Fernando Haddad diz que Lula quer de volta os tributos federais sobre os combustíveis

Futuro ministro da Fazenda, Haddad pretende retomar a cobrança de tributos federais sobre gasolina, diesel, etanol e gás a pedido de Lula

Mais uma da série “campanha é campanha; governo é governo”: o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nem se sentou na cadeira e já encomendou um presentão de Ano-Novo para todos os brasileiros: o aumento no preço dos combustíveis. Assim mesmo, na cara dura, o ex-prefeito não reeleito de São Paulo já avisou que, a pedido de Lula, pretende retornar com os tributos federais que recaem sobre o preço da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha.

Sancionada em março por Bolsonaro, a desoneração foi responsável por ajudar a conter o preço da gasolina, mas tem validade até este sábado (31). Durante a campanha deste ano, o atual presidente havia sinalizado que iria manter a redução de impostos dos combustíveis até o fim de 2023.

O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, afirmou que a volta de tributos federais sobre combustíveis pode elevar em até R$ 0,69 o preço da gasolina por litro já a partir de 1º de janeiro. Bela cacetada. O governo Lula prometeu uma nova política de preços para a Petrobras. Pelo belo começo, motoristas, caminhoneiros e donas de casa já vão sentir, dolorosamente, no bolso essa novidade. Foi dada a largada.

Fonte: R7

 

Pelé, o ‘Rei do Futebol’, morre aos 82 anos

O ex-jogador estava internado desde o fim de novembro para avaliação da terapia quimioterápica

Aos 82 anos de idade, Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, morreu nesta quinta-feira (29), de acordo com o Hospital Albert Einstein, em São Paulo. O ex-jogador de futebol estava internado em uma das unidades do hospital desde o fim de novembro para avaliação da terapia quimioterápica do tumor de colón constatado em setembro de 2021 e acabou sendo diagnosticado com infecção respiratória. De acordo com o jornal Folha de São Paulo, ele não respondia ao tratamento de quimioterapia já estava recebendo apenas cuidados paliativos. Ou seja, a quimioterapia foi suspensa e que ele seguia recebendo medidas de conforto, para aliviar a dor e a falta de ar, por exemplo, sem ser submetido a terapias invasivas.

Pelé foi diagnosticado com um tumor no cólon no dia 31 agosto de 2021 após ser internado para exames cardiovasculares e laboratoriais de rotina. Ele passou por uma cirurgia no dia 4 de setembro para retirar a lesão encontrada no cólon direito. No dia 17, dois dias após ir para o quarto, ele precisou voltar para a UTI após apresentar breve instabilidade respiratória e passou ao cuidado semi-intensivo na recuperação da operação abdominal.

Em janeiro de 2022, foram diagnosticados outros três tumores: no intestino, um no fígado e o início de um no pulmão. Em fevereiro, ele voltou aos hospital para mais sessões de quimioterapia.

Pelé vinha sofrendo de problemas de saúde após uma cirurgia no quadril, o que dificulta sua locomoção desde 2018. O ídolo do futebol mundial também realizou uma cirurgia de retirada de um cálculo renal em 2019.

O atleta

Nascido em 23 de outubro de 1940, em Três Corações (Minas Gerais), filho de João Ramos do Nascimento, o popular Dondinho, e Celeste Arantes, Edson recebeu o apelido de Pelé porque pronunciava errado o nome de seu jogador preferido, o goleiro Bilé, do do Vasco da Gama de São Lourenço.

Edson, de nome inspirado em Thomas Edison, inventor da lâmpada, teve uma carreira de mais de 20 anos no futebol e foi eleito Atleta do Século pelo Comitê Olímpico Internacional, Jogador do Século pela Federação Internacional de História e Estatísticas do Futebol (IFFHS), e dividiu o prêmio de Melhor Jogador do Século da Fifa com o argentino Diego Maradona.

O mineiro é o recordista mundial de gols na carreira, tendo marcado 1.281 gols em 1.363 partidas disputadas por Seleção Brasileira, Seleção das Forças Armadas, Santos FC e New York Cosmos (EUA).

Com a Seleção, Pelé conquistou três títulos de Copa do Mundo, sendo o único jogador a alcançar tal feito. O primeiro veio em 1958, com grande destaque em sua estreia no torneio. Quatro depois, o bi veio depois de uma lesão. O terceiro troféu foi levantado em 1970, quando o camisa 10 era o principal alicerce de um dos times mais conhecidos da história do futebol.

