As Guardas Municipais só podem fazer busca pessoal se, além de justa causa para a medida, houver relação clara, direta e imediata com a necessidade de proteger a integridade dos bens e instalações municipais ou assegurar a adequada execução de seus serviços. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a absolvição de um homem que foi abordado e revistado por guardas municipais. Das provas encontradas, resultou a condenação nas instâncias ordinárias a cinco anos de reclusão por tráfico de drogas. O Habeas Corpus foi impetrado pela Defensoria Pública de São Paulo e teve a ordem concedida de ofício pelo ministro Ribeiro Dantas em 28 de junho. Na decisão monocrática, ele aplicou a jurisprudência pacífica do STJ sobre o tema, no sentido de vedar a atuação policialesca dessas instituições.

Posteriormente, em agosto, o Supremo Tribunal Federal decidiu que as Guardas Municipais têm atividade típica da segurança pública, conforme descrito no artigo 144 da Constituição Federal, o que levantou interpretações errôneas sobre uma possível mudança de posição do Judiciário. Foi nesse cenário que tramitou o agravo regimental interposto pelo Ministério Público de São Paulo para tentar manter a condenação. O órgão apontou que, no caso, a atividade de tráfico de drogas ocorreu nas imediações de uma escola pública municipal.

Isso seria o suficiente para afetar diretamente a execução do serviço municipal de educação, já que o tráfico coloca em risco os alunos que frequentam o estabelecimento. Assim, não haveria ilegalidade na atuação dos guardas municipais. A tentativa de distinguishing (distinção), porém, foi rejeitada pelo ministro Ribeiro Dantas. Ele manteve o voto com base nos fatos como descritos pelas instâncias ordinárias: os guardas municipais receberam denúncia anônima de tráfico e agiram para averiguar, revistando e prendendo o suspeito.

Antes de ser abordado e tentar fugir, o homem não estava em situação de flagrante. Os guardas não relataram ter visto tráfico sendo praticado por ele ou o porte de qualquer objeto ilícito ou produto de crime. O fato de a ação ocorrer perto de uma escola não influenciou o julgamento. O voto termina citando jurisprudência segundo a qual não é das Guardas Municipais, mas das polícias, como regra, a competência para patrulhar supostos pontos de tráfico de drogas e fazer abordagens e revistas em indivíduos suspeitos da prática de tal crime.

As GCMs, todavia, podem fazer busca pessoal em situações absolutamente excepcionais, nas quais se demonstre concretamente haver clara, direta e imediata relação de pertinência com a finalidade da corporação.

“Só é possível que as Guardas Municipais realizem excepcionalmente busca pessoal se houver, além de justa causa para a medida (fundada suspeita de posse de corpo de delito), relação clara, direta e imediata com a necessidade de proteger a integridade dos bens e instalações ou assegurar a adequada execução dos serviços municipais, o que não se confunde com permissão para realizarem atividades ostensivas ou investigativas típicas das Polícias Militar e Civil para combate da criminalidade urbana ordinária.”

Fonte: CONJUR

 

A estimativa inicial de cerca de 25 brasileiros na Faixa de Gaza, já chega a 84 pessoas, entre residentes e visitantes flagrados pelo conflito, segundo fonte do Itamaraty, impedidos de deixar a região em meio ao conflito. A saída é dificultada por terroristas do Hamas, é que eles adotam a estratégia de utilizar civis como escudos humanos, na tentativa de impedir o avanço de Israel como resposta à matança de 1,3 mil civis, até bebês, idosos e jovens, executados no dia 7, incluindo três brasileiros.

A quarta vítima

Permanece desaparecido um quarto brasileiro, de 59 anos, mas o governo de Israel não dá muitas esperanças de encontrá-lo vivo.

Monitoramento

A representação diplomática do Brasil junto à Autoridade Palestina monitora de Ramala a situação dos brasileiros em Gaza.

Chefe do posto

O embaixador Alessandro Candeas é quem chefia a representação brasileira e envia informações diariamente ao Itamaraty.

