A Procuradoria-Geral da República pediu que o Supremo Tribunal Federal arquive as ações contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) e ex-membros do governo abertas após a aprovação do relatório final da CPI da Covid-19. Os pedidos foram apresentados em oito ações, nesta segunda-feira (25/7), pela vice-procuradora-geral da República, Lindôra Maria Araújo.

 Um dos pedidos de arquivamento é o da Petição 10.062, que diz respeito ao crime de infração de medida sanitária preventiva. Nessa ação, Bolsonaro é acusado de ter descumprido determinações do poder público para impedir introdução ou propagação de doença contagiosa. De acordo com a PGR, a ação deve ser arquivada porque não há elementos mínimos para instaurar processo contra o presidente.

“Diante da atual falta de perspectiva de obtenção de novos dados que autorizem conclusão diversa, forçoso reconhecer a ausência de mínimos elementos de convicção capazes de suportar a instauração de inquérito ou a deflagração de ação penal no caso concreto”, diz o pedido.

Na Petição 10.061, é pedido o indiciamento de Bolsonaro pela suposta prática do crime de charlatanismo, em razão da promoção da hidroxicloroquina como a cura da Covid-19. Segundo a vice-procuradora-geral, “o simples fato de o agente (Bolsonaro) segurar embalagem do remédio cloroquina não constitui prova conducente à tipicidade penal e, desse fato, não se extrai conclusão pela prática do crime de charlatanismo, porquanto, para sua consumação, é necessária a efetiva inculcação ou anúncio de cura por meio secreto ou infalível (elementares do tipo), com a consciência da inverdade do que se apregoa”.

A Petição 10.064 pede o indiciamento de Bolsonaro, Onyx Lorenzoni, Flávio Bolsonaro, Ricardo Barros, Eduardo Bolsonaro, Osmar Terra, Bia Kicis, Carla Zambelli e Carlos Jordy pela prática de incitação ao crime. Quanto a esse processo, a PGR pediu a prorrogação de 90 dias no prazo para levantamento de mais provas e realização de diligências.

Foi pedido também o arquivamento da Petição 10.060, que trata da apuração da suposta prática do crime de emprego irregular de verbas ou rendas públicas. A essa ação, respondem o presidente Bolsonaro e o ex-ministro da saúde Eduardo Pazuello. De acordo com a petição, durante a pandemia o governo federal investiu na produção de medicação ineficaz para o tratamento da Covid-19. Para a PGR, porém, o apoio ao aumento da produção dos medicamentos como forma de controle da doença não se presta a amparar conclusão pela prática do crime de emprego irregular de verbas públicas.

“O simples fato de o presidente da República ter verbalizado, em março de 2020, o apoio ao aumento da produção dos medicamentos como forma de controle da doença não se presta a amparar conclusão pela prática do crime de emprego irregular de verbas públicas, porquanto, para a consumação do delito, é necessária a efetiva aplicação de verba previamente destinada a outro fim, o que não se verificou na espécie”, diz a manifestação.

Quanto à ação a que responde o deputado federal Ricardo Barros, pela suposta prática do crime de formação de organização criminosa no caso da compra superfaturada das vacinas Covaxin (Petição 10.063), a vice-procuradora-geral da República alega que, por se tratar de deputado federal, e não integrante do governo federal, o caso não é de competência do STF, devendo ser declinada competência para que outra instância dê prosseguimento ao caso.

Bolsonaro também é alvo outra ação, a Petição 10.057, na qual responde pela suposta prática do crime de infração de medida sanitária. Na manifestação da PGR, em relação ao desrespeito de medidas de proteção sanitária (como o uso de máscaras), o “texto normativo evidencia a proporcionalidade e a suficiência da imposição de multa para eventuais desrespeitos” e que “não há necessidade, como exposto anteriormente, de se recorrer à severidade penal”.

Para a PGR, trata-se de conduta atípica (não prevista no Código Penal), o que afasta “a possibilidade de se considerar criminosa a conduta de quem, no contexto da epidemia da Covid-19, deixa de usar máscara de proteção facial”.

