A filha biológica, Simone também foi condenada a 31 anos e 4 meses

Após sete dias de julgamento em júri popular, o veredicto do Tribunal de Júri de Niterói contra a ex-deputada federal Flordelis foi de 50 anos e 28 dias. A decisão foi tomada pela 3ª Vara Criminal de Niterói e presidido pela juíza Nearis Arce.

A pastora foi condenada por homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio duplamente qualificado, uso de documento falso e associação criminosa armada. A filha biológica de Flordelis, Simone dos Santos Rodrigues também foi condenada a 31 anos e 4 meses de prisão pelos por homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio duplamente qualificado e associação criminosa armada.

A neta biológica, Rayane dos Santos, e os filhos adotivos Marzy Teixeira e André Luiz de Oliveira foram inocentados. No primeiro momento, Flordelis falou sobre uma tentativa de assalto. Depois, ela abandonou essa versão e passou a dizer que o crime teria ocorrido em reação ao comportamento abusivo do pastor. Entretanto a pastora sempre negou saber a autoria do crime. Anderson foi morto a tiros na noite de 16 de junho de 2019, logo após chegar na casa da família no bairro de Pendotiba, em Niterói (RJ)

Em novembro do ano passado, Flávio dos Santos e Lucas dos Santos foram condenados por homicídio triplamente qualificado e outros crimes. Em abril desse ano, Adriano dos Santos, o ex-policial militar Marcos Costa e sua esposa Andrea Maia, foram condenados por uso de documento falso.

No mesmo julgamento, Carlos Ubiraci Silva foi absolvido da acusação de homicídio, mas condenado por associação criminosa. Devido ao tempo em que já estiveram presos, Adriano e Carlos gozam atualmente de liberdade condicional. O assassinato ocorreu no dia 16 de junho de 2019, Anderson foi morto a tiros, a noite, logo após chegar na casa da família no bairro de Pendotiba, em Niterói (RJ). Advogados de Flordelis, já anunciaram que vão recorrer da decisão do Júri Popular.

Diário do Poder

 

Novas imagens que viralizam na web mostra o momento em que o ministro Alexandre de Moraes sai de um restaurante em Nova Iorque com sua esposa, logo após ter protagonizado uma cena de bate-boca dentro do estabelecimento, com brasileiros que protestavam contra ele (fato noticiado aqui no JCO).

Na cena, ele é cercado por vários seguranças e protegido enquanto é xingado pelos manifestantes, já na calçada. Moraes ‘ri nervosamente’, enquanto tenta se desvencilhar dos que estão ali, chega a ser confrontado cara a cara por uma mulher e entra no carro antes mesmo de sua esposa.

No empurra-empurra, alguém reclama de uma possível agressão que teria partido de um dos seguranças. A tensão por lá está chegando ao limite, e vale lembrar que Moraes e todos os outros magistrados que participam do tal ‘encontro para discutir democracia’, ainda terão que cumprir mais um dia de agenda nos Estados Unidos, antes de voltar ao Brasil.

Jornal da Cidade Online

 

 

O ex-governador do Maranhão Flávio Dino é um dos nomes do PSB para uma cadeira na Esplanada dos Ministérios. A aposta é que ele ocupe a pasta da Justiça ou um eventual ministério de Segurança Pública. Aos mais próximos, Dino confidencia o sonho de um assento no Supremo Tribunal Federal. O ministério catapultaria o maranhense para o STF. A quem pergunta, Dino não admite. Diz estar “satisfeito” com a política.

Carreira longa

Aos 54 anos, se indicado logo no início do governo Lula, Flávio Dino teria pela frente 21 anos no STF até a aposentadoria compulsória, em 2044.

Temos vagas

Lula fará a indicação de pelo menos dois ministros do Supremo em 2023, um para a vaga de Rosa Weber e outro para a de Ricardo Lewandowski.

Papagaio de pirata

Flavio Dino está na equipe de transição e não sai da cola de Lula. Foi com o “chefe” na última visita de cortesia aos ministros do Supremo.

Coluna do Claudio Humberto

 

Moraes, Lewandowski, Gilmar e Barroso precisaram de forte escolta para sair do hotel

Se perderam as condições de circular livremente nas ruas das cidades brasileiras sem o risco de serem hostilizados por brasileiros indignados, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) também enfrentam maus bocados no exterior. Presentes em Nova York para participarem de um debate organizado pela empresa de eventos Lide, do ex-governador de São Paulo João Doria, seis ministros do STF foram fortemente hostilizados por grupos de brasileiros nas ruas, na porta do hotel onde se hospedam e também na rua, como no caso do ministro Luís Roberto Barroso, reconhecido por uma mulher e seguido até entrar numa loja.

