Faltam menos de 10 anos para o Brasil cumprir o compromisso de universalização do saneamento básico, mas parece que essa meta dificilmente será atingida, na opinião da presidente-executiva do Instituto Trata Brasil, Luana Pretto. “Há muito esgoto ainda sendo jogado em nossos rios, o número de lixões ativos permanece elevado e muitos brasileiros bebem água não tratada”. Um novo estudo do Instituto Trata Brasil (ITB), em parceria com GO Associados, mostra que cerca de 42 municípios investem menos de R$ 100 por habitante a fim de oferecer melhores condições dos serviços — número abaixo do esperado.

“42 municípios investem menos que 100 reais por ano por habitante. E aí a gente tem, por exemplo, Santarém, Porto Velho, Rio Branco, investindo aí na casa dos 30 reais por ano por habitante. O que é muito pouco, pensando aí que a média de investimento necessário seria de 231 reais por ano por habitante. Então, acho que é um ponto importante a ser avaliado”, analisa Luana.

Os números apresentados revelam que a estatística está menos da metade do patamar de R$ 231,09 considerado necessário segundo o PLANSAB — Plano Nacional de Saneamento Básico. De acordo com o levantamento, os patamares mais baixos foram observados em Várzea Grande (MT) com R$ 25,91, São Gonçalo (RJ) com R$ 29,44, Rio Branco (AC) com R$ 30,02, Santarém (PA) R$ 34,30 e Porto Velho (RO), com R$ 37,47 por habitante. Há também municípios como São João de Meriti (RJ), que investiu menos de R$ 10,00 por habitante nos últimos cinco anos.

Segundo Luana Pretto, se o tema é priorizado, se existe um compromisso com essa agenda, plano estruturado do saneamento básico, que tenha a previsão correta de quais obras precisam ser realizadas, qual é o volume de recursos necessário. Uma análise em relação a qual é a melhor forma de modelo de gestão para que esses investimentos aconteçam”, destaca.

Piores municípios com investimento por habitante

• Betim (MG) – R$ 51,84
• Contagem (MG) – R$ 49,72
• São Luís (MA) – R$ 45,83
• Juazeiro do Norte (CE) – R$ 44,86
• Macapá (AP) – R$ 41,48
• Porto Velho (RO) – R$ 37,47
• Santarém (PA) – R$ 34,30
• Rio Branco (AC) – R$ 30,02
• São Gonçalo (RJ) – R$ 29,44
• Várzea Grande (MT) – R$ 25,91

A nova pesquisa identificou que esses piores municípios tiveram um investimento anual médio — no período de 2018 a 2022 — de R$ 73,85 por habitante, cerca de 68% abaixo do patamar nacional médio para a universalização.

A presidente-executiva do Trata Brasil mostra preocupação com esse cenário. “No caso desses municípios, por terem indicadores muito atrasados e distantes da universalização, ter um investimento anual médio por habitante baixo resulta em uma dificuldade muito grande para atingir as metas estabelecidas”, lamenta.

Já os melhores municípios apresentaram um investimento anual médio no período de 2018 a 2022 de R$ 201,47 por habitante, mas ainda cerca de 13% abaixo do patamar nacional médio para a universalização.

Percy Soares Neto, diretor executivo da ABCON SINDCON (associação das operadoras privadas de saneamento), entende que o marco legal do saneamento é a oportunidade para que essas regiões — que carecem de serviços melhores — consigam ter condições adequadas de moradia. Para ele, é necessário investimento em tecnologia específica, infraestrutura, entre outros, para que se possa oferecer melhores condições de moradia para a população.

“O emprego dessas soluções alternativas é recebido pelo marco do saneamento, então o marco do saneamento reconhece nessas situações que as soluções alternativas devem ser implementadas e devem ser consideradas aí como soluções”, avalia.

O estudo levou em consideração os investimentos realizados pelas empresas e pelo poder público — estados e municípios.

Com a aprovação da lei nº 14.026/2020, o governo federal ficou responsável pela regulamentação do setor de saneamento. Em 2022, o Congresso Nacional aprovou o Novo Marco Legal do Saneamento na tentativa de aperfeiçoar os serviços no Brasil — e ainda garantir que 99% da população tenha água potável disponível e 90%, coleta e tratamento de esgotos até 2033.