A ação que investiga o crime de epidemia majorado pelo resultado morte (Petição 10.059) tem como alvos Bolsonaro, Marcelo Queiroga, Eduardo Pazuello, Élcio Franco, Braga Netto, Heitor Freire, Hélio Angotti e Osmar Terra. De acordo com a ação, a crise sanitária foi agravada no Brasil em razão da má gestão do governo federal. A PGR, assim como nos outros pedidos, alegou que não há evidências mínimas para instauração de processo criminal.

Por fim, o último pedido de arquivamento da PGR foi em relação à Petição 10.065, que trata da investigação de crime de prevaricação por parte de Jair Bolsonaro, Pazuello, Queiroga, do ex-secretário executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, e do controlador-geral da União Wagner Rosário.

Arquivado
Em junho, a ministra do STF Rosa Weber atendeu a pedido da PGR e arquivou investigação contra Ricardo Barros. A decisão diz respeito às conclusões dos trabalhos da CPI da Covid-19.

Rosa acatou os argumentos da PGR e considerou que não foram comprovados indícios mínimos para afirmar que Barros tenha atuado em benefício de pretensões privadas no cenário de combate à Covid-19.

Fonte: CONJUR

 

Durante um show realizado nos Estados Unidos, uma cantora brasileira recebeu uma bandeira do Brasil, jogou-a no chão e pisoteou o símbolo nacional. Em seguida, ensaiou passos de samba e usou a bandeira para limpar o palco. Trata-se de Bebel Gilberto, filha do extinto João Gilberto e sobrinha de Chico Buarque, que causou indignação nacional pela exacerbada falta de respeito ao pavilhão brasileiro.

Indignado com a cena, que viralizou nas redes sociais, o deputado federal General Girão decidiu propor um Projeto de Lei que torne crime destruir ou ultrajar a bandeira, emblemas ou símbolos nacionais, quando expostos em lugar público.

Este dispositivo já existiu por meio do artigo 44 do Decreto Lei n° 898, de 29 de setembro de 1969, e previa detenção de dois a quatro anos, mas foi revogada por lei posterior.

“Uma pseudo brasileira, que se diz cantora, ultrajou e desonrou a nossa bandeira verde e amarela. Como patriota, militar e cidadão me sinto enojado com uma cena dessa. Deveria estar presa ou expulsa do país. 

Não ama sua bandeira?

Vai pra Cuba ou Venezuela!

Trabalharei na Câmara Federal para punir com rigor quem praticar esse tipo de ato, com a criação de um Projeto de Lei.

A nossa bandeira jamais será vermelha”, afirmou o parlamentar em publicação nas suas redes.

Jornal da Cidade Online

 

 

Será sepultado na tarde de hoje (25), o corpo do jornalista, radialista e empresário Fernando Junior. Ele faleceu ontem (domingo) e o anúncio do seu passamento causou profundo pesar nas categorias profissionais das quais fazia parte e na classe política, onde tinha um grande trânsito por conta das pesquisas em que o Instituto Escutec, de sua propriedade, era um dos que faziam consultas populares nos pleitos dos últimos 20 anos no Maranhão.

Fernando Junior faleceu aos 68 anos e nos últimos anos travou uma luta pela vida contra um câncer de próstata e se encontrava internado nos últimos dias no Hospital São Domingos. Como profissional competente e dedicado, foi muito bem sucedido em todas as emissoras em que prestou importantes serviços, com destaque para o esporte entre as décadas de 70 e 80, como repórter e comentarista de futebol, com registros bem acentuados dentro da política maranhense. Passou pela Rádio Educadora e na Rádio Timbira chegou à diretoria da emissora estadual.

O Instituto Escutec, criado por Fernando Junior, o afastou da atuação diária da comunicação e se tornou empresário. Com a dedicação que lhes era inerente conseguiu ser vencedor na realização de centenas de pesquisas, o que lhe garantiu respeito, inclusive entre as correntes partidárias.

O grande registro que se torna necessário fazer é que Fernando Junior, como profissional, empresário e ser humano, sempre conseguiu o respeito de todos, era na verdade, um grande ser humano e o seu passamento, causa profundo pesar nos mais diversos segmentos da sociedade maranhense. Fernando Junior deixa viúva a senhora Márcia Bezerra Vieira Melo, dois filhos e dois netos.

