Numa apresentação do programa Tribuna da Cidadania: Jámenes Calado, Carlos Nina e Aldir Dantas na TV Cidade
Por Aldir Dantas
De há muito vinha conversando com amigo e irmão Carlos Sebastião Silva Nina, sobre uma entrevista em que poderíamos resgatar muitas lembranças de lutas em defesa de direitos, dignidade humana e movimentos com vistas a contribuir para a formação de consciências críticas. Carlos Nina, desde a nossa época de colégio Maristas, sempre teve o ímpeto de lutas com os seus valores e princípios. Com um forte sentimento de fazer as coisas acontecerem, conseguiu formar uma equipe de amigos e incentivá-los a caminhar junto em todas as suas empreitadas, sempre vitoriosas. Muita gente lembra dos Encontros Espirituais, no teatro da Igreja de São Pantaleão, sempre lotado com palestras envolvendo temas diversos, o que inclusive chegou a incomodar a repressão militar da época.
Carlos Nina vai assumir no próximo dia 9 de julho (2022) a presidência do Rotary Club São Luís Praia Grande e como amigos desde os tempos de Marista, desenvolvemos vários projetos juntos. Sempre inquieto e com uma forte avidez de fazer as coisas acontecerem, decidi me sentar com ele em busca de procurar com provocações, ouvir dele os inúmeros debates, opiniões e espaços abertos por ele às pessoas que não tinham acesso aos meios de comunicação e que pouco sabiam de direitos, justiça e dignidade humana, que fizeram parte da sua vida como jovem estudante, advogado, jornalista, Promotor de Justiça e Juiz de Direito. O que sempre prevaleceu e permanece viva na sua luta é ser um cidadão acima de tudo, lutador por justiça.
Os seus relatos começam no Jornal Pequeno, com uma página que o dono do jornal, José Ribamar Bogéa, disponibilizou para Carlos Nina, semanalmente, por indicação de José Jámenes Ribeiro Calado, advogado, radialista e jornalista que também escrevia no JP. Demos à página o nome de Página da Juventude. Publicávamos textos e poemas de jovens que não tinham espaço nos outros jornais. Lá foram publicados poemas de Viriato Gaspar, que se consagrou como poeta, tempos depois, Lino Moreira, que, além de economista e técnico altamente capacitado, tornou-se escritor profícuo, conquistando inclusive uma cadeira na Academia Maranhense de Letras. Também o médico Manuel Faria, da turma de Carlos Nina nos Maristas, publicou textos seus na PJ, assim como o poeta João Alexandre Viegas Costa Júnior, primo de Carlos Nina.
Já na Página da Juventude, promovemos dois concursos de poesia. A Comissão Julgadora era integrada por um único jurado, o sargento do Exército João Batista Bastos Coqueiro, que também escrevia no Jornal Pequeno, inclusive poesias. Era músico e intelectual de grande valor.
Carlos Nina e esposa Enide Nina
Carlos Nina concluiu o Curso de Direito e iniciou-se na advocacia. Fundou juntamente com Pedro Leonel Pinto de Carvalho, Kleber Moreira, José Santos, Fernando Belfort e outros advogados o Instituto dos Advogados do Maranhão. Aprovado em 1º lugar para o Ministério Público, exerceu as funções concomitantemente com a advocacia. “A lei permitia, pois fui aprovado antes da lei complementar 40 de 1981”, esclarece Carlos Nina. “Tanto que, ainda como Promotor de Justiça, fui eleito para o cargo de Secretário da OAB-MA. Pedi exoneração quando disputei a presidência da Ordem, em 1984.”
Recentemente Carlos Nina reuniu-se com os membros que integrarão o Conselho Diretor do Rotary Club São Luís Praia Grande, no mandato 2022/2023, e já anunciou a realização de um concurso literário. Parceiros que fomos também no Lítero Português, cuja presidência Carlos Nina deixou em setembro de 2021, não poderia como jornalista, deixar de acrescentar à entrevista, esse e outros assuntos, como o projeto Convívio Intercultural, o Instituto de Direito Comparado e a OAB.