BRASIL 61

 

            Há poucos dias, o professor e diretor administrativo do Hospital Aldenora Belo, José Generoso da Silva foi a São Paulo, ser submetido a procedimento cirúrgico para a correção de uma arritmia. Completamente restabelecido e com orientação médica para manter a sua rotina profissional, foi recebido com muito carinho pelos servidores da unidade hospitalar e muita gente que faz tratamento oncológico, que registraram a ele, terem feito promessas e muitas orações pela sua saúde.

              Generoso é um ser humano diferenciado pela sua alta sensibilidade, em que com o compromisso solidário e fraterno, em que sempre procura se ver no outro, o doente, o necessitado e na essência de um coração semeador, o seu próximo é o desvalido, os necessitados de esperança, em que sempre procura restaurar neles a autoestima e fé. O mais importante é que quem, o conhece como ser humano e as suas ações solidárias, pressente nele uma verdadeira missão como profissão de fé.

              Tê-lo como amigo é uma dádiva e apreciá-lo como ser humano pela luta diária que faz para a construção do Reino de Deus é uma dimensão mais ampla que toca as ilimitadas reservas do espírito do meu coração.

               Os registros que faço aqui, me causa preocupação, em razão de que não tenho a convicção plena de que realmente, consegui retratar efetivamente, o grande potencial fraterno e o cabedal de sensibilidade, compromisso e amor ao próximo, que emanam do seu renovado coração. Paz e Bem Generoso!

Fonte: AFD

 

 

 

                Mais uma vez, o vereador Paulo Vitor Duarte, presidente da Câmara Municipal de São Luís, mostrou o quanto lhes falta discernimento, seriedade, visão e consciência do que é parlamento, e que realmente os problemas registrados no legislativo municipal, são por falta de comando, respeito e transparência não apenas, dentro do parlamento, mas à população de São Luís.

                Depois das cenas de pugilato entre os vereadores Álvaro Pires (PSB) e Aldir Júnior (PL), havia uma expectativa de que a sessão ordinária fosse suspensa e os dois vereadores tivessem reunião com os membros da mesa diretora para aparar as arestas e na retomada, o presidente Paulo Vitor Duarte, manifestasse pedido de desculpas a todos os presentes, e até de uma maneira especial aos representantes dos diversos segmentos sociais da população, presente na galeria.

             As ameaças de Paulo Vitor aos servidores do parlamento

             As expectativas que aguardavam por um pedido de desculpas, que poderia ser amenizador no momento, aos presentes, mas que não evitaria de maneira alguma, a indignação popular pelo registro de mais um ato que acaba por desqualificar o parlamento municipal mais uma vez na atual legislatura, foi substituído por fortes e graves ameaças, justamente por quem deveria ter a responsabilidade da sanar o problema. O vereador Paulo Vitor no arauto da sua arrogância e afronta, ameaçou taxativamente todos os presentes que fizeram registro de imagens da luta de pugilato entre os vereadores.

            Foi bastante ofensivo, quando destacou que pediu ao setor de tecnologia da Câmara Municipal para fazer uma varredura nas imagens captadas pelas câmeras do recinto e nos equipamentos dos fotógrafos e cinegrafistas profissionais do parlamento. Em ato contínuo ameaçou de demissão sumária sobre quem tenha qualquer registro, numa atitude truculenta, procurando responsabilizar quem exerceu a sua função profissional e valorizar os vereadores que praticaram ato abominável, que deveria merecer pelo menos uma advertência aos dois através de procedimentos pela Comissão de Ética.

            Como o maior exemplo de desrespeito praticado dentro da Câmara Municipal, foi feito pelo presidente Paulo Vitor Duarte, que mostrou e leu no plenário, documento sigiloso da Justiça do Maranhão, que ele conseguiu, e não se sabe por quais meios, que se constitui crime da maior gravidade, dentre os quais havia um pedido de prisão dele solicitado pelo Ministério Público. A Comissão de Ética da Câmara vergonhosamente se omitiu pela subserviência ao presidente, ficando totalmente sem moral para investigar qualquer outro vereador.

             Uma observação, que se faz necessária é que muitas imagens da luta livre foram feitas pelo povo da galeria e divulgadas nas redes sociais, de como esculhambação impera no Poder Legislativo de São Luís.