Fonte: Yahoo Notícias

 

Multas eleitorais rendem R$70 milhões aos partidos

As multas aplicadas a partidos políticos e candidatos pela Justiça Eleitoral, como campanha antecipada ou até mesmo supostas “fake news”, renderam R$70 milhões aos próprios partidos, somente até outubro/2022. Funciona assim: a Justiça cobra dos partidos por infrações cometidas no âmbito eleitoral, depois essas verbas são destinadas ao Fundão Partidário e são redistribuídas aos próprios infratores, na mesma proporção do fundão de dinheiro público que banca os políticos no Brasil.

Partido Forbes

O maior beneficiado por multas eleitorais este ano é o União Brasil: R$11,5 milhões. E levou R$1 bilhão dos fundões partidário e eleitoral.

Sempre eles

O PT foi o segundo maior beneficiado pelas multas eleitorais, em 2022: R$7,3 milhões; PSDB levou R$4,2 milhões e MDB, R$4 milhões.

Tem mais

Os valores distribuídos ainda não incluem a multa extravagante de quase R$23 milhões contra o PL, tampouco aquelas ainda sub judice.

Coluna do Claudio Humberto

 

Pedidos de vista de ministros paralisam 241 processos no STF

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de limitar em 90 dias o prazo para o voto vista não afeta a sorte de 241 processos estacionados nos gabinetes dos ministros. O pedido de vista é feito sob alegação de que seu autor precisa “estudar mais” o processo, mas também é usado como manobra para “empacar” julgamentos. Há processos parados desde 2016. O artigo 134 do Regimento Interno limita o prazo a 30 dias, mas, ignorado, nada acontece. Agora, será liberado após os 90 dias.

Juntando poeira

O ministro Ricardo Lewandowski é quem tem o processo há mais tempo na gaveta. São seis anos de espera sob pedido de vista.

Passos de tartaruga

O processo na gaveta de Lewandowski chegou ao STF há 20 anos, em 2003, e foi relatado pelo ministro Cezar Peluso, atualmente aposentado.

De saída

Corre o risco do Lewandowski se aposentar em maio sem decidir. Ele irá completar 75 anos e será compulsoriamente aposentado.

Melhorias

A alteração no regimento interno foi elogiada pelos ministros. Gilmar Mendes classificou a mudança como “grande marco”.

Coluna do Claudio Humberto

 

Lula termina rateio de pastas e ministério é 60% maior que o atual

Lula anunciou restante do futuro ministério e lideranças no Congresso Nacional

O presidente eleito Lula anunciou hoje (29) no início da tarde o restante do rateio ministerial. Foram anunciados nomes de partidos que vão apoiar a base do futuro governo no Congresso Nacional, como MDB, PSD e União Brasil.

Entre os nomes, alguns parlamentares que não conseguiram se reeleger. Com 37 ministros, a Esplanada de Lula é 60% maior que a atual. Confira a lista:

  1. Advocacia-Geral da União: Jorge Messias
  2. Casa Civil: Rui Costa
  3. Ciência e Tecnologia: Luciana Santos
  4. Controladoria-Geral da União: Vinicius Marques de Carvalho
  5. Cultura: Margareth Menezes
  6. Defesa: José Múcio
  7. Desenvolvimento, Indústria e Comércio: Geraldo Alckmin
  8. Desenvolvimento Social: Wellington Dias
  9. Direitos Humanos: Silvio Almeida
  10. Educação: Camilo Santana
  11. Fazenda: Fernando Haddad
  12. Gestão e Inovação: Esther Dweck
  13. Igualdade Racial: Anielle Franco
  14. Justiça: Flávio Dino
  15. Mulher: Cida Gonçalves
  16. Portos e Aeroporto: Márcio França
  17. Relações Exteriores: Mauro Vieira
  18. Relações Institucionais: Alexandre Padilha
  19. Saúde: Nísia Trindade
  20. Secretaria Geral da Presidência da República: Márcio Macedo
  21. Trabalho: Luiz Marinho
  22. Ministério dos Povos Indígenas: Sonia Guajajara
  23. Ministério do Planejamento e Orçamento: Simone Tebet
  24. Ministério do Meio Ambiente: Marina Silva
  25. Ministério da Previdência Social: Carlos Lupi
  26. Ministério da Integração Nacional: Waldez Góes
  27. Ministério das Cidades: Jader Filho
  28. Ministério da Pesca: André de Paula
  29. Gabinete de Segurança Institucional: Gonçalves Dias
  30. Ministério da Comunicação: Juscelino Filho
  31. Ministério de Minas e Energia: Alexandre Silveira
  32. Ministério do Desenvolvimento Agrário: Paulo Teixeira
  33. Ministério do Esporte: Ana Moser
  34. Ministério do Turismo: Daniela do Waguinho
  35. Ministério dos Povos Indígenas: Sônia Guajajara
  36. Ministério do Transporte: Renan Filho
  37. Secretaria de Comunicação Social: Paulo Pimenta

