“Na verdade, a moderna idolatria da ‘terra mercadoria como outra qualquer’ tem consequências radicais sobre a produção de uma sem número de vítimas sociais – indígenas, quilombolas, sem-terra, trabalhadores assalariados, epidemias urbanas etc., fortemente associadas à posse e uso da terra sem limites sociais. Este em síntese é o pensamento doutrinário e pastoral da Igreja, que a partir dele pretende dialogar com a sociedade”. Confira o artigo de Guilherme Costa Delgado*.  

Artigo publicado no portal Brasil de Fato.

Em sua última Assembleia Geral anual (52a), encerrada no dia 9 de maio, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) aprovou importante documento, de caráter doutrinário e pastoral, sobre a atual questão agrária brasileira, tema a que a grande mídia ora dedica estrepitoso silêncio, ora tratamento estritamente ideológico, pelas razões que veremos em sequência.

Depois de um longo debate interno, que dura no caso específico desde o segundo semestre de 2009, os bispos católicos resolveram enfrentar o tema da terra, como costumam falar, nesta época de plena hegemonia da economia do agronegócio.

Observe-se que em ano eleitoral como o é 2014, o posicionamento da CNBB sobre o tema, depois de 34 anos dá última abordagem similar em “Igreja e Problemas da Terra”, de 1980, é não apenas um fato eclesial importante, como também político e social. Deve-se recordar que o documento de 1980 teve influência doutrinária e política na elaboração do regime fundiário da Constituição de 1988.

O cerne do documento de 2014 é o tratamento dos limi¬tes doutrinários e jurídicos dos direitos de propriedade sobre a terra na atual quadra histórica. O tratamento doutrinário – da Doutrina Social da Igreja e jurídico – da Constituição de 1988 convergem para os critérios de legitimação da função social e ambiental dos direitos de propriedade, posse e uso da terra.

Muito embora reconhecendo os critérios constitucionais (Art, l86 – função social da propriedade) como eticamente adequados, o episcopado denun¬cia sua sistemática obstrução na execução da política agrária concreta. Interesses ruralistas incrustados nos poderes de Estado convertem a terra em “mercadoria como outra qualquer” à revelia do direito constitucional, que não comporta esta noção absurda. Ela põe em risco a vida humana, não apenas dos povos da terra engolidos pelos tentáculos da terra de negócio, como também a população urbana, dependente dos recursos naturais contínuos (águas, clima, biodiversidade etc.)

A dicotomia terra de negócio x terra de trabalho, formalmente resolvida no direito constitucional, volta à centralidade da economia política pela captura do Estado realizada pela autodenominada economia do agronegócio, recalibrada nos anos 2000 com especialização primário-exportadora do comércio externo.

O documento dos bispos contém também uma análise social e econômica da atual quadra histórica, mas não é este seu eixo e sua linguagem. São ‘clamores dos povos da terra, das águas e da floresta’ e os riscos sociais e ambientais que afetam toda sociedade, especialmente os mais pobres, que movem o episcopado a voltar ao tema da terra. O julgamento teológico da situação, que não cabe aqui tratar, é a verdadeira justificação do falar e agir da Igreja perante esses dados de realidade. A larga maioria com que se aprovou este texto – 96% dos votantes, contra apenas 4,% de votos negativos, sinaliza rumos eclesiais muito mais próximos do papa Francisco e da própria tradição da Igreja pós-conciliar no Brasil.

Na verdade, a moderna idolatria da “terra mercadoria como outra qualquer” tem consequências radicais sobre a produção de uma sem número de vítimas sociais – indígenas, quilombolas, sem-terra, trabalhadores assalariados, epidemias urbanas etc., fortemente associadas à posse e uso da terra sem limites sociais. Este em síntese é o pensamento doutrinário e pastoral da Igreja, que a partir dele pretende dialogar com a sociedade.

Finalmente temos uma verdadeira provocação política a questionar os nossos presidenciáveis, que nessa pré-campanha eleitoral têm se mostrado ávidos por agradar os mercados. Afinal, um deles – Aécio Neves – autoproclamou-se na última semana como verdadeiro líder do agronegócio (Feira do Agrishow em Ribeirão Preto), disputando o bastão com a Presidenta Dilma. Enquanto isto. outro presidenciável – Eduardo Campos– percorre o país proclamando a independência do Banco Central como pedra angular da salvação da pátria. Que teriam eles a comentar sobre “Igreja e Questão Agrária Brasileira no Início do Séc. 21”.

* Guilherme Costa Delgado é doutor em economia pela Unicamp e consultor da Comissão Brasileira de Justiça e Paz.

 

Cleinaldo Lopes, presidente do Sintsep defende serviços de saúde dignos para os servidores públicos estaduais.

Hoje eu conversei com Cleinaldo Lopes, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Maranhão – SINTSEP, sobre a questão judicial que envolve o hospital Carlos Macieira, mais conhecido como hospital do IPEM. Ele me relatou, que com a Emenda Constitucional nº 20 aprovada pelo Congresso Nacional em 16 de dezembro de 1998, ficou estabelecida a separação dos serviços de previdência e assistência a saúde. Com a nova regulamentação em 1999, o Governo do Estado criou o Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria – FEPA e Fundo de Assistência a Saúde – FUMBEM.  A partir da criação dos dois órgãos, os bens móveis e imóveis do extinto IPEM foram incorporados ao FEPA, tendo a partir da data, os servidores do Estado passaram a pagar obrigatoriamente o percentual de 11% do salário contribuição, descontados em folha e recolhidos ao FEPA.

