O Tribunal de Contas do Estado do maranhão (TCE-MA) prorrogou o prazo final para entrega das prestações de contas relativas ao exercício financeiro de 2023.

A medida visa dar mais tempo aos gestores públicos mais tempo para checagem de documentos e informações a serem enviadas, evitando que prestações em desconformidade com as normas tenham seu recebimento recusado.

De acordo com a Portaria TCE/MA Nº 270, de 27 de março de 2024, os gestores públicos devem enviar suas prestações de contas ao órgão de controle externo até o dia 12 de abril.

As prestações de contas devem ser encaminhadas ao TCE por meio do Sistema de Prestação de Contas Eletrônica (E-PCA), disponível na página do TCE na internet.

ASCOM-TCE-MA

 

Os dois foragidos da Penitenciária de Mossoró conseguiram impor mais um fracasso sem precedentes, depois da Força Nacional, agora o Comando de Operações Táticas (COT) da Polícia Federal, que opera com helicópteros, drones e outros equipamentos, decidiu encerrar as buscas aos bandidos Querubim e Tatu – Deibson Nascimento e Rogério Mendonça – e deixou o Rio Grande do Norte no último sábado (30).

Na equipe que participou das buscas, havia policiais com treinamento específico para atuar na Caatinga, bioma da região. Dezoito homens do COT estavam em Mossoró desde 16 de fevereiro, dois dias após a fuga dos integrantes do Comando Vermelho (CV). Nada disso foi suficiente e frustraram todas as tentativas de recaptura dos dois perigosos bandidos.

A Força Nacional também deixou as buscas em Mossoró. Apenas em diárias, o MJ pagou R$ 1,3 milhão aos agentes da Força Nacional pelo período das buscas. O comentário geral entre as instituições que formaram a Força Tarefa é que faltou comando e determinação para as operações. No entanto as críticas maiores estão concentradas no Ministério da Justiça.

Jornal da Cidade Online

 

 

A decisão do Judiciário é voltada aos direitos das pessoas com transtornos mentais, que precisam de atendimentos psicossocial com acompanhamentos contínuos. Problema tomou proporções sérias e  graves, depois dos descredenciamentos das clínicas La Ravardiere e São Francisco pelo SUS.  

O Judiciário condenou o Estado do Maranhão e o Município de São Luís a resolverem as pendências para implantar e habilitar a Rede de Atenção Psicossocial
(RAPS) da Regional de Saúde de São Luís, e a garantirem o funcionamento dos serviços sanitários de forma adequada.

A sentença foi emitida no julgamento da Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público contra o Estado do Maranhão e o Município de São Luís, para que sejam resolvidas as pendências nos serviços da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) na região de São Luís, conforme a Resolução nº 2/2020, da Comissão Intergestores Regional, validada pela Resolução CIB/MA nº 15/2020.

Na ação, o Ministério Público alegou que o Estado do Maranhão e o Município de São Luís violaram as leis ao deixar de implantar e habilitar a nova Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) da Regional de Saúde de São Luís. Com isso, há prejuízo aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam dos serviços de saúde mental.

CLÍNICAS LA RAVARDIERE E SÃO FRANCISCO

O processo foi iniciado com base em Inquérito Civil que apurou o descredenciamento das Clínicas “La Ravardiere” e “São Francisco” do Sistema Único de Saúde para atendimento psiquiátrico.

Sobre o descredenciamento das clínicas, a Secretaria de Estado da Saúde informou que a RAPS do Maranhão está em fase de construção e consolidação e que “a criação dos dispositivos especializados em saúde mental que irão substituir tal modelo do Hospital Nina Rodrigues estão a depender da evolução das referidas criações de dispositivos de saúde mental pelos entes municipais”.

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, é necessário manter o convênio com aquelas duas clínicas até concretizar o plano de expansão dos serviços especializados, a fim de intensificar o processo para desautorizar o atendimento e descredenciar aquelas clínicas psiquiátricas.

NOVA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL

O Município de São Luís alegou falta de verbas orçamentárias, mas, no julgamento do processo, o juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, decidiu que não cabe esse argumento, pois os recursos foram garantidos pelo Ministério da Saúde, de forma mensal e anual.

Na primeira audiência de mediação sanitária realizada no processo, a Coordenadoria de Saúde Mental do Estado informou que 14 Regionais de Saúde pactuaram a nova Rede de Atenção Psicossocial, restando apenas cinco regionais: Zé Doca, Timon Caxias, Balsas, e São Luís.

A Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde informou que a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do Município de São Luís é formada por quatro Centros de Atenção Psicossocial – CAPS (um CAPS II, um CAPS III e dois CAPS Álcool e Outras Drogas) e quatro Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT).

DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS

Na sentença, o juiz enfatizou que a Lei da Reforma Psiquiátrica (nº 10.216/2001) dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas com transtornos mentais e
redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Essa lei estabeleceu que a internação é indicada apenas quando os recursos extra-hospitalares se mostrarem insuficientes, e o tratamento deve buscar a reinserção social do paciente.

O juiz informou também que a Portaria de Consolidação nº 3/2017 dispõe sobre a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), que tem a finalidade de criar, ampliar e articular pontos de atenção à saúde para pessoas com sofrimento ou transtorno mental.

Ocorre que, diz a sentença, apesar de o Município de São Luís ter tomado medidas para habilitar a RAPS em São Luís, como a reforma dos imóveis do CAPS Infantil e do CAPS II, as pendências na implantação e habilitação de toda a grade de serviços na região de São Luís ainda não foram sanadas.

“Dessa forma, resta evidente o descumprimento das diretrizes e metas de implantação e habilitação do Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) da Região de Saúde de São Luís, conforme dispõe a Portaria de Consolidação nº 3, de 28 de setembro de 2017 e Resolução nº 002/2020”, concluiu o juiz.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça

 

Os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Fernando Haddad (Fazenda), que se detestam e até bateram boca aos gritos, arranjaram outra disputa: o protagonismo na regulamentação da reforma tributária. Haddad tem pressa e pede a proposta andando ainda na primeira quinzena de abril. Já Costa, conhecido pela rispidez no trato, prefere levar no banho-maria, até para desgastar o desafeto. O descompasso fez o Congresso reagir à inércia do governo Lula e propor a desoneração da cesta básica.

Nome da Fazenda

Haddad resolveu dar de ombros a Costa e destacou Bernard Appy para o corpo a corpo com parlamentares. Deve ir ao Congresso dia 17 de abril.

Dando o troco

Presidente da Frente do Empreendedorismo, Joaquim Passarinho (PL-PA), diz que o grupo ficou isolado nos 19 grupos de trabalho da reforma.

Sem aumento

“Nós não estamos preocupados com os ruídos do governo”, disse o deputado à coluna, rechaçando qualquer aumento na carga tributária.

Cadê o texto?

Relator do Orçamento, Danilo Forte (União-CE) também cobra agilidade do governo. Garante que ainda nem conhece o texto do projeto.

Coluna do Claudio Humberto

 

Como a ordem do Palácio do Planalto é torrar sem piedade o dinheiro dos impostos, os gastos com cartões corporativos no governo Lula (PT), que já bateram recorde em 2023, dispararam no início deste ano. Já foram mais de R$170 milhões incluindo despesas com os cartões da defesa civil, utilizados supostamente para bancar ações relacionadas à infraestrutura, e os cartões de pagamento que ganharam fama nos primeiros governos do PT por custearem tapioca, motel etc.

Ano dos recordes

Em 2023, o governo Lula bateu todos os recordes de gastos, em todos os tipos de cartão: R$430,6 milhões no total.

Cartões clássicos

Só os gastos com cartões de pagamentos, que tomam conta de qualquer despesa, foram mais de R$90,7 milhões só no ano passado.

Ninguém merece

Exatos 1.931 cartões corporativos foram emitidos em nome de funcionários do governo. Gasto médio de R$88 mil só em 2024.

Coluna do Claudio Humberto

Servidores públicos estão indignados. O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) — que representa os cargos do chamado “carreirão”, que inclui universidades federais, áreas de saúde, etc. — convocou os afiliados para uma mobilização na próxima quarta-feira (3).

Esse ‘Dia Nacional de Mobilização’, na avaliação do Fonasefe, visa defender a valorização dos servidores, marcar posição quanto à proposta de reajuste zero para 2024 e revogar o que chamam de ‘retrocesso’, que seriam decretos e ações administrativas que atingiram a categoria.

O governo esperneia, mas ainda assim acena com uma proposta para colocar na mesa de negociação. Uma correção linear aos servidores do Executivo federal. Isso significa que todos os servidores receberiam o mesmo valor de aumento.

O governo vê na proposta uma forma de beneficiar aqueles com remunerações mais baixas. Assim, por exemplo, se forem concedidos R$ 500 a mais no contracheque, para professores universitários, isso pode significar 2% de reajuste, enquanto que, para técnicos de educação, o valor pode chegar a 10% de correção.