Líder do Governo na Câmara – José Guimarães (PT-CE)
Líder do Governo no Senado – Jaques Wagner (PT-BA)
Líder do Governo no Congresso – Randolfe Rodrigues (Rede-AP)

Diário do Poder

 

Ministro Comunista faz ameaças a quem protesta democraticamente, diz o jornalista J.R. Guzzo

A sanha tirânica do comunista Flávio Dino é o tema do artigo do jornalista J.R. Guzzo, publicado no jornal Estadão. Dino, sem apresentar provas, tenta criminalizar as manifestações democráticas contra o Lula. Quer que as manifestações sejam reprimidas. Essa ideia de repressão policial fascina Dino e o PT. “Apareceu alguma dificuldade? Chamem a polícia. Estão amando isso.”

Leia o texto na íntegra:

“O novo ministro da Justiça, que até hoje não disse uma única vez a palavra ‘justiça’, mas desde que foi anunciado para o cargo faz ameaças quase diárias a quem protesta contra a eleição de Lula, apresentou ao Brasil uma teoria sobre segurança pública que jamais tinha sido ouvida até agora.

Segundo ele, o terrorismo está no ar através de todo o país, e vem dos acampamentos formados perto dos quartéis para denunciar o que os manifestantes consideram fraudes eleitorais — ou para pedir, em SOS, que o Exército ponha um freio à junta judiciária que agride todos os dias a Constituição e o restante das leis em vigor no Brasil.

O novo ministro diz, sem apresentar o mais miserável fiapo de prova, que as manifestações são uma ‘incubadora de atos terroristas’. Precisam ser reprimidas, portanto — e aí se vê bem claro o quanto a ideia da repressão policial fascina esse novo governo. Apareceu alguma dificuldade? Chamem a polícia. Estão amando isso.

A prisão de um indivíduo que, segundo as acusações, pretendia fazer uma explosão próxima ao Aeroporto de Brasília, foi a última desculpa que o ministro usou no seu esforço serial para desmanchar as manifestações populares de oposição a Lula.

Vem tentando isso desde o primeiro minuto; não admite, junto com o seu chefe e com o PT, que haja gente na rua exercendo o seu direito constitucional de dizer em público o que pensa.

Já disse que chamar Lula de ‘ladrão’ é crime — apesar de suas condenações por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Justiça brasileira. Tenta criminalizar, também, as faixas que dizem ‘SOS Forças Armadas’.

Quer que o Exército retire as pessoas que estão em volta dos seus quartéis; do contrário, ameaça dissolver as manifestações à força. Para combater ‘o terrorismo’, anuncia uma ofensiva contra os clubes de tiro, os caçadores e os brasileiros que têm armas legalizadas.

O que a bomba que não explodiu no Aeroporto de Brasília tem a ver com os clubes de tiro ao alvo, ou com a caça da marrequinha-piadeira?

As armas registradas são responsáveis por exatamente 0% da criminalidade no Brasil. (Houve 45 mil homicídios no país em 2022, mas o novo ministro não disse uma única sílaba até agora sobre o assunto; seu problema são os cidadãos a quem a lei permite ter armas.)

Que sentido pode fazer essa obsessão em “desarmar” a população?

Os criminosos continuam cada vez mais armados.

Quem está disposto a detonar uma bomba não vai pedir autorização para a Polícia Federal.

É uma farsa em seu estado mais evidente.

Pior ainda é a criminalização de manifestações populares pacíficas, ordeiras e perfeitamente legais; em 50 dias de protesto, não se quebrou um vidro, não se tocou fogo numa única lata de lixo, ninguém foi agredido, nenhuma contravenção foi cometida, e muito menos qualquer crime.

Tudo o que se fez foi falar, cantar o Hino Nacional e mostrar bandeiras do Brasil.

