Vereador Isaías Pereirinha anunciou hoje o convênio

Durante a sessão solene de abertura do 4º período legislativo da 18ª legislatura da Câmara Municipal de São Luís, nesta segunda-feira, (04), o presidente da Casa, vereador Antonio Isaias Pereirinha (PSL), anunciou que o convênio para a implantação da Rádio e TV Câmara em parceria com a Assembléia Legislativa “já está pronto para ser assinado, e falta apenas marcar uma data para viabilizarmos essa parceria”. Ele também conclamou todos os vereadores a desenvolverem um esforço concentrado “para que nos façamos presentes as sessões, de modo a não prejudicar apreciação de nenhuma matéria, principalmente as que vão aos anseios da sociedade”.

A afirmação foi feita após o vereador Francisco Chaguinhas (PSB) ter usado a palavra defendendo “um marco regulatório para que possamos ter a nossa Rádio Câmara, pois dessa forma passaremos a ter um diálogo frontal com a sociedade, que não sabe dos debates que se travam aqui nessa Casa e das ações nossa, dos vereadores”. Para ele, o novo veículo de comunicação irá tirar vereadores da situação de refém de alguns órgãos de imprensa.

Após ter pedido a prestação de homenagem póstuma com um minuto de silêncio para os falecidos jornalista e professor Arimathea Athayde, primeiro secretário de Comunicação do Governo do Maranhão; Arnaldo Miranda, ex-diretor financeiro do Legislativo Ludovicense, e ao funcionário público Anastácio, servidor da imprensa oficial do município, o vereador José Joaquim (PSDB) fez um pronunciamento de boas vindas a todos, enaltecendo a história da Câmara Municipal de São Luís e aqueles que por lá passaram, além de desejar sucesso aos oito colegas de parlamento que irão disputar mandato nas eleições de outubro.

Ainda se manifestaram os vereadores Josué Pinheiro (PSDC) e Osmar Filho (PSB) fazendo saudação aos seus colegas. Também utilizaram a palavra o secretário Municipal de Governo Rodrigo Marques, representando o prefeito Edivaldo Holanda Junior, e o diretor da Assembleia Legislativa, Ivan Sarney, em nome do presidente do Legislativo estadual, deputado Arnaldo Melo. 

 Superintendência de Comunicação da Câmara

 

O piloto Delano Martins Coelho, 36 anos de idade, que morreu neste domingo no acidente aéreo na cidade de Balsas, Maranhão, se envolveu em três desastres aéreos nos últimos cinco anos. Piauiense, Delano morreu na queda do avião monomotor que caiu em cima de uma residência na cidade de Balsas. Outras quatro pessoas morreram no local, entre elas a noiva de Delano Coelho.

>> Polícia do Maranhão identifica vítimas de acidente aéreo

Somente em fevereiro deste ano, Delano Coelho, registrou dois acidentes. Um deles matou uma menina de oito anos de idade, Thaiane Feitosa de Brito, no município de Araguaína, no Tocantins. O comandante da aeronave também saiu ferido no acidente.

Este acidente ocorreu no dia 20 de fevereiro. Coelho não conseguiu evitar que o avião caísse menos de três minutos depois de decolar do aeroporto daquela cidade. Outras duas pessoas tiveram ferimentos no desastre em Tocantins.

Na ocasião, o piloto ainda chegou a ser agredido por populares, mas foi socorrido pela polícia. No hospital, Delano foi preso por homicídio culposo e lesão corporal. Ele foi solto após pagamento de fiança.

Delano Coelho ainda foi notícia em junho de 2011 no Piauí, após ser acusado de fazer uma manobra arriscada. Ele pousou a aeronave que pilotava, um monomotor Romeu Papa Fox, em uma avenida de Parnaíba, a cerca de 3 km do aeroporto da cidade.

Em 2009, o piloto piauiense fez um pouso forçado no município de Água Branca, 98 km ao sul de Teresina, capital do Piauí. Supostamente com problemas na bomba de combustível, a aeronave aterrissou no km 447 da BR-343.Na ocasião de cinco anos atrás, só o piloto estava no bimotor e nada grave aconteceu com ele.