Fonte: AFD   

 

 

Operação de busca e apreensão foi realizada na casa de Ruben Dario da Silva Villar, conhecido como Colômbia

A Polícia Federal (PF) realizou na sexta-feira (22) uma operação de busca e apreensão na casa de Ruben Dario da Silva Villar, conhecido como Colômbia, apontado como um dos envolvidos nos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, na região do Vale do Javari, na Amazônia. A polícia encontrou várias identidades falsas e um Registro Administrativo de Nascimento de Índio (Rani) onde ele afirma ter nascido na Comunidade Indígena Boa Vista.

“Os fatos denotam que o nacional se utiliza deliberadamente da falsificação de documentos para obter benefícios diversos”, afirmou a PF, em nota. Também foi encontrada uma nota comercial com a identificação de Rubens Eduardo da Silva de Souza, porém, nenhum documento oficial com esse nome foi visto na residência.

Colômbia está preso desde o início do mês. Outros dois presos por suspeita de envolvimento no crime, Oseney da Costa de Oliveira e Jeferson da Silva Lima, vulgo Pelado da Dinha, serão transferidos para Manaus no sábado (23).

O crime

Dom Phillips, colaborador do jornal britânico The Guardian, e Bruno Pereira, servidor licenciado da Funai, foram vistos pela última vez na manhã do dia 5 de junho deste ano, na região da reserva indígena do Vale do Javari, a segunda maior do país, com mais de 8,5 milhões de hectares.

Os dois foram mortos por pescadores ilegais quando passavam de barco pela reserva. Bruno Pereira foi morto com dois tiros na região abdominal e torácica e um na cabeça. Dom Phillips levou um tiro no abdômen/tórax. A munição usada no assassinato foi típica de caça.

Agência Brasil

 

Total negociado chega a R$ 98,7 mi, sendo R$ 9,8 mi faturados; no Maranhão, onde houve a operação, foram firmados nove contratos

Alvo da Polícia Federal em operação que apura fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro envolvendo verbas federais da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), a empresa Construservice tem 15 contratos em execução junto à companhia, conforme dados publicados no site da empresa pública ligada ao Ministério de Desevolvimento Regional.

A reportagem contabilizou que os 15 contratos somam R$ 98,7 milhões, sendo R$ 9,8 milhões efetivamente faturados. A operação deflagrada pela PF, que atingiu a empresa, buscou desarticular uma associação criminosa que promovia as fraudes. Segundo a investigação, foi “constatada a existência de um engenhoso esquema de lavagem de dinheiro, perpetrado a partir do desvio do dinheiro público proveniente de procedimentos licitatórios fraudados”.

A empresa em questão está ativa desde 2007, segundo a situação cadastral, e tem sede no município de Codó, de 123,4 mil habitantes, no Maranhão. A reportagem tentou contato com a empresa, mas ainda não obteve retorno até a última atualização desta reportagem. O espaço segue aberto para manifestação.

Outro alvo da operação é Eduardo José Barros Costa, conhecido como “Eduardo Imperador” ou “Eduardo DP”, que foi preso e já está em liberdade por determinação da Justiça Federal.  No dia da prisão, a polícia encontrou em um dos endereços do homem R$ 1,3 milhão em dinheiro. Na agenda do presidente da Codevasf, Marcelo Moreira, consta um encontro no dia 16 de dezembro com Eduardo Costa como representante da Construservice na reunião.

Em nota, a defesa de Eduardo Costa chegou a afirmar que a prisão era ilegal e desnecessária e que tudo que está nos autos do inquérito “é fruto apenas do início da investigação e da visão unilateral da Polícia e do Ministério Público sobre os fatos”. Conforme os advogados, o cliente nunca foi notificado para falar ou apresentar documentos.

“A partir de agora, em liberdade, [Eduardo] colabora com a investigação – que corre em segredo de Justiça – esperando ter a oportunidade de prestar os devidos esclarecimentos, com os quais demonstrará sua inocência. Inocência, aliás, que deve ser presumida por força de expressa disposição constitucional”, ressaltou a sua defesa.

Fonte: R7

 

O líder sindical Cleinaldo Bil, presidente licenciado do Sintsep-MA, vem realizando reuniões com lideranças políticas e comunitárias como pré-candidato a deputado estadual pela legenda do PSC. Apesar de enfrentar problemas de saúde e mais precisamente na coluna, Bil como é mais conhecido, dentro de poucos dias retomará reuniões na área da Baixada Maranhense, iniciando por comunidades de Viana. Bil busca identificação com as aspirações populares para nortear a sua futura campanha eleitoral.