AD – Por que um concurso literário também no Rotary?
CN – Meu amigo e irmão Aldir Dantas, sempre vi no concurso uma forma de estimular a criatividade das pessoas e divulgar a instituição que queremos tornar conhecida. Você lembra que quando ainda fazíamos a Página da Juventude, no Jornal Pequeno, promovemos dois concursos de poesia, um dos quais foram vencedoras três mulheres: Lucidéa Gomes de Oliveira, Regina Teles e Sileda. Recentemente, na presidência do Lítero, promovemos cinco concursos anuais de texto, de 2017 a 2021. Em 2023 o Rotary completará 100 anos no Brasil. Concluímos, em reunião com os membros do Conselho que dirigirá o RC São Luís Praia Grande, que esse será um bom tema. Como homenagem àqueles que construíram essa história centenária e forma de divulgar a obra que o Rotary realizou e realiza no Brasil.
AD – Quem poderá participar?
CN – Qualquer pessoa no uso de sua capacidade. Maior de 18 anos. Não precisa ser rotariano. O regulamento será divulgado logo após nossa posse.
AD – E os prêmios?
CN – Serão divulgados no Regulamento do concurso.
AD – E quem julgará os trabalhos?
CN– Já convidei o professor Alberto Tavares Vieira da Silva, que presidiu os três últimos concursos de textos que promovi no Lítero, conhece o Rotary, fez uma belíssima palestra no Rotary em Fortaleza sobre valores que o Rotary cultiva. Professor Alberto foi juiz e desembargador federal. Foi quem instalou o Tribunal Regional Federal da 1ª Região e seu primeiro presidente. Será o presidente da Comissão. Também integrarão a Comissão a ex-governadora do Rotary do Distrito 449, Dra. Eulália das Neves, presidente da Academia Brasileira Rotária de Letras, regional do Maranhão, e o escritor Alexandre Maia Lago, recentemente eleito para os quadros da Academia Ludovicense de Letras.
Carlos Nina entre o Arcebispo Dom Mota e o Monsenhor Ladislau Papp
AD – E os debates? Você lembra dos Encontros Espirituais?
CN – Sim. Claro. Aos sábados. O nome foi esse porque queríamos a anuência do arcebispo dom Motta, pois usaríamos o auditório da Igreja de São Pantaleão. Mas de espiritual mesmo só o nome e a proteção, porque os temas eram polêmicos. E um que causou impacto foi exatamente sobre divórcio. Verdadeiro tabu, à época. Depois promovi outros quando editava a página JP Cidadania, no Jornal Pequeno, sempre com sua ajuda, meu irmão, e a de nossa querida amiga Hilda e de sua saudosa filha e querida amiga Josilda. Nessa época eu fazia Mestrado em São Paulo, mas vinha para coordenar os debates, realizados no auditório do CEPRAMA. O primeiro foi na Associação Comercial. Os outros, no CEPRAMA. Foram expositores Hermann Baeta, Eliana Calmon, Roberto Veloso, Silvia Steyner, Helena Heluy, Roque Macatrão, Raimundo Cutrim, Reinaldo Fonseca e tantos outros nomes da cultura jurídica local e de outros estados. Também quando estive na magistratura, a presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão me nomeou diretor da AMMA em Imperatriz ou algo parecido e com isso promovi vários debates para os quais convidei a comunidade. O tema era a relação do Judiciário com a imprensa, a cidadania, a sociedade, abrindo o Forum para a população. Fui advertido na época por um colega e amigo: “O Tribunal não está gostando”. Hoje você vê o Tribunal sendo um dos maiores promotores de eventos com a comunidade.
Carlos Alberto Nina, Aldir Dantas, Carlos Nina, João Alexandre Jr, João Batista Bastos Coqueiro e Eloy Cutrim
AD – E os jornais?