A diretoria do Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Maranhão – Sindspem, com a responsabilidade de esclarecer todos os fatos que deram origem ao tiroteio ocorrido no Fórum do Tribunal de Justiça, do qual resultou como vítimas, um preso que tinha ido prestar depoimento na Quarta Vara Criminal e um policial civil.Antonio Benigno Portela, diz que dirigentes de entidades estão dando informações sobre o fato, sem o devido conhecimento da realidade e muitas visam atingir deliberadamente uma categoria que tem sido altamente prejudicada e vítima de acusações perversas, que jamais foram provadas, partindo da governadora Roseana Sarney, passando pela Comissão de Direitos Humanos da OAB, da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária e de um juiz da Vara das Execuções Penais.

        Como presidente da entidade de classe, Portela conversou com agentes que conduziram presos para prestar depoimento na manhã de ontem no fórum da capital. Eram quatro detentos com audiências praticamente nos mesmos horários, sendo todos conduzidos em uma viatura com a escolta de quatro agentes penitenciários por deficiências de total conhecimento da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária, estabelecendo-se a paridade de um preso para cada agente, quando a recomendação é de dois agentes para cada detento e no caso dele ser de alta periculosidade, um número maior.

        Portela registrou que as distorções são muitas em razão dos constantes equívocos da administração do sistema, que acabam criando problemas como o de ontem. A escolta era feita pelo GEOP, uma espécie de grupo de elite do Sistema Penitenciário, altamente treinado para a condução de detentos para audiências nas quatro comarcas da capital e do interior. Por questões nunca esclarecidas, a direção da Sejap decidiu retirar agentes penitenciários dos serviços internos das unidades prisionais colocando-os para a escolta e o GEOP dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Hoje são 22 agentes penitenciários para atender as escoltas das Comarcas da Região Metropolitana e algumas no interior. O serviço é bastante deficiente e coloca em risco todos os dias a vida dos agentes penitenciários. Não há viaturas de apoio e no caso de um ataque para resgate de presos no trajeto para os fóruns, os agentes podemser mortos, daí os constantes riscos em qualquer ponto da cidade. No caso do fato registrado no Fórum do Tribunal de Justiça, ocorreu exatamente quando o juiz determinou que fosse retirada uma das algemas do preso, quando havia apenas um agente, que abri-la foi golpeado pelo preso, desarmado e ameaçado. O agente temendo pela sua vida e dos demais presentes pediu para ele ir embora. Quando saiu da sala da audiência, deparou-se com outro agente penitenciário que vinha auxiliar o colega para a condução do elemento para a viatura policial, sendo desarmado e logo em seguida deparou-se com um policial civil, que felizmente estava armado e a partir dali houve o tiroteio, que graças a Deus não atingiu ninguém que estava no fórum, com exceção do agente policial civil e o próprio detento.

          O dirigente do Sindspem , entende ser bem pertinente a instauração de procedimentos para a apuração dos fatos tanto pelo Fórum do Tribunal de Justiça, Associação dos Magistrados e Associação do Ministério Público, talvez assim todos eles venham a conhecer a total realidade do Sistema Penitenciário do Maranhão. O que aconteceu dentro do fórum foi apenas mais um reflexo de uma realidade séria e grave, que se tenta camuflar.O que o Sindicato dos Agentes Penitenciários discorda plenamente são as inúmeras tentativas de se querer responsabilizar os seus associados, levando-se em conta se houver uma avaliação de juízo de valor, o problema foi tão grave quanto ao caso de um juiz do Estado do Tocantins, que invadiu o Fórum com arma de fogo para tentar contra a vida de um servidor da instituição, afirmou Antonio Benigno Portela.

           O promotor de justiça Pedro Lino da Silva Curvelo é um dos poucos fiscais da lei, que inspeciona as unidades prisionais do Complexo Penitenciário de Pedrinhas e conhece a realidade desumana em que vive a população carcerária e a verdadeira esculhambação que é, e o riscos a que estão expostos os servidores públicos e o pessoal terceirizado que prestam serviços. Por sucessivas vezes ele já solicitou providências à direção da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária, quanto as necessárias melhorias para minorar o sofrimento dos presos, principalmente dos riscos que representam centenas de detentos fora das celas, mas infelizmente a Sejap não encara com a devida responsabilidade as solicitações. Mesmo diante da inoperância e do desrespeito, não se entende o que impede o promotor de justiça a adotar providências com o ajuizamento de ações no judiciário, com as mazelas acentuadas que dominam um sistema corroído pela podridão da corrupção e com uma escola que transforma bandidos em monstros.