Quando do registro do aniversário do bairro da Liberdade, Cleinaldo Bil recebeu importantes apoios de segmentos da comunidade, onde o seu irmão Cézar Bombeiro é uma das expressivas lideranças. A verdade é que o presidente licenciado do Sintsep é de área quilombola de Viana e tem grande parte das suas origens no bairro da Liberdade, onde juntamente com todos os seus irmãos tiveram o privilégio de viver naquela comunidade e dali seguirem as suas vidas como estudantes e mediante concurso ingressarem em instituições públicas e construírem as suas vidas, com seriedade, zelo, probidade e transparência. Cleinaldo Bil é uma expressiva liderança que busca espaço na política, vindo da base e como poucos conhece a realidade de comunidades da capital e do interior, e sempre está presente com elas, independente de período eleitoral.

Fonte: AFD

 

 

Em entrevista corajosa à equipe da TV JCO em Brasília, a tenente do exército Sílvia Waiãpi, trouxe relatos preocupantes do que está acontecendo de fato na Amazônia. Segundo ela, a estratégia de muitas entidades com orientações internacionais é dividir para conquistar, atacando a soberania nacional, por isso a CPI das ONGs é urgente:

“Organizações governamentais recebem dinheiro da Noruega, da Alemanha e de outros interessados, para instalar o caos social no Brasil, o caos no campo, o caos na floresta, criando essa briga entre povos tradicionais, como ribeirinhos, como indígenas, quilombolas, não só para que briguem entre si, mas com o resto da população, para que depois as ONGs internacionais possam intervir no território nacional. 

O Brasil participa de tratados internacionais. 

No momento em que há luta entre os povos, e o Brasil é acusado de não proteger esses povos, dá direito de outros países entrarem em nosso território e intervir, inclusive com forças militares”, alertou.

Jornal da Cidade Online

 

Dados do IBGE evidenciam que mais de 10% da população é formada por idosos. Segundo especialista, além da tendência natural, a falta de emprego e a fome são fatores para uma menor natalidade

A população brasileira está mais velha. A constatação veio com os últimos dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nessa sexta-feira (22), que mostram um crescimento superior a 41% das pessoas com 65 anos ou mais no país. Na última década, a população geral cresceu 7,6%, mas o número de brasileiros abaixo dos 30 anos caiu 5,4%. No ano passado, o número de idosos superou os 10%.

O levantamento do IBGE mostra que a população do Brasil alcançou a marca de 212,5 milhões em 2021, sendo que 21,6 delas têm mais de 65 anos. No início da série histórica da pesquisa, em 2012, o país tinha 197,7 milhões de habitantes e 15,2 milhões de idosos. No mesmo período, se contarmos os maiores de 60 anos, o salto foi de 39,8%: o grupo dessa faixa etária passou de 22,3 milhões para 31,2 milhões.

Aldo Paviani, pesquisador e professor emérito da Universidade de Brasília (UnB) do Departamento de Geografia, explica que esse envelhecimento da população é uma tendência mundial, principalmente porque muitos casais, nas últimas décadas, preferem conter a natalidade. Segundo ele, algumas nações já estão preocupadas com a questão, principalmente no que diz respeito à escassez de mão de obra no futuro, mas que o Brasil ainda tem lastro.

“A China teve que estimular a população a ter mais que um filho. Antes era proibido ter dois filhos, agora, é admitido ter dois filhos ou mais. Na China, que é um país que está tendo grande importância internacional, sobretudo no comércio e na indústria, está se prevendo faltar mão de obra. Certos países vão ter de estimular os casais a terem mais do que dois filhos. No Brasil, a tendência é de uma certa folga ainda”, destaca.

Aldo também ressalta que a falta de emprego que assola o país nos últimos anos é um dos fatores da diminuição da natalidade e que essa é uma questão que deve ser levada em conta para planos futuros. “É preciso ter uma melhoria nas condições econômicas, porque o desemprego é um dos maiores desestímulos para a geração de filhos. Num país com milhões passando fome, o que se vai observar é uma procriação ainda menor e um índice ainda maior de envelhecimento, o que deve ser comprovado nos próximos dez anos.”