           Quanto ao FUMBEM, ficou facultativa a adesão do servidor público, mediante o percentual de 1% do salário de contribuição. O Fundo de Assistência a Saúde ficou com a responsabilidade de fazer a gestão com 50% do Governo do Estado e 50% das contribuições dos servidores públicos estaduais.

            O dirigente do SINTSEP, esclareceuque a gestão do hospital Carlos Macieira passou para a Secretaria de Estado da Saúde, na administração do governador José Reinaldo Tavares. Em 2011 houve uma renovação por mais quatro anos, foi quando tentaram impor o funcionamento do hospital para atender servidores públicos e SUS ao mesmo tempo. Se com apenas os funcionários estaduais, o atendimento já era precário com a junção ficaria insuportável, o que houve rejeição pela categoria.

            Para resolver o impasse, a Secretaria de Previdência fez uma licitação exclusiva para atendimento aos servidores, tendo apenas o Hospital São Luís, localizado na Cidade Operária se habilitado. Diante disso, o hospital Carlos Macieira ficou responsável pelo atendimento público do SUS, como unidade de alta complexidade e hospital escola do curso de medicina do CEUMA.

Cleinaldo Lopes afirma, que o Sindicato dos Servidores Públicos do Maranhão, não questiona a devolução do hospital que é patrimônio do FEPA, mas a continuidade da prestação de serviços de saúde, naturalmente com qualidade e tratamento digno para os servidores públicos, onde quer que ele seja prestado, afirmou.

“Dos 10 maiores resgates de trabalhadores em condições análogas à de escravos no Brasil em cada um dos últimos quatro anos (2010 a 2013), em 90% dos flagrantes os trabalhadores vitimados eram terceirizados, conforme dados obtidos a partir do total de ações do Departamento de Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae) do Ministério do Trabalho e Emprego”, denuncia Vitor Araújo Filgueiras, pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho (CESIT) da UNICAMP, em artigo publicado por Repórter Brasil.

Dois dos fenômenos do chamado mundo do trabalho mais divulgados, pesquisados e debatidos no Brasil nas últimas duas décadas são a terceirização e o trabalho análogo ao escravo. Eles estão envoltos em ferrenha disputa no bojo das relações entre capital e trabalho, assim com no conjunto da sociedade, pois constituem, respectivamente, estratégia central no atual perfil predominante de gestão do trabalho e o limite do assalariamento no capitalismo brasileiro.

Estamos na iminência de possível inflexão da regulação da terceirização e do trabalho análogo ao escravo. Quanto a este último, foi promulgada este mês emenda à Constituição que prevê a expropriação de propriedade na qual for flagrada exploração de trabalhadores nessas condições. Contudo, empregadores e suas entidades representativas estão tentando aproveitar a regulamentação dessa emenda para alterar o conceito de trabalho análogo ao escravo.

Sua intenção é restringir o crime à coerção individual direta e absolver todas as formas de opressão típicas da coerção do mercado de trabalho, que são aquelas próprias do capitalismo. Assim, se reduziriam drasticamente os limites à exploração do trabalho.

Terceirização no STF

Quanto à terceirização, o Supremo Tribunal Federal decidiu reconhecer repercussão geral à decisão que será tomada em processo sobre o tema, que servirá como precedente fortíssimo à atuação de todo o Judiciário, demais instituições de regulação do trabalho e, em especial, às empresas. O ministro Luiz Fux deu provimento ao recurso patronal de embargos declaratórios em recurso extraordinário com agravo regimental em 2013, no que foi integralmente acompanhado pelos demais componentes da Turma, para reconhecer repercussão geral ao tema da terceirização de atividade-fim, em 1º de abril de 2014. Acompanhe os desdobramentos da ARE 713211 MG direto no site do STF.

As empresas que terceirizam buscam, dentre outros objetivos, externalizar custos e diversos riscos (dos adoecimentos laborais ao próprio sucesso do negócio). Além disso, tentam transferir (afastar) a incidência da regulação exógena (Estado e sindicatos) do seu processo de acumulação, externalizando ao ente interposto o encargo de ser objeto de qualquer regulação limitadora.

A adoção da terceirização pelas empresas potencializa a capacidade de exploração do trabalho e reduz a probabilidade de atuação dos agentes que poderiam impor limites a esse processo. É exatamente nessa combinação de fatores que reside a relação entre terceirização e trabalho análogo ao escravo.

Supremacia empresarial

Ao incrementar a supremacia empresarial sobre o trabalhador, e diminuir as chances de atuação de forças que limitam esse desequilíbrio, a gestão do trabalho por meio da terceirização engendra tendência muito maior a ultrapassar as condições de exploração consideradas como limites à relação de emprego no quadro jurídico brasileiro.

Assim, a terceirização tende a promover o trabalho análogo ao escravo mais do que uma gestão do trabalho estabelecida sem a figura de ente interposto, se vinculando às piores condições de trabalho apuradas em todo o país.

