocar infarto do miocárdio e acidentes vasculares encefálicos; Neuropatia, principalmente nos membros inferiores, que pode evoluir para lesões nos pés e pernas e que são consequências de gangrena e amputação. O médico João Furtado afirma que a prevenção é de fundamental importância para que as pessoas possam conviver com o diabetes com normalidade seguindo as recomendações dos médicos, afirmou.

Fonte: AFD

 

 

Estados e municípios podem ampliar a campanha contra a gripe vacinando todos os brasileiros a partir de 6 meses de vida

O Ministério da Saúde ampliou a campanha contra a gripe e toda a população acima de 6 meses já pode se vacinar contra a doença. A mudança teve início neste último sábado (25), quando estados e municípios foram autorizados a aplicar o imunizante no público geral enquanto durarem os estoques.

A vacina Influenza previne o surgimento de complicações, impede uma possível pressão sobre o sistema de saúde e diminui a chance de óbitos causados pela doença. O imunizante da gripe está sendo aplicado em todos os postos de vacinação do país com doses disponíveis.

São aproximadamente 38 mil pontos espalhados pelo Brasil pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e as secretarias de Saúde de cada região fornecem informações específicas de cada estado e município.

O Ministério da Saúde registra ter distribuído para as unidades da federação as 80 milhões de doses contratadas para imunizar a população brasileira. A campanha nacional de vacinação contra a gripe começou em 4 de abril e atingiu 53,5% de cobertura vacinal até o último levantamento da pasta, quando estava restrita ao público infantil de crianças de 06 meses, menores de cinco anos, trabalhadores da saúde, gestantes, puérperas, indígenas e idosos.

“Nós temos vacinas, temos uma capacidade sem precedentes de aplicar essas vacinas, graças aos vacinadores que estão nas salas de vacinação do Brasil. Ano passado, tivemos casos em várias regiões do país por conta da cepa H3N2. A vacina deste ano já protege contra essa cepa e as passadas. Precisamos combater essas doenças”, disse o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

Brasil 61

 

Sem autorização judicial específica e fora das demais hipóteses legais, a busca domiciliar é ilegal, não podendo ser respaldada ou suprida pelo cumprimento de mandado de prisão. Este entendimento foi adotado pelo ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao conceder Habeas Corpus para trancar ação penal de uma mulher processada por tráfico. Na casa dela, policiais militares disseram que havia 4,5 gramas de crack. A acusada nega que o entorpecente seja seu.

“Constata-se que o ingresso forçado na casa onde foram apreendidas as drogas não se sustenta em fundadas razões. Isso, porque o cumprimento de mandado de prisão não justifica a realização de busca na residência do agente, procedimento que demanda autorização judicial expressa ou a autorização explícita e espontânea da ré, o que não ocorreu in casu“, observou Palheiro. Tomada no último dia 10 de junho, a decisão de mérito do ministro tornou sem efeito sentença superveniente à impetração do habeas corpus que condenou a ré.

Palheiro fundamentou a sua decisão em recente posição firmada pela 6ª Turma do STJ (HC nº 598.051/SP, de relatoria do ministro Rogerio Schietti Cruz), na qual foram fixadas as teses de que “as circunstâncias que antecederem a violação do domicílio devem evidenciar, de modo satisfatório e objetivo, as fundadas razões que justifiquem tal diligência e a eventual prisão em flagrante do suspeito, as quais, portanto, não podem derivar de simples desconfiança policial, apoiada, v. g. (por exemplo), em mera atitude suspeita”.

A posição da 6ª Turma ainda incluiu como hipótese de ilegalidade de busca domiciliar aquela decorrente de “fuga do indivíduo em direção à sua casa diante de uma ronda ostensiva, comportamento que pode ser atribuído a vários motivos, não, necessariamente, o de estar o abordado portando ou comercializando substância entorpecente”.

Inicialmente, no dia 4 de abril, Palheiro deferiu o pedido liminar do habeas corpus apenas para revogar a preventiva da acusada e lhe impor medidas cautelares diversas da prisão. Apesar da expedição de alvará de soltura referente ao caso em exame, ela continua presa por força da condenação anterior, também pelo delito de tráfico.

Fonte: CONJUR