Mas, até para isso, os problemas são enormes. O governo gasta demais, é perdulário, beneficia uma casta e agora está com enormes dificuldades de atender a grande massa. O pior é que as perspectivas não são nada boas. A tendência é só piorar.

Jornal da Cidade Online

 

O Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu provimento a um pedido do prefeito de Magé, Renato Cozzolino, reabilitando sua elegibilidade para futuras eleições. Esta decisão individual pode ser revista se houver recurso submetido ao plenário. Em junho de 2023, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tinha determinado a inelegibilidade de Cozzolino por um período de oito anos, acusando-o de abuso de poder político nas eleições de 2018, quando concorreu a uma cadeira na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

Uma condenação semelhante a aplicada no ex-presidente Jair Bolsonaro. Ou seja, ainda há possibilidade de reversão. Vale ressaltar que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está prestes a vivenciar uma mudança significativa em sua liderança, com a ministra Cármen Lúcia preparando-se para assumir a presidência da corte em junho de 2024, sucedendo Alexandre de Moraes.

Já em 2026, o ministro Nunes Marques assumirá o TSE. Neste ponto específico, além do STF, surge um fio de esperança. Uma possível “ilegitimidade” dos julgamentos que condenaram Bolsonaro a inelegibilidade pode ser competência do próximo presidente do TSE.

Vale ressaltar, também, que essa possível reversão não para por aí. No Congresso, deputados estão trabalhando nos bastidores em um projeto de lei que pode anular esses julgamentos do TSE e devolver os direitos políticos de Bolsonaro. Tudo isso ocorre nos bastidores para que, no momento certo, seja colocado em prática.

Jornal da Cidade Online

 

Se agarrando como pode para se segurar no comando do Ministério da Saúde, Nísia Trindade é alvo de 49 pedidos de convocação na Câmara e no Senado. O clima é mais hostil entre deputados, que apresentaram 45 pedidos entre 2023 e 2024. Há ainda outras formas de aporrinhar a ministra, que é pelos pedidos de informação. Estes já somam 284 nas duas Casa. Na Câmara, Nísia é alvo até de moção de repúdio, com 2 pedidos.

Longa lista

Pesam contra Nísia falta de informação sobre os mais de 2 milhões de casos de dengue, indígenas mortos por desnutrição e vacinas vencidas.

Paciência tem limite

No amigável Senado, só houve um pedido de convocação em 2023, de Damares (Rep-DF), após denúncia de estupro coletivo de uma indígena.

Só oposição

Yanomamis, que morrem como nunca na gestão Lula, motivam outros dois pedidos da senadora. Girão (Novo-CE), assina o terceiro.

RSVP

Pedidos de convite, que tem a possibilidade de comparecer ou não, são menos, só 18. A maioria vem da Câmara, 13.

Coluna do Claudio Humberto

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), sob o comando de Ricardo Lewandowski, declarou na sexta-feira (29), o encerramento da participação da Força Nacional nas operações de busca pelos dois foragidos da Penitenciária Federal de Mossoró, Rio Grande do Norte. Segundo o órgão, a partir de agora, a estratégia se concentrará mais nas “ações de inteligência”.

Isso significa que os aproximadamente 500 agentes que estavam atuando diretamente no terreno para localizar os fugitivos serão retirados da operação. André Garcia, secretário Nacional de Políticas Penais (Senappen), explicou que as atividades de captura agora serão intensificadas pelas forças policiais do Rio Grande do Norte, com apoio da Polícia Rodoviária Federal.

Rogério Mendonça e Deibson Nascimento fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró em 14 de fevereiro, marcando o primeiro caso de fuga de uma prisão de segurança máxima no Brasil.

A tentativa de recapturar a dupla envolveu uma vasta mobilização de forças de segurança, incluindo a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Penal Federal, Força Nacional, Corpo de Bombeiros, além de policiais militares de vários estados, que trabalharam em esquemas de revezamento.

Após mais de 40 dias de buscas intensas, as autoridades ainda não conseguiram localizar os foragidos, que são considerados integrantes do Comando Vermelho (CV).

A repercussão das falhas nas operações de recaptura dos dois bandidos de alta periculosidade e integrantes do Comando Vermelho é apontada como derrota do ministro Ricardo Lewandowski. Há uma avaliação de que toda a operação em que fizeram parte mais de 500 pessoas, entre Agentes Federais, Policiais Rodoviários Federais, Força Nacional, Polícia Penal, Corpo de Bombeiros e contingentes das policiais civil e militar do Rio Grande do Norte. Os gastos com as mobilizações entre helicópteros com transporte de contingentes, diárias, mobilização com mais de 100 viaturas, teriam ultrapassado os R$ 10 milhões de reais, entre os quais estariam o uso constante de aeronaves da FAB. O fracasso acabou mostrando a fragilidade do Sistema de Segurança Nacional, principalmente da Polícia Federal.