Dos 10 maiores resgates de trabalhadores em condições análogas à de escravos no Brasil em cada um dos últimos quatro anos (2010 a 2013), em 90% dos flagrantes os trabalhadores vitimados eram terceirizados, conforme dados obtidos a partir do total de ações do Departamento de Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae) do Ministério do Trabalho e Emprego.

Note-se que esses dados não discriminam setor da economia, porte das empresas, ou regiões do país. Poder-se-ia alegar que seriam terceirizações espúrias, constituídas por empresas informais, ou pessoas físicas, como “gatos”. Ou seja, não estaríamos tratando da “verdadeira” terceirização, mas apenas da “má”.

Trabalho escravo

Para analisar a procedência dessa eventual alegação, vejamos os dados concernentes aos resgates nos quais os trabalhadores eram formalizados, casos típicos da presumida “verdadeira” terceirização. Entre os resgates ocorridos em 2013, nos 8 maiores casos em que a totalidade dos trabalhadores eram formais, todos eles eram terceirizados formalizados por figuras interpostas. Já no grupo de resgates com parte dos trabalhadores com vínculo formalizado, das 10 maiores ações, em 9 os trabalhadores resgatados eram terceirizados.

Entre esses resgates com terceirizados formalizados figuravam desde médias empresas desconhecidas, até gigantes da mineração e da construção civil, do setor de produção de suco de laranja, fastfood, frigorífico, multinacional produtora de fertilizantes, obras de empresas vinculadas a programas do governo federal.

O setor que mais tem se destacado em número de flagrantes de trabalhadores em situação análoga à de escravos nos últimos anos confirma essa incidência de trabalho terceirizado nos resgates. Dos 22 flagrantes ocorridos em construções em 2011 e 2012, 19 ocorreram com terceirização, incluindo desde pequenas empresas, até gigantes do setor.

Assim, há fortes indícios de que terceirização e trabalho análogo ao escravo não simplesmente caminham lado a lado, mas estão intimamente relacionados.

FONTE IHUSINOS

 

“Recomeça entre nós o ciclo do aliciamento eleitoral das religiões tendo em vista as próximas eleições. Os religiosos que barganham politicamente a fé de membros de suas igrejas abusam da fé e fingem que se trata de trabalho missionário. No Getsêmani da política brasileira o galo não canta apenas três vezes, nem o mentiroso é um só. Satanás mobiliza cúmplices e banaliza a fé. Está na informalidade do calendário eleitoral paralelo”, escreve José de Souza Martins, sociólogo e professor emérito da Faculdade de Filosofia da USP, em artigo publicado pelo jornal O Estado de S. Paulo,

Segundo ele, “com a transformação do púlpito de diferentes igrejas e religiões em palanque de comício eleitoral ou de encabrestamento do voto, a política coloca de novo o cabresto das disputas eleitorais e do poder no Cristo crucificado para que, em vez do sangue da redenção, verta votos para quem, por fazê-lo, certamente, não merece semelhante sacrifício. Mérito político só existe na decisão racional e soberana do eleitor na hora de votar, sem cabresto, livre da dominação daqueles que, fingindo religiosidade, só têm fé no poder”.

Eis o artigo.

Uma das grandes anomalias do processo político pós-ditatorial tem sido a transformação das religiões em avalistas de políticos e de partidos que não confiam no discernimento do povo e o temem. É o que subtrai do eleitor o direito de decidir conscientemente em quem votar e em que partido político confiar. A política brasileira tem sido cada vez mais política de usufrutuários de currais eleitorais de uma nova política de cabresto que mutila a concepção de cidadania, viola os princípios do regime republicano e coloca a sociedade inteira de joelhos. Igrejas e religiões têm sido cúmplices dessa usurpação. Os danos à democracia e ao regime republicano são imensos. Fala-se muito em corrupção, mas não se fala no envolvimento partidário das religiões como outra e perversa forma de corrupção, enquanto roubo da consciência política dos votantes. A fé deveria ser para iluminar e não para enganar.

Reflexos dessa deturpação já são visíveis na apelação de baixo nível em que partidos difamam os adversários para se acobertarem. Fazem-se de santos. É o retorno ao maniqueísmo deturpante que preside a política brasileira desde os pródromos das eleições presidenciais de 2002. Desde então somos dominados pelo autoritarismo de um pensamento político binário: uma cara para o diabo e outra para o povo. O País foi engolido pela farsa ideológica de que o que somos e o que expressa nosso querer político está nas polarizações, amor e ódio, pobres e ricos, negros e brancos, incultos e cultos. Isso é falso. Ninguém diz que o objetivo desse binarismo não é combater o ódio, mas disseminá-lo como motor do processo político.

Sem dúvida, este é um país que tem ricos muito ricos e pobres muito pobres. Mas tem também uma multidão distribuída por diferentes graus da classe média. Este ainda é o país da ascensão social. Basta que cada um compare o que é com o que seus avós foram. É um país de mestiços, mais do que um país de brancos e negros. Um país singular em que muito negro é branco e muito branco é negro. É também inútil teimar na tese reacionária de que há mérito em não ter estudado. É evidente que não há demérito em não ter tido acesso à escola: há injustiça. Ser culto, em qualquer lugar do mundo, é mérito e virtude, não defeito. Ironizar o diploma e a formação universitária é expressão de ignorância.