Diário do Poder

 

O reajuste, que ainda deve ser apreciado por meio de projeto de lei encaminhado à Assembleia Legislativa, não repõe as perdas dos servidores ao longo dos últimos oito anos.

O governador Carlos Brandão anunciou, neste sábado (28), um reajuste de 11% nos salários de todas as categorias de servidores públicos do Estado, abrangendo tanto os ativos, quanto os inativos. No entanto, o reajuste, que ainda deve ser apreciado por meio de projeto de lei encaminhado à Assembleia Legislativa, não repõe as perdas dos servidores ao longo dos últimos oito anos, que já chegam a quase 60% e, por isso, teria que ser, no mínimo, de 30%.

Além disso, mais uma vez, o Governo do Estado não dialogou sobre o assunto com o SINTSEP, nem com o Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo, ignorando as demandas daqueles que fazem a máquina pública funcionar.

“Temos uma extensa pauta já encaminhada ao governador, que inclui recomposição de todas as perdas salariais, criação da Mesa de Negociação Permanente, reabertura do Plano Geral de Carreiras e Cargos, bem como a implantação da sua segunda etapa, instituição da data-base, realização de concurso público e, por último, a atual crise no Hospital do Servidor, desencadeada a partir do governo Brandão, entre outros pontos”, afirma Cleinaldo Bil Lopes, presidente do SINTSEP e coordenador do Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo.

Fonte: SINTSEP

 

Na semana que se encerrou em 21 de outubro, foram notificados 47 mil novos casos da doença no Brasil. Segundo dados do Ministério da Saúde, também subiu o número de mortes pela infecção

O número de casos confirmados de Covid-19 no Brasil cresceu cerca de 441% na semana que se encerrou em 21 de outubro, em relação à semana anterior. Segundo dados do Ministério da Saúde, durante o período, 47 mil novos casos da doença foram contabilizados. Esse é o maior registro no ano desde janeiro, quando foram notificados 157 mil casos. Conforme o Ministério da Saúde, a maior incidência segue nas regiões Sudeste e Centro-Oeste do país, com destaque para os estados de Goiás, São Paulo e Minas Gerais, e o Distrito Federal.

Além no aumento de casos positivos, o número de mortes pela doença também cresceu. Somente na última semana, foram contabilizadas 255 mortes. No período de 9 a 15 outubro, 135 mortes foram registradas. Os maiores números foram contabilizados nos estados de São Paulo e Paraná. De acordo com o infectologista Julival Ribeiro, a atual cepa que está circulando no país — uma subvariante da Ômicron — tem alta transmissibilidade entre as pessoas.

“A cepa que está circulando no Brasil e no mundo, conhecida como Éris, segundo a Organização Mundial de Saúde, tem alta transmissibilidade entre as pessoas. Porém, o que tem se observado no mundo inteiro e aqui no Brasil são casos mais leves, que não requer hospitalizações. Entretanto, vale lembrar, para os grupos de riscos, pode levar a casos mais graves e sérios”, diz.

Para a infectologista Joana D’arc Gonçalves, o aumento no número de casos da Covid-19 era esperado.

“São as ondas de aumento e que dependendo do comportamento da população, dependendo de como a gente reage frente a esse aumento, sem banalizar a doença e, sim, sendo consciente e responsável com relação às nossas atitudes, a gente pode passar de forma tranquila por esse aumento de número de casos. Mas lembrando que devemos ficar atentos e cuidar daqueles que venham a complicar. E as unidades de saúde têm que estar vigilantes com relação a esse aumento e a questão da vigilância genômica, que deve ser eficaz para buscar tendências de complicações e cepas mais agressivas”, ressalta.

A infectologista ainda alerta para os cuidados que a população deve continuar mantendo. “Todos nós precisamos de uma atenção. A primeira delas é a vacina. A gente sabe que somente em torno de 16,7% da população brasileira fez a vacina com a bivalente e essa protege melhor contra as novas variantes do SARS-CoV-2.”

A médica também orienta quanto ao uso de máscara. ]”A gente tem que saber qual é o nosso risco. Então, avalie o seu risco e utilize a máscara em alguns ambientes: ambientes de pouca ventilação, ambientes onde tem muitas pessoas, como transporte público, hospitais, elevadores.”