            A violência de que foi vitima o promotor de justiça Pedro Lino da Silva Curvelo, com agressões verbais e ameaças de morte, não podem de maneira alguma ser deixadas de lado e precisam ser apuradas rigorosamente. Para se ter a ideia da dimensão da violência, o preso não satisfeito com as suas palavras, jogou café contra o promotor. Muito oportuno será se comissões da Procuradoria Geral de Justiça e da Associação do Ministério Público façam uma averiguação de perto em todas as unidades prisionais do Complexo de Pedrinhas para se certificar do considerável número de presos que estão fora das celas e dos riscos que representam até para a prática de barbáries. Infelizmente, a falência do Sistema Penitenciário do Maranhão é uma realidade e ele agoniza para a morte. A única coisa que tem prosperado dentro do sistema carcerário é a corrupção deslavada com contratos milionários com empresas aliadas do Palácio dos Leões, para a prestação de serviços terceirizados.

Jornal do Brasil
É vergonhoso um país que anuncia um crescimento de 0,98%, o que significa quase um processo de estagflação, que só não é mais violento em razão da inflação ser pequena.
Mas esta inflação não é enfrentada pelas classes média e favorecida. A inflação destas classes tem se mostrado acima, com reajustes em serviços e produtos bem acima da inflação oficial.
Mas a vergonha não para por aí. É vergonhoso também que o cidadão brasileiro, no caso o fluminense, assista a uma eleição em que alguns candidatos ostensivamente promovem uma campanha miliardária que nenhum tempo de mandato, com mandato honesto, poderá ser capaz de ressarcir.
O JB sugere ao Ministério Público, ao Tribunal Regional Eleitoral e ao Tribunal Superior Eleitoral que avalie o custo de campanha de determinados candidatos. A conclusão é que é impossível esse gasto com a receita declarada pelo candidato ou mesmo com a ajuda que ele declara receber. Se o MP, o TSE e o TRE escolherem em cada estado uns 10 candidatos de todos os níveis em eleições proporcionais, os candidatos ao Senado e os próprios candidatos ao governo, jamais encontrarão relação entre gastos e a declaração do que gastou ou do que vai gastar.
A Receita Federal deveria ser instada a atuar imediatamente.Começam nas campanhas as grandes corrupções que tanto o Brasil tenta debelar.

 

Por: Iracema Corso

Lideranças sindicais presentes na 14ª Plenária Nacional da Central Única dos Trabalhadores aprovaram a necessidade de lutar pela democratização do Poder Judiciário no Brasil, a exemplo do que já acontece na Argentina e Venezuela.

Com esta ação a CUT se destaca como a primeira central sindical brasileira a questionar a falta de representantes eleitos pelo povo em qualquer instância do Poder Judiciário. Na atual conjuntura não há representação popular nem na escolha dos membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que serve para fiscalizar o Judiciário. Inclusive o presidente do CNJ é o mesmo presidente do Supremo Tribunal Federal, o que, por questões óbvias, acaba por impor limites a esta fiscalização.

A democratização defendida pelos representantes sindicais visa o fortalecimento do Judiciário enquanto política pública, que garanta o acesso amplo e democrático da população aos serviços, a participação social nos mecanismos de controle e a regionalização do Conselho Nacional de Justiça, com participação da classe trabalhadora em sua composição.

Democratizar o Judiciário, em sentido amplo, é uma meta que também alcança a democratização e ampliação da Defensoria Pública e Ministério Público na perspectiva de garantir o acesso e os direitos já conquistados pela classe trabalhadora.

Na Plenária estadual realizada há três meses em Sergipe, os trabalhadores presentes avaliaram que a falta de controle social sobre o Poder Judiciário acabou por configurar um cenário desfavorável à população brasileira, na ocasião em que o Poder Judiciário serve de instrumento das elites e da direita deste país e criminaliza as lutas da classe trabalhadora e dos movimentos sociais. “Urge a necessidade de se construir um Poder Judiciário mais democrático, que amplie a participação da classe trabalhadora no controle social do órgão, na composição do Conselho Nacional de Justiça, no processo de escolha dos mandatos de desembargadores e ministros nos Tribunais (Tribunais de Justiça Estaduais e Tribunais Superiores), assim como a limitação do tempo do mandato”, avaliaram as lideranças presentes em texto que acaba de ser aprovado na Plenária Nacional.