CN – Começamos praticamente juntos. Você já trabalhava no Jornal do Dia. Eu comecei no Jornal Pequeno. Lá fui revisor, redator, editorialista ocasional, a pedidos específicos de Bogéa, e editor de páginas. Foi um permanente aprendizado e a construção de amizades francas como as de Luiz Vasconcelos, Flor de Lys, Mhário Lincoln, Eloy Cutrim, Diquinho, Bastos Coqueiro, Othelino Filho, Melquíades Gomes, Jersan Araújo além do próprio Bogéa. Depois as amizades me abriram espaços no Jornal de Hoje, O Imparcial, Diário da Manhã, O Progresso (em Imperatriz), Tribuna do Nordeste, nos quais tive coluna semanal, O Estado do Maranhão, onde, a convite do saudoso Leonardo Monteiro, inicialmente, artigos meus foram publicados. No Jornal do Maranhão, onde voltei a escrever, fui Secretário do jornal, ao lado de Mario Cella, que era o Diretor Comercial, época em que fui, também, assessor de imprensa do Arcebispado de são Luís.
AD – E rádio?
Carlos Nina com colegas de turma no Maristas e o professor Raimundo Lobato
CN – Sim. Ainda no Marista tínhamos um programa, na Educadora, quando ainda era na Rua do Sol. Fazíamos o programa com João Alexandre e Miguel Damous. Eu fazia e lia uma crônica. Depois tivemos uma experiência na TV Record, Rádio Cidade, primeiro num programa de José Cirilo. Eu apresentava um Momento Constitucional. Depois com o programa Tribuna da Cidadania, contigo, Jámenes Calado, Moreira Serra Júnior. O espaço que nunca deixei e continuo a ocupar, graças aos amigos, em especial José Ribamar Rocha Gomes, nosso querido Gojoba, é a mídia impressa e, agora, portais e blogs, em São Luís e outras cidades de outros estados.
AD – E como você organiza seu tempo para fazer tudo isso, escrever, dirigir instituições, advogar e cuidar da família?
CN – Não dá para organizar. Planejamos o dia seguinte, eu e minha esposa, mas tem sempre alguém que nos traz uma necessidade, em casa ou no escritório, uma preocupação, para mim ou para ela, e a programação acaba sendo refeita. E assim, graças a Deus, vamos fazendo o que é possível, sem perder a esperança. O fundamental é a solidez familiar que nos sustenta e nos permite lidar com os desafios de cada dia.
AD – Mas você está no comando do Instituto dos Advogados do Maranhão, do Instituto Maranhense de Direito Comparado, da Comissão de Direito Marítimo da OAB, do Convívio Intercultural e agora do Rotary.
CN – Na verdade, quanto ao IAMA, o presidente é o Moreira Serra Júnior, a quem procuro dar apoio, porque sabemos todos do grande desafio dele e da família dele lutando permanentemente pela vida do Luís Guilherme e, ao mesmo tempo, desenvolvendo uma atividade incrível na advocacia, principalmente nas questões de saúde, exatamente levados pelas circunstâncias de Luís Guilherme. Essa situação fez de Moreira Serra, e depois de Will, sua esposa, Victor e Gabriel, seus filhos, advogados incansáveis. Quem preside a Comissão de Direito Marítimo da OAB-MA é a advogada Najla Buhatem Maluf, que, diga-se de passagem, tem um feito um trabalho extraordinário na Comissão, promovendo debates sobre questões portuárias e marítimas, inclusive sobre situações fáticas que exigem providências urgentes, como o caso dos ferrys boat da travessia da Ponta da Madeira para o Cujupe. No Instituto de Direito Comparado estamos implementando o site para viabilizar melhor a finalidade do IMDIC, que é mais voltada para o estudo e a publicação de material sobre o tema. Entretanto estamos iniciando diálogo com o José Viegas da AMEI para desenvolvermos atividades conjuntas, pois a AMEI pretende promover eventos de intercâmbio cultural internacional. Aí entra também o Convívio Intercultural, que é um projeto de interação de imigrantes e seus descendentes de diversas nacionalidades. Pretendemos incluir o Rotary nesse projeto, como um espaço onde as culturas dos imigrantes possam ser apresentadas e mais bem conhecidas.