“Se você tiver algum sintoma da doença, é melhor você manter um certo distanciamento das demais pessoas. E aí o ideal é testar e fazer um repouso com relação à exposição de outros indivíduos”, alerta Joana D’arc Gonçalves.

Vacinação no Brasil

Segundo o Ministério da Saúde, mais de 29 milhões de pessoas já receberam a vacina bivalente contra a Covid-19. Conforme a pasta, a cobertura vacinal do imunizante é de 16,80% da população brasileira, abaixo da meta de 90% preconizada pelo Ministério da Saúde. Já em relação à vacina monovalente, o ministério informa que mais de 518 milhões de doses foram aplicadas.

O infectologista Julival Ribeiro destaca que é preciso ampliar a recomendação de vacinas monovalentes para as novas variantes da Covid-19 no Brasil. Segundo ele, o imunizante pode ser fornecido para os grupos de alto risco, pois evita mortes e complicações graves.

“Vale lembrar que nos Estados Unidos nós temos agora duas vacinas chamadas ‘vacinas monovalentes’, ou seja, com as cepas atuais em relação ao coronavírus. Os Estados Unidos estão ofertando para a população essa nova vacina monovalente para buscar maior estímulo das cepas que estão circulando nesse momento aqui no Brasil e em outras partes do mundo”, destaca.

De acordo com o Ministério da Saúde, desde o início da pandemia de Covid-19 em 2020, foram contabilizadas 706.531 mortes pela doença no Brasil e 37.905.713 casos confirmados no período.

BRASIL 61

 

Durante sessão da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, que ouvia o depoimento do ministro Flávio Dino, o deputado Delegado Éder Mauro relembrou ao ministro que, enquanto seu ministério se ocupa de perseguir opositores políticos, vários estados estão apresentando problemas gravíssimos de segurança pública. 

O deputado foi interrompido por um esquerdista e um grande tumulto tomou conta da Câmara. Éder Mauro lamentou o uso da polícia federal como polícia política e ironizou:

“Lamento que a nossa PF esteja vivendo o que está vivendo. Espero que minha casa não seja invadida amanhã de manhã pelos colegas da PF pelo que eu estou falando”. 

Ele ainda fez um apelo:

“Flavio Dino, faça-se de homem, invada os morros e tome as armas de quem tem que tomar, e não dos cidadãos de bem como os CACs, como aqueles que registram suas armas para defender sua família, porque vocês não têm a coragem de enfrentar”.

Jornal da Cidade Online

 

Esposa e filho do ministro também poderão interrogar acusados

O ministro Alexandre de Moraes se tornou, oficialmente, assistente de acusação no processo que investiga suposta agressão ocorrida, em julho, no aeroporto internacional de Roma, contra ele próprio e o seu filho, Alexandre Barci de Moraes.

O ministro Dias Toffoli, relator do caso no STF, autorizou que o colega atue como “assistente do Ministério Público Federal (MPF)” na atual fase do processo.

Os questionamentos da vice-procuradora-geral da República Ana Borges Coêlho Santos, contrários à decisão, foram ignorados. A esposa e o filho do Ministro também vão integrar o grupo da acusação. Os turistas brasileiros acusados, Roberto Mantovani Filho, Andrea Munarão e Alex Zanata, negam as alegações.

As imagens das câmeras de segurança cedidas pelas autoridades italianas deram margem a interpretações distintas. A defesa dos turistas alega que as imagens os favorecem, divergindo da acusação.

Causou estranheza em Brasília a decisão de dispensar a perícia da Polícia Federal nas imagens que registram a confusão. Será considerada apenas a opinião de um policial federal designado para examinar as imagens. Agora, mesmo sendo alegadas vítimas do caso, Moraes e família estão autorizados a questionar testemunhas, sugerir provas e perícias, durante o avançar das investigações.