O Catecismo da Igreja Católica nos ensina o que devemos proceder com prudência e distinguir antes da celebração de qualquer exorcismo

Durante os vinte e oito anos do governo pastoral de Dom Paulo Evaristo Arns, hoje arcebispo emérito, houve um só padre com mandato: Frei Gilberto da Silva Gorgulho, frade dominicano (recentemente falecido). Mas sempre houve padres que se diziam exorcistas. Eu mesmo conheci dois: Um no Belenzinho (padre Miguel) e outro no bairro do Tatuapé (padre verbita alemão). Ainda havia outros ao redor da cidade de São Paulo fazendo as coisas no paralelo. O curioso é que estes e os atuais não seguem o ritual tal qual manda a igreja e muitas vezes não tem os requisitos para exercer tal função. É mais para aparecer na televisão do que para enfrentar o mal e ajudarterapeuticamente as pessoas.

“De holofotes, só mesmo o capeta é que gosta!”

Do ritual da Igreja Católica está bem escrito na página 6 que: “quem vai exercer o ministério de exorcista, não transforme a celebração em espetáculo, proíbe a divulgação dos meios de comunicação e exorta a consultar peritos em ciências médica e psiquiátrica que tenham senso das coisas espirituais”.

E ainda no Ritual de Exorcismos, página 17: “o ministério de exorcizar os atormentados é concedido por peculiar e expressa licença do Ordinário local que, normalmente, será o Bispo diocesano (CIC canon 1172). Essa licença só deve ser concedida a um sacerdote que se distinga pela piedade, ciência, prudência e integridade de vida e especificamente preparado para esta função.

E na mesma página 17: “.. o sacerdote tenha a necessária e máxima circunspecção e prudência.

Este Ritual Romano renovado por decreto do Concilio Vaticano II foi promulgado por autoridade do papa João Paulo II – Ritual de Exorcismos e outras súplicas – tradução portuguesa – São Paulo: Editora Paulus, 2a.edição, 2008., promulgado por Cardeal Geraldo Majella Agnelo e apresentação de Dom Manuel João Francisco, bispo de Chapecó e presidente da Comissão Episcopal Pastoral para a Liturgia, da CNBB.

O que foi mostrado no programa da TV Globo é característico de histeria coletiva! Uma patologia psiquiátrica convencional e de tratamento terapêutico cientifico. Parecia ser mais sugestão dos clérigos em suas igrejas ou templos, transformados em espetáculo. Em vez de ajudar criaram mais doentes e doenças. Não houve nenhum exorcismo. Foi só espetáculo. Nos dois casos mais longos permitiu-se inclusive imagens da televisão o que é terminantemente proibido.

Resumindo: nenhum dos sacerdotes citados seguiu nenhuma norma do ritual que dizem conhecer e até ter feito curso em Roma.

Os padres não pediram avaliações prévias de peritos. Um deles usou uma língua estranha. Isto é muito estranho. Que os bispos permitam isto é mais estranho ainda. Seria bom que agora se pronunciassem depois que o caldo entornou. Lembro que não é preciso fazer curso nenhum no Vaticano para este ministério. O que precisa é bom senso e vida de fé profunda.

Não me pareceu que os padres Lauro e Vanilson sejam doutores em Teologia. Será que fizeram teologia? Quanto ao sacerdote do Rio de Janeiro chegou a divulgar o diário da mulher que se disse possuída, o que rigorosamente proibido. Rompeu com o sigilo. Isto é impressionante! Tudo se transformou em um verdadeiro circo. Do jeito que o diabo gosta! O patético ficou por conta de um borrifador de água benta para plantas:virou superstição em torno dos chamados objetos necessários para o exorcismo. Tornou-se paganismo barato. Fizeram parecer necessário tudo o que o ritual pede que se evite. A matéria foi popular. Já a catequese foi péssima e prestou um desserviço à evangelização e à lucidez teológica. Voltamos ao menos cem anos atrás. Um diálogo de surdos fazendo psicólogos e psiquiatras ficarem do outro lado quando o ritual é explícito em dizer que eles/elas são os primeiros a serem consultados e não os últimos nem os concorrentes. Nada deve ser feito antes de médicos, psiquiatras e cientistas das áreas humanas se pronunciarem. Como o povo anda doente da mente nas metrópoles com tantas violências e pressão, certamente irá crescer a demanda e os padres que gostam de aparecer terão nisto um prato cheio. Deus nos proteja.