AD – E a OAB, meu amigo vai disputar a vaga de advogado para o Tribunal?
Jámenes Calado, Carlos Nina, o governador Luiz Rocha e o professor Aurilio Vieira de Andrade em evento da OAB-MA durante a presidência de Carlos Nina
CN – Não. Do Judiciário eu já vim. Fui Juiz estadual, mas me aposentei porque sabia que minha vida lá seria difícil porque, como presidente da Ordem, tive de tomar medidas duras contra alguns membros do Judiciário e isso repercutiu quando nele ingressei. Preferi me aposentar e voltar para a advocacia.
AD – E você é presidente vitalício da OAB maranhense. Vi numa notícia da editoria da Ordem.
CN – Isso é um equívoco. Sobre isso até já dirigi um requerimento ao presidente da Seccional, esclarecendo que se eu fosse presidente vitalício não poderia haver eleição para presidente. Os ex-presidentes da Ordem, nacional ou das seccionais, são membros honorários vitalícios. E devem ser tratados como Conselheiros. Isso é outro equívoco que a atual administração está cometendo, pois está excluindo – pelo menos é o meu caso – os membros natos das comunicações e convocações dirigidas aos conselheiros. Até a veiculação de listas dos conselheiros não os está incluindo. Isso é um equívoco. É no que creio, até agora. Outro grave equívoco que está sendo cometido é a presença de suplentes nas sessões do Conselho Seccional, usando a palavra e até votando. Isso torna nulo de pleno direito todos os julgamentos em que haja essa situação. O suplente assume em caso de impedimento ou vacância do cargo de conselheiro. Mas há um protocolo para isso. Não é um improviso, como vem acontecendo. Todos aqueles que tiveram processos julgados pelo Conselho Seccional com a participação de suplentes podem arguir essa nulidade. Agora mesmo deve ser votada a regra para a eleição do quinto constitucional. Só os conselheiros titulares podem votar. Há normas próprias regulando a perda do cargo de conselheiro e sua substituição pelo suplente. Sobre isso também enviei requerimento ao presidente da OAB estadual.
AD – E os membros honorários vitalícios também podem falar e votar nas sessões?
CN – Depende. Presidentes que exerceram os cargos antes da Lei 8.906/1994 têm direito a voz e voto no Conselho. É o caso, no Maranhão, de José Carlos Sousa Silva, José Antônio Figueiredo de Almeida e o meu. Os demais só têm direito a voz. Assim como o presidente do Instituto dos Advogados do Maranhão. Tem assento à mesa, como os membros honorários vitalícios, e direito de voz. Mas não votam.
AD – E os conselheiros suplentes?
Carlos Nina e Moreira Serra
CN – Nas sessões do Conselho só têm assento se estiverem substituindo ou sucedendo, na forma legal, um membro titular. De outra forma seria dar-lhes um privilégio que a lei não lhes assegura e discriminar os advogados que, também, não têm direito a voz ou voto no Conselho. Só se estiverem no exercício da advocacia ou outro motivo especial. É como em qualquer plenário regular. É preciso regulamentar a participação de seus membros. E a Ordem não é exceção. Deveria ser um exemplo. Não está sendo. Imagine você o Conselho estar decidindo infrações disciplinares praticadas por advogados e a própria Ordem, nesses julgamentos, não observa o Estatuto. Mas acredito que são vícios que o atual presidente vai corrigir. Em recente manifestação que fiz na Assembleia Legislativa, por ocasião da homenagem proposta pela deputada Socorro Waquim, em comemoração aos 90 anos da OAB-MA, tive a oportunidade de dizer ao presidente que tinha a esperança de que ele iria resgatar a independência da Ordem, desvinculá-la de interesses partidários e trabalhar para defender os interesses de todos os advogados e não servir de instrumento de favorecimento para sua cúpula. É o que todos os advogados esperam dele e do Conselho.
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) encaminhou, nesta quinta-feira, 23, Recomendação ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto, solicitando a rescisão do contrato firmado com a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (CEPERJ), responsável pela realização do concurso público do órgão legislativo.