Garantias para o futuro

Como a tendência é que a população brasileira envelheça ainda mais nos próximos anos, questionamentos como saúde e aposentadoria ganham ainda mais destaque na pauta. Segundo o pesquisador, a preocupação com a saúde dessa faixa etária não deve ser grande graças ao Sistema Único de Saúde (SUS), “um dos melhores programas de saúde pública do mundo”. Já a questão da aposentadoria não depende da natalidade, mas, sim, da manutenção do mercado de trabalho. Ele explica que o governo precisa atentar cada vez mais para o ensino técnico, a fim de preparar melhor os jovens e diminuir o desemprego – o que consequentemente melhora a solidez do sistema de aposentadoria do país.

“O que precisa se fazer no Brasil é abrir mais escolas preparatórias de uma indústria efetiva que está rumando para a informática, para modelos diferentes do que eram nos anos 1950 e 1960. Tem de ter mão de obra preparada para um futuro em que a população precisa ter habilidades diversas, do que era há 30, 40 ou 50 anos atrás”, destaca Aldo.

Mais pessoas pretas e pardas na população

De acordo com os dados levantados na última década, a participação da população que se declara branca caiu de 46,3% para 43%, ao passo em que houve crescimento da participação das pessoas autodeclaradas pretas (de 7,4% para 9,1%) e pardas (de 45,6% para 47,0%).

Segundo o IBGE, entre 2012 e 2021 a população preta do país cresceu 32,4% e a parda, 10,8%, ou seja, em ambos os casos o crescimento foi maior em relação ao aumento geral da população (7,6%).

A maior concentração de brasileiros que se declaram pretos está no Nordeste, com 11,4%, seguido por Sudeste (9,6%) e Centro-Oeste (8,7%). Já as regiões que mais concentravam a população parda foram Norte (73,4%), Nordeste (63,1%) e Centro-Oeste (55,8%).

Mulheres são maioria

Em relação ao número superior de mulheres no país, a situação é similar à verificada em 2012. No ano passado, as mulheres representavam 51,1% da população, totalizando 108,7 milhões. Os homens respondem por 48,9%, ou 103,9 milhões. A relação é de 95,6 homens para cada 100 mulheres residentes no país.

Quando o recorte é feito por regiões, aí sim, há diferenças. O Norte é a única região em que há mais homens: 102,3 para cada 100 mulheres. No Nordeste, por exemplo, a diferença em relação às mulheres é mais acentuada: são 93,9 homens para cada 100 mulheres.

Brasil 61

 

Organização Mundial de Saúde também anunciou emergência internacional, já que o surto se espalhou rapidamente pelo mundo e os meios de transmissão ainda não foram identificados

Ainda não há confirmação científica de que o vírus da varíola dos macacos (Monkeypox) seja transmissível por meio de sangue, tecidos, células e órgãos, mas diante do aumento do número de casos em diversos países, a Organização
Mundial da Saúde (OMS) alertou sobre precauções que devem ser tomadas nas transfusões de sangue.

As principais recomendações da OMS dizem respeito à triagem clínica que é feita com os candidatos à doação:

• Aqueles que tiveram contato com pessoas ou animais infectados, mesmo sem manifestar sintomas, devem aguardar 21 dias após o contato;
• Pessoas infectadas não devem doar sangue até que todos os sintomas (como lesões na pele e febre) sejam completamente resolvidos. Além disso, aguardar 21 dias após o surgimento dos primeiros sintomas.

A nota técnica completa pode ser acessada na íntegra no site da Anvisa. Segundo Bianca Colepicolo, médica veterinária e mestranda em saúde pública, o procedimento é necessário até que se entenda melhor sobre o surto e os meios de transmissão.

“A questão da transfusão de sangue é, sim, uma precaução necessária nesse momento, porque o que se sabe é que qualquer fluído corporal, inclusive nas relações sexuais, transmite o vírus. É mais uma doença que teremos de conviver nos próximos meses”, alerta a médica.

Emergência Internacional

Neste sábado (23), a OMS declarou a varíola dos macacos uma emergência internacional de saúde. Segundo o diretor-geral da Organização, Tedros Adhanom, uma reunião do comitê de especialistas que analisa a situação do vírus ao redor do mundo não conseguiu chegar a um consenso sobre transformar ou não a doença em emergência internacional, mas o status foi anunciado neste sábado, já que o surto se espalhou rapidamente pelo mundo, por meio de novos modos de transmissão, sobre os quais a organização entende muito pouco.