Neste domingo (13), a Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder, informou que eram aguardados protestos apenas nesta segunda-feira (14) diante do Harvard Club, na rua 44, local do evento da Lide, segundo alertou aos ministros a área de segurança do STF.

Os brasileiros cantaram o Hino Nacional na porta do Hotel Sofitel e depois insultaram os ministros à medida que deixavam o estabelecimento. O primeiro deles a sair e ouvir insultos foi Gilmar Mendes e, em seguida, Ricardo Lewandowski.

Gilmar se esforçou para sorrir, enquanto o forte esquema de segurança o protegia até entrar em uma van. Lewandowski fez um gesto com as mãos e parece dizer algo, mas sua vez é inaudível no vídeo que registra esse momento, até porque prevalecem os gritos de palavrões dirigidos aos dois magistrados.

O mais insultado parece ter sido Alexandre de Moraes, que tenta abrir um sorriso forçado e, na correria, chega a esbarrar em uma manifestante que o chamava aos palavrões. Moraes também aparece em um dos vídeos ao ser reconhecido no restaurante Brasserie Française e chega a se levantar da mesa a se dirigir a uma jovem vestida com a camisa da Seleção Brasileira. A voz de um homem o desafia a concretizar uma suposta ameaça de agressão.

O grupo de ministros se dirigia a um restaurante brasileiro de alto luxo, Fasano, onde também foram recepcionados na rua aos palavrões de brasileiros. Já Luís Roberto Barroso aparece em vídeo de uma mulher que parece surpresa em encontrá-lo em uma rua bastante movimentada. Ele se esforça para ignorar a mulher, até que se refugia em uma loja, mas se volta para a brasileira e afirmou: “Não seja grosseira. Passe bem, minha senhora”.

Diário do Poder

 

Mercado reagiu negativamente à medida que deve furar o teto de gastos; crédito extra deve ser permanente

Sem perspectiva de aumento de arrecadação, os gastos extras na casa de R$ 175 bilhões com a PEC da Transição devem causar aumento da dívida pública. O próximo governo aposta em uma melhora econômica para conseguir compensar a liberação do montante fora do Orçamento. Sem isso, o país pode assistir à inflação subir e à taxa Selic ser ajustada para cima em busca de controle, acarretando juros mais altos.

A reação negativa do mercado à medida, que deve furar a regra do teto de gastos, foi sentida logo após o último discurso do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A apreensão se dá pela possibilidade de aumento da dívida pública. Com isso, o movimento natural seria a cobrança de juros mais altos, fazendo com que o Executivo precise destinar uma parte maior da arrecadação futura para honrar com o pagamento de dívidas. “Assim, deixa-se menos para despesas discricionárias. Esse impacto só será minimizado se o país crescer mais que os 2,5% estimados no PLOA (Proposta da Lei Orçamentária Anual), o que me parece bastante improvável”, avalia Rafael Miranda, mestre em economia pela FGV.

Um cenário possível a partir do próximo ano levando em conta as projeções de recessão, segundo Miranda, é que as famílias mais vulneráveis aumentem o poder de consumo. No entanto, sem uma produção compatível, os preços dos produtos sobem, acarretando no aumento da inflação. O movimento do Banco Central pode ser, então, o de elevar a taxa Selic, subindo as taxas de juros e dificultando empréstimos e financiamentos.

“É fácil imaginar que, se governo injeta auxílio na mão de quem está deixando de comprar porque falta dinheiro, elas vão justamente gastar esse dinheiro e gastar rápido. Esse aumento de demanda pode levar a inflação”, completa. Miranda, no entanto, afirma que o auxílio é necessário para garantir equilíbrio social, mas que precisa ser feito com cautela.

Especialista em Gestão Pública, Relações Institucionais e Governamentais da Fundação da Liberdade Econômica, Eduardo Fayet também frisa a importância do auxílio e a necessidade do equilíbrio. “São recursos importantes para atender a questão da fome, da dificuldade da classe mais pobre ter acesso a recursos.”

Não deixa de ser um endividamento público. O que o novo governo precisa é ter austeridade fiscal. Não de não gastar, mas de gastar bem. Além disso, deve tomar cuidado com como fala e quais são os aspectos que destaca para que não haja revezes sem necessidade

Eduardo Fayet, economista

Fayet acredita que a taxa de juros pode sofrer manutenção, “mas depende também de questões internacionais, capacidade de atração de investimento, equalização de política de governança e financiamento do desenvolvimento do Brasil”.