Essa mentalidade de botequim também se imiscui nas religiões para nelas infiltrar o binarismo diabólico. Para fazer supor que o incréu que na missa copia gestos dos vizinhos, ou no culto fecha os olhos, é pessoa de Deus. Pessoas de Deus não precisam fingir nem mentir. Igreja de comício é mero instrumento da mesma lógica da polarização: para os políticos que se locupletam do púlpito, fingir é mais importante do que ser. A difamação do adversário completa esse quadro. Estamos sendo empurrados para o falso confronto dos defeitos e não para o verdadeiro confronto dos méritos. Uma cultura intolerante e fascista se apossa de nossos direitos políticos e nos transforma no rebanho carneiril que decidirá não decidindo. Se isso não é ditadura, francamente, já não sei o que o é.

Uma das grandes conquistas do regime republicano brasileiro foi ter introduzido na Constituição de 1891 o princípio, que se repetiu nas Constituições subsequentes, da separação entre o Estado e as religiões. A medida foi altamente benéfica para as igrejas, que puderam devotar-se estritamente à prática religiosa, os devotos exercitando plenamente a liberdade de crença. Foi particularmente benéfica para a Igreja Católica Apostólica Romana. Até então, bispos e padres eram praticamente funcionários públicos, recebiam a côngrua, pagos pelo governo. De vários modos tinham que pedir a bênção às oligarquias, aos grandes senhores de terra e de escravos. Era o governo que nomeava os bispos. O Estado crucificava Cristo todos os dias em nome das conveniências dos poderosos. A República libertou a Igreja Católica dessa servidão e Deus mesmo ficou livre das manhas da dominação prepotente e interesseira.

Agora, com a transformação do púlpito de diferentes igrejas e religiões em palanque de comício eleitoral ou de encabrestamento do voto, a política coloca de novo o cabresto das disputas eleitorais e do poder no Cristo crucificado para que, em vez do sangue da redenção, verta votos para quem, por fazê-lo, certamente, não merece semelhante sacrifício. Mérito político só existe na decisão racional e soberana do eleitor na hora de votar, sem cabresto, livre da dominação daqueles que, fingindo religiosidade, só têm fé no poder.

José de Sousa Martins

Sociólogo e professor emérito da USP

                     “Os mafiosos não estão em comunhão com Deus, estão excomungados”. Francisco clama: “A ‘Ndrangheta é a adoração do mal e o desprezo do bem comum. É preciso lutar contra este mal, afastá-lo, dizer não a ele. A Igreja está tão empenhada em educar a consciência, deve cada vez mais ocupar-se para que o bem prevaleça. Pedem-nos nossas crianças. Pedem-no nossos jovens necessitados de esperança. Para poder responder a estas exigências, a fé pode nos ajudar”. Também não nestes “momentos de dificuldade” o mal terá a última palavra. Portanto, “não deixem que roubem a esperança de vocês”, recomenda o Papa. E “graças a esta fé, nós renunciamos a Satanás e às suas seduções; renunciamos aos ídolos do dinheiro, da vaidade, do orgulho e do poder”.

A reportagem é de GiacomoGaleazzi e publicada no sítio VaticanInsider.

Na Calábria duramente castigada pelo desemprego e pelo crime organizado, Francisco lança um grito de esperança e anima os fiéis para se oporem “ao mal, às injustiças e à violência com a força do bem, da verdade e da beleza”. Um sinal concreto de esperança é o ProgettoPolicoro, “para os jovens que querem criar postos de trabalho para si e para os outros. Vocês, queridos jovens, não deixem que roubem a esperança de vocês”. Portanto, “adorando Jesus em seus corações e permanecendo unidos a Ele vocês saberão opor-se ao mal, às injustiças e à violência com a força do bem, da verdade e da beleza”.

O bispo de Cassanoall’Jonio e secretário da Conferência Episcopal Italiana garante que “a Igreja calabresa sente-se partícipe do despertar das consciências contra o crime organizado”, porque “o crime organizado alimenta-se de consciências adormecidas”. Ao longo do trajeto de carro de Cassanoall’Jonio até Marina diSibari, onde celebrou a missa em uma esplanada apinhada de fiéis, o Papa fez uma breve parada na frente da Igreja Matriz de São José, no povoado de Lattughelle, onde, no dia 03 de março passado, foi assassinado o padre LazzaroLongobardi.

Mais tarde, na área da antiga Insud da Planície de Sibari, o Pontífice presidiu a celebração concelebrada pelos bispos da Calábria e 207 sacerdotes. “Na festa de Corpus Christi celebramos Jesus, ‘pão vivo que vem do céu’, alimento para o nosso apetite de vida eterna, força para o nosso caminho”, afirmou Francisco na homilia: “Demos graças ao Senhor que hoje me permite celebrar o Corpus Domini com vocês, irmãos e irmãs desta Igreja que está em Cassanoall’Jonio. A festa de hoje é a festa na qual a Igreja celebra ao Senhor pelo dom da Eucaristia. Enquanto na Quinta-Feira Santa recordamos sua instituição na Última Ceia, hoje predominam os agradecimentos e a adoração. E de fato é tradição neste dia a procissão com o Santíssimo Sacramento. Adorar o Jesus Eucarístico e caminhar com Ele”. Estes, evidencia o Papa Bergoglio, “são dois aspectos inseparáveis da festa de hoje, dois aspectos que imprimem a marca a toda a vida do povo cristão: um povo que adora a Deus e caminha com Ele”. De fato, “nós somos um povo que adora a Deus: nós adoramos a Deus que é amor, que em Jesus Cristo se entregou por nós, se ofereceu a si mesmo na cruz para espiar os nossos pecados e que, graças ao poder deste amor, ressuscitou e vive em sua Igreja”.