Diário do Poder

 

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou que agentes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) estão cometendo uma série de violações contra os moradores da reserva ambiental Chico Mendes, no Acre. Após diligência realizada por integrantes da CPI das ONGs, o parlamentar disse ter constatado que os agentes realizam uma “sequência de crimes que começam por descumprimento de determinações constitucionais, como o direito à educação, a proibição de tratamento desumano ou degradante, a inviolabilidade de domicílio, o exercício do direito ao trabalho e a liberdade de locomoção”.

“O que nós vimos na Reserva Chico Mendes é equiparado, eu afirmo isso, a um regime de escravidão. Os moradores da reserva só têm um direito, que acaba sendo dever e meio de subsistência: colher borracha e castanha. O quilo da borracha é comprado a R$ 3, o governo promete subsídio que não chega e a castanha é vendida, em lata, que não chega a R$ 5. Os moradores da reserva, quando adoecem ou são picados por cobra, têm que sair da reserva carregados numa rede, registrou o senador ratificando declarações das pessoas que mais perecem viver em regime em escravidão.

Uma senhora que fez o depoimento e está gravado num pen drive para levar para a Procuradoria-Geral da República, diz o que ela quer da vida dela, e tudo o que ela quer é que o filho possa estudar.” O senador afirmou ter tentado entrar em contato com a procuradora-geral da República, Elizeta de Paiva Ramos, mas não obteve retorno, o que levou a CPI a realizar uma sessão extraordinária para aprovar requerimento de convite para que ela compareça à comissão para receber uma representação contendo denúncias de abuso de poder, maus tratos, agressões e truculência.

Para Plínio, o dinheiro estrangeiro injetado em organizações brasileiras é uma ameaça à soberania brasileira, pois as ONGs “interferem e ditam a política pública do meio ambiente no Brasil”.

“O prefeito de Epitaciolândia tenta fazer uma escola dentro da reserva há um ano, o ICMBio não deixa. Os moradores tentam plantar milho, o ICMBio não deixa. Morador tenta abrir ramal, o ICMBio não deixa. E quem está por trás do ICMBio? A placa está lá atestando, aquele ursinho panda, WWF, que é quem comanda, que é quem manda.”

Jornal da Cidade Online

 

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) resolveu elogiar seu fiel escudeiro Flávio Dino, porém deixou em aberto a possibilidade de indicá-lo para o Supremo Tribunal Federal (STF). “Eu tenho em mente algumas pessoas da mais alta qualificação política do país. São várias pessoas. E obviamente, que eu sou obrigado a reconhecer que o Flávio Dino é uma pessoa altamente qualificada do ponto de vista do conhecimento jurídico, altamente qualificada do ponto de vista político. É uma pessoa que pode contribuir muito”, disse Lula.

“E isso é uma dúvida que eu tenho e que eu vou conversar com muita gente ainda até a hora de escolher. Mas eu vou escolher a pessoa certa.”

A declaração de Lula colocando em dúvida a indicação de Flávio Dino para o STF é um golpe certeiro que certamente abalará as chances de Dino ocupar uma cadeira na corte máxima do país. Além disso, essa declaração pode ter um impacto significativo, com graves consequências políticas, potencialmente desestabilizando o cenário político do Governo Federal.

Junto a isso, recentemente o senador Plínio Valério afirmou com todas as letras que, mesmo com a indicação, Flavio Dino “não deve passar,” observando-se os inúmeros conflitos criados por ele com deputados e senadores, o que poderá resultar numa rejeição do nome dele pelo plenário do senado, no caso de uma indicação.

Jornal da Cidade Online

Associados do Rotary Club São Luís – Praia Grande

O Rotary Club São Luís Praia Grande destacou, em sua última reunião (26/10), o combate ao câncer. Durante a reunião foram feitas manifestações sobre a necessidade da prevenção na luta contra essa doença que mata milhares de pessoas por dia no Brasil. A iniciativa do RC São Luís Praia Grande fez parte da programação anunciada pela presidente Silvia Jorge Dino quando assumiu a direção do clube, em julho deste ano (2023).

OUTUBRO ROSA

As manifestações da reunião do RCSL Praia Grande dessa semana foram motivas pelo Outubro Rosa, mês que, desde os anos 90, tem sido conhecido internacionalmente como dedicado à campanha de esclarecimento sobre o câncer de mama. Mais recentemente foi incluído na campanha o câncer do colo de útero.