Medida permanente

O governo eleito defende que se extrapole o teto de gastos. Antes de deixar Brasília após se reunir com a equipe de transição, Lula criticou a reação negativa ao discurso e disse nunca ter visto “um mercado tão sensível”. Já o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), disse apostar em um crescimento econômico. “O que precisa é a economia crescer. Esse é o fator relevante. E aí é importante o investimento, público e privado, recuperar planejamento no Brasil e bons planejamentos.”

Outro fator que leva à desconfiança do mercado sobre a PEC é que o excedente de gastos pode se tornar uma constante. O relator do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), já afirmou que as mudanças previstas no teto de gastos para bancar os auxílios seriam permanentes.

“A ideia é que haja um compromisso da sociedade brasileira com os mais carentes, com os mais pobres. E que eles possam sentir que há uma segurança de que estará excepcionalizado para sempre esse recurso”, disse, na quinta-feira (10).

O teto de gastos entrou em vigor em 2016 e é a principal regra fiscal que limita o crescimento das despesas em relação à inflação. Na prática, a ideia é congelar os gastos públicos para que o aumento em despesas siga a inflação atual, diz o secretário da Fazenda e Planejamento de São Paulo, e cotado para assumir o Tesouro Nacional no governo Lula, Felipe Salto, que acredita que o governo de transição “precisa fazer um aprimoramento das regras fiscais para evitar constrangimento de todo ano ter que aumentar o teto de gastos, que mobiliza recursos, políticas, esforço do governo e tempo”. Ele defende a necessidade de mudar o teto de gastos para um limite de despesa, a fim de manter regras de controle, mas sem precisar ferir as normas ano após ano.

Além disso, Salto defende uma reforma tributária. “Principalmente o ICMS, que produz uma série de distorções e complexidade no regimento tributário que já são muito conhecidas e poderiam ser resolvidas. É necessário que uma reforma estrutural, discuta a questão das vinculações, do peso das despesas obrigatórias do orçamento.”

Fonte: R7

 

 

Os comandantes das três Forças Armadas (Aeronáutica, Exército e Marinha) divulgaram no dia (11) uma nota em que condenam tanto o que classificam como “eventuais restrições a direitos” de quem critica agentes públicos, quanto “eventuais excessos cometidos” por manifestantes que não aceitam o resultado das eleições presidenciais. Assinada pelo almirante Almir Garnier Santos (Marinha); pelo general Marco Antônio Freire Gomes (Exército) e pelo tenente-brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior (Aeronáutica), a nota divulgada pelas redes sociais cita a Lei nº 14.197, em vigor desde 1º de setembro de 2021, para, veladamente, criticar decisões judiciais que determinam a retirada de manifestantes que há duas semanas protestam próximo a quartéis, em várias cidades.

“Não constitui crime […] a manifestação crítica aos poderes constitucionais nem a atividade jornalística ou a reivindicação de direitos e garantias constitucionais, por meio de passeatas, de reuniões, de greves, de aglomerações ou de qualquer outra forma de manifestação política com propósitos sociais”, sustentam os comandantes ao afirmar que as Forças Armadas estão comprometidas com a democracia e com a harmonia política e social.

“A solução a possíveis controvérsias no seio da sociedade deve valer-se dos instrumentos legais do estado democrático de direito”, acrescentam os militares, destacando a importância da independência entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, com especial ênfase ao Congresso Nacional, que os comandantes afirmam ser o principal responsável por, de acordo com o “anseios e pleitos da população”, “corrigir possíveis arbitrariedades ou descaminhos autocráticos que possam colocar em risco o bem maior de nossa sociedade, ou seja, sua Liberdade”.

“Como forma essencial para o restabelecimento e a manutenção da paz social, cabe às autoridades da República, instituídas pelo povo, o exercício do poder que “Dele” emana, a imediata atenção a todas as demandas legais e legítimas da população, bem como a estrita observância das atribuições e dos limites de suas competências, nos termos da Constituição Federal e da legislação”, sustentam os comandantes, voltando a aludir ao Artigo nº 142 da Constituição Federal para classificar as Forças Armadas como instituições “moderadoras”.

O artigo constitucional citado estabelece que Marinha, Exército e Aeronáutica são instituições nacionais que se destinam à defesa da Pátria e à garantia dos poderes constitucionais, de forma que, se acionada por qualquer dos três poderes federais (Executivo, Legislativo e Judiciário), devem agir para manter a lei e a ordem.