Portanto, “nós não temos outro Deus senão este e hoje o confessamos voltando o nosso olhar para o Corpus Domini, para o Sacramento do altar”. E “nós, cristãos, não queremos adorar nada nem ninguém neste mundo que não seja Jesus Cristo, que está presente na santa Eucaristia”.

Por outro lado, “talvez nem sempre nos damos conta do que isto significa, das consequências que tem, ou deveria ter, a nossa profissão de fé. Hoje, peçamos ao Senhor que nos ilumine e nos converta para que verdadeiramente só adoremos a Ele e renunciemos ao mal em todas as suas formas”. Mas “esta nossa fé na presença real de Jesus Cristo, verdadeiro Deus e verdadeiro Homem, no pão e no vinho consagrados, é autêntica se nos empenharmos em caminhar atrás d’Ele e com Ele, tentando colocar em prática seus mandamentos, os quais deu aos seus discípulos durante a Última Ceia: ‘Que vos ameis uns aos outros como eu vos amei’. O povo que adora a Deus na Eucaristia é o povo que caminha na caridade”.

Portanto, “hoje, como Bispo de Roma, estou aqui para confirmar vocês não apenas na fé, mas também na caridade, para acompanhar vocês e encorajá-los em seu caminho com Jesus Caridade. Quero expressar o meu apoio ao bispo, aos presbíteros e diáconos da Igreja, e também à Eparquia de Lungro, rica em sua tradição greco-bizantina. Mas, o estendo também a todos os pastores e fiéis da Igreja na Calábria, comprometida com coragem na evangelização e em favorecer estilos de vida e iniciativas que coloquem sua atenção nas necessidades dos pobres e dos últimos”.

E o estende também “às autoridades civis que tentam viver o trabalho político e administrativo como é, um serviço a favor do bem comum”. Francisco anima a todos para “serem testemunhas da solidariedade concreta com os irmãos, especialmente com aqueles que têm mais necessidade de justiça, de esperança, de ternura”. De fato, “graças a Deus existem tantos sinais de esperança em suas famílias, nas paróquias, nas associações, nos movimentos eclesiásticos. O Senhor Jesus não cessa de suscitar gestos de caridade em seu povo”.

A esplanada de Sibari transformou-se, com o passar das horas, em uma zona multicolorida. Olhando a área do alto, observam-se milhares de sombrinhas que colorem vários setores da planície. A temperatura passa dos 40 graus e os voluntários da Proteção Civil aumentaram a distribuição de água aos peregrinos. Também foram tomadas pelos peregrinos as dezenas de fontes instaladas nos últimos dias ao longo do perímetro desta área. São numerosas as ambulâncias adjacentes à zona, preparadas para intervir em caso de necessidade. Na planície de Sibari todos os setores estão repletos esperando a missa que será celebrada pelo Papa Francisco. A postos estão também os serviços da polícia, dos carabineiros e da guarda de Finanças, que controlam a situação para manter a ordem pública. A esplanada de Sibari está sendo também sobrevoada por um helicóptero da Polícia. Dezenas de televisões italianas e estrangeiras estão transmitindo o evento ao vivo.

Uma fila de automóveis de cerca de 10 quilômetros formou-se na estrada que liga Cassanocom a planície de Sibari. Os carros tentam chegar aos estacionamentos habilitados enquanto muitos fiéis, para chegar antes, percorrem a pé o trecho da rodovia 106 que leva ao local. Uma animada multidão recebeu o Papa na sua chegada, meia hora antes do previsto. Para o rito, foram distribuídos 100.000 ingressos e instalados 30.000 cadeiras e 260 sanitários ecológicos – 30 dos quais para pessoas com necessidades especiais – e seis telões.

Fonte IHUSINOS

Projeto de duplicação da BR 010 não tem o devido Estudo de Impacto Ambiental

 O Ministério Público do Maranhão ajuizou nesta terça-feira, 24, Ação Civil Pública contra a Prefeitura de Imperatriz e o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT) pedindo a anulação das licenças para o projeto de duplicação da Rodovia BR-010. 24

De acordo com o promotor JadilsonCirqueira, titular da 3ª Promotoria de Justiça Especializada, o poder público não exigiu o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental, o que contraria a Constituição Federal. A ação pede que sejam anuladas as licenças, caso não haja adequação do projeto de acordo com a legislação vigente. As multas sugeridas são de R$100 mil por dia e por ano de descumprimento da ordem, além do ressarcimento dos danos causados ao meio ambiente.