Não podemos cair no grave erro do satanismo, que vê a presença do Maligno em toda parte e submete as pessoas à psicose do medo irracional. É claro que sabemos e cremos que o Maligno existe e faz pessoas sofrer. Mas livra-las do Mal é tarefa de todos e não de alguns e é algo muito santo e profundo, não show.

Agora todo mundo vai correr atrás do kit anti-capeta em lugar de orar mais, buscar ser irmão e ler a Palavra de Deus. Caímos no paganismo vulgar.

O Catecismo da Igreja Católica nos ensina o que devemos proceder com prudência e distinguir antes da celebração de qualquer exorcismo, se ele é de fato maligno ou uma doença.

O que é o mais importante na liturgia terapêutica da Igreja é que o rito do exorcismo “manifeste a fé da Igreja e ninguém possa considerá-lo uma ação mágica ou supersticiosa”. É exatamente o que não podia que foi mostrado e “vendido” para todos os que assistem ao Fantástico. Foi um fantástico show de superstição e estrelismos. Prudência dos padres foi zero. E a discrição pior que zero. Isso porque está escrito claramente na página 19 da introdução geral do Ritual: “Enquanto se faz o exorcismo, DE FORMA ALGUMA se dê espaço a QUALQUER meio de comunicação social e até, antes de fazer o exorcismo e depois de feito, o exorcista e os presentes NÃO DIVULGUEM A NOTICIA, OBSERVANDO A NECESSÁRIA DISCRIÇÃO.”

E na pagina 21 do rito, número 33: “Se for possível, o exorcismo seja feito num oratório ou em outro lugar adequado, SEPARADO DA MULTIDÃO, onde sobressaia a imagem do crucifixo. No local deve haver também uma imagem da Bem-aventurada Virgem Maria”.

Pergunto eu, com todos os meus pecados e pelejando contra o mal: Por que nada foi dito sobre a oração e o jejum dos três padres exorcistas? Só muito jejum do sacerdote pode torna-lo capaz de enfrentar o mal. E todos que foram às Igrejas fizeram jejum de quantas horas? E lhes foi pedido discrição e silêncio? Ou fazem propaganda para que haja sempre mais possessos e espetáculo?

Aqui está o Cânon 1172 — Ninguém pode legitimamente exorcizar os possessos, a não ser com licença especial e expressa do Ordinário do lugar. § 2Esta licença somente seja concedida pelo Ordinário do lugar a um presbítero dotado de piedade, ciência, prudência e integridade de vida”.

Resumindo: É muito duro ser exorcista. Primeiro tem que ser santo. Falar mais do amor de Deus que da maldade do capeta. Isto raramente aparece na Rede Globo.

Fernando Altemeyer Júnior,é  teólogo, doutor em ciências sociais, professor nas Faculdades Claretianas, na UNISAL, na EDT e na PUC-SP.

O teste mostrou 80% de precisão, sendo que esse número passa para 96% quando são analisados osjovens

Cientistas da Escola de Medicina da Universidade Johns Hopkins, Estados Unidos, descobriram uma forma de prever chances de alguém cometer suicídio por meio do exame de sangue. A chave da questão está na quantidade e em alterações de um gene chamado SKA2. Os dados são do jornal Daily Mail.

O gene SKA2 fica no córtex pré-frontal do cérebro, uma área envolvida na inibição de pensamentos negativos e no controle de comportamento impulsivo. No entanto, se não houver quantidade suficiente ou alterações no gene, o receptor do hormônio do estresse (cortisol) não pode suprimir a sua liberação no cérebro, o que levaria a pensamentos suicidas.

Para chegar a essa conclusão, a equipe analisou o gene SKA2 em amostras cerebrais de pessoas mentalmente doentes que morreram por suicídio e, em seguida, as comparou com as de pessoas saudáveis. Assim, conseguiu desenvolver um modelo para prever qual dos participantes tinham pensamentos suicidas ou tentado se matar com 80% de precisão. Em pessoas mais jovens, esse número subiu para 96% e, em casos com risco mais grave, 90%.

“Precisamos estudar isso em uma amostra maior, mas acreditamos que podemos ser capazes de monitorar o sangue para identificar pessoas em risco de suicídio”, disse o pesquisador ZacharyKaminsky.