A finalidade do Outubro Rosa é difundir informações sobre o câncer, notadamente o de mama, para conscientizar a população sobre a doença e possibilitar mais acesso aos serviços de diagnóstico e, assim, reduzir a mortalidade causada pelo câncer.

O CÂNCER NO BRASIL

De acordo com notícias veiculadas pelo INCA – Instituto Nacional de Câncer, no site gov.br, em novembro de 2022, há uma previsão de “704 mil casos novos de câncer no Brasil para cada ano do triênio 2023-2025”.

Sílvia Dino quando apresentava o seu plano de ação 2023/2024

De acordo com a notícia, “O tumor maligno mais incidente no Brasil é o de pele não melanoma (31,3% do total de casos), seguido pelos de mama feminina (10,5%), próstata (10,2%), cólon e reto (6,5%), pulmão (4,6%) e estômago (3,1%).”

E mais: “Ao todo foram estimadas as ocorrências para 21 tipos de câncer mais incidentes no País, dois a mais do que na publicação anterior, com a inclusão dos de pâncreas e de fígado. Esses cânceres foram incluídos por serem problema de saúde pública em regiões brasileiras e também com base nas estimativas mundiais. O câncer de fígado aparece entre os 10 mais incidentes na região Norte, estando relacionado a infecções hepáticas e doenças hepáticas crônicas. O câncer de pâncreas está entre os 10 mais incidentes na região Sul, sendo seus principais fatores de risco a obesidade e o tabagismo.”

APOIO DO RC PRAIA GRANDE AO HOSPITAL ALDENORA BELLO

As manifestações da reunião desta quinta-feira (26/10) não foram um evento isolada. No plano de ação de Silvia Dino para sua gestão no clube, no atual mandato (2023/2024), há outras iniciativas visando apoiar o Hospital do Câncer Aldenora Bello, na luta contra o câncer, e incluem campanha de lençóis para a Casa de Apoio Erosilda Mota, do Hospital do Câncer Aldenora Bello; campanha do tijolo para ajudar a nova casa de apoio do Hospital do Câncer Aldenora Bello.

A preocupação de Silvia Dino com a luta contra o câncer não é uma novidade.   Filha do médico Antônio Jorge Dino, ex-governador do Estado do Maranhão, e de Enide Moreira Lima Jorge Dino, presidente da Fundação Antônio Jorge Dino, mantenedora do Hospital Aldenora Bello, Silvia Dino conhece o drama cotidiano dos pacientes portadores de câncer, para cujo combate a família Dino tem se dedicado há décadas.

OUTRAS AÇÕES DO RC PRAIA GRANDE NA ÁREA DA SAÚDE

No plano de ação da presidente Silvia Dino há outras ações voltadas para a área da saúde e assistência a pessoas carentes, algumas já realizadas e outras em andamento: palestras sobre saúde, apoio do Clube no combate à pólio, através de doações dos associados, e evento sobre essa doença contra a qual o Rotary Internacional tem como meta sua erradicação no mundo; doação mensal de sacos de leite para o Projeto Mães de Luz; doação para o Banco de Leite Materno; plantio de árvores; apoiar o programa de quentinhas “Do outro Lado da Rua”, coordenado pelo rotariano Acyr Marques Neto, além de ações conjuntas com os demais clubes de Rotary de São Luís (São Luís, São Luís Anil, São Luís São Francisco e São Luís João Paulo).

ESPERANÇA NUM MUNDO PROMISSÃO

Graduada em Administração e com Especialização em Administração Hospitalar, Silvia Dino retornou à presidência do Rotary Club São Luís Praia Grande, cumprindo o que disse ao assumir seu mandato anterior (2016/2017): “Todos nós, que ingressamos em Rotary, tivemos a clara noção porque o fizemos. Nós o fizemos com o ideal de SERVIR. Servir à comunidade, servir aos ideais rotários, servir como forma de realização pessoal. E nosso prazer aumenta à medida que vamos tendo o privilégio de participar, cada vez mais das modalidades de SERVIR.”