“Assim, temos primado pela legalidade, legitimidade e estabilidade, transmitindo a nossos subordinados serenidade, confiança na cadeia de comando, coesão e patriotismo”, asseguram os comandantes, destacando que a todos os brasileiros compete às instituições públicas zelar pelo cumprimento dos direitos e deveres de todo cidadão brasileiro, “especialmente no que tange à livre manifestação do pensamento, liberdade de reunião pacífica e à liberdade de locomoção no território nacional”.

“Assim, são condenáveis tanto eventuais restrições a direitos, por parte de agentes públicos, quanto eventuais excessos cometidos em manifestações que possam restringir os direitos individuais e coletivos ou colocar em risco a segurança pública; bem como quaisquer ações, de indivíduos ou de entidades, públicas ou privadas, que alimentem a desarmonia na sociedade”, afirmam os militares.

Observadores

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também divulgou uma nota esta manhã. Segundo a corte, 17 missões de observadores nacionais e internacionais que acompanharam as eleições gerais deste ano já apresentaram seus relatórios, apontando a segurança e a transparência do sistema eleitoral brasileiro.

Um dos documentos entregues ao TSE é o relatório preliminar que a missão da Organização dos Estados Americanos (OEA) apresentou em 1º de novembro, apontando não ter encontrado nenhuma irregularidade nos testes e nas auditorias que seus observadores acompanharam. Embora tenha apresentado sugestões que os observadores acreditam que, se adotadas, servirão para aperfeiçoar o processo eleitoral brasileiro, a missão chefiada pelo ex-ministro das Relações Exteriores do Paraguai, Rubén Ramirez Lezcano, destacou as iniciativas já implementadas pela Justiça Eleitoral a fim de incrementar a transparência da votação e da apuração, como a criação da Comissão de Transparência das Eleições (CTE) – da qual participaram representantes da sociedade civil e de instituições e órgãos públicos, incluindo das Forças Armadas. Para a OEA, isso permitiu que, embora realizada em um “contexto complexo, marcado pela polarização, desinformação e ataques às instituições eleitorais”, o processo de votação tenha sido concluído com sucesso.

Diário do Poder

 

Grupo de deputados e senadores com mandato e outros recém-eleitos articula aprovação de projeto que torna abuso de autoridade o bloqueio ou a suspensão de páginas e perfis de parlamentares nas redes sociais. Um dos líderes do grupo e autor do projeto, José Medeiros (PL-MT) teve seu perfil bloqueado e lembra que os parlamentares são invioláveis, segundo a Constituição, por “quaisquer opiniões, palavras e votos”.

Precedente

O próprio STF já arquivou tentativa de bloqueio com a justificativa de que as redes sociais estão sim cobertas pela imunidade parlamentar.

Ontem

Decisão de estender imunidade foi de Celso de Mello em ação do Psol contra Carla Zambelli, que hoje também tem suas redes bloqueadas.

Hoje

A reação de parlamentares é contra ministros do STF que ultrapassam “flagrantemente a linha do rigor e agem fora do texto constitucional”.

Regime aberto

O texto prevê pena de prisão de 1 a 4 anos, mais multa, para quem “determinar a remoção injustificada de publicação, página ou perfil”.

Coluna do Claudio Humberto

 

Um grupo de mulheres que se dizem ciganas, periodicamente ocupa espaço na praça Deodoro com ofertas de serviços de leitura de mãos sobre o futuro das pessoas, principalmente mulheres, tem criado inúmeros problemas. Pela forma de abordagem, sempre feita de maneira agressiva, inclusive atacando as pessoas, puxando-as pelos braços, o que já chegou a gerar alguns problemas. Há poucos dias tive oportunidade de ver um marido, que se revoltou pela maneira com que sua esposa foi atacada pelas ciganas, que não teve desfecho de maiores proporções devido a intervenção de terceiros.

Outro problema sério criado é que depois de terem feito as leituras das mãos das pessoas, em que geralmente são revelados que elas se tornarão ricas e de grande sucesso, querem como pagamento, valores bem acentuados. Elas registram que recebem pix e podem até acompanhar os tais clientes a algum banco ou a outro local onde possam receber os valores exigidos.

A maneira agressiva com que as tais ciganas importunam as pessoas é um total desrespeito e não duvido que em algum momento possa haver mais conflitos, levando-se em conta que os cidadãos e cidadãs não podem ser importunadas de maneira ostensiva quando transitam em seu direito de ir e vir. A verdade é que se faz necessária uma intervenção das autoridades, haja de que a forma de abordagem das tais ciganas é bastante agressiva e como tal precisa de intervenção das autoridades.