Por que, então, os manifestantes teriam de sair da rua?

A Constituição Federal garante plenamente o seu direito de estar lá. E eles têm o direito, sim, de dizer que são a favor de um regime militar, ou do que quiserem.

Que lei proíbe alguém de pedir militares no governo?

O sujeito também pode ser a favor do fim do mundo, ou contra a água encanada, ou dizer que acredita em disco voador.

A Constituição, em nenhum momento, faz uma lista de assuntos que podem ou não podem ser levados à praça pública; todos podem.

É falso dizer que as manifestações diante dos quartéis são ‘atos antidemocráticos’; trata-se de puro e simples exercício de direitos civis.

Antidemocrático é tirar da rua, à força, quem expressa suas opiniões de modo ordeiro e dentro da lei.

J.R. Guzzo”- Publicado originalmente no Estadão.

 

Sem desoneração, gasolina pode subir R$ 0,71 a partir de 1º de janeiro

Novo governo é contra a prorrogação da isenção de impostos federais sobre combustíveis que termina no dia 31

O Recap (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Campinas e Região) afirma que o litro da gasolina comum deverá aumentar R$ 0,71 a partir de 1º de janeiro com o fim da isenção de impostos federais e estaduais. O sindicato enviou comunicado nesta quarta-feira (28) aos revendedores, analisando o impacto da decisão do novo governo sobre o comércio de combustíveis. Até agora foi mantida a medida que prevê o fim da isenção de impostos federais e taxas (PIS/Cofins/Cide), além do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que é estadual. Com isso, segundo o sindicato, haverá elevação dos custos para os consumidores.

O comunicado, assinado pelo presidente da entidade, Emílio Martins, leva em consideração a decisão de que não será tomada, de forma imediata, nenhuma medida para a prorrogação da redução dos valores dos tributos federais, a partir de 1º de janeiro. Com isso, “todos os combustíveis estarão com seus preços majorados, em função do retorno desses tributos na composição dos custos de aquisição”.

Coma a isenção de tributos, em 2022, o preço médio da gasolina teve uma variação de 25,6%. Mas o aumento vai impactar a inflação logo no começo do ano. A estimativa para o IPCA Amplo (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) para o mês de janeiro era de 0,5% e passou para 1% com os reajustes. O sindicato alertou ainda sobre a cobrança do ICMS dos combustíveis, que também haverá majoração dos preços em função da elevação da carga tributária.

Expectativa

Havia expectativa de que o novo governo acertasse com o atual a edição de uma medida provisória (MP) para a prorrogação por um mês da desoneração dos impostos federais sobre combustíveis.

O prazo para o fim da isenção dos tributos, que foi feita pelo governo Bolsonaro em meio à crise da alta dos preços dos combustíveis no mercado internacional, termina no dia 31 de dezembro, véspera da posse do presidente eleito.

Se nenhuma medida for tomada até 31 de dezembro, a cobrança dos impostos volta a partir de janeiro. Os estados também devem aumentar o ICMS da gasolina a partir de janeiro, o que eleva a pressão.

Na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, o governo já previu a prorrogação da redução de PIS/Cofins e Cide sobre gasolina, etanol e GNV com impacto de R$ 34,3 bilhões de perda de arrecadação. Também está prevista a prorrogação da desoneração de PIS/Cofins de combustível do setor produtivo do diesel, GLP e querosene de aviação, com perda de receita estimada de R$ 18,6 bilhões. A perda de receita estimada total é de R$ 52,9 bilhões.

Fonte: R7

Esposa de Haddad que já teve emprego no Maranhão morando em SP ganha boquinha “sob medida”

Alô moradores progressistas e limpinhos, do Moinhos de Vento, do Itaim e da Barra da Tijuca, regozijem, a esposa de Fernando Haddad, já tá encaixada. A Sra. Ana Estela Haddad será presenteada com uma vaga criada sob medida para ela na Secretaria da Saúde Digital do Ministério da Saúde. O DataSUS, atual sistema digital do SUS, será incorporado à nova secretaria.

Foi para isso que vocês, moderninhos, dos Bairros nobres de Porto Alegre, S. Paulo e Rio de Janeiro votaram no Lula, certo?