Francisco Daterra, presidente da Associação dos Rotarianos de São Luís, presidente Sílvia Dino e a secretária Clores Holanda

“O Rotary – disse Silvia – é, acima de tudo, companheirismo e amizade. Em um mundo cada vez mais complexo, o Rotary satisfaz a uma das necessidades mais básicas dos seres humanos: a de companheirismo. Esta é uma das duas razões pelas quais o Rotary foi fundado em 1905. Rotary é a união de pessoas que se dispõe a caminhar juntas, lutando pelo mesmo propósito, almejando o mesmo sonho. É através deste convívio sadio que nos tornamos solidários e passamos a praticar o autêntico companheirismo.”

“Em um Brasil onde a ética está sofrendo constante desacatos, que impedem o advento pleno da paz, o Rotary surge com integridade e caráter, mostrando que um mundo promissor e justo ainda é possível em qualquer lugar onde a generosidade e aceitação das diferenças e dos valores morais ainda são o caminho para o sucesso.”

CRESCIMENTO DO QUADRO ASSOCIATIVO

Com a mesma esperança de 2016, Silvia Dino voltou à presidência do Clube, com projetos e metas nos quais vem trabalhando com afinco desde julho e espera cumprir com a programação anunciada até o final do mandato, em junho de 2024.

Uma de suas metas é fomentar o crescimento e o desenvolvimento do quadro associativo do RC Praia grande, implementando programas de capacitação para os membros do clube, visando à desenvolver habilidades de liderança, comunicação, gestão de projetos, trabalhar, enfim, para apoiar projetos internacionais que visam a melhorar as condições de vida de comunidades carentes em todo o mundo.

100 ANOS NO BRASIL

Fundado em 23 de fevereiro de1905, em Chicago, a finalidade inicial que inspirou seu criador, o advogado Paul Harris, era agregar profissionais de setores diferentes para reunir-se, trocar ideias e fazer amizades. Com o passar dos anos e fruto da troca de ideias e experiências a instituição evoluiu para uma visão de prestação de serviços humanitários, atendendo as necessidades das comunidades onde os clubes foram se instalando. Em 1921 o Rotary já estava espalhado nos seis continentes: África, Ásia, Europa, Oceania, América e Antártida.

Neste ano o Rotary completou 100 anos no Brasil, desde o primeiro clube, criado no Rio de Janeiro. Em 1979 o Rotary Internacional deu início a uma campanha para erradicação da pólio, com um projeto de imunização de crianças nas Filipinas. Segundo dados do Rotary Internacional, “em 1988 a doença assolava 125 nações; hoje, apenas dois países continuam endêmicos.”

O Rotary se autodefine com “uma rede global de líderes comunitários, amigos e vizinhos que veem um mundo onde as pessoas se unem e entram em ação para causar mudanças duradouras em si mesmas, nas suas comunidades e no mundo todo”, e tem como missão “servir ao próximo, difundir a integridade e promover a boa vontade, paz e compreensão mundial por meio da consolidação de boas relações entre líderes profissionais, empresariais e comunitários.”

Assessoria Rotary Club

 

 

Durante audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, o deputado federal Nikolas Ferreira enfrentou o ministro de Lula, Flávio Dino, e o questionou sobre sua parcialidade declarada, por atacar veementemente os manifestantes que foram presos em massa em janeiro e não se manifestar da mesma forma contra o crime organizado. 

Quando Nikolas comparava a diferença do ministro ao governo Bolsonaro, foi interrompido por uma questão de ordem do deputado comunista Orlando Silva, que queria impedir que o deputado questionasse o ministro. Ao retomar a palavra, Nikolas disse:

“É a primeira vez que eu vejo um ministro sem medo de ir à Maré, mas com medo de perguntas”. 

O deputado lembrou que o ministro demonstra, em suas ações, total ausência de imparcialidade, deixando de lado a segurança pública para promover perseguição política. E acentuou: “Vai para cima de deputados por falas na tribuna, mas nada faz contra o crime organizado que destrói famílias.” 

Jornal da Cidade Online