JadilsonCirqueira reconhece a importância do projeto para o desenvolvimento socioeconômico de Imperatriz, no entanto, ele afirma que a extensão do empreendimento de duplicação dentro de uma zona urbana (cerca de 13km) torna imprescindível a identificação de edificações comerciais, equipamentos públicos, moradias, fábricas, cursos d’águas, vias de acessos, templos religiosos, entre outros para saber quem será impactado direta ou indiretamente pela obra.

O promotor diz ainda que é necessário esclarecer vários pontos, como o método de identificação dos impactados pela obra; se há possibilidade de justa e prévia indenização; o que terá de ser desapropriado e se realmente é por interesse público; qual será o tratamento dado aos quatro riachos que cortam a BR-010 no trecho da duplicação e como ficarão as áreas de preservação permanente.

“Nada há no minúsculo relatório ambiental sobre o aspecto paisagístico e urbanístico da obra, se positivos ou negativos. É evidente que uma obra desse porte mudará completamente, e até de forma positiva, a paisagem artificial urbana, mas é imprescindível que haja estudos prévios identificadores,” comenta o membro do Ministério Público.

Das penalidades

Caso não haja a adequação ao rito de licenciamento previsto, a Prefeitura de Imperatriz poderá arcar com multa diária no valor de R$100 mil. Para o DNIT, também poderá ser aplicada multa de R$100 mil se a obra tiver continuidade. Além disso, igualmente foi solicitada penalidade de R$100 mil para cada ato praticado em desconformidade com as determinações judiciais estabelecidas, sem prejuízo da responsabilização criminal e por improbidade administrativa.

O Ministério Público requereu ainda a  condenação do Município de Imperatriz, na obrigação de exigir os Estudos de Impacto ao Meio Ambiente e adequação nas normas vigentes e expedição de licença ambiental ao DNIT para a duplicação da BR010 somente após rigorosa análise dos referidos estudos ambientais, inclusive com audiência pública para a participação da sociedade no processo de licenciamento, sob pena de incidência de multa diária, que poderá ser estabelecida conforme os parâmetros da lei.

A ação também propõe a condenação dos réus aos pagamentos de honorários periciais e demais despesas extraordinárias que se façam necessárias para a instrução, além de indenizar os danos causados ao meio ambiente, cuja dimensão, caracterização e valoração serão estipuladas na execução da sentença.

​ (CCOM/MPMA)

A procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, assinou, nesta terça-feira, 24, a Ordem de Serviço nº 6/2014, autorizando a Construtora Domus LTDA a iniciar a reforma da sede das Promotorias de Justiça da Capital, no bairro do Calhau. A primeira etapa, correspondente ao reforço estrutural de pilares, fundações, vigas e lajes, está concluída.

O documento foi entregue para a sócia da empresa, Helena Almada Lima, nesta quarta-feira, 25, com a presença do diretor-geral da Procuradoria Geral de Justiça, Luís Gonzaga Martins Coelho, e do coordenador de Obras, Engenharia e Arquitetura, Gilberto Mouchereck.

No encontro, a construtora informou que já deslocou parte dos equipamentos necessários para a montagem do canteiro de obras. O prazo para a execução da obra é de 450 dias, com valor total de R$ 6.244.912,26.

“A conclusão dessa obra é um anseio dos promotores e um questionamento justo da sociedade. A resposta da nossa administração foi realizar todos os esforços para garantir a transparência e a agilidade necessária a fim de entregar à comunidade um prédio seguro e moderno”, avaliou Regina Rocha.

 CCOM-MPMA

Quem olhar para o céu na noite de hoje pode ver mais que estrelas. É Dia de São João, e os balões de festa junina — ou balões de São João — continuam subindo em todo o Brasil, apesar de proibidos desde 1998. São acusados de provocar incêndios e de prejudicar a aviação. A tradição trazida de Portugal se mantém nos meses de inverno principalmente no Nordeste, em São Paulo e no Rio de Janeiro.

Sensível à questão, o Congresso analisa dois projetos de lei: um que aumenta a punição para quem solta balão (PL 753/2011) e outro que regulamenta a soltura de balões (PL 6.722/2013). Curiosamente, os dois projetos foram apresentadas pelo mesmo parlamentar: o deputado Hugo Leal (Pros-RJ).

— Primeiro apresentei o projeto que aumenta as penas. Logo comecei a receber mensagens de várias pessoas, entidades, associações, todos os setores, até bombeiros. Estudei o assunto e apresentei o segundo projeto sem retirar o primeiro porque temos que diferenciar o balão criminoso, maior, que muitas vezes carrega fogos de artifício e coloca em risco florestas e locais com combustíveis, daquele balão de festejo, chamado japonês, o balão junino da cultura popular — explicou o deputado.

Amigos e críticos

Uma das associações que ajudaram a elaborar o segundo projeto foi a Sociedade Amigos do Balão, com sede no Rio de Janeiro. O presidente da entidade, Marcos Real, garante que os parâmetros propostos (comprimento máximo de dois metros, boca para bucha com diâmetro de pelo menos 15% do tamanho) resultam em balões incapazes de causar incêndios. Ele estima que 100 mil balões sejam soltos anualmente no Brasil e diz que não há um só registro de acidente aéreo causado por balão.

— Em nenhum país do mundo existe proibição total como a que existe no Brasil. Há no máximo uma restrição para determinado período do ano.  Agora em julho vou ao México para um festival de balões, com todas as despesas pagas pelo governo mexicano. Em Mianmar [antiga Birmânia], a soltura de balões faz parte do circuito turístico oficial.