Ana Estela já havia ganhado as manchetes em 2018 quando o colunista, Humberto Martins descobriu que ela recebeu R$ 32 mil da Fundação Josué Montello – o único problema que a referida fundação fica no Maranhão e Estela residia em São Paulo, há 3.000 km de distância. À época o jornalista procurou a Fundação Josué de Montello que se recusou a explicar o vínculo com Ana Estela Haddad, assim como o governo do Maranhão ao qual a fundação era ligada e o próprio PT também se recusou a dar explicações – e olha que Haddad era pré-candidato a presidência da república à época. 

Mas nada disso interessa agora, o importante é que Ana Estela está novamente empregada, assim como Simone Tebet, que simplesmente pulou do Ministério do Meio Ambiente para o complexo Ministério do Planejamento. Claro que a expertise exigida para o Meio Ambiente é totalmente diversa da pasta do Planejamento, mas quem tá prestando atenção nesses detalhes?

O importante é que são menos duas na Carreta-Furacão, agora só faltam uns 14.998 integrantes da carreta para encaixar. Viva, o amor venceu!

Eduardo Negrão

Consultor político e autor de “Terrorismo Global” e “México pecado ao sul do Rio Grande” ambos pela Scortecci Editora.

 

O Papa vermelho

                                                                         Jorge Mota

Leio com surpresa no Antagonista e na Folha de São Paulo a entrevista que o Papa Francisco concedeu ao jornal espanhol ABC. O pontífice foi questionado sobre a eleição do petista, após o cumprimento de pena na prisão. Acho que ele parou de rezar e faz do Vaticano o mais novo partido político de esquerda. Transcrevo parte da matéria que os dois veículos publicaram dia 18 do corrente mês de dezembro: “PAPA diz que Lula foi vítima de “fake News” em julgamento”. O processo começou com notícias falsas na mídia. Para o PAPA o problema das notícias falsas sobre líderes políticos e sociais é gravíssimo, porque podem destruir uma pessoa.

Portanto mais um para defender o Lula inocente parceiro do Supremo Tribunal Federal, também inocente.

Lamento não ter condições financeiras para deixar o Brasil, meu País. Hoje com 85 anos tenho que conviver com tanta aberração, com a volta da quadrilha que a pouco tempo saqueou o nosso País, que quase quebraram a PETROBRÁS, como diz o pior que o Lula, Geraldo Alkmim, “O Lula quer voltar a cena do crime”, agora eleito Vice-Presidente, certamente esperando a morte do mais novo amigo.

Quanta sujeira, quanto descaramento. A esquerda e os comunistas estão comemorando a nossa desgraça, com os ditadores de Cuba, Venezuela, Colômbia, Equador, Bolívia e Argentina. Parceiros do Fórum de São Paulo.

E o que dizer dos nossos três poderes? Estamos sob as vontades e decisões do Xandão e a omissão do poder legislativo, Senado e Câmara dos Deputados, estão de joelhos assistindo a judicialização usurpadora pelos Ministros do STF e STE.

Ouso afirmar que em futuro próximo haverá grandes crises institucionais.

Como diz o José Dirceu, maestro ideólogo do PT, não é preciso ganhar eleição para tomar o poder. Ele até tirou férias e foi para Cuba.

Diz o ditado popular que DEUS é brasileiro. Só resta aguardar um milagre, porque parece que ele também entrou de férias.

Jorge Motta é jornalista. Email: sjsmagro@yahoo.com.br 

 

Lula subirá a rampa do Planalto com a Polícia Federal por não confiar no Exército

Lula subirá a rampa do Planalto, dia 1º, protegido pela Polícia Federal, afastando o Exército de sua segurança. Situação curiosa para quem será o Comandante Supremo das Forças Armadas. Treinados para a missão, os militares farão a proteção “periférica” da posse no entorno da Planalto. Ex-chefe da segurança de Lula e virtual chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), o general Gonçalves Dias, “GDias”, é criticado no Exército por “falta de personalidade” e por não defender a própria Casa.

Sem ambiente

O impasse revela a dificuldade do futuro ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, de identificar militares que mereçam a confiança do presidente.

Desconfiança do Exército

A alegação petista é de “não confiar” no GSI, que até o governo FHC se chamava Gabinete Militar. Mas a desconfiança é em relação ao Exército.

GSI é só uma repartição

O GSI é apenas uma repartição com status de ministério. A questão não é perda de confiança na repartição e sim no Exército Brasileiro.

Tarefa de militar

Nos dois mandatos, teve militar de confiança chefiando do GSI, oficial general que escolhe a dedo cada um dos seguranças presidenciais.

Coluna do Claudio Humberto