Fonte: AFD

 

 

               

O presidente Lula (PT) recomendou protocolo especial, com todas as homenagens, na recepção do presidente francês Emmanuel Macron, que se tem caracterizado por iniciativas de hostilidade ao Brasil. Nas redes sociais, Macron divulgou alegações mentirosas para prejudicar o Brasil, como no caso de uma foto de incêndio na floresta em território peruano, feita 20 anos antes, de autor já falecido, como “prova” de que o Brasil estaria destruindo a Amazônia por meio de incêndios criminosos etc.

Golpe baixo

Além de mentir, Macron agiu para inviabilizar o que pudesse beneficiar o Brasil, como o acordo Mercosul-União Europeia, prestes a ser celebrado.

Lacração permitida

Lula aceitou a exigência lacradora de Macron e na terça (26), ir recebê-lo em Belém, sede da COP 30, e não na capital, como prevê o protocolo.

Agro como alvo

Macron impôs exigências incumpríveis ao agro brasileiro, baseadas em mentiras, claro, como forma de proteger o ineficiente agro europeu.

‘Feiúra’ como pretexto

O francês passou a perseguir o Brasil após o então presidente Bolsonaro citar a “feiúra” da mulher, Brigitte Macron, 25 anos mais velha que ele.

Diário do Poder

 

Levantamento de um grupo de pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) aponta que o ato da esquerda, convocado para este sábado (23), reuniu apenas 1,7 mil pessoas no horário de pico.

A manifestação foi convocada em ao menos 22 cidades, com foco em Salvador (BA), onde a presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR) participou do ato. O presidente Lula não participou das manifestações.

Em São Paulo, José Dirceu foi “a grande atração” do ato. Houve ainda manifestação em Lisboa, Portugal, que contou com adesão de pouco mais de 20 pessoas.

Diário do Poder

 

A Justiça proferiu sentença ordenando que o Estado do Maranhão efetue o pagamento retroativo relacionado à progressão atrasada de servidor filiado ao SINTSEP.  A ação foi protocolada pelo sindicato há menos de um ano, no intuito de garantir o direito daqueles que progrediram no cargo sem o correspondente pagamento retroativo, registra Cleinaldo Bil, presidente do SINTSEP, salientando que a luta do sindicato em defesa dos direitos dos servidores públicos estaduais é uma realidade muita dura e que cada vitória tem que servir de estímulo para novas conquistas, acentuou o dirigente sindical.

Sendo assim, convocamos os filiados que se enquadram nesta situação a comparecerem à sede do SINTSEP para receberem assistência jurídica e reivindicar os valores devidos ou entrarem em contato com o advogado responsável por meio do número (98) 98412-6739.

É conhecido que o Governo do Estado muitas vezes retarda a progressão na carreira dos servidores públicos e, quando o faz, não paga os valores retroativos devidos, o que está em desacordo com o estabelecido na Lei 9.664/2012 (Plano Geral de Carreiras e Cargos – PGCE).

Vale lembrar que a progressão se refere à ascensão do servidor dentro da tabela remuneratória, levando em conta o tempo de serviço ou qualificação profissional. O SINTSEP segue atento para que os direitos dos servidores efetivos sejam cumpridos!

Fonte: SINTSEP-MA

 

           Lamentável sob todos os aspectos, os constantes conflitos que têm se registrado na Câmara Municipal de São Luís, demonstra bem claro que o parlamento municipal carece com urgência de restauração da seriedade, do respeito e principalmente da transparência. Falta e com urgência do restabelecimento da ordem e mais precisamente do respeito da maioria vereadores à população de São Luís.

             Todos os desacertos estão correndo justamente, quando estamos há um pouco de seis meses das eleições municipais, daí que se torna necessário uma atenção maior da população para o poder legislativo municipal com inúmeros vereadores atolados em denúncias graves de diversas ordens.

             Luta livre no plenário entre vereadores

           Os protagonistas de uma luta livre no plenário do legislativo municipal foram os vereadores Aldir Júnior (PL) e Álvaro Pires (PSB). Teria surgido uma discussão entre os dois vereadores, quando por falta de argumentos entre eles, que inclusive não era ideológico, então decidiram sair na mão, como se diz na gíria e na porrada como é mais comum. O local escolhido para um improvisado ringue, não poderia jamais ser o plenário do legislativo municipal, mas para ambos pouco importa. Os dois vereadores desrespeitaram totalmente a todos os presentes e a esculhambação não foi mais longe devido a intervenção de alguns vereadores e da segurança.