O senador Humberto Costa (PT-PE) discorda da estimativa de Marcos Real. Representante de um estado onde é forte a tradição das festas juninas, ele garante que não vê ninguém soltando balões nessas ocasiões.

— Essa prática é decrescente graças à proibição. Eu considero um equívoco flexibilizar a lei. Balão traz problemas em relação à aviação civil e cria possibilidade de incêndios em áreas urbanas e florestais — disse o senador.

Major do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, Ester dos Santos concorda com Humberto e ressalta que balões costumam ser soltos justamente na época de estiagem, quando a seca faz o fogo se propagar mais facilmente. Ela questiona a flexibilização da lei.

— Que pesquisa foi feita para determinar qual tipo de balão pode ser solto? O projeto tenta se justificar apenas pela preservação da cultura popular, sem dados científicos sobre riscos. Além disso, a fiscalização fica complicada: não tem como olhar para o céu e saber se determinado balão é autorizado ou não.

Realmente não houve um trabalho científico para detectar qual é o balão seguro. O autor do projeto e o presidente da Sociedade Amigos do Balão informam que os limites de tamanho sugeridos foram determinados com base na experiência dos baloeiros.

Sem fogo

Outra opção para manter a cultura popular nas festas juninas são os balões sem fogo — admitidos por leis municipais em metrópoles como Rio de Janeiro (Lei 5.511/2012), Niterói (Lei 92/2012), São Gonçalo (Lei 485/2013) e São João de Meriti (Lei 1.860/2012), no estado do Rio de Janeiro, e Cerro Azul (Lei 27/2012), no Paraná. No estado de São Paulo, a ideia está sendo votada pela Assembleia Legislativa (Projeto de Lei 469/2012).

O balão sem fogo, construído com material biodegradável, é inflado com ar quente — geralmente por meio de maçarico —, mas não carrega bucha, cangalhas inflamáveis nem fogos de artifício. O que o mantém por mais tempo no ar, percorrendo distâncias maiores, é o fato de ter tons escuros na parte superior, fazendo o papel absorver o calor do sol e assim preservar o ar interno mais leve que o externo.

Festivais

O fato de o balão sem fogo — também chamado de balão ecológico — ser autorizado em várias cidades propiciou o surgimento de festivais, mas sempre com necessidade de autorização prévia. Em geral, é necessária a liberação do corpo de bombeiros, da Aeronáutica e da polícia militar. A aviação civil também precisa autorizar eventos desse tipo para que o tráfego aéreo não seja prejudicado.

— O balão sem fogo está sendo uma boa mudança de hábito. A receptividade está sendo muito boa, total. Mas é preciso lembrar que funciona apenas durante o dia e depende de cor, volume, lastro e sol — explicou Marcos Real, da Sociedade Amigos do Balão.

Adilson José Moreira, professor de Direito na Fundação Getúlio Vargas apresentou, no ano passado, sua tese no doutorado de Direito de Harvard Law School sobre a questão racial no Brasil. Sua conclusão acadêmica vai direto ao ponto. “O racismo é um sistema de dominação social e o seu objetivo sempre foi o mesmo: garantir a hegemonia do grupo racial dominante”, disse. “No Brasil, nós desenvolvemos essa ideia de um racismo recreativo”, diz ele, ao falar sobre os casos de preconceito racial no futebol, por exemplo.

A entrevista é de Marina Rossi, publicada pelo jornal El País

Sua tese expõe um país dominado pela hegemonia branca, cheio de preconceitos e muito longe de uma real igualdade racial, embora haja esforços para mudar o quadro. “A percepção é de que o país tem progredido, em função de várias políticas que promoveram a distribuição de renda, como o Bolsa Família, mas essas políticas ainda não conseguiram promover a inclusão social da mulher negra”, explica. Para Moreira, a justiça racial está diretamente ligada à justiça de gênero. “Sem isso nós nunca vamos conseguir chegar à justiça racial”.

Eis a entrevista.

Você é a favor da implementação de cotas raciais no Brasil, que privilegiam o acesso de negros a universidades ou empregos públicos. Por quê?

Eu sou favorável às ações afirmativas e, especificamente, às cotas raciais, por vários motivos. Nós vivemos em uma sociedade racialmente estratificada. A população dos afrodescendentes sofre todo tipo de discriminação e de exclusão social. As ações afirmativas nas universidades públicas não são a única forma de se promover a integração e a justiça racial, mas elas são um meio, reconhecido por tribunais brasileiros. Antes de 2002, menos de 2% dos alunos das universidades públicas eram pessoas negras. Após as cotas esse percentual aumentou significativamente, embora ainda seja menor do que 15%.

As cotas não são uma medida paliativa?

O racismo não é apenas um comportamento individual. É um sistema de dominação social e seu objetivo sempre foi o mesmo: garantir a hegemonia do grupo racial dominante. Por isso precisamos de políticas públicas. Precisamos de um processo de formação de professores que os torne capazes de tratar da questão racial dentro da sala de aula. Precisamos promover a educação cultural do povo brasileiro, no que diz respeito à história do Brasil, da África e da população negra no Brasil.