      Armas apreendidas pela Policia Militar dentro do Complexo de Pedrinhas

A violência que toma proporções bem acentuadas na capital e no interior do Maranhão, sempre é colocada como parte integrante do contexto nacional, com a desculpa para justificar a irresponsabilidade do governo.  Em nosso Estado ela tem crescido por falta de politicas de segurança e social, levando-se em conta que na visão do ex-secretário Aluísio Mendes, que por desconhecer os princípios mais elementares concernentes a segurança pública e com a arrogância que sempre lhes foi inerente, conseguiu destruir o pouco existia e não teve nem um pouco de humildade para aprender e executar ações com as dezenas de delegados experientes e competentes que integram o quadro da Secretaria de Segurança Pública. Hostilizou muitos deles e se uniu a um grupo que lhes era subserviente e batia palmas para todas as asneiras e atos irresponsáveis praticados.

          Muitos recursos públicos foram gastos através de contratos superfaturados, abandonando-se as delegacias atualmente sucateadas, a capacitação profissional de pessoal, veículos sem condições para otransporte de pessoal e armas altamente superadas. A impressão que ficou da administração do candidato a deputado federal é que o Sistema de Segurança Pública, com ele e o coronel Franklin Pacheco no comando da PM é que temiam um enfrentamento a criminalidade, dando origem a celeridade de assassinatos na capital e no interior e a inclusão de São Luís, no mapa da das cidades mais violentas do mundo. No interior do Estado a Policia Militar estava sempre a serviço de políticos e empresários ligados ao Palácio dos Leões para expulsar famílias de trabalhadores e trabalhadoras rurais das suas posses de terras seculares, empurrando-as para a marginalização. Os jovens acostumados à agricultura de subsistência tiveram apenas uma alternativa, se tornarem presas fáceis para as drogas, a prostituição e a inserção total na criminalidade. Os conflitos agrários alimentados pelos interesses particulares dos gestores do INCRA e do ITERMA, têm sido os grandes responsáveis pelo êxodo rural, criando bolsões de miséria nas sedes municipais e em inúmeras ocupações na capital. Os problemas não são maiores, devido a luta bem determinada da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Maranhão – Fetaema,  na liderança do Movimento Sindical Rural.

         A verdade é que temos no Estado do Maranhão mais de 700 mil pessoas passando fome sem acesso a qualquer fonte de renda. Somas vultosas de recursos adquiridos por empréstimos pelo executivo estadual para o combate a pobreza são desviados pela corrupção deslavada. O pouco quando chega é em forma de clientelismo com a troca de cestas básicas por votos, e que vem sendo utilizado nos dias atuais. Muita gente recebe e ainda pede mais, mas na hora do voto, eles já têm uma novaconsciência de não irão alimentar lobos para devorá-los e optam pelo que entendem ser melhor.

        Quando vemos os assassinatos, os assaltos em suas diversas formas e o terror tomando conta da população, o sentimento de cobrança que nos domina é perguntar pela segurança pública. A violência não se combate só com policiais, viaturas, armas, monitoramento de qualquer ordem, mas com enfrentamento a corrupção e politicas públicas sociais sérias e transparentes, principalmente de saúde, educação, saneamento básico, geração de emprego e renda, produção de alimentos,criando-se oportunidades para jovens e para todos. Muitos conseguiram lutar e concluir cursos superiores, técnicos e capacitação profissional nas mais diversas áreas, mas não têm oportunidades de trabalho. Até os que se submetem a concursos públicos estão fazendo movimentos públicos em busca da nomeação, uma vez que, conforme afirmam, os cargos estão ocupados por interesses políticos eleitorais.

        Sob todos os aspectos, os responsáveis pela real situação da violência em todo o Maranhão, são: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Se cada um fizesse a sua parte com competência e transparência, com certeza a problemática seria menos violenta, não estaria adentrando em instâncias dos poderes constituídos como ocorreu hoje no Fórum de São Luís.

Apenas 14,22% acreditam na manutenção do atual modelo, sem alteração da divisão entre polícia militar e civil

A pesquisa Opinião dos Policiais Brasileiros sobre Reformas e Modernização da Segurança Pública revela que 27,1% dos policiais, entre 21.101 entrevistados, são favoráveis à criação de uma polícia única, de caráter civil. Apenas 14,22% acreditam na manutenção do atual modelo de corporações estaduais, sem alteração da divisão de atribuições entre Polícia Militar (ostensiva) e Civil (judiciária). O estudo foi elaborado pelo Centro de Estudos de Pesquisas Jurídicas da Fundação Getúlio Vargas, pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp/MJ) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), que realizou nesta quarta e quinta-feira debates durante o 8º Encontro Nacional, em São Paulo.