               Presidente Paulo Vitor deu um grande mau exemplo com documento judicial sigiloso 

             O presidente do legislativo municipal vereador Paulo Vitor Duarte proporcionou um dos maiores desrespeitos ao Poder Legislativo de São Luís, quando de posse de documento judicial sigiloso, que deve ter sido adquirido por meios ilícitos, fez leitura no plenário e em sessão ordinária do legislativo, dentre os quais um, em que o Ministério Público pedia a sua prisão por práticas desonestas e negociatas.

             Se no parlamento municipal houvesse um mínimo de seriedade e transparência e uma Comissão de Ética comprometida com o parlamento, a seriedade e a verdade, deveria ter adotado providências com a instauração de procedimento, solicitando o afastamento do presidente através do plenário pela gravidade do ato praticado. Apesar da total omissão da Comissão de Ética, o caso deverá ter desdobramentos e não está muito distante, o dia em que a verdade será revelada sobre quem furtou o documento sigiloso e quem o fez chegar às mãos do vereador Paulo Vitor.

            Diante da atual realidade, sem falarmos em outros fatos, o atual legislativo municipal caminha para problemas maiores, mas felizmente a Câmara Municipal de São Luís tem vereadores sérios, trabalhadores e comprometidos com os interesses coletivos, daí é que eles sempre se posicionam distantes das problemáticas e inúmeros deles lamentam a que nível chegou a legislativo municipal. Existem alguns que vão relatar fatos vergonhosos nas comunidades.

Fonte: AFD

 

O juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, Rommel Cruz Viégas, encaminhou ofício à Secretaria de Administração Penitenciária, autorizando a saída temporária de 811 apenados do regime semiaberto para visita aos familiares na Semana da Páscoa de 2024. Os beneficiados foram autorizados a sair às 9h desta quarta-feira (27), devendo retornar aos estabelecimentos prisionais até as 18h do dia 02 de abril (terça-feira).

O magistrado também determinou que os diretores dos estabelecimentos prisionais da Comarca da Grande Ilha de São Luís comuniquem à VEP, até as 12h, do dia 05 de abril, o retorno dos internos e/ou eventuais alterações.

Por preencherem os requisitos dos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal, os apenados, se por outros motivos não estiverem presos, foram autorizados a sair das unidades prisionais, para visita aos seus familiares. Os beneficiados devem cumprir várias restrições como fornecer o endereço onde reside a família a ser visitada ou onde poderá ser encontrado durante o gozo do benefício; recolhimento à residência visitada, no período noturno; não frequentar festas, bares e similares; entre outras determinações.

De acordo com o artigo 123, “autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária e dependerá da satisfação dos seguintes requisitos: comportamento adequado; cumprimento mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente; compatibilidade do benefício com os objetivos da pena”.

Núcleo de Comunicação do Fórum de São Luís

 

Vereadora Marielle Franco e seu motorista foram executados em 2018

A Polícia Federal prendeu na manhã deste domingo (24) três pessoas suspeitas de envolvimento com a morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

Os presos são o conselheiro Domingos Brazão, do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, seu irmão deputado federal Chiquinho Brazão (União-RS), e Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro.

Além dos três mandados de prisão preventiva, a PF cumpre 12 mandados de busca e apreensão, todos na cidade do Rio de Janeiro.

A ação conta com a participação da Procuradoria-Geral da República, do Ministério Público do Rio de Janeiro, e com apoio da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro e da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e tem como alvos os autores intelectuais dos crimes de homicídio, de acordo com a investigação. Também são apurados os crimes de organização criminosa e obstrução de justiça.

Diário do Poder

 

Índice passou de 61% para 67%

O número de brasileiros que se declaram contra a descriminalização da maconha subiu nos últimos seis meses, aponta levantamento do Datafolha.

Em setembro de 2023, 61% dos entrevistados declararam que o porte de pequena quantidade de maconha não deveria deixar de ser crime. No levantamento divulgado hoje (23), o marcador alcançou 67%.

Aqueles que declararam que deveria deixar de ser crime caiu de 36% para 31%. Os que declararam não saber passou de 3% para 2%.

Diário do Poder