Essa mudança já começou a acontecer ou ainda estamos muito longe disso?

O que as pessoas que são contrárias às ações afirmativas e às cotas dizem? Que o que precisamos é criar escola pública de qualidade. Isso não é o suficiente, porque a estratificação racial não é produto apenas de uma questão de classe. As políticas sociais precisam tratar especificamente do problema da mulher negra, por exemplo, que é o grupo mais discriminado, vilipendiado que existe na nossa sociedade. A percepção é de que o país tem progredido, em função de várias políticas que promoveram a distribuição de renda, como o Bolsa Família, mas essas políticas não conseguiram promover a inclusão social da mulher negra. A luta contra o racismo é também contra o sexismo porque a mulher negra ganha até 75% a menos do que o homem branco.

Qual é o papel do ministro Joaquim Barbosa nesse contexto de democracia racial?

Quando você vê um número cada vez maior de pessoas negras ocupando papeis de destaque, desperta nos jovens negros a ideia de que eles também terão a capacidade de chegar a algum lugar. Um outro elemento importante é o papel do Supremo na discussão sobre a questão racial no Brasil. Nós tivemos durante cerca de 50, 60 anos, um discurso oficial baseado na ideia de que o Brasil é um país que conseguiu transcender a questão racial. A decisão do STF [de apoio] sobre as ações afirmativas teve uma importância muito grande porque é a primeira vez que a corte máxima rejeita essa imagem falsificada sobre a realidade do país.

E o que falta acontecer no Brasil?

Faltam muitas coisas (risos). Precisamos ter debate público sobre a desigualdade geral no Brasil. E isso já começou desde a década de 90, quando os movimentos sociais começaram a pressionar o Governo e a ir aos tribunais, solicitando proteção jurídica. A implementação de leis de inclusão e os programas de ações afirmativas são produto dessa articulação dos movimentos sociais. Hoje, após dez anos dessas políticas, já temos um número significativo de homens e mulheres negras inseridos no mercado de trabalho. Da mesma forma que é importante que nós tenhamos mulheres participando da tomada de decisões que afetam as mulheres, precisamos de negros tomando decisões que afetam a população negra.

E por que há tantos casos de racismo no futebol?

No Brasil nós temos a ideia de que as pessoas negras são inerentemente inferiores, então elas podem ter o acesso ao mesmo espaço que as pessoas brancas mas sempre em uma condição subordinada. Desenvolvemos essa ideia de um racismo recreativo, então as pessoas não veem o racismo ou o sexismo ou a homofobia como uma ofensa, como um atentado à dignidade das pessoas, elas acham que é realmente algo engraçado, que eu posso chegar para qualquer pessoa e chamá-la de macaco, de bicha ou de veado e que isso não representa nenhum animus de violência. A ideia é de que você pode ir ao campo de futebol, jogar uma banana ou chamar alguém de preto, macaco, veado e que está tudo bem.

FONTE IHUSINOS

       O senador João Capibaribe, do Amapá, quando esteve em dezembro em São Luís, como membro da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias do Senado Federal, que veio ver de perto as barbáries praticadas no Complexo de Pedrinhas, em conversa comigo afirmou que não havia a mínima hipótese de qualquer composição do seu grupo politico com o do senador José Sarney. Afirmou que José Sarney não é confiável, e tenta por todos os meios destruir as pessoas que não lhes são subservientes e é capaz de utilizar os métodos mais escusos para se mante em evidência e garantir interesses políticos e pessoais. João Capibaribe e sua esposa que é deputada federal, quase foram alijados da vida pública por José Sarney, mas felizmente o povo descobriu as manobras e a justiça reconheceu os nossos direitos políticos, destaca o senador amapaense. À época, Capibaribe registrava que José Sarney iria encontrar muitas dificuldades para se reeleger, uma vez que ele conseguiu dividir o grupo que lhes dá sustentação e que a vaga dele já era reivindicada por vários políticos.

      O senador José Sarney fez inúmeras articulações envolvendo a presidenta Dilma Rousseff, o ex-presidente Lula da Silva e o vice-presidente Michel Temer, com vistas que ele fosse candidato único ao senado. A proposta acabou causando maior indignação aos seus adversários e fragmentou ainda mais a sua base, mas ele começou a intensificar o jogo de bastidores como tentativa para reverter a sua situação bastante difícil. Nos últimos dias, mostrava-se bastante macambúzio e decidiu acompanhar a presidente Dilma Rousseff ao Amapá, para o lançamento de ações do programa Minha Casa, Minha Vida, mesmo sabendo que uma pesquisa encomendada por aliados mostrou os reduzidos números favoráveis à sua candidatura e a elevada rejeição. Durante a solenidade chegou a ser vaiado por mais de cinco vezes com gritos de Fora Sarney!  Dizem que o velho cacique, acostumado a ter tudo nas mãos e em algumas das dificuldades foi favorecido pelo judiciário, chegou a olhar para os lados e viu que não tem mais a força do quero, posso e mando. Temendo sair da vida pública derrotadonão hesitou em jogar a toalha e apresentou as desculpas que já eram esperadas. A repercussão da sua desistência causou um grande mal estar na politica maranhense, principalmente para os candidatos a governador e senador do grupo que obedece a sua orientação.