A cientista social Silvia Ramos, da Universidade Cândido Mendes, do Rio de Janeiro, e do FBSP, no entanto, acredita que há várias interpretações em relação à desmilitarização e que a dos policiais, não necessariamente, é a mesma das manifestações que têm ido às ruas com esse objetivo.

Um PM pode ser julgado e punido por um tribunal militar se estiver com a bota mal-lustrada ou barba por fazer. As penas chegam à prisão. Eles também não podem formar e participar de sindicatos para reivindicar melhores salários e outros benefícios trabalhistas. O cenário justificaria a concordância de 53,4% dos entrevistados, incluindo os civis, de que não deve haver julgamentos pela Justiça Militar.

Atualmente, há duas portas de entrada, tanto na PM quanto na Polícia Civil. Soldados, sargentos, tenentes e cabos são praças, enquanto capitães, majores e coronéis são oficiais que entram nas corporações depois de passarem por uma escola militar. As diferenças de patente se refletem em injustiças, segundo relatos dos próprios agentes. “Eles se sentem muito oprimidos por tudo isso”, diz a pesquisadora, que também faz parte do FBSP.

Entre os civis, delegados e inspetores realizam concursos diferentes. Um inspetor com 30 anos de carreira, por exemplo, pode ser comandado por um delegado que nunca esteve nas ruas. “Essa é uma deformação muito grande que acontece no Brasil e não se repete em quase nenhum outro lugar do mundo”, garante Silvia.

Os policiais se mostraram bastante insatisfeitos com a gestão das corporações por entenderem que privilegiam a hierarquia em prejuízo da competência. Segundo 80,1% deles, há muito rigor em questões internas das corporações e pouco rigor em questões que afetam a segurança pública. 58% dos participantes concordam com a afirmação de que essas hierarquias provocam desrespeito e injustiças profissionais no ambiente de trabalho.

“A maior surpresa da pesquisa é que os próprios policiais querem mudar a polícia”, destaca a cientista social. “Em várias perguntas entre ‘fica como está ou muda’, ganhou o ‘muda’. A gente sempre pensa na polícia como corporativa, defensiva, mas ela demonstrou interesse em mudar”, comenta.

Um exemplo disso seria o índice de 54,9% dos entrevistados que consideram a “ênfase desproporcional das políticas de segurança na repressão ao tráfico de drogas” como fator que dificulta o dia a dia de trabalho. Atualmente, a maior parte das pessoas presas em todo o país é enquadrada como traficante, enquanto crescem os debates pela legalização das drogas. Enquanto isso, 64,8% concordam que há atenção insuficiente na contenção do tráfico de armas.

A maioria dos agentes de segurança (70,3%) também aponta a corrupção policial como fator que atrapalha o trabalho, assim como a falta de integração entre o combate à criminalidade e outras políticas públicas, citada por 65,9% dos participantes. Entrevistados (80,6%) também consideraram a formação deficiente um fator mais decisivo no dia a dia de trabalho do que a falta de verbas para armas, citada por 76,8% deles. Os salários baixos foram mencionados por 84,7%.

“O que vemos é que os policiais também não estão satisfeitos com as políticas de Segurança Pública, com as polícias e as formas como elas estão organizadas”, avalia Silvia. “Mas nem sempre essas mudanças estão de acordo com uma agenda democrática. Tem muitas coisas preocupantes”, alerta a socióloga.

Os policiais rodoviários federais representam 4,1% dos participantes da pesquisa; os da polícia federal, 10,4%; os profissionais da perícia técnica e científica 2,3%; os bombeiros, 8,4%; os policiais civis, 22%; e os militares, 52, 9%.

Cerca de 88% dos participantes são homens, 47,3%, atuam em capitais, 48,2% são brancos, 62,7% são casados, 39,1% têm nível superior e 14,5%, o nível médio. Cerca de 27% recebem entre R$ 5.001 e R$ 10 mil e 26,2% recebem entre R$ 1.001 e R$ 2 mil.

Correio do Brasil