Diante das provas recolhidas pelo Procon em vários postos de combustíveis que criminosamente anteciparam o aumento dos combustíveis para auferir mais lucros, o Ministério Público de Defesa do Consumidor pode perfeitamente aplicar multas em todos eles por danos morais coletivos, que pode ser bem acentuada, bastando apenas um somatório de esforços entre as instituições para punir os exploradores gananciosos.

Todos os postos identificados, que serão processados e multados, também deveriam ser objeto de uma ampla fiscalização, principalmente do fisco e pela qualidade do produto que vendem aos consumidores. Para quem pratica desonestidade, como a antecipação dos reajustes para combustíveis é capaz de outras ações desonestas e criminosas, daí a necessidade de ampla punição.

Outra atenção que se faz necessária é quanto aos valores que serão praticados nas bombas, uma vez que o cartel criminoso entre os proprietários de postos é que eles colocam preços idênticos, inclusive nos centavos e décimos. Entende-se a necessidade de uma ampla fiscalização com força tarefa, em que devem estar o Ministério Púbico, o Procon, a fiscalização dos produtos e o fisco.

Fonte: AFD