Cinco situações foram levadas em conta para que a OMS declarasse emergência internacional: crescimento de casos em países que nunca haviam registrado o vírus; critérios do Regulamento Sanitário Internacional para declarar emergência internacional; falta de consenso no comitê de emergência; princípios científicos; e o risco à saúde humana.

Bianca Colepicolo explica que a população deve ficar atenta aos cuidados básicos enquanto se entende melhor sobre a transmissão. “As precauções de higiene são muito importantes. Não conseguimos evitar ter contato com tudo e todos, mas manter as mãos limpas, usar máscaras em ambientes com muita aglomeração, evitar usar a mesma roupa, um sapato que você vem de fora de casa continua sendo uma precaução importante para qualquer tipo de doença viral”, destaca a médica. “Manter uma boa imunidade, manter boa noites de sono e uma alimentação saudável, tudo isso ajuda seu corpo a lidar com essa quantidade enorme de vírus que estamos tendo de conviver.”

Até o momento, já foram registrados 16 mil casos de varíola dos macacos em 75 países. No Brasil, segundo a última atualização do Ministério da Saúde, já são 607 infectados com o vírus. Há registro em 13 estados, além do Distrito Federal. São Paulo concentra a maior parte deles, com 438, seguido de Rio de Janeiro (86) e Minas Gerais (33).

Brasil 61

 

Polícia Federal afirmou que provas obtidas durante operação comprovam esquema de lavagem de dinheiro

A Justiça Federal manteve a prisão do empresário Eduardo Costa Barros, conhecido como Eduardo Imperador, detido durante a Operação Odoacro, da Polícia Federal, no Maranhão. Ele é acusado de lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos que envolvem verbas federais da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), no Maranhão.

A Codevasf é uma empresa pública criada para a realização de obras e outros serviços em estados do Nordeste, do Norte e no Distrito Federal. De acordo com informações obtidas pelo R7 com a PF, os bens apreendidos durante a operação passam por perícia, para que seja determinado o valor dos itens. A prisão de Eduardo foi mantida em audiência de custódia realizada nesta quinta-feira (21). A decisão é do juiz Luiz Régis Bomfim Filho, da 1ª Vara Federal Criminal de São Luís.

Para solicitar a manutenção da prisão, a PF revelou que, durante a operação, foi apreendido R$ 1 milhão em espécie no endereço ligado ao empresário e que o imóvel estava protegido por um homem armado, que seria um policial militar. Eduardo será mantido no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, na capital maranhense. Segundo a corporação, outros elementos de prova reforçam a hipótese de lavagem de dinheiro.

De acordo com as investigações, o esquema consiste na criação de empresas de fachada, com o uso de laranjas, para que todas as companhias que participem de licitações da Codevasf sejam ligadas à mesma pessoa. A única empresa que existiria de verdade seria a Construservice, ligada a Eduardo. Ela firmou pelo menos R$ 140 milhões em contratos com a gestão atual do governo federal.

Em nota, a empresa estatal negou que qualquer um de seus integrantes esteja envolvido em atos de corrupção. “Os dois convênios que motivaram as ações de busca e apreensão não são de responsabilidade da Codevasf. Assim, a ação policial foi empreendida não em face da companhia ou de qualquer de seus dirigentes ou empregados — ela foi destinada a apurar eventuais irregularidades em contratos de prefeituras com a empresa Construservice!“, destaca o texto.

Já defesa de Eduardo Costa afirmou que a prisão é ilegal e desnecessária, e que tudo que está nos autos do inquérito “é fruto apenas do início da investigação e da visão unilateral da Polícia e do Ministério Público sobre os fatos”. Conforme os advogados, o cliente nunca foi notificado para falar ou apresentar documentos.

“A partir de agora, [Eduardo] colabora com a investigação – que corre em segredo de justiça – esperando ter a oportunidade de prestar os devidos esclarecimentos, com os quais demonstrará sua inocência. Inocência, aliás, que deve ser presumida por força de expressa disposição constitucional”, ressaltou a defesa.

Fonte: R7