Jornal da Cidade Online

 

O Clube Naval, o Clube Militar e o Clube de Aeronáutica se uniram em uma nota surpreendente. Assinados pelo General Sérgio Tavares, pelo Almirante Prado Maia e pelo Major Brigadeiro Marco Antônio Perez, a nota ressalta a Revolução de 1964, que e está prestes a completar 60 anos, e a Força Expedicionária Brasileira na Segunda Guerra Mundial em 1944.

Leia o texto na íntegra:

“Os oitenta anos da entrada em combate da Força Expedicionária Brasileira na Segunda Guerra Mundial e os sessenta anos da Revolução de 31 de março assinalam o posicionamento definitivo do Brasil em favor da democracia.

Vinte anos os separam: o enfrentamento do totalitarismo em distantes campos de batalha, da neutralização de outro totalitarismo que pretendia fazer do Brasil mais um campo de batalha de sua guerra permanente contra a liberdade.

Foram dois momentos angustiantes, em que pairava sobre a sociedade brasileira imensa incerteza sobre os destinos do País em face das ameaças verberadas pelos líderes totalitários contra o Ocidente, traduzidas aqui em propaganda, subversão, intentonas e atentados.

Em 1944, o Brasil foi à guerra e venceu. Venceu, do descrédito plantado pelos agentes nazistas, até o inimigo experimentado e bem posicionado nas alturas gélidas dos Apeninos, tudo superado pelo patriotismo e bravura dos combatentes da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária comandada pelo General Mascarenhas de Moraes, que contava com o Tenente-Coronel Castello Branco como chefe da Seção de Operações da Divisão. Terminada a Campanha da Itália, Mascarenhas e Castello Branco vieram juntos depositar os louros da vitória no Altar da Pátria, em Guararapes.

Em 1964, o Brasil venceu porque disse não à guerra. A guerra fratricida incitada pela ideologia. Quando a indisciplina armada lavrou em suas fileiras, ameaçando as autoridades e as instituições nacionais, as Forças Armadas empreenderam o Movimento Cívico-Militar de 31 de março, que teve em Castello Branco o presidente que institucionalizou o regime pelo exemplo de dedicação, discrição, decoro e competência, seguido por todos seus sucessores.

A participação efetiva na Segunda Guerra Mundial e a preservação da ordem institucional democrática em meio à Guerra Fria foram acontecimentos determinantes para o Brasil se tornar o grande país que é hoje.

Quando a guerra, mais uma vez, feriu o Brasil, a sua Marinha assumiu largo espaço de responsabilidade no Atlântico Sul, comboiando milhares de navios aliados e combatendo submarinos inimigos. O Exército se mobilizou para defender pontos estratégicos do território nacional ameaçados de invasão e enviou uma divisão de infantaria completa para combater no norte da Itália. E a recém criada Força Aérea, além de patrulhar a nossa imensa costa à caça dos submersíveis do adversário, foi à Itália, com uma esquadrilha de ligação e observação e com o 1º Grupo de Aviação de Caça. Seus feitos, seus mortos e seus heróis falam por si nessa epopeia gloriosa.

Foram essas mesmas Forças Armadas que, em 1964, repudiaram a quebra da hierarquia e da disciplina para defender o Brasil de mais uma agressão. Agressão dessa vez perpetrada pela União Soviética e seus satélites, que trouxeram a guerra revolucionária aos nossos campos e cidades, usando brasileiros para assassinar compatriotas, aterrorizar a população e instalar um regime comunista no País. Conscientes de seu compromisso com a Nação as Forças Armadas cumpriram o seu dever de defendê-la do inimigo, interno e externo, como sempre o fizeram. Se não lhes faltaram feitos, mortos e heróis nessa guerra, também não lhes falta glória, no silêncio da compreensão do seu papel de pacificar o País.

Neste 31 de Março, o Clube Naval, o Clube Militar e o Clube de Aeronáutica, coerentes com suas tradições e seus pensamentos, reverenciam a coragem e o desprendimento daqueles que protagonizaram esses momentos de grandeza que devem ser relembrados e preservados na História do Brasil.”

Jornal da Cidade Online