Fonte: AFD

 

Mesmo antes de assumir o governo a situação nas hostes petistas é bem complicada. Estão todos atordoados e com certeza representam um grave risco para o país. A malandragem atordoada é um perigo incalculável.

Assim, declarações caóticas e que beiram a insanidade acontecem com uma frequência absurda. E, nesse aspecto, a presidente do partido, Gleisi Hoffmann, tem se destacado. Nesta sexta-feira (11), a deputada resolveu afrontar e enfrentar a nota das Forças Armadas.

“Não é papel dos comandantes militares opinar sobre o processo político, muito menos sobre a atuação das instituições republicanas. O direito de manifestação não se aplica a atos contra a democracia, que devem ser tratados pelo nome: golpismo. E combatidos, não são pacíficos nem ordeiros”, declarou.

Coube a um general – o deputado general Girão Monteiro – aplicar o devido ‘corretivo’.

Eis a resposta:

“Se não entendeu a nota, irei traduzir: o POVO é LIVRE. Não será tolerado o atentado contra as garantias constitucionais da livre manifestação. Se precisar de mais explicações práticas, basta a vossa pessoa ou um ditador ir de encontro ao que está contido na Constituição.

Jornal da Cidade Online

 

Separar documento e caneta preta e sair de casa com antecedência são dicas importantes

Mais de 3,3 milhões de brasileiros são esperados para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2022, que começa a ser aplicado neste domingo (13). O número de estudantes inscritos é 10% maior em relação a 2021, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). No primeiro domingo, os candidatos fazem as provas de linguagens, códigos e suas tecnologias, redação e ciências humanas e suas tecnologias. Já no segundo (20), respondem questões de ciências da natureza e suas tecnologias e matemática e suas tecnologias.

Dada a importância nacional para quem deseja ingressar no ensino superior, o teste segue regras rigorosas. Para evitar contratempos, o professor de linguagens, Adonias Freitas recomenda que os estudantes cheguem com antecedência ao local de prova. Uma das primeiras medidas é verificar o endereço disponível na Página do Participante e no aplicativo do Enem. “O estudante deve se planejar como será feito o deslocamento, se vai ser de transporte coletivo, por meio de transporte individual, por meio de aplicativos. É preciso comparecer ao local de prova com antecedência, por isso o estudante deve ter a noção de como estará o trânsito no dia da prova, e comparecer ao local com até uma hora de antecedência”, explica o professor.

O que é obrigatório levar? 

Na chegada ao local de prova, o estudante deve apresentar obrigatoriamente documento de identificação com foto, caneta esferográfica na cor preta. Além de preta, a caneta deve ter material transparente; é ideal ter mais de uma, pois não é possível pedir emprestado durante o exame.
O participante não poderá permanecer no local de aplicação das provas sem a máscara de proteção contra a Covid-19, exceto nos estados ou municípios onde o uso do item em local fechado esteja liberado por decreto ou ato administrativo de igual poder regulamentar.

O que é aconselhável levar?

O Inep, responsável pela aplicação do Enem, definiu alguns itens “aconselháveis” para se ter durante as provas. Um deles é o cartão de confirmação de inscrição, disponível na Página do Participante, de modo a comprovar a participação e o local de prova.

Para quem trabalha no dia da prova, é possível imprimir uma declaração de comparecimento na Página do Participante, a qual deve ser entregue e preenchida pelo aplicador responsável pela sala do candidato. O documento serve como licença para o trabalho.

O professor de cursinho preparatório para o Enem, Rêiner Godoy, relembra que alimentos e água também devem ser considerados pelos estudantes. “É interessante que o aluno leve uma garrafa de água, lembrando que a garrafa também tem quer ser transparente, se quiser levar uma barra de cereal ou chocolate tem que ser também em material transparente por que o fiscal vai verificar”, explica o professor.

O que não levar no dia da prova

Antes de entrar na sala, os estudantes receberão um envelope porta-objetos, onde deverão guardar tudo que não é permitido na hora da prova. Eletrônicos, inclusive celulares, devem ser desligados antes de guardados. Rélogio, óculos escuros, fones de ouvido e/ou qualquer transmissor, gravador e/ou receptor de dados, imagens, vídeos e mensagens também são proibidos. A Declaração de Comparecimento impressa também deve ficar no envelope. Esse envelope deve ser fechado, lacrado e guardado até o fim da aplicação.

Brasil 61